Logo de entrada, contaminando o artigo propriamente dito, uma citação do falecido historiador José Hermano Saraiva, esse assumidíssimo, assanhadíssimo brasileirista, aliás um dos mais destacados membros do restrito clube de fiéis à “causa” do Itamaraty, ou seja, devotos do putativo II Império brasileiro.
Dessa elite de tugas ilustres do chamado “antigo regime” com imenso “sentido de dedicação ao Brasil”, fazia também parte, por exemplo, Adriano Moreira, ex-Ministro de Salazar (1961-62), depois ex–Presidente do CDS-PP (1986-88), depois ex-deputado (1992-95) e por fim ex-Conselheiro de Estado (2016-19).
E, se bem que fossem — como continuam a ser — uma irrisória minoria, Hermano e Adriano tinham por companhia outros devotados sonhadores (ou apreciadores de pesadelos, consoante a perspectiva) do brasileirismo, alguns dos quais ainda transportando consigo o mofo do “antigamente”, como o próprio Marcello Caetano, que ali se exilou em 26 de Abril de 74 e que por lá ficou a dar umas aulas, ou o Cavaco de Boliqueime (ex-PM, ex-PR e ex-especialista em rodagens de automóveis Citroën), a quem Brasília deve, pessoalmente, a “adoção” da língua brasileira em Portugal e PALOP, via #AO90.
Brasão do (I) Império do Brasil. O brasão do II Império brasileiro poderá ser o mesmo com, por exemplo, uma bola de futebol no centro e o lema “Pentacampeão Mundiau”
De resto, no mesmo clube “canarinho”, isto é, no “time“, alinharam, antes e depois do 25 de Abril, outras figuras gradas e caras — literalmente — de ambos os regimes. Já no Estado que sucedeu ao velho (o qual, por mais paradoxal que tal coisa possa parecer, se designava como “Estado Novo”), as esquerdas partidárias atiraram-se ao Brasil e à língua universau brasileira como gato a bofe, salvo seja, tendo descoberto, para o efeito e de repente, que afinal o “sentimento de dedicação ao Brasil” é uma ideia nova, novíssima, totalmente ao contrário do que sucedia no dito Estado Novo, e que, portanto, quem for contra o “acordo” de “adoção” da cacografia brasileira não passa de um empedernido “reacionário” a merecer holocausto ou, no mínimo, ser encostado à parede.
Viva o #AO90, “falam” estes “progressistas”, e “morte aos velhos do Restelo“, “falam” também, entre mais umas quantas brilhantes pérolas de coltura.
No que respeita a brasileiristas militantes, de resto, não considerando os gémeos do centrão, entre esquerdolas e direitalhos não existe a mais ínfima diferença: utilizam exactamente os mesmos “argumentos” para justificar o injustificável e fazem ambos gala da sua admiração parola pelo “gigante” sul-americano, sempre tentando disfarçar a insaciável ganância que a uns e a outros move. Não passam de uns quantos tristes, é certo, mas são por igual ruidosos, broncos e caceteiros.
“Bobagens” de Ministro brasileiro arrasadas por académico português
“Eu acho que as nações, como as pessoas, valem pelos sentimentos que têm. Esse nosso sentimento de dedicação ao Brasil é uma das riquezas da Alma Portuguesa. Às vezes pergunto a mim próprio se estaremos a fazer tudo, tudo quanto esse sentimento nos obriga”
José Hermano Saraiva, in “A Alma e a Gente”, IV, Ep. 7 – Portugal no Brasil (2006)[vídeo no fim deste “post”]
Com pouquíssimo eco na comunicação social, as declarações proferidas por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, pela sua gravidade, deveriam ter motivado uma resposta firme por parte do Governo português. Não há reacção conhecida. Para não acirrar ânimos? Talvez.Diz a sabedoria popular que “vozes de burro não chegam ao céu”, mas também que “quem cala, consente”.
Cotejadas as duas expressões, e porque “quem não se sente não é filho de boa gente”, impõe-se algumas observações sustentadas por factos, como se segue.
Flávio Dino milita no Partido Socialista Brasileiro, depois de um percurso político vinculado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). É professor de Direito Constitucional e senador pelo Estado do Maranhão, para o qual, como candidato do PCdoB, foi eleito governador, na primeira vez, em Dezembro de 2014.
Nas redes sociais a partir do dia 7 de Novembro, um vídeo que mostrava “uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa”, invectivando com “vá para a sua terra, estão a invadir Portugal”, suscitou o seguinte comentário de Flávio Dino: “Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, não é? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil”. E continuou com “concordo, até, que eles repatriem todos os emigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite”. Nesta pérola linguística sobre invasores e espoliados sobressai o “nós” e o “eles” …
Houve ainda comentários de Túlio Gadelha, deputado brasileiro com o cargo de relator da Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara de Deputados, que solicitou ao ministério das Relações Exteriores do Brasil que exigisse esclarecimentos à Embaixada de Portugal no Brasil. Quis “botar faladura” dirigida à turba inculta brasileira que faz ganhar eleições, e dela se aproveitando para atingir desígnios pouco edificantes, pondo-se a par com a agenda da moda. E fê-lo durante uma cerimónia pública, no Brasil.
Não se discute esse acto isolado e grosseiro, xenófobo se não for patriótico, de uma cidadã portuguesa sobre uma cidadã brasileira. Não é importante. Mas é pretexto para que reflictamos, todos, portugueses e brasileiros, ao nível de cada uma das nossas sociedades e de cada uma das nossas governações. Há, aqui e ali, pequenas situações de mau convívio, irrelevantes, que podem envenenar relações que se querem globalizantes, envolventes e de compromisso entre os dois Estados e Povos.
De forma sistémica, não há xenofobia nem racismo em Portugal. Os números registados nas polícias e nos tribunais provam-no. O que há são actos isolados, a que os mal-intencionados, “wokes” e grupelhos com uma agenda de racismo e de supremacia, mas ao contrário, querem dar dimensão institucional ao nível das relações bilaterais entre países. E há quem isto promova no exercício do ministério da Justiça brasileiro.
O Brasil, enquanto colónia, depois como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) e, por fim, como país independente, foi atractivo para portugueses e para gentes de muitas nacionalidades. Nas últimas décadas não tem sido. Pelo contrário, o movimento é inverso: são os brasileiros a procurar outros países para melhorarem as suas vidas e Portugal é um destino de referência. Pululam: por todo o lado em que se faça uma televisiva entrevista de rua, lá os ouvimos nas mais variadas situações e pelos mais diversos motivos.
São muitos, demasiados, para a nossa dimensão territorial e cifra demográfica. É um problema de escala, não tanto um choque cultural, que está na origem das reacções adversas do português comum aos brasileiros e dos atritos quotidianos nas cidades a que maioritariamente estes últimos afluem para viver: Lisboa, Porto, Braga… É que não basta invocar a reciprocidade: deve haver proporcionalidade. Presentemente, vivem em Portugal cerca de 400 mil brasileiros, com mais de 150 mil a adquirirem autorização de residência durante o presente ano de 2023, dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. E os pedidos não abrandam.
Na senda do disparate, só faltaria a Flávio Dino acrescentar que o fluxo migratório de brasileiros para Portugal é consequência da pobreza em que o Brasil caiu depois que o ouro lhe foi “roubado”. Muito desse ouro “o levavam os estrangeiros livremente sem pagar os impostos”, por falta de controlo (carta anónima dirigida a D. João V, in “Diário da História de Portugal”, de J. H. Saraiva e M.ª Luísa Guerra). Muito desse ouro se gastou, cá e lá, na compra de escravos, terras, edificação e em tudo o mais que os exploradores e negociantes quisessem, sendo que a Coroa portuguesa dele recebia um quinto, de imposto, a quintalada.Em abono da verdade histórica convirá referir que nesses tempos de abundância aurífera não se vislumbrava que o Brasil viesse, algum dia, a tornar-se independente de Portugal. E quando o Brasil se tornou Reino Unido a Portugal, tal representava já uma embrionária solução federativa do Mundo Português, se a olharmos com os olhos do presente: um trilho aberto que os Liberais da metrópole europeia não entenderam e não quiseram percorrer (honra seja feita aos deputados brasileiros presentes nas Cortes, em Lisboa). Porém, a ideia de uma capital alternativa a Lisboa, no Brasil, já ocorrera com o Marquês de Pombal, mas ficara sem efeito. Acabou por realizar-se no Rio de Janeiro, na impossibilidade de se manter em Lisboa a partir da primeira das três Invasões Francesas.
Esta ideia de mudança do centro decisor do Império para a cidade ou território mais pujante ou estratégico, ou por simples necessidade, é recorrente na História portuguesa. Renasce no século XX, com Luanda e Ponta Delgada (no receio de Salazar quanto a uma investida militar de um Generalíssimo Franco embalado pelo seu sucesso na Guerra Civil de Espanha), com a Nova Lisboa (Huambo) de Norton de Matos e, de algum modo, com a Huíla e a Nacionalização de Angola de Henrique Galvão.
Já a “invasão” portuguesa do Brasil, afirmada sem aspas por Flávio Dino, é uma subversão histórica, uma falta à verdade. Baseia-se, por certo, num nacionalismo que busca ancestralidade e que erradamente se apoia no Índio como factor identitário do país que comemorou recentemente 200 anos de independência. Quer levar-nos a acreditar que há uma identidade antes do momento histórico a partir do qual ela passou a existir. É curioso, portanto, que um dos descendentes de “invasores” os critique e se sinta, ao mesmo tempo, vítima de invasão! Um poderoso anacronismo!
O Brasil não começou com os Índios. O Brasil começou quando os indígenas já lá habitavam, com as suas línguas, tribos e povos, vivendo no estádio civilizacional do Neolítico. Com a chegada dos portugueses avançaram 10 mil anos, como notou José Hermano Saraiva num dos seus saudosos programas históricos transmitidos pela “RTP”. Ao índio eram alheias as noções de Nação e de Estado. O Brasil é uma criação portuguesa, foi Portugal que o fez, até nos nomes com que foi baptizado: Monte Pascoal, Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Brasil. Para essa grandiosa obra concorreu a população indígena, os milhões de escravos, muitos estrangeiros, sobretudo os das levas dos séculos XIX e XX.
O Brasil é grande e poderá ser maior, mas não guiado por governantes deste jaez. Com tais governantes – ignorantes, mal-agradecidos, mal-intencionados – o Brasil não colhe o respeito das nações nem se eleva, antes se autoflagela de baixeza. É um país de futuro, mas deve escolher o seu percurso. Não é opondo-se aos seus seculares progenitores, gerações sucessivas de portugueses e portuguesas, que trilha o seu melhor caminho.
Procura hoje alianças de duvidoso vínculo com a Rússia e a China, amigas de ocasião, e não tanto com o verdadeiro e perene companheiro da estrada comum, a já percorrida e a que há-de percorrer-se. Despreza os seus pais e lança-se nos braços de renovados imperialistas em busca de afinidades e de supostos interesses comuns. Isto faz lembrar os apoios que os movimentos subversivos do Ultramar português obtiveram de países comunistas cujo intuito era o de sobretudo penetrarem num espaço rico e com grande potencial de desenvolvimento: os nossos territórios de além-mar. Segue-se a América Latina, que vai caindo no engodo!
Para finalizar, uma nota sobre outro assunto, a escravatura, caro aos ignorantes que exigem desculpas aos países que a praticaram. Em www. parlamento.pt, com base na “Memória ácerca da extincção da escravidão e do trafico de escravatura no território portuguez”, publicado pelo ministério da Marinha em 1889, pode ler-se que Portugal foi pioneiro no sentido da abolição da escravatura quando, a 20 de Março de 1570, por diploma governativo condena “terminantemente em nome do direito natural, e sob fortes penalidades, a escravidão e o tráfico dos indígenas do Brasil, proclamando-os livres e iguais aos outros homens”. Com o Marquês de Pombal, em 1761, Portugal aboliu a escravatura no Reino (Portugal continental), para que os portugueses se agarrassem ao trabalho, e também contra o “ímpio e desumano abuso”. Ainda com Pombal, em 1773, a “lei do ventre livre” permitia que todos os filhos de escravas nascessem livres. Em todos os domínios portugueses a exportação de escravos foi abolida em 1836, em defesa dos mais basilares direitos humanos. A liberdade para todos os escravos ainda existentes nas colónias portuguesas ocorre em 1869. O Brasil, tornado independente em 1822, só a aboliu em 1888, com a famosa Lei Áurea, sem que houvesse medidas para a integração social e económica dos cerca de 700 mil novos homens livres.
Esclarecidos, “wokes”? Munam-se de boa-fé e documentem-se antes de formarem opinião. Não é difícil e não demora muito. As fontes históricas nunca estiveram tão acessíveis e são incontáveis. Haja trabalho individual de aquisição de conhecimentos e respeito pela Academia.
Num artigo de jornal não se pode ir tão fundo quanto se exigiria em assunto desta importância: a relação entre dois países, com pormenorizada contextualização histórica. Ainda assim, apresentaram-se alguns factos.
Se em termos relacionais deve imperar a fraternidade entre os povos e as nações, em termos históricos, contudo, Portugal e Brasil não são irmãos: são pai e filho, com este último emancipado e senhor do seu destino.
Podia ter sido de outra maneira? Talvez, mas foi assim…
[Transcrição integral, incluindo imagem (que foi copiada para evitar “hardlink”).
Destaques e “links” internos (com citações) meus.]
