Conferência da CPLP em Brasília
Segunda, 07 de novembro de 2016, 00h00
Pio Penna Filho
Aconteceu na semana passada, em Brasília, a XI Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Comunidade foi criada em 1996 e é formada por 9 países: Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Guiné Equatorial. Além desses, existem os observadores associados, com os seguintes países: Namíbia, Ilhas Maurício, Senegal, Turquia, Japão, Geórgia, Hungria, República Checa, Eslováquia e Uruguai.
Embora a Comunidade tenha completado 20 anos de existência, pouco se fala dela no Brasil. É bem provável que o desconhecimento público da CPLP no Brasil seja decorrente da falta de resultados concretos da Comunidade. Em quase todas as suas conferências os documentos finais apresentam um verdadeiro rosário de intenções, que quase nunca são levados adiante.
A CPLP foi criada para congregar os países de língua portuguesa espalhados pelo mundo e tem por objetivo dotar esses países de um fórum que propicie a concertação política e diplomática e a cooperação entre os seus membros, além de difundir a língua portuguesa pelo mundo.
Fica evidente, entretanto, que além de ter avançado pouco em termos de resultados, a Comunidade acabou entrando numa espécie de desvio de rota. A prova mais eloquente disso foi a admissão de um país que não fala português como membro efetivo da CPLP.
Nesse sentido, a entrada da Guiné Equatorial pode ser vista como uma mudança em seus propósitos iniciais, afinal de contas, o que justificaria a entrada de um país que não possui laços linguísticos, históricos e culturais com a maior parte dos membros da CPLP?
Mas além da questão da Guiné Equatorial, e até mesmo mais importante, são as divergências entre os próprios membros originais. Brasil e Portugal, por exemplo, tem distintas visões acerca da CPLP e isso contribui para a sensação de inoperância da Comunidade. Ademais, os países africanos de língua oficial portuguesa também não demonstram muito entusiasmo com o bloco. Posição seguida também por Timor Leste.
Um exemplo do quase fiasco da CPLP é a dificuldade em implementar o já desgastado acordo ortográfico.A ideia era reformar a língua portuguesa para que houvesse mais convergência entre os países que a usam, unificando a sua grafia. Contudo, o acordo continua sofrendo fortes resistências para sua implementação entre a maior parte dos Estados membros. Até hoje, na verdade, apenas três países o colocaram em vigência e mesmo assim com muita confusão.
É difícil acreditar que a Conferência de Brasília vá renovar a CPLP, dando-lhe novo fôlego. De novo, os representantes se sentaram à mesa, conversaram, comeram, beberam, e aprovaram um documento para lá de vago, sem nada de concreto, apesar do pomposo título de uma “Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026)”.
Assim, é muito provável que cheguemos a 2026 mais ou menos como estamos hoje: cada um dos países membros da CPLP cuidando dos seus assuntos de forma individual e mantendo a aparência de que somos uma verdadeira comunidade.
Pio Penna Filho é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do CNPq E-mail: piopenna@gmail.com
[Transcrição de: Gazeta Digital (Brasil). Destaques e “links” meus.]
