A palavra de Portugal
Ao anunciar que não reconhece qualquer acordo de cavalheiros por altura das negociações que conduziram à fundação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Palácio das Necessidades, sede da diplomacia portuguesa, acaba por abrir um perigoso precedente que ameaça a estabilidade e a continuidade do pacto entre países que comungam a mesma língua e muitos aspectos da sua cultura.
Brasil assume-se como mediador entre Lisboa e Luanda na polémica da CPLP
Nuno Ribeiro
Portugal mantém intenção de apresentar candidatura a secretário-executivo da CPLP. Quer o Presidente da República quer o Governo invocam o princípio da rotatividade entre nove Estados-membros para avançar com um candidato. Albergar a sede da organização não retira direitos, apontam.
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Não está excluída a apresentação, por Portugal, de um candidato a secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na XV reunião ministerial dos chefes da diplomacia que decorre esta quinta-feira na sede da organização, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa. Embora tal eleição só ocorra na cimeira de chefes de Estado em Brasília, de Julho, este encontro decorre depois de duas semanas de polémica e da intensa jornada diplomática de quarta-feira.
Em Janeiro, no Seminário Diplomático com embaixadores e altos funcionários do Palácio das Necessidades, o ministro Augusto Santos Silva definiu a eleição, segundo o método rotativo da CPLP, de um candidato a secretário-executivo. Em entrevista ao PÚBLICO, Santos Silva reiterou a apresentação “da candidatura de um português ou de uma portuguesa” a secretário-executivo. Seguindo, o princípio de rotatividade por ordem alfabética: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Recorda-se que a Guiné-Equatorial é o membro mais recente, pois aderiu em 2014, e terá de esperar pela conclusão desta roda.
É este procedimento que se discute em Lisboa. “Saberemos todos encontrar uma solução de consenso para a sucessão do secretariado executivo da CPLP (…), tenho a certeza que não faltará habilidade para os países membros para encontrar uma solução que seja adequada a todos os países”, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, após um encontro com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O Brasil protagonizou nas últimas horas uma intensa actividade diplomática. Em princípio, os brasileiros desvincularam-se da alegada norma não escrita que inviabilizaria a candidatura portuguesa, e aparentemente surgem como mediadores. Vieira manteve reuniões com o seu homólogo angolano, Georges Chikoti, e com o chefe da diplomacia portuguesa.
Duas semanas após as declarações de Santos Silva, o actual secretário-executivo, o moçambicano Murade Murargy, referiu “um acordo de cavalheiros”para que o país que acolhe a sede (Portugal) não assuma o secretariado executivo. Aliás, no Palácio Conde de Penafiel, os diplomatas africanos salientam que boa parte dos funcionários da CPLP são portugueses.
