“Acordo verbal” de “cavalheiros” da CPLP: tudo menos Portugal

FBD_MRS_CPLPOutra forma de dizer a mesma coisa: «Portugal vetado na CPLP».

No primeiro tratamento jornalístico da questão os bois foram chamados pelos nomes, enquanto que aqui temos uma abordagem bastante mais xaroposa, isto é, parece que se trata de simples esquecimento, falta de memória, barreram-se das cabeças de alguns “cavalheiros” umas coisinhas. Para umas coisas, como é o caso do “acordo ortográfico”, a “lusofonia” borrifa-se positivamente para as “organizações congéneres” e para a tradição; para outras coisas, como acontece com a presidência da CPLP, a “lusofonia” vai repescar a “tradição” das mesmíssimas organizações congéneres. Muito engraçado.

logo_sharePortugal desconhece norma que inviabiliza candidatura a secretário-executivo da CPLP

Nuno Ribeiro

07/03/2016 – 19:29

Regra de 1996 não é recordada por todos os intervenientes. O primeiro secretário executivo, o angolano Marcolino Moco, diz que só agora ouviu falar de tal disposição.

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Fontes diplomáticas não confirmam a existência de uma norma que inviabiliza a candidatura de Portugal ao cargo de secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por Lisboa albergar a sede da organização. O actual secretário-executivo da organização, Murade Murargy, afirmou esta segunda-feira à Lusa que “houve um acordo de cavalheiros” para que o país que acolhe a sede (Portugal) não assuma o secretariado executivo. Tal posição não foi confirmada pelo primeiro secretário-executivo da CPLP, o angolano Marcolino Moco.

“O Governo português não tem conhecimento dessa disposição”, afirmou ao PÚBLICO uma fonte diplomática. Na sequência da ordem alfabética dos Estados membros da organização, cabe a Portugal apresentar candidato ao cargo de secretário-executivo. Aliás, esta questão consta da ordem de trabalhos da reunião ministerial dos chefes da diplomacia da CPLP que vai decorrer em Lisboa a 17 de Março.

Foi deste modo reafirmada a posição expressa pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na abertura do seminário diplomático em Janeiro passado. “Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em Julho, a nova visão estratégica da CPLP e estamos a participar activamente nesse processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito importante, de que evidentemente não declinaremos”, declarou então o chefe da diplomacia portuguesa.

Também em entrevista ao PÚBLICO Santos Silva confirmou aquele objectivo, não tendo precisado o nome do candidato ou candidata nem o seu perfil. Nalguns círculos, tem sido apontado o nome de Vitor Ramalho, actual secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. Contudo, tal hipótese não foi confirmada pelo próprio ao PÚBLICO.

No entanto, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, insistiu esta segunda-feira à Lusa na existência do acordo verbal. O actual secretário executivo confirmou a versão: “Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo dizem, houve um acordo de cavalheiros, não escrito”. Murargy sublinhou ainda que esta é uma matéria que não lhe diz respeito e que devem ser os governos a encontrar uma solução.

Sustentou, ainda, que a experiência internacional aponta que o país que tem a sede da organização não apresenta candidatura a secretário. Assim, exemplificou que os norte-americanos não se candidatam ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, França não se candidata à Francofonia ou à Unesco nem Inglaterra à Commonwealth.

Já o primeiro secretário-executivo da CPLP entre 1996 e 2000, o angolano Marcolino Moco, disse à Lusa desconhecer “qualquer acordo verbal” de 1996. “Não senhor. Na minha vez, nunca ouvi tal acordo verbal e isso nem sequer está escrito em lado nenhum”, frisou, admitindo, porém, que ouviu falar da questão “apenas este ano”, sem, contudo, adiantar pormenores.

Desde a sua criação, em 1996, o secretariado executivo tem sido assumido rotativamente pelos Estados-membros, por ordem alfabética: Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Moçambique assumiu o cargo nos quatro últimos anos, com os dois mandatos de Murargy. Seguem-se, nesta lógica, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Recorda-se que a Guiné Equatorial é o membro mais recente na CPLP, tendo aderido em 2014.

[“Público”, 08.03.16. Acrescentei “links” e destaques.]

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