Dia: 8 de Março, 2016

“Expetativas”

Mas quais “expetativas”?!

«Mesmo sem sinais claros da parte de Marcelo, que tem mantido uma atitude ambígua em relação ao tema, há quem queira trazer o novo Presidente para a discussão ortográfica.»
Será isto uma “expetativa“?

Parafraseando o próprio, “Bom!”, eu cá não quero ser desmancha-prazeres, salvo seja, mas, sinceramente, não me parece que existam grandes ou sequer alguns motivos para que se gerem (quaisquer) expectativas positivas nesta matéria quanto ao novo Presidente.

Existem “sinais claros da parte de Marcelo”, sim: “Portugal tem de lutar para dar a supremacia ao Brasil”.  E Marcelo NÃO “tem mantido uma atitude ambígua em relação ao tema”, não, de todo: “Lusofonia exige ‘acordo militante’ em Portugal”.

E isto para usar apenas duas citações do recém-eleito Presidente; há por aí outras e qual delas a mais militantemente acordista.  

A não ser que as tais “expetativas” se baseiem, de repente, nisto:
«O i sabe, aliás, que já foi pedida uma audiência a Marcelo sobre o tema por um conjunto de activistas anti-acordo, que gostavam de o alertar para o tema. Contudo, o pedido ainda não teve resposta.»

Ah, está bem, então boa sorte.

Marcelo_peta_ionline1http://ionline.pt/images/Jornal-i-logo.pngMargarida Davim | 08/03/2016 08:17

O Presidente eleito optou por não usar a nova ortografia e reabriu o debate sobre uma forma de escrever que ainda é polémica

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Marcelo Rebelo de Sousa escreveu um artigo de opinião para o “Expresso” com a antiga ortografia e abriu o debate. Pode um Presidente eleito não seguir as regras do acordo ortográfico? As opiniões dividem-se entre os prós e os anti-acordistas. Mas o gesto abriu a esperança de que o debate sobre o tema possa ser reaberto.

“Há esse debate e há essa expectativa”, reconhece ao i Pedro Mexia, que será o assessor cultural do novo Presidente da República. Mexia, que está entre os que mais têm criticado a nova ortografia, sublinha, porém, que “não há nada de novo” no sentido de que não há notícia de que venha a haver uma iniciativa presidencial sobre o acordo ortográfico. “A minha posição pessoal não é, nem tem de ser, a do Presidente”, frisa Pedro Mexia, que já deixou claro em artigos de opinião que “este acordo não serve, não presta, é preciso denunciá-lo ou, no mínimo, revê-lo em profundidade”.

Mesmo sem sinais claros da parte de Marcelo, que tem mantido uma atitude ambígua em relação ao tema, há quem queira trazer o novo Presidente para a discussão ortográfica.

O i sabe, aliás, que já foi pedida uma audiência a Marcelo sobre o tema por um conjunto de activistas anti-acordo, que gostavam de o alertar para o tema. Contudo, o pedido ainda não teve resposta.

(mais…)

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«Portugal vetado na CPLP» [semanário “Sol”]

Portugal vetado na CPLP

Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal ocupe a presidência rotativa da CPLP, na cimeira que vai decorrer em Julho. Manuel Vicente contactou o MNE para explicar a recusa de Angola. Portugal não está disposto a abdicar da presidência executiva da Comunidade.

A 17 de Março, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Lisboa. Um assunto vai estar forçosamente em cima da mesa: o veto do Brasil – e depois seguido por Angola e Moçambique – a que Portugal venha assumir a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na próxima cimeira, que se realiza em Julho, no Brasil, quando termina a presidência moçambicana.

O argumento do Brasil, Angola e Moçambique é o de que, já que a sede da CPLP está instalada em Portugal, o país devia abdicar de ocupar a presidência executiva rotativa. Manuel Vicente, número dois do Governo angolano, falou do assunto com o ministro Augusto Santos Silva. Mas o ministério dos Negócios Estrangeiros recusa totalmente a pretensão dos três países. E exige que seja Portugal a assumir a presidência na próxima cimeira da CPLP.

Santos Silva rejeita pressão

No seu primeiro acto público a avançar com as linhas principais da política externa do novo governo, Santos Silva deu imediatamente o sinal de que Portugal rejeita a pressão de Brasil, Angola e Moçambique – que já tinha sido comunicada há algum tempo por via diplomática.

Segundo disse o MNE no seminário diplomático no arranque do seu mandato, «a Comunidade de Países de Língua Portuguesa está no topo das nossas prioridades. Em particular, neste ano de 2016, em que se celebrarão os 20 anos da sua fundação, em que se espera a aprovação da sua nova visão estratégica e em que cabe a Portugal apresentar a candidatura ao cargo de secretário(a) executivo(a)».

Ficou a mensagem. Augusto Santos Silva reafirmou que a CPLP «é uma comunidade de iguais, sendo Portugal um entre vários»: «Temos e partilhamos com vários outros a ideia de que ela pode e deve evoluir acrescentando ao plano da cooperação entre Estados o da colaboração entre as sociedades civis e erguendo, para sustentar o edifício que ela forma, um novo pilar de cidadania». O ministro referiu expressamente que os países da CPLP devem «avançar na consagração e reconhecimento de direitos aos nacionais de qualquer Estado-membro, no espaço da Comunidade».

Vítor Ramalho na calha

Manuel Vicente terá feito recentes diligências junto do MNE de Portugal, dando conta da recusa de Angola em aceitar que Portugal volte a assumir o cargo de secretário executivo da CPLP.

Fontes diplomáticas angolanas acreditam que essa posição, se existiu, foi a título pessoal, como forma de pressão de Manuel Vicente sobre as autoridades portuguesas, por causa do processo de corrupção em que poderá estar envolvido.

Portugal quer indicar Vítor Ramalho, um histórico dirigente do PS, que é o secretário-geral da UCCLA (União das Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas).

Para o embaixador Francisco Seixas da Costa, o cargo tem como destinatário natural um político ou um diplomata de carreira. «Alguém que tenha um histórico de boas relações com todos os parceiros e que não suscite dificuldades juntos dos países da CPLP. É necessário que seja alguém com capacidade de diálogo», dizia no início de Março o embaixador e antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus ao jornal Observador. Seixas da Costa acrescentava que não tinha interesse no cargo – negando assim o que o DN apontava como uma possibilidade, a par de Vítor Ramalho, a de ser ele o nome designado pelo governo português.

O secretário executivo, segundo os estatutos da CPLP, «é uma alta personalidade de um dos Estados-membros». É eleito para um mandato de dois anos (renovável por outros dois anos), «mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados-membros».

Com a Conferência marcada para Julho, está na altura de apresentar a candidatura «para divulgação pelos Chefes de Estado e de Governo», o que deve acontecer «com uma antecedência mínima de três meses da realização da Conferência», ou seja, até Abril.

O secretário executivo deve «empreender», inclusive «por sua própria iniciativa», medidas «destinadas a promover os objectivos da CPLP e a reforçar o seu funcionamento» e representa a CPLP «nos fora internacionais».

Trabalho para Marcelo

A nomeação do próximo secretário executivo da CPLP será também uma das primeiras missões diplomáticas de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente de República. Marcelo tem uma especial dedicação ao universo lusófono e ao longo da campanha presidencial deu indicações que privilegiará o estreitamento de relações com os países de língua portuguesa.

Isso mesmo foi realçado pelo actual secretário executivo da CPLP. «[Marcelo Rebelo de Sousa] é um grande apoiante do crescimento da CPLP. Espero contar com ele, no pouco tempo que me resta como secretário executivo», afirmou o moçambicano Murade Murargy, na mensagem com que saudou a eleição do novo Presidente da República português.

Marcelo, que já estará a seguir atentamente este processo, terá de fazer valer as suas qualidades como negociador político.

LogoSol

[Transcrição integral (incluindo foto, sem menção de autoria no original) do artigo Portugal vetado na CPLP publicado pelo semanário “Sol” em 07.03.16. Corrigi a ortografia. Os destaques e “links” são meus.]

 

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