Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

Etiqueta: Guiné-Bissau

“Lobbies”? Cartéis? Qual quê! Nada disso existe em Portugal!

Presumo que não seja necessário enumerar as inacreditáveis aldrabices contidas nesta “notícia” (altamente suspeita, de resto, tão evidentes são os seus intuitos de intoxicação da opinião pública), mas ainda assim devo salientar — deste incrível chorrilho de patranhas — o mais flagrante insulto à inteligência das pessoas normais: as editoras, que todos os anos mudam os manuais escolares (geralmente trocando apenas de capa e movendo um ou outro parágrafo de uma página para outra), vêm agora chorar baba e ranho porque, coitadinhas, que até não ganham milhões nem nada com esta mina, teriam de «esperar que os títulos actualmente no mercado chegassem ao fim do seu período de vigência.»

Mas estes tipos julgarão mesmo que os portugueses não passam de perfeitos imbecis?

«O prazo para a estabilização dos livros também raramente é cumprido. Uma simples mudança de parágrafo ou de imagem numa capa nova e diferente tem dado origem a livros novos que a escola adopta e torna obrigatórios para todos os alunos.»
“Negócio dos manuais escolares torpedeia lei de reutilização” – RTP, 13 Janeiro 2017

Acordo Ortográfico – Ou o governo negoceia com editoras ou espera até 2023

 

Para além do problema diplomático que causaria uma iniciativa portuguesa para rever o acordo, a medida implicaria refazer um trabalho de adaptação à nova ortografia que já abrange 600 mil alunos.

 

As “Sugestões para o Aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” (AO), nesta semana levadas à Assembleia da República pela Academia de Ciências, dificilmente passarão do plano das ideias. E não apenas pelas falhas “procedimentais” invocadas nesta semana pelos deputados para chumbarem a proposta. Nesta fase, mesmo uma revisão parcial da nova ortografia implicaria mudanças difíceis de comportar. E com custos materiais. Desde logo na Educação.

Para além da necessidade de reeducar perto de 600 mil alunos, abrangidos desde 2011-12 pela obrigatoriedade do acordo e nada familiarizados com algumas consoantes mudas e acentuações que a Academia quer agora recuperar (ver caixa), a aplicação da proposta implicaria um processo de revisão de conteúdos pedagógicos, dos manuais escolares aos recursos online, que teria de ser negociado – ou pelo menos debatido – com os principais fornecedores desses serviços. Ou seja: as editoras.

A alternativa, no caso dos manuais, seria esperar que os títulos actualmente no mercado chegassem ao fim do seu período de vigência. Mas em muitos casos essa opção implicaria uma espera de seis anos, até 2023, para que os livros adoptados no presente ano lectivo chegassem ao final do seu ciclo natural de vida.

Nessa situação estão actualmente as obras de todas as disciplinas do 1.º ano, com excepção da Educação Moral, de todas as disciplinas do 2.º ciclo exceptuando a mesma Educação Moral, Educação Tecnológica e Educação Visual – Inglês também, mas o impacto não se reflectiria nesta obra – e ainda as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.

Talvez por isso, as editoras preferem manter-se à margem do debate relançado nesta semana pela Academia de Ciências. “O Acordo Ortográfico é actualmente uma questão que, por ser um tratado internacional, diz respeito à diplomacia portuguesa, com o apoio técnico dos linguistas. Qualquer avaliação do impacto de eventuais alterações ao nível do ensino é da responsabilidade do Ministério da Educação, entidade que regula o sector”, defendeu ao DN fonte oficial da Porto Editora.

Quando o actual acordo foi aplicado, recorde-se, o Ministério da Educação optou por uma introdução faseada, com os livros a serem adaptados à medida que eram introduzidos novos manuais e, também nas escolas, a optar-se pela progressividade na utilização dos novos termos. As editoras até foram fortes opositoras do acordo no passado, mas acabaram por utilizá-lo a partir do momento em que foi adoptado pelo governo e pela Assembleia da República.

Um precedente perigoso

Uma iniciativa nacional para rever o acordo poderia também abalar o equilíbrio precário em que assenta o AO. Actualmente, o entendimento vigora em Portugal, Brasil, Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A Guiné-Bissau ratificou-o, mas não o aplica na prática. Angola continua a adiar a ratificação.

Mexidas, nesta fase, poderiam pôr em causa todos os avanços dos últimos anos, o que, não desagradando aos opositores do acordo, em Portugal e nos outros países de língua portuguesa – dificilmente seria arriscado pelos partidos de governo – PS e PSD – comprometidos com a aplicação.

Na semana passada, a questão do Acordo Ortográfico foi motivo de controvérsia entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e Manuel Alegre, membro da Academia das Ciências. O primeiro mostrou-se pouco disponível para mudanças no AO, acto considerado “prepotente” pelo segundo. “Como diria Salgado Zenha, unicidade e autoritarismo andaram sempre de mãos dadas”, acusou o histórico socialista, dirigindo-se ao MNE.

Fonte: Acordo Ortográfico – Ou o governo negoceia com editoras ou espera até 2023, “DN”, 12.02.17

[Destaques e “links” meus. Evidentemente, corrigi os erros de ortografia do original.]

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Si bô ‘screvê’ me ‘m ta ‘screvê be

“SODADE”

Quem mostra’ bo
Ess caminho longe?
Quem mostra’ bo
Ess caminho longe?
Ess caminho
Pa Sao Tomé

Sodade sodade
Sodade
Dess nha terra Sao Nicolau

Si bo ‘screve’ me
‘M ta ‘screve be
Si bo ‘squece me
‘M ta ‘squece be
Até dia
Qui bo voltà

Sodade sodade
Sodade
Dess nha terra Sao Nicolau

O Português na hora di bai?

Em Cabo Verde, o Português vai ser ensinado como língua estrangeira. Vamos muito bem unificados, como se vê.

15 de Dezembro de 2016, 7:00

Nuno Pacheco

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Perdida no turbilhão do noticiário geral, passou despercebida uma notícia relevantíssima para o futuro do Português: a de que este vai passar a ser ensinado como língua estrangeira em Cabo Verde, já no próximo ano lectivo.

Antes que comecem já a atirar pedras aos cabo-verdianos, convém atender às razões de tal opção. Já em 2010, o conhecido escritor Germano Almeida defendia, em entrevista à Lusa, o ensino do português como língua estrangeira. Argumentos: “Não podemos pensar que o cabo-verdiano fala o português desde criança, porque não fala. Vemos alunos que terminam o décimo segundo ano e falam mal o português. Há professores que também não sabem falar português, portanto, só podemos concluir que o ensino está a falhar”. Mais: “Portugal, Brasil, Angola não precisam de contactar connosco, nós é que precisamos de contactar com eles, então o português para os cabo-verdianos é essencial. Os cabo-verdianos não são bilingues e por isso precisamos começar a ensinar o português como língua estrangeira”.

Seis anos depois, é a Ministra da Educação de Cabo Verde, Maritza Rosabal, que vem anunciar a iniciativa: “A língua portuguesa é abordada como língua primeira de Cabo Verde, quando não é. Temos uma eficácia do sistema muito baixa, onde apenas 44% das crianças que começam o primeiro ano finalizam o 12.º em tempo. Temos muitas perdas”. Mais: “O Brasil exige provas de língua portuguesa aos nossos estudantes, o Instituto Camões exige provas de língua portuguesa o que quer dizer que apesar de estarmos no espaço lusófono, começamos a não ser reconhecidos como um espaço com proficiência linguística em português”. Ou: “Toda esta duplicidade linguística afecta o processo. Reconhecemos que a nossa língua materna é o crioulo, mas como língua instrumental de trabalho e de comunicação temos de fortalecer a língua portuguesa”.

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Maravilha. Vamos poder emigrar para a Guiné-Equatorial!

A sério. Isto é mesmo uma maravilhosa notícia! O Primeiro-Ministro português teve a genial ideia de “globalizar” o Acordo de Schengen. Ou seja, segundo a dita genial ideia do dito coiso português, não apenas são abatidas as fronteiras portuguesas dentro do espaço da chamada União Europeia como Portugal passará a estender as fronteiras europeias daqui até ao Brasil e a vários países africanos, alguns dos quais, ainda por cima, nem são tiranias nem narco-Estados nem nada.

Caramba! Maravilhas destas não aparecem por aí aos pontapés, a gente deve elogiar devidamente o mérito das invenções e a maestria dos seus inventores.

«What is the Schengen Borders Agreement?»
«The Schengen Borders Agreement permits people to travel freely within the Schengen area (consisting of 26 European countries), if the traveler otherwise qualifies to enter the Schengen area, by crossing an official external border during regular hours of operation and obtaining an entry stamp in the passport.» [U.S. Department of State]

Governo quer facilitar movimento de naturais da comunidade de língua portuguesa, desafiando o acordo de Schengen num momento em que a liberdade de circulação na Europa está em causa. AFP/PATRICIA DE MELO MOREIRA

 

logo_sharePrimeiro-ministro propõe “liberdade de fixação de residência” na CPLP

São José Almeida

30/10/2016 – 06:30

Governo quer facilitar movimento de naturais da comunidade de língua portuguesa, desafiando o acordo de Schengen num momento em que a liberdade de circulação na Europa está em causa.

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O primeiro-ministro, António Costa, vai propôr a “liberdade de fixação de residência” no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os cidadãos naturais dos respectivos Estados-membros, sabe o PÚBLICO. A proposta será defendida por António Costa na Cimeira de Brasília da CPLP que decorre esta segunda-feira, dia 31 de Outubro. Esta é a primeira Cimeira da CPLP em que António Costa participa como primeiro-ministro português.

A ideia de “liberdade de fixação de residência” é uma proposta que dá sequência à defesa feita por António Costa de que, para além da CPLP ser um espaço comum e coordenado a nível político e diplomático, deve ser também “um espaço comum de cidadania”. Se a proposta que vai ser apresentada pelo primeiro-ministro português em Brasília na segunda-feira for aprovada pelos Estados-membros significa que passará a haver liberdade de residência entre os cidadãos dos Estados-membros da CPLP: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.

A questão que se pode colocar é a da compatibilização desta medida com as regras do Espaço Schengen que estabelece regras a liberdade de circulação dentro das fronteiras de alguns Estados-membros da União Europeia. A adopção da proposta que agora irá ser apresentada por António Costa à CPLP terá assim de ter em conta a salvaguarda da existência prévia do acordo de Schengen, de que Portugal é subscritor desde a sua criação em 1997.

A defesa da “liberdade de fixação de residência” na CPLP não é nova, ela consta da proposta programática de António Costa para o PS e para o país. E foi já defendida pelo primeiro-ministro na visita oficial que fez a Cabo Verde e faz parte do programa do Governo, do programa eleitoral do PS e até da Agenda para a Década, documento doutrinário estratégico apresentado por António Costa antes das legislativas de 2015.

Nestes três documentos, os termos em que a proposta vem referida são absolutamente idênticos. E nos três documentos pode ler-se que “aprofundar a dimensão da cooperação política e social passa, desde logo, por alargar o leque de direitos de cidadania, reciprocamente, reconhecidos no espaço da CPLP”, isto como forma de dar “corpo cada vez mais expressivo à noção de cidadania da CPLP”. Uma mudança que os socialistas consideram dever ser criada “através de um importante instrumento jurídico: a ‘Carta de Cidadão Lusófono’.”

O programa do Governo, o programa eleitoral e a Agenda para a Década afirmam ainda sobre esta questão que “os tratados de amizade e cooperação geral entre o Brasil e os outros países da CPLP, nomeadamente o da igualdade de direitos entre o Brasil e Portugal” são “um exemplo do que pode ser negociado, agora numa base transnacional.”

E segue-se, nos três documentos, a especificação de como este reconhecimento de cidadania deve ser concretizado: “Liberdade de fixação de residência; reconhecimento de qualificações académicas e profissionais; exercício de direitos políticos; portabilidade de direitos sociais.”

[“Público”, 30.10.16. Imagem de topo: créditos em “caption”. Adicionei “links”,  destaques a “bold” e sublinhados.]

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«Amarga irrisão, a da nossa Lusitânia» [Fátima Bonifácio, “Observador”]

Observador_logo

Amarga irrisão, a da nossa Lusitânia

23 Julho 2016

Maria de Fátima Bonifácio

A propósito da polémica sobre os brasões das ex-colónias na Praça do Império e os 20 anos da CPLP, Fátima Bonifácio escreve sobre a “selectividade histórica que resulta na amputação da memória”

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Há 20 anos, segundo informou o vereador José Sá Fernandes no Público de 27 de Agosto de 2014, Portugal – nós todos, suponho que através da Câmara Municipal de Lisboa – votou ao abandono os Brasões da Praça do Império, de que hoje sobram apenas uns murchos “restos” melancólicos que ninguém rega, que ninguém poda, de que ninguém cuida; alguns definharam ao ponto de desaparecerem, soterrados por baixo das ervas daninhas e da vegetação selvagem que espontânea e exuberantemente se foram instalando no terreno.

Em 2014, Sá Fernandes, vereador responsável pela Verdura e Energia da capital, alegou que aqueles símbolos do Império “estavam ultrapassados” e que não fazia nenhuma espécie de sentido conservar composições florais alusivas aos vastos territórios de um Portugal pluricontinental que cessara de existir a partir de 1974. Porém e misteriosamente, até mesmo paradoxalmente, ao passo que estes abomináveis “símbolos do colonialismo” – não obstante constituírem um conjunto único de mosaico-cultura – eram sumariamente condenados a uma morte deliberada e anunciada, já os “brasões em pedra do lago central” são para manter, segundo o relatório aprovado pelo júri chamado a pronunciar-se sobre o projecto vencedor para a requalificação, recuperação ou restauro da Praça do Império (Público, 20.7.2016).

Em suma, há brasões e brasões, vá-se lá saber porquê. E se certos brasões ofendem a nossa consciência desembaraçadamente progressista e decididamente anticolonialista, cabe perguntar por que motivo se não arrasa o Padrão dos Descobrimentos, ali mesmo ao lado, com a assinatura do mesmíssimo arquitecto, Cottinelli Telmo, e igualmente ensombrado pela sua ligação umbilical à Exposição do Mundo Português de 1940. E, já agora, cabe ainda perguntar por que motivo se não arrasam tantas construções manuelinas, já que todas elas ostentam ornamentações inspiradas nos elementos náuticos que estão na origem do nosso Império multicontinental, designação de fachada inventada pelos fascistas para encobrir o descarnado colonialismo que mancha indelevelmente a gesta lusitana através dos séculos.

Simoneta Luz Afonso, presidente do júri referido, tem o bom senso de não ir por aqui. Argumenta que o conjunto de composições florais em que se integram os brasões não constava do projecto original de Cottinelli Telmo, e que por isso não podiam tais conjuntos (e tais brasões) ser considerados “um elemento histórico”; além disso, “foram criados para uma exposição de floricultura, que era uma coisa absolutamente efémera.” (Público, 20.7.16).

Pois, de facto não constavam do projecto inicial de Telmo, que era o projecto da Praça do Império propriamente dita, mas constavam do projecto do jardim quadrangular criado na mesma altura e para o mesmo efeito comemorativo dos 800 anos da independência de Portugal, porém desenhado por um outro arquitecto, de seu nome Vasco Lacerda Marques. Quanto ao destino “absolutamente efémero” que lhe teria sido ‘ab initio’ assinado, convenhamos que, para efemeridade tão absoluta, duraram demasiado tempo. Duraram de 1940 até 1994 (se as datas fornecidas por Sá Fernandes estão certas, como têm obrigação de estar). Duraram cinco décadas e meia, mais de meio século, tempo mais que suficiente para terem sido historicamente consagrados. Como historicamente consagrada está a igreja de Siza Vieira em Marco de Canavezes, embora conte apenas com 20 anos de existência.

Bem sei, evidentemente, que uma igreja não é o mesmo que uma exposição de floricultura ou uma “instalação” qualquer. Mas só os anos, só a idade não chegam para conferir carácter histórico a uma construção. Para lhe acharmos um tal carácter é necessária a Beleza, e é certamente devido a esta transcendência do funcional (e do actual) que os brasões por lá foram ficando, acabando por integrar muito naturalmente a Praça do Império e cobrando, deste modo, um inegável carácter histórico.

A polémica, portanto, é puramente ideológica e política. Este é o facto que nem os argumentos ditos técnicos conseguem disfarçar.

A culpa do Colonialismo

Devo dizer que a remoção ou permanência dos malfadados brasões nada me interessa. Interessa-me, sim, o que a polémica revela sobre a ínvia selectividade a que a nossa história é sujeita. Uma selectividade que, ontem como hoje, no Estado Novo ou em Democracia, resulta na pura e simples amputação da memória que não convém ao regime vigente. E desde o seu princípio que à Democracia não convém toda e qualquer espécie de simples evocação do nosso passado colonial que de algum modo, seja lá ele qual for, denote, conote, sugira, manifeste ou pareça que manifesta uma celebração ou um festejo do nosso horrendo passado imperial e colonialista.

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O 20.º aniversário do barrete CPLP no “Público” – 3

Na edição do “Público” de Domingo, 17 de Julho de 2016, uma série de artigos a propósito do 20.º aniversário da CPLP. Este é o terceiro desses artigos, versando — quando não tergiversando — todos eles sobre o monumental barrete em que consiste aquela bizarra organização “lusófona”, mas, neste caso, com uma agradável variante: nem tudo é treta e nem toda a gente é ou finge ser parva. Ao menos alguns destes jovens demonstram não apreciar lá muito que lhes tentem enfiar patranhas como o “acordo ortográfico” goela abaixo.

Mamadu Baldé - Academia Ubuntu - Bissau - Guiné-Bissau

Mamadu Baldé – Academia Ubuntu – Bissau – Guiné-Bissau

logo_shareA CPLP vista por oito jovens

Joana Gorjão Henriques

17/07/2016 – 05:03

São oito jovens: professores universitários, advogados, estudantes, gestores e uma assistente de comunicação. Apenas um deles tem mais de 30 anos. Uns expressam opiniões mais favoráveis do que outros à ideia da CPLP. Todos deixam propostas.

Há quem nunca tenha ouvido falar da CPLP, como a estudante brasileira Marina Serra, mas goste da ideia de uma comunidade à volta das variantes de português. Há quem entenda que o projecto de uma comunidade de língua portuguesa promove “a ideia de que somos ‘um só’, à semelhança do luso-tropicalismo”, como a moçambicana Eliana Nzualo.

Há quem lembre, como o angolano Sérgio Dundão, que a “finalidade de harmonizar e conciliar as relações dos Estados-membros”, inscrita na CPLP, nunca foi cumprida. Ou quem defenda, como o guineense Saibana Baldé, que “em nada beneficia países que foram colonizados”.

O timorense Lukeno Alkatiri deseja uma CPLP que tenha “como objectivo uma verdadeira luta contra as desigualdades sociais, económicas e políticas existentes nos seus países-membros”. A portuguesa Maria Morais projecta-a sobretudo como “uma arma de combate à exclusão e à xenofobia”. Vários, como a cabo-verdiana Evandra Moreira, sublinham que deveria haver mais facilidade de circulação dos cidadãos membros da CPLP. Mas a são-tomense Edlena Barros deixa a reflexão: “Para quê uma organização como esta que pretende ‘promoção do desenvolvimento e a cooperação mutuamente vantajosa’ se, na prática, isto está muito longe da realidade?”

Fomos perguntar a oito jovens, um de cada país que comemora os 20 anos da organização, se acham que a CPLP faz sentido, para quê — como seria a sua CPLP ideal?

Angola

“Deve evitar a associação ao ideário colonial”

Sérgio Dundão, professor de Ciência Política e Relações Internacionais, 29 anos

Do ponto vista político, faz todo o sentido a existência da CPLP. Surgiu numa altura em que o Estado e o Governo angolano liderado pelo MPLA precisavam de fortalecer o seu reconhecimento internacional e a sua imagem externa.

Integrar uma organização internacional enquadrava-se na estratégia política do executivo. Mas o papel do Estado acabou por ficar condicionado pela situação interna do país. Só no pós-guerra é que o Estado passou a afirmar o seu poderio e a preservar os interesses nas organizações onde era membro.

No caso da CPLP, observamos esse poderio angolano em duas situações distintas: o processo da adesão da Guiné Equatorial à CPLP; e a rejeição na implementação do Acordo Ortográfico em Angola. Nestas duas situações prevaleceu o interesse angolano em detrimento do interesse da organização.

A CPLP, aquando da sua criação, tinha como finalidade harmonizar e conciliar as relações dos Estados-membros. Passou a ser encarada como uma organização de conciliação ou reconciliação de povos que tiveram situações políticas conflituosas e de violência física. Isto nunca chegou a ser concretizado tal qual se previa, porque os Estados não conseguiram deixar o seu passado de lado. Por exemplo, os angolanos nunca obtiveram o estatuto de refugiados em Portugal e os vistos de viagem mantêm mesmo o rigor da concessão. Assim sendo, a CPLP tem sido uma organização de conciliação e de concertação dos interesses dos Estados-membros e de projecção dos seus interesses políticos.

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«Os 20 anos de total (in)existência da CPLP» [Orlando Castro, jornal “Folha 8” (Angola)]

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Os 20 anos de total (in)existência da CPLP

Redacção F8 — 12 de Julho de 2016

No mundo lusófono existe uma “coisa” que agora festeja 20 anos de completa inoperacionalidade, 20 anos de (in)existência. Chama-se CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nada mais é, hoje, do que um elefante branco.

Por Orlando Castro

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné… Equatorial, tem estado na ribalta. Faz agora 20 anos mas não passou, apesar da idade, de um nado-morto.

Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”.

Seja como for, a CPLP tem uma esplendorosa sede no Palácio Conde Penafiel, na zona do Largo do Caldas, na baixa de Lisboa, que inclui auditório, biblioteca e centro de documentação, além de salas de reuniões, gabinetes de trabalho e um salão nobre. A embalagem é excelente. O conteúdo, contudo, continua a ser uma farsa. Farsa, ainda por cima, de muito fraca qualidade.

“Fica facilitada a nossa intenção de promover um contacto mais directo com a comunidade”, disse na altura da inauguração da sede, em Fevereiro de 2012, o então secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, adiantando que a ideia era atrair a comunidade académica e promover encontros com as várias comunidades lusófonas que vivem em Portugal.

“Este conjunto de movimentos deverá permitir que a CPLP seja mais conhecida e esteja mais presente no dia-a-dia dos cidadãos”, considerou, lembrando que as anteriores instalações, na Lapa, não ofereciam condições para estas iniciativas.

Ao longo dos anos, a CPLP, criada a 17 de Julho de 1996, pretendeu (embora sem êxito) afirmar-se como organização de concertação político-diplomática e de cooperação, sendo frequentemente criticada por não conseguir chegar às sociedades dos oito países. Aliás, raramente consegue ir mais além do umbigo dos seus idílicos, líricos e eventualmente etílicos mentores.

“Gostávamos de ter ido bastante mais rápido, mas (…) era preciso estruturar a organização, era preciso que fosse reconhecida nos espaços oficiais para que hoje possamos sentir que temos oportunidade de nos aproximarmos da comunidade”, disse na altura Domingos Simões Pereira.

E sendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas, entre as quais a Portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste quer abandonar o português, outros queiram entrar, mesmo que o que pensem da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero.

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