“I disapprove of what you say, but I will defend to the death your right to say it”
Evelyn Beatrice Hall (1868-1956)
Tribunal da Relação de Coimbra, Acórdão de 12 Out. 2016, Processo 59
Relator: INÁCIO MONTEIRO.
Processo: 59
É condenado pela prática do crime de difamação com publicidade, o arguido que escreveu o texto denominado «A peste grisalha – carta aberta a um deputado», iniciando com uma citação de Óscar Wilde «Os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca»
DIFAMAÇÃO. RESPONSABILIDADE CRIMINAL. Comete o crime de difamação quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo. No caso dos autos, a responsabilidade criminal imputada ao arguido advém do facto de ter escrito um artigo denominado «A peste grisalha – carta aberta a um deputado», iniciando o texto com uma citação de Óscar Wilde «Os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca». Ora, considerando que o arguido publicou tal texto em resposta a um artigo escrito por um deputado da Assembleia da República referente ao envelhecimento da população portuguesa e a correspondente desertificação do país e que o arguido utilizou expressões que, de forma gratuita, intitulando e classificando o assistente de imbecil e parvo, de pouca educação e civismo, com um oco canudo, grande e falhado artista, cometeu este o crime de difamação com publicidade através da comunicação social. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. Tendo em conta a gravidade da conduta do arguido, as consequências dos danos causados, o acentuado grau de culpabilidade, bem sabendo que ia muito para além da luta política ou partidária, afigura-se como equitativa a indemnização por danos não patrimoniais no valor de três mil euros.
(…)
[Origem: JusNet (excerto de Acórdão)]
Os loucos por vezes curam-se,
os imbecis nunca.
(Óscar Wilde)A PESTE GRISALHA
(Carta aberta a deputado do PSD)
Exmo. sr.
António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto
Por tardio não peca.
Eu sou um trazedor da peste grisalha cuja endemia o seu partido se tem empenhado em expurgar, através do Ministério da Saúde e outros “valorosos” meios ao seu alcance, todavia algo tenho para lhe dizer.
A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser inversamente proporcional à inteligência – se ela existe – que o faz blaterar descarada e ostensivamente, composições sonoras que irritam os tímpanos do mais recatado português.
