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«Fora-da-lei» [“Público” 20.05.20]

O Acordo Ortográfico e o fora-da-lei

João Esperança Barroca –“Público” 20.05.20

“Sou assumidamente um fora-da-lei, passei a ser um autor clandestino. Sou também um analfabeto porque me recuso terminantemente a cumprir um acordo ortográfico imbecil que assassinou o meu português. Sinto-me chocado e de luto pela língua portuguesa, mas comigo sei que tenho milhões que também não compreendem aquilo que aconteceu. Nenhuma língua pode ser alterada e imposta por decreto, cerceando a nossa liberdade e inteligência.”
Pedro Barroso, músico, compositor e professor

Em época de pandemia, em estado de calamidade, para combater as agruras do isolamento, e durante o pouco tempo livre que o ensino a distância permite, a literatura tem sido uma opção imperiosa. E como professor de Português mantenho, sem tréguas, a inquietação que este Acordo Ortográfico trouxe para o meu quotidiano escolar. Um Acordo Ortográfico que levianamente decidiu pela desvalorização da etimologia, fomentando sucessivos equívocos, e que se fez acompanhar de uma Nota Explicativa, incompreensível nas suas justificações e opções, irracionais e incongruentes.

Enquanto professor experiente o que mais me choca na referida Nota é a justificação, porventura a mais risível de todo o texto, em que os mentores da nova ortografia demonstram a sua enorme preocupação e infinito desvelo para com as pobres crianças que têm o português como língua materna. Ressalte-se ainda a circunstância de esta aberração ser desconhecida de grande número de acordistas, pensando muitos deles tratar-se de uma anedota:

De facto como é que uma criança de 6-7 anos pode compreender que em palavras como concepção, excepção, recepção, a consoante não articulada é um p, ao passo que em vocábulos como correcção, direcção, objecção, tal consoante é um c?

Só à custa de um enorme esforço de memorização que poderá ser vantajosamente canalizado para outras áreas da aprendizagem da língua.

Perante isto, só podemos concluir que os redactores do AO90 têm em muita pouca conta as capacidades das “crianças” lusófonas, apetecendo-nos perguntar como é que as outras crianças que usam outras línguas conseguem memorizar todos os grafemas não articulados e as diferentes representações gráficas para o mesmo som? Por exemplo, no francês, com a palavra brouillé [bʀuje] que apresenta oito grafemas e cinco fonemas ou no inglês, com knowledge [ˈnɒlɪdʒ] que apresenta também uma diferença substancial entre grafemas e fonemas. Como é que essas crianças conseguem?

Na perspectiva dos autores do AO 90, a memória já será bem utilizada num conjunto de adivinhas com que os alunos se deparam actualmente, seja por exemplo com a omissão das consoantes ditas mudas (c e p) ou com o hífen. É a língua, sem lógica, na base da incoerência do critério acientífico da pronúncia privilegiado pelos catequistas da nova ortografia:

— epiléptico e epilepsia, só uma destas palavras tem p. Qual será?

— ortóptico e óptico, só uma delas tem p. Qual será?

— bissectriz e trissectriz, só uma delas tem c. Qual será?

— Egipto e egípcio, só uma das duas tem p. Qual será?

— lácteo e lacticínio, só uma delas tem c. Qual será?

— infecção e infeccioso, só uma delas tem c. Qual será?

— cor-de-rosa e cor-de-laranja, só uma das duas tem hífen. Qual será?

— manda-chuva e guarda-chuva, só uma delas tem hífen. Qual será?

— pé-de-cabra e pé-de-meia, só uma delas tem hífen. Qual será?

A todas estas questões, poderá sempre acrescentar outra: porquê? Pode ainda adicionar mais uma: que ferramenta posso consultar para me assegurar que estou a cumprir escrupulosamente o acordo? Não faça perguntas difíceis, caro leitor.

Cada fonte consultada pode usar a sua versão do AO90. Se reparar, o jornal Correio da Manhã, o Expresso ou o jornal Record utilizam o acento na forma verbal pára, ao contrário do que estipula o texto do AO90. Há um ou dois dias, a propósito de manifestações pró-Bolsonaro, li num cartaz, num noticiário televisivo: “Ninguém para a juventude do Brasil!” O que significa isto? Como se lê isto?

Outro embuste recorrente é o de que as alterações ortográficas não teriam interferência na pronúncia. Nada mais falso! Temos, com regularidade, apresentado palavras acordizadas e solicitado a grupos de alunos que as pronunciem. Por exemplo, na palavra conceção (concepção em português vernáculo), 92,4% pronunciaram o e como se fosse uma vogal fechada [kõsəˈsɐ̃w̃] e apenas 7,6% pronunciaram [kõsɛˈsɐ̃w̃], com a dita vogal aberta. Números semelhantes ocorreram com as palavras invetiva e recetação.

Para quem duvida do caos que este AO trouxe, refira-se a utilização do hífen na locução substantiva “mão-de-obra”. Tem ou não hífen, agora com o AO90? Se consultar o Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) não verá quaisquer vestígios dos dois hífenes, mas se, por exemplo, preferir pesquisar noutra ferramenta, na página da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, encontrará os ditos hífenes. E na imprensa? No Jornal de Notícias predominam as ocorrências sem hífen; no Diário de Notícias, no Jornal de Negócios e no I predominam as formas com os dois hífenes; no Observador e no Sol coexistem em número aproximado as duas formas. Caso idêntico se passa com “fora-da-lei”, evidenciando a salgalhada que por aí campeia. Consulte-se regularmente os órgãos de imprensa e ver-se-á repetidamente a oscilação entre as formas com ou sem hífen.

Mais uma dupla grafia em perspectiva?

Para quem continua a duvidar do caos ortográfico que se instalou no último decénio, contabilize-se, calmamente sentado, a profusão de fatos, contatos, artefatos e impatos que aparecem quotidianamente na comunicação social, nas legendas televisivas, no Diário da República e em documentação variada (dos privados às instituições). É também crucial indicar qual a fonte acordizada que utilizamos na nossa pesquisa porque cada uma dessas fontes segue uma diferente versão do AO90, uma espécie de marxismo com cinco tendências (Groucho, Harpo, Chico, Gummo ou Zeppo).

Como cidadão, lutando contra a inércia, continuarei a ser obstinadamente um “fora-da-lei”; como professor darei conta aos meus alunos do sem sentido de um “fora da lei”, ainda que a sabedoria oficial os force a escrever assim.

João Esperança Barroca –“Público” 20.05.20

[Destaques, sublinhados e “links” meus. João Esperança Barroca –“Público” 20.05.20. Tudo o que aqui escrevo é de minha exclusiva responsabilidade e tudo o que aqui reproduzo — com a finalidade de constituição de acervo documental respeitante ao “acordo ortográfico”, em especial — é da responsabilidade dos respectivos autores, que são, sempre que possível, citados com indicação das fontes/autoria. Logótipo: Facebook.]

“Circulatura do Quadrado” – TVI, 06.05.20

Círculatura do Quadrado – TVI

Espaço de debate onde Jorge Coelho, Pacheco Pereira e Lobo Xavier discutem, semanalmente, os temas políticos actuais da actualidade.

Programa de 6 de Maio de 2020. Extractos da gravação. Pacheco Pereira introduz a crónica publicada no “Público” Também alguns comentários de espectadores/leitores no site original do jornal; edição em papel (online) AQUI

 

(AO43/90) O AO43/90 é filho da ignorância e da corrupção. A ganância dos editores sempre se baseou nestes dois parâmetros. A defender o Aborto Ortográfico temos os que vendem dicionários, gramáticas, prontuários ortográficos, correctores ortográficos, sintetizadores de voz, etc. Comum aos dois países, temos os editores, especialmente os ligados aos livros escolares, Leya, Porto Editora no lado de cá e no planeta o grande gigante mundial a Microsoft que vendeu milhões de novas edições de todos os programas que têm correcção ortográfica. Os restantes têm apenas prejuízo, mas factores ligados à ignorância e à vaidade não os deixam ver mais longe. Em resposta à utopia da ortografia única, consultemos “Nova Gramática do Português Contemporâneo” de Celso Cunha e Lindley Cintra, de 1984, pág.74:

O jornalista Nuno Pacheco, nas páginas deste jornal, tem informado os seus leitores das aberrações do AO. Alguns exemplos apresentados são verdadeiramente hilariantes e custa a crer que profissionais do ofício da Língua, como Malaca Casteleiro, tenham alinhado nisto, indo ao ponto de edificarem dicionários segundo o novo AO.Nunca o utilizei e, com toda a franqueza, digo que prefiro ler em português do Brasil do que o português do AO.

Como professor de inglês e alemão durante mais de quarenta anos, nunca notei que uma língua demorasse mais a aprender do que a outra. Notei, sim, e costumava dizê-lo aos meus alunos, que o alemão era difícil no início – há aquelas regras gramaticais todas que é preciso interiorizar – e depois ia ficando mais fácil; ao passo que o inglês é ao contrário porque a gramática é simples mas à medida que avançamos vamos encontrando cada vez mais expressões idiomáticas e subtilezas semânticas. Leio com mais prazer em inglês do que em alemão, pesem embora grandes estilistas da língua alemã como Hermann Hesse. E isto, penso eu, pela maior flexibilidade e riqueza expressiva do inglês, resultante em parte de haver poucas regras gramaticais ou ortográficas.

Assino um único jornal nacional: o Público. E faço-o para poder ler um jornal redigido em português, e não em abortês ortográfico! Necessitamos de fazer alguma coisa, eficaz, contra o Aborto Ortográfico!…

Concordo inteiramente com este artigo e louvo a persistência e qualidade argumentativa do José Pacheco Pereira. Só um movimento muito forte poderá vencer a inércia política instalada e pôr cobro a este dito acordo aberrante, e quanto mais demorar mais difícil será revertê-lo.

Muito obrigada, Dr. Pacheco Pereira! Esperava ansiosamente que abordasse este assunto na sua crónica semanal! E constatei, com agrado, a sua insistência em introduzir o tema na última “Circulatura do Quadrado”. Porque é URGENTE gritar bem alto o que se mete pelos olhos dentro de quem sabe o que é uma LÍNGUA! E foi o silêncio conivente de tantos que deveriam sabê-lo – e dos ‘media’, com louváveis excepções, entre elas o “Público” – que tornou possível a imposição deste estúpido, débil e aberrante AO90, à revelia da nossa democracia, tão duramente conquistada. Professora reformada de Português (e Francês), conheço e combato o AO90 desde o início. Recolhi centenas de assinaturas para a ILC-AO e ouvi as inúmeras queixas dos nossos compatriotas! Leiam o AO90, e pensem, se são capazes disso!

Uma língua Vital

Um “diálogo” muito interessante em que ambos os “contendores”, entrincheirados nas respectivas valas comuns, tentam convencer os demais com a superioridade dos “argumentos” de cada qual e da total ausência de méritos de qualquer deles. No fundo, trata-se de um (educadíssimo, polidíssimo, extremamente alfacinha) diálogo em forma de sporting-benfiquismo, ou seja , segundo a inamovível “lógica” futebolística que infalivelmente postula que “o meu clube é melhor do que o teu porque o meu é meu é o teu não é o meu”.

Talvez isto fosse pasto para psiquiatras. maná para bruxos e adivinhos e outros mecânicos da caixa dos martelos, mas decerto as respectivas operações (leucotomias, por exemplo) iriam revelar-se de uma complexidade escusada; mais vale a abordagem céptico-cínica das pessoas normais, por conseguinte.

Em termos de sinopse, e mesmo dando de barato os já algo mofados antecedentes. o que temos aqui é Vital, um ex-comunista — aflito para que se não confunda o que agora julga com a posição oficial dos comunistas portugueses –, a mandar bocas (isto é, a mentir com quantos dentes ainda tem na boca) a um anti-acordista especializado em minudências (listas enormes de palavras) sem jamais referir o essencial (que não existe “ortografia” no Brasil, que brasileiro é uma coisa e Português é algo completamente diferente): primeiro, o comunista — pobre diabo — chama “sebastianista” ao outro, ao que este, zangadíssimo, retruca umas diatribes tremendas num ralhete de meter medo a qualquer criança. Agora, e ameaçando desde já ambos que muito provavelmente isto não fica assim, Vital ataca de novo com igual soma de meias-verdades, mentirolas, invenções e puras patranhas. Na sua lisboeta cabecinha pensadora, o livre-pensador acha perfeitamente normal enfiar o barrete mais descabelado ao mais circunspecto e sisudo cidadão. Foi este, aliás, o princípio basilar que o comunista adoptou para si mesmo: enfiar o barrete e, já que está enfiado, defendê-lo com unhas e dentes — é meu, o garruço é meu, ninguém mo tira — a ver se consegue, à falta de melhor, já que não convence ninguém, ao menos convencer-se a si mesmo.

Talvez um dia, de tanto se agarrar ao barrete, Vital acredite nele.

 


1. Vital ataca Francisco

Pobre Língua (15): Sebastianismo ortográfico

Publicado por Vital Moreira.
“Blog” Causa Nossa, sexta-feira, 17 de abril de 2020

 

1. Confesso que não deixo de admirar a pequena tribu de opositores ao Acordo Ortográfico, os quais, passados mais de dez anos sobre a sua vigência e a sua aplicação generalizada – o que o torna irreversivel -, continuam a pugnar pelo regresso à antiga ortografia, com a mesma convicção com que os sebastianistas esperavam o regresso de D. Sebastião.
O caso é tanto mais de admirar, quanto eles insistem sem desfalecimento num pequeno menu de argumentos, em geral de uma enorme fragilidade, como se deduz de mais uma peça de um dos seus mais empenhados ativistas, Nuno Pacheco, ontem no Público, um dos poucos periódicos que se mantém fiel à antiga ortografia.

2. O argumento tem a ver desta vez com a grafia dos termos infetar e derivados (infeção, infetado, etc.) no Português europeu, depois do Acordo, quando no Brasil – que também subscreveu o Acordo (e noutros países de Língua Portuguesa que o não ratificaram ainda) – os mesmos termos se escrevem com um adicional (infectar, infecção, etc.).
O que o autor não diz, propositadamente para criar a confusão, é que no Brasil essas palavras se escrevem com o tal c porque assim se pronunciam, sendo esse um dos vários casos da diferença de pronúncia das mesmas palavras nos dois lados do Atlântico (facto e fato, contacto e contato, perceção e percepção, etc.).
Ora, uma das mais-valias do Acordo Ortográfico, sem prejuízo da tendencial uniformização da ortografia, consiste justamente em assinalar essas diferenças incontornáveis entre as duas versões da Língua. A ortografia não deve servir para esconder artificialmente reais diferenças de dicção, nem a Língua comum ganha nada com isso.

3. O mesmo se diga do facto de várias outras línguas (Castelhano, Francês, Inglês, etc.) usarem igualmente o dito c nas palavras correspondentes: só que também em todas elas o c é pronunciado. Curiosamente, o autor regista o caso italiano, que não usa o dito c, escrevendo-se infezione, infettare, infetto, justamente porque é assim que se pronunciam. Ou seja, nos exemplos do autor, o tal c escreve-se lá onde se pronuncia, mas não onde não se pronuncia – o que, portanto, não abona a sua tese
Outra das vantagens do Acordo está justamente em registar para os estudantes estrangeiros as diferenças fonéticas e gráficas entre Português europeu e outras línguas próximas. Já se imaginou o problema de um aluno estrangeiro de Português, em Portugal, ao pronunciar a palavra infetar, se ela se escrevesse com c, como querem os sebastianistas ortográficos? Ou, já agora, as palavras ativo, respetivo, efetivo, etc., se escritas com c, à moda antiga, julgando que elas se leem da mesma maneira que na sua própria língua?
Na verdade, ao eliminar esse e outros arcaísmos da ortografia portuguesa, o Acordo Ortográfico também veio facilitar a aprendizagem do português europeu pelos estrangeiros que estudam a nossa Língua.

 


2. Francisco responde a Vital

«Não conheço o artigo científico que serve de base a esta afirmação peremptória e grave do ex-eurodeputado. Fico a aguardar, serenamente, as referências de Vital Moreira. Obviamente, esperarei sentado.» [Francisco Miguel Valada, publico.pt 21.04.20]


3. Vital fica chateado com a resposta de Francisco

Uma língua, uma ortografia

Vital Moreira, publico.pt, 22.04.20

 

Não existe nenhuma razão lógica para que uma mesma língua mantenha tantas divergências ortográficas

 

Desde a sua assinatura em 1990, sou apoiante declarado do acordo ortográfico para unificar tanto quanto possível a língua portuguesa escrita, eliminando as discrepâncias entre a norma europeia (e africana) e a norma brasileira. E também nunca entendi bem as razões pelas quais Portugal, que ratificou o acordo logo em 1991, não fez depois nada para conseguir a ratificação dos Estados que o não fizeram, nem as que agora justificam uma “moratória” de dez anos para a sua efectiva entrada em vigor.

Um fenómeno

O relato de uma permanente inquietação: assim nos é apresentado o livro Assim Nasceu Uma Língua, de Fernando Venâncio, sobre as origens do português. E essa inquietação levou-o a concluir, aos 74 anos, uma obra a que nenhum linguista ainda se abalançara, embora pudesse tê-lo feito. O que o moveu? “A curiosidade, sem dúvida. E a vontade de ir até onde ninguém tinha ido”, diz Fernando Venâncio ao Ípsilon.

Nascido em Mértola, Baixo Alentejo, a 13 de Novembro de 1944, foram os lugares por onde depois andou (Lisboa, logo aos 2 anos, Braga aos 10, Amesterdão aos 26, formando-se aí em Linguística Geral) que o incentivaram a olhar os fenómenos linguísticos com abertura e ousadia. Foi isso que fez com o português, indo até às suas origens mais remotas, para concluir que “português e galego procediam ambos duma língua única, que durara de 1100 até ao século XV.” (Pág. 93). A história do português, dirá mais adiante, é “em larga medida, a história das suas tentativas de afastamento do galego” (Pág. 114). Por isso, concluiu, “denominar português qualquer variedade linguística anterior a 1400 é resvalar num anacronismo, e pelo menos numa sofrível incongruência. Até essa data, Portugal utilizou a língua que herdara ao fazer-se independente: o galego.” (Pág. 83) .

Fernando Venâncio tem, em Mértola (onde vive), um vasto arquivo, mas muito do que cita e refere no seu livro é público. “Não andei por arquivos, não limpei o pó a nenhum manuscrito ou obra rara em sombrios mosteiros. Toda a informação aqui reunida estava disponível. Era, e é, pública.” (Pág. 43) “Tenho muita coisa e muita já está digitalizada”, diz agora. “Mas dá muito trabalho. E é preciso estar disponível, em todos os sentidos. E o nosso establishment linguístico não está disponível. Há pessoas disponíveis, sem dúvida nenhuma o Ivo Castro, que é o gigante em cima de cujos ombros eu me ponho, e também a Esperança Cardeira, com a sua pequena mas importantíssima afirmação de que muita coisa se passa antes de Portugal, antes do português. Se eu tivesse que lutar sozinho contra os mitos feitos, não sei se tinha coragem. Mas houve muita gente que fez trabalho antes de mim. E disso aproveitei-me bem.” Ou, como escreve: “Fiz aquilo que há muito pedia para ser feito: somar dois e dois.” (Pág. 43)

Outra coisa o motivou: “O contacto com a Galiza foi muito importante, assim como o debate que mantive desde 2004 e fechei agora, com o Portal Galego da Língua. Nenhum português ficou lá mais do que uns meses. Eu mantive debates contínuos e muito sérios e aprendi é que o que pensamos ser óbvio não é óbvio. Sobretudo para interlocutores sem vontade de mudar.

Da Galécia aos lusitanos

Na apresentação do livro, Esperança Cardeira, professora e investigadora em Linguística Histórica, chamou a essa língua comum, de onde vieram o galego e o português, “romance [idioma românico] da Galécia Magna”. Venâncio concorda com a designação: “Seria mais exacto do que galego, mas eu uso o termo galego por uma espécie de justiça.” Um tributo de reconhecimento. “A Galécia chegou a Coimbra, mas a língua não; a língua formou-se até ao Douro com umas surtidas só até à Ria de Aveiro. Praticamente todos os autores das cantigas de amigo eram galegos. E os portugueses escreviam-nas como os galegos, ao estilo deles.

Nos debates que foi mantendo com a Galiza, apercebeu-se que os radicais galegos “têm um complexo de inferioridade tremendo. Durante séculos, mas sobretudo durante o franquismo, eles tiveram uma doutrinação (tão convincente, para eles) de que aquilo que falavam não valia nada, que acreditaram. É uma situação completamente diferente da dos bascos e da dos catalães.” Uma história, a propósito (ele queria contá-la no livro, mas acabou por não contar): “No final do século XIX, princípios do século XX, houve aquelas aparições de Maria em Lourdes e Fátima. Depois destas, houve na Galiza uma aparição. Uma menina de 12, 13 anos, disse à família que Nossa Senhora lhe tinha aparecido. E a família foi falar com o padre, que era espanhol, como praticamente todos os bispos e padres na Galiza até há pouco tempo, desde o século XIV. A menina lá contou a história ao padre e este perguntou-lhe: ‘O que é que a Virgem te disse?’ E ela respondeu: ‘Uma porção de coisas’, e explicou-as em galego. ‘Estás a mentir’, disse o padre. ‘Porque Nossa Senhora nunca iria falar em galego!’ Isto é absolutamente revoltante! Podia ser uma parábola, mas é real, passou-se em Vigo.

Apesar dos enfrentamentos bélicos com Castela, Portugal irá aproximar-se da cultura e da língua espanhola. “A batalha de Aljubarrota [1385] deu-nos uma abertura cultural, e depois também linguística, para nos irmos ‘vestir’ a Toledo. Lisboa ganha autoconfiança em relação ao Norte, há uma língua que se elabora e tudo o que cheirasse a erva, a antigo, era para abater. Há uma desruralização, como lhe chama o autor e também linguista galego-brasileiro Xoán Lagares. Quando se chega a 1700 já há outra norma, já se fala em Lisboa outra língua.”

Desenhou-se aí o afastamento do português face à Galiza. “Portugal vai muito mais longe e mais depressa na absorção do espanhol do que o galego. Porque a Galiza tem um povo aldeão que conserva até 1850 um galego muito puro, face a uma classe superior de advogados, padres e escrivães de língua espanhola. Duas camadas praticamente incomunicáveis. Por volta de 1850 começa o ensino escolar e esse é espanhol. Então, dá-se uma imensa aceleração da absorção do espanhol’. E quem é que agora escreve o galego puro? É uma elite.” Fernando Venâncio adianta ainda outra explicação para a aproximação portuguesa a Castela: “É preciso não esquecer que em Espanha, no século XV, houve uma porção de edições de poesia, que se liam aqui, enquanto o primeiro volume de poesia que se edita em Portugal é de 1516, o Cancioneiro de Resende. E o seguinte é Os Lusíadas, de 1562. Entre 1516 e 1562 não há um único volume de poesia editado em Portugal! Havia cancioneiros copiados à mão. É a partir dos Lusíadas que começa a haver ás edições de Sá de Miranda ou Bernardim Ribeiro.”

A fixação na denominação lusitana (ainda hoje a vemos no conceito lusofonia) surgiu depois do afastamento das culturas nortenhas: “Quando a Galiza deixou de ser referência, Portugal procurou uma referência mais a sul, no povo lusitano. E Camões consagrou isso.

Uma castelhanização

Há um dado relevante na evolução linguística que levará ao português actual: a eliminação dos n e I intervocálicos, que, diz Venâncio, “começam a cair ainda não havia Portugal.” No livro, há exemplos como voar e soar. “Se o espanhol faz volar e sonar, o italiano fará volare e suonare, e o francês voler e sonner. Em todos eles estão, pois, presentes um I e um n. O que não admira, visto as formas latinas de que eles derivam serem volare e sonare.” (Pág. 49)

Só que não é directamente do latim, mas sim através do castelhano e depois do francês que Portugal irá repor muitos n e I intervocálicos banidos da fala uns séculos antes. “Qualquer que seja a ortografia, é pela eliminação de I e n intervocálicos que aquela a que chamamos a nossa língua mais fundamentalmente se distingue de idiomas vizinhos”, escreve Venâncio (Pág. 59). E assim, a par de voar temos hoje volante e a par de soar temos também sonante. “Se há alguma tese muito original minha”, diz agora, “é mostrar que a chamada latinização de 1400 a 1700, três séculos, foi na realidade uma castelhanização. Vivíamos embebidos em espanhol. ”

Porque depois, antes das invasões napoleónicas (1807-1810), veio a “invasão” francesa: “Eu dato o francês a partir de 1730, porque é quando acaba a edição do Dicionário de Bluteau [Raphael Bluteau, padre nascido em Londres de pais franceses]. Ele ainda é muito apegado ao espanhol, mas já há ali incorporações francesas muito importantes. No Dicionário de Morais [1789] já estamos em pleno francesismo. Se incorporámos milhares de castelhanismos, no século XVIII incorporámos milhares de galicismos – ainda ninguém escreveu essa história, mas eu hei-de escrevê-la. Mas enquanto que o espanhol não levantou ondas, porque teve uma absorção muito pacífica, o francês provocou uma grande resistência, mas que não conseguiu nada. Muitos dos francesismos então criticados são hoje norma, não os quereríamos perder.” E já no século XX veio o inglês.Com uma curiosidade: “Há dezenas de milhares de palavras correntes, em inglês, que vieram através do francês. Como resources [recursos], que vem do francês ressources.” Assim, com o inglês voltámos ao francês e, por via de ambos, ao latim.
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“Volver à barbárie” [por José Augusto Filho (Brasil), “Observador”, 03.07.19]

O multilateralismo vacilante da comunidade lusófona

José Augusto Filho
observador.pt, 03.07.19

 

Numa velocidade sem precedente na história, a atual vaga de globalização tem implodido as barreiras ao fluxo de bens e capitais e à disseminação das tecnologias de informação. Mas mesmo em um mundo cada vez mais interdependente, muitos dos benefícios do desenvolvimento podem deixar de alcançar as regiões mais pobres do planeta.

Ao transformar os modos de vida tradicionais, a globalização produz tensões domésticas e amplifica problemas pré-existentes. Trata-se de questões que costumam escapar à capacidade resolutiva dos governos nacionais. Os países mais afetados pela desintegração social associada à integração económica tendem a ser, lamentavelmente, aqueles mais pobres.

De forma premonitória, ainda em 1997, o economista e professor universitário turco Dani Rodrik, um dos mais influentes e prestigiados do novo século, já questionava: “a globalização foi longe demais?”

Volvidas mais de duas décadas, as virtudes e os vícios daquele fenómeno restam amplamente evidenciados. Até por isso, o mundo assiste atualmente a uma reversão de muitos dos acordos regionais de livre-comércio e de integração económica pactuados na década de 1990. O multilateralismo, outrora considerado uma panaceia para o isolacionismo dos Estados, aparenta viver hoje o seu ocaso. Nem mesmo a União Europeia, a mais notável das Organizações Internacionais, escapou a ter as suas estruturas abaladas por tais ventos revisionistas.

Essa atual conjuntura desfavorável às Organizações Internacionais não deixa de impactar também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  Embora ainda incipiente como organização internacional, o potencial do seu património é incontestável. Em suas dimensões política, cultural e socioecónomica, a CPLP reúne condições para trilhar a senda aberta pela Commonwealth inglesa e pela Organização Internacional da Francofonia.

Em recente seminário realizado em Cabo Verde, cujo tema foi a relação Europa-África, o General António Fontes Ramos, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sublinhou a presença global da CPLP. “A sua internacionalização é facilitada porque existindo em entidades geograficamente separadas, alarga-se ao mundo pela integração dos seus componentes nas múltiplas organizações de que fazem parte, seja a União Europeia, a União Africana, o Mercosul, os BRICS ou no espaço Índico-Pacífico. A capacidade de exposição mundial da CPLP é, pois, evidente e de resto única”.

No entanto, a CPLP não tem se traduzido em desenvolvimento para os seus Estados-membros. Por isso, o desapontamento com a dinâmica daquela Comunidade não deixa de ser justificado. Apesar do inegável potencial para beneficiar os seus integrantes, os resultados da CPLP têm ficado muito aquém do que seria razoável.

Os casos de uma Guiné-Bissau marcada pela instabilidade política e de um Moçambique arrasado pelo Ciclone Idai, para ficar apenas nos casos mais sensíveis, revelam a necessidade e a urgência de a CPLP assumir um protagonismo à altura do seu potencial.

A inoperância da CPLP decorre em larga medida da negligência dos seus Estados-membros mais destacados, nomeadamente Brasil e Portugal. Com olhos atentos ao jogo internacional mais alargado, ambos tendem a definir as suas preferências desde um ideal de pertença ao tabuleiro das superpotências – ainda que seja apenas para gravitar em sua periferia. E já no âmbito na CPLP, as possibilidades de ação coordenada não raro acabam prejudicadas por disputas pelo protagonismo no seio da comunidade.

Foi em razão dessa disputa que, inebriado de ideologia e incapaz de dimensionar as suas reais capacidades, o Brasil do Partido dos Trabalhadores (PT) tencionou apadrinhar alguns dos países-membros da comunidade lusófona. Aos olhos da política brasileira da altura, tratava-se de um meio de projeção de poder, objetivando fortalecer o pleito por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Tudo isso, é claro, combinado a um esquema de corrupção estruturado com as ditaduras então no poder em Angola e Guiné-Equatorial.

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Casa-grande e CPLP

Só resta a última razão, ou sem-razão, por que os senhores desprezam os escravos, que é a vileza e miséria da sua fortuna. Oh fortuna! E que mal considera a cegueira humana as voltas da tua roda? Virá tempo, e não tardará muito, em que esta roda dê volta, e então se verá, qual é melhor fortuna, se a vil e desprezada dos escravos, ou a nobre e honrada dos senhores. [Padre António Vieira, “Vigésimo Sermão do Rosário”]

 

 

Concordando-se ou não, no todo ou em parte, com aquilo que diz o autor, nomeadamente quando ilustra a sua tese com um episódio recente ocorrido no Bairro da “Jamaica” (Vale de Chícharos, Fogueteiro, Seixal), a verdade é que  — na minha simples opinião, claro — neste texto está claramente exposto e muito bem denunciado o carácter intrinsecamente neo-colonialista da CPLP.

Pena é que, talvez devido ao enraizado hábito de atirar sempre ao mesmo “colonizador” (ou seja, Portugal), Sérgio Dundão tenha omitido o verdadeiro nome da potência colonizadora que, servindo-se da CPLP como pano de vela (e do AO90 como alvará), pretende tomar posse administrativa do antigo Império Português, a começar pela respectiva sede; sempre a pretexto da “língua comum”, como sabemos, e escorando-se em efabulações avulsas nas quais fingem acreditar alguns mercenários portugueses.

Aliás, é esse carácter neo-colonialista, mesmo não o tendo feito consciente e deliberadamente, que o próprio autor formula como desfecho: «Cabe, portanto, à CPLP funcionar como uma demarcação dos antigos territórios coloniais, como um quintal idealizado pelo colonizador que serve de abrigo aos cidadãos e às empresas da casa grande, em tempos de crise.»

Exacto. “Casa-grande“. Faltou o hífen, se calhar por gralha ou abatido pelo AO90. O Brasil, portanto.

CPLP: Uma comunidade ilusória

A CPLP não assegura um tratamento paritário entre os cidadãos dos seus Estados-membros.

Sérgio Dundão
publico.pt

 

Os acontecimentos do Bairro da Jamaica mostram como a comunidade supostamente lusófona está alicerçada no equívoco do colonialismo tardio da pós-colónia. Esse colonialismo manifesta-se através da constituição de instrumentos políticos para actuar nos espaços africanos, nomeadamente a CPLP, os institutos culturais e as agências de desenvolvimento, que são uma autêntica réplica do modelo francês de projecção mundial na era global. A forma como a França se projecta no mundo acaba por reflectir, segundo Mbembe (na obra Sair da Grande Noite), a sua resistência em analisar e pensar a pós-colónia. Ao fazer esta projecção sem uma reflexão profunda, e até crítica, do seu papel no mundo, observa-se uma situação de exclusão da mundicidade que se encontra nas suas periferias e de não-aceitação do francês sem a matriz europeia.

Essa situação coloca-se igualmente no projecto português. Por exemplo, a CPLP projectou-se como uma plataforma de Estados falantes de língua portuguesa, mas a unidade linguística guineense e cabo-verdiana é em torno do crioulo, que constitui também uma marca portuguesa na medida em que é uma língua que resulta do cruzamento das línguas africanas com uma língua europeia. Mas os portugueses dificilmente reconhecem este património cultural, desejando somente projectar o português como o único instrumento linguístico na sua acção externa nos países africanos da CPLP. Por isso, na obra A Câmara, a Escrita e a Coisa Dita, Ruy Duarte de Carvalho considerou a CPLP como um mecanismo de demarcação de um território ao estilo dos machos no reino animal. O que constitui uma rejeição das línguas das comunidades africanas, fortemente enraizadas no espaço “lusófono”.

Portugal pretende assegurar um espaço de influência nos países africanos de forma a permitir que as suas empresas e cidadãos possam retornar em condições extremamente favoráveis aos lugares coloniais, sem o rótulo de colonizadores. Por isso, os quadros portugueses em Angola e Moçambique são hoje vistos como expatriados, representando um status migratório distinto dos africanos em Portugal, enquanto que os moradores do Bairro da Jamaica são meros imigrantes que vivem nos subúrbios. Em alguns casos são os antigos moradores dos “musseques” africanos que agora vivem nos guetos da exclusão e de esquecimento social.

Assim, a CPLP não assegura um tratamento paritário entre os cidadãos dos seus Estados-membros. Deixando que as comunidades africanas sejam vistas como incómodas, que nunca aceitaram submeter-se aos valores culturais europeus, tal como os indígenas africanos. O que reproduz uma velha modalidade colonial presente no discurso oficial e na imprensa: que existe uma falta de vontade por parte das comunidades africanas na inclusão e aceitação dos superiores valores europeus.

Essa perspectiva de superioridade cultural constitui uma negação da presença histórica dos portugueses no mundo, impedindo que a língua portuguesa seja assumida nas suas variações linguísticas e geográficas como um património comum. Por conseguinte, mesmo os membros das comunidades falantes de língua portuguesa com cidadania portuguesa são constantemente rejeitados por força da sua origem. Porque hoje já não basta ser cidadão português para se ser considerado um português (ou europeu) de plenos direitos, ideia já traçada por Mbembe a propósito da realidade francesa.

É sob esta perspectiva de rejeição de pertença que os acontecimentos do Bairro da Jamaica foram comentados, i.e., os polícias portugueses agrediram uma família angolana. Esta descrição mostra como a Europa tem vindo a cristalizar a distância entre negros e brancos (os de cá e os de lá). Este fenómeno pode ser explicado pelas vagas de africanos e asiáticos que chegaram ao continente europeu com o fim da colonização, cujos membros são igualmente rejeitados mesmo possuindo a cidadania europeia devido à sua origem não-europeia.

Tornando-se vital, sim, a protecção da população de origem europeia que ficou nos territórios colonizados, através da concessão de cidadania aos descendentes dos europeus. Prevalecendo, desta forma, o princípio de jus sanguinis. Por exemplo, os sujeitos africanos nascidos em Portugal, pelo facto de não pertença à origem europeia, não são tratados automaticamente como portugueses.

Observando essa realidade socio-histórica, torna-se “natural” acreditar que o tratamento dado aos moradores do Bairro da Jamaica faz parte dessa lógica de rejeição. Daí que a constituição de uma comunidade lusófona seja totalmente ilusória, porque está em vigor uma política identitária que visa preservar os europeus como sujeitos brancos e de uma só origem histórica e etno-social.

Cabe, portanto, à CPLP funcionar como uma demarcação dos antigos territórios coloniais, como um quintal idealizado pelo colonizador que serve de abrigo aos cidadãos e às empresas da casa grande, em tempos de crise.

[Transcrição integral de: «CPLP: Uma comunidade ilusória», por Sérgio Dundão, “Público”, 12.03.19. “Links”, destaques e sublinhados meus. Imagem de topo de: Prefeitura do Rio de Janeiro, via “ecompras Rio” (Brasil).]