Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

Etiqueta: Portugal

“Pitografia” é algo “pitográfico”. E “pitogramas”?

 

«vieram os pitogramas que tinham como base a representação por meio de símbolos. A escrita é resultado de uma evolução contínua da pitografia para formas mais ou menos convencionais»

«A primeira etapa do seu desenvolvimento ficou conhecida como género pitográfico’.»

 

Universidade de Lisboa – Faculdade de Letras

‘O Erro, uma análise necessária: sua implicação no ensino da Língua Portuguesa em Cabo Verde’
Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa (PLE/PL2)
Área de especialização: Língua e Cultura Portuguesa (PLE/PL2)
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Imagem de topo de: UFBA (Brasil)
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‘Não podemos ignorar’

Não nos torturemos com hermetismos legislativos, que podem tornar-se legiferozes aos olhos das pessoas normais, portanto saltemos de imediato para o que interessa, em jeito de resumo ou sinopse introdutória.

Sucede que o Parlamento português acaba de parir mais uma alteração à lei que regula as ILC. Esta terceira alteração repõe a exigência dos dados de eleitor, ou seja, anula a segunda alteração, a qual, por seu turno, abolia a exigência desses mesmos dados nas subscrições.

Em suma, é isto.

Em suma é isto e isto é sumamente grave: esta terceira alteração à lei das ILC, a segunda em menos de um ano, equivale à liquidação sumária de qualquer verdadeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos, representa a extinção radical  das ILC enquanto direito cívico, é um tiro de misericórdia naquilo a que se convencionou chamar “democracia directa” — da qual, exceptuando as apalhaçadas petições, as ILC são (eram) a única forma de expressão verdadeiramente popular, independente e livre.

Na prática, esta terceira “mexida” na lei 17/2003 equivale a eliminar de uma vez por todas a possibilidade de que, sem patrocínios partidários, sindicais, organizacionais ou corporativos, simples cidadãos sujeitem a votação parlamentar um Projecto de Lei produzido e  promovido pelos próprios cidadãos, em representação da sociedade civil e na prossecução da defesa de direitos, liberdades e garantias que extravasem o âmbito ou os interesses do espectro político-partidário.

Liquidação sumária, extinção radical, tiro de misericórdia. Formulações exorbitantes, estas, dirão alguns, ou enunciados catastrofistas, dirão outros. Pois bem, está claro, é apenas a minha opinião. Baseada em factos, porém, não em meros palpites ou levianas impressões.

Factos esses que estão à vista de todos. “Vemos, ouvimos e lemos”. Os surdos podem não ouvir, os analfabetos não ler mas não ver só os que não querem.

Porque isto vê-se, lê-se, ouve-se e até cheira.

Tresanda.


Cronologia

  • 4 de Junho de 2003: é publicada a Lei n.º 17/2003, que «regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República
  • 24 de Julho de 2012: publicação da Lei n.º 26/2012, primeira alteração à Lei n.º 17/2003 . Anula restrições à subscrição por emigrantes recenseados (Art.º 2.º).
  • 26 de Agosto de 2016: publicação da Lei Orgânica n.º 1/2016, segunda alteração à Lei n.º 17/2003. Reduz o número de subscrições de 35000 para 20000 e anula a obrigatoriedade da indicação dos dados de eleitor de cada subscritor.
  • 13 de Agosto de 2017: entra em vigor a Lei n.º 52/2017, terceira alteração à Lei n.º 17/2003. Repõe a obrigatoriedade da indicação dos dados de eleitor e impõe a indicação da data de nascimento de cada subscritor.

Terceira alteração

Requisitos
c) A identificação de todos os proponentes, em suporte de papel ou por via electrónica, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, do número de eleitor e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor;

Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º (nova redacção)

O número de eleitor não é único, é repetível: a “indicação” do número de eleitor só faz sentido se o cidadão indicar também Freguesia e Concelho de recenseamento. Ou seja, ao preencher um impresso ou formulário, só para “indicar” os dados de eleitor, o subscritor de uma ILC terá de consultar as listas de recenseamento na sua Junta de Freguesia ou consultar via formulário electrónico o Portal do eleitor ou enviar um SMS (escrito de uma certa forma) para o número 3838.

Mesmo assim, como se não bastasse já e apesar de o recenseamento ser automático, é exigida também a indicação da data de nascimento do subscritor. Dupla certificação de maioridade, portanto.

Artigo 57.º
Exposição no período eleitoral
1 – Até ao 44.º dia anterior à data da eleição ou referendo, a DGAI, através do SIGRE, disponibiliza às comissões recenseadoras listagens das alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento.
2 – As comissões recenseadoras, através do SIGRE, acedem às listagens previstas no número anterior e adoptam as medidas necessárias à preparação da sua exposição.
3 – Entre os 39.º e o 34.º dias anteriores à eleição ou referendo, são expostas nas sedes das comissões recenseadoras as listagens referidas no número anterior, para efeito de consulta e reclamação dos interessados.

Os dados de eleitor são públicos, não são “dados pessoais”: qualquer pessoa pode consultá-los nas Juntas de Freguesia. (VER)

Assim sendo, porque não facultar o acesso a esses dados aos promotores autorizados de uma ILC? Ao menos isso…

5 – A Assembleia da República pode solicitar aos serviços competentes da Administração Pública a verificação administrativa, por amostragem, da autenticidade da identificação dos subscritores da iniciativa legislativa.

6 – A Assembleia da República verifica a validade dos endereços de correio electrónico, cuja indicação é obrigatória pelos subscritores que utilizem plataforma electrónica.

Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º (nova redacção)

Ora, de novo, com todos os dados e mais algum, então para o que serve a “conferência por amostragem”, afinal?

Já sobre a “validade dos endereços de correio electrónico”, valha-me Deus, será preciso repetir, repisar o óbvio?

Pois então não se está mesmo a ver porquê e para quê toda esta confusão, todas estas parlamentares trapalhadas?

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Fato consumado

 

«o encerramento da Estação Radionaval da Horta é um fato consumado»

jornal “Tribuna das Ilhas” online, 17.02.17

 


 

«Fato consumado: as nossas forças armadas são uma instituição fechada.»

“dão e demo – diário digital”, 16.07.17

 


 

«Muitos interpretam este versículo como um fato consumado»

Igreja Presbiteriana Renovada de Portugal, 09.10.16

 


 

«O governo dos Estados Unidos está paralisado, querem apresentar a Trump um fato consumado»

“SAPO24”, 19.11.16

 


 

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‘Enquanto isso, numa galáxia muito, muito distante…’

«La defensa de la identidad lingüística por parte de este grupo propició dos acontecimientos destacables. Por un lado, en octubre de 1843, Domingo Faustino Sarmiento propuso en la Facultad de Filosofía y Humanidades de Santiago de Chile un audaz proyecto de reforma ortográfica. Por otro, en enero de 1876, el poeta Juan María Gutiérrez devolvió el diploma de académico correspondiente que le había enviado la Real Academia Española. Todos ellos, pues, fueron tempranos promotores del autoctonismo idiomático, basados en el principio de que uno de los atributos esenciales de una nación libre es la posesión de una lengua propia.»

La lengua propia como ejercicio de la identidad

Oscar Conde

Clarin.comRevista Ñ

José Luis Moure propone una antología de textos que pone al día las discusiones acerca de un español argentino.

 

Más allá de que los intentos de acercamiento de la Real Academia hacia sus correspondientes americanas hayan comenzado a mediados del siglo pasado, ha sido recién en el actual cuando se inició por fin un proceso para el desmantelamiento de la subvaloración del español de América. No hace demasiado –un par de décadas, a lo sumo– que se le reconoce al español un estatus policéntrico. En otras palabras, ya no es defendible la posición que hace del habla de Madrid (o de cualquier otra ciudad de la península) un modelo único y “puro” para más de 560 millones de hispanohablantes. El policentrismo enseña que no existe un solo paradigma de la lengua española, y que las variedades utilizadas en Lima, Medellín, La Paz o Buenos Aires son igual de prestigiosas que las de Toledo o Salamanca.

Los departamentos de español y romanística de diversas universidades europeas y estadounidenses han comenzado ya a trabajar con la lengua sobre la base de este concepto que, lejos de resultar disruptivo o incómodo, parece haberse consensuado dentro de los estudios lingüísticos para poner en su lugar las cosas. La posición clásica del monocentrismo, prevalente no solo durante la época colonial sino al menos hasta mediados del siglo XX, conserva sin embargo muchos adeptos en el espacio simbólico de la enseñanza de español para extranjeros –ámbito en el cual, además de una disputa entre políticas lingüísticas de signo opuesto, está en juego un jugosísimo negocio–. Es que los profesores de español, cuando son españoles, normalmente combaten la tesis policéntrica, ya porque acuerdan con las posiciones político-económicas del Instituto Cervantes, ya por orgullosa convicción patriótica.

Nuestra expresión (EUDEBA), del filólogo José Luis Moure, actual presidente de la Academia Argentina de Letras, se inscribe en una larga tradición de escritos en torno al español de la Argentina, iniciada casi a comienzos del siglo XIX –pocos años después de la Revolución de Mayo– y, más puntualmente, se suma a dos antologías recientes que, como esta, ofrecen testimonios acerca de las distintas posiciones sostenidas a través del tiempo en los debates político-lingüísticos referidos a la existencia o no de una lengua nacional. Tales antecedentes son Voces y ecos (2012), de Mara Glozman y Daniela Lauría, y La querella de la lengua en la Argentina (2013), de Fernando Alfón.

La discusión acerca de un español americano y, más adelante, de un español argentino tuvo como protagonistas, en primera instancia, a los intelectuales nucleados en el Salón Literario, entre otros, Marcos Sastre, Esteban Echeverría y Juan Bautista Alberdi, quien en la sesión inaugural del 18 de junio de 1837 reclamaba ya una lengua nacional capaz de reflejar la nueva realidad de la América libre. La defensa de la identidad lingüística por parte de este grupo propició dos acontecimientos destacables. Por un lado, en octubre de 1843, Domingo Faustino Sarmiento propuso en la Facultad de Filosofía y Humanidades de Santiago de Chile un audaz proyecto de reforma ortográfica. Por otro, en enero de 1876, el poeta Juan María Gutiérrez devolvió el diploma de académico correspondiente que le había enviado la Real Academia Española. Todos ellos, pues, fueron tempranos promotores del autoctonismo idiomático, basados en el principio de que uno de los atributos esenciales de una nación libre es la posesión de una lengua propia.

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“Das várias variantes da língua portuguesa” [jornal “Ponto Final” (Macau)]

«Entre as novidades introduzidas este ano, para além da sessão de cultura macaense, estiveram as sessões de cinema de língua portuguesa. Ambas deverão ser mantidas, na edição do próximo ano, explica a docente: “As tardes de cultura macaense, sim, é para continuar. Este ano também fizemos umas tardes de cinema português, filmes das várias variantes da língua portuguesa. Porque os alunos também gostam e porque é um bom exercício para aprender uma língua”.»

Curso de Verão de língua portuguesa termina com avaliação “francamente positiva”

Sílvia Gonçalves

“Ponto Final” (Macau), 07.08.17

A 31ª edição do Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Macau (UMAC) ficou marcada por um acréscimo significativo de alunos, por uma maior assiduidade e ausência de desistências. A coordenadora do curso, Ana Nunes, fala em maior esforço dos estudantes e mostra-se surpreendida com a apreensão imediata que estes fazem das danças tradicionais portuguesas.

Durante três semanas, tomaram contacto com a língua portuguesa dentro e fora da sala de aulas. Numa imersão cultural que incluiu canto, dança, cinema e sessões de história e cultura de Macau. O 31º Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesa da UMAC terminou na passada sexta-feira, numa edição marcada pelo acréscimo de alunos – dos 370 da edição de 2016 para os 450 deste ano – pela ausência de desistências e uma maior assiduidade às aulas. Pelos elementos da avaliação, diz a coordenadora do curso, regista-se um maior esforço dos estudantes, que a cada ano chegam maioritariamente da China continental. Além da vertente linguística, certo é que todos se apropriaram das coreografias das danças folclóricas portuguesas. Como se o fizessem desde sempre, garante a docente Ana Nunes.

“O balanço é muito positivo. Já temos acesso aos elementos da avaliação e percebeu-se que este ano, para além dos alunos estarem presentes em todas as aulas, costumam estar mas dá-me a sensação que este ano eles foram ainda mais assíduos, houve ainda um maior interesse, uma maior motivação. O curso é intensivo, todos os dias das 8h30 até às 13 horas, mas notou-se um entusiasmo verdadeiramente desde o início até ao fim. Na avaliação também se percebe que os alunos se esforçaram mais. Para além das presenças nas aulas, as notas deles, a avaliação deles foi francamente positiva”, conta Ana Nunes ao PONTO FINAL.

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“A Língua Portuguesa nas suas múltiplas vertentes” [jornal “Ponto Final” (Macau)]

Lusitanistas reunidos pela primeira vez a Oriente para afirmar o papel da língua portuguesa

São mais de 140, os académicos de algumas das mais prestigiadas universidades do mundo que por estes dias se encontram em Macau para o XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. Pela primeira vez, o encontro decorre a Oriente, após de já ter passado por países como França, Portugal, os Estados Unidos da América, o Brasil, a Alemanha e Cabo Verde.

Arrancou ontem o XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), iniciativa que até sexta-feira, vai reunir, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), mais de 140 conferencistas de 80 instituições de ensino superior oriundas um pouco de todo o mundo. Elemento de destaque naquela que é a primeira edição do evento trienal a Oriente é a presença, pela primeira vez, de académicos chineses que se vão apresentar como palestrantes. Para Roberto Vecchi, presidente da AIL, este afigura-se como “o elemento mais interessante deste congresso que surgiu espontaneamente sem nenhum tipo de organização”. Em declarações ao PONTO FINAL, o também director do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas Modernas da Universidade de Bolonha, salientou a importância do evento decorrer em Macau “porque, de certo modo, inaugura um espaço novo, um espaço dinâmico, um espaço que está a investir muito na língua portuguesa”. Vecchi revelou ainda que “provavelmente” o congresso irá regressar à Europa “nos próximos três anos”.

Presente na cerimónia de inauguração que ontem decorreu no Instituto Politécnico de Macau, entidade organizadora do congresso, esteve o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Alexis Tam considerou que o idioma de Camões está a crescer de forma visível no território: “De uma forma simples, pode dizer-se que, hoje, há mais e melhor língua portuguesa em Macau”, defendeu.

Para o dirigente, tal constatação deve-se a “passos muito significativos” como o reforço “substancial” do investimento no ensino da língua, o recrutamento de novos recursos humanos, o aumento do número de alunos, a criação de novos programas e o incremento do intercâmbio e cooperação: “Considero, contudo, que podemos fazer mais. Do ensino básico ao ensino superior, das instituições públicas às instituições privadas, na pedagogia e na investigação, nos projectos e nos resultados”, assegura Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura garantiu ainda, da parte do Governo, “o estímulo, a dinamização e os meios necessários”.

Por sua vez, Carlos Ascenso André, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, recordou a viagem que fez até Cabo Verde há três anos, aquando do último encontro da Associação Internacional de Lusitanistas, para apresentar a candidatura da instituição de ensino superior à realização do congresso que se seguiria. Três anos depois, a associação reúne-se em Macau para uma “celebração da língua portuguesa e das culturas dos países de língua portuguesa”, como assim o entende Lei Heong Iok, presidente do IPM.

 

A LÍNGUA E A CULTURA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA NAS SUAS MÚLTIPLAS VERTENTES

O congresso prossegue hoje, pelas 14h30, com a conferência “Divulgar a Língua Portuguesa e as suas Culturas” e com a apresentação da nova série da revista “Veredas”, editada pela AIL. Hoje será ainda apresentada a “Plataforma 9”, um portal cultural do mundo de língua portuguesa desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Associação Internacional de Lusitanistas. Amanhã, pelas 11h, tem lugar o seminário “O Português no Mundo” conduzido por Ana Paula Laborinho, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Benvida da Rosa Lemos Oliveira, da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e, e Carlos André, do IPM. Já na quinta-feira vai decorrer a “Mesa dos Escritores” que vai juntar Carlos Morais José, em representação de Macau, Ana Miranda do Brasil e João Paulo Borges Coelho de Moçambique. Por último, a conferência “As Humanidades como ‘inuntensílios’: aceleração – intervalo – interpretação”, conduzida pela ex-ministra da Cultura portuguesa, Isabel Pires de Lima, irá encerrar o congresso na sexta-feira.

Todas as actividades são abertas ao público em geral, incluindo as 44 sessões de trabalho que decorrem em simultâneo ao longo da semana. Serão debatidos temas como os diálogos transculturais entre Brasil, China e Macau, literatura feminina brasileira contemporânea, o acordo ortográfico, a personificação do poder na literatura angolana contemporânea, o papel da tradução na consolidação da identidade macaense, entre muitos outros. No último dia será ainda anunciada a localização e entidade organizadora do XIII congresso que irá acontecer em 2020.

CVN

[Transcrição integral de: Lusitanistas reunidos pela primeira vez a Oriente para afirmar o papel da língua portuguesa. Jornal “Ponto Final”, de Macau, 25.06.17. Imagem de topo de: Instituto Politécnico de Macau.]

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