Mês: Agosto 2019

A Internot – 1

 

Não sejamos ingénuos. Em política não há coincidências. Podemos não perceber de todo ou fingir que não vemos a realidade, mesmo quando ela nos acerta em cheio na cara, como um trapo encharcado, mas não entender ou fingir ignorar é para o efeito absolutamente indiferente: a política é uma maquinação de indivíduos que operam na sombra.

Aquilo e aqueles que vemos, ouvimos e lemos é, em política, apenas o bico da ponta do iceberg. Tudo se passa no mundo das sombras, onde nada é o que parece, e desse mundo apenas recebemos ecos distantes, esparsos e confusos. O mundo virtual não escapa ao cancro da coisa pública. Muito pelo contrário, aliás, visto que é precisamente neste meio artificial que mais se espalham metástases.

Nem sempre foi assim, no entanto. Ultrapassada uma pré-história de escassas três décadas, entre os anos 60 e 90 do século passado, a rede global foi crescendo em paralelo com os sistemas, ao ritmo vertiginoso preconizado pela chamada Lei de Moore (rapidamente tornada ela mesma obsoleta), culminando este ciclo inicial com a criação e a rápida multiplicação das chamadas “redes sociais”; a partir de 2006, marco temporal que perduraria ao longo de mais de uma década, o Twitter e o Facebook transformaram-se numa espécie de revolução dentro da revolução, absorvendo definitivamente numa única, gigantesca, colossal bolha, os mais diversas nichos tecnológicos — “blogs” e “sites”, plataformas e serviços, informação e opinião, diversão e lazer, arte e ciência.

Não desliguemos, porém, o meio virtual do mundo real: convém relembrar que a Internet estava já em processo de “democratização” a 11 de Setembro de 2001, uma data que mudou e doravante moldou a História. Por maioria de razões, como é evidente, e não por simples coincidência, a partir dessa data fatídica não apenas a Internet “explodiu”, em sentido figurado, como começou a ser armadilhada, em sentido literal,  com todo o tipo de dispositivos securitários e com meios de vigilância de inédita sofisticação. Em resposta ou a pretexto da igualmente vertiginosa difusão de redes e plataformas clandestinas, ilegais ou criminosas, foram de imediato criados, instalados e testados serviços especializados em comando e controlo, de planeamento e operações, de informação e contra-informação.

Em especial a partir de 2009, o Facebook começou a transformar-se num monstro e foi adquirindo ou absorvendo (isto é, liquidando) não apenas toda a concorrência em “social networking” (FriendFeed, Instagram, etc.) como também uma imensa parafernália de serviços e sistemas, das telecomunicações (WhatsApp) ao reconhecimento facial, passando pela chamada “inteligência artificial” e abarcando ainda as mais diversificadas ferramentas tecnológicas, inovadoras ou redundantes, pioneiras algumas, topo-de-gama todas elas.

Em simultâneo, tornaram-se igualmente exponenciais e complexos os “regulamentos” comportamentais e os “termos de serviço” em que ficavam mergulhados todos os utilizadores desse colossal caldo tecnológico. “Banhistas” virtuais, portanto, que pouco ou nada se apercebem de que estão a levar uma “banhada”, esta sim, real: foi eliminada, sequer como conceito, a gratuitidade, e todas as imensas manadas passaram a voluntariamente sujeitar-se a um pastoreio ideológico altamente repressivo — tão fanático quanto os criminosos infiltrados nas “redes sociais”.

Fanático, cego, surdo e mudo. Nestes redis altamente vigiados ninguém pode ser responsabilizado por um único dos milhares de casos de repressão injustificada e de abuso de poder que diariamente se vão verificando. Neste meio infecto, pejado de bufos amadores e de delatores profissionais, não há um interlocutor, uma face visível e humana que responda seja pelo que for ou seja a quem for.

O virtual ramo pidesco português, como é do conhecimento público, dedica-se exclusivamente ao policiamento de conteúdos, o que significa, na prática, — bem à portuguesa — o policiamento stricto sensu, sendo este gerado pela tradicional rede de delatores “anónimos”, essa imensa mole de medíocres, invejosos, frustrados e inúteis que desde Pina Manique enxameiam o país, conspurcam Portugal com a sua infeliz existência.

E de facto têm os tugabufos muito com que se entreter. O naipe de “crimes” contra os “Community Standards” do Fakebook compreende neste momento um total de 486. O que se segue é uma relação não exaustiva das respectivas “categorias”.

Community Standards (HATE_SPEECH)
Use of Our Brand Assets (FACEBOOK_LOGO)
Multilevel Marketing
Subscription Services
Cryptocurrency Products and Services
Counterfeit Documents
Branded Content
Low Quality or Disruptive Content
Discriminatory Practices
Ads About Social Issues
Non-Functional Landing Page
Grammar & Profanity
Controversial Content
Adult Products or Services
Sensational Content
Payday Loans
Unauthorized Streaming Devices
Weapons
Multilevel Marketing
Personal Health
Personal Attributes
Financial and Insurance Products and Services
Nonexistent Functionality
Policy isn’t clear
Online Pharmacies
Weight Loss Products and Plans
Real Money Gambling
Alcohol
Tobacco Products
Unsafe Supplements
Dating

lista FB_standards

Dá para tudo, como se vê. Lendo em detalhe toda a lista de “crimes” (alguns deles efectivos, a maioria fictícios), por denominação, categoria e especificação, facilmente se constata que, por exemplo, muito poucos ou nenhuns “sites” ou “blogs” poderão não ser banidos por “desrespeitar os Padrões da Comunidade” a que chamo Fakebook. Talvez algum “site” sobre adopção de gatinhos (“adoção”, na novilíngua tuga) consiga escapar à sanha persecutória da novel polícia do pensamento. E se calhar também ficarão a salvo os “blogs” dedicados à pesca à linha, por exemplo, mas nunca fiando: “pescam o quê? Linha? Que linha? Linha de quê?”

Coisas anedóticas de tal género sucederiam, é claro, caso necessitassem agentes e tugabufos de justificar, comprovar ou testemunhalmente apontar (e confrontar) porque acusam, quem acusam e de quê acusam. Em Portugal, por conseguinte, é possibilidade que está fora de cogitação. Em qualquer país a sério com um sistema de Justiça minimamente credível, aquela lista (se tornada pública pelo próprio Fakebook) serviria com certeza para a “acusação” ter ao menos alguma coisinha a que se agarrar. 

Mas isto é Portugal, portanto, ninguém leva a mal. Listas? Legalismos? Provas? Música para ouvidos moucos, faduncho para os dedicados vigilantes da electrónica “segurança pátria”. Muitíssimo dedicados à “causa” da bufaria, sob cuja longa capa se abrigam a maledicência mais rasteira e a mais repulsiva maldade, tais agentes e tantos bufos conseguiram já — instigando a intriga, lançando a confusão, instilando o ódio, estimulando rivalidades, acirrando conflitos — estabelecer um verdadeiro regime de terror em que toda a gente vigia toda a gente, todos desconfiam de todos e cada qual acaba até, subtil e inconscientemente, por se vigiar e por desconfiar de si mesmo. A auto-censura, portanto, o epítome do Estado policial, o Nirvana de qualquer regime totalitário.

Gelado, arrepiante, o futuro imaginado com horror revela-se afinal como um presente do passado. Como o abraço de uma sombra.

[Imagem de topo de: free vectors from pngtree.com]

3 de Setembro: parlamento brasileiro discute revogação do AO90

ALÔ, BRASÍLIA!Na próxima terça (03/09), às 10h, eu e o Prof. Sergio Pachá participaremos de uma Audiência Pública na…

Publicado por Sidney Silveira em Segunda-feira, 26 de agosto de 2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Audiência Pública Ordinária – 03/09/2019

Tema:Discussão do Acordo Ortográfico da Língua PortuguesaLocal:Anexo II, Plenário 10Início:03/09/2019 às 10h00Situação:ConvocadaPauta:REQ nº 119/2019, de autoria do Deputado Dr. Jaziel (PL-CE), subscrito pela Deputada Paula Belmonte (Cidadania – DF)

Convidados:
-Representante do Ministério da Educação
– Embaixadora Márcia Donner Abreu
Representante do Ministério das Relações Exteriores
-SÉRGIO DE CARVALHO PACHÁ
Ex-lexicógrafo chefe da Academia Brasileira de Letras
– SIDNEY SILVEIRA
Professor

agendamento

REQ 119/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição


Autor
Dr. Jaziel – PR/CE

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

requerimento

 

VER antecedentes/historial

VEJA emissão do debate em directo NESTE ENDEREÇO

Imagem de topo de: “Direto de Brasília

‘Esta pedra cinzenta’

abusive
/əˈbjuːsɪv/
adjective

  1. extremely offensive and insulting.
    “the goalkeeper was sent off for using abusive language”
    synonyms: insulting, rude, vulgar, offensive, disparaging, belittling, derogatory, disrespectful, denigratory, uncomplimentary, pejorative, vituperative; disdainful, derisive, scornful, contemptuous;
    defamatory, slanderous, libellous, scurrilous, blasphemous;
    scolding, castigatory, reproving, reproachful;
    informalbitchy;
    archaiccontumelious
    “he was fined for making abusive comments to officials”
    2. engaging in or characterized by habitual violence and cruelty.
    “abusive parents”
    synonyms: cruel, brutal, savage, inhuman, barbaric, barbarous, brutish, vicious, sadistic; ruthless, merciless, pitiless, remorseless, uncaring, heartless, cold-blooded, cold-hearted, unfeeling, unkind, inhumane
    “we rescued the animals from their abusive owner”
    3. involving injustice or illegality.
    “the abusive and predatory practices of businesses”

[Google Dictionary]

O domínio cedilha.net inclui quatro “blogs”, dois dos quais desactivados, e um “site”, igualmente desactivado. Visto não ter sido apenas este modesto Apartado 53 — que, de resto, ninguém lê — banido do Fakebook e estendendo-se esse banimento a todo o domínio, incluindo todos os conteúdos nele alojados, em qualquer dos seus endereços, então convirá talvez esmiuçar o caso, ou seja, qual ou quais dos conteúdos contêm linguagem abusiva, difamatória, cruel, selvagem, extremamente ofensiva, brutal, desumana ou podendo ser incluída em qualquer dos inúmeros sinónimos e das infindáveis designações similares que regista o virtual dicionário do Inglês para “abusive”.

Esmiuçar o caso, porém, apenas fará sentido no pressuposto de que existiu de facto interferência humana no processo, isto é, que alguém bufou alguma coisa ou que, hipótese bem mais provável, não tendo encontrado nada para bufar, o bufo ou os bufos inventaram algo para bufar ou ainda que o acto de bufar não carece de qualquer motivo, a bufaria existe por geração espontânea, simplesmente basta bufar algo no Fakebook para que o Fakebook, famoso ninho de bufos e de todo o tipo de quejandos escroques, se apresse a liquidar a conta do prevaricador, a censurar as palavras do criminoso, a anular de uma assentada todo o trabalho do bufado.

Que fique bem claro: se não houve afinal denúncia alguma, tratando-se este banimento radical de mero erro técnico, de qualquer “bug” programático ou de outras circunstâncias, necessariamente aleatórias e imprevistas, sobre as quais se conclua — como de costume — que “a culpa é do sistema”, então, encantados da vida, cá estaremos para repor nos eixos o relato do sucedido.

Da referida badalhoquice já dei conta no “blog” central do cedilha.net, o qual apenas utilizo esporadicamente mas que nem por isso deixa de ser a “porta de entrada” no domínio. A notícia do sucedido está ali, portanto, em “post” ajustado ao carácter generalista (e diversificado) do sítio. Em referências sucintas, mencionei alguns dos antecedentes principais: os ataques DDoS, especialmente visando o derrube do “site” original da ILC-AO, alojado neste domínio entre 2010 e 2015; os vídeos públicos denunciados por “copyright infringement“, o “bloqueio temporário”, no Fakebook, por delito de opinião, utilizando imagens “banidas” (por exemplo, da revista americana “Time”); a censura, também no Fakebook, dando “direito” a mais uma suspensão da conta de utilizador, de conteúdos perfeitamente inócuos que, por conterem imagens de mulheres, serão porventura considerados como “homofóbicos”.

No entanto, parece-me que o problema não é nem genérico nem generalista, o problema é apenas e só com este “blog” em concreto, o problema é (para os bufos, pides e assimilados) com o Apartado 53 e não com qualquer dos outros conteúdos alojados no mesmo endereço virtual comum — cedilha.net.

Nesta imagem terão talvez os mais atentos notado que o banimento funciona até no Messenger! Ou seja, para quem ainda tinha dúvidas sobre a privacidade das suas trocas de mensagens “privadas” através de um sistema autónomo teoricamente “privado”, então aqui tem uma prova de que o conceito de privacidade, no Fakebook (e não só), é igual a zero vezes zero ao quadrado. O bloqueio da mensagem “pecaminosa” ocorre   imediatamente, sempre; talvez suceda programaticamente (um simples algoritmo) mas também pode ser que  provavelmente não, o apagamento poderá ser manual: o pide de serviço, necessariamente português, dada a rapidez da reacção, detecta o endereço banido e bloqueia de imediato a mensagem “privada” onde tal “pecado” se encontra. Uma forma expedita de testar a coisa será enviar por mensagem “privada” uma imagem onde apareça o endereço banido: se essa mensagem for bloqueada, então está alguém a “assistir” à nossa “conversa privada”; nenhum extractor de texto em imagem pode ser assim tão rápido.

Mas este regabofe com a “privacidade” dos utilizadores em mensagens “privadas” não é a única consequência directa da actuação da polícia política portuguesa nas redes anti-sociais. Deixemos de lado, até ver, para não cansar as pessoas nem desfalcar já todo o paiol, as consequências indirectas, os efeitos colaterais deste tipo de acções pidescas.

Daquilo que imediatamente sucede quando um domínio é banido do Fakebook, destaquemos, de forma não exaustiva, apenas os principais.
(mais…)

A mão invisível

Há cerca de um mês deparei com um aviso ao qual já estou habituado, de tão frequente, mas desta vez a coisa trazia na ponta da corda uma inovação.

O aviso era (e continua a ser) este.
E a inovação era (e continua a ser) a seguinte: todo o domínio https://cedilha.net foi banido do Fakebook.

Desta vez já não se trata “só” de algum “post” de um dos quatro “blogs” alojados no domínio — do qual eu sou o único proprietário, responsável e autor –, a erradicação é total e absoluta, abarcando qualquer conteúdo (texto, imagem, referência, ficheiro autónomo, endereço ou “link” interno) com origem em “cedilha.net”.

Isto poderá ter ocorrido por via de algum erro técnico do próprio Fakebook, cujos automatismos pidescos são não apenas cada vez mais elaborados como crescentemente radicais. Portanto, caso os protestos — meus e de outros — resultem na reposição dos conteúdos e da normalidade, isto é, se realmente este tiver sido apenas mais um dos casos de “lapso” (técnico ou de tipo equivalente), então cá estaremos para dar pública conta do restabelecimento da normalidade.

Porém, atendendo aos antecedentes — ataques diversos tanto ao domínio como, em especial, aos conteúdos referentes à luta contra o chamado “acordo ortográfico” — e considerando que nenhuma das reclamações que apresentei, por duas vias e meios diferentes, obteve qualquer espécie de resposta por parte do “staff” daquela rede anti-social, julgo ser meu dever, enquanto simples cidadão em geral e na qualidade de defensor da liberdade de pensamento e de informação em particular, alertar a comunidade cibernética portuguesa.

De forma não exaustiva mas apenas ilustrativa, passo a citar alguns dos antecedentes a que me refiro.

  1. Ataques DDoS: especialmente visando o derrube do “site” original da ILC-AO, alojado neste domínio entre 2010 e 2015, este tipo de ataques (apenas revelados em parte e ocasionalmente denunciados, tal era a recorrência) teve por principal consequência o facto de o dito “site” ter ficado por diversas vezes “inacessível”, com durações variáveis, entre apenas algumas horas e um a três dias. Este tipo de ataques pode afectar (ou paralisar) todos os demais domínios fisicamente alojados no mesmo “host”, o que permite a este, para proteger os seus legítimos interesses, rescindir unilateralmente o contrato de alojamento do “site” atacado, que portanto passa a ser na prática culpado pelo ataque.
  2. Vídeos públicos denunciados por “copyright infringement“: esta manobra de sabotagem implica a abertura de “buracos” em “posts”, verdadeiras crateras que retiram — por anulação do conteúdo — qualquer sentido ao texto que ilustrava, esvaziando assim o que se pretendia veicular. Na prática, é muito simples para qualquer biltre fazer esta patifaria: basta, sem se identificar ou inventando uma identidade ad-hoc, que denuncie a utilização de determinado vídeo em conteúdos de terceiros, alegando que o dito vídeo é de sua propriedade intelectual (ou outra). O serviço onde está alojado o vídeo (por exemplo, o YouTube) recebe a “queixa” do vigarista e, sem direito a qualquer contraditório ou defesa, pura e simplesmente anula/proíbe o vídeo na conta do utilizador, o criador do “post” onde a gravação estava… e avisa este de que mais umas quantas queixas do género e cancela-lhe não apenas aquele vídeo mas a utilização de qualquer outro, seu ou alheio, anulando-lhe radicalmente a conta na plataforma.
  3. Facebook – 1: “bloqueio temporário” na rede anti-social por delito de opinião, utilizando imagens “banidas” (por exemplo, da revista americana “Time”) e texto “proibido” por ser politicamente incorrecto. Este tipo de censura implica tempos de “suspensão” crescentes (uma espécie de condenação ao ostracismo cuja duração vai crescendo consoante o número de “crimes” cometidos) e tem por principal finalidade — digo eu, que nada mais me ocorre para explicar semelhante estupidez — deixar o “prevaricador” fakebookiano permanentemente na dúvida e em guarda, ou seja, auto-censurando-se por reflexo pavloviano. Isto deixa mais tempo livre aos agentes das diversas polícias secretas que se alimentam (literalmente, que vivem à custa) das redes anti-sociais,
  4. Facebook – 2: bloqueio temporário por exposição de lascívia heterossexual (deve ser isto que os tipos chamam à coisa, salvo seja, porque ao que consta se a lascívia for homossexual já não há problema nenhum, tudo na boazinha). A modalidade de censura misógina que consiste basicamente em não admitir imagens de seios (se calhar era melhor dizer “mamas”), coxas, imagens frontais ou traseiras que incluam a zona púbica (não confundir com “pública”) e, por extensão, em sentido lato, tudo aquilo que, mesmo vagamente, cheire a mulher. Mesmo que se trate, como nos casos aqui ilustrados, de um vídeo de Barry White (esse tarado) ou de uma pintura célebre de Courbet (outro tarado, do piorio, ui ui).
  5. Facebook – 3: censura (com bloqueio, suspensão ou erradicação) por “denúncia” de um gajo que a bófia conhece ou em que é ele mesmo, em simultâneo, o “denunciante” e o bófia que toma nota da “ocorrência”. As modalidades de censura no Fakebook dependem absolutamente de que existam dois elementos envolvidos: um bufo, que denuncia uma invenção ou inventa uma denúncia, e um bófia (ou assimilado), que de imediato suspende o “prevaricador”, apaga a “prevaricação” ou, nos casos mais “graves” ou reiterados, liquida sumariamente a conta do “criminoso”. Em especial desde que a polícia política cibernética abriu em Portugal uma delegação, sob a égide e usando o logótipo do Fakebook, a quantidade (e a inerente, gigantesca, colossal estupidez) das denúncias, das suspensões e das eliminações de contas disparou para níveis estratosféricos. Como é hábito neste país, desde pelo menos os tempos do Intendente Pina Manique, as sucessivas polícias políticas recrutam os mais retardados dos atrasados mentais — coisa, que, de resto, não é difícil encontrar em Portugal — e esses perfeitos imbecis limitam-se a perpetuar, julgando proteger enquanto se babam alarvemente, o ancestral statu quo, a oligarquia do pensamento único, a cleptocracia dominante — canalha, violenta, execrável mas sempre triunfante.

Hoje notei que alguém abriu largas dezenas de páginas no meu blog "Apartado 53".Bem, ou é um erro técnico ou então já percebi o que esteve esse bufo/PIDE lá a fazer.

Publicado por João Pedro Graça em Sábado, 3 de agosto de 2019

Caso se confirme que desta vez foi denúncia e não erro técnico, então isto, que é só uma pequena amostra daquilo de que são capazes os capangas do regime, pode bem servir não só de alerta como também de exemplo: que cada qual tome as precauções que entender.

Tenho para mim que tais precauções são um paradoxo em democracia, contradição nos termos, antítese e negação de valores axiomáticos. O que excluiu liminarmente, portanto, a lógica do absurdo.

[Nota1: se ainda puder, voltarei a este assunto no Apartado 53. “Palpita-me” que este banimento radical tem tudo a ver com o que ali vou publicando. Pois se é aquele o único dos “blogs” que mantenho permanentemente activo…][Feito (16.08.).]

[Nota2: este “post” foi originalmente publicado no “blog” central do “domínio” propriamente dito.]

De boas intenções…

Mais um artigo fraquinho, infelizmente, na mesma linha de outros igualmente confusos e precipitadamente informados ou coligidos com ligeireza e superficialidade. Parece ter-se já formado uma tendência, se bem que (felizmente) minoritária, esta espécie de anti-acordismo voluntarista, o mau  hábito de escrever com excelentes intenções péssimas fundamentações sobre a cacografia brasileira que o AO90 pretende impor. Ou seja, seria bem mais avisado e sensato abster-se de enumerar razões sobre aquilo que justamente abomina quem não domina o assunto minimamente.

As pessoas sabem, por experiência própria e testemunho alheio, que o AO90 não passa de uma golpada política urdida por alguns ocasionais sobas, arrivistas profissionais, vendedores e comerciantes alçados a governantes.

Apenas sucede que as pessoas, algumas pessoas, conhecem os quês mas pouco ou nada sabem dizer, com um módico de rigor, sobre os porquês; e portanto confundem quem, quando e onde, não são capazes de apontar quem disse o quê a quem, para quê e em que circunstâncias, qual o historial e as incidências do processo, qual o autor X da mentira Y, que relações de causa e efeito existem entre X eY e o facto Z e a fábula N, que jogos de interesses se movimentam (ainda hoje) nos “Passos Perdidos”, o que representa, em essência, a imposição da cacografia brasileira através da eliminação sumária da ortografia portuguesa e quem foram os portugueses que inventaram tal abominação.

A arbitrariedade não se tolera — desmonta-se. A ilegalidade não se desmonta — contesta-se. A imposição não se contesta — combate-se. O absurdo combate-se — e por fim elimina-se.

É afinal bem simples: a eliminação da ortografia não se revê — revoga-se. Sem confusões nem trapalhadas, sem citações a trouxe-mouxe nem “dados” de jogar nem palpites avulso. Só boas intenções não chegam, realmente.

Um acordo que nunca o foi

Um Acordo Ortográfico deve reflectir a natural evolução da língua, e não ser uma aplicação forçada de um normativo ortográfico defeituoso.

O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. O novo Acordo Ortográfico (AO90) continua a não ser consensual e falhou os objectivos a que se propôs. Pretendia criar uma ortografia unificada, comum a todos os países de língua oficial portuguesa, mas só a tornou mais díspar e confusa.

Este simplex linguístico erigiu um monumento à incoerência e, ao pretender aligeirar e facilitar demais, trouxe o caos ortográfico. Havia tantas críticas ao acordo anterior e as pessoas já não se entendiam na língua que era falada e escrita?

O AO90 eliminou o uso do hífen de forma totalmente arbitrária. Existe o “guarda-chuva” e o “mandachuva”, o “mal me quer” e o “bem-me-quer”, “paraquedas” e “parachoques”, “cor de laranja” e “cor-de-rosa”, que também pode ser “cor de rosa”, consoante o Vocabulário Ortográfico.

Passou a existir um “corréu”. Não é uma forma verbal mal escrita, é mesmo um “co-réu”, e o dicionário on-line depressa sugere: “Será que queria dizer correu?”

Foram retiradas letras que não se lêem, mas que eram fundamentais para compreender a formação das palavras, numa cedência ao facilitismo. “Óptico”, relativo a olhos, passou a “ótico”, que também pode ser relativo a ouvidos. Quando “ato” uma corda, realizo um “acto”. São coisas distintas.

Em vez de diminuir o número de palavras que se escreviam distintamente em Portugal e no Brasil, aumentou-o consideravelmente. Mais de 2.500 palavras que se escreviam de forma diferente, mantêm-se diferentes, cerca de 500 tornaram-se iguais e mais de mil eram iguais e tornaram-se diferentes. Destas, duas centenas, mudaram apenas em Portugal, onde um “espectador” pode ser “espectador” ou “espetador”.

Contudo, seguindo esta lógica, o Acordo deveria cortar a mais “muda” de todas as consoantes, o “h” inicial, mas não o fez. “Humidade” em Portugal continua a ter “h” e no Brasil não.

Eliminou acentos que antes distinguiam palavras. A expressão popular “alto e pára o baile” passou a “alto e para o baile”, originando uma leitura contraditória. É para parar o baile ou para irmos para o baile?

“Pôr” é uma excepção e mantém o acento, quiçá num rasgo de lucidez para não suscitar mais dúvidas, que já existem em abundância.

Também a frase referida na petição contra o AO90, subscrita por mais de 20 mil pessoas, é caricata: “Não me pelo pelo pelo de quem para para resistir”. Não há contexto que a torne compreensível.

No passado, chegou-se à conclusão que era grave querer uniformizar a língua desta forma, prejudicando a sua diversidade linguística, social e cultural.

A diversidade ortográfica nunca foi um obstáculo à comunicação entre os povos de língua portuguesa, nem razão de empobrecimento. Em inglês também há diferenças entre os britânicos e os americanos, e não é nenhum drama.

Afinal, que interesses veio este acordo beneficiar?

Portugal impôs unilateralmente uma grafia que não tem o acordo de todos. Que teimosia esta do nosso país em ser pioneiro no que não deve. Recorde-se que dos 27 pareceres solicitados em 2005, 25 foram negativos.

Não se trata de conservadorismo, de preguiça ou de estar contra qualquer mudança. Um Acordo Ortográfico deve reflectir a natural evolução da língua, e não ser uma aplicação forçada de um normativo ortográfico defeituoso.

Não será, por isso, de estranhar que a possibilidade de alterar o novo Acordo, através da reposição de algumas normas, ganhe cada vez mais expressão. Se a língua é património cultural dos povos e um organismo vivo, o novo Acordo Ortográfico não tem de ser inalterável ou irrevogável, obviamente prevendo um período de transição e de adaptação.

O AO90, apesar de coxo, foi longe demais. Uma língua não deve estar sujeita a experimentalismos ortográficos e não se pode resumir a actos politiqueiros. A língua portuguesa merece mais.

Cláudia Madeira

[Transcrição integral de artigo, da autoria de Cláudia Madeira, publicado no “Jornal Económico” de 12 Agosto 2019. Destaques e “links” meus. Imagem de topo de: Betmotion.]

AO90: «não há como uma grande burla!» [António Jacinto Pascoal, “Público”, 03.08.19]

Acordo Ortográfico: não há como uma grande burla!

António Jacinto Pascoal
3 de Agosto de 2019

Ainda faz sentido corrigir ortograficamente os textos dos alunos? Ou, de forma mais simples: o que fez com que se aceitasse tão pacificamente esta aberração nas escolas?

 

É, com alguma probabilidade, o episódio mais recente sobre o assunto: o jornalista Nuno Pacheco do jornal Público (e autor do também recentíssimo Acordo Ortográfico – Um Beco Com Saída, da Gradiva) editou um artigo intitulado “O Acordo Ortográfico ainda é uma caixinha de surpresas”, pelo qual denuncia o modo enviesado e trapaceiro como se pretende, pelas palavras do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, calar as vozes dissonantes brasileiras em relação ao Acordo Ortográfico (AO90), e se aponta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, uma tentativa de obstrução à informação relativa ao AO90, decorrente do silêncio face ao requerimento do coordenador e relator do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo (recordemos que o requerimento da cópia integral dos instrumentos de ratificação do AO90 deu entrada no MNE no dia 14 de Junho de 2019, a pedido do deputado José Carlos Barros). Ora, Santos Silva reservou-se o direito de resposta, publicado no dia 28 de Julho, no jornal Público, começando por referir que «em nenhum momento, o Senhor Deputado se identificou como “coordenador e relator do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990”».

Tratando-se de um esclarecimento público e munido o ministro da informação para tratar o assunto como ele merece, afigura-se no mínimo de mau gosto que o MNE assim se refira a um deputado da AR, insinuando não ter o dever de obrigação de responder a figura não identificável. Mas, pior do que isso é o teor dessa resposta, no seu enunciado: “A resposta ao Requerimento foi enviada no dia 18 de julho de 2019. Nesta resposta, o MNE esclarece a razão por que aquelas cópias não poderiam ser facultadas”. E a partir daqui, vêm as razões, entre as quais a de tratar-se de matéria não pertencente ao Estado Português (ainda que seja estranho não ser possível aceder a matéria documental que, pertença de outros Estados, diga respeito ao Estado Português e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) e a de os documentos deterem “natureza de documento diplomático”. Ou seja, aquilo que é de natureza nacional e identitária (a língua com que comunicamos) subordina-se à natureza diplomática.

Em suma, o MNE esclareceu que não pode esclarecer. Está, portanto, tudo dito: o AO90 continuará a ser, para além de uma intrujice mal engendrada, um segredo bem escondido. Tão bem escondido que ainda hoje se discute se está verdadeiramente circunscrito à letra da Lei ou se, emergindo de uma Resolução de Ministros, é para se ir “aplicando” conforme calha. Na realidade, a questão foi de tal maneira politizada (e destituída da sua natureza científica) que, como se sabe, foi necessário o Segundo Protocolo Modificativo que desbloqueasse a implementação do Acordo Ortográfico com a ratificação de 3 países (Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008), uma vez que, inicialmente, se impunha que a sua entrada em vigor pressupusesse a ratificação por parte dos 7 países (o caso de Timor surgiu a posteriori).

Quanto àquilo que se passa por cá, mediante este enquadramento legal, é de concluir que não há ortografia em Portugal. Senão vejamos: em alturas de festivais de artes e de música, dei-me ao trabalho de apreciar três programas informativos. O primeiro, respeitante ao 6º Festival Internacional de Música de Marvão, que optou pelo Acordo Ortográfico de 1945, está impecavelmente vigiado por algum revisor atento, que apenas concedeu o direito de uso do AO90 à Presidente de Câmara de Portalegre (sobrevindo a excepção da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que, optando também pelo Acordo Ortográfico de 1945, cai no lapso do vocábulo respetiva – isto, se é que o seu texto não foi adulterado); o segundo, referente ao Festival dos Canais, de Aveiro, resulta numa algaraviada sem regra (nas pp. 19 e 20, a título exemplar, convivem termos como objetos, colectivo, actuação, exato); finalmente, o terceiro, a dizer respeito ao 11º Festival das Artes, Luz e Sombra, de Coimbra, começa por um intróito de Miguel Júdice, que escreve segundo o novo acordo mas se assina Director, e depois tudo se conjuga na mesmíssima miscelânea, que causaria dor de cabeça a qualquer professor de Português (na página 7, por exemplo, surge o gracioso par direção musical/direcção musical).

Para terminar, e porque tenho estranhado o silêncio de muitos professores e em especial o dos professores de Português (apesar de conhecer vários como enormes opositores ao AO90), questiono-me: ainda faz sentido corrigir ortograficamente os textos dos alunos? Ou, de forma mais simples: o que fez com que se aceitasse tão pacificamente esta aberração nas escolas? Bastaria ler as Bases do Acordo para descortinar as suas fragilidades: “força da etimologia” (que é invocada em certas situações, quando o AO90 faz tábua rasa dela), oscilação entre prolação e emudecimento a justificar facultatividades, excepções “consagradas pelo uso”, incongruência acentuada nas palavras cognatas, duplas grafias em multiplicação imparável, carácter facultativo do acento agudo, etc. e tal. Não imagino o que possa acontecer no dia 13 de Agosto, no Brasil, mas seria de uma ironia saborosa sermos salvos por um pequeno milagre vindo do outro lado do mar, já que aqui, agora por mão de um Governo socialista (não esqueçamos que a bancada socialista foi também a única a abster-se em relação ao projecto de resolução do PCP, a recomendar ao Governo a classificação da obra de José Afonso de interesse nacional), nos arriscamos a roçar o absurdo da língua.

António Jacinto Pascoal
Professor e escritor

[Transcrição integral de artigo, da autoria de António Jacinto Pascoal, publicado no jornal “Público” 3 de Agosto de 2019. Acrescentei “links” (a verde).]