Lusofobia: causa(s) e efeito(s) – 1

Fila de emigrantes brasileiros à porta do consulado do Brasil em Lisboa. Fotografia da autoria de Bruno Miranda, no original em https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/12/portugal-ve-nova-onda-de-imigracao-brasileira-apos-reabertura-de-fronteira.shtml

__Ouve lá. Se continuas a falar de mim e de pessoas das minhas relações, do modo como tens falado, e que não me convém, arranco-te as orelhas. O conde acudiu, metendo-se entre eles: __Maia, por quem é! Aqui no Chiado… __Não é nada, Gouvarinho, disse Carlos detendo-o, muito sério e muito sereno. É apenas um aviso a este imbecil. __Eu não quero questões, eu não quero questões!… balbuciou o Dâmaso, lívido, enfiando para dentro duma tabacaria. [“Os Maias”, Eça de Queirós]

Morder a Língua

Depois de ao menos ter visto os “bonecos” do “post” anterior, sobre este mesmo assunto, já terá formado uma ideia daquilo em que de facto consiste esta espécie de neologismo que afinal não é neo coisíssima nenhuma. E embora sejam imensas as fontes, o que implica a divisão em parcelas dos conteúdos, o que se irá proximamente fazendo, decerto o conceito tornar-se-á mais inteligível sendo ilustrado e demonstrado documentalmente. Apenas no essencial, bem entendido, até porque ao contrário do que é costume suceder com os “ismos”, que as têm largas, em matéria de política a lusofobia tem costas estreitas; tão estreitas, aliás, que apenas por uma nesga se enxergam — de tal forma é sepulcral o silêncio sobre aquela patologia anti-portuguesa… em Portugal.

Claro que outro galo cantaria, com toda a certeza, seria um cócóricócó dos diabos e não um silêncio ensurdecedor, se existissem lusófobos em Espanha (não há, de todo), por proximidade geográfica e afinidade histórica, ou se tais desmandos porventura sucedessem em qualquer das ex-colónias portuguesas em África e na Ásia; também não sucede nada nos PALOP (e Timor e Macau e até Goa), nada, nem um sinal, não existe a mais ínfima réstia de lusofobia; em todos esses países jamais ocorreu a alguém usar Portugal como bode expiatório para os seus próprios nacional-fracassos. Esse estranho fenómeno sucede em rigoroso exclusivo no Brasil e por parte de brasileiros (bom, felizmente nem todos), incluindo parte daqueles que resolveram — esperemos que não com muito sacrifício — estabelecer-se na parte mais ocidental da Europa, naquilo a que chamam “a terrinha”.

Para os mesmos brasileiros está igualmente reservado um outro exclusivo, o ainda mais estranho fenómeno da contemporização tuga para com o insulto e a ofensa. Digamos que nesta questão (literalmente) o tuga “médio” comporta-se como qualquer poltrão, é uma espécie de Dâmaso Salcede colectivo que, ligeiramente borrado, enfia-se em qualquer buraco sempre que alguém se sente, porque é gente, mas os nacional-cobardes não, esses limitam-se ao escudo invisível da passividade, “eu não quero questões, eu não quero questões”. A tal gentinha que não quer nem questões nem “conflitos com o Brasil” (ou lá qual é actualmente a fórmula que usam obnóxios), uns tipinhos que acham que tudo o que é brasileiro é légau, a começar pela sacrossanta língua universau.

Os bajuladores que bajulem, os tíbios que fiquem lá com a sua tibieza, quem insulta Portugal que morda a língua. Longe. Distância. Não aqui.

Eis aqui, quase cume da cabeça
De Europa toda, o Reino Lusitano,
Onde a terra se acaba e o mar começa,
E onde Febo repousa no Oceano.
Este quis o Céu justo que floresça
Nas armas contra o torpe Mauritano,
Deitando-o de si fora, e lá na ardente
África estar quieto o não consente.

Esta é a ditosa pátria minha amada,
A qual se o Céu me dá que eu sem perigo
Torne, com esta empresa já acabada,
Acabe-se esta luz ali comigo.

Portugal vê nova onda de imigração brasileira após reabertura de fronteira

Giuliana Vallone

“BBC Brasil”, 04.12.21

A reabertura das fronteiras entre Portugal e Brasil, em setembro, após um ano e meio de restrições relacionadas à pandemia da covid-19, vem estimulando uma nova onda de imigração ao país europeu.

Entidades que auxiliam imigrantes em território português relatam maior chegada de brasileiros e busca por informações sobre o processo de migração. Dizem, ainda, que caiu o número de brasileiros procurando auxílio para voltar à terra natal.

As razões para isso, apontadas por brasileiros recém-chegados a Portugal entrevistados pela BBC News Brasil, incluem a escalada da crise no Brasil, uma vontade de melhorar sua qualidade de vida e a familiaridade com a língua.

Além disso, o país possui uma legislação nacional favorável à imigração. Diferentemente da maioria das outras nações europeias, Portugal permite a regularização com relativa facilidade daqueles que chegam como turistas (ou seja, sem visto), mas decidem viver e trabalhar em seu território.

Foi com essa possibilidade em mente que o auxiliar de enfermagem Uelber Oliveira, de 33 anos, se preparou para viver no país. Em Lisboa há cerca de três meses, chegou sem visto para procurar emprego e se instalar na cidade.

“Está cada vez mais difícil viver, e viver com qualidade, no Brasil. A nossa luta não é mais para ter um carro bom, uma moradia boa. O problema agora é ter o básico, é conseguir se alimentar”, diz ele, que é natural de Ilhéus (BA).

Na capital portuguesa, conseguiu um emprego e aguardou a chegada da esposa, cuja viagem ficou marcada para dois meses após a sua. Atualmente, os dois trabalham como cuidadores de idosos na cidade, e já começaram o processo para regularizar sua situação migratória.

“Percebi que em Portugal teremos segurança, e, mesmo ganhando pouco, muita qualidade de vida – e ainda vou conseguir mandar um dinheirinho para o Brasil”, afirma.

O movimento atual de migração de brasileiros para Portugal começou em 2014, quando as condições econômicas do Brasil voltaram a piorar, mas se intensificou a partir de 2017. Nos últimos quatro anos, o número de brasileiros residindo em Portugal registrou um aumento — batendo recorde em 2020.

“E aí veio a pandemia e fechou as fronteiras. Mas as pessoas só suspenderam seus processos migratórios nesse período”, afirma Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, entidade que auxilia os imigrantes no país. “Quando abriram as porteiras¹, as pessoas voltaram a procurar Portugal em peso.”

É o caso de Maicon (que não quis ter seu sobrenome divulgado pela reportagem), que começou a planejar a mudança para Portugal em 2019. Casado e com dois filhos, ele trabalhou por dez anos na construção civil no Brasil, mas foi perdendo espaço na área e, há dois anos, passou a atuar como motorista de carreta².

“Eu sempre lutei para ter um conforto no Brasil para mim e para os meus filhos. Trabalhava muito e as coisas não progrediam, não conseguia suprir as necessidades básicas da minha família“, diz.

Instalado na região de Aveiro, no Centro de Portugal, conseguiu um emprego como ajudante de serralheiro e também já deu início ao processo de regularização de sua situação. Agora, aguarda a chegada da esposa e dos filhos, programada para janeiro.

“Não vim para ficar rico, mas para oferecer aos meus filhos uma qualidade de vida melhor e conseguir alguma estabilidade financeira”, conta.

“No início é perrengue³ mesmo, mas está valendo a pena. Aqui a alimentação é barata, o lazer é barato. No Brasil, eu estava me privando de comer carne com um salário bom. Aqui eu já estou enjoado de comer picanha.”

PERFIS VARIADOS

Hoje, residem em Portugal cerca de 214.500 cidadãos brasileiros, de acordo com números de novembro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O dado, porém, exclui aqueles em situação irregular e os que também possuem cidadania portuguesa ou de outro país europeu.

Os imigrantes no país têm perfis variados, afirma Cyntia de Paula. “Temos uma imigração não somente para o trabalho não qualificado, mas também de muitos profissionais de perfil qualificado, não apenas em termos de escolaridade, como com muitos anos de experiência. Esses não vinham antes com tanta expressividade, e agora vêm.”

Além disso, segundo ela, há registro de chegada de muitas famílias e um fluxo regular de estudantes brasileiros a Portugal.

A advogada paulista Beatriz Menezes, de 28 anos, faz parte desse último grupo. Após uma experiência profissional ruim, ela decidiu tirar alguns projetos do papel e passou a pesquisar as oportunidades de estudo em Portugal.

“Na minha cabeça, estudar na Europa era algo impensável do ponto de vista financeiro. Mas conheci uma pessoa que fazia o curso que hoje faço aqui, um mestrado em Direito Administrativo na Universidade de Lisboa, e descobri que não era bem assim. Gastaria mais ou menos a mesma coisa estudando aqui ou em uma boa faculdade no Brasil”, diz.

Ela chegou a Portugal em outubro, depois de adiar os planos por alguns meses em razão da pandemia. Mas já pensa na possibilidade de prolongar sua estadia no país após a conclusão do curso, que tem duração de dois anos.

“Me encantei por Lisboa, e tenho certeza de que todo esse impacto da pandemia e de um governo ineficiente vai perdurar no Brasil. Isso me faz considerar ficar por aqui”, afirma.

Foi o que fez o publicitário paulista Leandro Guimarães, de 38 anos. Ele chegou ao país no segundo semestre de 2019 para ficar por um ano, enquanto cursava uma pós-graduação em Comunicação de Cultura e Indústrias Criativas, na Universidade Nova de Lisboa.

Nos meses seguintes à conclusão do curso, com o visto caducado, decidiu entrar com uma manifestação de interesse para se regularizar no país. “Dei início ao processo em setembro do ano passado, com a expectativa de que ele durasse oito meses. Atualmente, estou esperando há um ano e dois meses”, diz.

Com a regularização em andamento, ele se viu diante de duas possibilidades: permanecer em Portugal em situação irregular ou voltar ao Brasil e correr o risco de perder o processo. Optou pela segunda.

Ao longo dos meses, decidiu voltar a Portugal e passou a procurar, a distância, um emprego no país. “Achei essa empresa que cuida de mobilidade internacional e comecei a trabalhar para eles em agosto, ainda do Brasil”, conta ele que, com o contrato em mãos, voltou a Lisboa em outubro.

“Tive essa experiência primeiro como estudante, depois entendi que seria um mercado promissor para Comunicação e Tecnologia, porque muitos portugueses saíram do país. Eu gosto do fato de Portugal ser um país pequeno, e de Lisboa oferecer serviços de capital numa cidade do tamanho de Sorocaba. Faço muita coisa a pé, estou perto da natureza. E só de ter segurança já é um ganho enorme.”

REGULARIZAÇÃO E PROBLEMAS

Quem vive legalmente em território nacional por cinco anos tem direito a aplicar⁴ para a naturalização, obtendo a cidadania portuguesa. Esse prazo só começa a contar, porém, a partir do momento em que o imigrante consegue sua autorização de residência —ou seja, quando passa a estar em situação regular.

Os Artigos 88 e 89 da Lei dos Estrangeiros são os que permitem àqueles sem visto em Portugal, ou com o visto caducado, se regularizarem no país, por meio de contrato de trabalho ou como prestadores de serviços.

Para isso, eles devem dar entrada no processo online, apresentar uma série de documentos, ter número de inscrição fiscal e estar contribuindo para a Segurança Social. Esse processo, porém, pode levar anos para ser concluído.

“Como existe a possibilidade de regularização em território nacional, muita gente opta por essa estratégia. Mas durante esse processo, que pode demorar até quatro anos, essas pessoas enfrentam muita instabilidade”, diz Cyntia de Paula.

“Os imigrantes em situação irregular enfrentam dificuldades práticas e correm risco maior de exploração laboral, trabalhando em condições à margem da legalidade. Também correm o risco de expulsão e de não poder retornar ao país por alguns anos“, afirma Vasco Malta, chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal.

Cyntia relata que, durante a pandemia, muitos imigrantes⁵ perderam o emprego. Sem contrato ou acesso⁶ a programas de auxílio do governo, eles ficaram sem rendimento de um dia para o outro.

Além disso, apesar da medida emergencial do governo que regularizou temporariamente todos os imigrantes no país, de modo a garantir seu acesso ao Sistema Nacional de Saúde, muitos enfrentaram dificuldades para se vacinar contra a Covid-19.

A OIM fornece apoio a imigrantes que queiram voltar ao seu país de origem, mas não conseguem fazê-lo por falta de recursos, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e Reintegração (ARVoRe). A grande maioria dos atendidos é brasileira, e o percentual atingiu 97,9% em 2020.

Em 2021, contudo, a participação dos cidadãos brasileiros no total caiu para 83%, considerando os dados até outubro.

De acordo com o chefe da missão, embora não haja dados para explicar a redução, ela estaria ligada à evolução negativa da pandemia no Brasil, além de uma melhora no cenário econômico e no mercado de emprego em Portugal durante os meses do verão europeu (de junho a setembro). Ele também cita a continuidade dos processos de regularização pelo SEF.

Malta afirma que é essencial que os brasileiros busquem a entrada em Portugal de maneira regular e se planejem antes da viagem.

“Planejar-se é absolutamente fundamental, as pessoas precisam saber o que vão encontrar, até para gerir expectativas. O custo de vida em Lisboa e no Porto continua altíssimo, assim como o valor do arrendamento [aluguel]. A crise de matérias-primas também impacta o custo de vida das pessoas”, diz.

O preço elevado dos aluguéis, especialmente nos grandes centros, é uma reclamação recorrente entre os imigrantes brasileiros no país, assim como as dificuldades relacionadas ao preconceito de portugueses com o grupo e com o sotaque brasileiro.

“Em razão de vários estereótipos relacionados à comunidade brasileira, muitos imigrantes têm dificuldade de encontrar trabalho qualificado. Eles sentem que seu percurso profissional fica dentro do avião. Há também dificuldades de integração, em especial para as mulheres brasileiras”, diz a presidente da Casa do Brasil de Lisboa.

De acordo com Maicon, muitos proprietários pedem até três cauções de adiantamento para alugar um imóvel. “E os portugueses nem sempre são simpáticos aos brasileiros“, afirma ele, que também recomenda muito planejamento a quem pensa em emigrar.

“Vi vários relatos de pessoas passando até fome aqui. E acho que, se não tivesse demorado tanto tempo para vir, eu também estaria passando por alguns apertos por falta de informação e de planejamento.”

[Transcrição integral de artigo publicado pela “BBC Brasil” em 04.12.21. Destaques a “bold”, sublinhados e “links” meus.]

legenda (exceptuando cacografia):
1- “porteiras”(provável gralha): fronteiras
2 – “carreta”: camião
3 – “perrengue” (do Castelhano): difícil, aperto, estar em apuros
4 – “aplicar” (do Inglês, to apply): requerer
5 – “muitos emigrantes”: muitos emigrantes e portugueses
6 – “Sem contrato ou acesso”: sem contrato, logo, sem acesso

«Como se compraz V. Ex. de eternizar uma guerra fratricida em proveito somente de meia dúzia de galegos? Será V. Ex. brasileiro? Parece que é coisa que deve ser averiguada. (…) V. Ex. está servindo aos portugueses, e é detestável que dessa horda de canibais seja instrumento um brasileiro» [Antônio Borges da Fonseca, em carta ao Visconde e Marquês brasileiro Manuel Vieira Tosta (1807 — 1896)

«E para que, e por que se derrama assim o nosso sangue, e se nos vota ao extermínio? Para satisfazer aos corruptos dominadores da Corte; as exigências dos ricos portugueses, que querem que paguemos com o nosso sangue o arrojo de termos querido por meio de nossos deputados tornar real o ato de nossa Independência, decretando o privativo do comércio a retalho para os brasileiros» [Jornal brasileiro “O Cearense”, 19 de Fevereiro de 1849]

Afinal, se para os liberais era necessário negar a existência de conflitos étnicos marcados pelo antilusitanismo, era justamente por ser este sentimento antilusitano atribuído ao próprio partido liberal. (…) Por outro lado, reduzindo o conflito eleitoral a uma oposição entre liberais e conservadores, não chegava a negar seu caráter étnico; o mesmo artigo do dia anterior já associava os dois lados da questão, em que os conservadores atribuíam aos liberais o antilusitanismo e estes, por sua vez, identificavam nos seus adversários conservadores uma ascendência sobre os “adotivos”, cujo apoio buscavam angariar “com fingidos perigos, para se tornarem necessários”.

(…) Ao realçar o caráter antilusitano das manifestações, com seus gritos de “morram os chumbos”, o Brasil relacionava-as às manifestações de mesmo teor em Pernambuco e denunciava em tudo isso a responsabilidade do ministério, do qual pedia a demissão (…)

“No princípio era a repercussão dos acontecimentos da França”, dizia o deputado; tendo-se mostrado ineficaz o fantasma da revolução européia, o governo partiria então para o fomento de outros medos, lançando mão da oposição entre brasileiros e portugueses, segundo Euzébio uma “mina sempre fértil para os turbulentos”:

(…) Em meio aos gritos ouvidos pela cidade, de fora galego e mata que é galego, Euzébio percebia que o constrangimento eleitoral se fazia contra aquelas pessoas de “uma posição um pouco inferior”, enquanto aqueles que “se apresentavam decentemente vestidos” votavam sem qualquer incômodo.(…)

Ainda segundo Euzébio, mesmo as notícias que se espalharam não passavam de mais um manejo eleitoral dos ministerialistas:

(…) para excitar essas paixões pintando-se imediatamente o fato como insulto feito por um português a um brasileiro, falando em se terem atirado garrafas, para recordar as célebres garrafadas de 1831, a fim de produzir aumento de excitação, porque a que existia não era suficiente, e a eleição talvez não estivesse completamente ganha.”

(…) O que o discurso de Carneiro Leão ressaltava, no entanto, era o conteúdo antilusitano que se usava para acender o estopim das tais manobras eleitorais, indicando ao mesmo tempo a disseminação e a permanência desse antilusitanismo:

(…) infelizmente a palavra de ordem que esses grupos tumultuários têm tomado é aquela que em todas as ocasiões tem suscitado desordens sérias no país; ao grito de — morram os portugueses, os chumbos, os marinheiros, ou outros semelhantes que exprimem a mesma idéia —, tem-se sempre seguido conseqüências muito funestas, desastrosas e lamentáveis. (…) Todos nós sabemos que um sentimento de nacionalidade, quase em todas as épocas, e que existe naturalmente em todos os brasileiros, faz aceitar por esses perturbadores toda a idéia, todo o pensamento que se pronuncia contra os portugueses. (…)

Senhores, sabe-se que no Brasil a grande alavanca da desordem é a rivalidade entre portugueses e brasileiros, é a essa rivalidade que se devem os acontecimentos de 7 de abril de 1831, e a essa rivalidade que se deve uma grande parte das desordens que têm desolado o Brasil. (…) Ora, para mover os brasileiros a tomarem parte nesses planos subterrâneos com que se pretende arruinar a sociedade brasileira, foi-se buscar o grande patriotismo do brasileiro — perseguir o português!

O Sr. C. Leão: O que é este grito contra os portugueses? O que significa ele? (…) No meu entender, estas vozes contra portugueses não se solta porque se inveja a sorte do português que trabalha a jornal, nem do ilhéu que anda pelas ruas conduzindo uma carroça; estas vozes manifestam a idéia que é afagada por aqueles que têm inveja dos possuidores de fundos, dos capitalistas, estas vozes são lançadas contra a propriedade. (Apoiados)
O Sr. Vasconcelos: É o comunismo.
O Sr. C. Leão: Em França a palavra de ordem é: ‘Abaixo os aristocratas, ou Guizotistas, ou legitimistas, ou abaixo os ricos.’ Aqui é: ‘Abaixo os portugueses’.

Nesse mesmo dia, O Brasil continuaria seus ataques aos liberais, que agora se tornavam ironicamente “beneméritos de Portugal”. Segundo o redator conservador, a ação de Paranhos, Nunes Machado e outros acabava prestando um serviço a Portugal, “afugentando do Brasil uma grande porção de capitais que para lá provavelmente acolher-se-ão”. Só a violência, pela qual seriam responsáveis os liberais, conseguiria deter a “tendência que tem a população do reino a emigrar para o Brasil”, e contra a qual nada haviam conseguido o governo e a imprensa de Portugal. Pois o Brasil ainda era, para os portugueses, “a pátria das meias doblas” e, nesse movimento em busca de fortuna, o reino se despovoava e empobrecia, ao passo que no Brasil ficava para sempre a fortuna feita por estes imigrantes.

[Extractos de “A Política da Lusofobia: Partidos e Identidades Políticas no Rio de Janeiro (1848-1849)”, da autoria do brasileiro Jefferson Cano, Professor do Departamento de Teoria Literária da UNICAMP. Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil), LOCUS – Revista de História, 2007.]