Vozes de burro

O PM diz que foi caluniado por certo blogger. Não o foi pelos jornais, pelas rádios e pelas televisões que reproduziram, ampliaram, reviram e aumentaram as supostas “calúnias”. Não. Nada disso. A “calúnia” veio, em exclusivo, daquele blogger; ponto final.

O suposto caluniador responde que foi abusivamente acusado e, vai daí, acusa o PM de denúncia caluniosa e… ponto final.

Diz um, que se julga “Papa”, que a bandalheira, aqui pelo bairro, já foi longe de mais; toca a alçar o cacete, a ver se por fim se mete esta gentinha sem conhecimentos na ordem; e que a dita gentinha, “depois”, não se queixe. Caluda e ponto final.

Diz outro, que se julga “moderador”, que “a esquizofrenia deixou de ser latente e passou a vigente“. Não se percebe ao certo o que significará tão radical diagnóstico, mas enfim, ao menos presume-se, está tudo por aqui esquizofrénico, passado dos carretos, paranóico, ou o diabo a quatro. Parece que afinal não se passa nada e ponto final.

Diz um terceiro, que deve ser completamente distraído, ou seja, eu, que vozes de burro, enfim…*

*reticências

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B.S.I.: Blog Sob Investigação

Hello,

Your blog has been reviewed, verified, and cleared for regular use so that
it will no longer appear as potential spam. If you sign out of Blogger and
sign back in again, you should be able to post as normal. Thanks for your
patience, and we apologize for any inconvenience this has caused.

Sincerely,
The Blogger Team

1. Em 14 de Janeiro de 2002, criei um blog no endereço http://lorosae.blogspot.com.
2. Algures em Março ou Abril de 2007, este endereço “desapareceu”. Qualquer tentativa de acesso passou a dar “erro 404”, ou seja, “not found”.
3. Quando dei conta da situação, enviei mensagem por formulário ao “host” (Blogger/Blogspot), perguntando o que se passava.
4. A resposta chegou em 14 de Maio, por e-mail, e é aquela que está ali em cima.
5. Nesta resposta, a rapaziada do “The Blogger Team” esqueceu-se de referir que, entretanto, o meu blog tinha mudado de endereço (passou a http://lorosae1.blogspot.com), o que implicava ter de mudar todas as referências internas (as absolutas) e publicar tudo de novo, sem qualquer possibilidade de reaver o endereço original e tendo, implicitamente, de mudar também de “template”.

Enfim, uma trapalhada imensa que implicou uma insana trabalheira. E porquê, afinal, tudo isto? Como é possível que um blog sobre Timor, ainda para mais semi-abandonado, possa ser considerado como “potential spam”?

Pois, é muito simples. Uns tempos antes de aquele meu blog ser considerado como “spam”, tive a estúpida ideia de detectar e listar alguns dos blogs portugueses cujos endereços tinham sido sequestrados por “spammers”; publiquei essa lista aqui, no Apdeites, e – sabendo que um endereço não pode ser “reciclado” por outrem – enviei cópia dessa lista para a Blogger. E então o que fizeram aqueles ricos meninos? Pois bem, nada e tudo: quanto aos blogs sequestrados, aqueles que apenas contêm e servem para “spam”, não fizeram absolutamente nada; quanto a um dos meus blogs, já a coisa foi diferente, fizeram tudo, ou seja, pura e simplesmente cancelaram-no. Não são simpáticos? Um monumento de competência, como se vê, estes gringos.

Mas o motivo para me lixarem o blog bem pode ter sido outro, completamente diferente; existe uma coisinha, na barra de topo dos blogs alojados em Blogspot.com, que permite liquidar seja que blog for, com um módico de maçadas: bastam uns quantos clicks no botão “Flag”. Pronto. Danou-se. Primeiro, os pressurosos e rapidíssimos serviços fecham o endereço com aquilo que se presume ser “objectionable content” e depois, quando tiverem tempo e/ou estiverem para aí virados, irão verificar a tal “objectabilidade” dos conteúdos; caso tal se verifique, o endereço finou-se de vez; caso contrário, segue mensagem de desculpas e o blogger que se amanhe a reconstruir aquilo tudo, num endereço “quase” igual, vá lá, que sorte, assim só perde uns meses de trabalho e uns quantos milhares de “links” e de conteúdos indexados.

A explicação para estes procedimentos levezinhos está escarrapachada na respectiva folha de couve:
“For more serious cases, such as spam blogs or sites engaging in illegal activity, we will continue to enforce our existing policies (removing content and deleting accounts when necessary).”

Portanto, bastou uns quantos maduros carregarem no botãozinho, uma série de vezes… e pronto, lá está, este blog já era. Primeiro apaga-se, depois se vê. Isto é que é simplex, hem, simplex a valer!

Vem esta história a propósito de um novo “serviço” que (evidentemente, ao abrigo dos direitos individuais previstos na Constituição da República Portuguesa, aqui expressamente e para o efeito invocados) me parece ser, isto é, na minha opinião, mais um instrumento de cariz repressivo e persecutório. Trata-se de um serviço criado sob o alto patrocínio do Governo português (e o não menos alto da União Europeia) que “dá pelo nome” de Linha Alerta e tem por “apelido” InternetSeguraPontopt.

Linha Alerta

Para aqueles, mais distraídos ou, quiçá, comprometidos com o sistema securitário, para os que se vão entretendo a cuspilhar para o ar ou a assobiar para o lado, aqui está a demonstração – cabal, prática e para mais institucional – de que a Internet, tal como a conhecemos, espaço de liberdade de expressão e criação, pura e simplesmente acabou. Agora, é perfeitamente possível a qualquer anónimo denunciar qualquer conteúdo. Note-se bem: não precisa de se identificar e tampouco de sustentar qualquer das suas “denúncias”. Qualquer anónimo pode agora passar a ocupar os seus ócios, alegremente, entretendo-se a “denunciar” os blogs, os sites, as páginas, os autores que lhe der na real gana; posteriormente, as autoridades agradecidas investigarão, “caso a caso”, ao que dizem.

Para aqueles que fingem, hoje como ontem, que a autoridade e a lei não funcionavam antes, no espaço cibernético, e que, portanto, se justifica a sanha securitária, pois bem, agora devem estar muito satisfeitos, eis o vosso instrumento de perseguição, a vossa central de coscuvilhice, a vossa polícia virtual, a vossa rede mundial de bufos, ratos e fuinhas. Em todo o seu “esplendor”. E sem ofensa para as espécies animais referidas como adjectivos.

Este novo “serviço” apresenta-se sob aquilo que é (repito, na minha opinião, invocando de novo as prerrogativas legais que me assistem) um engodo: o combate à pedofilia, à xenofobia e à violência, algo que toda a gente – obviamente – pretende combater e erradicar. Porém, já que se não resumem a esses três os males da humanidade, e como não são nem rigorosos nem absolutos os conceitos (de xenofobia e de violência), nesta central de denúncias anónimas não tardarão a chover milhares, milhões de “acusações” (anónimas, repita-se) e abrir-se-ão assim as portas a toda a sorte de injustiças, ataques soezes, vinganças mesquinhas, delação cobarde. Enfim, o que se prefigura nisto tudo é um arraial de “vigilantes”, solitários ou em matilha, motivados apenas pela sua própria morbidez, ou mediocridade, ou inveja, ou ressaibo. Um paraíso lúdico de inimputabilidade e de irresponsabilidade para a mais retinta imbecilidade e a mais pura maldade.

Para aqueles que adoram desmontar hipotéticas teorias da conspiração, têm agora aí a prova: afinal, havia de facto muitas teorias, mas também havia – de facto – conspiração. Por fim materializada, legalizada, oficializada e gozando, ainda por cima, do beneplácito da esmagadora maioria da população, ou seja, aquela que não tem nem quer ter nada a ver nem com a Internet nem, de resto, com coisa alguma que perturbe a sua suave vidinha, ou que obrigue a pensar, e assim.

Qualquer um pode ser denunciado. Qualquer coisa pode ser denunciada. É necessário invocar direitos constitucionais para exercer direitos constitucionais. Quando se emite uma opinião, é obrigatório declarar que é uma opinião que se emite. Qualquer pessoa pode encomendar, pagar, traficar, receber e trespassar denúncias. Chantagem. Pressão psicológica. Assédio. Terrorismo(*).

Do Estado, com o Estado, pelo Estado. Eis o “admirável” mundo novo: alerta.

(*) Evidentemente, não existe a figura legal da “denúncia caluniosa” para denunciantes ou denúncias sob anonimato. Da mesma forma que não estão previstas formas legais de ressarcimento, compensação e indemnização por perdas e danos, nas mesmas circunstâncias.

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Douta bula

Agora que os blogues começam a sentar-se no banco dos réus, o que é normal em si mesmo porque a lei não pode ficar à porta da Rede se nela se cometerem crimes, independentemente do juízo que se possa ter sobre os casos da actualidade, há uma coisa que me parece indefensável: que o autor ou autores de um blogue não sejam responsáveis pelos comentários que publicam, anónimos ou não, caso as suas caixas de comentários sejam totalmente abertas. Por isso, os blogues que acham que lá por porem uma salva de prata, ou um prato de barro, em cima de um monte de lixo, podem ser vistos apenas pela prata ou pelo barro, enganam-se. O lixo dos comentários, tantas vezes puramente calunioso, está lá, à vista de todos e não serve nenhuma liberdade, nem nenhuma opinião “anti-sistema”, muito menos o “povo” ou a democracia. Bem pelo contrário, serve quase sempre o pior dos sistemas, a mesquinhice da aldeia, a claustrofobia do boato e da insinuação, o crime da calúnia. Depois não se queixem.

blog Abrupto

Ou seja: sente-se no banco dos réus, imediatamente, todo aquele que seja suficientemente imbecil para se identificar; quanto aos que não se identificam, voluntária e estupidamente, pois ele há ferramentas, rastreadores, farejadores virtuais, endereços de IP e assim, pois ele há instrumentos, ele há especialistas, então está bem de ver, caça-se o anónimo e desanonimiza-se-lhe o focinho, pronto, pespega-se com esse também no banco dos réus; e esse é muitos.

Isto é perigoso mas, se calhar, lá chegaremos.

De facto, o lixo, o trogloditismo, a boçalidade, a cobardia e a baixeza, nunca nada disso reflectiu qualquer espécie de opinião, muito menos “anti-sistema” e de forma alguma serve seja que espécie for de “liberdade” ou quaisquer interesses, nem do “povo”, nem da “democracia” nem de qualquer outra coisa. Nos blogs como nas mais vulgares conversas de café ou tertúlias de tasca.

Isto é aborrecido mas, se calhar, inevitável.

A cobardia e a baixeza não se eliminam por decreto como, de resto, nenhuma característica humana pode ou poderá alguma vez ter sido legalmente condicionada, contida ou sequer limitada.

Isto é evidente mas, se calhar, às vezes finge-se que não é.

A calúnia, a difamação, a insinuação, o boato, o insulto, não são exclusivo nem idiossincrasia própria dos blogs. Como a mesquinhez não existe apenas na aldeia, em qualquer aldeia. Nenhuma aldeia se pode tornar irredutível e permanecer imune à lei, por mais primitiva ou remota ou mesmo virtual que seja. A questão reside em saber quem tem autoridade, seja moral seja judicial, para policiar, vigiar e controlar a aldeia e os que nela vivem, o que na aldeia se faz e diz e escreve.

Isto é terrível mas, se calhar, já lá chegámos.

Como sempre sucede, os abusos e desmandos de alguns acabarão fatalmente por custar muito caro a todos. A liberdade da maioria é posta em causa pela (ou a pretexto da) libertinagem de uma desprezível minoria. Isto é mesmo assim e, se calhar, é bom que nos habituemos, como diz o outro – ou que “depois não se queixem”, como diz este.

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Quoque tu, Barreto?

“A lei das chefias da Administração Pública, ditas de “confiança política” e cujos mandatos cessam com novas eleições, foi um gesto fundador. O bilhete de identidade “quase único” foi um sinal revelador. O Governo queria construir, paulatinamente, os mecanismos de controlo e informação. E quis significar à opinião que, nesse propósito, não brincava. A criação de um órgão de coordenação de todas as polícias parecia ser uma medida meramente técnica, mas percebeu-se que não era só isso. A colocação de tal organismo sob a tutela directa do primeiro-ministro veio esclarecer dúvidas. A revisão e reforma do estatuto do jornalista e da Entidade Reguladora para a Comunicação confirmaram um espírito. A exposição pública dos nomes de alguns devedores fiscais inscrevia-se nesta linha de conduta. Os apelos à delação de funcionários ultrapassaram as fronteiras da decência. O processo disciplinar instaurado contra um professor que terá “desabafado” ou “insultado” o primeiro-ministro mostrou intranquilidade e crispação, o que não é particularmente grave, mas é sobretudo um aviso e, talvez, o primeiro de uma série cujo âmbito se desconhece ainda. A criação, anunciada esta semana, de um ficheiro dos funcionários públicos com cruzamento de todas as informações relativas a esses cidadãos, incluindo pormenores da vida privada dos próprios e dos seus filhos, agrava e concretiza um plano inadmissível de ingerência do Estado na vida dos cidadãos. Finalmente, o processo que Sócrates intentou agora contra um “bloguista” que, há anos, iniciou o episódio dos “diplomas” universitários do primeiro-ministro é mais um passo numa construção que ainda não tem nome. Não se trata de imperícia. Se fosse, já o rumo teria sido corrigido. Não são ventos de loucura. Se fossem, teriam sido como tal denunciados. Nem são caprichos. É uma intenção, é uma estratégia, é um plano minuciosamente preparado e meticulosamente posto em prática. Passo a passo. Com ordem de prioridades. Primeiro os instrumentos, depois as leis, a seguir as medidas práticas, finalmente os gestos. E toda a vida pública será abrangida. Não serão apenas a liberdade individual, os direitos e garantias dos cidadãos ou a liberdade de expressão que são atingidos. Serão também as políticas de toda a espécie, as financeiras e as de investimento, como as da saúde, da educação, administrativas e todas as outras. O que se passou com a Ota é bem significativo. Só o Presidente da República e as sondagens de opinião puseram termo, provisoriamente, note-se, a uma teimosia que se transformara numa pura irracionalidade. No país, já nem se discutem os méritos da questão em termos técnicos, sociais e económicos. O mesmo está em vias de acontecer com o TGV. E não se pense que o Governo não sabe explicar ou que mostra deficiências na sua política de comunicação. Não. O Governo, pelo contrário, sabe muito bem comunicar. Sabe falar com quem o ouve, gosta de informar quem o acata. Aprecia a companhia dos seus seguidores, do banqueiro de Estado e dos patrícios das empresas participadas. Só explica o que quer. Não explica o que não quer. E só informa sobre o que lhe convém, quando convém.”

António Barreto, in Público

Fonte: transcrição de certo comentador em determinada caixa de comentários

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Petição

Adenda, em 02.07.07
Tenho motivos para crer que esta iniciativa já não se justifica e/ou não faz qualquer sentido. Peço, por isso, a quem isto ler, que ignore o conteúdo do “post” e se abstenha de assinar a petição. De resto, existe uma outra petição, com os mesmos objectivos, promovida por outras pessoas e que parece ter a aprovação geral.

Peço imensa desculpa a quem já assinou. Logo que possível, enviarei um e-mail a cada uma das pessoas que já o fizeram, explicando a situação e, principalmente, as razões desta minha mudança de atitude, enquanto promotor da iniciativa.

petição ao PR

A Sua Excelência o senhor Presidente da República, para que mande investigar os factos e as circunstâncias que enformam este caso, tendo em vista o esclarecimento da opinião pública, da qual somos parte, para que não restem quaisquer dúvidas quanto à legitimidade, à constitucionalidade ou à própria legalidade, pura e simples, das medidas tomadas contra o cidadão [nome do autor do blog Do Portugal Profundo].

O ponto 1 do texto da petição é um aproveitamento parcial do conteúdo sugerido pelo blogger José Maria Martins.

Têm sido e continuarão a ser apagadas as assinaturas cuja identificação seja duvidosa, as repetidas ou incompletas, bem como as que contenham comentários insultuosos, qualquer espécie de calão ou, de forma geral, linguagem menos respeitosa. Por “identificação duvidosa”, entende-se aquela que apresenta apenas nome(s) próprio(s) e/ou endereços de e-mail fictícios ou ad hoc. O controlo e invalidação de repetições é feito através do endereço de IP de cada signatário.

Os signatários podem optar pela invisibilidade dos seus dados na lista de assinaturas online.

Esta iniciativa não invalida, não limita nem compromete qualquer ou quaisquer outras que tenham surgido ou venham a surgir, de teor e/ou objectivos semelhantes.

Declaração de responsabilidade
O primeiro signatário, autor do texto desta petição, assume integralmente toda e qualquer responsabilidade que possa advir da publicação da mesma, sendo também o único responsável pela filtragem e pelo eventual apagamento das assinaturas que, segundo os critérios acima mencionados, entender como não admissíveis.

O primeiro signatário assume, por inteiro, a iniciativa e o patrocínio desta petição, bem como o do posterior processamento, tratamento e envio do texto e das assinaturas para a Presidência da República.

O primeiro signatário declara não conhecer e não ter a mais ínfima espécie de vínculo, ligação ou dependência, de cariz social, profissional, político ou de outra índole, com o blogger referido na e objecto da petição, o qual, de resto, já manifestou publicamente algumas reservas em relação à redacção nela expressa.

O primeiro signatário declina quaisquer responsabilidades por eventuais falhas, lacunas ou quebras no site, nas comunicações ou nos ficheiros, por parte do serviço que aloja e processa a petição e as respectivas assinaturas.

João Pedro F. M. Graça

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