Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

Mês: Julho 2017

Nuvens de Verão…

[…]

É verdade, leram bem: o “cartão de eleitor” foi extinto e o recenseamento eleitoral passou a ser automático mas os dados do cartão extinto voltam a ser necessários para subscrever uma ILC.

Mas… como é isto possível? E porquê?

Diz-nos o Dr. Jorge Lacão que, aparentemente, é possível um cidadão ter mais de 18 anos e não estar recenseado… sendo que, como se sabe, a faculdade de subscrição de uma ILC está reservada a cidadãos nacionais devidamente recenseados. Deste modo, para excluir a remota possibilidade de uma ILC ter um subscritor maior de idade mas não recenseado, eis que regressa o nº de Eleitor.

[…]

A Lei 17/2003, na sua primeira forma, exigia os dados de eleitor; a Lei Orgânica 1/2016 aboliu esse requisito (ver Art.º 6.º, alínea c) ; agora o Projecto de Lei n.º 527/XIII (ver o mesmo Art.º 6.º, alínea c) repõe a exigência do número de eleitor.

[…]

ILC-AO, 12.07.17

Portanto: visto que o cartão de eleitor foi extinto, o Parlamento deixou de o exigir a partir de Agosto de 2016 mas o “Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital” volta a exigir em Julho de 2017 os dados daquele mesmo cartão extinto na subscrição de qualquer ILC.

E há mais, como se isto não bastasse.

Além de repor a exigência obsoleta, o “Parlamento Digital” exige ainda a data de nascimento do subscritor de uma ILC. O que significará, porventura, segundo esta estranha lógica, que poderão existir em Portugal eleitores recenseados mas que são ainda menores de idade. E que, além destes, também há portugueses maiores de idade que não estão inibidos de votar mas que não estão recenseados. Bem, pode ser, deve haver aí uns 4 ou 5 casos desses em 14 ou 15 milhões.

Seja como for, deduzo de tão peculiar colecção de requisitos, redundantes e contraditórios em simultâneo, que tocará exclusivamente à Comissão Representativa de uma ILC a incumbência de exigir, nas subscrições por via electrónica, além do nome completo do subscritor, o seu número de identificação civil, data de nascimento e número de eleitor, bem como um endereço de email válido. E à mesma CR caberá também, é claro, e muito justamente, o estabelecimento de mecanismos técnicos de segurança, conferência e validação (ou invalidação) das subscrições.

Do que resulta que, então, não terá talvez, digo eu, qualquer interesse que se mantenha a formulação do número 3 do Artigo 6.º da Lei 17/2003: «A Assembleia da República pode solicitar aos serviços competentes da Administração Pública, nos termos do Regimento, a verificação administrativa, por amostragem, da autenticidade das assinaturas e da identificação dos subscritores da iniciativa legislativa.»

“Pode solicitar”? Podia solicitar. Assim sendo, já não faz sentido que a Assembleia da República solicite coisa alguma “aos serviços competentes“, muito menos “a verificação administrativa, por amostragem”, já que todas as subscrições terão de ser duplamente, triplamente, infinitamente validadas a montante, a priori, antes da entrega de toda a documentação no Parlamento. Será quiçá o fim do pesadelo — e o início do sonho — dos infelizes funcionários parlamentares a quem dantes era entregue tão mortalmente aborrecida empreitada de conferência. Ninguém merece, de facto.

Mistérios insondáveis terão presidido ao certamente suado labor dos ilustres tribunos do Grupo de Trabalho que tão complicados, confusos, bizarros resultados despacharam. Amarga ironia que tão burocráticos despachos tenham saído precisamente de um grupo parlamentar que se intitula como sendo “para o Parlamento Digital”. Convenhamos que o trabalho não lhes saiu lá muito bem e que de digital o dito pouco ou nada teve.

Não agoiremos, porém, nem exorbitemos nas especulações: como está em curso uma única, não seria muito difícil deduzir qual é, ao certo, a ILC afectada pela reposição da exigência anteriormente tornada obsoleta, mas por certo a explicação não há-de ser uma coisa assim tão simples. Isto é só a minha modesta opinião, bem entendido.

 

 

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Caro “telespetador” tuga…

«PROVEDOR DO TELESPETADOR»

RTP – Rádio e Televisão de portugal

 


«Para outras questões, dúvidas ou sugestões contacte o Atendimento ao Telespetador da SIC, que com a maior brevidade possível dará resposta às solicitações ou encaminhará para os respectivos responsáveis.»

Grupo Impresa (SIC)

 


«TVI oferece prémio de 25 mil euros por engano a telespetador»
Grupo Impala


 

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«Admirável Língua Nova (Parte III)» [Manuel Matos Monteiro, “Público”]

Admirável Língua Nova (Parte III)

Não há duas pessoas que sigam o Acordo Ortográfico e que concordem quanto àquilo que é o Acordo. A “norma” (com setenta aspas de cada lado) é lábil, difusa, imprecisa – só não vê quem não quer ver.

Manuel Matos Monteiro

6 de Julho de 2017, 15:22

(Este artigo dá continuidade aos anteriores Admirável Língua Nova (Partes I e II), aqui publicados, respectivamente, em 20 de Dezembro de 2016 e em 17 de Fevereiro de 2017)

[Textos esses que foram também aqui reproduzidos, no Apartado 53: o 1.º, o 2.º e ainda um outro, anterior.]

———————

Caro leitor, pedia-lhe que prestasse atenção às seguintes frases.

“Os telespetadores estavam expetantes.”

“O país vive sob o espetro da corrução.”

“Chuva para Lisboa.”

Para o carro!”, disse perentoriamente.

“Desliga o interrutor.”

“O conetor serve, como o nome indica, para conectar.”

Não são frases escritas por semianalfabetos. São frases redigidas tendo por base o Acordo Ortográfico.

Consultando o (excelente) Novo Prontuário Ortográfico, de José M. de Castro Pinto, a grafia “telespetadores” é a única possível. “Expetantes” é uma palavra que, por exemplo, o Portal da Língua Portuguesa e a Infopédia (Porto Editora) abonam. O Dicionário do Português Atual Houaiss (edição de Agosto de 2011) acolhe apenas “espetral”, “espetro”, “espetrofobia” (entre dezasseis palavras em torno de “espetro”), todas sem o c. “Corrução” e “corrupção” são acolhidas pelo Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto de Editora, de 2010. A frase “Chuva para Lisboa”, que foi o título principal da primeira página de um conhecido jornal, tanto pode ser, à luz do Acordo, uma previsão meteorológica, como uma situação de paralisação causada pela chuva (o que era o caso da notícia). Em “Para o carro”, podemos ter a ordem de ir para o carro ou de parar o carro. Quanto a “perentoriamente” (ou a “perentoriedade”), como afiança o Portal da Língua Portuguesa, temos (Portugueses) de escrever assim e ponto final, enquanto o Brasil escreve “peremptoriamente”. Azar o nosso… É um de muitos casos em que o igual passou a ser diferente. Mas o Acordo era para uniformizar, pois claro. Lembremos Maria Regina Rocha: “[H]avia 2691 palavras que se escreviam de forma diferente e que se mantêm diferentes (por exemplo, facto – fato), havia 569 palavras diferentes que se tornam iguais (por exemplo, abstracto e abstrato resultam em abstrato), e havia 1235 palavras iguais que se tornam diferentes. Está a ler bem: com o Acordo Ortográfico, aumenta o número de palavras que se escrevem de forma diferente!!!” No mesmo portal, temos “conetor” e “conector”, mas apenas “conectar”.

“Interrutor”, uma palavra inadjectivável, merece um parágrafo. Verifique o leitor com os seus olhos tal grafia na Infopédia ou numa edição do Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto Editora, com o Acordo, ou no próprio Portal da Língua Portuguesa. Enquanto adjectivo relativo àqueles ou àquelas que interrompem, tem os “interrutores”, as “interrutoras”. E se um aluno escrever, fazendo uso da dupla grafia decretada pela Porto Editora e pelo ILTEC, na mesma construção frásica, “o interruptor, a interrutora, os interrutores, as interruptoras”, o professor deverá assinalar algum erro? Se dicionários aceitam que “sector” e “subsector” têm dupla grafia, o aluno poderá portanto escolher e escrever “o subsetor do sector”? Copiamos da Infopédia:

interrutor
nome masculino
1. aquele ou aquilo que interrompe
2. aparelho ou pequeno manípulo que permite abrir ou fechar um circuitoelétrico
adjetivo
que interrompe

Escrevemos acima: “São frases redigidas tendo por base o Acordo Ortográfico.” Mais bem dito, tendo por base a forma como dicionários ou prontuários que adoptam o Acordo registam determinados vocábulos, porquanto o Acordo, ao não estabelecer uma norma cristalina, se traduziu na divergência da interpretação daquilo que ele é, bastando ao leitor consultar dois prontuários ou dois dicionários a seu bel-prazer para comprovar esta obviedade.

Consultando dicionários com o Acordo, prontuários, livros explicativos do mesmo para verificar se a consoante é muda ou não, encontramos: a) que a consoante se mantém; b) que a consoante desaparece; c) que poderá manter a consoante ou não (dupla grafia), porque dentro de Portugal há oscilação quanto à pronúncia; d) que em Portugal e no Brasil há divergências de pronúncia e que, portanto, apesar de haver dupla grafia, num desses dois países deve escrever-se a consoante, mas no outro não (os demais países de língua portuguesa são olimpicamente ignorados nesta história do Acordo).

(mais…)

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É preciso não “patuar” mesmo “contatando” “de fato” um “ténico”


«Neste momento há pessoas que nos vão contatando»

«não estava disponível para patuar com irregularidades e até ilegalidades»

Jornal “Cidade de Tomar”

 


13 nov. 2014 … ou a pessoa em união de fato com qualquer daqueles ou com progenitor, desde que viva em comunhão de mesa e habitação com o menor;.
dre.pt
25 ago. 2015 º), no sentido de passar a prever que impede a atribuição de direitos ou benefícios, em vida ou por morte, fundados na união de fato, …
dre.pt
18 mar. 2016 … variedade de atividades, é, igualmente, um recurso escasso, pelo que importa garantir de fato a universalidade de fruição do direito à água.
dre.pt

 


 

18 out. 2016 Manuel José Neves (Ténico Superior). 409946545. Anexo. Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6472/2016, com ID 409931405.
dre.pt
14 set. 2015 ª posição remuneratória, nível 10 da tabela remuneratória única da carreira de assistente ténico, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, …
dre.pt

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‘Olâ genti conhecido’

Miguel Fernandes
A Dóci Papiaçam di Macau’s version of the patuá song written in patua by the late José “Adé” dos Santos Ferreira. Based on the original score “Lisboa é Assim”, composed by João Nobre

Do Brasil para Cabo Verde, Guiné e Macau: um estímulo à conversa em português

Começou como um perfil na rede social Instagram que desafiou a comunidade lusófona a participar num concurso de fotografia. Da iniciativa resultou um livro com as melhores imagens captadas. Da fotografia ao cinema documental foi um salto, com os responsáveis pelo projecto “Nossa Língua” a rumarem a terras longínquas. A mais recente foi Macau, onde uma equipa de filmagens esteve a rodar as primeiras cenas do segundo de quatro documentários previstos.

Existe na realidade uma língua comum nos países do designado universo lusófono? Estão estes povos a conversar entre si? A procura de uma resposta para estas perguntas levou os responsáveis pelo projecto “Nossa Língua”, sediado no Brasil, a Cabo Verde, Guiné Bissau e Portugal para a rodagem do primeiro filme de um movimento que pugna “pela conversa mundial em português”. No início do mês passado, uma equipa de filmagens associada ao projecto esteve no território para filmar as primeiras cenas do segundo de quatro documentários que tenciona produzir. O trabalho deverá ser lançado antes ainda do final deste ano. De Macau a equipa levou a vontade de poder regressar para recolher imagens que ficaram por capturar e conversar com pessoas que ficaram por entrevistar.

“Aquelas perguntas iniciais, aquela dúvida [sobre se] efectivamente falamos a mesma língua, acho que isso foi diluído. Efectivamente há uma conversa em português no mundo, mas eu acho que essa conversa tem de ser mais intensificada porque ela pode ser mais produtiva”, considerou Julio Silveira, editor e um dos rostos da iniciativa. Ultrapassada a dúvida inicial, criou-se espaço em Macau para explorar outros temas e abordar novas vertentes da língua de Camões. O também chefe de redacção do projecto “Nossa Língua” explicou que durante a estadia no território se interessou pela “história única de Macau” e pela questão do idioma: “Nós tentámos explorar a situação do português original, do patuá, no contexto da história de Macau. Tentámos entender como é que está a situação do antes e depois da transferência de soberania, [quando se] perde o estatuto da língua portuguesa, qual é o estatuto actual, quais são os interesses envolvidos do Governo de Pequim e das outras comunidades”, adiantou Julio Silveira ao PONTO FINAL.

Do outro lado do mundo, os pés banhados pelo Atlântico, vão entrevistar emigrantes da RAEM que se estabeleceram no Rio de Janeiro, para “propor um contraponto entre a situação de Macau” e de quem foi para o Brasil. A fórmula a adoptar no segundo filme será a mesma utilizada no primeiro, como explica o também co-director da série documental: “A gente tem um foco por episódio mas também continua fazendo conexões em outros países. No primeiro episódio nós focalizámos Cabo Verde mas nós pusemos em diálogo Cabo Verde, Portugal, Brasil e Guiné Bissau. No segundo episódio nós vamos ter a mesma fórmula, a gente vai ter o foco sobre Macau mas nós vamos pontuar com imagens do Brasil, África e Portugal”.

A incursão à RAEM no mês passado foi a primeira de Julio Silveira ao território, dois anos depois de também ter visitado Cabo Verde pela primeira vez. Ao comparar os dois locais, o argumentista considera que em Macau “é muito mais dramática a situação, é muito mais densa, tem uma história muito mais complicada”. Ao visitar o arquipélago da Morabeza há dois anos, um dos principais assuntos em discussão era a construção de um resort, questão que foi retomada no mês passado: “Quando eu cheguei a Macau, a primeira vez que eu peguei num jornal estava lá dizendo que tinha sido lançada a primeira pedra do casino e que quem estava fazendo era o David Chow”, recorda. “Isso é uma conversa entre Macau, na Ásia, e Cabo Verde, no meio do Atlântico. É uma conversa no campo da lusofonia e de vez em quando eu acho que o Brasil fica alheio a essa conversa. Nós não aproveitamos esse diálogo criativo e económico entre os países”, critica Silveira.

CRIOULO, O IDIOMA DA SAUDADE E DO POVO DESESPERADO

“O crioulo é uma maneira interessante e criativa de enrolar o português. As palavras saem apertadas, é como se estivesse tudo aglutinado, como se tivesse perdido algumas vogais” diz Shirley Broxado, uma das entrevistadas no primeiro episódio do “Nossa Língua”. “Para você pensar e entender o que eles [cabo-verdianos] estão dizendo precisa alma porque eu acho que o crioulo nasceu da alma desesperada do povo convivendo com o português que foi imposto a eles”, acrescenta ainda a astróloga brasileira.

No centro do primeiro episódio esteve o idioma de Cabo Verde por quem o fala e entende. Osiris Fernandes, um dos cabo-verdianos entrevistados, diz que, para ele, “a força da palavra saudade em crioulo é muito maior do que em português”: “A saudade que eu sinto enquanto cabo-verdiano que vê o mar e uma pessoa amiga e a família partindo. Esse tipo de saudade só dá no cabo-verdiano por causa da situação em que vive, num país insular, sem recursos e que sabe que em algum momento da sua vida você vai ter que perder alguém” defende Fernandes.

“É UM POUCO INGÉNUO TENTAR ESTABELECER UMA COISA QUE É VIVA E QUE ESTÁ MUDANDO TODO O DIA”

Falar da língua portuguesa é também falar do acordo ortográfico que Julio Silveira considera ser “um pouco autoritário no sentido de que ele quer enquadrar uma coisa que é viva e que está mudando o tempo todo”: “Eu acho ele um pouco desnecessário, meio burocrático e ele não vai contribuir para a comunicação entre os países. Eu leio livros publicados em Portugal, no Brasil, em Angola e há um certo nível de ruído, digamos ortográfico, mas o que é importante mesmo, que é a mensagem, o sentimento, as histórias, isso não precisa de ser regulado por terceiros”, defende o argumentista.

“Eu sou editor e lancei livros de Gonçalo M Tavares e eu tinha dificuldades de perceber o que estava escrito e meus revisores queriam mudar frases inteiras”, conta Silveira. “Então eu tinha a impressão que a língua já tinha derivado do português mas quando entrei nesse projecto eu vi que não é assim e que as questões ortográficas e até o vocabulário não são tão graves ao ponto de complicar a inteligibilidade da língua”, admite.

Eu acredito que existe uma mesma cultura lusófona, que ela é extremamente variada, que ela parte de várias línguas e idiomas, mas no fundo existe um traço comum, um legado que a gente leva – talvez não se dê conta de que leve mas ele existe – que a gente tem de recuperar, entender e aceitar como um património nosso”, conclui Julio Silveira.

CVN

Jornal “Ponto Final” (Macau), 05.07.17

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O “impato” na “ótica” da LUSA

«não sendo necessária uma especialização em ótica para concorrer»
«iniciativas que contribuem para um impato positivo na economia nacional»

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10 mar. 2017 promoção deste tipo de iniciativas que contribuem para um impato positivo na economia nacional. “A MultiOpticas decidiu promover esta …
www.lusa.pt

«Com um menor impato nas atividades promovidas pelo universo associativo»

File Format: PDF/Adobe Acrobat
9 mar. 2017 Com um menor impato nas atividades promovidas pelo universo associativo – 25% – surgem a Gestão do Património ou a intervenção em …
www.lusa.pt
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