Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

Categoria: ILCAO

Quem não sabe ler…


 

…vê os bonecos

 

……………..

 

Esta é só uma pequena amostra de um trabalho em curso que irá sendo actualizado a pouco e pouco. A sequência de imagens é aleatória, não cronológica, e ficará em página própria como repositório ilustrado daquilo que é o Apartado 53.

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‘Do abuso de autoridade’ (Feira do Livro do Porto 2018)

1. No “site” da ILC-AO denuncia-se a ocorrência

Polícia manda fechar “banca” da ILC-AO na Feira do Livro do Porto

2. A Lei 17/2003 legitima as recolhas de assinaturas e ilegaliza qualquer entrave às ILC

Artigo 5.º
Garantias
O exercício do direito de iniciativa é livre e gratuito, não podendo ser dificultada ou impedida, por qualquer entidade pública ou privada, a recolha de assinaturas e os demais actos necessários para a sua efectivação, nem dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas.

3. O jornal “Público” esteve no local e publicou notícia sobre o assunto

4. Do abuso de autoridade (Código Penal, Secção III)

 

Artigo 379.º
Concussão

1 – O funcionário que, no exercício das suas funções ou de poderes de facto delas decorrentes, por si ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, receber, para si, para o Estado ou para terceiro, mediante indução em erro ou aproveitamento de erro da vítima, vantagem patrimonial que lhe não seja devida, ou seja superior à devida, nomeadamente contribuição, taxa, emolumento, multa ou coima, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2 – Se o facto for praticado por meio de violência ou ameaça com mal importante, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Artigo 380.º
Emprego de força pública contra a execução da lei ou de ordem legítima

O funcionário que, sendo competente para requisitar ou ordenar emprego da força pública, requisitar ou ordenar este emprego para impedir a execução de lei, mandado regular da justiça ou ordem legítima de autoridade pública, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Artigo 381.º
Recusa de cooperação

O funcionário que, tendo recebido requisição legal de autoridade competente para prestar a devida cooperação à administração da justiça ou a qualquer serviço público, se recusar a prestá-la, ou sem motivo legítimo a não prestar, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Artigo 382.º
Abuso de poder

O funcionário que, fora dos casos previstos nos artigos anteriores, abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

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FAQ AO90 — 5


25. Podemos alegar “objecção de consciência” quanto ao “acordo”?

Vale para isto o mesmo que vale para a desobediência civil. Aliás, a objecção de consciência é uma das formas de desobediência aos ditames abusivos e aos actos de violência, não apenas física mas também mental, cometidos pelo Estado. Se bem que a figura da objecção de consciência seja de âmbito restrito e com regulação por lei. Aplica-se de forma geral em relação ao serviço militar obrigatório e pode ser invocada, em situações excepcionais (aborto, eutanásia, experiências com seres humanos ou em animais, etc.), por médicos, técnicos, cientistas e pouco mais do que isto, no âmbito profissional, ético e deontológico.

Em relação ao “acordo”, por conseguinte, não me parece — de todo — que esta figura legal seja aplicável. É de facto uma questão de consciência (ou de inconsciência, no caso dos acordistas), mas trata-se sobretudo de um problema político. Ora, os problemas políticos resolvem-se objectando contra eles, nos regimes democráticos, através do voto ou do combate político.

Na verdade o AO90 é também uma espécie de eutanásia, ou, melhor dizendo, de assassinato, mas nenhum de nós — mesmo usando ao pescoço, como é o meu caso, um estetoscópio ortográfico — pode dizer que se recusa, por questões de consciência, a… quê? Vê-lo?

Mas é esse, precisamente, o problema!


 26. Como posso contribuir para a resistência ao “acordo” e ajudar nesta luta?

Esta não é uma pergunta lá muito frequente, FAQ!

Bom, o primeiro requisito é não desistir. Não esmorecer já seria pedir muito. Não desistir porque, evidentemente, quem desiste não vai seguramente fazer mais nada a partir desse fatídico momento. E a não desistência é, só por si, uma grande ajuda nesta longa e dura luta.

Mas, em termos concretos, o que pode fazer um cidadão? Pois bem, pode começar por não se calar, não se abster, não deixar passar uma única oportunidade para manifestar a sua oposição ao “acordo”. Escrever (e divulgar) textos sobre o assunto, comentar “posts” — os próprios e os de outras pessoas — ou simplesmente puxar o assunto, em conversas pessoais, com a família, os amigos e os colegas de trabalho.

Pode ajudar a única iniciativa cívica — racional e viável– que está em curso, recolhendo assinaturas em papel e enviando mensagens (directas ou por e-mail) para divulgar aquela iniciativa e o modo de subscrição por via electrónica.

Pode colocar o logótipo da Causa no seu “blog” e/ou como “avatar” nos perfis das redes sociais.

Pode mandar fazer e depois usar (e oferecer!) acessórios e “gadgets” (t-shirts, canetas, “pins”, etc.) contra o AO90.

Pode NÃO comprar livros, jornais e revistas em acordês. Quanto aos livros, que os acordistas andam a acordizar com efeitos retroactivos, é fácil e rápido verificar se estão ou não em Português: na folha de ficha técnica, procure o mês de edição; se não tiver maiúscula inicial, salvo gralha, o livro está todo marado, é atirá-lo de volta à prateleira. Quanto a jornais e revistas, uma simples vista-de-olhos nas “gordas” da capa deve bastar; se não topar nada suspeito, procure (geralmente no cabeçalho) a palavra “Director”; se não tiver C, é lixo, volta ao escaparate. E pode (e deve) ainda cancelar a sua assinatura de publicações periódicas acordistas ou não a renovar.

Pode instalar o Firefox contra o AO90 e assim ler páginas de Internet em paz ortográfica e sossego mental. Há ainda outras ferramentas informáticas, nomeadamente correctores ortográficos, que permitem manter o computador limpo, o trabalho enxuto e a mente sã.

Além destas poucas, há ainda muitas outras possibilidades de realmente fazer alguma coisa contra a cacografia. Imaginação não falta aos portugueses, felizmente.

Algumas pessoas fazem um espécie de vandalismo ao contrário: corrigem letreiros à mão. Desde que o AO90 entrou em vigor vemos por aí uns acessórios urbanos já estropiados pelo acordês: placas toponímicas, sinais de trânsito, cartazes e anúncios.  Ora bem, essa pichante actividade militante justifica-se por si mesma, trata-se de repor a normalidade nos dizeres que saíram vandalizados da fábrica, daí o vandalismo ao contrário, mas pode acarretar riscos para o cidadão: as “autoridades” podem fingir — para empochar mais uma multazinha — que corrigir um vandalismo é vandalismo também. Por isso, hem, não estamos aqui incitando o cidadão a meter-se em sarilhos (ah, valente!)…

Enfim, fazer qualquer coisa já é fazer alguma coisa e já é muito. É puro activismo cívico, são e verdadeiro, bem diferente do activismo político, que não é para aqui chamado. E é também o oposto do inactivismo, essa pecha tipicamente portuguesa que fomentam acordistas — na sombra — e cuja definição chega e sobra para entender o conceito, por antonímia.

Com as devidas desculpas pela auto-citação, e alegando em minha defesa que não vale a pena formular de novo o que já está mais do que definido:

Contrastar o conceito de inactivismo com a imensa, radical, total diferença do seu oposto será talvez um modo eficaz de demonstrar ambos em simultâneo: o verdadeiro activismo (cívico) resume-se a não ceder, não conceder, não desistir e, sobretudo, fazer algo — por pouco que seja — para que ao menos o que se pretende não esmoreça e que se não conceda ao inactivismo um minuto de tréguas, um milímetro de tolerância, um só átomo de crédito.

Porque, no fim de contas, é dos livros, e se não for no fim de contas há-de ser logo que possível, apenas uma de duas coisas pode acontecer. Para os activistas a vitória, ainda que no fim percam a luta. Para os inactivistas a derrota, seja qual for o resultado final. [“Inactivismo” (2)]


27. Afinal a RAR 35/2008 foi o quê, ao certo?

Essa é mesmo a mais frequente das perguntas frequentes.

Sabe-se que alguns anti-acordistas ausentaram-se na ocasião da votação da RAR 35/2008: alegaram “conflito de interesses” ou “reserva de opinião” ou ainda “para não quebrar a disciplina de voto”; sabe-se também que previamente foram pedidos pareceres sobre o AO90 a diversas entidades com créditos firmados nas áreas — entre outras — da linguística, do ensino e do meio editorial, sendo as conclusões de todos esses pareceres manifestamente CONTRA o “acordo”, mas… NENHUM deles foi tido em conta (muito provavelmente, ninguém no Parlamento leu deles uma única linha).

O que mais importa reter, quanto a esta Resolução parlamentar, é que tratou-se da mais grave fraude, de entre as várias cometidas ao longo de todo o processo, mas esta com a seguinte  agravante decisiva: sem a aprovação cega e acéfala daquela porcaria o AO90 não estaria em vigor.

Ao certo, ao certo, foi isto a RAR 35/2008: um golpe de estado ortográfico.

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FAQ AO90 — 3


13. Das quatro vias para acabar com o “acordo ortográfico”, qual a mais viável?

Dessas 4, que afinal são 5, se contarmos com a denúncia unilateral do AO90 enquanto Tratado internacional, existem duas muito semelhantes entre si e são ambas igualmente viáveis: em qualquer destes dois casos, a solução passará sempre pela apresentação de uma iniciativa legislativa — ou por um mínimo de 23 deputados ou por mais de 20.000 subscritores no caso de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC).

Seja de uma forma ou seja de outra, o objectivo terá de ser forçosamente a anulação do instrumento legal que ratificou o II Protocolo Modificativo (alterando este a redacção original do AO90) e que, assim, colocou em vigor o “acordo” na ordem jurídica nacional.

Instrumento legal esse (RAR 35/2008) que fez ainda mais do que “apenas”, ratificando o dito Protocolo, aceitar em nome de Portugal o golpe perpetrado pelo Brasil: a ratificação do Protocolo por apenas 3 Estados implica a automática entrada em vigor do AO90 em todos os oito Estados-membros da CPLP.

Portanto, só revogando aquela Resolução parlamentar será possível reverter a entrada em vigor do AO90 em Portugal; a anulação de qualquer outra legislação subsequente, decorrente e dependente da RAR 35/2008, seria inútil. Por exemplo, a revogação da RCM 8/2011 não teria quaisquer efeitos práticos, já que o AO90 continuaria legalmente em vigor.


14.  Em que diferem do “acordo ortográfico” brasileiro os casos Francês, Espanhol ou Alemão? Porque é que o Inglês nunca teve qualquer “acordo”?

Não existe a mais pequena similitude entre as reformas ortográficas dos países civilizados e aquilo que se passa em Portugal.

Primeiro, nenhuma das reformas ortográficas promovidas por outros países que não os terceiro-mundistas Brasil e Portugal é vinculativa ou obrigatória. Não contêm qualquer imposição — e muito menos implicam sanções para os “renitentes” –, visto que nenhuma dessas reformas é  compulsiva, como o AO90.

Segundo, tais reformas são a consequência natural e não a causa artificial das alterações ortográficas. Ou seja, os estrangeiros fixam a sua norma ortográfica, apenas quando absolutamente necessário, em função das naturais oscilações que porventura ocorram pela simples passagem do tempo. “As Línguas” evoluem, de facto, como tanto gostam de cuspilhar os acordistas portugueses, mas de forma natural e não por decreto.

O caso da Língua inglesa é algo completamente diferente. Evoluiu ao longo de 1.400 anos mas a sua ortografia mantém-se praticamente inalterada há vários séculos. Por alguma razão — ao invés do que dizem acordistas, com a sua alucinada teoria do facilitismo e da “expansão” — o Inglês é “só” a Língua mais falada (e escrita) no Ocidente e é “só” a lingua franca por excelência em todo o mundo. De resto, em todos os países do ex-Império britânico a ortografia e a etimologia são ponto de honra e motivo de orgulho; nos EUA e no Canadá, por exemplo, existem concursos nacionais, regionais e locais dedicados exclusivamente a soletrar: spelling bee.


15. Se existiu desde o início tanta resistência (e indiferença), porque é que o “acordo ortográfico” entrou em vigor?

Por uma questão de agenda: aos políticos implicados na tramóia e aos empresários gananciosos interessados nela (é a grande finança que paga as campanhas eleitorais e os tachos dos políticos) convinha que a coisa avançasse o mais depressa possível. Assim, primeiramente avançou a parte política do assunto — aprovação do II Protocolo Modificativo — preparando o terreno para que os grandes grupos editoriais, por exemplo, começassem de imediato a facturar. A expansão económica brasileira, tendo por objectivos primordiais Angola e a União Europeia (usando Portugal como trampolim, bem entendido), ficaria para mais tarde, a seu tempo.

Primeiro, era necessário garantir que o AO90 entrasse em vigor em todos os países da CPLP, fosse como fosse, à força, à má-fila.

Como os processos de ratificação tinham vindo a arrastar-se desde 1994, em todos esses países, então o Brasil e seus agentes em Portugal descobriram a pólvora: cozinhar uma espécie de adenda ao “acordo”, o II Protocolo Modificativo, passando a obrigatoriedade de ratificação do AO90 por todos os 7 para apenas 3 Estados-membros; ou seja, a ratificação por 3 Estados implicaria que o AO90 entraria em vigor oficialmente nesses 3… e também nos outros quatro, mesmo que não ratificassem coisa alguma (ratificar é diferente de simplesmente subscrever o AO90, são processos autónomos).

Assim, em 2004 o Brasil (é claro) ratificou, em 2005 Cabo Verde também e por fim São Tomé e Príncipe idem. Pronto, já está, o AO90 entrou em vigor em todos os Estados da CPLP por via administrativa, por imposição de países terceiros. Só faltava então a aquiescência de Portugal para dar um ar de legalidade ao golpe e assim enfiá-lo goela abaixo dos pategos portugueses.

Foi precisamente esta incrível vigarice que o Parlamento português sancionou, através da RAR 35/2008, entrando do mesmo passo o AO90 em vigor também em Portugal.
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FAQ AO90 — 2


7. Que fundamentos alegaram os inventores do “acordo ortográfico” para o justificar?

Três completos absurdos, basicamente:

Não há “unificação” alguma, muito pelo contrário: o AO90 originou ainda mais diferenças entre as duas normas, novos casos de duplas grafias (e triplas e quádruplas). Neste momento (2018) existem não duas mas três “normas”: PT-BR (Brasil), “acordês” (organismos do Estado e algumas empresas em Portugal) e PT-PT (Angola e Moçambique).

Não há qualquer tipo de “projecção e expansão”, acontece o oposto: fecham cada vez mais leitorados de Português no estrangeiro e diversos organismos internacionais extinguem o Português como Língua de trabalho ou institucional.

Não há “maior facilidade” na aprendizagem coisa nenhuma: no Ensino oficial em Portugal a confusão é total e o cAOs instalado afecta gravemente as crianças e jovens, confundindo-as estúpida e desnecessariamente. Não sendo imbecis ou retardados, os alunos portugueses estão mergulhados num caldo de instabilidade ortográfica no qual não só eles mas principalmente eles já não sabem ao certo como se escreve (ou lê). Por isto mesmo os resultados são cada vez piores desde que o AO90 passou a ser obrigatório nos exames.

E os estrangeiros que aprendem Português não são também, em princípio, atrasados mentais: o AO90, abolindo radicalmente a etimologia, afasta ainda mais o Português das demais Línguas de países europeus ex-colonizadores, em especial os das Línguas francesa, espanhola e inglesa.


8. Qual foi a ideia-base para sustentar tecnicamente o “acordo ortográfico”?

Uma ideia de jerico, evidentemente, na qual apenas fingem acreditar alguns idiotas ou pessoas que comem da gamela acordista: prescindir do critério etimológico (a raiz e a evolução ortográfica das palavras) substituindo-o pelo “critério” fonético (“o que não se pronuncia não se escreve”). Uma abominável cretinice, portanto, que jamais passaria pela cabeça de um francês, americano, inglês, espanhol, australiano ou canadiano, para citar apenas alguns povos que são “parvos” por ignorarem as maravilhas dos acordos ortográficos; ideias assim tão asininas, se bem que vendidas como “geniais”, jamais ocorreriam a qualquer cidadão daqueles atrasadíssimos países; só em Portugal e no Brasil, duas super-potências mundiais, como sabemos, existem “génios” capazes de esgalhar semelhante “genialidade”.

Consequência directa do “genial” critério fonético: como no Brasil a pronúncia é completamente diferente das de Portugal e PALOP, a suposta “unificação” resulta em milhares de novas duplas grafias.

Mas esta ideia de jerico deveria levar os ditos “génios” ainda mais longe: sendo o Brasil um país-continente, nada de mais natural do que, apenas ali, existam  “dialectos” — o que, segundo a máxima acordista “se não se pronuncia não se escreve”, deveria dar direito a 16 “ortografias” brasileiras diferentes. Fica a sugestão.

Claro que algum estratagema, de preferência suficientemente idiota para impingir a perfeitos cretinos, teria de ser inventado para mascarar as verdadeiras motivações — ambições políticas e económicas do Brasil — e por conseguinte os acordistas atiraram para o ar um dos absurdos disponíveis no seu arsenal de insanidades: o critério fonético “facilita imenso”.
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Activismo

 

 

Podemos e devemos reagir!Em momento algum da minha carreira artística, ou actividade enquanto produtor cultural ao…

Publicado por Luis de Matos em Sexta-feira, 6 de Abril de 2018

 

Luis de Matos

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Podemos e devemos reagir!
Em momento algum da minha carreira artística, ou actividade enquanto produtor cultural ao longo de 23 anos, tive a alegria e o incentivo de ser financiado pelo Estado Português. Com a minha equipa construímos um teatro e com ela continuamos a levar o nome de Portugal aos quatro cantos do mundo. Na próxima segunda-feira partimos, uma vez mais, para fazer espectáculos em Monte-Carlo, Monaco, Lyon, France, Geneva, Switzerland, Bordeaux, France, Toulouse, France e Budapest, Hungary.
Por estes motivos, não estou sob suspeita quando digo ser absolutamente vergonhoso que continuemos a afastar-nos do famoso 1% do Orçamento para a cultura, de que Portugal se aproximou na passagem do século. É verdade que já vi muito lixo ser financiado. Mas a situação actual é inaceitável.
A destruição da nossa identidade começa com o patético Acordo Ortográfico e atinge hoje limites inacreditáveis com os cortes recentemente anunciados no sector da Cultura.
Não é tarde para tentar reverter o mal fadado Acordo, basta começar por seguir este link: https://ilcao.com
Não é tarde para tentar reverter a tragédia actual, basta começar por seguir este link: http://emdefesadacultura.blogspot.pt

 

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