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‘Give peace a chance’?

Causa, diversos
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Duas mulheres discutem num aeroporto português porque, ao que parece, uma delas pisou um pé da outra ou terá deixado cair uma mala em cima do dito pé (ou terá sido do outro pé, a notícia não esclarece).

Ora, como uma das cidadâs é brasileira, a peixeirada transformou-se de imediato num gravíssimo incidente diplomático: o ministro brasileiro da pasta da Justiça exige uma reparação à “terrinha” alegando que assiste ao seu país o “direito de reciprocidade”, já que “em 1500, Portugal invadiu o Brasil” e, pior ainda, os portugueses só foram a terras de Vera Cruz para “roubar o ouro deles, brasileiros”.

Aguarda-se a qualquer momento a resposta — certamente, um pedido de desculpas formal — do governo provincial português.

Antes de que as coisas cheguem a vias de facto, ou algo assim, como, por exemplo, começarem a adentrar a barra do Tejo uns vasos de guerra da gloriosa Marinha brasileira (ou não vá aparecerem uns Embraer da não menos gloriosa Força Aérea de Lula a ameaçar bombardear-nos com feijoada), o Apartado 53 disponibiliza-se desde já como mediador de conflitos — campo no qual já demos bastas provas, modéstia à parte — para que seja encontrada uma solução diplomática, pacífica e a contento de ambas as partes.

Brasileira é xingada em ataque xenófobo em aeroporto de Portugal; veja vídeo

“Folha de S. Paulo” (Brasil) 7 Nov. 2023

Uma brasileira de 35 anos foi alvo de ataques xenófobos em um aeroporto da cidade do Porto, em Portugal. Um vídeo feito pela vítima mostra uma mulher, que se identifica como “portuguesa de raça”, chamando-a de “porca” e dizendo para ela ir “para sua terra”.

A brasileira, que não quis ser identificada, disse ao site Gazeta Bragantina que o ataque ocorreu enquanto ela esperava um voo para Barcelona, na Espanha, onde trabalha e mora atualmente. As ofensas teriam começado após uma mala de uma amiga da portuguesa cair sobre o pé da brasileira na escada rolante.


A brasileira teria dito “ai, doeu”, o que irritou a portuguesa. “É problema seu”, respondeu a agressora, segundo relato da vítima. Então, a mulher começou com os ataques xenófobos.

Durante o ataque, a vítima diz que irá processar a portuguesa e divulgar o caso à imprensa. “Você pode filmar o que você quiser. Você pode pôr na internet. Olha aqui a minha carinha”, grita a agressora no vídeo divulgado nas redes sociais. “Sua porca! Vai para a sua terra. Eu sou portuguesa de raça. Você que é brasileira, que vá para a sua terra. Estão invadindo Portugal, essa raça de filha da puta.”

A brasileira conta que chegou a acionar um segurança do aeroporto, mas que a agressora não se intimidou.

A brasileira mora há sete anos na Europa e conta que nunca passou por nada parecido. “Pretendo tomar providências para que isso não volte a acontecer, não apenas comigo, mas com todos os brasileiros que vivem e que trabalham aqui“, disse ela ao Gazeta Bragantina.

O relato engrossa um número crescente de queixas do tipo. No ano passado, a questão chegou a ser reconhecida pela ministra de Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, em entrevista à Folha.

Os relatos de xenofobia contra brasileiros em Portugal acompanham o crescente interesse dos cidadãos do país pela nação europeia. Em 2022, o número de brasileiros residindo legalmente no país chegou a 239.744, um recorde — a cifra não inclui quem tem dupla cidadania nem os que estão em situação irregular.

Diante da escassez de mão de obra no país, sobretudo nos setores de turismo e serviços, o Parlamento português aprovou no ano passado um programa que amplia e facilita a concessão de vistos de trabalho a cidadãos dos países da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), incluindo brasileiros.

O mecanismo permitiu que mais de 140 mil documentos tenham sido emitidos desde março deste ano. Os brasileiros fizeram 74,5% do total de pedidos, e mais de 104 mil cidadãos tiveram sua situação migratória regularizada devido ao novo programa.

A regularização em massa — que beneficiou principalmente quem estava em Portugal havia mais de um ano — fez o número de brasileiros legalmente residentes no país ibérico atingir o valor mais elevado da série histórica: 393 mil pessoas, o que representa um aumento de 63,9% em relação ao ano anterior.

Ao mesmo tempo, aumentam os relatos de xenofobia e preconceito. Um dos casos recentes do tipo de mais repercussão envolveu a atriz brasileira Giovanna Ewbank, gravada discutindo com uma mulher no restaurante Clássico Beach Club, na Costa da Caparica, após seus filhos serem vítimas de racismo.

Os ataques ocorrem também nos ambientes acadêmicos. A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa —onde um grupo colocou uma caixa com pedras com a indicação “grátis para atirar em um zuca [brazuca]” em 2019—, voltou a ser palco de xenofobia em maio deste ano.

Numa reunião, o aluno Hélder Semedo chamou seus colegas brasileiros de burros por insistirem em ir a Portugal e disse que os autores de uma carta entregue à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “de fato mereciam levar com uma pedra”. Na ocasião, a direção da faculdade afirmou ter aberto um processo disciplinar para avaliar a conduta do aluno.

[Transcrição integral, com a cacografia brasileira do original (jornal brasileiro).
Destaques e “links” (a verde) meus.]

Ministro brasileiro sugere que Portugal “devolva o ouro” em reacção a caso de xenofobia

Flávio Dino prestou declarações em reacção a um vídeo, alegadamente gravado no aeroporto de Lisboa, em que uma portuguesa diz a uma mulher brasileira que “vá para a sua terra”.

Lusa
“Público”, 7 de Novembro de 2023

[foto]
Cidadãos brasileiros são a principal comunidade estrangeira em Portugal

O ministro da Justiça do Brasil reagiu esta terça-feira a um alegado caso dexenofobia de uma portuguesa a uma brasileira e insinuou aceitar a repatriação de brasileiros se “Portugal devolver junto o ouro“.

Num vídeo divulgado pela imprensa brasileira, o ministro brasileiro Flávio Dino, durante uma cerimónia de lançamento de um programa de bolsas, referiu-se a um vídeo que surgiu nas redes sociais na segunda-feira “de uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa”.

No vídeo, que terá sido gravado num aeroporto em Portugal, é possível ouvir a mulher portuguesa a dizer “vá para a sua terra, estão a invadir Portugal”, entre outras declarações xenófobas.

Em resposta, o ministro Flávio Dino atirou: “Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, não é? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil.”

“E concordo, até, que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto [em Minas Gerais], e aí fica tudo certo, a gente fica quite”, acrescentou.

Também o deputado brasileiro Túlio Gadelha, relator da Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara dos deputados, adiantou esta terça-feira que pediu ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil que questione a embaixada portuguesa sobre o caso.

Em declarações ao jornal online Metrópoles, Túlio Gadelha afirmou que este caso “é um crime, um desrespeito à nação, à cultura e aos brasileiros”. “Não é a primeira vez que acontece, mas todas [estas situações] são revoltantes. Esses casos recorrentes de xenofobia precisam acabar. Vamos acompanhar de perto a apuração desse facto lamentável.”

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de 400 mil cidadãos brasileiros residem em Portugal, e representam cerca de 40% da população estrangeira, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga.

No final de 2022, viviam no país 239.744 brasileiros, o que representa, só este ano, um aumento de cerca de 36% desta comunidade. Perto de 153 mil adquiriram autorização de residência desde Janeiro.

[Transcrição integral. Destaques e “links” (a verde) meus.]

[Imagem de topo de: PNGTree. (Peço desculpa mas não consegui encontrar uma imagem ainda mais foleira.)]

Lápis azul nas redes anti-sociais [3]

Causa
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Isto é o resultado de um bufo ter informado a polícia política portuguesa, via Fakebook, de que era necessário bloquear o meu domínio. A lista de crimes que a ciberpide imputa a cedilha[ponto][extensão n, e, t] é enorme. Quem quiser ver o “perigo” que aquilo é (dizem eles) só precisa de consultar qualquer dos serviços de “web reputation“. [post no Facebook (URL empastelado]

‘O estado a que isto chegou’

A questão é só uma e essa implica outra: a censura na plataforma criada por Mark Zukerberg é um exclusivo ou também existe nas outras redes anti-sociais? Esta censura é sistemática, uniforme e generalizada ou é casuística, discricionária e selectiva?

Das duas respostas uma terceira emerge: não, não é um exclusivo, cada rede segue o seu próprio guião político e exerce a sua própria metodologia censória, a qual depende dos objectivos e dos efeitos pretendidos pelas respectivas castas de financiadores (sempre os mesmos, os muito poucos que estão em todas), sendo a repressão em qualquer dos casos discriminatória, visto depender de critérios subjectivos (interpretação de cada censor, momentum, similitude) e sendo também, por conseguinte, episódica. Do que resulta: os “serviços” de “mesa censória” são únicos, os do próprio Fakebook, na sua sede americana, prestando essa “mesa” serviços aos DDT (Donos Disto Tudo – mundo), ou existem “delegações” da dita espalhadas pelo mundo que obedecem apenas aos ditames particulares dos DDT (Donos Daquilo Tudo – país)?

As orientações gerais, lançadas e centralizadas nos States, são conhecidas: terminologia “jurídica” (rotulagens) das “violações”, parametrização de confomidade/desconformidade, lista de penalizações (uma espécie de Código Penal particular/pessoal) etc. São também conhecidas as diversas listas negras de organizações terroristas banidas e de indivíduos comprovadamente criminosos ou pertencentes a tais organizações, bem como de toda e qualquer terminologia que possa estar (ou ser) associada a actividades criminosas; está também tipificada, até porque isso é do mais elementar senso comum, a gama de crimes que implicam banimento a priori e existe até a discriminação por país de todas as organizações políticas, todos os grupos ou bandos (três em Portugal) ou indivíduos que tenham sido considerados como criminosos pelas mais diversas entidades policiais, nacionais ou internacionais.

“L’Origine du monde”, de Gustave Courbet. Este quadro “custou-me” outra suspensão de 3 dias. Acusação: “pornografia”.

De toda a documentação atinente, que é imensa e tende a crescer exponencialmente, nada consta sobre as atribuições e prerrogativas — grau ou nível de autonomia — de qualquer das delegações que a multinacional Meta, a designação genérica e domicílio fiscal/empresarial do Fakebook, possui em todo o mundo. Por exemplo, nos escritórios de República da Irlanda (3), Israel, Austrália, Reino Unido (2), Holanda, Alemanha (2), Bélgica, Dinamarca (2), Dubai (EAU), Suíça (2), Nigéria, Suécia, Espanha, Itália (2), Noruega, França, República Checa e Polónia, por exemplo, as orientações políticas e comerciais (1.ª “coincidência”) serão exactamente as mesmas das determinadas pela sede em Menlo Park, California (USA)?

Curiosamente, ou talvez não, do mapa-mundi fakebookiano não consta o “jardim à beira-mar plantado”. Deve ser mais uma “coincidência”, claro.

Sucede que, apesar de constar amiúde que eles têm cá uma sede, muito pouco ou rigorosamente nada se sabe sobre quem e o que são os agentes-delegados na Tugalândia, ao certo, em que estaleiro se acoitam e quem terá dado posse (e poderes ilimitados) a semelhante pandilha.

Não terá sido por falta de “novidades” sobre o assunto, porém. É irrelevante que sejamos poucos, em Portugal, a denunciar os esbirros (e os bufos), assim como não tem qualquer importância a imensa colecção de rótulos, epítetos, insultos, insinuações e ataques ad hominem, tentativas persistentes de demolição de carácter, um verdadeiro estendal de “brincadeiras” que serve de entretém àquela gentalha. Pois aqui vai-se fazendo o que se pode — e principalmente o que não se pode, segundo eles — para expor a manigância, a arbitrariedade, o embrionário estado de sítio dentro do Estado que vai já mexendo.

O banimento do meu webdomain, os sucessivos e constantes casos de “suspensão” da conta de utilizador no Fakebook por motivos galopantemente absurdos e exponencialmente imbecis, o apagamento radical de conteúdos (incluindo partilhas cujos originais permanecem intocados) e de comentários em “murais” alheios (ou no próprio), a espionagem (e censura) até de correspondência privada, tudo tenho tentado divulgar publicamente — não há deste lado seja o que for a esconder.

O que significa, na prática, a inviabilização imediata e a extinção a curto prazo de quaisquer “sites” ou “blogs” que se dediquem primordialmente — como é o caso do Apartado 53 — a constituição de acervo monotemático e, fundamentalmente, tendo este por tema monográfico o AO90, um assunto que em nada agrada à oligarquia vigente? Não haverá nada de muito “estranho” em tudo o que tem sucedido com este blog naquela “rede social” (e fora dela, como veremos ainda)? Não serão “coincidências”, “mal-entendidos” ou “lapsos” a mais?

De que nacionalidade pode ser um censor de serviço que entenda expressões idiomáticas do Português (mas em Língua Portuguesa mesmo, Português de Portugal) que são absolutamente intraduzíveis e não têm a mais remota equivalência em qualquer outra Língua? Poderá ser americano (ou inglês ou canadiano ou sul-africano ou nigeriano) um censor que entenda o calão típica e exclusivamente não apenas português como até lisboeta ou tripeiro ou alentejano ou madeirense ou “duus açuores” ou “algarvie” ou à “xoque frrite”? E a gíria de Alcântara (a dos “vacanos espacialistas em meter os garfes“), também entendem, lá os “cámones”? Então e a linguagem “codificada”, à base de iniciais, corruptelas indecifráveis para “gente de fora”, os nomes dos bois todos trocados, empastelamento e código verdadeiro (sim, também uso disso, é só para quem interessa), enfim, de todos esses e de muitos outros “truques”, como pode algum estrangeiro entender seja o que for? “Estes polacos são tontinhos toc toc toc” (Obélix dizia o mesmo dos romanos) significa o quê, ao certo, para os pides tugas? “Hate speech”? WTF?!

Ora, evidentemente, quem “entendeu” que Obélix faz “apelo ao ódio” (ou que o termo em calão para “florzinhas” significa “rosinhas”, referindo-se aos do largo do Rato), abreviando, só pode ser tuga. Está absolutamente fora de causa qualquer outra hipótese.

E nem vale a pena falar de rastreamento/varrimento automático por “bot”, por algoritmo ou pelo diabo que os carregue. O do toc-toc-toc foi um fulaninho baixinho e de bigodinho, o das flores foi de outro fulaninho, este sem bigodinho mas igualmente raquítico (um requisito essencial na carreira pidesca), e os de todas as outras aberrações foram sempre a mesma chusma de fulaninhos e fulaninhas, a nova geração de pides que por aí impera, a beber imperiais na tasca da esquina e a cavaquear amenamente sobre quantos “perigosíssimos inimigos” chatearam hoje, sobre “ténicas” de contra-informação e desinformação, sobre o Estado maravilhoso a que isto chegou.

[Imagem de Obélix (toc toc toc) copiada de: “Pinterest“; autor: Albert Uderzo.][continua]

Lápis azul nas redes anti-sociais [3] – ‘O estado a que isto chegou’

Lápis azul nas redes anti-sociais [2] – O “Código Penal” do Fakebook

Lápis azul nas redes anti-sociais [1] – Delito de opinião e pensamento

Descolonização, já!

Causa, Media
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«Em exposição desde o dia 12 de junho, no Centro Cultural Brasil-Angola.
Escritor Ondjaki coordena programação cultural»

«Primeiro museu no mundo totalmente dedicado a um idioma, o Museu da Língua Portuguesa foi inaugurado na Estação da Luz, prédio-símbolo de São Paulo, em 2006. Em quase dez anos de funcionamento recebeu cerca de 4 milhões de visitantes. Hoje está em reconstrução.»

«A exposição “A Língua Portuguesa em Nós” é uma iniciativa do Itamaraty, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a Fundação Roberto Marinho, o Museu da Língua Portuguesa e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com coordenação da Expomus.»

«O Museu da Língua Portuguesa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, concebido e realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Tem como patrocinador máster a EDP, patrocinadores Grupo Globo, Grupo Itaú e Sabesp e apoio do Governo Federal, por meio da lei federal de incentivo à cultura. O IDBrasil é a organização social responsável pela gestão do Museu.» [“Plataforma 9” (Brasil)]

Lá diz o ditado, mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Se bem que neste caso sejam vários os coxos e, ainda por cima, com a agravante de serem esses mesmos também os mentirosos. Ou, parafraseando não sei que “intelectual” de igual coturno, mas não coxo nem mentiroso, “isto anda tudo ligado”.

No que diz respeito ao AO90 e, portanto, no que respeita aos mentirosos que o engendraram e às mentiras que propagam, existem diversos factores comuns facilmente identificáveis.

O primeiro pressuposto a considerar, em especial quanto à matéria agora considerada, é que as empresas privadas às quais são adjudicadas arbitrariamente a montagem e organização de “exposições” sobre a língua brasileira limitam-se a criar ambientes de “espetáculo” onde actuam os palhaços do costume, também eles sempre os mesmos, os dos sapatões clássicos, trajados a rigor com seus casacos de lantejoulas e ceroulas turcas mai-lo inevitável remate do pom-pom vermelho a fazer de nariz “engraçado”.

As técnicas utilizadas nesses espectáculos circenses são igualmente sempre iguais e resumem-se a divertir o “honorável público” com umas “iniciativas”, umas “discussões” e, como presigo, fotografias de exemplares amestrados (os obedientes aprendizes de brasileiro) e de outros mais selvagens (alguns palavrosos anti-acordistas confusos), segundo acham os organizadores, mandantes da pantomina, tudo regado a aguardente de cana e outros acepipes regionais.

Uma dessas técnicas, porventura a mais especializada, é a da chamada “mesa-redonda”, ao redor da qual abancam 90% de acordistas, brasileirófilos em geral, agentes e bufos da polícia política e os inerentes cães-de-fila (ou farejadores ou Bloodhound), todos fingindo discutir o AO90, a CPLP, o IILP, “o” Camões, a “difusão e expansão da língua” brasileira no mundo, “o valor económico da língua” brasileira, que “ninguém é dono da língua” brasileira (exceptuando o Brasil, calculo), tudo coisas assim, penas de pavão pesando toneladas, halteres de cortiça erguidos com imenso esforço acima do cocuruto, toda aquela gentinha aferrolhando um ar sorumbático, grave e sério.

Por exemplo, aquilo que agora se pretende levar a cabo em Glasgow, segundo diz a agência BrasiLusa, não apenas tresanda a pura propaganda como não passará efectivamente (basta ler os nomes dos participantes) de mais uma sessão de intoxicação da opinião pública, promovida (e paga?) pelas entidades portuguesas que habitualmente, estruturalmente, ideologicamente, gananciosamente servem os interesses geo-estratégicos e político-económicos do Brasil. Na habitual proporção de 90% de acordistas, esta “discussão” não passará de mais uma das ratoeiras circenses que a seita acordista armadilha amiúde.

  • “Tem a ver com o aspecto das variantes, dos sotaques, que na verdade são variedades do português, são línguas que são diferentes, mas são a mesma língua portuguesa”
Não, não é uma questão de sotaque. O Português e o brasileiro “são línguas que são diferentes”, evidentemente, e por isso mesmo… não são a mesma língua! Aliás, ou uma coisa ou outra — as duas na mesma frase ou ambas como premissas da mesma ideia são incompatíveis entre si e auto-excludentes.
  • “Em certa medida, ainda há uma sensação de que Portugal é o dono da língua portuguesa, quando, na verdade, a maior parte dos países que falam português têm mais falantes do que Portugal, salvo algumas excepções. É uma questão que está muito presa na língua portuguesa, mais do que noutras línguas, como o inglês”

Uma das patranhas favoritas deste tipo de prestidigitadores: a língua depende do número de falantes; a destruição liminar da Língua Portuguesa deverá ocorrer porque os Brasileiros são mais do que 200 milhões e Portugal apenas tem dez milhõezinhos de almas-penadas. Seria ocioso comentar de novo semelhante bojarda ou explanar de novo as mordentes evidências que por excesso servem para estraçalhar tão imbecil delírio.

  • «A apresentação do Dicionário do Português de Moçambique (DiPoMo) pela coordenadora, Inês Machungo, da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, vai abrir o simpósio e lançar o debate»

E pronto. Ora cá está. Aquilo é só mais uma sessão de propaganda do AO90. Qualquer “discussão” prévia é mero engodo. A rapsódia dos “dicionários” parcelares sempre foi uma “exigência” de anti-acordistas confusos e de outros confusionistas. Moçambique… check. Portugal, check. Brasil, check. O resto do “evento” será mais do mesmo, pura treta para enganar os alvos predilectos dos acordistas: papalvos.

A seu tempo farão outros dicionários, um por cada ex-colónia portuguesa, e assim, de mentira em mentira, de check em check, julga o estado-maior acordista que algum dia chegarão a checkmate.

Académicos no Reino Unido debatem descolonização da língua portuguesa

Simpósio realiza-se em Glasgow, na Escócia, com a presença de professores e académicos que vão discutir questões relacionadas com as “variedades, ou variantes, da língua portuguesa no contexto da descolonização do currículo”.

“Público”, 26 de Junho de 2021, 12:41
Lusa

 

A “descolonização do currículo” e as variantes da língua portuguesa vão estar em debate este sábado em Glasgow, Escócia, num simpósio da Tropo UK, a Associação de Professores e Investigadores de Língua Portuguesa no Reino Unido.

Professores e académicos vão discutir questões relacionadas com as “variedades, ou variantes, da língua portuguesa no contexto da descolonização do currículo”, adiantou a organização, a cargo do departamento de Português da Universidade de Glasgow.

O tema surgiu do incentivo, sobretudo no último ano, da instituição britânica a docentes e alunos para analisarem o impacto da colonização no programa lectivo, tendo inclusivamente criado um centro de estudos sobre a escravatura.

Sensibilizado por esta questão, Luís Gomes, co-organizador e professor de Português naquela universidade, considera importante debater a descolonização do ensino do português como língua estrangeira, segunda língua e língua de herança. “Em certa medida, ainda há uma sensação de que Portugal é o dono da língua portuguesa, quando, na verdade, a maior parte dos países que falam português têm mais falantes do que Portugal, salvo algumas excepções. É uma questão que está muito presa na língua portuguesa, mais do que noutras línguas, como o inglês”, disse Luís Gomes à agência Lusa.

Isto reflecte-se, refere, na ideia existente em muitos dos membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique, de que é mais correcto o “português de Lisboa ou o português de Viseu” do que a própria variante ou sotaque local. Outro exemplo é o facto de o português de Cabo Verde ser normalmente denominado por “crioulo” e não visto como uma variante do português ou português de Cabo Verde.

“Tem a ver com o aspecto das variantes, dos sotaques, que na verdade são variedades do português, são línguas que são diferentes, mas são a mesma língua portuguesa”, argumentou Luís Gomes, questionando: “Se há o português do Brasil e o português europeu, porque é que não há o português de Angola ou de Moçambique ou da Guiné?”. A discussão, acrescenta, não pretende influenciar necessariamente decisões políticas, mas contribuir para a forma como os professores trabalham, ensinando e aceitando diferentes formas de escrever e falar português.

A apresentação do Dicionário do Português de Moçambique (DiPoMo) pela coordenadora, Inês Machungo, da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, vai abrir o simpósio e lançar o debate. Numa mesa redonda vão estar a presidente do conselho científico do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Margarita Correia, a directora da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura e antiga presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, e o rapper brasileiro Vinicius Terra, bem como os professores Fernando Venâncio (Universidade de Amesterdão), Francisco Calvo del Olmo (Universidade Federal do Paraná, Brasil) e Sílvia Melo-Pfeifer (Hamburgo, Alemanha).

[Transcrição integral. Publicação: “Ípsilon”, suplemento do jornal “Público”, em 26 de Junho de 2021. Imagem da exposição “deles” de: “Plataforma 9“. Fotografia de cão da raça Bloodhound de: “Vetstreet“. Destaques, sublinhados e “links” (se não constantes dos originais citados) de minha autoria, por regra a cor verde.]

A “Prefeitura” do Porto e a Feira do Livro

Causa, ILCAO
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Artigo 5.º
Garantias

O exercício do direito de iniciativa é livre e gratuito, não podendo ser dificultada ou impedida, por qualquer entidade pública ou privada, a recolha de assinaturas e os demais actos necessários para a sua efectivação, nem dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas. [Lei 17/2003]

 

«Neste contexto, e porque a Câmara Municipal do Porto insiste em não saber — ou não querer saber — ler a Lei, não temos outra alternativa que não seja levar a cabo a recolha de assinaturas na rua, à porta dos Jardins do Palácio de Cristal. Não podemos aceitar uma situação de clandestinidade, em que o direito de recolha de assinaturas, apesar de legalmente previsto e protegido, passa a ser exercido sem um mínimo de dignidade — ou, em alternativa, sob a ameaça de, a qualquer momento, sermos expulsos pela Polícia Municipal. Enquanto promotores de uma ILC recusamo-nos a abdicar, num espaço público, dos direitos que nos assistem e que estão consagrados na letra da Lei.» [ILC-AO, 27 de Agosto de 2019]

 

Presidente da Câmara: Rui Moreira | Comissário: Nuno Artur Silva


Nuno Artur Silva sobre o AO90: «Eu acho que nós devíamos escrever todos brasileiro.»

Ontem […], encontrando-me a fazer, como habitualmente, a recolha de assinaturas, dirigiram-se a mim três agentes da Polícia Municipal do Porto, que, solicitando-me a identificação, me disseram que não podia permanecer no recinto da Feira do Livro com uma banca montada a recolher assinaturas porque, segundo disseram, estava em espaço privado e a Organização da Feira não permitia a minha presença dentro do recinto. [Os fora-da-lei (“post” ILC-AO]

Artigo 380.º
Emprego de força pública contra a execução da lei ou de ordem legítima

O funcionário que, sendo competente para requisitar ou ordenar emprego da força pública, requisitar ou ordenar este emprego para impedir a execução de lei, mandado regular da justiça ou ordem legítima de autoridade pública, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Artigo 381.º
Recusa de cooperação

O funcionário que, tendo recebido requisição legal de autoridade competente para prestar a devida cooperação à administração da justiça ou a qualquer serviço público, se recusar a prestá-la, ou sem motivo legítimo a não prestar, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Artigo 382.º
Abuso de poder

O funcionário que, fora dos casos previstos nos artigos anteriores, abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

[Do abuso de autoridade (Código Penal, Secção III)]

‘Do abuso de autoridade’ (Feira do Livro do Porto 2018)

Causa, ILCAO, Media
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1. No “site” da ILC-AO denuncia-se a ocorrência

Polícia manda fechar “banca” da ILC-AO na Feira do Livro do Porto

2. A Lei 17/2003 legitima as recolhas de assinaturas e ilegaliza qualquer entrave às ILC

Artigo 5.º
Garantias
O exercício do direito de iniciativa é livre e gratuito, não podendo ser dificultada ou impedida, por qualquer entidade pública ou privada, a recolha de assinaturas e os demais actos necessários para a sua efectivação, nem dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas.

3. O jornal “Público” esteve no local e publicou notícia sobre o assunto

4. Do abuso de autoridade (Código Penal, Secção III)

 

Artigo 379.º
Concussão

1 – O funcionário que, no exercício das suas funções ou de poderes de facto delas decorrentes, por si ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, receber, para si, para o Estado ou para terceiro, mediante indução em erro ou aproveitamento de erro da vítima, vantagem patrimonial que lhe não seja devida, ou seja superior à devida, nomeadamente contribuição, taxa, emolumento, multa ou coima, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2 – Se o facto for praticado por meio de violência ou ameaça com mal importante, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Artigo 380.º
Emprego de força pública contra a execução da lei ou de ordem legítima

O funcionário que, sendo competente para requisitar ou ordenar emprego da força pública, requisitar ou ordenar este emprego para impedir a execução de lei, mandado regular da justiça ou ordem legítima de autoridade pública, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Artigo 381.º
Recusa de cooperação

O funcionário que, tendo recebido requisição legal de autoridade competente para prestar a devida cooperação à administração da justiça ou a qualquer serviço público, se recusar a prestá-la, ou sem motivo legítimo a não prestar, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Artigo 382.º
Abuso de poder

O funcionário que, fora dos casos previstos nos artigos anteriores, abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.