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«“Bobagens” de Ministro brasileiro» [“O Diabo”, 23.11.23]

Causa, Media
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Logo de entrada, contaminando o artigo propriamente dito, uma citação do falecido historiador José Hermano Saraiva, esse assumidíssimo, assanhadíssimo brasileirista, aliás um dos mais destacados membros do restrito clube de fiéis à “causa” do Itamaraty, ou seja, devotos do putativo II Império brasileiro.

Dessa elite de tugas ilustres do chamado “antigo regime” com imenso “sentido de dedicação ao Brasil”, fazia também parte, por exemplo, Adriano Moreira, ex-Ministro de Salazar (1961-62), depois ex–Presidente do CDS-PP (1986-88), depois ex-deputado (1992-95) e por fim ex-Conselheiro de Estado (2016-19).

E, se bem que fossem — como continuam a ser — uma irrisória minoria, Hermano e Adriano tinham por companhia outros devotados sonhadores (ou apreciadores de pesadelos, consoante a perspectiva) do brasileirismo, alguns dos quais ainda transportando consigo o mofo do “antigamente”, como o próprio Marcello Caetano, que ali se exilou em 26 de Abril de 74 e que por lá ficou a dar umas aulas, ou o Cavaco de Boliqueime (ex-PM, ex-PR e ex-especialista em rodagens de automóveis Citroën), a quem Brasília deve, pessoalmente, a “adoção” da língua brasileira em Portugal e PALOP, via #AO90.

Brasão do (I) Império do Brasil. O brasão do II Império brasileiro poderá ser o mesmo com, por exemplo, uma bola de futebol no centro e o lema “Pentacampeão Mundiau”

De resto, no mesmo clube “canarinho”, isto é, no “time“, alinharam, antes e depois do 25 de Abril, outras figuras gradas e caras — literalmente — de ambos os regimes. Já no Estado que sucedeu ao velho (o qual, por mais paradoxal que tal coisa possa parecer, se designava como “Estado Novo”), as esquerdas partidárias atiraram-se ao Brasil e à língua universau brasileira como gato a bofe, salvo seja, tendo descoberto, para o efeito e de repente, que afinal o “sentimento de dedicação ao Brasil” é uma ideia nova, novíssima, totalmente ao contrário do que sucedia no dito Estado Novo, e que, portanto, quem for contra o “acordo” de “adoção” da cacografia brasileira não passa de um empedernido “reacionário” a merecer holocausto ou, no mínimo, ser encostado à parede.

Viva o #AO90, “falam” estes “progressistas”, e “morte aos velhos do Restelo“, “falam” também, entre mais umas quantas brilhantes pérolas de coltura.

No que respeita a brasileiristas militantes, de resto, não considerando os gémeos do centrão, entre esquerdolas e direitalhos não existe a mais ínfima diferença: utilizam exactamente os mesmos “argumentos” para justificar o injustificável e fazem ambos gala da sua admiração parola pelo “gigante” sul-americano, sempre tentando disfarçar a insaciável ganância que a uns e a outros move. Não passam de uns quantos tristes, é certo, mas são por igual ruidosos, broncos e caceteiros.

“Bobagens” de Ministro brasileiro arrasadas por académico português

“Eu acho que as nações, como as pessoas, valem pelos sentimentos que têm. Esse nosso sentimento de dedicação ao Brasil é uma das riquezas da Alma Portuguesa. Às vezes pergunto a mim próprio se estaremos a fazer tudo, tudo quanto esse sentimento nos obriga”
José Hermano Saraiva, in “A Alma e a Gente”, IV, Ep. 7 – Portugal no Brasil (2006)[vídeo no fim deste “post”]

Jornal “O DIABO”, 23/11/2023


Com pouquíssimo eco na comunicação social, as declarações proferidas por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, pela sua gravidade, deveriam ter motivado uma resposta firme por parte do Governo português. Não há reacção conhecida. Para não acirrar ânimos? Talvez.

Diz a sabedoria popular que “vozes de burro não chegam ao céu”, mas também que “quem cala, consente”.

Cotejadas as duas expressões, e porque “quem não se sente não é filho de boa gente”, impõe-se algumas observações sustentadas por factos, como se segue.

Flávio Dino milita no Partido Socialista Brasileiro, depois de um percurso político vinculado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). É professor de Direito Constitucional e senador pelo Estado do Maranhão, para o qual, como candidato do PCdoB, foi eleito governador, na primeira vez, em Dezembro de 2014.

Nas redes sociais a partir do dia 7 de Novembro, um vídeo que mostrava “uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa”, invectivando com “vá para a sua terra, estão a invadir Portugal”, suscitou o seguinte comentário de Flávio Dino: “Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, não é? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil”. E continuou com “concordo, até, que eles repatriem todos os emigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite”. Nesta pérola linguística sobre invasores e espoliados sobressai o “nós” e o “eles” …

Houve ainda comentários de Túlio Gadelha, deputado brasileiro com o cargo de relator da Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara de Deputados, que solicitou ao ministério das Relações Exteriores do Brasil que exigisse esclarecimentos à Embaixada de Portugal no Brasil. Quis “botar faladura” dirigida à turba inculta brasileira que faz ganhar eleições, e dela se aproveitando para atingir desígnios pouco edificantes, pondo-se a par com a agenda da moda. E fê-lo durante uma cerimónia pública, no Brasil.

Não se discute esse acto isolado e grosseiro, xenófobo se não for patriótico, de uma cidadã portuguesa sobre uma cidadã brasileira. Não é importante. Mas é pretexto para que reflictamos, todos, portugueses e brasileiros, ao nível de cada uma das nossas sociedades e de cada uma das nossas governações. Há, aqui e ali, pequenas situações de mau convívio, irrelevantes, que podem envenenar relações que se querem globalizantes, envolventes e de compromisso entre os dois Estados e Povos.

De forma sistémica, não há xenofobia nem racismo em Portugal. Os números registados nas polícias e nos tribunais provam-no. O que há são actos isolados, a que os mal-intencionados, “wokes” e grupelhos com uma agenda de racismo e de supremacia, mas ao contrário, querem dar dimensão institucional ao nível das relações bilaterais entre países. E há quem isto promova no exercício do ministério da Justiça brasileiro.

O Brasil, enquanto colónia, depois como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) e, por fim, como país independente, foi atractivo para portugueses e para gentes de muitas nacionalidades. Nas últimas décadas não tem sido. Pelo contrário, o movimento é inverso: são os brasileiros a procurar outros países para melhorarem as suas vidas e Portugal é um destino de referência. Pululam: por todo o lado em que se faça uma televisiva entrevista de rua, lá os ouvimos nas mais variadas situações e pelos mais diversos motivos.

São muitos, demasiados, para a nossa dimensão territorial e cifra demográfica. É um problema de escala, não tanto um choque cultural, que está na origem das reacções adversas do português comum aos brasileiros e dos atritos quotidianos nas cidades a que maioritariamente estes últimos afluem para viver: Lisboa, Porto, Braga… É que não basta invocar a reciprocidade: deve haver proporcionalidade. Presentemente, vivem em Portugal cerca de 400 mil brasileiros, com mais de 150 mil a adquirirem autorização de residência durante o presente ano de 2023, dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. E os pedidos não abrandam.
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Línguas e Alfabetos: 5. Impérios e imperialismos

Causa
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Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa.

Sim, porque a ortografia também é gente. A palavra é completa vista e ouvida. E a gala da transliteração greco-romana veste-ma do seu vero manto régio, pelo qual é senhora e rainha. [“Livro do Desassossego”]

The farthest known roots trace back to Proto-Sinaitic, 3800 years ago.It was mainly consonantal and was primarily based on the Egyptian hieroglyphics. From then on, small changes accumulated to give us what the alphabet looks like today. This interesting evolution was beautifully summarized in a poster that was drawn by Matt Baker and spotted by Colossal. Here is what it looks like:

[tradução] As raízes mais distantes conhecidas remontam ao Proto-Sinaítico, há 3.800 anos. Era principalmente consonantal e baseado nos hieróglifos egípcios. A partir daí, pequenas mudanças foram ocorrendo e acabaram por resultar na forma como nos aparece o alfabeto hoje. Esta interessante evolução foi muito bem resumida numa figura desenhada por Matt Baker e localizado pela Colossal; eis o resultado: [/tradução]

[Credit: Matt Baker/Useful Charts]

The Alphabet started to gain the shapeit has today in Archaic Greek, circa 750 BCE. Then, by 1 BCE, the Romans standardized the scrolls into uniform sheets which resulted in the creation of the Latin alphabet. This means that our alphabet was largely done 2000 ago. Writing was simple and too rudimentary back then, it would reach its true potential after two more whole millennia. This would give rise to pieces of writing that would forever change the course of humanity, such as Constitutions, The Origin of Species, A Brief History of Time, etc. We can only imagine what lies ahead. So, using a handful of symbols that we wittingly created, we opened unlimited horizons in front of us..

[tradução] O alfabeto começou a ganhar a forma que tem hoje no grego arcaico, por volta de 750 a.C. Então, por volta de 1 a.C., os romanos padronizaram os pergaminhos em folhas uniformes, o que resultou na criação do alfabeto latino. Isto significa que o nosso alfabeto foi praticamente feito há 2.000 anos. A escrita era simples e muito rudimentar naquela época; atingiria o seu verdadeiro potencial depois de mais dois milénios inteiros. Isso daria origem a textos que mudariam para sempre o rumo da humanidade, como Constituições, ‘A Origem das Espécies’, ‘Uma Breve História do Tempo’ etc. Só podemos imaginar o que está por vir. Assim, usando um punhado de símbolos que criamos conscientemente, abrimos horizontes ilimitados à nossa frente. [/tradução]

[“TheLanguageNerds” – TheEvolutionofTheAlphabet: From 1750 BC to Today.]

https://qph.cf2.quoracdn.net/main-qimg-d521ae60afdd375290d0de772d31ccdb-c

Caracteres Latim/cirílico e respectivos símbolos fonéticos

Se nos ativermos exclusivamente ao tronco indo-europeu, o das famílias de línguas do “velho mundo” — excluindo, portanto, outros sistemas de escrita (ideográfica, pictográfica), como o Mandarim, o Japonês ou o Árabe, por exemplo –, então encontramos a base daquilo que as antigas potências coloniais europeias, com Portugal à cabeça, espalharam por todo o planeta e, em especial, pelo chamado “novo mundo”.

A Conferência de Berlim (1884/85) serviu basicamente para as potências coloniais da época repartirem entre si um Continente inteiro: África. Participaram nesta espécie de reunião de negócios representantes dos países europeus que, de Norte a Sul daquele Continente, ali tinham contingentes de colonos e estruturas de administração: Portugal, Espanha, Alemanha, Itália, França, Grã-Bretanha, Holanda, Bélgica e Áustria-Hungria; juntaram-se a estes, além dos já então inevitáveis USA, também delegações da Dinamarca, Noruega, Império Otomano, Rússia e Suécia.

As fronteiras de cada uma das colónias não estavam ainda definidas e, portanto, dali resultou que a África foi retalhada segundo os interesses e em função do poderio de cada uma das nações europeias envolvidas; não foram tidas em conta nem as etnias nem as respectivas línguas, do que resultou — o que ainda hoje se mantém — que as fronteiras traçadas a régua e esquadro de determinada colónia atravessavam as fronteiras culturais e históricas das nações que existiam antes do início das diversas vagas de colonização. É por isto mesmo que, se simplesmente olharmos para o mapa político actual, verificamos que existem imensos troços de fronteira em linha recta — Angola e Moçambique, por exemplo, são exemplos flagrantes disso mesmo. Ou seja, eliminando as fronteiras (virtuais) naturais, marcadamente étnicas, línguísticas, históricas e culturais, passaram a existir outras, completamente diferentes… e indiferentes aos povos que separavam ou espartilhavam em fronteiras (reais) físicas, porque políticas e dependendo de interesses económicos estranhos à realidade africana. (mais…)

“Qualquer cidade dividida contra si mesma não perdurará”

Causa, diversos
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O Ministro da Administração Interna. Na posição protocolar da bandeira da UE, a bandeira do Brasil, ao lado da do 28.º Estado

Lula da Silva “Doutor” Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Março 2011

Marcelo mostra os seus “extraordinários” dotes de sutáki brasileiro

 Lula da Silva, Marcelo e Janja (Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique)

Abstraiamo-nos das questões protocolares ou diplomáticas envolvidas. Atenhamo-nos apenas aos factores políticos que, não muito subtilmente, enformam mais esta cerimónia.

De facto, vamos assistindo — como é da tradição portuguesa, impassível e sonolentamente — a um estranho frenesi de imposição de insígnias, condecorações e títulos, por parte das autoridades tuguesas, tendo por obsessivo objectivo único “honrar” determinadas “personalidades” brasileiras. Talvez, se atendermos ao facto de ser este um vício já antigo — a peganhenta bajulação ao “gigante” sul-americano é uma idiossincrasia nacional –, possamos admitir alguma espécie de atenuante para tão esquizofrénica mania; porém, nem “no tempo da outra senhora” se viam tão frenéticas quanto frequentes engraxadelas como agora. Urge seja criada quiçá mais uma “entidade reguladora”, mas esta, por absoluta excepção, com algum préstimo; tão utilíssimo serviço público poderia vir a chamar-se, por exemplo, Provedoria Geral de Engraxadoria ou, simplificando, Observatório da Engraxadela.

Foi o doutoramento Honoris Causa de Lula da Silva pela Universidade de Coimbra, em 2011, com a (política e diplomaticamente inexplicável) presença do então PR Cavaco Silva.

Foi o Prémio Camões 2019 para Chico Buarque, com o Governador Geral do 28.º Estado da RFB a “óminágiá u lauriadu” em brasileiro.

Foi a condecoração de Janja, mulher de Lula, “com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, destinada a distinguir serviços relevantes a Portugal ou na expansão da cultura portuguesa“.

E é agora esta outra, ocorrida há poucos dias, a do doutoramento Honoris Causa do cantor brasileiro Gilberto Gil pela Universidade Nova de Lisboa. Como se vê, até porque isso está escarrapachado na notícia, o artista fez um intervalozinho na sua tournée e deu um saltinho à “cápitau” da “terrinha” para receber o títulozinho académico — que, pelo menos no que toca a brasileiros, começa a ser um ritual praxista.

Após esta cerimónia e empochando o título, aliás ao invés dos carolos e das pinturas na testa vulgares em qualquer praxe, o dito artista vai logo de seguida dar mais um “espetáculo”, por mero acaso na mesma Lisboa da generosa Universidade que lhe impôs borla (de certeza) e capelo (se calhar). Da capital do 28.º Estado seguirá para o Porto, a segunda maior cidade provincial, “para o último de três concertos em solo” tuguês.

Da absoluta vacuidade das suas palavras, incluindo os agradecimentos do alto da burra e os desejos de tornar não sei quê “mais suave, mais flexível, mais aberto e afecto às coisas do afecto e do amor“, tiradas que não desmerecem dos discursos de qualquer recém-eleita Miss Universo, pouco ou absolutamente nada haverá a notar ou a anotar.

O mesmo já não se poderá dizer, evidentemente, quanto ao significado político de mais esta enérgica escovadela a que se prestaram — e de cara alegre — tanto o colégio académico de “engraxates” (em Português, engraxadores) como ou principalmente o seu “magnífico”… errrr… coiso.

Provavelmente, ou por pura ignorância ou porque também o Latim “já não se usa”, visto ser “muito complicado”, a nenhum dos “ilustres” brasileiristas daquela universidade alfacinha terá ocorrido sequer dar uma vista de olhos à divisa da instituição: “OMNIS CIVITAS CONTRA SE DIVISA NON STABIT”.

Gilberto Gil recebe título Doutor Honoris Causa pela Universidade NOVA de Lisboa

sicnoticias.pt, 31.10.23
Daniela Tomé
Cultura

O compositor e cantor Gilberto Gil está em digressão pela Europa. Esta terça-feira volta a actuar em Lisboa e na quinta-feira dirige-se ao Porto, para o último de três concertos em solo português.

O músico brasileiro Gilberto Gil foi distinguido na tarde desta terça-feira com o título doutor ‘honoris causa’, pela Universidade Nova de Lisboa. Na cerimónia de atribuição do título, Gilberto Gil, de 81 anos, expressou a sua “gratidão profunda a todos da UNL”, e agradeceu o gesto da universidade para com um “cantor do simples, do subtil, quiçá do belo, por vezes acossado e assustado pelos horrores de um mundo traiçoeiro”.

Com 60 anos de carreira, Gilberto Gil foi ministro da Cultura do Brasil e sempre mostrou resistência contra a ditadura do país.

O compositor, que é um dos símbolos da cultura lusófona, afirmou que a política no país melhorou, desde a eleição de Lula da Silva há cerca de um ano.

Gilberto Gil, que conta com mais de 600 canções no seu reportório, está em digressão pela Europa, tendo dado um concerto esta segunda-feira, no Coliseu de Lisboa.

Esta terça-feira volta a actuar em Lisboa e na quinta-feira dirige-se ao Porto, para o último de três concertos em solo português.

O reitor da UNL, João Sáàgua falou, durante a cerimónia, num “dia único” e “muito feliz” para a UNL, e que a atribuição do título Honoris Causa ao cantor brasileiro é uma “expressão de profunda gratidão e reconhecimento pela sua vida e obra“.

“No caso de Gilberto Gil, honramos valores fundamentais que corporiza de dois modos — pela arte (representa para nós valores da energia criativa, alegria sã, harmonia cósmica e compreensão profunda da humanidade) e pela cidadania (representa para nós valores de liberdade, diversidade, igualdade, democracia)”, referiu.

Biografia

Nascido em 1942, em Salvador da Bahia, no Brasil, Gilberto Gil começou a carreira musical na década de 1950 a tocar acordeão, “inspirado por Luiz Gonzaga, pelo som da rádio e pelas procissões à porta de casa no interior da Bahia, até que surge João Gilberto, a bossa nova, e também Dorival Caymmi, com as suas canções imbuídas de praia e do mundo litoral”, como descreveu a promotora IM.par.

Figura central do Tropicalismo, Gilberto Gil também foi ministro da Cultura do Brasil entre 2003 e 2008, durante a administração do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, e é membro da Academia Brasileira de Letras desde 2021.

Instado na conferência de imprensa a recordar os tempos em que tutelou a área da Cultura, Gilberto Gil contou que “aquele momento foi uma oportunidade de endereçar ao país, e ao mundo todo, uma série de questões, de quesitos, da proposição cultural permanente que se vai tornando cada vez mais densa, cada vez mais caudalosa, com as grandes massas humanas, os grandes mercados“.

“O Ministério da Cultura foi uma tentativa de amplificar essa compreensão sobre essa extensa vastidão do mundo cultural no Brasil e no mundo, num momento em que nas relações internacionais o factor cultural tem cada vez mais peso, com a desmaterialização obrigatória das funções práticas da vida humana. Um telemóvel é o exemplo extraordinário dessa desmaterialização, a concentração da vida cultural num pequeno aparelhinho. Foi um momento para amplificar esse discurso”, disse.

Sempre que é questionado sobre questões culturais, Gilberto Gil lembra que “a Cultura anda sozinha, anda por si própria: é o resultado de falares, falas, modos de convívio, permanente, e a reverberação desse convívio através das linguagens”.

No entanto, há um papel, “discutível”, que o Estado tem na vida cultural de um país.

“Fomento, incentivo, mapeamentos, para que as populações tenham ideia de como se colocar no plano cultural. Tudo isso é papel do Estado, do governo federal, dos governos estaduais, municipais”, defendeu.

Papel da Cultura num mundo em conflitos

Gilberto Gil foi também questionado sobre o papel na Cultura numa altura em que há no mundo cada vez mais conflitos, entre os quais o que opõe Israel ao movimento islamita Hamas.

Para o músico, “a Arte, especialmente a música, todas as formas de expressão artística são balsâmicos, unguentos de que nos utilizamos para o amaciamento dessa musculatura enrijecida que é a humanidade cada vez mais complexa e cada vez mais volumosa, em termos de população, em termos de operação, a grande operação da vida contemporânea, moderna no mundo inteiro”.

“O papel da Arte, da canção em especial é balsamizar esse corpo todo no sentido de torná-lo mais suave, mais flexível, mais aberto e afecto às coisas do afecto e do amor, esse é o papel da canção, da música“, defendeu.

Gilberto Gil admite que “os aspectos tormentosos da vida humana” obrigam a um “discurso duro e menos harmonioso”, mas o papel da canção “é essa balsamização do corpo, em cada indivíduo e em todos os colectivos da sociedade humana”.

[Transcrição integral. Destaques meus. Cacografia brasileira corrigida automaticamente.]

Vídeo legendado (subitchitulado) em brasileiro
As regras gerais para o uso da Bandeira Nacional (BN) encontram-se estabelecidas pelo Decreto-Lei 150/87
Quando hasteada com outras bandeiras, a Bandeira Nacional ocupará sempre o lugar mais honroso.

Se existirem três mastros: a BN ocupará o mastro do centro e a seguinte bandeira na ordem de precedência, ocupará o mastro da direita (esquerda de quem olha).
[AUDACES – vexilologia, heráldica e história]

[Fotografia de Lula/Marcelo/Janja de: “Poder 360“.]

“F*deu: Portugal Acabou! Vai virar Brasil”

Causa, diversos
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Continua a enxurrada de desinformação e intoxicação da opinião pública propagandeada pelos “órgãos de comunicação social” avençados pelo Governo.

Pretendem agora os patrões da golpada brasileirista impingir ao tuga:

a) que os números da imigração estão actualizados e são fidedignos. Não estão e não são.
b) que a CPLB — invenção brasileira para absorver os PALOP — agrava as contas. Não agrava.
c) que existe reciprocidade. Não existe: interessa a alguém emigrar para o Brasil, se os brasileiros fogem daquilo?
d) que a UE pode limitar a entrada no espaço Schengen a cidadãos que obtiveram a nacionalidade portuguesa. Claro que não pode. Portugal é um Estado-membro da UE e signatário do Acordo de Schengen.
e) que a “facilitação” e a “agilização” de processos (visando a cidadania automática) são gerais. Não são, de todo; servem apenas para, ao abrigo do “Estatuto de Igualdade“, abrir as portas da União Europeia a brasileiros.

Nas duas “notícias” seguidamente transcritas nota-se perfeitamente o contínuo matraquear das “verdades” oficiais que visam, essencialmente, com números sistematicamente “atrasados” (mas nitidamente martelados) ocultar a proveniência daquilo a que chamam “uma maioria”; como se comparar 80% com qualquer outra das “maiores comunidades” (20% no total) tivesse alguma espécie de credibilidade ou que toda a tugaria fosse integralmente constituída por mentecaptos.

Importa realçar, pela enésima vez, que isto tem absolutamente tudo a ver com o #AO90. Sem essa patranha original (aliás, inédita a nível mundial), com a subsequente invenção da CPLB (1996), mais a assinatura em segredo do “Estatuto de Igualdade” (2000) e o “Acordo de Mobilidade” de sentido único (2021), a ponte aérea actualmente em curso não seria possível.

Mais do que simples relação de causa e efeito, visto que aquela foi inventada para chegar a este, aplica-se aqui, em rigor, a máxima desde sempre utilizada pelos regimes totalitários: “os fins justificam os meios”.

Pois, mas não. Ambas as coisas não justificam absolutamente nada.

Número de imigrantes com autorização de residência ultrapassou um milhão

Este ano já foram concedidas 306 mil novos vistos de residência, mais do dobro do total de 2022.

Valentina Marcelino, com Lusa

 

É um recorde histórico: pela primeira vez o número de migrantes com autorização de residência ultrapassou a fasquia de um milhão.

De acordo com dados oficiais divulgados esta quinta-feira pelo Ministério da Administração Interna, foram concedidos este ano 306 mil novos vistos de residência o que, somados aos 781 915 registados em 2022, resulta em 1 087 995 – mais de um milhão.

Este número é, porém, ainda superior se juntarmos as 154 mil autorizações de residência CPLP e os cerca de 60 mil vistos de protecção temporária a cidadãos ucranianos, ou seja, perto de 1,3 milhões de cidadãos estrangeiros já vivem legalmente em Portugal. Este aumento significativo de novas autorizações – mais do dobro das concedidas no ano passado – veio também alterar o “top 10” das nacionalidades mais representativas.

Assim, o Brasil continua a liderar, isolado, com 400 759; seguido da Ucrânia (77 680); do Reino Unido (56 983); de Angola (55 983); da Cabo Verde (54 335); da Índia (47 558); da Itália (30 914); da Guiné Bissau (36 036); da França (30 656); e do Nepal (30 366).

Segundo uma apresentação feita hoje pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que vai ser extinto no domingo, são 292.000 as manifestações de interesse formalizadas junto do SEF por cidadãos estrangeiros para obtenção de uma autorização de residência em Portugal, sendo um pedido feito através da plataforma electrónica do Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA).

O SEF avançou que a média diária de apresentação de uma manifestação de interesse no portal SAPA é de 1000 pedidos.

Os dados foram apresentados durante uma visita do ministro da Administração Interna ao aeroporto de Lisboa quando falta dois dias para entrar em funções a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai suceder ao SEF nas funções administrativas de emissão de documentos para estrangeiros.

O director do SEF, Paulo Batista*, reconheceu a “herança pesada” do SEF, mas destacou o trabalho feito este ano, sublinhando que “nunca foram emitidos tantos novos título de residência”.

[Transcrição integral. Cacografia brasileira corrigida automaticamente. Destaques meus.]
[*Conferi o apelido; é mesmo “Batista”, sem P.]

Nº de Atribuições de Nacionalidade, por mês
https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas

Ministro da Administração Interna diz que “manifestações de interesse” apresentadas no SEF “não concedem, nem conferem qualquer direito”

A dois dias da extinção do SEF, José Luís Carneiro antecipa “muita ponderação e cuidado” no tratamento das 300.000 manifestações de interesse pendentes do SEF, que passam agora para a nova agência.

“Observador”, 27 Outubro 2023
Texto de: agência BrasiLusa

O Ministro da Administração Interna. Na posição protocolar correspondente à bandeira da União Europeia, e em vez desta, a bandeira da República Federativa do Brasil.

O ministro da Administração Interna esclareceu esta sexta-feira que as “manifestações de interesse” para obtenção de autorização de residência em Portugal feitas junto do SEF “não concedem, nem conferem qualquer direito”, sublinhando que é um processo “muito demorado”.

As manifestações de interesse não concedem, nem conferem qualquer direito. São cidadãos que se encontram, por vezes, em vários países da Europa ou em outra parte do mundo e que vão a uma aplicação tecnológica do SEF, onde se identificam e dizem que têm a intenção de vir para Portugal e querem obter uma autorização de residência”, disse a jornalistas José Luís Carneiro após uma visita ao terminal de cruzeiros Lisboa, onde a competência de controlo de passageiros na fronteira vai passar para a GNR com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ministro adiantou que após os imigrantes terem manifestado esse interesse “é preciso fazer uma avaliação para verificar se esse pedido deve ser ou não deferido“, se o cidadão estrangeiro reúne ou não condições para obter uma autorização de residência.

José Luís Carneiro comentava dados divulgados na quinta-feira pelo SEF que colocavam em 300.000 as manifestações de interesse para obtenção de autorização de residência em Portugal pendentes no SEF e que irão transitar para a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). (mais…)

“Portanto… enfim… é… é fazer as contas”*

diversos
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«A OGMA completa esta sexta-feira 100 anos, sendo a sexta empresa do sector aeronáutico mundial a cumprir um século. A fundação, as guerras, a Força Aérea e a privatização de 2005 foram marcos na história da empresa.» [Maria João Babo, “Jornal de Negócios”, 29 de Junho de 2018]

«We are an aeronautical company with a long and prestigious tradition. OGMA was created in 1918, however the year of 2005 represented a new era in its history, when the Portuguese Government privatized 65% of the company’s capital.»
«It was the beginning of a very significant effort to make OGMA more competitive worldwide, expanding to new markets.»
«In 2012, Embraer’s entry in OGMA’s capital meant the creation of a new journey with the OGMA-Embraer partnership joint in one goal: to bring the best of Portuguese industry and engineering to the aeronautical market. Currently, the Portuguese government holds 35% of the company’s capital, with the remaining 65% held by Embraer.» [OGMA (.pt) – “Company Profile”]

«A presença da Embraer no Fórum é um dos destaques do Brasil. O projeto do avião KC-390 da Embraer, que acabou incorporado à Força Aérea Portuguesa, contou com a contribuição do Centro de Engenharia e Desenvolvimento (CEiiA), o que representou um novo paradigma entre os dois países no campo da cooperação empresarial.»
«Os investimentos realizados pela Embraer em Portugal, na OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora, alcançam US$ 500 milhões, tendo gerado por volta de 2.500 empregos diretos e sete mil empregos indiretos, além da cooperação tecnológica em uma área estratégica. Um contrato entre a Embraer e o governo português prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa. Uma por ano, a partir de 2023, pelo montante de 872 milhões de euros.»
[“O Dia” (Brasil), 23/04/2023 – post ‘Follow the money’]

OE2024 prevê gastar 2.850,1 milhões de euros em Defesa

Global Media Group
tsf.pt, 10 Outubro, 2023
por agência BrasiLusa

O Governo aponta para um aumento de 13,7% do orçamento para a Defesa Nacional.

A proposta de Orçamento de Estado para 2024 prevê uma despesa total consolidada de 2.850,1 milhões de euros para a Defesa Nacional, com destaque para um aumento de 23,8% na Lei de Programação Militar (LPM).

De acordo com o relatório da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje na Assembleia da República, o executivo estima gastar 2.850,1 milhões de euros na Defesa Nacional, o que, comparado com a despesa total consolidada que o executivo previa na proposta de Orçamento para 2023 (2.584,9 milhões), representa um aumento de 265,2 milhões, mais 10,26%.

No entanto, no relatório apresentado hoje pelo Governo, a estimativa de gastos na Defesa até ao final deste ano é um pouco mais baixa do que a inicialmente prevista na proposta para 2023: 2.506,7 milhões.

Tendo em conta estes valores, o Governo aponta para um aumento de 13,7% do orçamento para a Defesa Nacional.

Segundo o mesmo relatório, o executivo maioritário socialista prevê gastar no próximo ano 533,1 milhões de euros na Lei de Programação Militar (LPM), o que representa um aumento de 102,5 milhões de euros face à proposta apresentada em 2023, e equivale a um reforço de 23,8%.

Sobre a Lei de Programação Militar — que foi aprovada no parlamento em Julho e prevê um montante global de 5.570 milhões de euros até 2034 — o Governo detalha que no próximo ano, “dos projectos estruturantes para as missões de soberania e de interesse público destaca-se a aquisição de meios navais e aeronaves e a ampliação das responsabilidades e meios de ciberdefesa”.

No que toca à Lei de Infra-estruturas Militares (LIM), o Governo prevê gastar no próximo ano 22 milhões de euros (valor idêntico à proposta de 2023), e para as Forças Nacionais Destacadas (FND) o executivo estima uma despesa de 75 milhões, mais dois milhões do que na proposta do ano passado.

Os encargos com saúde mantêm-se orçamentados em 21 milhões de euros e os custos com pensões e reformas serão de 86,9 milhões, mais 5,4 milhões de euros do que na proposta de 2023.

O executivo prevê gastar 1.165,8 milhões de euros em despesas com pessoal.

Hoje, nos Açores, a ministra da Defesa anunciou um aumento da componente fixa do suplemento de condição militar em 70 euros, passando de 30 para 100 euros.

O Governo estima uma receita total consolidada de 2.864,2 milhões, o que face à despesa total prevista resulta num saldo orçamental de 14,1 milhões no próximo ano. Para este ano, o Governo estima um saldo orçamental de 104,9 milhões.

No que toca às receitas de vendas de bens e serviços, o Governo salienta “a Força Aérea, com 46,5 milhões de euros de previsão, em parte, relacionada com a expectativa de recuperação de valores a receber” e a Arsenal do Alfeite, S.A., “com uma previsão de 31,7 milhões de euros, essencialmente resultante dos serviços de reparação naval prestados à Marinha Portuguesa”.

O executivo destaca as intervenções previstas na Lei de Programação Militar, “designadamente, contratos de sustentação das aeronaves KC-390 e os montantes afectos a locação das aeronaves militares C-295″.

“O investimento ascende a 703,2 milhões de euros, dos quais 449,5 milhões de euros se enquadram no âmbito da LPM, em que se destaca a despesa relativa ao programa de aquisição das aeronaves militares de transporte estratégico KC-390 e a construção de dois navios de patrulha oceânica”, detalha o relatório.

No que toca a investimento financiado pelo PRR, o Governo refere a aplicação de cerca de 68 milhões de euros no âmbito da nova Plataforma Naval, bem como 40,9 milhões de euros para assegurar o financiamento da aquisição de meios aéreos pelo Estado para o DECIR.

Naquele que é o terceiro orçamento do Estado após o início do conflito na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, o Governo refere que “Portugal irá assegurar os compromissos assumidos com os seus Aliados e parceiros, nomeadamente, através da projecção de Forças Nacionais Destacadas para o flanco leste da NATO, e no apoio aos esforços de resistência da Ucrânia, dentro das capacidades existentes”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 foi hoje entregue no parlamento e será debatida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de Outubro.

A votação final global está agendada para 29 de Novembro.

[Transcrição integral. Cacografia brasileira corrigida automaticamente.
Inseri imagem do site do governo-geral do 28.º Estado.]

Portugal recebe seu primeiro jato Embraer KC-390, acompanhe o voo

aeroin.net, 18.10.23

«Divulgação – Embraer»

O primeiro país estrangeiro a receber o maior avião fabricado no hemisfério sul, o Embraer KC-390, é Portugal e o voo de entrega está acontecendo nesta semana. A aeronave já havia ido antes a Portugal, mas para demonstrações e análises, agora, no entanto, ocorre a entrega oficial.

Fabricado no Brasil pela Embraer, o KC-390 já é operado hoje pela Força Aérea Brasileira (FAB), que participou ativamente no design do projeto, que visa substituir o LockheedC-130 Hércules no Brasil e no exterior.

Portugal é um dos parceiros de fabricação do modelo, que tem partes feitas em Évora e também é o primeiro cliente da OTAN para a aeronave militar brasileira. (mais…)