Relatórios

2019 — o ano da entrega da ILCAO no parlamento

 


 

O resultado final, digamos assim, de uma longa luta, velha de uma década.

Aqui estão enumerados os Relatórios produzidos pelo Parlamento para, em suma, impedir que a ILC-AO seja sequer discutida no parlamentar plenário, bem como os Pareceres conexos com a mesma finalidade: como era mais do que previsível, jamais a Assembleia da Assembleia portuguesa consentiria em que se discutisse (e nem mesmo a mais leve referência é consentida) a “iniciativa cidadã” que pretendia revogar uma Resolução da mesma Assembleia.

 


Comissão de Cultura e Comunicação

Parecer: Projecto de Lei n.º 1195/XIII/4.ª (ILC)

Autor: Deputado Pedro Cegonho

(PS)

 

“Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)”

 

ÍNDICE

PARTE I – CONSIDERANDOS
PARTE II – OPINIÃO DO (A) DEPUTADO(A) AUTOR(A) DO PARECER
PARTE III – CONCLUSÕES
PARTE IV – ANEXOS

 

relatório – parecer CPCC no original (PDF) em acordês


Comissão de Cultura e Comunicação (12.ª)

Projecto de Lei nº 1195/XIII/4.ª (ILC)

Assunto: Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)

Data de admissão: 6 de Novembro de 2019

Índice

                1. Análise da iniciativa
                2. Enquadramento parlamentar
                3. Apreciação dos requisitos formais
                4. Consultas e contributos
                5. Avaliação prévia de impacto
                6. Enquadramento bibliográfico

relatorio -_nota técnica no original (PDF) em acordês


Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Parecer sobre a conformidade constitucional do Projecto de Lei n.º 1195/Xlll/4. (Iniciativa legislativa de cidadãos) — Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

 

PARTE I – ENQUADRAMENTO
PARTE II – DADOS NORMATIVOS E ANTECEDENTES
PARTE III – ANÁLISE JURÍDlCA
PARTE IV – CONCLUSÕES

relatório CACGDL” no original (PDF) em acordês


Página da Iniciativa no “site” do Parlamento

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Updated: 11/08/2020 — 19:50