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«Livremo-nos dele» [Nuno Pacheco, “Público”, 07.05.20]

Língua portuguesa: uns só sabem do sonho, outros é mais inquietação, inquietação

 

No Dia Mundial da Língua Portuguesa houve um generalizado tom ufanista que só a custo encontra expressão prática.

Nuno Pacheco, “Público” 07.05.20

António Gedeão, Manuel Freire e José Mário Branco não têm culpa nenhuma disto, mas se tivéssemos de traduzir em música as celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, o primeiro desde que a UNESCO fez mundial a data fixada em 2009 pela CPLP, só duas canções nos ocorrem: Pedra filosofal e Inquietação. A insustentável leveza do sonho e o peso do que nos inquieta.

É certo que, a esta hora, já todos viraram a página, até porque o fantasma da recessão que paira sobre as economias relegará mais uma vez a língua para segundo plano. Mas nas mensagens, nos discursos, nos artigos de opinião e nas celebrações que marcaram o dia 5 nos artigos de opinião e nas celebrações que marcaram o dia 5 há um generalizado tom ufanista que só a custo encontra expressão prática. Dos arroubos poéticos da mensagem presidencial (Marcelo Rebelo de Sousa elogiou no português “o génio de ser uma língua do futuro, viva, diversa na unidade, que muda no tempo e no espaço, continuando a ser a mesma no essencial”) à euforia de António Costa (“Na língua portuguesa cabe o mundo inteiro. A língua portuguesa é, porventura, a nossa maior riqueza, colectiva, de todos nós”), passando pelo ufanismo matreiro do texto para o qual o ministro Augusto Santos Silva arregimentou três outros ministros que em matéria de políticas da língua só são chamados quando convém, vai um largo rol de cenários sonhadores e vacuidades. É possível escrever, como se faz neste último texto, sem soltar de imediato uma gargalhada, que “cresce o uso [da língua portuguesa] na economia, nas viagens, na informação”? Em que planeta vivem?

Falantes de português no mundo, hão-de ser 500 milhões no futuro, afiança Costa. Mas hoje há quem fale em 265 milhões, mais de 270 milhões ou cerca de 300 milhões. São números que só querem dizer alguma coisa se descermos à realidade dos países onde a língua é falada ou ensinada e aí veremos que há inúmeros problemas ocultos neste nevoeiro de sonhos. A imagem, idílica, de milhões de estrangeiros ávidos de aprender o português (pouco importa em que variante) esbarra na dura realidade de a língua enfrentar dificuldades no seu próprio terreno, seja no ensino em países africanos (as queixas são públicas e conhecidas), seja na insistência com que o português é facilmente substituído pelo inglês em várias instâncias. A orquestra “lusófona” internacional quer ser bonita, mas anda muito desafinada.

O embaixador de Portugal na UNESCO, António Sampaio da Nóvoa, deu recentemente uma entrevista à Renascença onde, a par de considerar que “temos que fazer mais” pelo ensino da língua no estrangeiro e em Portugal (e se temos de fazer mais é porque não fazemos ainda o suficiente), acenou com esta velha miragem: o português como língua oficial da ONU. Diz ele que hoje “estamos mais perto” de o conseguir. Estamos? Olhe que não. O secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, também numa entrevista recente à Deutsche Welle África, reconhece “que existe de facto uma vontade de diferentes departamentos das Nações Unidas em poder desenvolver esforços no sentido em que o português venha a ser uma língua oficial”, mas constata que, “para além de uma vontade política, é necessário um enorme esforço financeiro, que obviamente levará o seu tempo a concretizar”. Um enorme esforço financeiro, aí está. Ora a CPLP tem um largo historial de contribuições em atraso e o nada recomendável Instituto Internacional da Língua Portuguesa está financeiramente nu. Portanto sim, há sonhos, planos, protocolos, promessas. Mas não há dinheiro. A isto, dá o sonhador uma singela resposta: “A língua portuguesa é, porventura, a nossa maior riqueza.” Ufanismo de bolsos vazios.

Como se não bastasse, há ainda o incómodo Acordo Ortográfico. Ratificado por quatro países, que só parcialmente o aplicam (com as incongruências a ele associadas e com uma trapalhada enorme nas datas de ratificação, como já várias vezes aqui se escreveu), vem agora Cabo Verde dizer que a atitude do país “é não entrar em posições fracturantes, neste momento”, ao passo que Angola, cujo ministro das Relações Exteriores, Téte António, diz “estar a trabalhar com vista à ratificação”, sublinha que ali o português apresenta “particularidades discursivas, pragmáticas, sintácticas, léxicas, morfológicas, fonológicas e prosódicas.” Concluindo: é uma variante e quer ser como tal reconhecida. A amálgama “unificadora” actual não lhe serve.

E a Portugal muito menos. Atente-se nesta passagem da já citada entrevista de Sampaio da Nóvoa: “O professor Adriano Moreira, num texto recente, dizia que tínhamos que acabar com a inquietação do Acordo Ortográfico. Julgo que é preciso, serenamente, fazer uma avaliação, pensarmos no que nunca aconteceu ao longo destes últimos anos e décadas. Pensar o que isso significa para as gerações mais jovens, o que significa para as gerações menos jovens como a minha e a partir dessa avaliação encontramos soluções de futuro. É uma resposta que lhe estou a dar a título pessoal, mas creio que está na altura de fazermos essa avaliação e, retomando as palavras do professor Adriano Moreira, acabar com esta inquietação.” É um ponto de partida tardio. Mas a inquietação só terminará quando for reconhecido o logro que este acordo é. Livremo-nos dele, que terminará a inquietação. E haverá paz ortográfica.

Nuno Pacheco

[Transcrição integral. “Links” (a verde), destaques, sublinhados e comentários meus.]
A reprodução de artigos e/ou conteúdos da autoria de terceiros tem por finalidade única a constituição de acervo documental sobre tudo aquilo que, segundo critérios meus, interessam ou dizem respeito ao chamado “acordo ortográfico” (e a outros detritos). [“livro de estilo”]

Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.º, alínea j), e 169.º, n.º 5, da Constituição, aprovar, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa a 16 de Dezembro de 1990, que segue em anexo. Aprovada em 4 de Junho de 1991.

‘A herança’, por Nuno Pacheco

A herança de Malaca Casteleiro e a alucinação unificadora da ortografia

Na morte do “pai” do Acordo Ortográfico de 1990, era preferível que tivesse ficado o homem e morrido a “obra”.

Nuno Pacheco, “Público”, 13 de Fevereiro de 2020

Há casos em que é justo dizer: morre o homem, fica a obra. Mas na morte de João Malaca Casteleiro, lembrado na maioria dos obituários noticiosos como “pai” do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), era preferível que tivesse ficado o homem e morrido a “obra”. Apesar de ser difícil nutrir por ele simpatia, dado o que protagonizou, há que reconhecer-lhe a teimosa persistência num acordo que desde a génese era claramente um logro, mas que ele acabou por fazer impor.

Numa entrevista recente ao Observador, o linguista Fernando Venâncio (autor de Assim Nasceu Uma Língua, ed. Guerra & Paz, 2019) caracterizou deste modo tal logro: “O AO90 visava possibilitar um relatório, uma declaração, uniformes para todos os países de língua portuguesa. Visava, até, e aí já entramos no terreno da alucinação, conseguir a circulação de produtos linguísticos idênticos (traduções de literatura, legendagens, instruções de máquinas de lavar) por todas essas áreas do Planeta. Mas tenho de lhe tirar o chapéu, ao Dr. Malaca Casteleiro e seus próximos: foi com essa visão paradisíaca que convenceram os políticos.”

Pois agora que morreu, nem todos se apressaram a tirar-lhe o chapéu. No dia em que foi conhecida a sua morte, domingo, 9 de Fevereiro (a morte ocorrera no dia 7), a primeira notícia surgiu no Jornal de Notícias, assinada por Sérgio Almeida, seguindo-se, por esta ordem, as do Correio da Manhã, Sapo, PÚBLICO, Diário de Notícias, Observador e Expresso. O jornal i só no dia seguinte deu a notícia e apenas na edição em papel, numa breve de última página. Curiosamente, quer o Ciberdúvidas, quer o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (sítio oficial do AO90), quer a Academia das Ciências de Lisboa (esta lamentando o falecimento numa curta nota) só no dia 10 deram notícia da sua morte. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, evocou-o como “defensor da língua portuguesa” (sic), mas do Governo, ou de ex-governantes que o apoiaram, nada se ouviu. Só o silêncio. Quanto à CPLP, só no dia 11 expressou “profunda consternação e grande pesar” pelo falecimento.

Há outro motivo, na história da língua portuguesa, para recordar João Malaca Casteleiro: o Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa (ACL), também este controverso. Fundada em 24 de Dezembro de 1779, no reinado de D. Maria I e em pleno iluminismo, a então Academia Real das Ciências começou a editar um dicionário da língua portuguesa em 1793, mas não passou do primeiro volume, só com a letra A, volume esse que viria a ser reeditado, “com a modernização indispensável”, 183 anos depois, em 1976. E não passaria daí até 1988, ano em que a Fundação Gulbenkian “lhe concedeu os meios indispensáveis à remuneração permanente da equipa do Dicionário”, segundo escreve no prefácio do dito (que viria a ser publicado em 2001, mas já lá vamos) o então presidente da ACL, Pina Martins, que fala ainda num “vultoso subsídio pontual de duas outras entidades: a Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Malaca Casteleiro foi indicado para coordenador e a equipa, cuja lista o livro integra, contou com 61 “colaboradores externos”que trabalharam no dicionário por “um período, em princípio, não inferior a seis meses”.

Enquanto isto, o que sucedia no mundo, nestes dois séculos, em matéria de dicionários do português? Publicava-se o pioneiro Vocabulário do padre Raphael Bluteau (de 1712 a 1728), o Dicionário de Morais (1789, com uma edição monumental em 1961 de 12 volumes, 12.278 páginas e 304.460 vocábulos), o de Eduardo de Faria (1853), o de Frei Domingos Vieira (1871), o Aulete (iniciado em 1881), o Michaelis (1887?), o Cândido de Figueiredo (1898), o Lello Prático Ilustrado (1927), o da Porto Editora (1952), o de José Pedro Machado (1958, com reedições em 1971 e 1981, esta com 12 volumes e um 13.º de actualização, em 1986, num total de 8063 páginas), o Vocabulário de Rebelo Gonçalves (1966), o Aurélio (1975) e o da Texto Editora (de 1995, que dedicava as suas últimas 48 páginas, num total de 1654, a dizer o que mudaria com o acordo ortográfico).

O da ACL sai em 2001, e com uma chancela comercial: a da Verbo. O mesmo ano em que, no Brasil, se publicava pela primeira vez o Dicionário Houaiss. Mas enquanto este, na edição portuguesa, logo em 2002 e também pela mão de Malaca Casteleiro (que coordenou a sua adaptação à ortografia de 1945), lamentava não ter havido “ainda vontade política de levar por diante a implantação do Acordo Ortográfico celebrado em 1990”, o da ACL omitia-o por completo. Como se não existisse. Dez anos depois de o AO90 ter sido assinado em Lisboa, a ACL punha à venda um caro dicionário em dois grossos volumes com a norma de 1945 (que ainda hoje está legalmente em vigor, assinale-se!), não dedicando uma só palavra ao acordo que o seu próprio coordenador fizera questão de “vender”, com êxito, a políticos desejosos de brilhar numa qualquer ribalta da História. Isto quando dicionários como o da Texto (de 1995) já incluíam listas de palavras que seriam alteradas no novo acordo! Uma alucinação por fases, que habilidade! Só que em todas elas coube ao público, e à língua, pagar o preço do desvario.

[Transcrição integral de:

[Transcrição integral de: «A herança de Malaca Casteleiro e a alucinação unificadora da ortografia»

A reprodução de artigos e/ou conteúdos da autoria de terceiros tem por finalidade única a constituição de acervo documental sobre tudo aquilo que, segundo critérios meus, interessam ou dizem respeito ao chamado “acordo ortográfico” (e a outros detritos). Imagem de origem/autoria desconhecida. “Links” (a vermelho), destaques e sublinhados meus.]

Novo livro: “Acordo Ortográfico – Um Beco com Saída”, de Nuno Pacheco

Acordo Ortográfico – Um Beco com Saída

de Nuno Pacheco 

Edição: Gradiva, Julho de 2019

 

Sinopse

O Acordo Ortográfico de 1990 nasceu de um perigoso casamento: o do medo com a mentira. O medo é de que no Brasil se ouça um grito do Ipiranga linguístico e a língua portuguesa, ali, passe a denominar-se brasileiro. A mentira é a de que o português era a única língua com duas ortografias oficiais. Só que a miragem da unificação favorece quem defende o brasileiro; e a ortografia, por mais que se afiance o contrário, tende a ser plural nos idiomas mais difundidos no globo.

Isto não impediu que no universo da língua portuguesa surgisse algo de que nenhuma outra língua precisou para sobreviver, singrar ou até expandir-se: um Acordo Ortográfico. Mas os seus arautos, ainda que não o saibam (ou não queiram saber), são já parte de um pequeno exército retrógrado, a lutar contra a evolução natural da escrita, porque esta passa pela fixação e reconhecimento das variantes ortográficas nacionais e não pela sua unificação.

Dito isto, o Acordo Ortográfico é um embuste. Meteu-nos num beco, mas esse beco tem saída. Assim haja coragem e vontade política para abandonar de vez esta quimera.

Source: Acordo Ortográfico – Um Beco com Saída – Livro – WOOK

«Dez anos é muito tempo» [Paulo de Carvalho/Nuno Pacheco]

 

Dez anos é muito tempo, muitos dias, muitas horas a errar

Nuno Pacheco
publico.pt, 04.07.19

Chegado do Reino Unido, onde esteve em visita oficial, Donald Trump escreveu no Twitter que se tinha encontrado com o “Prince of Whales”. Ora isto deu a Stephen Colbert mais uma oportunidade, e já são tantas, de ironizar com o desprezo a que Trump vota a língua em que fala e escreve. E pôs-se a imitar o canto das baleias, pois “Prince of Whales” seria príncipe das baleias, e na verdade Trump esteve com o “Prince of Wales”, o príncipe de Gales. Ora “Whales” e “Wales” soam da mesma maneira, mas a letrinha que as distingue na escrita faz toda a diferença. É como “acto” e “ato”, não é verdade?

Voltando a Trump: não são apenas erros de escrita os que ele repete, sem o mínimo pudor. Ainda há dias o vimos anunciar mais sanções contra o regime do “ayatollah Khomeini” (que morreu em 1979), em vez de se referir ao “ayatollah Khamenei”, actual líder supremo do Irão. Um erro histórico. Mas isso importa?

Importa, claro. E é aqui que se levantam umas vozes a dizer que tanto faz, que toda a gente sabe que ele queria dizer Khamenei e se enganou, que Trump sabe escrever “Wales” mas lhe escorregou o dedo para as baleias, etc. E quem diz Trump diz o senhor Gervásio, ou o menino Tonecas, ou a senhora dona Miquelina, porque isso de errar é muito relativo. Pois. Repitam isso a quem vai a conduzir um camião pesado ou a um cirurgião de bisturi em punho. Errar não é uma escolha, para a esmagadora maioria das pessoas e das profissões. Diz-se que errar é humano, e é verdade, mas também é humano procurar evitar o erro. Porque, em certos casos, o erro paga-se muito caro. Até em práticas sem danos letais, como o futebol ou o atletismo.

Há dez anos, num curioso texto intitulado “Abordagem histórico-sociológica do debate em torno do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, assinado em 2009 por Rita Marquilhas, da Universidade de Lisboa, concluía-se o seguinte: “A inclusão de secções dentro do texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em que se prevê flexibilidade na escolha entre a antiga solução portuguesa e a antiga solução brasileira, que foi no fundo uma demonstração de pragmatismo por parte dos negociadores do documento, introduz por arrastamento uma modificação no conceito de erro ortográfico. O erro deixa de ser, naqueles casos particulares, um desvio em relação à matriz inflexível constituída por regras de sentido único, para passar a ser, somente, a inobservância de uma escolha. Fica-se mais perto, portanto, de uma desmistificação das virtudes inerentes às ortografias. Dada a história de intolerância a que elas têm estado ligadas, isto parece ser uma boa notícia em termos de renovação de mentalidades.”

Resumamos, portanto: as ortografias são intolerantes, por serem inflexíveis; o erro constitui uma estigmatização desnecessária de quem nele persiste; e transformá-lo em “inobservância de uma escolha” foi uma saída inteligente para que o erro deixe de existir e de envergonhar. Isto, para certas criaturas, é um triunfo. Já não se pode dizer: o senhor errou. Porque o senhor apenas se decidiu pela “inobservância de uma escolha”. Parabéns, Trump, pelas suas baleias.

Tendo em conta este raciocínio, que acabaria com a maldita regra que diz “não se consentem grafias duplas ou facultativas” (reforma ortográfica de 1945), dir-se-ia que agora cada um pode escrever como quer. Vejamos o que aconteceria se certas palavras usadas nos recentes exames de Português e de Matemática do 12.º ano, como “aspeto”, “correção”, “objeto”, “correta”, “vetor”, “reta”, “semirreta”, “diretor”, “bissetriz”, surgissem escritas como aspecto, correcção, objecto, correcta, vector, recta, semi-recta, director, bissectriz. Vinha logo alguém dizer que não senhor, isto agora não se escreve assim. Portanto, a ideia de que a ortografia deixou de ser uma coisa impositiva e mais dada a “inobservâncias” nas escolhas só vale para palavras admitidas pelo dito “acordo ortográfico”. Aos que não o seguem, é posto o carimbo (nada discriminatório!) de “fulano escreve de acordo com a antiga ortografia”. Como se vê, a “desmistificação das virtudes inerentes às ortografias” não só não existe como é usada em sentido contrário, para impor grafias idiotas ou inadmissíveis no português europeu.

Não admira, por isso, que todos os dias surjam aberrações como “impato” por impacto, “fato” por facto ou “autosustentável” por auto-sustentável (estas pérolas, na SIC e na CMTV, foram registadas recentemente, com imagem, pelos Tradutores Contra o Acordo Ortográfico). Por isso, quando nos vêm falar nos dez anos que as criancinhas já levam de aprendizagem desta intragável caldeirada, invocando-os como razão para manter o “acordo” como está, só me vem à memória uma antiga canção de Paulo de Carvalho (10 anos). E a resposta só pode ser, alterando-lhe ligeiramente o refrão: dez anos é muito tempo, muitos dias, muitas horas a errar. E cada minuto a mais, além de escusado, pesa. É, pois, mais que tempo de acabar com isto e repor a racionalidade perdida: a diversidade da língua portuguesa deve ser reconhecida, fixando as suas riquíssimas variantes em cada país (e não de forma transnacional), como parte de um património comum. É esse o acordo do futuro, não a mistela que nos impuseram.

[Transcrição integral de artigo da autoria de Nuno Pacheco, jornal “Público”, 04.07.19. O “link” a verde foi acrescentado por mim. A imagem de topo (SICN, 22.06.19) é de minha autoria (big deal!).]

 

Nota: os erros de Português que aparecem no vídeo são da exclusiva responsabilidade do autor do dito vídeo, evidentemente.

«Arranjem uns assentos para os acentos, senão eles caem» [Nuno Pacheco, “Público”, 14.03.19]

«Faz décadas que alguém decidiu, neguinho decidiu, um grupo de pessoas decidiu (quem, afinal, foi a esse piquenique?) que seria mais fácil para os estudantes brasileiros e estrangeiros que os acentos diferenciais dançassem.» [Caetano Veloso]

 

Arranjem uns assentos para os acentos, senão eles caem

Nuno Pacheco
publico.pt, 14.03.19

 

Há quem os odeie, ou baralhe, ou ignore, mas é injusto. Porque os acentos operam milagres. Alteram, com um simples traço, pais em país, e transformam uma fracção de unidade, o avo, num avô ou numa avó, consoante se escolha o acento (ou sinal diacrítico) adequado. Isto na escrita, porque na oralidade ninguém confundirá pais, país, avos ou avós. Que se saiba…

Mas, tal como se despreza a boa escrita, há muito que se começou a desprezar os acentos. O cantor e compositor brasileiro Caetano Veloso disse um dia que a língua portuguesa não tem acentos de mais, tem até acentos a menos. Na sequência disso, num artigo que escreveu no jornal O Globo, em 2012, a propósito do “acordo ortográfico” de 1990 (“outra maluquice”, dizia ele), falou assim da língua: “É seguro que a ausência de acentos a torna mais fácil? A facilidade é uma virtude para uma língua? Ouço muitos malucos brasileiros dizerem que ‘o português é uma língua muito difícil’. De onde vem essa ideia? Do Ministério da Pesca?”

Sim, o Ministério da Pesca deve ter culpas. Mas antes dele deve haver, até entre escritores, quem ache que a escrita merece tudo menos cuidados e apuro. Não se trata de criatividade gráfica, que essa é também uma arte (veja-se Guimarães Rosa ou Mia Couto), trata-se de desleixo. Num interessantíssimo e acutilante texto publicado no início deste ano na revista do Expresso (em 5 de Janeiro) e intitulado “Lixo linguístico”, Pedro Mexia lembrava que “em 1981 Vasco Graça Moura pediu a 68 poetas, ensaístas, romancistas, historiadores, académicos, críticos e jornalistas um testemunho sobre os desafios que a língua portuguesa enfrentava.” O resultado foi publicado dois anos depois pela Imprensa Nacional: 17 textos. Isto quereria dizer, concluiu então Vasco Graça Moura, que aqueles a quem endereçou tal desafio “não consideravam ‘preocupante’ ou ‘pertinente’ a questão da língua e o seu uso.”

Ainda não consideram. Ironia das ironias, acaba de chegar às lojas um volume antológico da obra completa do poeta açoriano J. H. Santos Barros (1946-1983) intitulado Alexandrina, Como Era – Todos os Poemas, editado pela mesma Imprensa Nacional, filtrado pelo “acordo ortográfico” de 1990 mas todo ele ligado, ou escrito, ou prefaciado, por gente que discorda do dito “acordo” e não o usa na escrita (António Lobo Antunes, autor do prefácio, que só escapou à acordização por não usar ali nenhuma palavra propensa a alterações; Jorge Reis-Sá, autor da nota à edição; e, pior ainda, o próprio Vasco Graça Moura, que criou a colecção onde o livro é publicado, a Plural Poesia, e era feroz adversário do “acordo”). Claro que isto não importa aos editores: o desrespeito por tais opções faz-se lei pela imposição.

Mas adiante, que ainda não chegámos aos acentos (alguns escreveriam “chegamos”, mas convém sempre distinguir o tempo verbal na escrita, para evitar confusões: aqui é passado, não presente). Em finais do ano passado, coincidiram em Lisboa dois textos exemplares quanto à não-acentuação. O primeiro, em Setembro, foi a edição nacional (igual à brasileira, como deve ser) do mais recente livro do escritor e compositor brasileiro Nelson Motta, Força Estranha. Nele, tão estranha quanto a força intrínseca do livro, estava (e está) a ausência de uma série de acentos gráficos. Podia ser estilo, e assim percebia-se, mas não é. Nem sequer é respeito pelo “acordo ortográfico” de 1990, já que, à data, ele disse ao PÚBLICO: “Achei uma bobagem esse negócio da nova ortografia, não faz o menor sentido.” O que é, então? Ele atribuiu o caso a erro de revisão. O certo é que, no livro, a par de palavras como “côro” e “idéia” acentuadas (respeitando, e bem, a ortografia brasileira pré-1990), surgem palavras sem acento como “voce” (você), “taxi” (táxi), “dificil” (difícil), “ridiculo” (ridículo) ou “Polonia” (Polónia, que é Polônia no Brasil) ou “chines” (chinês). E há incongruências como, na mesma linha (pág. 175) surgir “tablóides” e, a seguir, “escandalos” (sem acento).

Mas nada supera o que sucedeu, em Novembro, com o manifesto-convocatória da Marcha Pela Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres. Já na palavra de ordem inserida na capa se lia “Basta de violencia” (sem acento). Mas no interior, num texto aliás longo, não há uma única palavra acentuada. E assim temos “sistemica”, “confortavel”, “nao”, “genero”, “assedio”, “adulterio”, “hipocrita”, “indigenas” ou sentencas”, “intencao”, “exploracao” (estas últimas sem cedilha), etc. Os promotores da malograda proposta de acordo ortográfico de 1986 devem ter pulado de gozo: também eles propunham a abolição (ou seria “abolicao”?) dos acentos, poupando-nos a essa maçadoria de uma escrita clara e fácil de entender sem memorizações ou segundas leituras. Também eles, nesse malfadado texto, escreviam “licito” (por lícito), “vocabulos” (por vocábulos) ou “grafica” (por gráfica).

Pois bem: tirem os assentos aos acentos, e eles caem; como as pessoas quando lhes tiram, sem aviso, a cadeira. E com os acentos caem as palavras, nesse lamaçal ininteligível para onde os “acordos” têm vindo a arrastá-las.

É esse o “lixo linguístico”, que tanto repugna.

 

[Texto de Nuno Pacheco, publico.pt, 14.03.19]

“Nenhuma desculpa” [Nuno Pacheco]

A Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho, estabelece um prazo de seis anos (cf. Art.º 2º, nº 2) para que «a ortografia constante de novos actos, normas, orientações, documentos ou de bens referidos no número anterior ou que venham a ser objecto de revisão, reedição, reimpressão ou de qualquer outra forma de modificação, independentemente do seu suporte, deve conformar-se às disposições do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa».

Na mesma Resolução se estabelece (cf. Art.º 5º, ponto 3) que «o presente Protocolo Modificativo entrará em vigor no 1.º dia do mês seguinte à data em que três Estados membros da CPLP tenham depositado, junto da República Portuguesa, os respectivos instrumentos de ratificação ou documentos equivalentes que os vinculem ao Protocolo.»

Do que resulta, portanto, que em Portugal, nação soberana, entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 o Acordo Ortográfico de 1990, com um prazo de seis anos para a sua total implementação, sendo que essa entrada em vigor foi automaticamente determinada pelo depósito dos instrumentos de ratificação de três outros Estados, também eles soberanos, e não através de um qualquer acto de exercício de soberania pelo próprio Estado português.

Ou seja, e em suma, temos que vigora em Portugal uma lei imposta por Estados estrangeiros e que resulta em exclusivo de um expediente de formulação, já que esta foi alterada do primeiro para o segundo Protocolo Modificativo.

[Excerto da “Exposição de Motivos”, texto da ILC-AO]

A responsabilidade de 20 mil assinaturas pela Língua Portuguesa

Neste ano de eleições, os políticos terão de olhar de frente para o monstro “ortográfico” que insistem em não ver.

Nuno Pacheco

“Público”, 31.01.19

Janeiro chega ao fim com uma boa notícia: a Iniciativa Legislativa de Cidadãos Contra o Acordo Ortográfico (ILC-AO) já tem as 20 mil assinaturas necessárias para ser apresentada e discutida na Assembleia da República, à qual se dirige. Chega isto para satisfazer quem, há muito, acredita no dever e no poder das acções de cidadania? Não, por vários motivos. Por isso, quem há muito lançou tal campanha apela a que a recolha de assinaturas continue.

Convém explicar, antes do mais, do que trata tal iniciativa. O chamado “acordo ortográfico”, aprovado em 1990 num processo muito criticado e contra a maioria dos pareceres técnicos que o desaconselhavam, envolvia, de início, sete países: Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. E tinha, como pressuposto, que só seria válido quando todos estes países o ratificassem internamente (nos seus parlamentos) e depositassem os instrumentos de ratificação junto do Estado português, incumbido de oficialmente os receber. Sucedeu que tal processo tardou. E em Portugal e noutros países o dito “acordo” foi esquecido, declarado moribundo ou morto, e toda a gente foi à sua vida sem pensar mais no assunto. Até que alguém, julgando-se iluminado por incumbência “histórica”, resolveu ressuscitá-lo, tirando-o do limbo e devolvendo-o à ribalta.

Havia, no entanto, um problema: os países tardavam a engolir tal pílula. Não havia ratificações que chegassem para cantar vitória. Então, num golpe de mágica, com mais golpe que mágica, alguém se lembrou de “emendar” o que fora aprovado pelos sete países. Assim, dando uma “nova redacção ao artigo 3.º do Acordo Ortográfico”, determinou-se que este “entrará em vigor com o terceiro depósito de instrumento de ratificação junto da República Portuguesa.” A este golpe chamou-se “Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, assinado na V Conferência de governantes da CPLP, em São Tomé, em 2004, e aprovado quatro anos mais tarde na Assembleia da República pela Resolução n.º 35/2008. Timor-Leste, recorde-se, chegara recentemente à CPLP e esperava-se deste novo país uma futura adesão ao “acordo”. Pois bem: até hoje, só foram entregues quatro ratificações: as de Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Quanto a Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste, não ratificaram o malfadado “acordo”. E estamos em 2019.

Este desaforo, numa matéria que obrigaria unanimidade (não a dos negociadores, que se consegue facilmente ao fim de alguns jantares e muitas promessas, mas a das instituições legais de cada país), levou um grupo de cidadãos, de entre os muitos que se haviam mobilizado contra o acordo, a dar início a uma iniciativa legislativa que visava, tão-só, parar o “acordo” enquanto essa unanimidade não existisse. Ou seja, revogar o golpe dado pela Resolução n.º 35/2008, e manter o texto inicial do dito “acordo ortográfico”: “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor (…), após depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa.” Todos os Estados e não só os três a que o Segundo Protocolo reduziu, impunemente, toda a CPLP.

O problema é que, ao longo dos anos, não só o “acordo” foi sendo imposto como se fosse lei e não é (a lei em vigor em Portugal reconhece apenas o acordo de 1945, não revogado) como as dificuldades colocadas às iniciativas de cidadãos obrigaram a sucessivas adaptações. “Por alguma razão”, escrevem os promotores da ILC-AO, “as ILC continuam a ser uma raridade — uma benesse teórica que existe ‘para inglês ver’ mas de difícil aplicação prática e de exequibilidade quase impossível, tal é a carga de formalidades e exigências que sobre as mesmas impende.” E esta, em particular, “atravessou três conjuntos de regras diferentes para a recolha de assinaturas”, pelo que teve de se ir adaptando a todas elas. Primeiro em papel, em listas, depois em formato digital, os requisitos foram mudando ao longo dos anos: nome completo, número de cartão de identificação, data de nascimento, número de eleitor, etc. Mesmo assim, com todas as adversidades, diz agora a ILC-AO que já processou 20.768 assinaturas, das quais, após triagem, foram validadas 20.027. Isto até ontem. Mas pode haver contratempos, alertam: “Pessoas que estiveram ligadas a outras ILC contaram-nos histórias que raiam o absurdo, como, por exemplo, folhas de subscrição múltipla (10 ou 15 assinaturas por página) invalidadas na íntegra só porque uma das assinaturas não estava conforme, continha ou faltava-lhe alguma coisa que os serviços acharam ‘desconforme’ ou coisa que o valha.” Daí que a recolha de assinaturas continue, incansável, no endereço electrónico da ILC-AO e também nas ruas, na chamada Operação Pelourinho: “Onde quer que se montem as nossas bancas as pessoas acorrem, sem ser preciso convidá-las.”

Pois bem: 2019, ano de eleições, será também o ano em que os políticos terão de olhar de frente para o monstro “ortográfico” que insistem em não ver. E decidir, de vez, o seu destino. Nenhuma desculpa servirá para prolongar a ilegalidade que despudoradamente travestiram de “lei”.

nuno.pacheco@publico.pt

[Transcrição integral de artigo da autoria de Nuno Pacheco. “Público”, 31.01.19. Os “links” a verde, bem como as respectivas citações, são de minha autoria e responsabilidade. Imagens compostas em OnlineBadgeMaker e em Credly.]