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O barulho dos culpados

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Sob diversos pontos de vista, o artigo transcrito em baixo tem muito interesse. Apesar de ter sido publicado previamente num jornal brasileiro, por alguma razão o “Público” ter-se-á dado ao incómodo de publicar matéria requentada; a qual, aliás, deverá ter sido tão ignorada na Folha-de-couve de S. Paulo como passou despercebida por cá. Talvez por distracção, suponho, à conta das exéquias de Sua Alteza a Rainha Isabel II; ou poderá ter sido por causa da guerra na Ucrânia; ou então devido à canseira que acarretou o “dossier” do tal bicentenário.

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=256028919860527&id=100063602625538&__cft__[0]=AZX1IjV49bqTmJkcZnsCeF9kAxrj_d9UDSZ1Zwas_-tXzDBuPCeRMHflDB4hc9fJfkqi725XrCN50yNwqG4FQuUEAnOnZO6H6r1yws0lRm_W51CNCEXxD8W8WCDtCXEMjI7Z5JKcbuRUTs74GrRmjmFJxdqSOu9qP63mzyg6p_m33A&__tn__=%2CO*FSemelhante menosprezo por tão “rica” peça é um desperdício, porém. Não acontece muito — mesmo nos tempos mais recentes, em que os acordistas e brasileiristas já nem se ralam a disfarçar — tropeçar na imprensa tuga com tamanha carga de ingenuidade (chamemos-lhe assim), uma espécie de inocência quase pueril. A não ser, hipótese aliás mais provável, que a este autor também já não assista um módico de contenção; não está tudo, mas muito daquilo que realmente se passa está ali escarrapachado.

Os festejos antecipados pela vitória de um candidato a manda-chuva do Brasil e as “simpatias” desse pelos mamíferos que actualmente ocupam as baias de Belém e São Bento; a culpabilização sistemática de Portugal (é um hábito contagioso, a julgar pelo número crescente de infectados) não se sabe bem porquê, mas isso não interessa para nada (faz parte do vício, coisa de rotina); que o apreciador de banhos em água de esgoto é recordista mundial de visitas “de Estado” ao seu país irmão e que aquilo para ele é mais assunto doméstico e familiar e pouco ou nada de Estado e diplomacia. De tudo isto resultará, na opinião do autor do texto, uma putativa aliança entre a República Federativa do Brasil e o estado europeu que, segundo alguns tipos qualificadíssimos, já faz parte da dita federação. Anexação, portanto.

De facto, há por aí uns tipos que, exultantes e um pouco frenéticos, exultam com essa miserável, abominável, insuportável perspectiva — que para os mesmos deixou de ser mera expectativa — e assim julgam-se à vontade para servir em rodízio o escarmento aos apreciadores de miolos salteados.

Portugal precisa do Brasil para ser português?

Portugal, para ser português, precisa de acreditar que exerce algum tipo de influência sobre o Brasil, e que tem o seu respeito. Mas isso não acontece.O Brasil é um país superlativo que nunca reconheceu em Portugal uma prioridade longeva.

Rodrigo Tavares
“Público”, 13.09.22

 

No dia do bicentenário da independência do Brasil, António Costa publicou um artigo de opinião na Folha de S. Paulo para justificar porque é que Portugal se associou aos festejos. Se a presença de Marcelo Rebelo de Sousa era uma inevitabilidade histórica e se a relação entre Portugal e o Brasil “é umbilical”, porquê a necessidade de se explicar? Vários órgãos de imprensa portugueses republicaram acriticamente trechos do texto, mas, no Brasil, passou praticamente despercebido, apesar de ter sido impresso no principal jornal brasileiro.

Nos últimos 200 anos, a relação entre os dois países foi-se modelando, ao longo do tempo, de acordo com oscilantes interesses nacionais, circunstâncias inesperadas, visões ideológicas cíclicas e afeições pessoais entre alguns líderes. Nada que seja incomum nas relações internacionais entre Estados. Mas, no caso do Brasil e Portugal, há um elemento imaterial que torna a relação incomparável e complexa: a consciência auto-induzida, por parte de Portugal, do seu excepcionalismo.

Como ensinaram os republicanos, as identidades colectivas podem ser moldadas. E, ao longo de centenas de anos, a nossa identidade portuguesa foi forjada pela ideia de que a vulnerabilidade do país (pobreza, pequenez territorial e isolamento geográfico) pode ser superada pela heroicidade do seu povo. A função messiânica, o ímpeto pluricontinental, a nossa capacidade miscigenadora e constituição multirracial foram celebradas por Camões, António Vieira, Pessoa, Freyre sem meios-tons. O impulso português para o universalismo, assente em muitos elementos tangíveis e alguma selectividade memorial, está presente em discursos públicos, no baptismo de obras públicas com nomes de navegantes, nos livros escolares.

A partir de 1974, com o fim do império colonial e o enxugamento territorial do país, Portugal apropriou-se da ideia de lusofonia para continuar a irradiar a sua influência pelo mundo. Criou a CPLP, actualmente com nove países-membros. Portugal também é um país europeu e europeísta, mas na Europa voa sem sair do lugar; a sua influência é directamente proporcional à sua vulnerabilidade. É apenas no campo da lusofonia que Portugal tem conseguido consumar a sua identidade universal. O que significa que Portugal, para ser português, precisa de acreditar que exerce algum tipo de influência sobre o Brasil, e que tem o seu respeito.

Mas isso não acontece. O Brasil é um país superlativo que nunca reconheceu em Portugal uma prioridade longeva. E sempre que o Brasil mostra alguma frieza, Portugal contorce-se, retorce-se, desconforta-se e azia-se, enquanto sob[e] o tom para falar “nos laços de amizade que unem dois povos irmãos”.

Lula (Honoris Causa pela Univ. Coimbra) e Sócrates (PM), Dilma e Cavaco

Lula (Honoris Causa pela Univ. Coimbra) e Sócrates (PM), Dilma e Cavaco

Bolsonaro, Temer e Dilma mostraram muita indiferença por Portugal. As passagens pelo país foram poucas e fugidias. Como reagiu Marcelo Rebelo de Sousa? Fazendo seis visitas ao Brasil em seis anos, um recorde que viola códigos diplomáticos de reciprocidade. Marcelo nasceu no berço do universalismo português. Na década de 1960, o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, foi nomeado governador-geral de Moçambique. Após o 25 de Abril, refugiou-se no Brasil. O avô de Marcelo, António Joaquim, viveu em Angola, depois de também ter trabalhado no Rio de Janeiro. Para o Presidente, as capitais da lusofonia, de Díli a Luanda ou a Maputo, não são capítulos da história portuguesa, mas páginas no álbum de família. O Brasil é um assunto de Estado, mas também é uma memória pessoal.

Consensualizou-se em Portugal a ideia de que a presença do Presidente no bicentenário da independência do Brasil era uma inevitabilidade histórica. As relações são entre Estados e não governantes e o Brasil não se pode esgotar na pessoa de Bolsonaro, um líder consensualmente desdenhado pelos portugueses.

Mas era a presença de Marcelo inevitável? O Rei de Espanha participou nos 200 anos da independência da Colômbia (em 2010), do Chile (em 2010), da Argentina (em 2016) ou da Venezuela (em 2010-2011)? Não. São inúmeros os exemplos em que chefes de Estado de países com tradição colonial não participam neste tipo de cerimónias. A presença de Marcelo no Brasil foi um gesto retórico de um presidente que é particularmente sensível à importância de manter o Brasil dentro de uma certa esfera de influência. A sua 6.ª visita ao Brasil foi mais importante para os portugueses do que para os brasileiros.

Mas está a relação entre Brasil e Portugal condenada a ser um rendilhado de insígnias, um permanente pretérito perfeito, um discurso panegírico? À coluna, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil Celso Lafer (1992, 2001-2002) salienta que os dois países sempre conseguiram encontrar “convergências úteis” sobre temas pontuais, principalmente quando há afinidade pessoal entre líderes luso-brasileiros. F.H.C. nutria muito apreço por António Guterres e Jorge Sampaio, o que facilitou a intervenção de Portugal, na União Europeia, para que o Brasil não fosse prejudicado pelo surto da doença das “vacas loucas” em 2001-2002. A boa relação entre Lula e José Sócrates ou entre os ministros Celso Amorim e Luís Amado e Celso Lafer e Jaime Gama são outros exemplos. Mas o Brasil é pragmático e transnacional. É condescendente com a retórica universalista portuguesa apenas quando vê a possibilidade de extrair dividendos específicos.

E o futuro? Uma eventual vitória de Lula abrirá um campo de novas oportunidades. Se cumprido o programa eleitoral, a sua política externa será vigorosa. Enquanto o vice-presidente Alckmin arrumará a casa interna a partir do palácio do Jaburu, Lula tentará arrumar o mundo a partir do Planalto.

Em declarações à coluna, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado (2006-2011) reforçou que estamos a atravessar uma “reconfiguração geopolítica de larga escala”. Enquanto o Norte Global obedece a uma lógica binária que opõe países democráticos a Estados autocráticos, o Sul Global tem uma visão mais utilitarista e menos principiológica das relações internacionais. Quando a expulsão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi a votos, em Abril, 82 países do Sul puxaram o travão de mão, incluindo a Indonésia, índia, México e China. Estes países têm mostrado uma posição neutral no conflito Ucrânia-Rússia. Estimativas de bancos e consultoras europeias indicam que, em 2030, sete das dez maiores economias do mundo serão do Sul Global, incluindo as duas primeiras (China e índia). As declarações públicas de Lula, nunca criticando taxativamente a Rússia, estão alinhadas com este novo contexto, facilitando a sua ascensão como líder do Sul Global. Hoje o trono está vazio.

Surge, assim, uma oportunidade para Portugal forjar com o Brasil de Lula uma aliança de futuro, ao servir como um dos países do Norte Global que é capaz de construir pontes com o Sul. Se actualmente os dois hemisférios são o contraponto um do outro e estão envoltos por um manto de animosidade, Portugal e o Brasil podem ser interlocutores estratégicos numa missão que extravasa a relação bilateral. Ao dar a Portugal acesso a novos espaços de influência a sul, o Brasil ajudaria, agora com outros contornos, os portugueses a envigorarem a sua idealização universalista e a perceberem que o ideário da lusofonia também tem limitações. A língua portuguesa é um poderoso instrumento de unificação entre países, mas também é uma divisa que aparta povos. Portugal e o Brasil podem ser maiores do que o seu idioma comum.

Rodrigo Tavares
Prof. catedrático convidado na Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE)

«Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo e republicado,
com actualizações, ao abrigo de uma parceria com o PÚBLICO»

[Transcrição integral (da edição em papel) de artigo da autoria de Rodrigo Tavares no jornal “Público” de 13.09.22.
Destaques, sublinhados e “links” (e emendas) meus. Inseri imagens no bloco de citação.
Imagem de topo (do filme “Hannibal”, de Ridley Scott) de: YouTube. Imagem de topo de: PNGitem.]

200 anos e 880 anos de independência

Declaração de (des)interesses: não tenho absolutamente nada a ver nem com a carga política do vídeo publicado no Twitter (à direita) nem com a carga política de sinal contrário do texto do “Público” (em baixo). De certa forma, não carecendo a questão de grande perspicácia para estabelecer o respectivo nexo de causalidade, uma coisa explica a outra.
voltar ao Apartado 53Nota: o diploma a que o autor do tweet se refere é o chamado “Acordo de Mo(r)bilidade“, que foi recentemente tramitado pelo Governo português e aprovado no sítio e pela forma do costume.

Seria talvez fastidioso e irrelevante esmiuçar o acesso agudo de brasileirismo que de repente afectou o jornal “Público” (cinco ou seis páginas inteiras por dia, a pretexto do “Bicentenário da Independência do Brasil“) e seria maçada ainda maior depositar aqui mais umas moedinhas para o mesmo peditório. O textículo ora transcrito ilustra o conceito.

Caprichosa selecção de patacoadas, umas mais triviais, outras apenas divertidas, enformam esta carga de paleio laudatório cada vez mais despudoradamente agressivo no seu peculiar nacionalismo hiper-narcisista.

Nacionalismo esse que, além de declarado, deve ter ido buscar inspiração à máxima “tudo pela pátria, nada contra a pátria” do antigamente. Aplicado o ditame (ultra-nacionalista, repita-se) ao caso do “país-continente”, à provavelmente ilustre citada no artigo saiu a seguinte citação histórica: «Tudo pelo Brasil e para o Brasil.» Se sobre a contracção não há grandes dúvidas, já quanto à preposição a coisa começa a plissar um pouco: como diz? “Tudo para o Brasil”? Ah, pois sim, fazia o favor, dirão alguns criados ao dispor de Sua Senhoria mai-las outras, é servir-se.

«Diversidade da língua portuguesa», escreve a autora do texto, a propósito do tal Museu da Língua Brasileira que o Estado português, extremamente solícito e sempre pronto a acudir a desastres no estrangeiro, ajudou a reconstruir com alguns dos seus parceiros preferenciais. Diversidade aquela que, segundo a versão oficial, decorrem das «diferenças regionais» e que o dito museu procura reflectir segundo uma espécie de axioma pelos vistos infalível: «as marcas da fala dessas populações estão no português brasileiro».

Enfim, um verdadeiro festival de brasileirofonia, com os insuspeitos patrocínios do costume, o apoio do Governo tuga e a aprovação por unanimidade, como sempre acontece quanto a estas coisas brasileiristas, dos não muito honoráveis, não muito sábios, não muito sérios deputados da “terrinha”.

E o Brasil criou uma língua. Também é português

Até que ponto soube o Brasil tornar sua uma língua imposta? A tentativa de resposta a tal pergunta começa no Museu da Língua Portuguesa e passa por uma história feita de zangas e contaminações: do tupi aos quilombos, passando por um tratado pombalino e pela literatura enquanto construção de identidade também linguística. Que língua é a língua brasileira? É o português brasileiro.

“Bicentenário da Independência do Brasil
Isabel Lucas
“Público”, 27 de Agosto de 2022

É uma vertigem feita de sons. Um labirinto do qual não apetece sair. Cada som tem um sotaque diferente, o léxico é diverso. De vez em quando há uma palavra que ganha corpo, significado. No resto é música. Harmoniosa, outras vezes dissonante, contém todos os sons que uma língua pode ter. No caso, a portuguesa. Estão ali, concentrados numa instalação feita para mostrar a riqueza e a diversidade de um idioma, e perdidos nessa caixa de palavras ditas — percebe-se o quanto essa língua está por conhecer, por explorar, por cada um dos seus falantes. Aquilo a que essa língua soa quando não a entendemos, ou, pelo contrário, a alegria de encontrar um sentido ainda que ele se perca quase de imediato naquela Babel do mundo da lusofonia e de todos os contactos linguísticos que ajudaram a construir esse sistema de cultura.

A instalação, um conjunto de colunas em forma de troncos aludindo aos troncos que saíram do tronco central a partir do qual o português brasileiro nasceu — o indo-português –, fica numa nas entradas do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, na antiga Estação Luz, edifício de 1867. Reconstruída em 1901, época de ouro do café, num projecto do arquitecto Charles Henry Driver, e pensada para receber comboios, a estação carrega múltiplos simbolismos, sendo os mais marcantes o da viagem e o da tragédia.

Em 1946, foi destruída por um incêndio, numa altura em que o comboio perdia protagonismo enquanto principal meio de transporte no Brasil. Seria reconstruída e fechou em 1982 como estação ferroviária, e em 2002 arrancava a ideia de Paulo Mendes da Rocha de a transformar no Museu da Língua Portuguesa. Inaugurou-se em 2006 e em 2015 voltava a arder. Abriu renovada em Julho de 2021 e pode continuar com o acervo de antes que não se perdeu em 2015 por ser quase na totalidade digital. Estamos perante um património imaterial na cidade com o maior número de falantes de português.

Estamos num território de sons e imagens que pretende “valorizar a diversidade da língua portuguesa, celebrá-la como elemento da cultura e aproximá-la dos falantes do idioma em todo o mundo”, lê-se no ‘site’ do museu. Um ano depois da reabertura, essa intenção continua a ecoar enquanto caminhamos para a Estação Luz, um edifício em betão e ferro totalmente renovado a contrastar com a degradação do bairro da Luz, na junção da Avenida Tiradentes com a Rua João Teodoro, mesmo em frente à pinacoteca de São Paulo.
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Da ilusão, dos coelhos e das cartolas

De vez em quando, lá salta mais um coelho da cartola acordista. A este tipo de lagomorfo, porém, já que é uma achega por escrito ao organismo geneticamente modificado em 1990, deveria ser atribuída uma nova classificação taxonómica: talvez Leporidae Brasiliensis, ou algo assim.

O truque é simples, pelo menos para quem não se distrair durante o número. Não seria curial, porém, desfazer o “mistério”. Pelo menos no imaginário das criancinhas a coisa talvez pegue como sendo verdadeira “magia”, portanto não as desiludamos, deixemo-las ficar em sossego com as suas crenças, o coelhinho branco, o Pai Natal, o João Ratão, as histórias da Carochinha.

Admitir que um artigo em que se contesta o AO90 seja publicado com a cacografia do AO90 não é apenas um paradoxo, é inerentemente uma manifestação de apoio àquilo que pretensamente se contesta. Quem assina um texto não tem de obedecer a qualquer espécie de ditame ou sequer de “orientação” sobre o conteúdo que expressa e sobre a forma que usa para se expressar; chama-se a isso “direitos de autor” — que nem o “acordo” cacográfico pode revogar nem o Estado pode sequer tentar limitar ou condicionar seja de que forma for.

O título é um anzol. Ou seja, na maior parte das vezes serve para pouco mais do que dar banho à minhoca; principalmente para quem não pesca nada de pesca (ou de ortografia ou de Gramática).

No caso, é todo um programa. Que denota óbvias intenções subjacentes. “Em bom português”? O que significa “bom”? Ou é Português ou não é Português. “Bom” (ou mau ou assim-assim) é um juízo valorativo que poderá, quando muito, ser aplicável a formas criativas ou artísticas de escrita. E se o leitor “tem a certeza” de que sabe escrever, ainda por cima?! Bem, não deve ser preciso fazer um desenho, teme-se o pior, venha de lá o miolo.

São apontados alguns factos que ilustram a vigarice e dois autores que a contestam — cada qual a seu modo, um deles benzito, o outro malmalmal –, além de alguns exemplos de “erros flagrantes” e de “contradições” no articulado da dita vigarice. Pois sim. Mas não.

Não é decisivo que Angola e Moçambique não tenham ratificado o AO90. Se o tivessem feito ou se o fizerem — longe vá o agoiro –, então a vigarice deixaria de o ser?

Não é significativo sequer, porque apenas circula em alguns círculos restritos e para os mesmos — isto é, para consumo interno — e porque enquanto um dos ditos autores ainda tenta discutir com alguma carga de bom senso (como se os acordistas admitissem discutir a língua brasileira), o outro atira-se freneticamente a uma pretensa questão jurídica tão absurda quanto inexistente.

Não tiveram qualquer seguimento as intenções manifestadas por responsáveis do Governo brasileiro. Realmente, a desvinculação unilateral chegou a ser “garantida” por um colaborador próximo da Presidência daquele país mas, ao que parece, bem depressa o Governo local se terá apercebido de que estariam nesse caso a atirar largos milhares de milhões borda fora. Bom, pode ter sido por isso (um telefonemazinho de Portugal deverá ter bastado) mas também pode ter sido por causa de alguma substância ilícita consumida a desoras, por exemplo, ou sabe-se lá bem o que mais se poderia especular a respeito de semelhantes entradas de leão e saídas de sendeiro.

Não será certamente por via de “correcções” ou “melhorias” (“despiorar”, como há quem diga) que o AO90 passará a ser minimamente aceitável. Como é possível aceitar ou conceber sequer uma “revisão” de questões atinentes à ortografia da Língua Portuguesa num documento de cariz estritamente político? Quanto a ortografia propriamente dita, o AO90 apenas tem o seguinte

Artigo único

Em Portugal e PALOP passa a vigorar a forma de escrever em uso no Brasil, consistindo esta na transcrição fonética (utilizando o alfabeto latino, não os símbolos respectivos) do falar “culto” brasileiro.

Mas alguém ainda acredita noutra coisa? Achará este autor que feitas essas tais “melhorias” e “correcções” — o que na prática equivaleria a “recuperar” as “consoantes mudas” que os brasileiros articulam — o AO90 passaria a estar nos conformes? Que aquilo passaria, como que por artes mágicas, a ser de repente “ortográfico”, já não político, e portanto já não repugnante? Ou ficaria só “um bocadinho” repugnante?

Voltamos ao início, portanto. Truques de magia, coelhos da cartola, histórias da Carochinha.

Mas nem sempre em espectáculos de ilusionismo a assistência é constituída exclusivamente por crianças. Será esse o problema?

Tem a certeza que sabe escrever em bom português?

 

Há uma regra infalível para escrever e falar bem em Português? A Língua Portuguesa está de boa saúde e recomenda-se? Usamos cada vez menos palavras? Consegue evitar todas as armadilhas da nossa rica língua? Num momento em que há uma procura crescente de livros sobre a história da nossa língua e as suas regras, ensaiamos, com a ajuda de especialistas, respostas a estas e a outras perguntas sobre o Português que falamos e escrevemos

Desde o momento em que, ainda bebés, passamos a relacionar-nos com o mundo à nossa volta através de palavras, vivemos na nossa língua (ou em várias) como na atmosfera ou como os peixes vivem no oceano. É algo sempre presente, mesmo se estivermos calados, mesmo se não quisermos, por um minuto que seja, pensar no assunto… mas a verdade é que queremos, muitas vezes. A língua – sotaques, escolhas de palavras, correcções e incorrecções, respeitos e desrespeitos… – pode ser tema de longas conversas e de acaloradas discussões em que ninguém detém toda a razão. Há perguntas para as quais nunca se encontra a resposta exacta.

Comecemos por esta: o que é escrever bem? Logo a abrir o seu livro Por Amor à Língua, Manuel Monteiro, que, depois de se formar em Economia e Jornalismo, se foi especializando nas questões da Língua Portuguesa e de revisão de textos, põe as coisas desta forma: “Ao fim de muitas páginas lidas acerca da arte de escrever, concluir-se-á que é muito mais fácil definir os critérios que permitem identificar a má escrita do que aqueles que permitem identificar a boa escrita.” Como tudo o que é humano, demasiado humano, essa definição depende de vários factores e percepções. Se “escrever bem” fosse, apenas, uma questão técnica, a Inteligência Artificial e a ciência avançada dos algoritmos já teriam atingido o pináculo, inquestionável, da boa escrita.

Passaram já quase 32 anos desde o dia em que, em Lisboa, se assinou o AO90, então também chamado “ortografia unificada da língua portuguesa”.

O tempo suficiente para percebermos que algo correu mal no caminho…

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A vitimização como arma política – 1

PROPOSTA DE LEI N.º 19/XV/1.ª
(aprovada 21.07.2022)

ALTERA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE

ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL

O Programa do XXIII Governo Constitucional assumiu como compromisso privilegiar o relacionamento com cada um dos países de língua portuguesa em África, América e Timor-Leste. O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados – Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de Julho de 2021, e aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 313/2021, de 9 de Dezembro, representa um contributo fundamental para a organização de fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações, assim como para o combate à migração ilegal e ao tráfico de seres humanos a ela associado.

Este Acordo estabelece a base legal sobre a qual se construirá uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP e constituirá um instrumento essencial para a regulação e a criação de condições para a entrada e permanência de cidadãos dos Estados-Membros da CPLP em Portugal.

Neste contexto, cabe criar as condições para a sua rápida implementação através das necessárias alterações legislativas na ordem jurídica interna.

Assim, com a presente proposta de lei, procede-se à alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, na sua redacção actual, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, a fim de se alcançarem os objectivos consagrados no Acordo e de se permitir que o mesmo possa ser aplicado a todos os Estados-Membros da CPLP, à medida que depositem os respectivos instrumentos de ratificação.

Neste âmbito, determina-se, nomeadamente, que a concessão de vistos de residência e de estada temporária a cidadãos nacionais de um Estado em que esteja em vigor o Acordo CPLP não depende de parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sem prejuízo de a concessão de vistos ser comunicada ao SEF, para efeitos do exercício das suas competências em matéria de segurança interna.

Em linha com o Programa do XXIII Governo Constitucional, a presente alteração procura, ainda, estabelecer procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada e integrada, para o desenvolvimento do País, mudar a forma como a Administração Pública se relaciona com os imigrantes e garantir condições de integração dos imigrantes, destacando-se, a implementação das seguintes medidas:
(i) criação de um título de duração limitada que permita a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objectivo de procura de trabalho;
(ii) simplificação de procedimentos;
(iii) possibilidade de os vistos de estada temporária ou de residência terem também como finalidade a prestação de trabalho remoto, bem como o acompanhamento dos familiares habilitados com os respectivos títulos, permitindo que a família possa, de forma regular, entrar em território nacional, entre outras medidas de promoção do reagrupamento familiar; e
(iv) aumento do limite de validade de documentos.

Neste contexto, a presente proposta de lei elimina a existência de um contingente global de oportunidades de emprego a fixar pelo Conselho de Ministros, para efeitos de concessão de visto para obtenção de autorização de residência para exercício de actividade profissional subordinada.

De igual modo, passa a ser permitido o exercício de uma actividade profissional remunerada, subordinada ou independente, a todos os estudantes do ensino secundário, estagiários, voluntários e admitidos a frequentar curso dos níveis de qualificação 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações, ou cursos de formação ministrados por estabelecimentos de ensino ou de formação profissional, que sejam titulares de uma autorização de residência, complementarmente à actividade que deu origem ao visto. […]

[Actividade parlamentar – “Debates” (cacografia brasileira corrigida automaticamente; acrescentei “links” a verde)]

Por exclusão de partes

Tendo em atenção os antecedentes, torna-se de novo perfeitamente clara a relação de causa e efeito entre o súbito surto de “queixas” por “xenofobia” e as consequentes “medidas” governamentais destinadas a, conforme diz a própria titular dos serviços que despacham leis, «facilitação da passagem de vistos de residência».

Portanto, à imagem e semelhança da “mecânica” já aqui profusamente ilustrada — e mais o que a seu tempo se verá — quanto mais abundante e espectacular for o coro de lamúrias a que os media dão cobertura, mais “generoso” será o “pacote” legislativo que a carimbadela parlamentar transformará de imediato em lei. Este imutável, repetitivo, geralmente encenado e sistematicamente rapidíssimo processo de vitimização-legislação, num país em que é “normal” que uma simples Proposta de Lei fique congelada durante mais de três anos até que finalmente não obtenha resposta, é um indicador seguro do enquadramento político (logo, económico) em que se insere desde 1986 o processo de demolição linguística e cultural em curso. De facto, desde que o AO90 foi aprovado e depois transformado numa espécie de regulamento interno para funcionários públicos, em 2008, o Parlamento (português) tem vindo a sucessivamente dar cobertura às diversas “medidas” governamentais de “facilitação” e de “agilização” (ou seja, de anulação sistemática de qualquer disposição incómoda para o efeito) do processo de feroz aculturação; em todas as “votações”, nesse mesmo âmbito, os chamados representantes do povo português votam sem pestanejar — e não poucas vezes sem fazerem a menor ideia daquilo que estão a aprovar — e por regra, como sucede neste caso do acordo de morbilidade, a aprovação foi quase imediata, o processo legislativo foi despachado num mês — para surpresa da própria jornalista brasileira que entrevista a Ministro especialista em Passos Perdidos.

Duas notas finais: primeira, escusado será repetir que os “queixosos”, os que se dizem “vítimas” de “racismo” e de “xenofobia, não são angolanos, moçambicanos, guineenses, cabo-verdianos, santomenses ou timorenses; segunda, que as “razões” aduzidas pela senhora Mendes não passam de mero exercício de verborreia; a uma tão previsível colecção de chavões e expressões “consagradas pelo uso” (como previsto no acordo cacográfico) não se costuma chamar argumentação, coerência, substância, conteúdo político ou sequer honestidade intelectual.

Não. Por exclusão de partes, tal chorrilho de lugares-comuns absolutamente desprovidos de sentido é aquilo que em política — e no quotidiano, entre pessoas decentes — se designa como demagogia. Pura demagogia.

O mesmo critério de exclusão de partes deve servir para destrinçar, de entre a selecção de auto-intituladas “vítimas”, qual é a única nacionalidade que usa a vitimização como arma política. E daí porquê ou para quê.

Casos de xenofobia existem, mas Portugal precisa da imigração, diz ministra

Ana Catarina Mendes defende novos vistos de trabalho e afirma que país acompanha episódios de discriminação

Giuliana Miranda

 

​Principal nome à frente da recém-aprovada reforma da lei de Estrangeiros em Portugal, que facilitou o acesso a vistos de trabalho para brasileiros, entre outros grupos, a ministra de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, defende que imigrantes são essenciais para a sustentabilidade econômica e demográfica do país.

Deputada pelo Partido Socialista há mais de duas décadas, ela rebate críticas da oposição de que o projeto tenha tramitado de maneira apressada — o texto foi aprovado na última quinta (21), pouco mais de um mês após seu anúncio no Conselho de Ministros, mas já constava no Orçamento desde 2020.

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‘Preconceito linguístico’, racismo e xenofobia – 4

‘Portugal Giro’

Desta vez são dois em simultâneo os artigos, ambos brasileiros e pela mesma medida monocórdicos, a merecer destaque nesta série sobre a pretensa “xenofobia” lusitana de que alguns pretendem convencer-nos e assim enganar os mais incautos ou “distraídos”.

Agora até vêm aqueles tipos com números para cima da gente, nós, os portugueses por junto e por extenso, os quais na sua douta opinião não passam de uma chusma de “racistas”, uns “cara” carregadinhos de “preconceito linguístico” que até ferve e ainda por cima somos pobres e mal agradecidos, isto ele se não fosse o Brasil a “terrinha” era uma desgraceira completa. A sobranceria e o insuportável paternalismo com que se referem a Portugal, à excepção dos artistas que aqui vêm ganhar o seu — todos esses têm um Avô ou uma Tia em Sobral de Monte Agraço –, resulta num efeito com seu quê de anedótico, se bem que triste… caso atendamos ao ar “grave e sério” que as autoridades portuguesas arvoram quanto a este tipo de histórias da Carochinha a levar porrada de sua Avó e a ser comida, salvo seja, pelo lobo-mau.

Sobre os tais números, que foram aos zucas solicitamente disponibilizados por entidades portuguesas absolutamente insuspeitas e de uma competência a toda a prova, sem absolutamente bajulação alguma, dizem que as “denúncias de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433%” (título de “O Globo”), que há por cá gente do piorio, capaz de tudo, porque existe (saiu na BBC – Brasil) “discriminação contra brasileiros em Portugal” e esse “fato” é “provado” com o depoimento de um tipo qualquer que se queixa desta pictórica, porém psicadélica invenção: “tive que falar inglês para ser bem tratado”. E isto é só uma piquena amostra. Há mais, muito mais.

A foto que usam para ilustrar a colecção de bojardas é sempre a mesma. Pois, pudera, só há uma! Ou duas, vá, sempre do mesmo sítio, do mesmo caixote em madeira no qual apenas vai mudando um suposto cartaz que estaria pendurado no dito; de resto é só copy/paste das tais dois instantâneos, mais uns cortes para fabricar grandes-planos e supostas novas fotos “de pormenor”, fora as montagens ao estilo web meme. Nada de mais suspeito do que o habitual, portanto.

Aliás, nem o facto de não existirem mais fotografias (e porque não filmagens? Os brasileiros não têm espertofones?) suscitou a mínima dúvida a um único jornalista português; foi tudo engolido sem pestanejar, isco, anzol, bóia, cana e carreto. Ou seja, é de novo o habitual: o que brasileiro diz é sagrado, tugazinho algum atreve-se a sequer franzir o sobrolho, mesmo se o caipira estiver a convencê-lo de que o Pai Natal (seu papai Noeu, viu?) mora num cottage de luxo em Búzios, alimenta as renas a pão-de-ló e afinal essas renas não são renas, aquilo é uma manada de vacas Girolando (as vacas “mais produtivas do mundo”, está claro, que o “país-continente” é um colosso, uiui, tudo o que é brasileiro é o melhor do mundo, olha o futchibóu).

A “tese”, tal como as duas fotografias, é invariavelmente a mesma, sempre explorando até à medula (política) fenómenos que em Portugal são, como sempre foram, a absoluta excepção e nunca por nunca a regra: em matéria de racismo e xenofobia, o povo português não tem nada que receber lições ou aturar sermões seja de que estrangeiro for, brasileiros incluídos… e por maioria de razões.

Incrível, sem dúvida. Haverá ainda alguém que não veja a mais comezinha das realidades que se escondem por detrás deste afã vitimista e as finalidades que das queixinhas inventadas subjazem?

As duas peças “jornalísticas” agora aqui transcritas são ambas exemplos flagrantes da mistificação, da mentira descarada em doses industriais, da montagem de cenários absurdos e da mais pura e dura invenção de “fatos” — distinguindo-se estes não pelo aspecto mas antes pelo corte e costura. Assinalei nelas a “bold” azul algumas das (muitas) coisas que na minha opinião não passam de tangas. São tantas, tão repetitivas e de tal forma idiotas que só alguém pertencendo a essa classe profissional (o idiotismo) poderá conferir-lhes alguma espécie de credibilidade. Seria de facto necessário ser-se um perfeito imbecil para engolir semelhante chorrilho de patranhas; a repetição sistemática das mesmas formulações, ad infinitum, são indício seguríssimo de que estamos em ambos os textos (e muitos outros de rigorosamente igual teor saíram em tudo quanto é OCS brasileiro) perante mistificações escabrosas, patranhas escandalosas, manifestações fictícias de histeria, queixas inventadas e cheias de lamechice e coitadismo militante.

A vitimização é de facto uma arma política. A lavagem ao cérebro é outra. Quando aquela serve de detergente a esta, bem, então o que temos aqui é, de novo, brasileiros explicando a tugas que o Pai Natal, no fim de contas, é natural da Freguesia do Corcovado.


Denúncias de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433%

Gian Amato
“Portugal Giro”, Apr 14, 2022 – blogs.oglobo.globo.com

Ofensas racistas contra brasileiros em 2019 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ofensas racistas contra brasileiros em 2019 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

As denúncias de casos de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433% desde 2017, ano em que a comunidade imigrante do Brasil no país voltou a crescer,

No Porto: Universidade de Portugal decide demitir professor que chamou brasileiras de mercadoria

Em 2020, ano com dados mais recentes, foram 96 queixas nas quais a origem da discriminação foi a nacionalidade brasileira. Haviam sido 18 em 2017.

É possível que os números sejam maiores porque nem sempre as vítimas relatam oficialmente uma queixa. Mas o fato de as denúncias terem aumentado ao longo dos anos mostra uma tendência de mudança de comportamento.

As denúncias foram recolhidas pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) e enviadas na última terça-feira ao Portugal Giro.

Brasileiras são alvo: Queixas de discriminação sobem 52% em Portugal na pandemia

Os dados também constam nos relatórios anuais do órgão, presidido pelo Alto Comissariado para as Migrações e com integrantes parlamentares, do governo e de associações de imigrantes, contra o racismo e a favor dos direitos humanos.

A CICDR explica que “a expressão que mais se destaca enquanto fundamento na origem da discriminação é a nacionalidade brasileira”.

A discriminação sofrida pelos brasileiros supera as manifestações de racismo e de xenofobia contra outras nacionalidades. E pode reunir múltiplas expressões, que acontecem quando o discurso de ódio atinge uma nacionalidade ou a cor da pele simultaneamente.

Os dados de 2021 ainda estão em fase de apuração pelo CICDR e estarão no relatório que será divulgado este ano.

Barreira: Em Portugal, Parlamento bloqueia extrema direita e cala discurso xenófobo

Denúncias anuais de xenofobia contra brasileiros (CICDR):
2017 – 18
2018 – 45
2019 – 74
2020 – 96
2021 – (Em apuração)

Evolução da população brasileira em Portugal (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras):
2017 – 85.426
2018 – 113.636
2019 – 151.304
2020 – 183.993
2021 – 209.558 (Dados provisórios)

Ver também https://www.dn.pt/pais/lisboa-uma-piada-sobre-brasileiros-poe-a-faculdade-de-direito-em-polvorosa-10845576.html
E ainda https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/04/universidade-de-lisboa-recebe-50-denuncias-contra-professores-em-11-dias.shtml

[Reprodução integral (incluindo imagem de topo e alguns destaques originais) de artigo
publicado no blog brasileiro “Portugal Giro” em Apr 14, 2022. Destaques a azul
e “links” a verde meus. Evidentemente, desactivei o corrector automático
para transcrever o texto, que assim conserva a cacografia do original brasileiro.]

Discriminação contra brasileiros em Portugal: ‘Tive que falar inglês para ser bem tratado’

LuisBarrucho – @luisbarrucho
Da BBC News Brasil em Londres, 6 maio 2022

[legenda de foto no original] Denúncias de casos de xenofobia contra brasileiros em Portugal aumentaram 433% desde 2017, diz órgão ligado ao governo português

“Não é problema meu se você não sabe falar português”. “Não há água potável no Brasil”. “Mulher brasileira vem para cá para roubar o marido das portuguesas”. “Os moradores estão se sentindo incomodados de ver uma pessoa assim como você, estranha, andando por aqui”. “Brasileiras são todas p*”. “Você não entende nada. Você é burra”. “Claro que não, brasileiro vir dar aula aqui?”

As declarações acima foram compartilhadas com a BBC News Brasil por brasileiros que viveram ou ainda vivem em Portugal. Apesar de fazerem parte de uma nova geração de imigrantes, mais qualificados e com maior poder aquisitivo, eles relatam episódios de xenofobia. E essa é uma das razões pelas quais alguns dos que já deixaram o país dizem não querer mais voltar a viver lá.
(mais…)

Língua vazia

Population (2020): 12,400,232 | Metro: 22,001,281 (Greater São Paulo) [Wikipedia]

«A única solução para o infeliz acordo seria rasgá-lo. Mas ‘repensar’ também serve, desde que isso sirva para cobrir de vergonha a parolada nativa que abraçou o acordo sem parar para pensar.» [João Pereira Coutinho, 28.01.17]

«Como foi possível levar a sério o acordo ortográfico?»
«O problema do acordo é termos tido vários governos que, reverentes e analfabetos, foram ratificando, modificando e legislando como se o acordo fosse mesmo para levar a sério.»
[João Pereira Coutinho, 08.05.16]

 

Mau, mau, mau. A julgar pelo palavreado desconexo que alardeia neste seu artigo, o mais recente dos que foi escrevendo sobre o AO90, parece-me legítimo formular a seguinte singela pergunta: o que terá acontecido para que João Pereira Coutinho tenha subitamente desatado a confundir o AO90 com os “linguistas” de serviço que o fizeram? Ter-lhe-á dado, a JPC, assim de repente, quando por acaso estava (ou está) no Brasil em serviço, alguma camoeca? Mas afinal o que diabo tem o AO90 a ver com as calças?

Se, de facto, foi um lapso momentâneo, um simples hiato ou decerto acidental pancada fortuita com a testa em alguma portada baixinha, bom, vejamos, então já é outro falar e nesse caso talvez valha a pena relembrar a propósito o bê-á-bá.

Por uma questão de higiene mental e para que resulte claro da leitura que de facto JPC não terá dado uma inoportuna cabeçada, acrescentei na transcrição emendas entre parêntesis rectos ([…]), nos casos em que me pareceu que o texto original foi adaptado pelo editor brasileiro do jornal brasileiro para brasileiro (conseguir) ler a prosa redigida no Português vernáculo*** do original. Como sabemos, os brasileiros que sabem ler têm uma relação extremamente conflituosa com as línguas estrangeiras, a começar pela portuguesa, e por isso mesmo não apenas traduzem todo e qualquer texto em Português como vão ao ponto de legendar em brasileiro, nos canais de TV, tudo o que um tuga diz na estranhíssima língua cuja designação, “língua portuguesa” (ou “português”), foi segundo eles roubada aos brasileiros, os únicos detentores da patente da “língua univerrssau“.

Enfim, adiante, vamos ao artigo propriamente dito. A ver se tiramos a limpo o que afinal se terá passado na ligeiramente vertiginosa carola do escriba para que tenha debitado tamanha concentração de “distracções” e tal sortido de “variações”.

O pressuposto inicial em que o escriba se estriba, executando um estranhíssimo número de malabarismo argumentativo — aliás, um pouco trapalhão — sem qualquer mérito ou a merecer o menor crédito, é inventar de raiz uma estranha e indistinta figura genérica de malvados aos quais chama, em tom de insulto e chacota, “os puristas da língua”. Não se refere com certeza aos que rasgam as vestes por causa de estrangeirismos, barbarismos, francesismos e, principalmente, anglicismos. Não. Com esses não se chateará JPC porque esses mesmos não chatearão JPC; é-lhe indiferente, e bem, que tais fanáticos domésticos não parem nos sinais de STOP (“to stop” é um verbo em Inglês, que horror), que não apreciem nem “mousse” nem “suflé” (olha, “soufflé”, é Francês, que nojo, iach!) ou que tenham raiva a “olés”, a “faenas, a “chicuelinas” (espanholadas tauromáquicas por junto, t’arrenego). Pois nada disso interessa. O epíteto assenta inteirinho e em exclusivo, segundo a estranha formulação do autor, nos lombos dos acordistas portugueses, os patuscos que pretendem esgalhar uma “língua unificada” e tudo.

Mas que raio de confusão, caro JPC! Não é isso o que pretendem patuscos nem o que procuram vendidos nem o que privilegiam traidores; de todo; ou, melhor dizendo, isso tanto se lhes dá como se lhes deu, essa tanga da língua “univerrsáu” serve exclusivamente para fingir que a CPLB não é uma máquina brasileira de fazer negócios e que o principal objectivo desta não é o saque metódico das riquezas naturais das ex-colónias portuguesas em África.

Convém não confundir a narrativa para enganar saloios e deslumbrados com a geral ânsia de enriquecer rapidamente dos inventores da dita narrativa e seus lacaios. Não passam, como nunca passaram, de paus-mandados do seu patronato tuga-zuca — os ladrões podres de ricos da “santa aliança” atlântica (abençoada pela própria Igreja Católica), empresários políticos e políticos empresários com ligações nada discretas a irmandades não muito secretas com evidentes ligações aos meandros do poder político.

Bom, findemos, que isto ele é viscosidade a virar com pinças, portanto já basta o que basta, fiquemo-nos pelo essencial.

Pareceu-me da leitura do artigo que a JPC baralharam-se-lhe um pouco as ideias mas devo com certeza ter entendido mal. Ou então não entendi de todo.

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Português, uma língua vadia

João Pereira Coutinho

“Gazeta do Povo”, 12.04.22

 

São Paulo, 11 horas da manhã. Entro no táxi, indico o endereço ao motorista, o carro inicia a viagem. Conversamos. Política, pandemia, trânsito na cidade. A certa altura, ele pergunta: “De onde você é?” Respondo, um pouco surpreso: “Portugal”. Ele sorri e depois elogia: “Você fala muito bem a nossa língua”.

Agradeço, honrado: quem diria que, vindo de Portugal, eu saberia falar essa língua chamada português? Aliás, até acrescento: “Língua difícil, mas eu vou chegar lá”. Ele, compreensivo, consola a minha insegurança: “Imagina! Já está bom assim”.

Seria fácil olhar para o motorista e deplorar a ignorância dele. Será que ele nunca estabeleceu uma ligação entre “Portugal” e “língua portuguesa”? Pergunta absurda. Talvez o ignorante seja eu. Talvez o meu português seja mesmo diferente do dele. Talvez ele fale “português” e o meu português seja uma melodia parecida, familiar, quase igual. Quase.

Não sabem os puristas da língua, esses que sonham com um idioma unificado e até fizeram um Acordo Ortográfico, que o português nasceu antes de Portugal e que continuará a evoluir fora do país?

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