Relatórios/Pareceres ILCAO

2019 — o ano da entrega da ILCAO no parlamento


O resultado final, digamos assim, de uma longa luta, velha de mais de uma década. Aqui estão enumerados os Relatórios produzidos pelo Parlamento para, em suma, impedir que a ILC-AO seja sequer discutida no parlamentar plenário, bem como os Pareceres conexos com a mesma finalidade: como era mais do que previsível, jamais a Assembleia da Assembleia portuguesa consentiria em que se discutisse (e nem mesmo a mais leve referência é consentida) a “iniciativa cidadã” que pretendia revogar uma Resolução da mesma Assembleia.


Comissão de Cultura e Comunicação

relatório – parecer CPCC” (texto)

Parecer: Projecto de Lei n.º 1195/XIII/4.ª (ILC)

Autor: Deputado Pedro Cegonho (PS)

“Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)”

ÍNDICE

PARTE I – CONSIDERANDOS PARTE II – OPINIÃO DO (A) DEPUTADO(A) AUTOR(A) DO PARECER PARTE III – CONCLUSÕES PARTE IV – ANEXOS

relatório – parecer CPCC no original (PDF) em acordês


Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª)

Projecto de Lei nº 1195/XIII/4.ª (ILC) Assunto: Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) Data de admissão: 6 de Novembro de 2019

 

Índice

                1. Análise da iniciativa
                2. Enquadramento parlamentar
                3. Apreciação dos requisitos formais
                4. Consultas e contributos
                5. Avaliação prévia de impacto
                6. Enquadramento bibliográfico

relatorio -_nota técnica no original (PDF) em acordês


Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Parecer sobre a conformidade constitucional do Projecto de Lei n.º 1195/Xlll/4. (Iniciativa legislativa de cidadãos) — Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

PARTE I – ENQUADRAMENTO PARTE II – DADOS NORMATIVOS E ANTECEDENTES PARTE III – ANÁLISE JURÍDlCA PARTE IV – CONCLUSÕES

relatório CACGDL” no original (PDF) em acordês


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Updated: 25/10/2022 — 11:11