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“Acordo Ortográfico” de 1990

  1. Texto completo do AO90
  2. Nota Explicativa do AO90
  3. Resolução da A.R. nº 26/91 [ver versão pdf]
  4. Pareceres
    a) Parecer Dep. Linguística da FLUL (23 de Junho de 1986)
    b) Parecer DGEBS – Direcção-Geral Ensino Básico e Secundário (01.06.1991)
    c) Parecer APL sobre o AO90 – Ass. Port. Linguística (Dezembro 2005)
    d) Parecer APEL sobre o AO90 – Ass. Port. Editores e Livreiros (07.04.08)
  5. Decreto do PR 43/91 – pdf [ver versão pdf]
  6. Primeiro Protocolo Modificativo do AO90 [ver versão pdf]
  7. Decreto do P. R. 1/2000 (ratificação do 1.º P.M.) – pdf
  8. Segundo Protocolo Modificativo do AO90 [ver versão pdf]
  9. Proposta de Resolução 71/X (2008) [ver versão pdf]
  10. Diário das sessões – aprovação RAR 35/2008
  11. Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008 (aprova II Prot. Modif.)
  12. Decreto do PR n.º 52/2008 (ratifica o II Protocolo Modificativo) [ver versão pdf]
  13. Aviso nº 255/2010 (MNE, depósito dos instrumentos de ratificação)
  14. Resolução do Governo nº 8/2011 (determina a aplicação do AO90)

Documentos relacionados com o AO90

ILC-AO

Outros documentos


Os documentos oficiais aqui transcritos foram revertidos semi-manualmente a partir dos exemplares, em formato PDF, de diversas proveniências: Diário das Sessões, Diário da República, Diário da Assembleia da República, vários órgãos de comunicação social (“online” e em papel), registos históricos alojados pela plataforma Web Archive e de outras fontes diversificadas (“blogs”, Facebook, etc.).

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Updated: 23/09/2022 — 11:53

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