Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

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FAQ AO90 — 3


13. Das quatro vias para acabar com o “acordo ortográfico”, qual a mais viável?

Dessas 4, que afinal são 5, se contarmos com a denúncia unilateral do AO90 enquanto Tratado internacional, existem duas muito semelhantes entre si e são ambas igualmente viáveis: em qualquer destes dois casos, a solução passará sempre pela apresentação de uma iniciativa legislativa — ou por um mínimo de 23 deputados ou por mais de 20.000 subscritores no caso de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC).

Seja de uma forma ou seja de outra, o objectivo terá de ser forçosamente a anulação do instrumento legal que ratificou o II Protocolo Modificativo (alterando este a redacção original do AO90) e que, assim, colocou em vigor o “acordo” na ordem jurídica nacional.

Instrumento legal esse (RAR 35/2008) que fez ainda mais do que “apenas”, ratificando o dito Protocolo, aceitar em nome de Portugal o golpe perpetrado pelo Brasil: a ratificação do Protocolo por apenas 3 Estados implica a automática entrada em vigor do AO90 em todos os oito Estados-membros da CPLP.

Portanto, só revogando aquela Resolução parlamentar será possível reverter a entrada em vigor do AO90 em Portugal; a anulação de qualquer outra legislação subsequente, decorrente e dependente da RAR 35/2008, seria inútil. Por exemplo, a revogação da RCM 8/2011 não teria quaisquer efeitos práticos, já que o AO90 continuaria legalmente em vigor.


14.  Em que diferem do “acordo ortográfico” brasileiro os casos Francês, Espanhol ou Alemão? Porque é que o Inglês nunca teve qualquer “acordo”?

Não existe a mais pequena similitude entre as reformas ortográficas dos países civilizados e aquilo que se passa em Portugal.

Primeiro, nenhuma das reformas ortográficas promovidas por outros países que não os terceiro-mundistas Brasil e Portugal é vinculativa ou obrigatória. Não contêm qualquer imposição — e muito menos implicam sanções para os “renitentes” –, visto que nenhuma dessas reformas é  compulsiva, como o AO90.

Segundo, tais reformas são a consequência natural e não a causa artificial das alterações ortográficas. Ou seja, os estrangeiros fixam a sua norma ortográfica, apenas quando absolutamente necessário, em função das naturais oscilações que porventura ocorram pela simples passagem do tempo. “As Línguas” evoluem, de facto, como tanto gostam de cuspilhar os acordistas portugueses, mas de forma natural e não por decreto.

O caso da Língua inglesa é algo completamente diferente. Evoluiu ao longo de 1.400 anos mas a sua ortografia mantém-se praticamente inalterada há vários séculos. Por alguma razão — ao invés do que dizem acordistas, com a sua alucinada teoria do facilitismo e da “expansão” — o Inglês é “só” a Língua mais falada (e escrita) no Ocidente e é “só” a lingua franca por excelência em todo o mundo. De resto, em todos os países do ex-Império britânico a ortografia e a etimologia são ponto de honra e motivo de orgulho; nos EUA e no Canadá, por exemplo, existem concursos nacionais, regionais e locais dedicados exclusivamente a soletrar: spelling bee.


15. Se existiu desde o início tanta resistência (e indiferença), porque é que o “acordo ortográfico” entrou em vigor?

Por uma questão de agenda: aos políticos implicados na tramóia e aos empresários gananciosos interessados nela (é a grande finança que paga as campanhas eleitorais e os tachos dos políticos) convinha que a coisa avançasse o mais depressa possível. Assim, primeiramente avançou a parte política do assunto — aprovação do II Protocolo Modificativo — preparando o terreno para que os grandes grupos editoriais, por exemplo, começassem de imediato a facturar. A expansão económica brasileira, tendo por objectivos primordiais Angola e a União Europeia (usando Portugal como trampolim, bem entendido), ficaria para mais tarde, a seu tempo.

Primeiro, era necessário garantir que o AO90 entrasse em vigor em todos os países da CPLP, fosse como fosse, à força, à má-fila.

Como os processos de ratificação tinham vindo a arrastar-se desde 1994, em todos esses países, então o Brasil e seus agentes em Portugal descobriram a pólvora: cozinhar uma espécie de adenda ao “acordo”, o II Protocolo Modificativo, passando a obrigatoriedade de ratificação do AO90 por todos os 7 para apenas 3 Estados-membros; ou seja, a ratificação por 3 Estados implicaria que o AO90 entraria em vigor oficialmente nesses 3… e também nos outros quatro, mesmo que não ratificassem coisa alguma (ratificar é diferente de simplesmente subscrever o AO90, são processos autónomos).

Assim, em 2004 o Brasil (é claro) ratificou, em 2005 Cabo Verde também e por fim São Tomé e Príncipe idem. Pronto, já está, o AO90 entrou em vigor em todos os Estados da CPLP por via administrativa, por imposição de países terceiros. Só faltava então a aquiescência de Portugal para dar um ar de legalidade ao golpe e assim enfiá-lo goela abaixo dos pategos portugueses.

Foi precisamente esta incrível vigarice que o Parlamento português sancionou, através da RAR 35/2008, entrando do mesmo passo o AO90 em vigor também em Portugal.
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FAQ AO90 — 2


7. Que fundamentos alegaram os inventores do “acordo ortográfico” para o justificar?

Três completos absurdos, basicamente:

Não há “unificação” alguma, muito pelo contrário: o AO90 originou ainda mais diferenças entre as duas normas, novos casos de duplas grafias (e triplas e quádruplas). Neste momento (2018) existem não duas mas três “normas”: PT-BR (Brasil), “acordês” (organismos do Estado e algumas empresas em Portugal) e PT-PT (Angola e Moçambique).

Não há qualquer tipo de “projecção e expansão”, acontece o oposto: fecham cada vez mais leitorados de Português no estrangeiro e diversos organismos internacionais extinguem o Português como Língua de trabalho ou institucional.

Não há “maior facilidade” na aprendizagem coisa nenhuma: no Ensino oficial em Portugal a confusão é total e o cAOs instalado afecta gravemente as crianças e jovens, confundindo-as estúpida e desnecessariamente. Não sendo imbecis ou retardados, os alunos portugueses estão mergulhados num caldo de instabilidade ortográfica no qual não só eles mas principalmente eles já não sabem ao certo como se escreve (ou lê). Por isto mesmo os resultados são cada vez piores desde que o AO90 passou a ser obrigatório nos exames.

E os estrangeiros que aprendem Português não são também, em princípio, atrasados mentais: o AO90, abolindo radicalmente a etimologia, afasta ainda mais o Português das demais Línguas de países europeus ex-colonizadores, em especial os das Línguas francesa, espanhola e inglesa.


8. Qual foi a ideia-base para sustentar tecnicamente o “acordo ortográfico”?

Uma ideia de jerico, evidentemente, na qual apenas fingem acreditar alguns idiotas ou pessoas que comem da gamela acordista: prescindir do critério etimológico (a raiz e a evolução ortográfica das palavras) substituindo-o pelo “critério” fonético (“o que não se pronuncia não se escreve”). Uma abominável cretinice, portanto, que jamais passaria pela cabeça de um francês, americano, inglês, espanhol, australiano ou canadiano, para citar apenas alguns povos que são “parvos” por ignorarem as maravilhas dos acordos ortográficos; ideias assim tão asininas, se bem que vendidas como “geniais”, jamais ocorreriam a qualquer cidadão daqueles atrasadíssimos países; só em Portugal e no Brasil, duas super-potências mundiais, como sabemos, existem “génios” capazes de esgalhar semelhante “genialidade”.

Consequência directa do “genial” critério fonético: como no Brasil a pronúncia é completamente diferente das de Portugal e PALOP, a suposta “unificação” resulta em milhares de novas duplas grafias.

Mas esta ideia de jerico deveria levar os ditos “génios” ainda mais longe: sendo o Brasil um país-continente, nada de mais natural do que, apenas ali, existam  “dialectos” — o que, segundo a máxima acordista “se não se pronuncia não se escreve”, deveria dar direito a 16 “ortografias” brasileiras diferentes. Fica a sugestão.

Claro que algum estratagema, de preferência suficientemente idiota para impingir a perfeitos cretinos, teria de ser inventado para mascarar as verdadeiras motivações — ambições políticas e económicas do Brasil — e por conseguinte os acordistas atiraram para o ar um dos absurdos disponíveis no seu arsenal de insanidades: o critério fonético “facilita imenso”.
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To P or not to P

Surdos dos olhos, cegos dos ouvidos

Nuno Pacheco
“ípsilon” (suplemento do jornal “Público”), 08.03.18

Chamaram ao livro O Nervo Ótico. Ou seja: a senhora vê com os olhos mas regista o que vê com um “nervo” auditivo.

A escritora argentina María Gaínza (nascida em Buenos Aires, em 1975) estreou-se na novela com uma obra a que deu o nome de El Nervio Óptico. O livro, lançado em 2014, não teve ainda edição no Brasil; mas, se a tivesse, chamar-se-ia O Nervo Óptico. Editado em Portugal, pela D. Quixote, puseram na capa a fotografia de uma sala de museu com uma senhora a olhar para uma parede com quadros e este título em letras garrafais: O Nervo Ótico. Ou seja: a senhora vê com os olhos mas, pelo título, regista o que vê com um “nervo” auditivo. Consulte-se o dicionário Priberam brasileiro, numa edição recente, e o que lá vem é isto: “ótico adj. 1. Relativo ou pertencente ao ouvido. 2. Diz-se do medicamento que se emprega contra doenças do ouvido.” Nenhuma dúvida. E com P? “óptico [ót] adj. 1. Relativo à óptica ou à visão. = OCULAR, VISUAL (…).” [Portugal] Grafia de ótico antes do Acordo Ortográfico de 1990.” Para os brasileiros parece não haver aqui dúvidas quanto à escrita ou quanto à fala. Repare-se que escrevem “óptico” e, à frente, indicam que se deve ler “ót”, “ótico”, não “ópt”, “óptico”. Ora, se bem se lembram, um dos mais fortes argumentos para banir as ditas “consoantes mudas” em Portugal era que não se liam; e “o que não se lê não se escreve.” Verdade? Mentira. O “óptico” brasileiro prova-o de forma categórica: não lêem o P mas escrevem-no. Porque entendem que não se pode ser surdo dos olhos e cego dos ouvidos.

Ou pode? Em Portugal pode. Com o acordo ortográfico (AO), a palavra é a mesma, ouvidos e olhos tudo misturado, numa lamentável miscelânea pós-cubista que nada deve à arte. “Óptico” ou “ótico”? Vai-se aos vocabulários oficiais do acordismo (os do IILP) e lá está: nos vocabulários nacionais de Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Moçambique (até neste, que nem ratificou o AO), ao inserirmos a palavra “óptica” recebemos por resposta: “A forma óptica não se encontra atestada neste vocabulário”. Mas está no do Brasil; neste e no chamado “vocabulário comum”, que mistura tudo sem critério só para fingir que há unificação na escrita. Há alguma vantagem neste inominável disparate, que ainda por cima foi inventado aqui, para consumo interno e para imposição colonial a terceiros pelas áfricas e orientes? Nenhuma vantagem. Um exemplo: os ingleses pronunciam “no” e “know” da mesma exacta maneira, tal como “night” e “knight”, ou “right” e “wright”. Imaginam alguém a sugerir que tais palavras passem a ser escritas da mesma forma porque têm o mesmíssimo som? Não, loucos desses só existem por cá. O que se passa com “óptico” e “ótico”, ou “acto” e “ato” é similar: lêem-se da mesma maneira mas são palavras diferentes, com raízes diferentes e sentidos diferentes. Custa muito entender coisa tão simples?

Hoje é Dia da Mulher e provavelmente esta crónica devia falar de outras coisas. Mas já que o livro aqui citado (devido ao assassinato do seu título) foi escrito por uma mulher, juntemos-lhe textos recentes de duas escritoras, ambos a propósito. No Expresso de 3 de Março, numa crónica intitulada “Ninguém para o AO (lê-se à vontade do freguês)”, escreveu Ana Cristina Leonardo: “Continuamos a não conseguir distinguir ‘óptica’ (vista) de ‘ótica’ (audição), palavras que se tornaram homónimas em nome da uniformização da língua, mas só em Portugal, já que no Brasil a distinção se mantém e também em nome da uniformização da língua. Confused?” Não, que ideia, é tudo claro como água! No dia anterior, 2 de Março, já Alexandra Lucas Coelho escrevera, no Sapo24, um texto revoltado e notável, intitulado “Este país partido ao meio pela própria língua”. Um pequeno excerto: “Supostamente este acordo era para aproximar os países de língua portuguesa. Mas o que separa os países de língua portuguesa são muitas outras coisas, muitas delas de facto políticas, muitas delas de facto incómodas, muitas delas de facto sistematicamente ignoradas, ou menosprezadas, enquanto um acordo totalmente desnecessário, supostamente a bem da lusofonia, nos mói o juízo há 28 anos.”

Diz-se que água mole em pedra dura… O resto já sabem. Mas não há água, mole ou dura, que lave tais misérias e nos deixe definitivamente em paz. Só mesmo uma enorme vaga, temível como as da Nazaré, será capaz de arredar tanto disparate do nosso quotidiano, deixando a língua viver e respirar como lhe compete. Tardará muito? Talvez não.

Nuno Pacheco

[Transcrição integral. Os “links” a verde foram adicionados por mim. Imagem em baixo copiada de “Clube dos Livros“.]

 

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«A nova gramática do fascismo» [João Gonçalves, “J.N.”]

A nova gramática do fascismo

João Gonçalves

“J.N.”, 12.02.18

O “Diário da República Electrónico” usa o “aborto ortográfico” à semelhança, aliás, do que fazem todos os organismos oficiais, na sua inconfundível língua de pau, e a generalidade da doutrina jurídica editada em livro. Fui lá ler, levado por uma rede social, esta Lei da Assembleia da República. Saiu discretamente na sexta-feira passada (Lei n.º 4/2018, de 9 de Fevereiro), sob a designação de “regime jurídico da avaliação de impacto de género de actos normativos”, e entra em vigor a 1 de Abril. Não tem “memória explicativa”, pelo que entra logo a matar. A “avaliação”, prévia ou sucessiva, destina-se a que os actos normativos do Estado (Central, Regional, do Governo e do Parlamento) “ponderem”, antes de serem produzidos (e “entre outros” aspectos), “a incidência do projecto de acto normativo nas realidades individuais de homens e mulheres, nomeadamente quanto à sua consistência com uma relação mais equitativa entre ambos ou à diminuição dos estereótipos de género que levam à manutenção de papéis sociais tradicionais negativos”. Para o efeito, o, a, ou outra coisa qualquer dantes designada por legislador entende que “a avaliação de impacto de género deve igualmente analisar a utilização de linguagem não discriminatória na redacção de normas através da neutralização ou minimização da especificação do género, do emprego de formas inclusivas ou neutras, designadamente por via do recurso a genéricos verdadeiros ou à utilização de pronomes invariáveis”. O procedimento tem uma “situação de partida” definida como “um diagnóstico da situação inicial sobre a qual vai incidir a iniciativa em preparação, com recurso a informação estatística disponível e informação qualitativa sobre os papéis e estereótipos de género, considerando ainda os objectivos das políticas de igualdade de oportunidades”. E o “impacto” será “positivo” quando, por exemplo, se verificar “um impacto transformador de género” sem que a lei esclareça a que “transformação” se refere. O “impacto” terá ido tão longe que levou o impactado ou a impactada a mudar de sexo? Não diz. Mas pode ser que as “acções de formação” previstas no art. 16.º possam responder. Para isto é preciso uma “polícia do espírito” que assegure o recurso a “genéricos verdadeiros”, a “utilização de pronomes invariáveis” e que proíba, finalmente, “estereótipos de género”. Em suma, precisa-se de agentes públicos que saibam manusear esta nova gramática do fascismo.

João Gonçalves

[Transcrição integral (e conforme o original, sem parágrafos) de artigo de opinião, da autoria de João Gonçalves, publicado no “Jornal de Notícias” de 12.02.18. Imagem de topo (citação de George Orwell) de: http://www.famousquotes123.com/ ]

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“Arranha-nos a mente” [Francisco Vale, director da editora “Relógio d’Água”]

O responsável pela Relógio d’Água, considerado um dos mais destacados editores nacionais, fala da sua relação com os livros, do sector livreiro e dos desafios que se colocam hoje aos jornalistas.

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Números recentes do sector livreiro mostram que há chancelas que, em Portugal, publicam 20 ou 30 livros por mês. Publica-se demasiado?

Isso é subjectivo. Globalmente, não há leitores para tanta edição. Por dia, em Portugal, e considerando todo o género de títulos, publicam-se 30 livros. É excessivo tendo em conta a capacidade da rede livreira, de exposição, divulgação e número de leitores disponíveis. Mesmo que só se editem dez livros de literatura e ensaios, por dia, já é excessivo. Por outro lado, como as tiragens médias baixaram, também se percebe que se esteja a publicar mais. Além disso, a edição tem particularidades que não se verificam noutros sectores. Por exemplo, quase 80% das nossas exportações são para a União Europeia, mas uma editora não pode exportar para a UE. Podemos fazê-lo para os países de língua oficial portuguesa, mas todos eles atravessam problemas graves. Em Angola há umas quatro livrarias. Na Guiné, existe uma pequena livraria, dentro de um hotel. O Brasil, que tem uma rede livreira grande, atravessa dificuldades e é um país continental, o que impossibilita colocar livros em certos locais. Além disso, há a dificuldade da língua.

Mas as editoras nacionais esperavam que o Acordo Ortográfico abrisse as portas desse mercado.

Essa foi uma das razões invocadas para se avançar com ele. Mas, nem todos os países aderiram, em especial, os maiores países africanos. O que se verifica é que o Brasil aderiu, mas Angola e Moçambique continuam a usar a versão europeia anterior da ortografia. De qualquer modo, mesmo em relação ao Brasil, não se trata de uma simples questão de ortografia, é o léxico e a sintaxe, que são muito diferentes. Um livro de Portugal, para os brasileiros, que inovam muito em termos linguísticos, soa sempre a arcaico. É muito difícil exportar para lá. E quando um livro em português do Brasil aparece em Portugal, escrito por um autor mais idiossincrático, parece mais estranho do que ler em francês ou inglês. Arranha-nos a mente. O Acordo Ortográfico não facilitou o intercâmbio cultural e não teve qualquer papel positivo nas exportações.

[Excerto de entrevista publicada pelo “Jornal de Leiria” em 07.02.18. Ver no original e na íntegra:  Francisco Vale: “Só um editor que não lê se pode dar ao luxo de publicar maus livros”]

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