Desventuras do ensino da Língua Portuguesa
Será difícil compreender que é impossível uma escola funcionar com reformas contínuas, ordens e contra-ordens, numa manifesta falta de respeito pela comunidade escolar?
Maria do Carmo Vieira
————
O presente não se compreende sem o passado, nem o futuro se constrói sem esse diálogo reflexivo, em que a memória é essencial. No entanto, e no que ao Ensino diz respeito, com realce para a disciplina de Português, pensou-se ser possível quebrar essa ligação com uma imposição, a favor da qual se envolveram, entusiasticamente, aventureiros que, com ligeireza e à vontade, se movimentaram, e continuam a movimentar, nos corredores e gabinetes do Ministério da Educação (ME). Sempre houve quem gostasse de se pôr em bicos de pés, na ânsia de ser notado e incluído numa espécie de corte de confiança, ou se vendesse por um prato de lentilhas. [1] Em comum, o oportunismo, a arrogância, o vício de bajular, a pobreza espiritual e cultural. Lamentavelmente, a Educação, ao longo dos anos, tem sido um terreno fértil para estes aventureiros.
Foi nas minhas discussões com colegas da então direcção da Associação de Professores de Português (APP), nomeadamente com Paulo Feytor Pinto, seu presidente, que pela primeira vez ouvi defender que a Literatura deveria ser retirada dos programas de Português porque não tinha qualquer utilidade para os alunos, devendo ser substituída por textos “funcionais”, “utilitários” e “informativos”. Sublinho o vocábulo porque na altura me surpreendeu o triste raciocínio. A Literatura ficaria reservada só para os alunos de Humanidades. Os restantes dedicar-se-iam exclusivamente à Língua (daí a proposta de mudança de nome da disciplina de Português para Língua Portuguesa) e o seu ensino focar-se-ia numa Gramática renovada pela moderna investigação linguística.
O trabalho realizado pela APP, “Relatório sobre O Ensino e a Aprendizagem do Português na Transição do Milénio” (2002), em estreita cumplicidade com o Ministério da Educação que, então, ultimava a reforma curricular de 2003, veio reafirmar o pesadelo, ou seja, a decisão de privilegiar o “português funcional”, o “útil”, bem como a reflexão sobre “o funcionamento da língua”, aparecendo a Literatura, que não se conseguira expurgar completamente dos programas, como era vontade da APP e comparsas, como um mero tipo de texto, entre tantos outros considerados “úteis”. A justificação da mudança apontava, reiteradamente, para a necessidade de responder com eficácia “às múltiplas solicitações de empregadores e da sociedade em geral”. Um discurso que não se distancia do actual, aliás, perceptível na intervenção do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, aquando da realização da Conferência Currículo para o Século XXI, em Abril de 2016, na Fundação Gulbenkian.
Depois deste primeiro golpe, que menorizou efectivamente a Literatura nos programas, retirando inúmeros autores clássicos porque sem qualquer “utilidade” para os alunos e contrários “aos seus interesses” (ideias que ainda hoje vingam no ME), surgiu a “Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário” (TLEBS), uma inovação indissociável do nome do actual SEE, João Costa, cujo objectivo seria, assim fora dito aos professores, “uniformizar a nomenclatura gramatical”, devastada, aliás, por uma outra aventura linguística, a “Gramática Generativa” (a das “árvores”, como alguns a conhecem). O certo é que não houve uniformização alguma, pois não era esse o objectivo, e professores e alunos viram a Gramática tradicional substituída por uma caótica e estéril descrição do funcionamento da língua, considerada por linguistas de referência como um verdadeiro “disparate”. Os disparates foram tais que o próprio ME, face à intensidade da polémica gerada, reconheceu a necessidade de aqueles serem corrigidos, um trabalho que integrou a esposa de João Costa, que considerara “incontornável” a aplicação da TLEBS, fazendo ambos parte da Associação Portuguesa de Linguística (APL).
Eis duas Associações (APP E APL) e dois nomes (Paulo Feytor Pinto e João Costa, cúmplices na origem da desastrosa e precipitada alteração feita ao ensino da disciplina de Português, na Reforma de 2003, cujos efeitos nocivos permanecem, e que funcionaram como interlocutores quase exclusivos do Ministério da Educação. Eis os que consideraram, a uma só voz, útil a TLEBS e o “português funcional”, mas inútil a Literatura, como inútil a contextualização dos autores e das suas obras, através da qual um professor faz intervir outras artes, bem como a História ou a Filosofia. Tudo inutilidades e “perda de tempo”.
A propósito da controvérsia “útil” / “inútil” e da advertência para a “utilidade de saberes inúteis”, não posso deixar de transcrever uma reflexão muito criativa de Oscar Wilde (1854-1900) sobre a Arte, que de há muito me acompanha: ‘Pode-se perdoar a um homem o fazer uma coisa útil, enquanto ele a não admira. A única desculpa que merece quem faz uma coisa inútil é admirá-la intensamente. Toda a arte é absolutamente inútil.’
