Dia: 15 de Março, 2016

Como diz a outra

Rever, corrigir, melhorar o AO90. A ideia tem barbas e já se percebeu que a isso mesmo se resumem as intenções de assumidos acordistas e de supostos anti-acordistas em igual número. Ambas as seitas passaram todos estes anos a entreter o pagode, uns fingindo que o aleijão era para ficar assim mesmo, outros a fingir que pretendiam acabar com a maleita, mas por fim, conforme infalíveis sinais emitidos por uns e por outros desde pelo menos 2013,  aí os temos chegando a uma forma explícita de entendimento tácito — desde há muito delineado, se não mesmo combinado ao pormenor — em que os interesses de todos eles (os assumidos e os supostos) ficarão salvaguardados.

Toca a música, ora aí está, começou a dança das cadeiras. Os membros efectivos dos dois grupos aparentemente antagonistas pretendem, hoje como antes, literalmente e apenas, salvar a própria pele e ainda vir a ganhar alguma coisinha (que se veja) nessa operação de epidérmico salvamento. Daí as mais recentes (e ainda mais descaradas do que era costume) “notícias”, todas elas muito profissionalmente cozinhadas, dando conta de inúmeras movimentações: iniciativas públicas, eventos mediáticos, palestras, entrevistas, conferências e até cimeiras.

À boleia da eleição do novo Presidente da República, não só mas principalmente, a recente enxurrada de “notícias” não passou e não passa de simples fogo de barragem, isto é, de intoxicação da opinião pública, no óbvio intuito de fazê-la distrair-se com histórias da Carochinha enquanto nos bastidores se vai já oficializando a distribuição de pelouros (vulgo, atribuição de tachos) numa putativa “Comissão de Revisão” a criar ad-hoc pelo statu quo vigente.

Parece-me até que não seria nada difícil adivinhar os nomes dos representantes pelo lado dos assumidos, uns oito a dez, e, pela banda dos não-assumidos, outros tantos. Guardo a lista para mim, no entanto, em privado mas para memória futura; sempre quero ver em quantas das apostadas graças muito em breve acertarei.

O descaramento, neste particular, já chegou ao ponto de ter a sede oficiosa do acordismo aberto recentemente um “projeto de melhoria do Acordo Ortográfico de 1990″. Descaramento mais descarado, passe a redundância, seria impossível, digo eu…

Provavelmente designarão os mandantes da casta esta novel sinecura como “Comissão Técnica”, ou coisa que o valha, algo assim a armar ao científico, como é de uso em Portugal quando se trata de constituir prebendas, pelo que usarei doravante, para simplificar, a presuntiva sigla “CTR AO90”.

Os “trabalhos”, é claro, serão regiamente pagos, nesta ilustríssima Comissão (não sei se à comissão), obviamente e como compete a recompensa dos serviços prestados, nos apertados tempos que vão correndo, e consistirão exclusivamente em expurgar do “acordo” os “constrangimentos” que alguns (aqueles e outros não menos) ilustres andam por aí a enumerar há que tempos:  portanto, tais 16 a 20 tão celebradas quanto “célebres” cacholas espiolharão as “incongruências”, catarão os “erros mais flagrantes” e extirparão as “graves lacunas” do AO90. Rejubilemos, por conseguinte. Sejamos ousados na rejubilação, digamos portanto mais ainda: iupi.

Evidentemente, todos estes aturados trabalhos levados a cabo, com imenso sacrifício pessoal, imagino, pelos prestigiadíssimos membros da CTR AO90, tanto os acordistas propriamente ditos como os que nem tanto assim, resultarão afinal (e fatalmente) em algo que será sempre mil vezes pior do que o texto original do “acordo”. Pois claro, é evidente, mas isso agora, como diz a outra, não interessa nada.

Concluída a versão “revista”, os portugueses passarão a ser o único povo do mundo cuja ortografia será determinada pela forma como se fala num país estrangeiro. Mas isso também,  de novo como diz a outra, agora não interessa nada.

Conseguiram, por conseguinte, finalmente. Há que mui respeitosamente a gente desbarretar-se, tiremos-lhes o (nosso) chapéu por nos terem a (quase) todos enfiado o barrete: doravante, concluída a patriótica missão da CTR AO90, qualquer português que pretenda escrever a palavra “recepção”, por exemplo, terá de se lembrar como se pronuncia (e escreve) “recepção” no Brasil; para saber se “espectador” ou “espetáculo” tem um C ou não tem um C, deverá o tuga puxar pela memória auditiva (ou perguntar ao colega do lado) e apurar se os brasileiros pronunciam ou não aquele C maroto. O mesmo para outras centenas (ou milhares) de termos, de A a Z, isto é, de “activo” a “zig-zag” (no Brasil tem hífen ou não tem?).  Bom, pronto, está bem, mas lá vem a outra, isso agora não interessa nada.

Não interessa nada mas há ainda, digo eu, um piqueno  problema. A ver se a genial CTR AO90 resolve esse: impor, porque é grande, uma grande nação a sua escrita a uma nação pequena, porque é pequena, não será uma coisa assim um bocadinho, digamos, nojenta, asquerosa, vergonhosa?

Dêem lá um jeitinho nisto, excelentíssimos académicos da CTR AO90: se a “pronúncia culta” passa para os portugueses a ser a de uns poucos brasileiros, assim todos nós teremos “só” de escrever ou também teremos de falar, nesta pequena porém honrada nação, como diz a outra?

O regime ditatorial da Guiné Equatorial “considera que Portugal”…

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logo_shareChefes da diplomacia da CPLP discutem futuro em Lisboa

Lusa

15/03/2016 – 14:23

A escolha do próximo secretário-executivo da organização deverá dominar parte dos trabalhos da reunião em que se irá debater a proposta de visão estratégica e a crise na Guiné-Bissau.

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Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se na quinta-feira em Lisboa para debater a proposta de visão estratégica, a crise na Guiné-Bissau e a escolha do próximo secretário-executivo.

A XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que decorre na sede da CPLP foi marcada no ano passado com o propósito de analisar o relatório sobre “a nova visão estratégica” para a organização. A proposta deverá ser depois transformada em projecto de Declaração sobre a Nova Visão Estratégica, a ser aprovada na conferência de chefes de Estado e de Governo, prevista para este Verão, no Brasil.

A criação de um grupo de trabalho para preparar a nova visão estratégica foi uma das decisões da última cimeira da CPLP, que decorreu em Díli, em Julho de 2014, e que marcou o início da presidência timorense da comunidade. O grupo de trabalho foi coordenado por Timor-Leste e encabeçado pelo embaixador Roque Rodrigues, assessor especial do Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Os líderes da CPLP consideraram, na cimeira de Díli, que a realidade mundial exige uma “reflexão aprofundada sobre os caminhos a serem trilhados a partir da terceira década” de existência da comunidade, tendo “em conta novos desafios”, provocados pelas “profundas alterações estruturais na cena mundial e nos contextos nacionais dos Estados membros”.

Para a elaboração da proposta, cujo conteúdo ainda não foi divulgado publicamente, o grupo de trabalho recolheu pareceres de várias personalidades, incluindo os antigos Presidentes de Moçambique Joaquim Chissano e de Cabo Verde Pedro Pires, além dos ex-secretários-executivos da CPLP.

Apesar de não figurar na agenda da reunião de quinta-feira, a escolha do próximo secretário-executivo da organização deverá dominar parte dos trabalhos. Na cimeira do Brasil, deverá ser escolhido o sucessor do moçambicano Murade Murargy, que terminará o segundo mandato de dois anos, e Portugal já manifestou intenção de propor um nome, invocando os estatutos da organização, segundo os quais “o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente”.

O Governo português considera que “compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo” e o país “não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade, estando disponível para exercê-la”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Por outro lado, São Tomé e Príncipe anunciou que vai apresentar um candidato ao cargo, mas afirmou que esta candidatura não será contra Portugal.

Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe transmitiram que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e também a Guiné Equatorial consideram que Portugal não deve assumir o cargo de secretário-executivo por acolher a sede da CPLP e, como tal, ter o maior número de funcionários, e invocam a existência de um “acordo verbal” nesse sentido, que Portugal diz desconhecer.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou este fim-de-semana estar convicto que “essa questão, se é que há alguma questão, será facilmente ultrapassável no espírito que move os países amigos”. Nesta segunda-feira, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a CPLP vai escolher no Verão o seu próximo presidente e secretário-executivo, “de acordo com o critério de rotação adoptado”, durante uma visita à sede da organização, em Lisboa.

A ordem de trabalhos do Conselho de Ministros de quinta-feira inclui também a análise da actual situação da Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o Verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e o tem impedido de funcionar. A situação motivou já este mês a visita de uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 7, que recomendou aos líderes guineenses “respeito pelas regras institucionais”.

A CPLP, que comemora 20 anos de existência em 2016, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

[“Público”, 15.03.16 (edição “online”). Adicionei “links” e destaques.]

“Espaço de construção da democracia”

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logo_shareMarcelo defende critério de rotação de cargos na CPLP

Lusa e Nuno Ribeiro

14/03/2016 – 13:47

Presidente da República refere que se trata de um espaço de construção da democracia

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O Presidente da República defendeu o critério de rotação de cargos nos órgãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a visita que fez esta manhã à sede em Lisboa.

A organização irá eleger um novo presidente, irá eleger um novo secretário-executivo de acordo com o critério de rotação adoptado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no final do encontro com o actual secretário-executivo da CPLP, o moçambicano Murade Murargy, e os embaixadores representantes dos Estados membros.

Marcelo referiu-se, deste modo, à polémica da última semana sobre a apresentação por Portugal de um candidato a secretário-executivo, candidatura que alguns Estados, como Angola e Moçambique, consideram não procedente, tendo já anunciado o seu apoio ao candidato de São Tomé e Príncipe. Nesta versão, em 19996, aquando da constituição da CPLP, uma regra não escrita determinaria que o país que alberga a sede da organização, neste caso Portugal, não se candidataria a outros cargos, não seguindo, assim, o princípio da rotatividade instituído.

No entanto, a diplomacia de Lisboa tem insistido na candidatura, considerando desconhecer qualquer disposição que condicione o exercício daquele cargo por um português. Esta questão tem sido reiterada, desde Janeiro, no âmbito do seminário diplomático, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e sucessivamente confirmada pelo governo português. O que motivou declarações duras do ministro das Relações Exteriores de Angola, Geroges Chikote, que, contudo, não demoveram Lisboa.

O Presidente da República recordou, ainda, que a CPLP está num processo de renovação, com data marcada para a cimeira de Julho, em Brasília. “Irá adoptar uma nova estratégia e essa estratégia abrange os Estados-membros, mas está aberta a Estados observadores associados, tem uma vocação universal e esse é um salto qualitativo importantíssimo”, disse.

Questionado sobre a situação na Guiné-Equatorial, que aderiu à comunidade lusófono, após uma moratória da pena de morte, e de se ter comprometido ao cumprimento dos direitos humanos e do ensino do português, Marcelo optou por lembrar os princípios-fundadores da CPLP “É um campo de construção de democracia, são países que estão unidos por laços que não são apenas linguísticos, históricos, culturais, são também laços económicos, sociais, de futuro, e em que, do ponto de vista político, o caminho para a democracia e a institucionalização da democracia é um ponto fundamental.” E, em síntese: “sem entrar em especificações, todos nós partilhamos e Portugal partilha esta preocupação que é permanentemente de a CPLP ser um espaço de afirmação democrática.

[“Público”, 15.03.16 (edição em papel). Inseri “links” e destaques.]