Uma história (muito) mal contada [XX]

No passado dia 7 de Dezembro uma delegação representativa do grupo de cidadãos que promovem a ILC contra o AO90 foi recebida por dois deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, na sequência de encontros marcados com os diferentes grupos políticos com o fim de os informar a respeito da nossa luta e procurar apoios entre eles.

Esta reunião em particular alongou-se por várias horas e houve evidente interesse no assunto por parte dos deputados João Oliveira e Miguel Tiago.

Rocío Ramos

A ILC visita o Parlamento – ILC contra o Acordo Ortográfico

As causas da Causa

A maior parte do nosso trabalho sempre foi feito “pela calada”, em sentido literal, especialmente quanto a contactos e reuniões de carácter estritamente político-partidário. Nada de “fazer ondas”! Trabalhámos, trabalhamos, trabalhemos sem qualquer alarido desnecessário, tão discretamente quanto possível, pois a essa espécie de “low profile” obrigam as regras implícitas do jogo político.

Chegados a Dezembro de 2012, já muita coisa se tinha passado neste âmbito: além das reuniões com dois deputados do PSD, tínhamos sido recebidos em audiência na CECC ¹ , no dia 12 de Julho de 2012. E prosseguiu o seu curso, é claro, o nosso programa de audiências com deputados de várias áreas partidárias, a fim de os sensibilizar para a nossa iniciativa cívica em particular e para a oposição ao “acordo ortográfico” em geral. Muitos pedidos de reunião nos foram recusados, até então, e outros tantos viriam a ser pura e simplesmente ignorados depois disso, é verdade, mas pelo menos duas das “bancadas” parlamentares conseguimos nós “furar”. Mas não somente. Até ao final daquele ano de 2012, para citar apenas alguns exemplos mais significativos, tivemos reuniões no jornal “Público” e na AEIST ¹ , houve as palestras na FRAH ¹, em Espanha, e na Feira do Livro de Coimbra.

Portanto, estivemos lá, divulgámos a Causa, despertámos consciências, mobilizámos pessoas para a luta, promovemos a resistência activa e, sobretudo, conseguimos manter viva a polémica junto da opinião pública, com alguma repercussão nos órgãos de comunicação social. Em suma, até porque a “questão ortográfica” estava antes da ILC mais do que morta e enterrada, conseguimos liquidar a “política do facto consumado”.

Não se tratou de uma liquidação sumária, porém. Pelo contrário. Foi um longo e extremamente paciente trabalho de “minagem” da consumação, uma permanente e sistemática desmontagem do “facto”, em resultado de uma abordagem política de coerente e firme subversão do statu quo “desortográfico”. Quer dizer: tendo por objectivo último a revogação da entrada em vigor do AO90, o primeiro objectivo teria necessariamente de ser… não deixar a Causa morrer. “Só” isto.

A ILC-AO sempre foi muito mais do que uma simples iniciativa legislativa de cidadãos. A finalidade inicial tinha sido que alguma entidade de implantação nacional assumisse, patrocinasse e encabeçasse a ILC; como isso não sucedeu, pois então avançámos nós mesmos com a iniciativa, mas sempre tendo presente que poucas ou nenhumas hipóteses teríamos, enquanto simples “grupo de cidadãos”, se não conseguíssemos um número esmagador de subscrições. Portanto, teríamos de, usando a ILC como arma de arremesso (ou como espada de Damocles sobre a cabeça da Hydra acordista), procurar outras soluções com acrescidas hipóteses de sucesso.

Na verdade, o “problema” já tinha antes estado aparentemente “resolvido”, e até por mais do que uma vez, mas foi de facto naquele (belo) dia 7 de Dezembro de 2012 que a “questão ortográfica” alcançou finalmente um patamar sólido e exequível para a tão desejada solução: uma “bancada” parlamentar iria propor a constituição de um Grupo de Trabalho sobre o AO90.

Como já tinha sucedido com a palestra em Zamora, que é a sua cidade natal, também a ideia deste encontro com os deputados do PCP foi de Rocío Ramos, que é militante da espanhola Izquierda Unida. Nada de mais natural, portanto, que, sendo ela comunista e, ao mesmo tempo, sendo também a mais veterana activista da ILC-AO, tivesse sugerido a ideia e feito questão de estar presente nesse encontro no Parlamento português. RV¹ estabeleceu os primeiros contactos com os deputados e HC¹ preparou um “dossier” com documentação.

Fomos muito simpaticamente recebidos pelo deputado João Oliveira, que se prestou a conduzir-nos numa interessantíssima visita guiada ao Palácio de S. Bento: percorremos os “Passos Perdidos” de uma ponta à outra, subimos e descemos longas escadarias, espreitámos a Sala do Senado e o hemiciclo principal, estivemos no jardim que “dava directamente para a casa do Salazar, era por ali que ele vinha todos os dias”; num vão de escada, uma interessantíssima arca cheia de… sacos com terra! Algures pelos anos 40 do século XX, aquela arca foi oferecida ao então “Presidente do Conselho”; por fora tem gravados os brasões de todas as províncias de e por dentro, nos tais sacos, estão pedaços de terra de cada uma dessas províncias.

Almoçámos na cantina dos deputados, que em nada difere de qualquer vulgaríssimo refeitório. Depois de me debater (sem sucesso) com um pedaço de frango assado ligeiramente renitente, pus-me a imaginar um daqueles ilustres tribunos, chegando de tabuleiro na mão e sentando-se ao lado de outra não menos ilustre Excelência mas de outra “cor” política. Ambos mastigando conscienciosa e laboriosamente seu frugal repasto, lado a lado, quando apenas uns minutos antes haviam estado em pleno debate insultando-se mutuamente, Vossa Excelência é uma besta, Sr. Deputado, com o devido respeito, é claro, besta é Vossa Excelência, Sr. Deputado, Sr. Presidente, eu queria fazer uma interpelação à mesa, sim, em defesa da honra, Sr. Presidente, isto não fica assim. E agora ali estariam os dois, ultrapassada a parlamentar zaragata, almoçando tranquilamente, podia passar-me aí o galheteiro, se fizesse o favor, muito obrigado, ora essa, por quem é.

Bem, adiante, engaiolemos de novo o pássaro da imaginação e voltemos à realidade. Continuando a história. O deputado Miguel Tiago tinha estado durante toda a manhã ocupado, só pôde juntar-se a nós à hora do café, no bar do Parlamento. Ficámos à conversa, todos os cinco, entre “bicas” e água mineral. Primeiro, resumimos o ponto da situação quanto à ILC-AO e o estado de “implementação” do AO90 na administração pública e nos “media”. Foram enumeradas algumas possíveis linhas de acção e depois, por algum nada estranho motivo, fez-se um grande silêncio. Devem ter sido só alguns segundos, mas mais pareceram horas: pelos vistos, ninguém tinha ideia alguma, nada de novo (ou de velho), estávamos num beco sem saída.

De súbito, Miguel Tiago suspende a chávena de café a meio da viagem entre a mesa e a boca.

— Criamos um grupo de trabalho.

O silêncio em volta tornou-se ainda mais espesso. Por fim, a chávena lá seguiu o seu caminho. Depois de bebericar uns golinhos, o deputado deixou cair de chofre todo o plano:

— Criamos um grupo de trabalho parlamentar sobre o “acordo”; isso implica audições e acervo documental; as audições e os documentos têm de ser analisados e discutidos. Depois, tem de ser elaborado e aprovado um relatório com conclusões, recomendações e propostas de iniciativas, se for o caso. E pronto.

— “E pronto”?

— Sim, e pronto. Veremos…

Pois é, “e pronto”. Foi assim, desta maneira e não de outra forma qualquer, foi naquele exacto momento e por inspiração súbita de uma única pessoa, que surgiu a ideia de avançar com o GTAO¹. E esse Grupo de Trabalho surgiu porque Rocío Ramos, activista da ILC-AO e militante comunista (por esta ou por ordem inversa), criou as condições originais para que a dita ideia pudesse ter surgido na cabeça de um dos 230 deputados da Nação. Ao fim e ao cabo, semelhante coisa nunca tinha ocorrido fosse a quem fosse. Jamais alguém havia sequer aludido a essa figura regimental do nosso Parlamento. Um Grupo de Trabalho, claro!

Pois não é verdade que a sociedade civil não tinha sido vista nem achada sobre o “acordo”? Bom, então ali estava a resposta, pelo menos a isso: toda a gente seria ouvida. E foram ouvidos mesmo todos, até aqueles que puseram em causa a própria criação do grupo de trabalho parlamentar e a forma como ele “nasceu”. Ilustremos a coisa, salvo seja, com uma pequena amostra. Este detrito, por exemplo, foi então avistado a boiar no Fakebook:

“Veremos”, tinha dito Miguel Tiago. E vimos, de facto. O PCP avançou mesmo com a criação do GTAO ¹, a “sociedade civil” foi finalmente — e pela primeira vez — ouvida; o próprio Miguel Tiago fez todos os possíveis para que o sucesso fosse total ou, pelo menos, aceitável. Lutou com imensa bravura, honra lhe seja feita.

Claro que, bem o sabemos, infelizmente, a ideia, em termos de resultados práticos, acabou por ser demolida, destruída, aniquilada. O GTAO, após dezenas de audições e audiências concedidas a inúmeros grupos, instituições e entidades, terminou de forma absolutamente pífia, ridícula, decepcionante.

Porque terá sucedido (mais) esta desgraça? Terão sido as mesmas forças obscuras de sempre? Pois sim, pois foram. A “mão invisível”, o PD (Partido do Dinheiro), os lobbies, os inúmeros — e complicados e perigosos — interesses envolvidos, de tudo isso já sabemos nós perfeitamente.

Mas não terá havido também neste (in)sucesso a (over)dose de tuguismo do costume, ou seja, não terá contribuído para tão mau desfecho a vaidade patológica, a arrogância feroz, a maledicência militante de que são portadores alguns perfeitos idiotas? Bom, isso será matéria para outro “episódio” desta história (muito) mal contada. Lá iremos, com certeza, assim me dê Deus saúde até lá.

Estes são os factos. Não andámos por aí a apregoar coisa alguma, nem antes, nem então e nem sequer agora. Jamais algum de nós se pôs em bicos de pés. Mas também nunca nos pusemos e nunca nos poremos de cócoras. E muito menos de joelhos.

Como diz o povo, a verdade está para a mentira como o azeite para a água: mais tarde ou mais cedo vem à tona. Ora cá está o azeite, todo, inteiro, rebrilhando — à tona. E a água, inevitavelmente turva, já insalubre, choca, podre, lá está também no lugar que por natureza lhe toca: em baixo.