Je suis António

“I disapprove of what you say, but I will defend to the death your right to say it”
Evelyn Beatrice Hall (1868-1956)
justitia

Tribunal da Relação de Coimbra, Acórdão de 12 Out. 2016, Processo 59

Relator: INÁCIO MONTEIRO.

Processo: 59

JusNet 5898/2016

É condenado pela prática do crime de difamação com publicidade, o arguido que escreveu o texto denominado «A peste grisalha – carta aberta a um deputado», iniciando com uma citação de Óscar Wilde «Os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca»

DIFAMAÇÃO. RESPONSABILIDADE CRIMINAL. Comete o crime de difamação quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo. No caso dos autos, a responsabilidade criminal imputada ao arguido advém do facto de ter escrito um artigo denominado «A peste grisalha – carta aberta a um deputado», iniciando o texto com uma citação de Óscar Wilde «Os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca». Ora, considerando que o arguido publicou tal texto em resposta a um artigo escrito por um deputado da Assembleia da República referente ao envelhecimento da população portuguesa e a correspondente desertificação do país e que o arguido utilizou expressões que, de forma gratuita, intitulando e classificando o assistente de imbecil e parvo, de pouca educação e civismo, com um oco canudo, grande e falhado artista, cometeu este o crime de difamação com publicidade através da comunicação social. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. Tendo em conta a gravidade da conduta do arguido, as consequências dos danos causados, o acentuado grau de culpabilidade, bem sabendo que ia muito para além da luta política ou partidária, afigura-se como equitativa a indemnização por danos não patrimoniais no valor de três mil euros.

(…)

[Origem: JusNet (excerto de Acórdão)]

Os loucos por vezes curam-se,
os imbecis nunca.
(Óscar Wilde
)

A PESTE GRISALHA

(Carta aberta a deputado do PSD)

Exmo. sr.

António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto

Por tardio não peca.

Eu sou um trazedor da peste grisalha cuja endemia o seu partido se tem empenhado em expurgar, através do Ministério da Saúde e outros “valorosos” meios ao seu alcance, todavia algo tenho para lhe dizer.

A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser inversamente proporcional à inteligência – se ela existe – que o faz blaterar descarada e ostensivamente, composições sonoras que irritam os tímpanos do mais recatado português.

Face às clavas da revolta que me flagelam, era motivo para isso, no entanto, vou fazer o possível para não atingir o cume da parvoíce que foi suplantado por si, como deputado do PSD e afecto à governação, sr. Carlos Peixoto, quando ao defecar que “a nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha”, se esqueceu do papel higiénico para limpar o estoma e de dois dedos de testa para aferir a sua inteligência.

A figura triste que fez, cuja imbecilidade latente o forçou à encenação de uma triste figura, certamente que para além de pouca educação e civismo que demonstrou, deve ter ciliciado bem as partes mais sensíveis de muitos portugueses, inclusivamente aqueles que deram origem à sua existência – se é que os conhece. Já me apraz pensar, caro sr., que também haja granjeado, porém à custa da peste grisalha, um oco canudo, segundo os cânones do método bolonhês. Só pode ter sido isso.

Ainda estou para saber como é que um homolitus de tão refinado calibre conseguiu entrar no círculo governativo. Os “intelectuais” que o escolheram deviam andar atrapalhados no meio do deserto onde o sol torra, a sede aperta a miragem engana e até um dromedário parece gente.

É por isso que este país anda em crónica claudicação e por este andar, não tarda muito, ficará entrevado.

Sabe sr. Carlos Peixoto, quando uma pessoa que se preze está em posição cimeira, deve pensar, medir e pesar muito bem a massa específica das “sentenças”, ou dos grunhidos, – segundo a capacidade genética e intelectual de cada um – que vai bolçar cá para fora. É que, milhares pessoas de apurados sentidos não apreciam o cheiro pestilento do vomitado, como o sr. também sente um asco sem sentido e doentio, à peste grisalha. Pode estar errado, mas está no seu direito… ainda que torto.

Pela parte que me toca, essa maleita não o deve molestar muito, porque já sou portador de uma tonsura bastante avantajada, no entanto, para que o sr. não venha a sofrer dessa moléstia, é meu desejo que não chegue a ser contaminado pelo vírus da peste grisalha e vá andando antes de atingir esse limite e ficar sujeito a ouvir bacoradas iguais ou de carácter mais acintoso do que aquelas que preteritamente narrou como um “grande”, porém falhado “artista”.

E mais devo dizer-lhe: quando num cesto de maçãs uma está podre, essa deve ser banida, quando não, infecta as restantes; se isso não suceder, creio que o partido de que faz parte, o PSD, irá por certo sofrer graves consequências decorrentes da peste grisalha na época da colheita eleitoral. Pode contar comigo para a poda.

Atentamente.

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 28/04/2013

www.antoniofigueiredo.pt.vu

Obs: Esta carta vai ser enviada sob A.R. para a Assembleia da República.

[Texto transcrito de http://antoniofsilva.blogspot.pt/2013/04/a-peste-grisalha.html]


Autoria da imagem: Vasco Carneiro

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