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Éfe Érre A! E para o Brasil não vai nada? Tudo, Tudo, Tudo!

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A montagem das duas imagens acima, reproduzidas infinitamente nos mais diversos sites brasileiros e portugueses, contém uma ligeira diferença entre a fotografia da direita, em plano médio enquadrado, e o pormenor da mesma “retratado” na figura da esquerda: a da direita apresenta um cartaz com os dizeres “Grátis se for para atirar a um zuca” e a da esquerda, o suposto “pormenor”, diz “Atira uma pedra a um caciqueiro“. A caixa onde supostamente ambos os cartazes foram pendurados por alunos da Universidade de Lisboa é a mesma, evidentemente, daí a definição de “ampliação de pormenor”. Deduz-se, portanto, que o cartaz nessa caixa ou mudou ou foi ou ia mudando.
[post “‘Preconceito linguístico’, racismo e xenofobia – 1“]

Começa a ser difícil, se não impossível, dar conta de todas as benesses que o generoso Governo português vai sucessivamente concedendo — em rigoroso exclusivo e sempre sem envolver qualquer espécie de reciprocidade — aos imigrantes provenientes do Brasil.

Tudo isto com uma suposta base “legal” estribada principalmente no “Estatuto de Igualdade”, assinado no ano 2000, e no “Acordo de Mobilidade”, de 2021.

Como se verifica, deram resultado as “queixas” dos estudantes universitários brasileiros que utilizaram, a seu tempo e com a prestimosa colaboração dos órgãos de desinformação avençados — a chamada “comunicação social” do regime –, os chavões habituais (“racismo, preconceito e xenofobia”) para a sua campanha de vitimização sistemática tendo em vista a obtenção de facilidades e prerrogativas (exclusivas, repita-se). Facilidades e prerrogativas essas a que mais nenhum outro contingente imigrante tem direito, ao que acresce, por mais que a triste realidade custe a engolir, que nem mesmo os próprios portugueses — estudantes ou não — podem a elas aceder ou sequer aspirar a um vago lampejo de igualdade de oportunidades.

À devolução dos valores pagos em propinas (mesmo no estrangeiro), à obtenção da cidadania por via electrónica, não presencial, ao acesso livre aos outros 26 países da União Europeia (que vai refilando, mas até agora sem sucesso), aos diversos protocolos excepcionais de “facilitação” ou “agilização” de processos (e de procedimentos), à concessão de subsídios vários (como no caso da “deslocação para o interior do país”), para citar apenas alguns exemplos mais significativos, vem agora juntar-se ainda mais isto: 1500 euros para aqueles que fizerem o extraordinário favor de ficar por cá, na “terrinha”.

Quanto a pormenores e maçadas, como o favor ser para trabalhar ou não, bem, isso depois se verá. Decerto mais alguma coisinha se há-de arranjar, caso não.

Portugal dará bônus de até 1.500 euros para jovens que decidirem trabalhar no país

Um novo decreto de Lei foi aprovado em Portugal em 29 de dezembro de 2023 e promete a partir deste ano atrair jovens qualificados para o mercado de trabalho do país europeu. Agora portugueses e imigrantes qualificados, ou seja, que possuem cursos de nível superior, poderão usufruir de um “prêmio salarial”, uma espécie de bônus que pode variar entre 693 euros e 1.500 euros por ano – a depender do nível de formação.

“O objetivo desse benefício fiscal é Portugal reter jovens que queiram viver e trabalhar no país e que tenham formação a nível de uma graduação ou mestrado. Essa iniciativa não é bem uma novidade, o governo já tinha falado nisto, porque há muito tempo percebemos que muitos jovens fazem aqui toda a sua formação acadêmica e depois acabam indo embora para outros países europeus, além disso já somos uma população envelhecida”, afirma Isabel Comte, advogada portuguesa do escritório Martins Castro Consultoria Internacional e professora universitária de diversas instituições, entre elas a Universidade de Coimbra.

Quem tem direito a esse prêmio salarial?

Para obter o prêmio salarial, o cidadão português ou imigrante precisa atender alguns requisitos:

  • Ter até 35 anos;
  • Possuir um curso de nível superior: graduação, mestrado ou doutorado – reconhecido no país;
  • Ter uma residência fixa e viver em Portugal por mais de 6 meses;
  • Ter um registro de trabalho em Portugal;
  • Estar em dia com o pagamento dos impostos;
  • Ter formação recente. Por exemplo: se o curso de graduação ou mestrado durou 3 anos, mas faz 4 anos que a pessoa se formou, ela não terá direito. O tempo de formado precisa ser igual ou menor ao tempo do curso.

“A ideia deste benefício é manter e incentivar jovens qualificados a cooperar com o mercado de trabalho português e consequentemente com a economia local, por isso buscamos por profissionais que se formaram recentemente”, diz Comte.
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Tendo esses requisitos, a advogada reforça que o cidadão precisa solicitar o prêmio por meio do portal do governo, que deve disponibilizar o link ainda este mês. “Esse benefício fiscal pode atender tanto portugueses quanto imigrantes, como brasileiros, desde que cumpram os requisitos. Os jovens recém-formados certamente são os que terão mais chances de usufruir desta nova lei,” diz a advogada.

Por quanto tempo valerá esse benefício fiscal?

O prêmio salarial será anual e terá duração de acordo com tempo de formação de cada profissional. Um engenheiro civil em Portugal, por exemplo, demora 3 anos para se graduar, com isso ele terá direito de receber durante 3 anos o valor anual de 693 euros.

“Se caso esse engenheiro tiver especialização ou doutorado, ele poderá receber mais, lembrando que ele não pode ultrapassar o tempo de 3 anos de formado”, diz a advogada.

Em Portugal é comum realizar a graduação e logo depois o mestrado, essa junção eles chamam de “mestrado integrado” e poderá contar com benefícios acumulativos, afirma a advogada. “Caso a pessoa faça 3 anos de licenciatura e 3 anos de mestrado, ela terá direito a receber por três anos o valor de 693 euros e o valor de mais de mil euros referente ao curso de mestrado.”

Profissionais de todas as áreas poderão usufruir do benefícios, mas o mercado português, segundo a advogada, carece muito de profissionais de tecnologia e médicos, que tenham condições de reconhecer o diploma em Portugal e que falem outros idiomas, principalmente o inglês.

LEIA MAIS:
Quer trabalhar em Portugal? Veja como ser recrutado direto do Brasil

[Transcrição integral. A cacografia brasileira do original (revista brasileira, jornalista brasileira)
não foi corrigida automaticamente. Destaques e “links” meus.]

(≤700000)+(≤300000)+468665=1468665 (≤1 milhão e quinhentos mil)

Causa, diversos
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Importa realçar, pela enésima vez, que isto tem absolutamente tudo a ver com o #AO90. Sem essa patranha original (aliás, inédita a nível mundial), com a subsequente invenção da CPLB (1996), mais a assinatura em segredo do “Estatuto de Igualdade” (2000) e o “Acordo de Mobilidade” de sentido único (2021), a ponte aérea actualmente em curso não seria possível. Mais do que simples relação de causa e efeito, visto que aquela foi inventada para chegar a este, aplica-se aqui, em rigor, a máxima desde sempre utilizada pelos regimes totalitários: “os fins justificam os meios”.
[“F*deu: Portugal Acabou! Vai virar Brasil”]

O tema tem sido para aqui chamado porque importa entender se existe ou não um nexo de causalidade entre o #AO90 e a “ponte aérea” a que temos assistido desde 2009 e, cada vez com mais intensidade, principalmente nos últimos cinco anos.

Pois bem, os factos falam por si mesmos, não deixando qualquer margem para dúvidas.

Sem o “acordo” de imposição da cacografia brasileira, impingida desde 1990 como “unificadora”, não teria sido inventada em 1996 a CPLP, a capa e o pretexto político para a golpada, assim como não teria sido cozinhado — às escondidas da opinião pública — o “Estatuto de Igualdade” e não teria, por fim, sido promulgado o “Acordo de Mobilidade” (2021). Isto, bem entendido, incluindo ainda alguns passos intermédios: a “Declaração de Brasília” (2002), a Resolução CPLP “3 por 8” (2002), o II Protocolo Modificativo (2004), a “ratificação” do #AO90 (Brasil-2004, São Tomé-2005, Cabo Verde-2006), a revisão dos estatutos da CPLP (2007), a RAR 35/2008 e a consequente RCM 8/2011.

Um plano de anexação bem calculado e perfeitamente executado, há que reconhecê-lo, até porque não estamos nisto a lidar com amadores. Plano este que, evidentemente, pressupõe como um dos principais objectivos a alcançar aquilo que agora podemos verificar frequentemente: a dita “ponte aérea” está mesmo em curso.

Daí necessitar a “mão invisível” que o urdiu de activar os seus pasquins avençados para as correspondentes manobras de desinformação.

Os dados que aparecem na imprensa estão sempre atrasados e são tratados “cosmeticamente”, destacando por sistema os contingentes migratórios ultra-minoritários (4,9%, 3,1%, 1,6%) para disfarçar a percentagem esmagadora de brasileiros — mais de 80% — no total de imigrantes em Portugal. Parte integrante desta estratégia de desinformação é o realce que por aí se vai dando aos crimes cometidos por asiáticos ou africanos, tema a que a extrema-direita (tão brasileirista como o centrão e a extrema-esquerda) se atira com sofreguidão sanguinária; mantendo o enfoque sobre a minoria vai dando para que ao menos não se fale da maioria esmagadora.

Além disso, os números variam de forma alucinante (e alucinada), de jornal para jornal, de entidade para entidade, entre os canais de TV ou rádio e até nas redes anti-sociais: cada qual avança os “seus” totais e percentagens, contradizendo-se entre si — por vezes, até no mesmo conteúdo, de um parágrafo para o outro — e não poucas vezes inventando de raiz cifras de tal forma absurdas que nem os próprios autores acreditam nelas. Vale tudo, em suma.

Só que, para azar das eminências pardas (e das excelências parvas), lá calha algum jornalista, ou por não ter recebido ordens a tempo ou por simplesmente lhe fugir o teclado para a verdade, ter de repente um lapsus linguae e assim estragar o arranjinho ao patronato, aos brasileiristas, aos confrades do avental e aos coroas de Escrivá.

É o (espectacular) caso deste artigo do hiper-acordista “Expresso”.

Basta saber fazer contas (de somar) de cabeça. Bem, pronto, para determinar as percentagens correctas se calhar é melhor usar a calculadora.

Então vá.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi extinto e deu lugar à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que tem tido dificuldade em dar resposta aos pedidos de autorização de residência Tiago Miranda [legenda do/no original]

Portugal tem sido capaz de integrar os imigrantes na sociedade?

O Expresso e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) juntam-se para debater as últimas cinco décadas de democracia em Portugal. Até Março, vamos escrever (no Expresso) e falar (na SIC Notícias) sobre 10 tópicos diferentes da sociedade à economia. Em Janeiro, o foco da análise recai sobre as migrações, os desafios e as oportunidades que representa para o país

Francisco de Almeida Fernandes – Jornalista

OS FACTOS

O número de imigrantes que elegeram Portugal como destino manteve-se estável na primeira década do século XXI, que oscilou entre os 400 e 450 mil residentes no país. Porém, entre 2010 e 2015 registou-se uma ligeira redução, que viria a inverter-se a partir de 2016. Em dez anos, o número de estrangeiros a viver em território nacional quase duplicou (90%) e entre 2018 e 2019 o aumento foi de mais de 110 mil pessoas.

De acordo com os últimos dados compilados pela Pordata, Portugal tem hoje quase 800 mil estrangeiros residentes, o que equivale a 7,6% da população. Ainda assim, o país está longe de ser aquele que, na União Europeia (UE), tem maior proporção de imigrantes – ocupa o 10º lugar numa lista liderada pelo Luxemburgo (47%) e Malta (21%)

A origem dos imigrantes tem-se alterado ao longo das últimas três décadas, conforme os movimentos migratórios, mas é a comunidade brasileira que tem maior representatividade (29,3%), seguida das pessoas com origem no Reino Unido (6%) e de Cabo Verde (4.9%). No ranking das nacionalidades com mais peso na imigração, destacam-se os países dos PALOP e juntam-se, a meio da tabela, os naturais do Nepal (3,1%) e, no final da tabela, do Bangladesh (1,6%). Destaque ainda para imigrantes da Europa do Leste, representados pela Roménia (4,1%) e pela Ucrânia (3,9%). Segundo o Eurostat, 76% da população estrangeira tem origem em países fora da UE.

Há outros dados relevantes que pintam o retrato da imigração em Portugal, nomeadamente no campo da educação. Números da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apontam que um terço dos alunos de doutoramento no país são estrangeiros.

31%
é a percentagem de imigrantes em Portugal que se encontra em situação de pobreza ou exclusão social, segundo dados do Eurostat

 

No que diz respeito às condições de vida, os dados são claros: a população estrangeira tem maiores dificuldades económicas e situações de emprego mais precárias. Aliás, os dados disponibilizados pela Pordata a propósito do Dia Internacional dos Migrantes, que se assinalou a 18 de Dezembro, dizem mesmo que 31% dos imigrantes residentes estão em situação de pobreza ou exclusão social – acima dos 19,8% da população portuguesa, segundo números do Eurostat. Vale a pena recordar, a este propósito, os valores da pobreza em Portugal neste artigo.

Em termos de integração na sociedade, nos últimos 15 anos a nacionalidade portuguesa foi atribuída a perto de meio milhão de pessoas (468.665).

COMO CHEGÁMOS AQUI

A migração não é um tema novo para Portugal, que desde o século XV tem atravessado sucessivos movimentos migratórios, ora de emigração, ora de imigração. Pedro Góis, sociólogo na Universidade de Coimbra e especialista nesta área, compara estes fluxos a “um carrocel tipo montanha-russa, em que a emigração e imigração se cruzam nas estatísticas e na realidade” conforme os períodos económicos. “Numa primeira vaga, [o país] acolheu imigrantes da Europa do Leste, pelos anos 2000, e actualmente de países tão longínquos como o Nepal, o Bangladesh ou o Siri Lanka”, explica.
(mais…)

Qui maravilha

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Lula da Silva “Doutor” Honoris Causa pela Universidade de Coimbra — Março 2011

Já havia isto:

«Estudantes brasileiros que já tenham o estatuto de igualdade antes de se candidatarem às Universidades portuguesas – Têm direito a aceder ao ensino por via do regime geral de acesso em igualdade de direitos com os portugueses e, nessa medida, pagar a mesma propina devida pelos estudantes portugueses.»
[Núbia Nascimento Alves, advogada]

São Estudantes Nacionais ou Equiparados:

  1. Os Estudantes de nacionalidade portuguesa.
  2. Os nacionais de um estado membro da União Europeia (UE).
  3. Os nacionais de um estado membro da União Europeia (UE).
  4. Os familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado membro da UE, independentemente da sua nacionalidade.
  5. Os que sejam beneficiários, em 1 de Janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais.
  6. Os cidadãos estrangeiros que ingressem no ensino superior português ao abrigo dos Regimes Especiais de acesso, no âmbito do Concurso Nacional de Acesso:
    a. Cidadãos de países africanos de expressão portuguesa;
    b. Naturais e filhos de naturais de Timor Leste;
    c. Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade.
  7. Os estudantes de mobilidade internacional, ao abrigo de um acordo de intercâmbio com esse objectivo.

A partir de agora há mais isto:

Estrangeiros que venham trabalhar para Portugal também podem pedir devolução das propinas

Isabel Patrício
“ECO”, 02.01.24

Prémio salarial de valorização da qualificação foi anunciado como forma de devolver propinas e fixar jovens. Mas estrangeiros que trabalhem cá e não tenham estudado em Portugal também têm direito.

Os jovens estrangeiros que venham trabalhar para Portugal também vão poder pedir o prémio criado pelo Governo para devolver as propinas pagas no ensino superior, mesmo que não tenham estudado no país. Basta que sejam residentes em território nacional e que declaram por cá rendimentos para terem acesso ao apoio, que tem um limite de 1.500 euros por ano.

A medida foi anunciada por António Costa na rentrée do PS para fixar os jovens qualificados no país, mitigando a fuga de talento. Em cada ano de trabalho, as propinas que foram pagas no ensino superior serão devolvidas, num apoio que varia entre 697 euros por ano para os licenciados e 1.500 euros para os mestres.

“No primeiro ano de trabalho, cada jovem que trabalha e apresenta a sua declaração de IRS receberá, líquido, os 697 euros do seu primeiro ano da faculdade. Se o curso for de três anos, receberá no primeiro, no segundo e no terceiro ano. Se o curso for de quatro anos, receberá no primeiro, no segundo, no terceiro e no quarto ano”, disse o primeiro-ministro, agora demissionário.

As regras da medida, que deverá custar aos cofres do Estado 215 milhões de euros só no próximo ano, foram publicadas recentemente e permitem perceber, contudo, que não é preciso ser português, ou ter estudado em Portugal, para se ter acesso a este apoio.

“Para que um jovem seja elegível para beneficiar das medidas previstas neste decreto-lei não é relevante se é de nacionalidade portuguesa ou estrangeira“, sublinham os advogados Ana Luísa Ferreira e João Nobre Garcia, da Abreu Advogados, em declarações ao ECO.

Os advogados realçam que, em contraste, o que importa é que o domicílio fiscal desse jovem seja em Portugal e que este cumpra os demais critérios, nomeadamente: “seja titular de grau académico de licenciado ou mestre ou de grau académico estrangeiro reconhecido, tenha auferido rendimentos da categoria A ou B do IRS, tenha até 35 anos de idade e tenha a situação tributária e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social”.

Assim, Ana Luísa Ferreira e João Nobre Garcia entendem que “um estrangeiro que seja residente em Portugal poderá beneficiar das medidas previstas no diploma, contando[sic] que cumpra os demais requisitos previstos no diploma”.

Também Patrícia Cabriz, da CCA Law Firm, faz a mesma interpretação do diploma do Governo publicado há poucos dias. E Luís Leon, fiscalista que ajudou a fundar a consultora ILYA, salienta que a medida, como está, não é um reembolso das propinas, uma vez que não se aplica só a quem estudou em Portugal e optou por ficar no país.

“É para quem estudou e venha ser residente cá e trabalhar. Basta que seja residente fiscal e trabalhe cá“, assegura o especialista. Tanto que o decreto-lei não tem em conta apenas os graus académicos feitos em Portugal como também os estrangeiros reconhecidos com “o nível, objectivos e natureza idêntico aos graus portugueses de licenciado e mestre”.

Mas a atribuição deste apoio não será automática, o que significa que os jovens, estrangeiros ou portugueses, terão de preencher um formulário electrónico para terem acesso ao pagamento dos 697 a 1.500 euros euros por ano.

Os detalhes desse procedimento ainda não são conhecidos, uma vez que dependem de uma portaria que o Ministério das Finanças ainda tem de publicar. Por isso, ainda que este apoio já esteja em vigor, não é possível pedi-lo de momento.

Convém notar que mesmo os jovens que acabaram o curso antes do ano de 2023 podem ter direito a este subsídio, “desde que o número de anos subsequente à atribuição daquele grau académico seja inferior ao número de anos equivalentes ao ciclo de estudos respectivo”. Ou seja, desde que não tenham passado mais de três anos, no caso de um jovem que tenha feito uma licenciatura com essa duração. Nestes casos, os beneficiários podem receber o prémio salarial pelo número de anos remanescente.

Assim, um licenciado estrangeiro de 25 anos que tenha concluído um curso superior de três anos em 2022 numa universidade fora de Portugal, e tenha, entretanto, vindo trabalhar para Portugal, poderá também pedir ao Estado luso o apoio de 697 euros durante um ano. Basta que seja residente, declare ao Fisco rendimentos por conta de outrem ou em recibos verdes, e não tenha dívidas perante o Estado.

[Transcrição integral, incluindo “links”. Destaques meus.
Cacografia brasileira corrigida automaticamente.]

 

Imprensa brasilesa [2]

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Ricardo Cabral Fernandes

@CabralFernande5

É preciso ter muito descaramento para se anunciar cheia de felicidade um novo jornal com o mesmo grupo que está a despedir entre 150 a 200 trabalhadores, a maior parte jornalistas, em 12 OCS. “O chefe anunciou”.
[“Tweet” de 13.12.23 reproduzido na íntegra na 1.ª parte deste post]

CEO da Global Media acusa Marcelo de “imiscuir-se” na entrada de investidor. Salários deste mês estão em atraso

Carla Borges Ferreira
“ECO”,

“O interesse excessivo do Presidente da República em todo este processo é, no mínimo, estranho — e eu estou à vontade para dizê-lo, até porque já lho disse pessoalmente”. É assim que José Paulo Fafe, CEO do Global Media Group, reage à notícia do Correio da Manhã de que Marcelo Rebelo de Sousa afirma “nada saber” sobre a compra da participação da Global Media na Lusa.

Numa declaração feita a título pessoal, e por escrito, José Paulo Fafe afirma que “um dia havemos todos de perceber qual a razão que levou o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa a imiscuir-se, da forma insólita como o fez, em todo o processo em redor da entrada do fundo no capital do Global Media”.

E prossegue: “Haveremos de perceber o que, de facto, o terá levado a ser uma das principais pessoas que, nos últimos meses, mais contribuiu para fomentar a intriga em redor do negócio, criando e veiculando boatos sobre o fundo, exercendo pressões, e tentando condicionar até algumas mudanças a nível editorial, alinhando numa campanha inqualificável contra um investidor que, ao invés do que ocorre no sector, se dispôs a investir fortemente nos media portugueses”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que, de acordo com o título da Cofina Media, foi “surpreendido” com a possível compra da participação da Lusa, esteve reunido no início de Novembro com a nova administração do grupo, liderada por José Paulo Fafe. Um encontro documentado com imagens.

O +M questionou ao final da manhã a Presidência da República sobre se tinha ou não conhecimento do negócio, mas até ao momento da publicação do artigo não recebeu resposta.

[Transcrição parcial, incluindo destaques.
Cacografia brasileira corrigida automaticamente.
Acrescentei “links” internos (a verde).]

Despedimento colectivo na Global Media continua a fazer mossa

 

O Conselho de Redacção do Jornal de Notícias (JN) sublinha, num comunicado divulgado hoje, que a tomada de posição conjunta dos directores daquele título foi recebida com «grande consternação», sendo entendida como um «sinal inequívoco de que esta redacção e quem a lidera não aceitam que se possa denegrir publicamente um jornal, os seus leitores e até uma região e um país».

A constante degradação das condições funcionais, tecnológicas e institucionais de exercício de funções sustentou a decisão tomada esta quinta-feira pela direcção, que se mantém em funções até que seja nomeada outra equipa.

Despedimentos, mesmo depois do «osso»

Esta quarta-feira, a direcção da rádio TSF demitiu-se em reacção ao anunciado plano de «rescisões» pelo Global Media Group. Recorde-se que, no passado mês de Setembro, os trabalhadores da TSF desligaram os microfones durante 24 horas, denunciando então que tinham chegado «ao limite».

Em declarações ao AbrilAbril durante uma concentração junto à sede, em Lisboa, para exigir trabalho digno e melhores salários, o porta-voz dos trabalhadores da estação, Filipe Santa-Bárbara, denunciava então que a redacção estava a trabalhar «no osso».

No final de Novembro, após a Global Media passar a ter como accionista maioritário o fundo de investimento World Opportunity Fund Ltd, sedeado nas Bahamas, foi anunciado o chamado «plano de reestruturação», que prevê despedir entre 150 e 200 trabalhadores.

As medidas anunciadas e em preparação para o JN e as suas revistas e suplementos tornaram, assinala o Conselho de Redacção (CR), «por demais evidente o desalinhamento estratégico», tendo conduzido à demissão de directora Inês Cardoso e dos directores-adjuntos Pedro Ivo Carvalho, Manuel Molinos e Rafael Barbosa, e ainda ao director de Arte, Pedro Pimentel.

O CR enaltece «o esforço e a forma empenhada como a Direcção do JN aguentou o jornal nos tumultuosos tempos» que atravessam juntos, «particularmente difíceis nos últimos meses, tentando fazer o melhor jornal todos os dias, independentemente dos meios e vontades», e agradece o trabalho «em defesa de um jornal que não é de quem o faz, mas de quem o compra – e foram mais de 23 mil em Outubro – e de quem o lê, cerca de 400 mil, todos os dias, entre papel e online, que lideramos em Portugal».

É por eles, leitores, acrescentam, que a redacção do JN vai continuar a trabalhar, fazendo o melhor jornal que conseguir, ainda que sob a ameaça de vir a perder 40 jornalistas, cerca de metade do quadro redactorial actual.

A demissão do director do desportivo O Jogo, Vítor Santos, e do director-adjunto Jorge Maia foi também comunicada hoje ao Conselho de Redacção daquele jornal, que refere que a decisão se sustentou «na degradação das condições tecnológicas, funcionais e de recursos humanos, relevando uma vez mais o esforço e sacrifício de todos os jornalistas» para garantir o bom desempenho de O Jogo em todas as plataformas. Os mesmos profissionais, que, acrescenta, «têm sido duramente afectados nos últimos tempos por uma série de decisões e comunicações, com impacto profundo nas respectivas famílias».

Em reacção ao anunciado plano do Global Media Group, que prevê um despedimento colectivo que pode atingir 150 a 200 trabalhadores, e ao programa em curso de «rescisões por mútuo acordo» para trabalhadores até aos 61 anos, Frederico Bártolo, jornalista do jornal O Jogo e delegado sindical do Sindicato dos Jornalistas, admitiu recentemente numa entrevista ao AbrilAbril a existência de «problemas graves» que se ligam à crescente precarização. Publicações como «O Jogo, Diário de Notícias, TSF e Jornal de Notícias e as restantes, debatem-se todos os dias com uma lógica de falta de pessoas suficientes para conseguirem entregar o projecto que têm em mãos que é um produto diário», denunciou.

[Transcrição integral, incluindo “links” (a azul). Destaques meus.]

World Opportunity Fund Ltd Adquire Controlo da Global Media – EWP

“EWP- Business Consulting”. 07.11.23

Numa evolução significativa na indústria dos media, o World Opportunity Fund Ltd, um fundo de investimento sediado nas Bahamas, emergiu como o accionista controlador do grupo Global Media, que detém proeminentes meios de comunicação como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF. Esta transformação na propriedade segue uma série de transacções estratégicas que têm reconfigurado o cenário das participações nos media.

No início deste mês, o World Opportunity Fund Ltd adquiriu uma participação substancial na empresa Páginas Civilizadas ao empresário Marco Galinha, assegurando uma maioria de 51% na Páginas Civilizadas, que, por sua vez, controla a Global Media. O fundo, registado num paraíso fiscal e gerido pelo Union Capital Group (UCAP Group), com sede na Suíça, tinha inicialmente adquirido uma participação de 38% na Páginas Civilizadas em Julho.

Essas aquisições culminaram no fundo detendo agora 50,25% da Global Media e uma notável participação de 22,35% na agência de notícias Lusa, tornando-se um interveniente dominante no sector dos media.

A mudança de controlo resultou no grupo BEL, de propriedade de Marco Galinha, perdendo o estatuto de accionista maioritário do conglomerado de media. Esta mudança foi comunicada formalmente à Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC), em resposta ao seu inquérito sobre modificações na estrutura accionista da Global Media.

O comunicado da ERC delineia os detalhes das transacções e a progressão do fundo desde a sua participação inicial de 38% até à actual propriedade maioritária. O regulador está actualmente a rever a informação fornecida pelo fundo e aguarda mais dados na Plataforma de Transparência dos Media.

Estes desenvolvimentos trouxeram alterações significativas na propriedade e gestão da Global Media, gerando discussões e debates, nomeadamente em relação aos seus meios de comunicação, incluindo TSF e Diário de Notícias. À medida que o World Opportunity Fund Ltd assume o controlo, o panorama dos media na região sofre uma transformação notável, preparando o terreno para futuros desenvolvimentos na indústria.

[Transcrição integral. Destaques meus.]

VER 1.ª parte deste “post”

 

Quatro milhões, quatro cadeiras, quatro perguntas

Causa, diversos, Media
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Por alguma razão o título dos dois primeiros posts (1, 2) sobre este assunto foi “PMF”. Era previsível, se o assunto não fosse entretanto abafado, que a coisa iria provocar celeuma. Como aliás agora se vai vendo e como, caso o mistério continue a descoberto, certamente muito mais se verá ainda.

Nesta actualização da matéria, por assim dizer, começamos por uma gravação da jornalista Sandra Felgueiras — cuja peça emitida pela TVI espoletou a polémica da possível interferência presidencial no caso de utentes brasileiros do SNS — em que acrescenta agora novos dados, alguns dos quais bastante estranhos. Por exemplo, que:

  • não foram duas, foram quatro as cadeiras (duas das quais eléctricas) atribuídas
  • os pais das crianças têm bastantes posses no Brasil
  • o processo de naturalização das gémeas foi completado em tempo record
  • as cadeiras eléctricas daquele tipo nunca foram atribuídas a crianças portuguesas
  • a mãe das gémeas disse, numa entrevista, que recorreu a uma cunha através da nora do PR português
  • a consulta foi marcada contra o parecer dos médicos do Hospital de Santa Maria
  • as crianças regressaram ao Brasil e nunca mais vieram a quaisquer consultas de seguimento
  • as cadeiras eléctricas foram enviadas (pelo pai das crianças) de barco para o Brasil

A seguir a este interessantíssimo “briefing” jornalístico pode ler um artigo da revista “Sábado” em que o “presidente dos afectos”, como o próprio aprecia intitular-se, ameaça — literalmente, claramente — processar quem porventura ousar pôr em dúvida, ainda que apenas como opinião ou alvitre, qualquer procedimento seu em toda esta tramóia. O que diz Marcelo é isto: “vendo a reportagem, ninguém diz que“. E então.. pronto; como “ninguém diz que”, na reportagem, lógico será concluir que isto é o contrário de alguém ter dito, na reportagem, que.

Ora, ameaça velada torna-se ainda mais séria pela natureza do cargo de quem a profere: poderá um Chefe de Estado mover uma acção judicial de algum tipo, cível ou até criminal, no caso de ofensa, calúnia e difamação? Poderá o Presidente da República, o “mais alto magistrado da nação”, despojar-se da dignidade (e virtual intocabilidade) do cargo que exerce e mover uma acção judicial, enquanto simples cidadão, contra seja quem for? Iria ele comparecer numa audiência, em pleno tribunal, assumindo o papel de simples queixoso? Com ou sem escolta pessoal, deslocando-se na viatura presidencial ou indo a pé, pagando a um advogado ou entregando o caso ao gabinete jurídico da sua Casa Civil (ou militar)?

Questões meramente retóricas, na verdade, já que a resposta comum a todas elas — de tão escarrapachadamente evidente — resulta em indício seguro do que, sem bravata, está implícito na sentença antecipada: “Se aparecer alguém [a acusar de favorecimento], vou a tribunal comparar a minha verdade com a da outra pessoa“.

Apesar disso, e do que adiante virá, um artigo do “Diário de Notícias” completa este “update” da situação servindo como contrastante ou contraponto. Apesar de envolver algumas trapalhadas acessórias, o conteúdo da peça mantém o foco naquilo que de facto está em causa: se não houve “cunhas” ou “empenhos”, se ninguém interferiu, então como se compreende que no SNS português haja tudo, e já, e do melhor, para uns, e que não haja nada, e só no dia de S. Nunca à tarde, e só se for baratinho, para outros?

Finjamos esquecer os custos astronómicos do Zolgensma, as cadeiras topo-de-gama, os 14 dias para obter o cartãozinho, as facilidades prontas, as mordomias avulsas. Finjamos também esquecer a orgânica do Estado, do qual o SNS faz parte, os pressupostos do regime, do qual a Constituição deveria ser a estrutura, e até as normas de deontologia médica que vigoram há 2500 anos.

Podemos realmente fingir que tudo isso está esquecido, mas ninguém pode fingir que não está a perceber coisa alguma.

Constituição da República Portuguesa
Parte I – Direitos e deveres fundamentais
Título I – Princípios gerais
Artigo 13.º – (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

Marcelo nega cunha e ameaça processar no caso das gémeas brasileiras operadas no Santa Maria

www.sabado.pt, 01.12.23

“Vendo a reportagem, ninguém diz que eu falei ou que falaram comigo”, afirmou o chefe de Estado.

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu, este sábado, não ter interferido na decisão do caso das gémeas brasileiras operadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e ameaça partir para tribunal caso apareça alguém que diga o contrário.

Lula da Silva, Marcelo e Janja (Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique)”

“Se aparecer alguém [a acusar de favorecimento], vou a tribunal comparar a minha verdade com a da outra pessoa“, afirmou o chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República não só negou a “cunha” às duas gémeas como sublinhou o facto de não aparecer ninguém na reportagem emitida, esta sexta-feira, pela TVI, que afirme ter sido contactada pelo próprio.

“Eu não fiz isso. Se tivesse feito tinha-o dito. Vendo a reportagem, ninguém diz que eu falei ou que falaram comigo”, frisou.

Inspecção-Geral em Saúde abre inspecção ao caso das gémeas

[Transcrição integral cacografia brasileira corrigida automaticamente.
“Links” e destaques meus.]

Hospital de Coimbra recusa medicamento a duas crianças com Hemofilia A grave

O Infarmed autorizou o uso de um fármaco inovador nos hospitais em Fevereiro deste ano. Uma especialista em doenças raras, do CHUC, prescreveu-o a dois doentes, de 13 e 14 anos, mas o conselho de administração recusou, justificando a decisão com base num protocolo aprovado a posteriori, que define que só médicos do centro de referência o podem fazer. A médica já não faz parte do centro. Os familiares das crianças sentem-se “discriminados”. O advogado da médica diz que “é o assédio levado ao extremo”. O hospital não respondeu ao DN.

Ana Mafalda Inácio

“Diário de Notícias”, 02 Dezembro 2023

[foto]
Andreia diz ser uma optimista em relação à doença do filho, mas custa sentir que ele está a ser “discriminado”.

Aos oito meses do filho, Andreia e o marido, receberam um diagnóstico que os deixou “sem chão”: Hemofilia A grave – ou seja, segundo a literatura médica, deficiência congénita no processo de coagulação do sangue que se manifesta quase exclusivamente nos homens e se caracteriza pela ausência ou carência de um dos factores da coagulação, provocando hemorragias frequentes, especialmente a nível articular e muscular.

O diagnóstico foi feito no Hospital de Viseu, mas desde essa altura que têm caminhado para o Hospital Pediátrico de Coimbra, primeiro mais amiúde, agora de três em três meses para garantirem ao filho cuidados de qualidade. Mas as viagens constantes também têm a ver com o facto de Andreia e o marido quererem que o filho seja acompanhado pela especialista que o observou pela primeira vez em bebé e que continua a fazê-lo aos 13 anos. “É uma médica que faz parte da vida dele, em quem ele tem confiança”, explica ao DN.

D, vamos tratá-lo assim, para salvaguardar a sua identidade, habituou-se à doença, a ter de injectar na veia o Factor VIII de que necessita, duas, três ou quatro vezes por semana, mas também a ter de esconder os braços por baixo da roupa, para tapar as marcas deixadas pelas seringas.

O mesmo acontece com Mário, um nome fictício, pedido pelo irmão mais velho, com quem o DN falou, para o salvaguardar também. Mário tem 14 anos, o irmão 27, ambos padecem de Hemofilia A grave, e ambos foram e são acompanhados pela médica sobre quem aqui falamos, no mesmo hospital pediátrico, que hoje integra o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC). O mais velho já sentiu na pele a frustração de ter de abdicar de alguns sonhos pela doença, “por não me poder magoar ou fazer feridas, que depois não se conseguem tratar”, o mais novo começa agora a perceber o que isso é, quando anseia jogar futsal, vai aos treinos “e depois não vai aos jogos porque nunca se sabe o que pode acontecer”. Mário tem de injectar Factor VIII três vezes por semana, “já é ele que o faz, mas quando tem dificuldades em picar-se eu e a minha mãe cá estamos para ajudar”.
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