Não somos TODOS contra o aborto?
Os Deputados da AR votarão hoje uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos – Pelo Direito a Nascer. Em menos de 3 meses, conseguimos, sem esforço, que 48 mil cidadãos, representando certamente muitos mais, entregassem na AR uma proposta de Lei para uma nova regulamentação do aborto em Portugal.
Tratou-se de um feito, como nos lembrou Assunção Esteves, em Fevereiro. A maior iniciativa popular alguma vez entregue. Havia que dar resposta. E comprometeu-se com isso.
Explicou à Comissão de subscritores a razão da exigência de um mínimo de 35 mil assinaturas. São os votos necessários à eleição de um deputado, com o poder de legislar. Nós representávamos essa possibilidade, essa vontade do Povo. Estávamos ali, a pedir a este Parlamento alterações à regulamentação da Lei do Aborto, 8 anos depois. Apresentávamos propostas sensatas, justas e moderadas, por razões de justiça e de equidade, pela protecção da Maternidade e da Paternidade.
Esperámos que a Democracia e a Lei se cumprissem. Mas a ILC passou por várias vicissitudes, dentro da AR, com demoras para nós incompreensíveis. Enquanto isso, apresentámo-la fora da AR. Ao Presidente da República, ao Governo, aos parceiros sociais, às Ordens Profissionais. De todos ouvimos encorajamento e sentimos respeito, por entre acordos e desacordos, sugestões.
Há uns dias, tememos o pior. A conferência de líderes entendeu que não haveria tempo para votar a ILC. Reagimos e protestámos. Parecia que o assunto queimava e que ninguém desejava comprometer-se. Seria a proximidade das eleições? Mas Assunção Esteves cumpriu a sua palavra, honrou a Democracia e determinou que a ILC fosse votada na generalidade, hoje.
Dos Senhores Deputados, esperamos que sejam capazes de defender valores e convicções, sem radicalismos extremados, preconceitos ou juízos de valor. Não estamos em campanha, a defender um Sim ou um Não. Da actual maioria, esperamos que represente o quadrante ideológico no qual foi eleita. É essa a expectativa dos cidadãos que os elegem.
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Senhores deputados, dirijo-me a todos, pedindo a vossa coragem e fortaleza. Permitam que a ILC siga o seu caminho democrático. E que na especialidade, com o vosso empenho, seja porventura trabalhada e melhorada. É isso que hoje esperamos. Muitos cidadãos pedem-vos directamente isto.
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Pois não somos Todos contra o aborto?
Transcrição parcial de: Não somos TODOS contra o aborto? – PÚBLICO
Os destaques são meus.
