Etiqueta: Angola

“Volver à barbárie” [por José Augusto Filho (Brasil), “Observador”, 03.07.19]

O multilateralismo vacilante da comunidade lusófona

José Augusto Filho
observador.pt, 03.07.19

 

Numa velocidade sem precedente na história, a atual vaga de globalização tem implodido as barreiras ao fluxo de bens e capitais e à disseminação das tecnologias de informação. Mas mesmo em um mundo cada vez mais interdependente, muitos dos benefícios do desenvolvimento podem deixar de alcançar as regiões mais pobres do planeta.

Ao transformar os modos de vida tradicionais, a globalização produz tensões domésticas e amplifica problemas pré-existentes. Trata-se de questões que costumam escapar à capacidade resolutiva dos governos nacionais. Os países mais afetados pela desintegração social associada à integração económica tendem a ser, lamentavelmente, aqueles mais pobres.

De forma premonitória, ainda em 1997, o economista e professor universitário turco Dani Rodrik, um dos mais influentes e prestigiados do novo século, já questionava: “a globalização foi longe demais?”

Volvidas mais de duas décadas, as virtudes e os vícios daquele fenómeno restam amplamente evidenciados. Até por isso, o mundo assiste atualmente a uma reversão de muitos dos acordos regionais de livre-comércio e de integração económica pactuados na década de 1990. O multilateralismo, outrora considerado uma panaceia para o isolacionismo dos Estados, aparenta viver hoje o seu ocaso. Nem mesmo a União Europeia, a mais notável das Organizações Internacionais, escapou a ter as suas estruturas abaladas por tais ventos revisionistas.

Essa atual conjuntura desfavorável às Organizações Internacionais não deixa de impactar também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  Embora ainda incipiente como organização internacional, o potencial do seu património é incontestável. Em suas dimensões política, cultural e socioecónomica, a CPLP reúne condições para trilhar a senda aberta pela Commonwealth inglesa e pela Organização Internacional da Francofonia.

Em recente seminário realizado em Cabo Verde, cujo tema foi a relação Europa-África, o General António Fontes Ramos, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sublinhou a presença global da CPLP. “A sua internacionalização é facilitada porque existindo em entidades geograficamente separadas, alarga-se ao mundo pela integração dos seus componentes nas múltiplas organizações de que fazem parte, seja a União Europeia, a União Africana, o Mercosul, os BRICS ou no espaço Índico-Pacífico. A capacidade de exposição mundial da CPLP é, pois, evidente e de resto única”.

No entanto, a CPLP não tem se traduzido em desenvolvimento para os seus Estados-membros. Por isso, o desapontamento com a dinâmica daquela Comunidade não deixa de ser justificado. Apesar do inegável potencial para beneficiar os seus integrantes, os resultados da CPLP têm ficado muito aquém do que seria razoável.

Os casos de uma Guiné-Bissau marcada pela instabilidade política e de um Moçambique arrasado pelo Ciclone Idai, para ficar apenas nos casos mais sensíveis, revelam a necessidade e a urgência de a CPLP assumir um protagonismo à altura do seu potencial.

A inoperância da CPLP decorre em larga medida da negligência dos seus Estados-membros mais destacados, nomeadamente Brasil e Portugal. Com olhos atentos ao jogo internacional mais alargado, ambos tendem a definir as suas preferências desde um ideal de pertença ao tabuleiro das superpotências – ainda que seja apenas para gravitar em sua periferia. E já no âmbito na CPLP, as possibilidades de ação coordenada não raro acabam prejudicadas por disputas pelo protagonismo no seio da comunidade.

Foi em razão dessa disputa que, inebriado de ideologia e incapaz de dimensionar as suas reais capacidades, o Brasil do Partido dos Trabalhadores (PT) tencionou apadrinhar alguns dos países-membros da comunidade lusófona. Aos olhos da política brasileira da altura, tratava-se de um meio de projeção de poder, objetivando fortalecer o pleito por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Tudo isso, é claro, combinado a um esquema de corrupção estruturado com as ditaduras então no poder em Angola e Guiné-Equatorial.

Apesar de largamente festejado em certos círculos, o saldo das recentes parcerias entre o Brasil e países da África lusófona é escasso e dececionante; vai pouco além da criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no interior do estado do Ceará, instituição cujos impactos são até hoje inexistentes.

Já uma segunda frente de ação do Brasil de Lula no sentido de conquistar a liderança na esfera da lusofonia revelou-se claramente equivocada: o patrocínio do famigerado acordo ortográfico. Com razão, muitos portugueses consideram ter sido a sua soberania linguística intoleravelmente atropelada. O simplório argumento segundo o qual a uniformização do idioma ajudaria a alavancar o desenvolvimento dos países mais pobres não bastou para convencer os seus falantes europeus.

O famoso artigo do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é sintomático da insatisfação de muitos de seus concidadãos com a mudança a eles impingida. Escrito ao arrepio das regras do acordo e publicado pouco antes da sua posse, o texto denunciou a petulância daqueles que desprezam a evolução natural e espontânea da língua portuguesa.

As disputas entre Brasil e Portugal têm contribuído para tornar os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs) ainda mais céticos quanto ao potencial da lusofonia para incrementar o seu nível de desenvolvimento. Enquanto a CPLP segue emperrada, o Português enfrenta hoje em África a forte concorrência de línguas locais e mesmo de outros idiomas europeus. Nesse sentido, vale destacar o caso do Crioulo, em Cabo Verde, a reforçar nacionalismos latentes, e o Inglês e o Francês, cuja atratividade deriva das potências económica e cultural das nações que os adotam.

Mas a distância que impede o Português de rivalizar com o soft power das comunidades de língua inglesa ou francesa não esgota o rol dos atuais obstáculos à lusofonia. Há também um obstáculo estrutural, que impacta não apenas a CPLP, mas as instituições multilaterais em nível geral, nomeadamente aquele que foi primeiramente identificado por Dani Rodrik ainda em 1997, e posteriormente elaborado no seu Paradoxo da Globalização (2011): o dilema entre “hiperglobalização” e soberania nacional ter favorecido o regresso do unilateralismo.

Motivado pelos prejuízos da globalização sobre a soberania dos Estados, o isolamento e o unilateralismo corroem o apelo da ideia de um mercado global. Nesse contexto, as organizações internacionais passam a ser denunciadas e o nacionalismo exacerbado alastra-se com a mesma rapidez com que capitais costumavam entrar e sair dos países que, desregradamente, abraçaram a liberalização económica como remédio para o seu atraso.

É inegável que o modelo de governança global idealizado por Churchill e Roosevelt expresso inicialmente na Carta do Atlântico (1941), está sob ataque e desacreditado. Sua dinâmica original foi desvirtuada por Estados que, de forma casuística e conveniente, valeram-se das organizações internacionais para favorecer os seus próprios interesses. Cinicamente, tais Estados acostumaram-se a observar as normas de governança internacional apenas quando essas serviam aos seus propósitos particulares, seja no sentido de ganhos de poder, seja no de manutenção do status quo. A real preferência dos Estados mais poderosos por soluções unilaterais apenas reforça o caráter anárquico do sistema internacional – expresso na fórmula realista “toma conta de ti mesmo”!

A configuração de uma ordem multipolar em que China, Rússia, Irão e outros Estados iliberais ocupam lugares privilegiados e na qual os EUA atuam crescentemente de forma irresponsável é um fenómeno potencialmente perigoso. Ele é especialmente propenso a arruinar um modelo de governação mundial que, se não é perfeito, teve o inegável mérito de contribuir para mais de sete décadas de desenvolvimento e paz mundial – Putin erra quando afirma que as ideias liberais estariam obsoletas.

Por implicar a perda de protagonismo de organizações como a CPLP, o nascente ethos unilateralista é prejudicial sobretudo aos países mais pobres. Uma ordem internacional inclusiva, baseada em solidariedade liberal-democrática, segurança coletiva, cooperação multilateral e livre mercado, apresenta as melhores chances de se conciliar crescimento económico e desenvolvimento social. Fora dela, arrisca-se a volver à barbárie.

 

José Augusto Filho
Jornalista e doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisa os desafios do multilateralismo liberal no presente contexto de transformação da ordem mundial.

[Transcrição integral de artigo da autoria de José Augusto Filho publicado no jornal online “Observador” de 03.07.19. Destaques e “links” meus. Sendo o autor brasileiro, a grafia brasileira do original foi mantida na transcrição.]

Share

Programa de Governo do PSD prevê anulação do AO90?

[Excerto do programa “Circulatura do Quadrado”, da TVI24, emitido em 3 de Julho de 2019.]

José Pacheco Pereira, um dos três comentadores residentes da “Circulatura do Quadrado”, da TVI24, confronta Rui Rio instando-o a que “termine com esse acordo” (o AO90).

Em resposta, o Presidente do PSD garante que o assunto (ainda) não consta expressamente do Programa de Governo daquele partido político mas que a desvinculação (ou a revogação da entrada em vigor ou a suspensão) do AO90 “está lá, ao lado, a vermelho”, para que seja decidida a sua inclusão no dito Programa.

Nota: as minhas humildes desculpas (daí não se vê mas eu estou aqui a desbarretar-me, por consideração para com vosselências e tendo em atenção vosso apuradíssimo sentido estético e não menor primor de exigência técnica) pela péssima qualidade da gravação da gravação. Enfim, lá está, como diz o outro, é o que se arranja…

Share

«Discutir o sexo (oral) dos anjos» [“Jornal de Angola”, 18.06.19]

O acordo errográfico

José Luís Mendonças

“Jornal de Angola”,

 

Conforme respigámos no site Wikipédia, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 é um tratado internacional firmado com o objectivo de criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa.

Contudo, um dos efeitos do Acordo foi o de dividir ainda mais estes países, criando agora três normas ortográficas: a do Brasil, a de Portugal e a dos restantes países africanos que não implantaram o Acordo apesar de o terem assinado.

Acrescenta ainda aquela fonte que “o teor substantivo e o valor jurídico do tratado não suscitaram consenso entre linguistas, filólogos, académicos, jornalistas, escritores, tradutores e personalidades dos sectores artístico, universitário, político e empresarial das sociedades dos vários países de língua portuguesa.”

A Academia Angolana de Letras (AAL), reunida na cidade de Luanda, na Biblioteca Nacional de Angola, no dia 9 de Outubro de 2018, lançou um comunicado desfavorável à ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, por parte do Estado angolano:
“Tendo em conta a contribuição de étimos de línguas bantu na edificação da própria língua portuguesa, a Academia Angolana de Letras (AAL) considera fundamental, para o caso angolano, que um acordo ortográfico da língua portuguesa que vigore neste país considere a presença e a importância das línguas africanas no contexto social, bem como a necessidade de coexistência entre todas elas.”

O sexo (oral) dos anjos

A minha posição sobre o Acordo Ortográfico (AO) é a mesma dos que defendem que “a ortografia da língua inglesa (e de tantas outras) apresenta variantes nos diversos países anglófonos, sem que a ortografia inglesa tenha sido objecto de regulação estatal legislada”. Por isso, eu chamo a este acordo de Acordo Errográfico.

Em primeiro lugar, se é fundamental, para o caso angolano, tal como defende a AAL, que a língua portuguesa considere a presença e a importância das línguas africanas, a Academia não pode exigir isso do Acordo Ortográfico, nem da CPLP, mas deve exigi-lo do próprio Governo angolano. Mais importante que o AO ou a CPLP é a própria importância que nós, angolanos, damos às nossas línguas. E esta é quase nula.

Em segundo lugar, nota-se uma profunda transformação da Língua Portuguesa (LP) falada e escrita em Angola, pois que as línguas são corpos vivos que influenciam e recebem contributos, alimentam-se de outras línguas e falares. Há uma interpenetração com as línguas africanas e línguas estrangeiras, daí os estrangeirismos, galicismos, anglicanismos e, no nosso caso, excesso de brasileirismos.

O português falado e escrito em Angola acumulou de 42 anos de omissão pedagógica no ensino da língua veicular (e por arrasto, das línguas bantu), a começar pelo nível do ensino de base.

Os modos da fala e da escrita do Brasil penetraram desde o início da transmissão das novelas como O Bem Amado e Gabriela Cravo e Canela, nos anos 80 do século XX até à data e exercem uma tremenda influência nos modos de escrever e falar do nosso povo. Centenas de estudantes beneficiam de bolsas e outras oportunidades de formação superior e pós-graduação no Brasil e nas universidades portuguesas. Estes cidadãos angolanos regressam a Angola, não só com as suas teses, mas também com uma nova forma de escrever, segundo o Acordo Ortográfico (AO).

Na Internet abundam estudos académicos sobre os mais diferentes temas e assuntos científicos, de modo que os nossos estudantes, num clic, chegam a essas fontes.

E essas fontes estão escritas no português do Brasil e de Portugal. E é essa forma de redacção da LP que os nossos jovens estudantes reproduzem fielmente na Universidade. A essa forma de reescrever o português junta-se-lhe outro aspecto muito peculiar que é o facto de haver, na esfera da Administração Pública (escolas, meios de comunicação estatais, repartições oficiais) tantos modos de escrever a língua veicular, quantos os níveis de aquisição de (in)competência linguística pelos utentes. A fala também absorve esta fenomenologia do discurso, porém a plurimorfose linguística na oralidade é universal, esmaltada no tempo e perfeitamente inócua. Quando vou engraxar sapatos, não sou obrigado a falar um português normal, falo sem pestanejar no calão dos engraxadores.

O actual estádio de evolução da polémica em torno do AO (que já leva 28 anos de impasse), prova que, discutir a universalidade e validade do AO para o nosso país, é como discutir o sexo (oral) dos anjos.

Refundar o ensino da Língua

Angola não pode continuar a pautar-se oficialmente como o país mais lusófono da Lusofonia, quando no seu âmago linguístico, no seio das grandes massas e até da Administração Pública do mais alto escalão, tem uma prática contrária à sua discordância protocolar.

Na minha qualidade de escritor recomendo a devida ponderação deste fenómeno histórico-cultural pelo Executivo angolano e a necessária concentração das autoridades responsáveis pelo ensino e preservação da(s) língua(s) angolanas (português e línguas bantu) na essência da questão, sem se deixar conduzir para a berma da estrada.

Se o Ensino em Angola, devido ao acumular de deficiências estruturais, não demonstra capacidade para ensinar massivamente a gramática da LP (mesmo a nossa LP angolana), como é que terá capacidade para ensinar (em paralelo) as línguas africanas?

Mais importante e imperioso do que a polémica em torno do acordo, é refundar o ensino da Língua Portuguesa em Angola, de maneira a produzir uma competência linguística a vários níveis, principalmente na Administração Pública, e esta tarefa nacional dispensa o conservadorismo do modelo linguístico do português que ainda nos dá que falar, pela sua colagem ao Acordo Ortográfico de 1990. Não dispensa, nunca, é o ensino correcto da norma da língua oficial, o Português, seja ele o que guardamos desde o tempo colonial, ou outro qualquer que se estipule com variações acumuladas pelo tempo de uso.

Mas algum modelo de gramática tem de ser ensinada nas escolas. Essa coisa de dizer que o Português é língua do colono e ficarmo-nos na preguicite oficiosa, não colhe. Que se ensine então o tal Português Angolano, mas a língua que se defende tem de ter uma norma a ser ensinada na Escola.

[Transcrição integral de artigo, da autoria de José Luís Mendonças, publicado pelo “Jornal de Angola” em

Share

Fia lux e fata lux es

Seria com certeza redundante, além de pretensioso e arrogante, especular sobre o que está por detrás disto. Que “sociedade secreta” (ou apenas “discreta”) e que ligações existirão porventura entre esta espécie de maçonaria católica e a sua congénere pretensamente secular; mais complexo ainda seria, a partir daí, determinar as relações de ambas as seitas, que facilmente se confundem, com outras organizações de características similares.

De uma coisa poderemos estar certos, porém, não apenas quanto a esta mas a respeito de todas as “famílias” e “irmandades” organizadas: não havendo para os seus membros o mais ínfimo risco ou a mais remota espécie de perigo, não sendo nem eles mesmos nem as respectivas “famílias” alvo de qualquer tipo de perseguição, de restrição de movimentos, de reunião, de expressão ou até de propagação das suas “ideias” (ou da sua total inexistência), pois então, por exclusão de partes, algo de muito difícil compreensão (ou de sinistro) compelirá tais “sociedades” a manter-se voluntariamente na clandestinidade. Se nada obsta a que se expressem ou manifestem, se ninguém pretende  segregá-los, denegri-los, caluniá-los, desonrá-los ou cometer contra eles qualquer espécie de violência — física, moral ou psicológica –, se não existe a mais ínfima reserva política ou condicionante jurídica especificamente dirigida a tais organizações, então, se se escondem por detrás do anonimato, se operam apenas nos bastidores, movimentando-se na sombra, como fantasmas ou demónios, algum motivo muito forte ou motivações quiçá inconfessáveis terão os “manos” para persistir no seu bizarro secretismo.

Não se tratando de organizações terroristas (se bem que, à semelhança dessas, também não divulguem  registos nem apresentem contas de espécie alguma) e não perseguindo objectivos de carácter subversivo (muito pelo contrário, já que todos os seus dirigentes pertencem à oligarquia dominante), torna-se para o comum dos mortais ainda mais “incompreensível” essa espécie de brincadeiras “discretas” das tais sociedades “secretas” (ou vice-versa). Ao fim e ao cabo, trata-se de adultos, nenhum deles conhecido por ser muito pobre, indigente, alienado ou particularmente ascético, praticando uma variante do infantil “vamos jogar ao esconde-esconde”. De repente, é facílimo, basta-lhes tirar o avental ou despir a batina e pronto, acabou-se a brincadeira, estão instantaneamente de volta ao seu elemento natural e ao seu ambiente habitual, os corredores do Poder, os “passos perdidos” da política, os recintos inexpugnáveis onde escorre o néctar borbulhante e se degustam canapés requintados enquanto se fecham negócios, compram-se nações e trespassam-se povos, decreta-se o apagamento de memórias inconvenientes e inventam-se “factos” indesmentíveis.

Terá decerto sido num desses lautos repastos que despacharam os confrades entre si, com a solícita participação de tribunos aspirantes, a chamada “questão ortográfica” — flagrante exemplo dos tais “factos indesmentíveis” inventados de raiz —  e como abichar mais uns milhões à conta daquela ridícula vigarice, distribuindo-os depois irmãmente (em sentidos lato e restrito) pelos demais convivas ali presentes e não esquecendo a aquiescência dos políticos envolvidos, a “neutralidade activa” dos respectivos lacaios (vulgo, deputados) e a anestesia, a passividade, a geral paralisia proporcionada pelo competentíssimo trabalho de lavagem cerebral realizado por “jornalistas” e “fazedores de opinião” a soldo. Ah, pois, contas são contas, meus amigos, e naquelas confrarias só pára gente de respeito, no que tange a metal sonante, pague-se o que se tiver de pagar, compre-se quem se tiver de comprar, até ao último centavo não há cá dívidas, raios, para alguma coisa servem os tampos das mesas, por baixo passa tudo.

São assim mesmo, os “irmãos”, quando despojados de suas vestes comprometedoras e interrompendo a contra-gosto seus estilizados rituais, aquilo é tudo gente que honra com escrúpulo compromissos, venha o primeiro que duvide, nunca, jamais um único daqueles senhores deixou por liquidar o montante que prometeu, desonrou a palavra dada a outro envolvido, roeu a corda numa qualquer negociata ou sequer chibou-se quanto a qualquer das piquenas ilegalidades que sempre ocorrem quando se congeminam fraudes, sempre que se compra, vende ou troca o que não é trocável, vendável ou comprável.

E também, que diabo, vejamos, será que existe mesmo alguma coisa absolutamente imune a transacções porque, mesmo tendo um valor incomensurável, ainda assim — ou por isso mesmo — não tem preço?

E haverá de facto alguém que de todo não se venda? Mas então porquê, santo Deus?!

Porque não tem valor? Pois. Não se vende porque não tem valor. Só pode.

Há uma nova tradução da Bíblia para Português. E os leitores vão poder pronunciar-se

Ângela Roque
24 Março 2019 , rr.sapo.pt,

Conferência Episcopal Portuguesa apresenta, esta segunda-feira, a tradução de ‘Os Quatro Evangelhos e Salmos’, feita a partir das línguas originais, mas a opinião de quem lê vai ser tida em conta para uma próxima edição. Trabalho iniciado em 2012 envolve mais de 30 biblistas, incluindo dos PALOP.

 

A edição de ‘Os Quatro Evangelhos e Salmos’ faz parte do projecto de tradução de toda a Bíblia, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). O objectivo é conseguir um texto uniforme, traduzido directamente das línguas originais (hebraico, aramaico e grego), que possa ser usado na liturgia, na catequese e em todas as actividades da Igreja, quer em Portugal quer, futuramente, nos outros países lusófonos, que também colaboram neste trabalho. O projecto arrancou em 2012, e segue o acordo ortográfico.

A comissão coordenadora do projecto é presidida por D. Anacleto Oliveira, bispo de Viana do Castelo, e também ele biblista, e inclui vários elementos da Associação Bíblica Portuguesa (ABP).

Em entrevista à Renascença, o padre Mário Sousa, presidente da ABP e professor de Novo Testamento no Instituto Superior de Teologia de Évora, explica que já estava na altura da Bíblia ter uma nova tradução em Português, destacando, para além do grande número de colaboradores, o facto de se pretender sujeitar o texto à apreciação dos leitores antes de se avançar para uma versão definitiva.

Por que é que houve necessidade de uma nova tradução da Bíblia?

Porque sempre se sentiu, sobretudo nas traduções litúrgicas, que determinadas expressões não estavam, talvez, bem conseguidas, e que talvez fosse importante fazer-se uma revisão. Depois a Conferência Episcopal julgou ser pertinente em vez de se fazer apenas uma revisão e completar os textos – porque, de facto, nem todos os textos são usados na liturgia, e por isso nem toda a Bíblia estava traduzida a nível litúrgico -, fazer-se uma tradução de raiz, partido das línguas originais, ou seja, do hebraico e do grego, e também do aramaico, para determinadas passagens.
(mais…)

Share

Casa-grande e CPLP

Só resta a última razão, ou sem-razão, por que os senhores desprezam os escravos, que é a vileza e miséria da sua fortuna. Oh fortuna! E que mal considera a cegueira humana as voltas da tua roda? Virá tempo, e não tardará muito, em que esta roda dê volta, e então se verá, qual é melhor fortuna, se a vil e desprezada dos escravos, ou a nobre e honrada dos senhores. [Padre António Vieira, “Vigésimo Sermão do Rosário”]

 

 

Concordando-se ou não, no todo ou em parte, com aquilo que diz o autor, nomeadamente quando ilustra a sua tese com um episódio recente ocorrido no Bairro da “Jamaica” (Vale de Chícharos, Fogueteiro, Seixal), a verdade é que  — na minha simples opinião, claro — neste texto está claramente exposto e muito bem denunciado o carácter intrinsecamente neo-colonialista da CPLP.

Pena é que, talvez devido ao enraizado hábito de atirar sempre ao mesmo “colonizador” (ou seja, Portugal), Sérgio Dundão tenha omitido o verdadeiro nome da potência colonizadora que, servindo-se da CPLP como pano de vela (e do AO90 como alvará), pretende tomar posse administrativa do antigo Império Português, a começar pela respectiva sede; sempre a pretexto da “língua comum”, como sabemos, e escorando-se em efabulações avulsas nas quais fingem acreditar alguns mercenários portugueses.

Aliás, é esse carácter neo-colonialista, mesmo não o tendo feito consciente e deliberadamente, que o próprio autor formula como desfecho: «Cabe, portanto, à CPLP funcionar como uma demarcação dos antigos territórios coloniais, como um quintal idealizado pelo colonizador que serve de abrigo aos cidadãos e às empresas da casa grande, em tempos de crise.»

Exacto. “Casa-grande“. Faltou o hífen, se calhar por gralha ou abatido pelo AO90. O Brasil, portanto.

CPLP: Uma comunidade ilusória

A CPLP não assegura um tratamento paritário entre os cidadãos dos seus Estados-membros.

Sérgio Dundão
publico.pt

 

Os acontecimentos do Bairro da Jamaica mostram como a comunidade supostamente lusófona está alicerçada no equívoco do colonialismo tardio da pós-colónia. Esse colonialismo manifesta-se através da constituição de instrumentos políticos para actuar nos espaços africanos, nomeadamente a CPLP, os institutos culturais e as agências de desenvolvimento, que são uma autêntica réplica do modelo francês de projecção mundial na era global. A forma como a França se projecta no mundo acaba por reflectir, segundo Mbembe (na obra Sair da Grande Noite), a sua resistência em analisar e pensar a pós-colónia. Ao fazer esta projecção sem uma reflexão profunda, e até crítica, do seu papel no mundo, observa-se uma situação de exclusão da mundicidade que se encontra nas suas periferias e de não-aceitação do francês sem a matriz europeia.

Essa situação coloca-se igualmente no projecto português. Por exemplo, a CPLP projectou-se como uma plataforma de Estados falantes de língua portuguesa, mas a unidade linguística guineense e cabo-verdiana é em torno do crioulo, que constitui também uma marca portuguesa na medida em que é uma língua que resulta do cruzamento das línguas africanas com uma língua europeia. Mas os portugueses dificilmente reconhecem este património cultural, desejando somente projectar o português como o único instrumento linguístico na sua acção externa nos países africanos da CPLP. Por isso, na obra A Câmara, a Escrita e a Coisa Dita, Ruy Duarte de Carvalho considerou a CPLP como um mecanismo de demarcação de um território ao estilo dos machos no reino animal. O que constitui uma rejeição das línguas das comunidades africanas, fortemente enraizadas no espaço “lusófono”.

Portugal pretende assegurar um espaço de influência nos países africanos de forma a permitir que as suas empresas e cidadãos possam retornar em condições extremamente favoráveis aos lugares coloniais, sem o rótulo de colonizadores. Por isso, os quadros portugueses em Angola e Moçambique são hoje vistos como expatriados, representando um status migratório distinto dos africanos em Portugal, enquanto que os moradores do Bairro da Jamaica são meros imigrantes que vivem nos subúrbios. Em alguns casos são os antigos moradores dos “musseques” africanos que agora vivem nos guetos da exclusão e de esquecimento social.

Assim, a CPLP não assegura um tratamento paritário entre os cidadãos dos seus Estados-membros. Deixando que as comunidades africanas sejam vistas como incómodas, que nunca aceitaram submeter-se aos valores culturais europeus, tal como os indígenas africanos. O que reproduz uma velha modalidade colonial presente no discurso oficial e na imprensa: que existe uma falta de vontade por parte das comunidades africanas na inclusão e aceitação dos superiores valores europeus.

Essa perspectiva de superioridade cultural constitui uma negação da presença histórica dos portugueses no mundo, impedindo que a língua portuguesa seja assumida nas suas variações linguísticas e geográficas como um património comum. Por conseguinte, mesmo os membros das comunidades falantes de língua portuguesa com cidadania portuguesa são constantemente rejeitados por força da sua origem. Porque hoje já não basta ser cidadão português para se ser considerado um português (ou europeu) de plenos direitos, ideia já traçada por Mbembe a propósito da realidade francesa.

É sob esta perspectiva de rejeição de pertença que os acontecimentos do Bairro da Jamaica foram comentados, i.e., os polícias portugueses agrediram uma família angolana. Esta descrição mostra como a Europa tem vindo a cristalizar a distância entre negros e brancos (os de cá e os de lá). Este fenómeno pode ser explicado pelas vagas de africanos e asiáticos que chegaram ao continente europeu com o fim da colonização, cujos membros são igualmente rejeitados mesmo possuindo a cidadania europeia devido à sua origem não-europeia.

Tornando-se vital, sim, a protecção da população de origem europeia que ficou nos territórios colonizados, através da concessão de cidadania aos descendentes dos europeus. Prevalecendo, desta forma, o princípio de jus sanguinis. Por exemplo, os sujeitos africanos nascidos em Portugal, pelo facto de não pertença à origem europeia, não são tratados automaticamente como portugueses.

Observando essa realidade socio-histórica, torna-se “natural” acreditar que o tratamento dado aos moradores do Bairro da Jamaica faz parte dessa lógica de rejeição. Daí que a constituição de uma comunidade lusófona seja totalmente ilusória, porque está em vigor uma política identitária que visa preservar os europeus como sujeitos brancos e de uma só origem histórica e etno-social.

Cabe, portanto, à CPLP funcionar como uma demarcação dos antigos territórios coloniais, como um quintal idealizado pelo colonizador que serve de abrigo aos cidadãos e às empresas da casa grande, em tempos de crise.

[Transcrição integral de: «CPLP: Uma comunidade ilusória», por Sérgio Dundão, “Público”, 12.03.19. “Links”, destaques e sublinhados meus. Imagem de topo de: Prefeitura do Rio de Janeiro, via “ecompras Rio” (Brasil).]

Share

«Desacordos entre tentativas de acordo» [“Jornal de Angola”, 08.03.19]

Desacordos entre tentativas de acordo | Reportagem | Jornal de Angola – Online

Reportagem

Matadi Makola

jornaldeangola.sapo.ao, 8 de Março, 2019

 

Sob o lema “África e a normalização ortográfica da língua portuguesa”, a Academia Angolana de Letras promoveu, no Memorial António Agostinho Neto, em Luanda, na tarde da última quarta-feira, uma conferência, proferida pelo professor moçambicano Bento Sitoe.

Entre as várias figuras presentes no evento, destaque para o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, e do presidente da Academia Angolana de Letras, Boaventura Cardoso.

Segundo o Professor da Universidade Eduardo Mondlane, a normalização passa pelo reconhecimento e o estabelecimento de regras que permitam acomodar e não deturpar as palavras de línguas nacionais que entram no vocabulário português, sendo esta a via para se estar em pé de igualdade para discutir o que quer que seja.

“A falsa ideia de que a adesão ao acordo ortográfico só traz prejuízos não é unânime entre os linguistas. Por exemplo, o Brasil abraçou este acordo, mas há um grande desacordo entre os intelectuais e académicos daquele país, que se batem até hoje. O mesmo acontece em Angola ou em Moçambique”, avaliou.

Contudo, afirma Bento Sitoe, o processo emperra nos momentos em que as pessoas misturam questões linguísticas com questões políticas, dado que a articulação entre as instituições PALOP e CPLP podem muito bem servir para distinguir o trigo do joio.

Em debate, o Professor aponta duas possíveis soluções para o problema. “Primeiro, seria divulgar este acordo a todos os níveis e em todos os países, para que o Governo tome decisões, sabendo que todos estão esclarecidos. Em segundo lugar, seria preciso, de facto, avaliar como este acordo não contempla os diferentes portugueses”, referiu.

Porém, não chega ao radicalismo de chamar imposição. A seu ver, houve precipitação na maneira como foi à aprovação. “Não se deu tempo suficiente para que se pudesse discutir isso com calma”, critica.

Uma audiência interventiva

Preenchida maioritariamente por professores renomados e estudantes da especialidade de Linguística e Literatura, muitas foram as intervenções que mereceram a atenção da mesa. A primeira foi da linguista Luísa Costa, que se posicionou a desfavor de Angola aderir à proposta do novo acordo ortográfico.

Já no acordo de 1990 não estávamos preparados e, neste, por tudo o que apresenta, acho que é um acordo ortográfico ilegal”, defendeu.

O escritor Fragata de Morais comungou da linguista, posicionando-se “em total desacordo com o acordo”, que acredita não ser mais do que um caso flagrante que chama de “imperialismo livreiro”.

Insatisfeito, o escritor e Professor universitário Abreu Paxe disse prestar menos atenção à adesão ou não, mas ser necessário aplicar severidade na interpretação e real significação dos termos.

“Dizer Maianga à maneira portuguesa pode somente remeter-nos ao bairro, mas dizer com o sotaque apropriado da língua de origem já nos remete à razão do nome do bairro: a fonte de água”, exemplificou.

Ao coro de vozes, juntaram-se Benedito Homem, linguista formado pela Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto. Na sua opinião, a discussão não pode parar, pois se trata de um acordo que não beneficia a todos os países. Porém, assume que os linguistas dos Países Africanos de Língua Portuguesa ainda não chegaram a um consenso no verdadeiro sentido da palavra.

“Devemos primeiro arrumar a casa e depois fazer um acordo interno, para posteriormente chegar a uma conclusão”, sugeriu. Contudo, visiona que Angola não perde nada em não aderir ainda. “O tempo é mestre. E só com o tempo é que vamos poder avaliar”, reforça.

Já Mbiavanga Fernandes, linguista afecto ao ISCED-Luanda, avalia positiva a iniciativa da normalização da escrita do português em África, porque pode causar desenvolvimento, principalmente, no que toca à escolarização. “Na minha visão, essa questão acarreta duas obrigações: devemos olhar para a perspectiva política, dado que somos um país e temos interesses a defender. Por outro lado, aderir ao acordo pressupõe que estejamos preparados o suficiente e bem organizados, que é o que ainda falta”, pontua.

Na opinião de Ezequiel Bernardo, mestre em Linguística Crítica, afecto ao ISCED-Cabinda, é urgente que o Estado angolano ratifique o acordo ortográfico, uma vez que a realidade do país assim o exige.

“Estamos dependentes de Portugal e Brasil e é destes dois que extraímos os diversos livros”, justifica.

Por outra, refere que o acordo ortográfico vem a representar o processo histórico dos povos, sendo, para todo os efeitos, uma questão de política da língua. A seu ver, já é hora de darmos espaço e território a essa realidade. “Agora, isso não pressupõe esquecer as línguas nacionais”, adverte.

A rebuscar um caso prático, o sociólogo Paulo de Carvalho provocou a plateia, colocando ao conferencista a questão de um famoso supermercado angolano, cujo nome é um exemplo que se enquadra nos atropelos ou não do português nas línguas locais.

“Entre escrever ‘Candando’ e não ‘Kandando’, já que a ideia é aportuguesar o nome, seria coerente escrever mesmo abraço”, defende, para grande riso dos presentes.

Bornito de Sousa explica troca de “K” pelo “C”

Na primeira fila, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, contribuiu significativamente para a temática. Disse que tomou a palavra não no sentido de obter resposta, mas de polemizar, para que a discussão continue satisfatoriamente.

“Eu também já fiz provocações no sentido de se perceber qual seria o sentido do acordo ortográfico, quando um país praticamente tem dez milhões de habitantes e o outro tem quase duzentos milhões. Que peso teriam os dez sobre os duzentos, quando não são acolhidos os elementos específicos, sobretudo das línguas culturais dos países africanos? Mas ficando fora, qual é a capacidade de sobrevivência”? Provocou assim a audiência, acrescendo que é um trabalho que deve contar com a colaboração de todos, quer enquanto países (PALOP), quer enquanto estudantes, docentes e indivíduos chamados à discussão.

Factualmente … sobre a normalização ortográfica da Língua Portuguesa em África, Bornito de Sousa manifestou estranheza no caso de se suprimir o “C” antes do “T”, facto que, na sua opinião, não é pelo falar em si, quando dois terços das línguas mantêm essa grafia, como é o caso do Inglês.

“Ora, se o argumento é a pronúncia, o muito teríamos que ter um ‘N’ ou algo assim”, sentenciou.

Um outro caso que lhe constituiu preocupação é a termo “Cokwe”, um exemplo que deve ser salvaguardado no processo de normalização da Língua Portuguesa.

“Para nós, falantes da Língua Portuguesa, ver isso num texto que não está diferenciado ou em itálico, a tendência é ler como está escrito. Qual seria a solução? Mudaríamos a grafia? Um outro caso é o termo ‘Muxima’. Será que escreveremos com x ou ch? Portanto, há um conjunto de questões que continuarão a ser debatidas”, destacou.

(mais…)

Share