Apartado 53

Obiang, o elefante na sala da CPLP

Eunice Lourenço (Brasília)

31/10/2016 – 21:08

Marcelo e Costa evitam falar da Guiné Equatorial, mas presença de Obiang é mais um dos obstáculos ao relançamento da CPLP. Liberdade de circulação e residência pode seguir a vários ritmos na próxima década.

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Nos discursos de abertura da XI Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) só o Presidente de Timor-Leste saudou nesta segunda-feira a presença do novo membro, a Guiné Equatorial, um país que ainda tem pena de morte e está constantemente na lista de países que menos respeitam os direito humanos. A Guiné Equatorial é o “elefante na sala” desta cimeira de Brasília, que todos tentam ignorar ou contornar.

Questionados com insistência pelos jornalistas portugueses sobre a participação do Presidente Obiang nesta cimeira, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António Costa e até mesmo António Guterres nunca se pronunciaram sobre o país em concreto, preferindo falar em genérico sobre como é importante defender os princípios dos direitos humanos e pô-los em prática.

“Penso que uma das missões de todas as organizações internacionais é trabalhar com os seus próprios Estados-membros no sentido de que a agenda universal dos direitos humanos, que é hoje uma componente essencial do nosso património internacional, seja também adoptada por todos eles”, disse Guterres, em conferência de imprensa, depois da abertura da cimeira na capital brasileira.

O Presidente da Guiné Equatorial tomou o poder em 1979, na sequência de um golpe de Estado sangrento. Está instalado no mesmo hotel que o Presidente e o primeiro-ministro portugueses e também António Guterres. Marcelo atribuiu o facto a circunstâncias logísticas, e não políticas.

Até quando falou da sua proposta de liberdade de circulação e residência, António Costa evitou falar deste país incómodo que só há três dias entregou a ratificação da sua entrada na CPLP. Só quando lhe perguntaram se a proposta portuguesa não se aplicaria aos cidadãos da Guiné Equatorial, o primeiro-ministro respondeu: “Faz parte da CPLP, mas é evidente que a relação com os países que falam português é distinta.”

A proposta portuguesa de promover a liberdade de circulação e de residência no espaço da CPLP deve fazer parte da declaração final da cimeira como princípio a trabalhar nos próximos anos. António Costa falou mesmo de um contributo para “uma década”, embora gostasse de ver o princípio da liberdade de residência avançar para já.

Em declarações aos jornalistas portugueses, Costa defendeu a liberdade de circulação e de residência como essencial para cimentar a própria comunidade de países de língua portuguesa, que vive dias de estagnação. Mas reconheceu que a proposta pode seguir a vários ritmos com diferentes parceiros. Rádio Renascença

[“Público”, edição em papel de 01.11.16.  Destaques e “links” meus. Foto: AFP/EVARISTO SA.]