Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

Etiqueta: CPLP

FAQ AO90 — 6



31. Porque não se unem numa iniciativa conjunta todos os grupos anti-AO90?

A tal “união de esforços“, portanto?

Bom, alguns — mas nem todos — dos que enchem a boca com essa história de embalar, na verdade querem é o contrário: dividir, fraccionar, pulverizar. para assim desmoralizar as hostes, neutralizar as acções, abater a militância, fomentar o inactivismo.

Afinal, paradoxalmente, a julgar pelos efeitos práticos dessa velha e relha ladainha, a “união de esforços” fundamenta-se na lapidar máxima “dividir para reinar”.

São por regra os mais vaidosos (ou pretensiosos, porque armados em bonzinhos) quem mais apregoa a “união” divisionista, utilizando para o efeito um argumento “imbatível”: é tudo uma “questão de protagonismo” e portanto vá de fazer o oposto diametral das belas palavras que debitam, toca a lançar a confusão engraxando este e insultando aquele, o que é preciso é acicatar rivalidades — mesmo que ou em especial se estas de facto não existirem. Ou seja, projectam esses vaidosos nos outros o seu próprio penacho mental — fenómeno psicológico de transferência que Freud explica em vários textos, ditados com soberana displicência, palitando os dentes.

Estou em crer, porque já ando “nisto” há muito tempo, que nenhum dos arautos da “união de esforços” faz a mais pequena ideia de que afinal está a sabotar aquilo que diz defender, e muito menor ideia faz de que não passa de uma marioneta manipulada por mão invisível — a dos acordistas, nada menos.

Nunca dizem ao que vêm, os arautos da união com os parasitas dos esforços alheios; não têm qualquer proposta ou ideia concreta, limitam-se a despejar o chavão da “união de esforços”, a seco, sem mais. É atirar o barro à parede, a ver se cola…

“Iniciativa conjunta”? Mas que iniciativa? A ILC que já existe desde 2010 ou uma das petições e outras tretas lançadas consecutivamente, a partir de 2012, para desviar as atenções da primeira?

E essa outra “iniciativa” seria “conjunta” com quem? Com a malta dos grupos, grupinhos e grupelhos do Fakebook? Mas quem é aquela gente? O que fizeram esses grupos, que fez essa virtual malta nesta luta e desde quando e como e com que resultados?

E porque não, contrapondo, com nenhuma dessa gente virtual em virtuais seitas mas com toda a gente verdadeira que existe mesmo na vida real?

Lançar uma nova iniciativa conjuntamente com quem andou a recolher assinaturas para a já existente e depois não as entregou, ficou com elas, sonegou, desviou, roubou essas assinaturas?

Ou pensarão que ninguém percebeu a jogada? O que fizeram a essas subscrições que literalmente roubaram, mai-los respectivos dados dos subscritores, sem conhecimento destes?

Enfim, bem sei que é um pouco estranho responder a uma pergunta frequente com várias perguntas que frequentemente coloco a mim mesmo. Mas pronto, faz-se o que se pode. Até para tentar explicar o que não tem uma explicação humanamente aceitável.

Mas isto sou só eu a falar, evidentemente. Estas são as minhas FAQ AO90, não são as FAQ da ILC-AO, este é o meu modesto “blog”, não é o “site” da ILC — da qual aliás me “reformei” em 2015, por motivos de saúde, entre outros, nomeadamente para não ter de continuar a aturar pulhas ainda piores do que os acordistas.


32. Como reverter o processo de “adoção” no ensino?

Pois. Aparentemente para os adultos é fácil, para as crianças nem tanto. Mas não é nada que não se possa fazer com relativa facilidade: as crianças não nascem necessariamente, em massa, estúpidas ou retardadas. A ideia subjacente ao “acordo” é imbecilizá-las o mais depressa e o mais profundamente possível, mas ainda assim não me parece difícil erradicar o vírus acordista das nossas escolas primárias. Os cérebros juvenis possuem plasticidade (ou maleabilidade) mais do que suficiente para se auto-regenerar em menos de um ano (lectivo).

Talvez este processo de reposição da normalidade e estabilidade do código escrito acabe por revelar-se como uma excelente oportunidade para a re-introdução generalizada, nos planos curriculares dos 3 ciclos do ensino obrigatório, de História da Língua, Ortografia e até, porque não, aulas facultativas de caligrafia — uma vertente pedagógica estupidamente abandonada nos anos 70 do século passado (reforma de Veiga Simão, em 1972, se bem me lembro).

Para as editoras de manuais corrigidos, a liquidação do AO90 representaria a duplicação dos chorudos lucros que obtiveram aquando da “adoção”, desde o ano lectivo de 2010/11, já que tudo teria de ser editado, corrigido e publicado novamente.

A eliminação do AO90 no Ensino é uma tarefa prioritária, evidentemente, já que é na identidade em formação de cada uma das nossas crianças que se forma a consciência colectiva da identidade nacional — na qual a ortografia é elemento fundamental e estruturante.


33. Que repercussões teve o AO90 no estrangeiro?

Todo este desastre foi, e será para todo o sempre, uma embaraçosa humilhação, um enxovalho nacional atirado para cima deste país e dos seus oito séculos de História. Os estrangeiros oscilam invariavelmente entre a perplexidade e o espanto quanto confrontados com este caso único, a nível mundial, de colonização cultural às avessas. E como não têm sobre si a pata da máfia acordista luso-brasileira (muito brasileira e pouco lusa), os analistas e cronistas estrangeiros dizem com desarmante simplicidade aquilo que em Portugal ninguém se atreve a verbalizar: o AO90 representa a eliminação sumária do Português-padrão, numa manobra neo-imperialista brasileira coadjuvada, facilitada e promovida por meia dúzia de vendidos portugueses com a cobertura de políticos tecnicamente analfabetos e geneticamente corruptos.

Mas o camartelo acordês teve outro tipo de repercussões a nível mundial, nomeadamente na Internet, a primeira das quais foi a quase extinção a bandeira portuguesa (e respectivos “interfaces”) nos mais diversos “sites” internacionais, incluindo os institucionais. Claro que já seria suficientemente grave a substituição da bandeira portuguesa pela brasileira, passando esta em vez daquela a identificar o interface em “Português”; mas o arrepiante valor simbólico que representa este arrear de uma e o hastear de outra bandeira não se fica por aí: os próprios conteúdos, que anteriormente eram sobre figuras, monumentos, feitos históricos, objectos, invenções, idiossincrasias portuguesas… tudo foi radicalmente (e com efeitos retroactivos, apagando os antecedentes) substituído pelos respectivos equivalentes sambísticos, fedendo a cachaça.

A Wikipédia é o caso mais flagrante, deste sinistro apagamento da História, da identidade e da nacionalidade portuguesas. Mas não é o único: Google, YouTube, Facebook, em todas as plataformas virtuais desapareceu a opção “Português (Portugal)”, assim como foi liquidado em todas as versões recentes dos programas informáticos de uso corrente (como o MS-Office, por exemplo). Não se tratou “apenas” de substituir conteúdos e de “adotar” a cacografia brasileira; nada disso; o próprio léxico e o jargão técnico passaram a ser integralmente brasileiros (usuário, baixar, curtir, deletar), o mesmo sucedendo até com a sintaxe e as construções frásicas — tudo  integralmente brasileiro.

Uma das patranhas associadas ao “acordo” seria a projecção e expansão da língua portuguesa (leia-se, brasileira) no mundo, o que, em concreto, se traduziria na “adoção” do português (leia-se, do brasileiro) como língua de trabalho da ONU. Claro que também essa tremenda mentira rapidamente foi desmentida pela realidade, o que não obstou a que — por mera “coincidência”, claro — o Brasil tenha começado de imediato a exportar, a granel, às carradas,  professores de “português” para as ex-colónias portuguesas.

E tudo isto em paralelo com um outro fenómeno igualmente espantoso (para os ingénuos): agora, já sem qualquer disfarce, há cursos de brasileiro para estrangeiros e dicionários para traduzir de brasileiro para Francês ou Inglês, por exemplo.
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FAQ AO90 — 4


19. Fala-se muito em revisão do AO90. E porque não?

Porque isso seria estúpido. Quase tão estúpido como referendar a Língua Portuguesa, mas não abusemos.

O que acordistas e assimilados pretendem, na realidade, com essa treta da “revisão” do “acordo”, é fingir que tal desconchavo seria um mal menor; exactamente a mesma táctica, portanto, que usaram os acordistas com o projecto de AO de 1986: fingir que “do mal, o menos” é menos mau do que o horror com que ameaçam. Ora, o horror, como o gigantismo ou a excelência, não é um conceito gradativo ou mensurável — ou é horror ou não é horror.

E o AO90, está bem de ver, é horroroso, sem gradações, não ficaria um horror mais pequenino com a tal “revisão”.

Porque, efectivamente, qualquer espécie de revisão do cambalacho resultaria fatalmente na “adoção” integral e definitiva da desortografia brasileira. Integral porque uma versão revista e “corrigida” do AO90 — que, apesar de horripilante, ainda prevê algumas excepções — obrigaria os portugueses (e africanos) a memorizar (ou perguntar a alguém) a forma como se pronuncia esta ou aquela palavra no Brasil para poder escrevê-la “corretamente”. Afinal, em todas as versões de projectos de revisão do AO90, apenas são apontados casos que antes do “acordo” eram grafados da mesma forma em ambos os lados do Atlântico: como em, por exemplo, “recepção”, “decepção”, “expectativa”, “perspectiva”, etc. As excepções a esta regra (“Egipto” e pouco mais) não passam de trocos a troco de nada; é tudo, como sempre, fingimento descarado.

Ou seja, se fosse aprovada a versão “revista” do “acordo”, os portugueses passariam a ser o único povo do mundo cuja ortografia seria determinada pela forma como se fala num país estrangeiro. Colonização ao contrário, portanto, e da espécie mais alienígena: a ex-colónia impõe a sua novilíngua ao ex-colonizador.


20. Como ou onde podemos ver o que foi alterado pelo AO90?

Não é “alterado”, é adulterado.

Existe online uma coisa que os acordistas baptizaram como “Dicionário de Mudança”, cuja finalidade seria, teoricamente, listar todos os lemas (entradas de dicionário) estropiados pelo AO90.

Em jeito de diálogo informal, aqui fica a “ficha” desse tal “Dicionário de Mudança”:

— Quantas palavras constam daquilo?
6.621 lemas (em Março de 2018).

— Só? Não há mais?
— Até ver, não. Aquilo está cirurgicamente amputado. Muitas das palavras de uso mais  corrente não constam.

— Quantos desses lemas foram alterados no Português-padrão?
— 14.444.

— E na variante brasileira?
— Zero.

— 14.444 palavras (lemas!) do “nosso” Português são estropiadas pelo AO90 mas afinal nem uma da variante brasileira?!
— Exacto. Na variante brasileira nem uma foi alterada pelo AO90. O “acordo” é isto mesmo: uma parte cede 100%, a outra parte “cede” 0%.

Maravilhoso, não é? Para compreender como foi feita esta “fantástica” vigarice basta consultar os respectivos Números.


21. O AO90 pretende “unificar” as duas variantes do Português. Existem variantes em outras Línguas?

Oh, sim! Se existem! Basta abrir o Word ou outro processador de texto similar e conferir:

  • 18 variantes de Inglês: Austrália, Belize, Canadá, Caribe, Hong Kong, Índia, Indonésia, Irlanda, Jamaica, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Singapura, África do Sul, Trinidade e Tobago, Reino Unido, Estados Unidos da América, Zimbabwe.
  • 15 variantes de Francês: Suíça, Senegal, Reunião, RD Congo, Mónaco, Marrocos, Mali, Luxemburgo, Índias Ocidentais, Haiti, França, Costa do Marfim, Canadá, Camarões, Bélgica.
  • 21 variantes de Espanhol: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha (2 tipos), Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai, Venezuela.
  • 15 variantes de Árabe: Arábia Saudita, Argélia, Barhein, EAU, Egipto, Iémen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Marrocos, Omã, Katar, Síria, Tunísia.
  • 9 variantes de Sami (Lapão): Sami, Finlândia (3 tipos), Noruega (2 tipos), Suécia (3 tipos).
  • 5 variantes de Alemão: Alemanha, Áustria, Liechtenstein, Luxemburgo, Suíça
  • 5 variantes de Chinês: Hong Kong, Macau, China, Singapura, Taiwan.
  • 3 variantes de Quechua: Bolívia, Equador, Peru.
  • 2 variantes de Gaélico (Irlanda, Escócia), Holandês (Holanda, Bélgica), Italiano (Itália, Suíça), Mongol, Nepalês, Norueguês, Punjabi, Romeno (Moldávia, Roménia), Russo (Moldávia, Rússia), Sindi (Índia, Paquistão), Sueco (Finlândia, Suécia), Tigré, Urdu.

Como vemos, o que diz Malaca sobre este particular é só mais um chorrilho de  mentirolas e contradições.
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FAQ AO90 — 2


7. Que fundamentos alegaram os inventores do “acordo ortográfico” para o justificar?

Três completos absurdos, basicamente:

Não há “unificação” alguma, muito pelo contrário: o AO90 originou ainda mais diferenças entre as duas normas, novos casos de duplas grafias (e triplas e quádruplas). Neste momento (2018) existem não duas mas três “normas”: PT-BR (Brasil), “acordês” (organismos do Estado e algumas empresas em Portugal) e PT-PT (Angola e Moçambique).

Não há qualquer tipo de “projecção e expansão”, acontece o oposto: fecham cada vez mais leitorados de Português no estrangeiro e diversos organismos internacionais extinguem o Português como Língua de trabalho ou institucional.

Não há “maior facilidade” na aprendizagem coisa nenhuma: no Ensino oficial em Portugal a confusão é total e o cAOs instalado afecta gravemente as crianças e jovens, confundindo-as estúpida e desnecessariamente. Não sendo imbecis ou retardados, os alunos portugueses estão mergulhados num caldo de instabilidade ortográfica no qual não só eles mas principalmente eles já não sabem ao certo como se escreve (ou lê). Por isto mesmo os resultados são cada vez piores desde que o AO90 passou a ser obrigatório nos exames.

E os estrangeiros que aprendem Português não são também, em princípio, atrasados mentais: o AO90, abolindo radicalmente a etimologia, afasta ainda mais o Português das demais Línguas de países europeus ex-colonizadores, em especial os das Línguas francesa, espanhola e inglesa.


8. Qual foi a ideia-base para sustentar tecnicamente o “acordo ortográfico”?

Uma ideia de jerico, evidentemente, na qual apenas fingem acreditar alguns idiotas ou pessoas que comem da gamela acordista: prescindir do critério etimológico (a raiz e a evolução ortográfica das palavras) substituindo-o pelo “critério” fonético (“o que não se pronuncia não se escreve”). Uma abominável cretinice, portanto, que jamais passaria pela cabeça de um francês, americano, inglês, espanhol, australiano ou canadiano, para citar apenas alguns povos que são “parvos” por ignorarem as maravilhas dos acordos ortográficos; ideias assim tão asininas, se bem que vendidas como “geniais”, jamais ocorreriam a qualquer cidadão daqueles atrasadíssimos países; só em Portugal e no Brasil, duas super-potências mundiais, como sabemos, existem “génios” capazes de esgalhar semelhante “genialidade”.

Consequência directa do “genial” critério fonético: como no Brasil a pronúncia é completamente diferente das de Portugal e PALOP, a suposta “unificação” resulta em milhares de novas duplas grafias.

Mas esta ideia de jerico deveria levar os ditos “génios” ainda mais longe: sendo o Brasil um país-continente, nada de mais natural do que, apenas ali, existam  “dialectos” — o que, segundo a máxima acordista “se não se pronuncia não se escreve”, deveria dar direito a 16 “ortografias” brasileiras diferentes. Fica a sugestão.

Claro que algum estratagema, de preferência suficientemente idiota para impingir a perfeitos cretinos, teria de ser inventado para mascarar as verdadeiras motivações — ambições políticas e económicas do Brasil — e por conseguinte os acordistas atiraram para o ar um dos absurdos disponíveis no seu arsenal de insanidades: o critério fonético “facilita imenso”.
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FAQ AO90 — 1

1. O que é o “acordo ortográfico” de 1990?

Segundo alegam os que o inventaram, seria uma forma de “unificar” a Língua Portuguesa fundindo as duas variantes numa só — uma espécie de “Português universal”. Redonda mentira. O AO90, que ninguém pediu e que não serve para nada, é uma manobra política, com intuitos não apenas políticos mas também economicistas, impingida sob aparente cobertura técnica de “linguistas”, que consiste basicamente em impor a ortografia brasileira a todos os países da CPLP (outra invenção neo-imperialista brasileira).

2. Como surgiu o “acordo ortográfico” de 1990?

Surgiu do nada, sem qualquer necessidade ou justificação: nunca alguém pôs em causa a coexistência — até então pacífica — das duas variantes do Português. O “acordo ortográfico” foi assinado em 1990 mas já tinha havido tentativas de aniquilação da norma-padrão em 1975 e, de forma especialmente descarada, em 1986. Esta segunda versão de ensaio funcionou como chantagem: fingindo os “arquitetos” da fraude ceder em alguma coisa, pela eliminação de uma ou outra imbecilidade mais evidente ou escandalosa desse texto de 1986, criaram as condições para que, quatro anos depois, o AO90 parecesse um “mal menor”.

3. Porque foi feito o “acordo ortográfico” de 1990?

Para impor a “norma ortográfica” brasileira a Portugal e a todos os demais países (ex-colónias portuguesas) de Língua oficial portuguesa que sempre seguiram a norma-padrão.  Esta imposição, de indisfarçável cariz neo-colonialista, foi inventada por motivos políticos com finalidades políticas e para facilitar as ambições brasileiras, servindo-se de uma “justificação” tão absurda quanto estúpida: o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes e é um país-continente, uma  “potência” mundial (de segunda ordem mas isso não interessa), portanto há que “dar a primazia ao Brasil“.

4. Quem foram os autores morais do “acordo ortográfico” de 1990?

O AO90 é uma invenção cuja autoria moral é geralmente atribuída, entre outros, aos brasileiros Antônio Houaiss e Evanildo Bechara e aos portugueses Malaca Casteleiro e Luís Filipe Lindley Cintra. Estes foram assessorados na elaboração e difusão daquela aberração por mais uns quantos linguistas escolhidos a dedo pelos dois cabecilhas e pelo patronato político (e financeiro) destes. Concebido e posteriormente promovido por académicos (e técnicos) pagos pelo erário público, todo o processo deverá ter tido — embora disto não existam provas materiais, evidentemente, já que tal seria facilmente desmascarável — a inerente supervisão política por parte de agentes dos mandantes.

5. Como, quando, onde e por quem foi feito o “acordo ortográfico” de 1990?

A parte do “como” é um mistério insondável. Ninguém faz a mais pequena ideia de “como” foi esgalhada semelhante porcaria. O poviléu, por regra, não tem nada que meter o bedelho nestas coisas das “grandes esferas” em que gravitam, quais querubins luminosos, uns tipos com asinhas nas costas que sabem o que é que convém às massas ignaras.

Segundo a versão oficial, o AO90 foi elaborado em apenas 6 dias, entre 6 e 12 de Outubro de 1990, na Academia das Ciências de Lisboa, pelos representantes de

  • Angola: Filipe Silvino de Pina Zau
  • Brasil: Antônio Houaiss e Nélida Piñon
  • Cabo Verde: Gabriel Moacyr Rodrigues e Manuel Veiga
  • Guiné-Bissau: António Soares Lopes Júnior e João Wilson Barbosa
  • Moçambique: João Pontífice e Maria Eugénia Cruz
  • Portugal: Américo da Costa Ramalho, Aníbal Pinto de Castro, Fernando Cristóvão, Fernando Roldão Dias Agudo, João Malaca Casteleiro, José Tiago de Oliveira, Luís Filipe Lindley Cintra, Manuel Jacinto Nunes, Maria Helena da Rocha Pereira e Vasconcelos Marques
  • São Tomé e Príncipe: Albertino dos Santos Bragança e João Hermínio Pontífice

Todos os países enviaram dois representantes, Portugal avançou com dez. Esta ridícula e pacóvia discrepância explica-se pela ânsia de fingir que era Portugal quem liderava o processo. Quando, é claro, nada disso, o golpe era brasileiro com a cobertura de mercenários nascidos em Portugal.

6. Quando, onde e por quem foi assinado o “acordo ortográfico” de 1990?

  • Pela República Popular de Angola: José Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura.
  • Pela República Federativa do Brasil: Carlos Alberto Gomes Chiarelli, Ministro da Educação.
  •  Pela República de Cabo Verde: David Hopffer Almada, Ministro da Informação, Cultura e Desportos.
  • Pela República da Guiné-Bissau: Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura.
  • Pela República de Moçambique: Luís Bernardo Honwana, Ministro da Cultura.
  • Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe: Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação e Cultura.

Santana Lopes, o mandarete de Cavaco Silva, desdobrou-se na altura em contactos e em viagens ao Brasil para tornar mais “expedito” o processo de extermínio do Português-padrão. O facto de a assinatura do AO90 “em nome de Portugal” ter ocorrido em Lisboa foi uma simples formalidade aborrecida (presumo), dada a conhecida apetência daquele “dandy” e “sportsman” por ambientes e climas mais solarengos do que, como foi o infeliz caso, o de Lisboa a tiritar em Dezembro.

imagem: Free images by pngtree.com

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Língua Portuguesa: 11% dos moçambicanos

O português continua uma língua alheia para 89% de moçambicanos, particularmente crianças que estudam pela primeira vez

 

Escrito por Emildo Sambo  em 12 Abril 2018
“A Verdade” (Moçambique), 12.04.18

 

Pelo menos 89,2% de moçambicanos, mormente as crianças que frequentam a 1a. classe, não usam a língua portuguesa, o que faz com que aprender a ler, a escrever e a fazer cálculos nesta língua seja penoso. Diante deste facto, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Conceita Sortane, alertou, na quarta-feira (11), em Maputo, que “se continuarmos a excluir a língua materna” deste grupo da sala de aulas o seu insucesso estará pré-determinado. Não poderá, igualmente, ter acesso a vários serviços tais como de saúde e justiça.

Dos 15.670.424 moçambicanos de 5 ou mais anos de idade, recenseados em 2007, a língua portuguesa é falada por 50,4%. Mas destes, “apenas 10.8% tem a língua portuguesa como língua materna”.

Aliás, o português, que nos termos da Constituição da República “é a língua oficial”, é um idioma de mobilidade social, de prestígio e predominantemente urbano num país onde a maioria da população vive na zona rural, disse Conceita Sortane, na abertura do Fórum Nacional sobre Educação Bilingue.

O evento, que decorre sob o lema “Por uma Educação Inclusiva, Competitiva e de Qualidade”, tem como objectivo partilhar a experiência do MINEDH na implementação do ensino bilingue, reflectir sobre a importância do reconhecimento do multilinguismo e o uso de vários recursos linguísticos de que o país dispõe, na construção de uma sociedade inclusiva e de oportunidades iguais para todos.

Segundo a governante, um olhar atento às estatísticas por ela apresentadas “permite perceber claramente o quanto os nossos concidadãos não podem usufruir dos serviços de saúde, de justiça, de oportunidades de emprego, de acesso à informação”.

As limitações não esgotam aí. Os compatriotas que não sabem se expressar e/ou comunicar em “língua de Camões” não podem beneficiar de ascensão social e até da participação política, porque não conseguem permanecer no sistema educativo.Tudo isso “por causa de não saberem a língua portuguesa”, uma situação que chama atenção para o quão a questão da educação bilingue é importante e actual na construção da identidade moçambicana e na modernização do sistema educativo de modo a torná-lo relevante e alinhado com a nossa realidade moçambicana, disse a ministra, sublinhando que é uma realidade que não pode e nem deve ser continuamente ignorada sob o risco de se hipotecar o futuro do país.

“A nossa condição de país multilingue e multicultural desafia-nos a sermos criativos e proactivos na gestão do nosso sistema educativo que queremos inclusivo, equitativo e de qualidade para todos sem discriminação”.

Neste contexto, a educação bilingue em Moçambique tem vindo a progredir desde 2003, pese embora as dificuldades enfrentadas, algumas das quais relacionadas com a falta de material didáctico.

“O número de escolas e de alunos tem evoluído de 23 escolas e 700 alunos, em 2003, para 1.620 alunos, em 2004 e 69.863, em 2011. Em 2016, o Programa de Educação Bilingue já contava com 700 escolas e cerca de 100.000 alunos”, explicou a ministra e actualizou o número de instruendos e estabelecimentos de ensino, tendo em 2017 atingido 3.550 escolas primárias e um universo de quase dois milhões de alunos.

[Transcrição integral de: O português continua uma língua alheia para 89% de moçambicanos, particularmente crianças que estudam pela primeira vez. Jornal “A Verdade” (Moçambique), 12.04.18 Imagem de topo de: DW (© Jessica Scheweleit).]

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Governo de Moçambique “à espera de um cheque”

Governo de Moçambique e deputados da Assembléia da República não sabem onde pára o novo Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa

Por Adérito Caldeira  – @Verdade, 10.04.18

 

Questionada durante uma Audição parlamentar, esta segunda-feira (09), sobre quando o novo Acordo Ortográfico entrará em vigor em Moçambique a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano afirmou que “(…) no mandato passado constou-nos que o Acordo andou na Assembléia da República, estava a ser trabalhado mas não chegamos a receber. Para este mandato o Acordo está a ser trabalhado”. O @Verdade descobriu que o polémico Acordo, criado em 1990, já foi entregue à Assembléia da República por duas ocasiões, “(…) no mandato do Presidente Guebuza quer agora no mandato do Presidente Nyusi o Acordo foi aprovado e foi remetido ao Parlamento”, revelou Lourenço do Rosário, o académico que lidera o processo no nosso país.

Impulsionado por razões políticas da efémera Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pelo interesse do Brasil afirmar-se como nova potência há quase três décadas o escritor Luís Bernardo Honwana, então ministro da Cultura de Moçambique, firmou o nascimento do Acordo Ortográfico (AO) que deveria ter entrado em vigor em 1994 mas ficou refém da ratificação de todos Estados membros. Até à data o AO já foi ratificado pelos parlamentos do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

No nosso país, o Acordo que foi durante anos mais um dos milhares que não passou de letra morta, foi aprovado pelo Conselho de Ministros de Armando Guebuza e submetido à Assembléia (que enquanto o AO não entra é vigor continua a ser acentuada) da República em 2012 porém nunca passou das bancadas parlamentares e o Executivo, que na altura estimou em cerca de 90 milhões de dólares norte-americanos o custo da implementação, parece ter ficado à espera de um cheque para empurra-lo na agenda dos representantes do povo moçambicano.

Nesta segunda-feira (09), durante uma Audição Parlamentar conjunta das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e de Administração Publica e Poder Local (4ª Comissão) a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Xavier Sortane, para colher subsídios em torno da Proposta de Revisão da lei do Sistema Nacional de Educação a deputada do partido Frelimo pelo Círculo eleitoral de Cabo Delgado, Valéria José Mitilela, questionou: “Já que estamos a fazer a revisão da Sistema Nacional de Educação eu queria saber os nossos filhos continuam a aprender da maneira como nós sempre aprendemos, a palavra acção com do c ou sem, mas lêem livros que vêm do Brasil e de Portugal onde isso já mudou, não sei se estamos a fazer bem ou mal, não sei se o professor corrige o menino que escreve a palavra que ele aprendeu noutros livros, para quando esse novo Acordo Ortográfico para o nosso país?”

Ministra da Educação mentiu no Parlamento sobre a ratificação do Acordo Ortográfico

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano explicou aos deputados da 3ª e 4ª Comissão que: “No mandato passado constou-nos que o Acordo andou na Assembléia da República mas eu na altura estive com os colegas que não me deixem mentir os colegas estava a ser trabalhado mas não chegamos a receber”.

“Para este mandato o Acordo está a ser trabalhado e vai chegar (…) pedimos que quando chegar tratem do assunto e nós aguardaremos com toda a expectativa”, acrescentou Conceita Sortane que durante o último mandato de Armando Guebuza chefiou a 3ª Comissão parlamentar até ser indigitada para o cargo que actualmente ocupa no Governo de Filipe Nyusi.

No entanto a titular da Educação foi de certa forma desmentida pelo seu vice, Armindo Ngunga, que declarou na mesma Audição Parlamentar: “Eu acho que esse documento já está na Assembléia da República, sei que já foi submetido à Assembléia da República já há muito tempo e nós só estamos a espera que nos dêem um comando pois na verdade está também a complicar a nossa vida pois temos que ensinar, estamos a elaborar material e não sabemos se o facto vai com o c ou sem c mas entretanto todo o material que a criança lê hoje já vem com o novo Acordo que já foi ratificado em Portugal, no Brasil, em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, só falta aqui e em Angola”.

A deputada Antónia Charre, assegurou que a 3ª Comissão, a que preside desde a saída de Conceita Sortane para o Governo, não recebeu em nenhum momento do novo Acordo Ortográfico para apreciado e levado à plenária para ratificação.

“Eu tinha informação que havia sido submetido ainda no mandato passado, mas eu vou-me informar para saber onde está. Mas é um assunto que não é do sector, quem ratifica os Acordos é a Assembléia da República, nos somos apenas beneficiários do Acordo e estamos a espera que a Assembléia da República ratifique-o para começarmos a usa-lo”, reagiu o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

“Aqui em Moçambique a não ratificação é uma questão meramente processual”

Porém Lourenço do Rosário, que dirige a Comissão Nacional do Instituto Internacional da Língua Portuguesa para Moçambique que tem nas suas atribuições coordenar as acções relacionadas com o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, e foi peremptório em declarações exclusivas ao @Verdade: “o assunto foi depositado de facto no Parlamento só que nunca avançou por várias prioridades parlamentares”.

“No Conselho de Ministros posso-lhe garantir, porque eu estive presente nos dois momentos, quer no mandato do Presidente Guebuza quer agora no mandato do Presidente Nyusi o Acordo foi aprovado e foi remetido ao Parlamento, a primeira vez para as bancadas e a segunda vez à 3ª Comissão”, declarou o académico em contacto telefónico com o @Verdade.

Lourenço do Rosário precisou ao @Verdade que “(…) já no mandato do Presidente Nyusi a discussão voltou outra vez ao Conselho de Ministros e foi reconfirmado e depois foi para a 3ª Comissão que era dirigida na altura pela actual ministra da Educação e Desenvolvimento Humano. Foi reentregue sim, pelo então ministro Jorge Ferrão acompanhado pelo vice-ministro Ngunga e por nós que somos a Comissão Nacional do Instituto Internacional da Língua Portuguesa para Moçambique. Pouco depois a presidente da 3ª Comissão foi nomeada ministra”.

Questionado pelo @Verdade se a ratificação não estaria refém de algum oposição, tal como existem vozes contrárias ao novo Acordo Ortográfico, particularmente da sociedade civil em Portugal, Lourenço do Rosário aclarou que “nós aqui em Moçambique não temos o problema de oposição ao Acordo, aqui em Moçambique a não ratificação é uma questão meramente processual”.

“Porque do ponto de vista de passos técnicos, científicos, etc, todos foram feitos e inclusivamente Moçambique é um dos países que depositaram já o seu vocabulário ortográfico nacional portanto, pelo menos até agora, não houve nenhum problema, há naturalmente opiniões”, explicou ainda o académico ao @Verdade.

[Transcrição integral de “Governo de Moçambique e deputados da Assembléia da República não sabem onde pára o novo Acordo Ortográfico“. Jornal “@Verdade”, 10.04.18. Destaques e sublinhados meus. Imagem de topo de: “Gazeta do Povo” (Brasil).]

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