Dia: 6 de Maio, 2016

Cabo Verde: “é tempo de parar para pensar”

(Des)acordo ortográfico: académicos dizem que é tempo de parar para pensar

Escrito por Lourdes Fortes

Rádio Morabeza/Expresso das Ilhas

O Acordo Ortográfico de 1990 continua a ser um ponto de discórdia entre académicos. Nos países que têm o português como língua oficial, a implementação das novas normas avança a diferentes velocidades.

Um acordo político, movido por interesses económico: é assim que o documento é definido à Morabeza.

Manuel Brito-Semedo defende que Cabo Verde deveria suspender o processo de implementação e envolver a sociedade na discussão sobre o tema.

O professor universitário fundamenta a sua posição com aquilo que classifica de falta de clarificação.

“É fazer o processo como deve ser e eu não estou a dizer ministra da Educação ou o ministro da Cultura, mas sim o Governo. Tem que haver uma decisão e indicação clara de quem trata disto e de como deve ser tratado”, analisa.

Brito-Semedo lembra que não foram criadas as condições necessárias para a efectivação das novas regras. Para o investigador e professor universitário, a concretização do acordo é motivada, em parte, por questões económicas.

E nesta altura, se se recuar, este interesse económico cai por terra. É por isso que as pessoas teimam em avançar com o processo. É uma fuga para frente”, acredita.

Na mesma linha segue a linguista Dora Pires, para quem o novo acordo “é político e vai eliminar a história da Língua Portuguesa”. A professora quer que o assunto seja repensado, especialmente em Cabo Verde.“

É algo que se devia pensar, por tudo aquilo que os países estão a atravessar. Devíamos repensar toda esta situação”, explica.

Dora Pires defende, por isso, a realização de um estudo, antes de se prosseguir.O novo Acordo Ortográfico continua a ser implementado em ritmos bastante diferentes nos vários países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal lidera o processo, seguido pelo Brasil. Em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, o acordo também já está em vigor mas, na prática, a sua utilização é díspar. Angola e Moçambique estão alguns passos atrás e ainda não ratificaram o uso das novas regras. A Guiné-Bissau ratificou o documento, mas a implementação não avançou. Em Timor Leste, o assunto não é discutido.

Dia da Língua

Assinala-se neste 5 de Maio o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP Em 2016, as celebrações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. As comemorações dividem-se por cinco dezenas de países.

No Mindelo, o Centro Cultural Português (CCP) apresenta, às 18h30, o filme “Nossa Língua”. À projecção, em pré-estreia Mundial, segue-se um debate.

Na Praia, a efeméride é assinalada, também no CCP, com a inauguração de uma exposição sobre “O Potencial Económico da Língua Portuguesa”. Haverá declamação de poesia, dança e música, com artistas de diferentes países de língua portuguesa. quinta, 05 maio 2016 16:06

[Transcrição de: (Des)acordo ortográfico: académicos dizem que é tempo de parar para pensar – Expresso das Ilhas – Cabo Verde (destaques e sublinhados meus)]

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Se há uma “saída airosa” para o AO90? Sim, sempre houve…três saídas!

ILCAOflag«E assim, com o concurso não apenas de simples cidadãos como também de deputados de todos os Partidos, teríamos de uma assentada a correcção de um erro colossal e uma saída airosa, em qualquer dos três casos, para o imbróglio político (ou para o beco sem saída a que nos pretende condenar o “statu quo” político-partidário), já que todas as forças políticas seriam solidariamente responsáveis pela anulação do seu próprio erro colectivo. Sem responsabilizações nem culpas nem ónus nem custos de qualquer espécie para qualquer deles.»
ILCAO, 1 de Agosto de 2013

logo_shareHá uma saída airosa para o Acordo Ortográfico?

Luís Miguel Queirós

04/05/2016 – 21:32 (05.05.16 na edição em papel)

Marcelo relançou a discussão em torno do Acordo Ortográfico (AO), mas ninguém antevê ainda o passo seguinte, e os adversários do AO dividem-se entre os que querem rasgá-lo e os que acham que é possível melhorá-lo.

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No dia da língua portuguesa e da cultura, comemorado esta quinta-feira em todos os Estados membros da CPLP, a discussão em torno do Acordo Ortográfico de 1990 (AO) está definitivamente reinstalada na sociedade portuguesa, e anuncia-se mesmo um primeiro foco de divergência entre o novo Presidente da República e o Governo de António Costa.

Em visita presidencial a Moçambique, de onde regressará no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quarta-feira à RTP África que o facto de Angola e Moçambique não terem ratificado o AO constitui “uma oportunidade para repensar a matéria”. Já tinha dito aproximadamente o mesmo nas vésperas da sua partida para Moçambique, mas agora repetiu-o depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ter afirmado no dia anterior que Portugal “aguarda serenamente” a conclusão da ratificação do AO pelos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que ainda não o fizeram, lembrando que se trata de uma convenção internacional que “já foi ratificada e está em vigor em Portugal e em mais três países”, ou seja, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O Presidente tem assumido uma posição pragmática, sem propriamente tomar posição substantiva sobre o AO, e argumentando apenas que há “Estados relevantes” que ainda não decidiram ratificá-lo e que faz sentido acompanhar a ponderação que está a ser feita nesses países – Angola e Moçambique – para avaliar se “há razão para reponderar” a sua aplicação em Portugal.

Como seria de esperar, a sua intervenção desagradou aos defensores do AO e foi entusiasticamente saudada pelos adversários do diploma, que após anos a verem as suas críticas ao Acordo Ortográfico serem ignoradas pelo Parlamento, por sucessivos governos e pelo anterior Presidente da República, registaram com satisfação que um órgão de soberania português viesse, com manifesta deliberação, colocar em cima da mesa a possibilidade de se repensar a aplicação do AO em Portugal.

Uma iniciativa que não deixa de surpreender, já que as posições de Marcelo em matéria de AO não têm sido isentas de oscilações. Em 1991 assinou um primeiro manifesto contra o acordo, mas em 2008 já parecia rendido ao argumentário político em favor do tratado e menorizava o seu impacto na língua. Após ter sido eleito, mas antes de tomar posse, publicou no Expresso um artigo de opinião na ortografia anterior ao AO, mas nunca tomou a iniciativa de reverter a aplicação da nova ortografia nos serviços da Presidência, introduzida pelo seu antecessor, Cavaco Silva.

Hesitações que não são incompatíveis com o argumento estritamente prático que Marcelo invocou para reavivar o debate: a sua convicção de que o AO redundou num falhanço diplomático para o qual é preciso encontrar solução.

Rasgar ou melhorar?

Qual pode ser essa solução é que “é a pergunta que todos fazem”, disse ao PÚBLICO o actual presidente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), Artur Anselmo, defendendo que “é preciso encontrarmos uma saída airosa, para bem de todos”. O filólogo é um declarado opositor do AO, mas pergunta-se: “É preferível rasgar o chamado acordo de 1990 ou tentar melhorá-lo?”. E “com o devido respeito por posições mais extremistas”, avisa que “é preciso ter cuidado, porque os problemas que decorrem do ensino da nova ortografia nas escolas ao longo dos últimos anos são gravíssimos”.

Embora descartando qualquer influência na iniciativa que o Presidente da República veio a tomar, Artur Anselmo desafiara-o publicamente a ouvir os especialistas da língua e a contribuir para “despiorar” um acordo que – afirmou ao PÚBLICO no início de Março – estipula “coisas incompreensíveis e inaceitáveis, que o senso comum não aceita, e que têm de ser corrigidas”.

Defendendo uma espécie de terceira via já sugerida em diversos momentos por outros protagonistas, como a ex-ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, o presidente da ACL acha que “tem havido muita excitação” em torno do AO, e que a discussão de problemas científicos exige algum silêncio. E o principal erro no processo, argumenta, foi justamente a politização de um debate que deveria ter sido apenas científico. “Fizeram dele uma questão política quando um senhor ministro de cujo nome agora não me lembro [o ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro] resolveu tirar o esqueleto do armário e pegou numa resolução da Assembleia da República que estava esquecida há 20 anos e que ninguém fizera nada para aplicar e decidiu, como agora se diz, ‘implementá-la’”. O AO, resume, “entrou em vigor pela decisão despótica de um ministro, com o Presidente da República de então”, Cavaco Silva, “a engolir tudo e mais alguma coisa”.

Para lá de achar que “é um ultraje procurar impor uma norma ortográfica comum à portuguesa a países com a autonomia cultural do Brasil, Angola, Moçambique ou Cabo Verde”, Artur Anselmo, que tem ascendência portuguesa e brasileira, não duvida de que o objectivo é além do mais irrealizável, dado que “a chamada norma brasileira do português está a afastar-se cada vez mais do português europeu”, observa. “A diferença salta aos olhos de toda a gente, mas estes partidários de soluções utópicas e despóticas convivem mal com a diferença.”

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Sócrates e tutti quanti

Anselmo diz que “acordo foi acto ditatorial de Sócrates”? Sim, pois foi. E de Cavaco. E de Santana, Balsemão, Nabeiro, Soares, Coelho, Costa e tutti quanti.

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Jornal-i-logoPresidente da Academia das Ciências diz que acordo foi “acto ditatorial” de Sócrates

Margarida Davim

05/05/2016 15:11

Marcelo reabriu o tema do Acordo Ortográfico e o presidente da Academia das Ciências aproveita para afirmar que a resolução aprovada não tem eficácia jurídica.

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Há cada vez mais desacordo em torno do Acordo Ortográfico. Marcelo reabriu a discussão quando lembrou que o facto de Angola e Moçambique não o terem ratificado abre a porta a que seja re-equacionado. O Governo nem quer ouvir falar nisso. Mas o debate está longe de morrer e o presidente da Academia das Ciências diz mesmo que a resolução que o adoptou em 2010 pode afinal ser nula.“Há juristas na Academia das Ciências que entendem que a resolução da Assembleia da República que determinou a entrada em vigor do Acordo Ortográfico não tem eficácia jurídica”, revela ao i o presidente da Academia das Ciências, Artur Anselmo, lembrando que a lei obrigaria que o órgão a que preside tivesse sido consultado antes. “Somos um órgão de consulta do governo e até hoje nunca fomos ouvidos para nada”, queixa-se.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro a tomar a iniciativa de ouvir a Academia. Artur Anselmo foi a Belém juntamente com os representantes das Academias de História e de Belas Artes e o assunto da nova ortografia esteve em cima da mesa.

Artur Anselmo aproveitou para pôr o Presidente ao corrente do tema, explicando-lhe que na Academia a que preside é dada “liberdade aos académicos” de usar ou não as novas regras ortográficas, porque continua a haver quem entenda que o Acordo não está afinal em vigor.

Marcelo ouviu, sem tomar posição. “A prudência é boa conselheira”, observa o académico. Mas o presidente da Academia das Ciências acha que esta pode ser uma boa altura para relançar o debate. “Nunca é tarde”, sublinha o linguista, que gostaria de ver “respeitadas as ortografias nacionais”, dando margem a formas diferentes de escrever dentro da lusofonia, à semelhança do que acontece nos países anglo-saxónicos “sem que que daí venha mal ao mundo”.

Anselmo espera, por isso, que o governo de António Costa venha resolver o problema iniciado no governo de José Sócrates. “A forma como foi forçada a aplicação do Acordo foi o acto ditatorial”, qualifica Artur Anselmo, que critica o facto de os académicos não terem sido consultados no processo.

Agora, a Academia das Ciências tem tudo preparado para iniciar reuniões com o Executivo e encontrar formas de melhorar um Acordo que tantas vezes induz em erro. “Basta dar o exemplo de legendas ou não se entende a diferença entre ‘para’ do verbo ‘parar’ e ‘para’”, ilustra.

Assunto encerrado

Se em Belém Marcelo continua a dar sinais de querer ver o debate reaberto, em São Bento o tema é dado como fechado. O ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva veio dar nota disso mesmo ao lembrar que o Acordo “é uma convenção internacional adoptada pelos países da CPLP” e que Portugal “aguarda serenamente” a conclusão do processo nos países – como Angola e Moçambique – nos quais ainda não vigora.

Ao i, fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro dá mesmo o assunto por encerrado: “O número dois do governo falou. Não há nada a acrescentar”.

Depois das declarações que vieram relançar a discussão, em Belém procura-se evitar qualquer declaração que soe a guerra com o governo. “O Presidente da República não é um militante anti-acordo”, sublinha ao i o conselheiro cultural da Presidência, Pedro Mexia, esclarecendo que não haverá por parte de Marcelo qualquer iniciativa sobre um tema que está dentro da esfera de competência do governo.

Mexia, um dos detractores do Acordo Ortográfico de 1991, admite que chega a Belém “muita correspondência” de pessoas que gostariam de reabrir o debate político em torno da nova ortografia. Mas o assessor do Presidente recorda que a bola está do lado do Executivo e frisa que “não há nenhuma iniciativa do Presidente em marcha”.

Ontem, porém, Marcelo, ainda em Moçambique, aproveitava para voltar ao tema. “Nós estamos à espera que Moçambique decida sim ou não ao Acordo Ortográfico. Se decidir que não, mais Angola, é uma oportunidade para repensar essa matéria”, afirmou, lembrando que “o Presidente da República, nos documentos oficiais, tem de seguir o Acordo Ortográfico”, mas admitindo que “o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa escrevia tal como escrevem os moçambicanos, que não é de acordo com o Acordo Ortográfico”.

Uma coisa é certa: o tema já voltou à agenda política e foi pela mão de Marcelo – que continua a disponibilizar os seus discursos com a antiga ortografia – que o Acordo voltou a ser notícia.

[Transcrição de: Língua. Presidente da Academia das Ciências diz que acordo foi “ato ditatorial” de Sócrates -“i”. Imagem de topo: SIC Notícias. Autoria (?) Jose Manuel Ribeiro / Reuters. “Links” e destaques adicionados por mim.]

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Editores pedem reflexão antes de qualquer decisão sobre o Acordo Ortográfico

04 Mai, 2016 – 15:43

A mudança motivada pela actualização da grafia nos manuais escolares “teve custos de muitos milhares de euros”, lembra o porta-voz de uma editora. Se houver recuo, “é todo este trabalho que temos de voltar a fazer”, desabafa.

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O porta-voz da Porto Editora, Paulo Rebelo Gonçalves, defende que “qualquer decisão” em matéria de Acordo Ortográfico (AO) “deve ser devidamente depurada, devidamente reflectida”, de modo a “avaliar quais são as consequências e as vantagens e desvantagens”.

Rebelo Gonçalves não toma uma posição a favor ou contra um recuo na aplicação do AO, um cenário que muitos admitem depois das declarações do Presidente da República, em Moçambique, admitindo que se repense a questão da nova grafia.

“Os editores e o grupo Porto Editora sempre se opuseram ao Acordo Ortográfico”, lembra o responsável editorial, sublinhando que só avançaram nesse sentido quando foram “confrontados com a inevitabilidade da aplicação do acordo, por via da decisão política“.

“Alertamos, repetidamente, para a importância de o AO ser implementado ao mesmo tempo nos outros países”, recorda o porta-voz da Porto Editora, lembrando também que “só quando o ME decidiu impor o AO na edição escolar” é que a sua empresa avançou nesse sentido. “Foi em 2011 e foi um processo que exigiu da nossa parte um esforço tremendo, e não estamos a falar apenas de livros, mas também em conteúdos digitais que são usados nas escolas por professores e alunos.”

Isto teve custos de muitos milhares de euros, que, ainda por cima, não tiveram retorno. Foi tudo a expensas dos editores. Se, de hoje para amanhã, se decidir retroceder, é todo este trabalho que temos de voltar a fazer“, sublinha.

“A nossa responsabilidade é responder às necessidades que se impõem e, quando há uma mudança, isso vai condicionar o nosso trabalho e é óbvio que vamos ter de voltar a fazer as coisas e óbvio que vai ter custos. São ossos do nosso ofício”, remata, Paulo Rebelo Gonçalves, aparentemente conformado.

 

[Rádio Renascença (em Português legítimo), 04.05.16: Editores pedem reflexão antes de qualquer decisão sobre o Acordo Ortográfico – Renascença]

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No, Minister

TiagoBRodrigues

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Carta-Aberta ao Ministro da Educação

Maria do Carmo Vieira

05/05/2016 – 07:00

É impossível continuar a sujeitar a comunidade escolar à instabilidade que representa a contínua mudança de programas, sempre que surge novo Governo.

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Como investigador e pessoa estudiosa e de conhecimento que é, Senhor Ministro da Educação, compreenderá a violência que é impor a um professor determinadas inovações que colidem frontalmente com o seu estudo, com o conhecimento da sua área de ensino, no caso explícito, de Português, e com a sua própria experiência. Na verdade, violenta é toda a imposição da novidade pela novidade, quantas vezes ligada a interesses pessoais e a lobbies ou a teorias que já demonstraram o seu completo falhanço, noutros países, ou até à atitude juvenil de transgredir. Violento é também que se queira punir quem ouse dizer o contrário.

A minha experiência profissional testemunha o que anteriormente expus, e duas situações, entre várias, serão suficientes para ilustrá-lo: a primeira prende-se com uma acção de formação de um dia, dinamizada por dois jovens contadores de histórias, já inseridos no espírito da última Reforma de 2003, e que percorriam o país, apresentando as suas sugestões inovadoras a alunos e professores. Tentavam que compreendêssemos, numa grande euforia discursiva e gestual, quão rotineiro e maçudo era para as crianças o início das histórias, com o “papagueamento” da célebre frase “Era uma vez…”, que na sua douta visão nada tinha de mágico. Assim, para interromper essa monotonia e arejar a própria história, libertando-a do fundo dos tempos, davam como exemplo de salutar início “Uma vez era…”, alteração, diziam, a que as crianças tinham reagido muito bem. Parece que a boa nova teve tempo efémero de existência, ainda que a actividade dos inovadores se mantivesse, durante algum tempo, e muitos professores tentassem, curiosos, analisar os seus efeitos que, no entanto, nunca foram descritos.

A segunda situação tem a ver com a atitude do Ministério da Educação (ME), no final do ano lectivo de 2006, após ter recebido uma carta minha, endereçada à Senhora Ministra, na qual eu analisava criticamente os novos programas e os manuais, concluindo da minha impossibilidade em cumprir o que considerava um absurdo e uma imensa falta de respeito pelos alunos, pondo em causa, se obedecesse, a minha responsabilidade e a minha competência profissionais. Mencionava também o facto de não compreender bem o alcance de “um ensino centrado nos alunos”, ou a quase exclusividade atribuída ao trabalho de grupo ou ainda a quase proibição de aulas expositivas. Essa carta, depois reenviada digitalmente pelo ME ao Conselho Directivo da minha Escola, com a informação de que não me deveriam dar conhecimento, apresentava sublinhados todos os verbos que recusavam o cumprimento de uma matéria programática absurda que, a meu ver, estupidificava.

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