Dia: 13 de Dezembro, 2015

De 6 candidatos presidenciais, só Marcelo é acordista

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Ninguém arrisca. Candidatos presidenciais contra nova grafia

O Novo Acordo Ortográfico é um tema que ainda levanta debate hoje em dia, apesar de já ter entrado em vigor em 2009. Marisa Matias e Henrique Neto são dois candidatos que se mostram contra o Acordo.

“Não sou a favor do Acordo”, “contra o Acordo Ortográfico”, “tem de ser feita uma reavaliação”. São as posições de Marisa Matias, Henrique Neto e Maria de Belém Roseira, respectivamente. Um dos cartazes de Maria de Belém, inclusive, apresenta a antiga grafia: “Belém, a força de carácter”.

Foi assinado em 1990, estava Cavaco Silva à frente do Governo. Foi ratificado por Portugal, Brasil e Cabo Verde em 1996, era António Guterres primeiro-ministro. Entrou em vigor em 2009 e, no sistema educativo, em 2011 – ainda José Sócrates estava a governar. Os documentos oficiais do Estado já são escritos desta forma. Estes são apenas alguns dos passos pelos quais passou o Novo Acordo Ortográfico, e já lá vão 25 anos desde que foi assinado por Cavaco Silva. E, ainda assim, continua a não ser uma matéria consensual. Mesmo alguns dos candidatos presidenciais se mostram contra o Acordo.

 Henrique Neto é “contra o Novo Acordo Ortográfico”. Este candidato presidencial continua a “usar a antiga grafia”, tanto “pessoalmente”, como nos “textos de campanha”, algo que se pode constatar nos textos do site do candidato presidencial, em que ‘objectivos‘ ainda se escreve assim, como antes do Novo Acordo. Esta é a sua “decisão política” em relação ao Acordo Ortográfico que entrou em vigor em 2009.

Quando a questão lhe é colocada, Marisa Matias é directa: “Não sou a favor do acordo. Entendo que e língua evoluiu não por decreto e sim pela prática“. Na opinião da candidata do Bloco de Esquerda “há várias formas de falar português”, é algo que “depende do contexto” e, nesse sentido, Marisa Matias não pensa “que seja necessário um decreto que harmonize a língua”. Até porque, acrescenta, “a língua foi evoluindo ao longo dos séculos”, foi uma “evolução cultural”. Assim, Matias não concorda com uma evolução do português “por imposição”. Com esta posição, e como refere a candidata presidencial, Marisa Matias não se revê na posição do Bloco de Esquerda: “A minha posição é minoritária dentro do Bloco”. Apesar disto, os textos do site da candidata presidencial encontram-se escritos ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico: por exemplo “projetos“.

O BE é a favor do AO, no entanto, por considerar que isso ajudará a língua portuguesa “a ter outra afirmação do mundo”.

Por outro lado, o site de Maria de Belém Roseira está escrito de acordo com a antiga grafia da língua portuguesa. Exemplo disso são as palavras “directo” ou “objectivos” que, de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, são agora escritas sem o ‘c’. Quando o Observador quis perceber qual a posição da candidata em relação ao Acordo, foi remetido para uma entrevista que Maria de Belém concedeu ao Expresso, no final de Outubro: “Tem de ser feita uma reavaliação do Acordo Ortográfico”. Importa “verificar se foram atingidos” os objectivos sob os quais o Acordo foi assinado. E, na altura, Maria de Belém relembrou que “Angola e Moçambique ainda não aderiram e o Brasil adoptou uma moratória”.

Edgar Silva actua da mesma forma que Maria de Belém e Henrique Neto. No seu sítio na Internet, o candidato presidencial apoiado pelo PCP também faz campanha com a grafia anterior ao Novo Acordo: “extracção” e “ruptura” são dois exemplos. Edgar Silva que tem “reservas ao Acordo Ortográfico de 1990, não incorporando nas mesmas as alterações ortográficas introduzidas”. O candidato coloca mesmo em cima da mesa uma desvinculação do nosso país em relação ao Novo Acordo: “Conhecidas que são opiniões divergentes e as reticências de alguns países na sua aplicação, não pode deixar de ser ponderada a necessidade de alterações profundas no processo de elaboração e dos conteúdos do AO90 ou mesmo uma eventual desvinculação de Portugal”.

Já os candidatos Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa apresentam as duas grafias nos seus sites. Se num texto sobre um jantar de Marcelo Rebelo de Sousa a palavra ‘diretor’ está escrita com a antiga grafia – “director” – num outro sobre a homenagem do candidato às vítimas dos atentados de Paris, a 13 de Novembro, a palavra ‘projetar’ está escrita assim mesmo, com a grafia actual.

Sampaio da Nóvoa apresenta a mesma dupla grafia. Se um texto incluiu a palavra ‘objetivo‘ sem o ‘c’, um outro apresenta “óptimas” com ‘p’ da grafia antiga.

Contactadas pelo Observador, as candidaturas presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa não quiseram esclarecer qual a posição que vincula o respectivo candidato.

*Texto editado por Helena Pereira

[Notícia “Observador”, 13.12.15 – 17:30 h. Transcrição integral, incluindo “links”. Corrigi os termos estropiados pelo acordismo militante daquele jornal “online”. Os “links” a vermelho foram adicionados por mim.]

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Candidata Marisa Matias contra o AO90

MarisaMatias_NAOSe a Menina Marisa tiver um “poucochinho” de tempo no “interrogatório” fale-nos da sua visão sobre o acordo ortográfico. É a favor ? É contra? É a dialogar que a gente se entende. É um faCto, não acha ? Até logo . às (20h50).

Marisa Matias Sou contra. Acho que a língua não muda por decreto. É por isso que continuo a escrever sem as normas do acordo.

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[Página Facebook de Marisa Matias]

Henrique Neto e Sampaio da Nóvoa, igualmente candidatos à Presidência da República, também já se pronunciaram negativamente em relação ao “acordo ortográfico”.

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Quem te avisa teu amigo é [por Graça Maciel Costa]

olivetti82«Tem um original e gostaria de o ver publicado?» Este é, mais coisa, menos coisa, o isco com o qual se esfregam egos e se captam “novos talentos”. É de louvar, ninguém o nega, que se busquem novos autores, talvez seja uma forma como outra qualquer de descobrir o próximo Nobel da Literatura, quem sabe?

E se é de sonhos que falo, é natural que alguns resultem em pesadelos. Editar um livro, principalmente para os inexperientes e ingénuos escritores, pode revelar-se um saco de problemas complexos.

Primeiro, há que destrinçar os “impressores de livros” e os editores, depois há que ter em conta e analisar muito bem o contrato que nos fazem chegar. Os “impressores de livros” limitam-se a publicar tudo o que lhes vai parar às mãos, com ou sem qualidade literária, fazendo pagar à cabeça uma certa quantia por 30% dos exemplares da primeira edição — se houver uma segunda é sinal de que a coisa não correu mal de todo. Se se vendem depois ou não, é problema de quem investiu — o escritor iniciante, claro, que tem de dar ao dedo se quiser recuperar alguma coisa do que entregou na assinatura do contrato. Isto porque o volume de originais editados, ou de ingénuos captados, é o suficiente para os “impressores de livros” ganharem a sua vidinha.

Agora, analisemos o contrato. Antes de assinar, convém saber o que nos diz o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC) — é um documento público, pelo que uma simples pesquisa pelo nome, na Internet, é suficiente. Antes do mais, deverá constar a cláusula «ne varietur» (art.º 58.º ), que impede que a obra seja reproduzida pelos seus sucessores ou por terceiros em versões não autorizadas pelo autor. Esta cláusula é de supremo interesse para todos aqueles que não se deixaram sucumbir pelas falácias do nefasto AO90, pois poderão ver a sua obra “acordizada” sem que lhe digam água-vai. Caso esta cláusula não conste do contrato e o autor já o assinou, deve, durante a revisão, declarar por escrito que não autoriza o AO90 seja aplicado ao original, sobre o qual possui plenos direitos de autor. O ideal seria incluir essa cláusula no contrato especificando que a ortografia está e terá de manter-se segundo o AO45 e exigir provas prévias com declaração final de conformidade do autor e de representante legal da editora; mas, se já assinou o contrato, não se esqueça de o mencionar por escrito quando der por terminada a revisão da obra, repito. Isto porque o art.º 93.º do CDADC diz: «Salvo por opção ortográfica de carácter estético do autor, não se considera modificação a actualização ortográfica do texto em harmonia com as regras oficiais vigentes» — e chamo a atenção para a parte sublinhada.

Outro ponto importante, o art.º 59.º do CDADC, que previne que haja modificações à obra sem o consentimento expresso do autor.

Agora passemos à quebra de contrato por parte do editor. Sim, acontece algumas vezes, seja porque alguém (finalmente e de facto) leu a obra e não gostou, ou por qualquer outro motivo desconhecido — queria referir aqui a razão política mas isso ficará, talvez, para outra crónica.

O CDADC é intransigente na defesa do autor e isso manifesta-se logo no art.º 56.º, alíneas 1 e 2, sobre os direitos morais do autor, mais exactamente, «a honra e reputação do autor», afirmando que «Este direito é inalienável, irrenunciável e imprescritível […]». Posto isto e porque no contrato deverá constar o prazo máximo para edição da obra, a quebra do mesmo atenta não só contra os direitos morais, como também contra os direitos patrimoniais — não havendo publicação, não há retorno do que o escritor pagou à cabeça. O art.º 90.º, alínea 1, do CDADC, que versa sobre as obrigações do editor, afirma, preto no branco, que o editor deve «em caso de incumprimento, indemnização ao autor por perdas e danos». É certo que as editoras e impressores de livros contam com a morosidade e com os custos exorbitantes do processo judicial e um autor não consagrado não tem nem dinheiro nem tempo para esperar, mas não podemos ficar parados à espera de que tenham um rebate de consciência.

Um dos sites que poderá começar por visitar é o da Inventa Internacional; o Provedor de Justiça é outra das portas à qual bater; e ainda, é claro, deverá ao menos ver no “site” da Sociedade Portuguesa de Autores o que há sobre este assunto.

Por fim, não esqueça que nenhuma organização gosta de má publicidade. Se a sua editora ou impressora de livros deixou de lhe dar cavaco e quebrou o contrato, avance com tudo o que tiver, até a publicidade negativa.

É provável que haja editores honestos e sérios, pelo menos assim quero crer, mas a minha experiência pessoal diz-me que há furões por aí. Mas esse poderá ser, como já disse, assunto para outra crónica.

Graça Maciel Costa

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