Etiqueta: Público

Artigos do e referências ao jornal “Público”. Indicações de interesse público. Referências e expressões contendo o termo “público”.

Braguil e Paris

«A história mostrou-nos que, nas movimentações demográficas, sempre foi a hegemonia dos falantes por unidade geográfica que definiu idiomas, acentos e sotaques. A exponencialidade do aumento da “demografia brasileira” em Portugal antecipa uma nova era normativa para a língua portuguesa.»
«“O futuro da língua portuguesa e a sua grande potência é o Brasil”. Precisará de Portugal?»
[postA língua brasileira é «língua oficial de Portugal»”]
[José Manuel Diogo, Presidente da Associação Portugal Brasil 200 anos, director da Câmara Luso Brasileira de Comércio e Indústria e “curador” (?) da Casa da Cidadania da Língua]

Pode-se dizer que Braga encantou pela empatia. Consciente, ou não, percebeu-se que a diáspora brasileira de profissionais de todos os perfis era uma possibilidade de acolhimento. Em uma cidade que já comemora o Carnaval com bloco brasileiro e colocou ecrã em praça pública para ver a final entre Flamengo e RiverPlate, na Libertadores da América de 2019, a sensação que fica é que o fim da pandemia descortinará um mundo de possibilidades dessa renovada conexão entre os países. [DN]

Braguil, essa fusão entre Braga e Brasil, que se materializou num crescimento muito significativo, e é um sotaque que se está presente em todas as nossas vivências do cotidiano: quando vamos ao café, quando vamos a um evento cultural, quando vamos ao supermercado. Hoje temos escolas em que um terço de uma turma pode ser de alunos brasileiros”, revela. [RFI]

A comunidade brasileira continua a crescer em Braga. Universidade do Minho e segurança justificam a preferência. Tanto a nível nacional, como numa recente reportagem do Globo, a câmara tem apelado a este movimento em direcção à cidade minhota. Contrariando a tendência nacional, a cidade de Braga tem vindo a crescer em termos populacionais. Segundo os dados preliminares dos Censos 2021, Braga terá, actualmente, mais de 193 mil habitantes. Um ouvido atento pelas ruas da cidade bastará para constatar a forte presença brasileira na cidade dos arcebispos, uma escolha que contribui para este aumento demográfico. [“Público”]
Fruto de cinco movimentos distintos de brasileiros na direção da antiga potência colonial ocorridos nos últimos cinquenta anos — o mais numeroso deles justamente nos últimos meses —, uma onda de transformações está sacudindo a sociedade portuguesa e incutindo nela uma maneira de viver, de falar, de lidar com as redes sociais e de morar com nítido sotaque dos trópicos. “A absorção de hábitos e do jeito dos brasileiros nunca foi tão intensa. O que começou com a influência de livros, novelas e música tomou a forma de um impacto maciço em todos os segmentos da vida”, observa o brasileiro Victor Barros, professor de sistemas de informação na Universidade do Minho, em Guimarães, no norte de Portugal e próximo a Braga — ou Braguil, como a cidade é chamada, de tanta gente do Brasil que foi parar lá. [“Veja” (Brasil)]

Portugal está a envelhecer e só a imigração em massa poderá retardar o processo (note-se o sublinhado), servindo a “redução da emigração” como contribuição (outro sublinhado) para esse retardamento. Quanto ao retorno de nacionais, nada de concreto, e no que diz respeito a, por exemplo, medidas de incentivo à natalidade, outro tanto, ou seja, nada. O objectivo político confunde-se com uma espécie de wishful thinking; muito à portuguesa, bem ao jeito do nacional chico-espertismo, será portanto a velha política do “deixa andar e depois logo se “.
[
…E a “igualdade” demográfica – 01.02.23]

Emigração jovem: esta cidade já é conhecida como a “segunda capital de Portugal”

Milhares de jovens qualificados têm deixado Portugal devido aos salários baixos e à falta de oportunidades. A taxa de emigração é de 30%, a mais alta da Europa. Há quem considere que Portugal tem melhorado, mas também quem admita ter desistido do país.

Guilherme Monteiro
“SIC Notícias”, 22.01.24

Em Paris, há quem diga, em tom de brincadeira, que a cidade é uma segunda capital de Portugal. Vivem em Paris mais de 200.000 portugueses, e os que chegam mais recentemente vêm com qualificações cada vez mais altas.

João Cardoso, formado em Economia, decidiu, há sete anos, fundar uma start-up de seguros digitais – a Lovys – com um conceito inovador. Os clientes chamam-lhe a “a Spotify ou a Netflix dos seguros”.

As subscrições são mensais, 100% digital, basta aceder ao site para assegurar em minutos a casa, o animal de estimação ou o smartphone, e já mais de 45.000 clientes o fizeram. Emprega 55 pessoas de dezenas de nacionalidades. Opera também em Portugal, onde tem escritórios em Leiria, Lisboa e Porto, mas a sede ficou em França.

Filipe gostava de viver em Portugal, mas não vê como

A economia portuguesa ainda não consegue fixar jovens como Filipe Freitas, dentista, que logo após acabar o curso mudou-se para França, onde está há cerca de dois anos.

“Um jovem acabado de chegar consegue ganhar quatro vezes mais que em Portugal nos primeiros meses. Esse valor pode duplicar ao final de um ano”, diz Filipe, que gostaria de viver em Portugal, mas não vê como.

Esta é uma das razões que leva Portugal a ter a maior taxa de emigração da Europa: 30% dos jovens entre os 18 e 39 anos que nasceram no país saíram, segundo uma estimativa do Observatório da Emigração revelada este mês pelo jornal Expresso.

E longe das origens, os jovens emigrados parecem dividir-se entre os que já desistiram do país e os que ainda têm esperança.

Há famílias inteiras, novos e velhos, portugueses e imigrantes a viver na Gare do Oriente

“Observador”, 30.01.24

Esqueça a imagem de caixas de cartão a fazer a vez de cobertores e o estereótipo dos pacotes de vinho vazios ao lado de um corpo adormecido. Aqui há “camas” com várias mantas, almofadas bordadas, cestos cheios de medicamentos e produtos de higiene. E, ainda, frascos de perfume e roupões de quarto. (mais…)

Cidadania portuguesa “eletrônica”

Importa realçar, pela enésima vez, que isto tem absolutamente tudo a ver com o #AO90. Sem essa patranha original (aliás, inédita a nível mundial), com a subsequente invenção da CPLB (1996), mais a assinatura em segredo do “Estatuto de Igualdade” (2000) e o “Acordo de Mobilidade” de sentido único (2021), a ponte aérea actualmente em curso não seria possível. Mais do que simples relação de causa e efeito, visto que aquela foi inventada para chegar a este, aplica-se aqui, em rigor, a máxima desde sempre utilizada pelos regimes totalitários: “os fins justificam os meios”.
[
“F*deu: Portugal Acabou! Vai virar Brasil”]

Até ver, a coisa vai correndo pelo melhor, tudo nos conformes, para os interesses geoestratégicos e económicos de uma das partes e para as contas bancárias de alguns traficantes da outra. Veremos então se Portugal já é de facto — porque jamais o será de direito — o 28.º estado brasileiro.
[
“Igualdade” e #AO90, o todo e as partes]

Trâmites para obter nacionalidade portuguesa migram para o digital

A partir desta sexta-feira, dia 1º, Portugal tornou obrigatória a apresentação de documentos por via eletrônica, em busca de acelerar processos

Amanda Péchy
revista “Veja” (Brasil), 01.12.23

Bandeira de Portugal com a Torre de Belém, em Lisboa
Bandeira de Portugal com a Torre de Belém, em Lisboa (iStockphoto/GettyImages)

Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 1º, o aguardado regulamento para a tramitação eletrônica dos processos de nacionalidade em Portugal. A nova regra deve aumentar a acessibilidade e, mais importante, agilizar a obtenção dos cobiçados documentos.

A portaria 344/2023, prevista no decreto 26/20233, torna obrigatória a apresentação, por via eletrônica, de requerimentos e declarações para efeitos de atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade. Advogados e solicitadores, atuando em representação dos interessados, agora podem – e devem – realizar essas ações de maneira digital.

“Isso simplifica consideravelmente o processo para os solicitantes”, avaliou Flávia Souza, advogada especializada em imigração para Portugal, em entrevista a VEJA. “Ainda não temos projeções de novos prazos, mas a expectativa é que a tramitação de procedimentos seja mais célere.”

Agilidade e acessibilidade

Com a novidade, todos os dados necessários à apreciação das solicitações são registados no sistema do Instituto de Registos e Notariados (IRN), órgão responsável pela análise dos processos de nacionalidade, logo no momento da sua apresentação.

Ou seja, ficam dispensadas as antigas tarefas de digitalização por parte dos funcionários do IRN. E advogados deixam de ter que se deslocar a balcões de atendimento dos serviços de registro, podendo apresentar pedidos de nacionalidade sem restrições de horário.

A portaria viabiliza ainda a consulta em tempo real de informações sobre o procedimento de nacionalidade de cada indivíduo, aumentando a transparência e oferecendo uma visão mais clara do andamento dos processos. Além disso, introduz a declaração direta de nascimento em pedidos de nacionalidade portuguesa.

Os próprios requerentes podem declarar a nacionalidade por meio da mesma plataforma, após todos os trâmites. Essa é outra medida que agiliza o processo”, afirmou a advogada Flávia Souza.

Demandas e crimes contemporâneos

Ao comentar sobre a implementação da portaria, o IRN destacou a importância de adaptar os procedimentos às demandas contemporâneas.

“A tramitação eletrônica dos processos de nacionalidade é um passo crucial para simplificar e agilizar os serviços oferecidos pelo governo, atendendo às expectativas da sociedade por uma administração mais eficiente e moderna”, informou em comunicado.

A distribuição eletrônica, porém, só está disponível para advogados e solicitadores. Por meio dessa e outras ações, a Ordem dos Advogados de Portugal tem tentado combater uma crescente onda de procuradoria ilícita, crime previsto no código penal português.

Muitas pessoas tem cometido o delito por meio das redes sociais, oferecendo serviços ligados a imigração e nacionalidade sem a devida inscrição na Ordem dos Advogados”, alertou Souza.

[Transcrição integral, incluindo imagens e destaques (a negro). Inseri outros destaques e “links” (a verde).
Como o jornal é brasileiro, foi conservada a cacografia do original.]

Migrantes da CPLP sem registo criminal terão visto prolongado automaticamente

Alteração aprovada em Conselho de Ministro também prevê uma maior digitalização e simplificação dos processos com que os imigrantes têm de lidar.

Beatriz Ferreira
“Semanário”, 05.12.23

Os pedidos de imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para prolongar o visto de permanência ou residência vão passar a ser automaticamente deferidos, mas apenas se as pessoas em causa não tiverem registo criminal ou outro factor de ponderação. A notícia é avançada pelo Público, que refere que este é o último passo para a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
(mais…)

‘Give peace a chance’?


Duas mulheres discutem num aeroporto português porque, ao que parece, uma delas pisou um pé da outra ou terá deixado cair uma mala em cima do dito pé (ou terá sido do outro pé, a notícia não esclarece).

Ora, como uma das cidadâs é brasileira, a peixeirada transformou-se de imediato num gravíssimo incidente diplomático: o ministro brasileiro da pasta da Justiça exige uma reparação à “terrinha” alegando que assiste ao seu país o “direito de reciprocidade”, já que “em 1500, Portugal invadiu o Brasil” e, pior ainda, os portugueses só foram a terras de Vera Cruz para “roubar o ouro deles, brasileiros”.

Aguarda-se a qualquer momento a resposta — certamente, um pedido de desculpas formal — do governo provincial português.

Antes de que as coisas cheguem a vias de facto, ou algo assim, como, por exemplo, começarem a adentrar a barra do Tejo uns vasos de guerra da gloriosa Marinha brasileira (ou não vá aparecerem uns Embraer da não menos gloriosa Força Aérea de Lula a ameaçar bombardear-nos com feijoada), o Apartado 53 disponibiliza-se desde já como mediador de conflitos — campo no qual já demos bastas provas, modéstia à parte — para que seja encontrada uma solução diplomática, pacífica e a contento de ambas as partes.

Brasileira é xingada em ataque xenófobo em aeroporto de Portugal; veja vídeo

“Folha de S. Paulo” (Brasil) 7 Nov. 2023

Uma brasileira de 35 anos foi alvo de ataques xenófobos em um aeroporto da cidade do Porto, em Portugal. Um vídeo feito pela vítima mostra uma mulher, que se identifica como “portuguesa de raça”, chamando-a de “porca” e dizendo para ela ir “para sua terra”.

A brasileira, que não quis ser identificada, disse ao site Gazeta Bragantina que o ataque ocorreu enquanto ela esperava um voo para Barcelona, na Espanha, onde trabalha e mora atualmente. As ofensas teriam começado após uma mala de uma amiga da portuguesa cair sobre o pé da brasileira na escada rolante.


A brasileira teria dito “ai, doeu”, o que irritou a portuguesa. “É problema seu”, respondeu a agressora, segundo relato da vítima. Então, a mulher começou com os ataques xenófobos.

Durante o ataque, a vítima diz que irá processar a portuguesa e divulgar o caso à imprensa. “Você pode filmar o que você quiser. Você pode pôr na internet. Olha aqui a minha carinha”, grita a agressora no vídeo divulgado nas redes sociais. “Sua porca! Vai para a sua terra. Eu sou portuguesa de raça. Você que é brasileira, que vá para a sua terra. Estão invadindo Portugal, essa raça de filha da puta.”

A brasileira conta que chegou a acionar um segurança do aeroporto, mas que a agressora não se intimidou.

A brasileira mora há sete anos na Europa e conta que nunca passou por nada parecido. “Pretendo tomar providências para que isso não volte a acontecer, não apenas comigo, mas com todos os brasileiros que vivem e que trabalham aqui“, disse ela ao Gazeta Bragantina.

O relato engrossa um número crescente de queixas do tipo. No ano passado, a questão chegou a ser reconhecida pela ministra de Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, em entrevista à Folha.

Os relatos de xenofobia contra brasileiros em Portugal acompanham o crescente interesse dos cidadãos do país pela nação europeia. Em 2022, o número de brasileiros residindo legalmente no país chegou a 239.744, um recorde — a cifra não inclui quem tem dupla cidadania nem os que estão em situação irregular.

Diante da escassez de mão de obra no país, sobretudo nos setores de turismo e serviços, o Parlamento português aprovou no ano passado um programa que amplia e facilita a concessão de vistos de trabalho a cidadãos dos países da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), incluindo brasileiros.

O mecanismo permitiu que mais de 140 mil documentos tenham sido emitidos desde março deste ano. Os brasileiros fizeram 74,5% do total de pedidos, e mais de 104 mil cidadãos tiveram sua situação migratória regularizada devido ao novo programa.

A regularização em massa — que beneficiou principalmente quem estava em Portugal havia mais de um ano — fez o número de brasileiros legalmente residentes no país ibérico atingir o valor mais elevado da série histórica: 393 mil pessoas, o que representa um aumento de 63,9% em relação ao ano anterior.

Ao mesmo tempo, aumentam os relatos de xenofobia e preconceito. Um dos casos recentes do tipo de mais repercussão envolveu a atriz brasileira Giovanna Ewbank, gravada discutindo com uma mulher no restaurante Clássico Beach Club, na Costa da Caparica, após seus filhos serem vítimas de racismo.

Os ataques ocorrem também nos ambientes acadêmicos. A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa —onde um grupo colocou uma caixa com pedras com a indicação “grátis para atirar em um zuca [brazuca]” em 2019—, voltou a ser palco de xenofobia em maio deste ano.

Numa reunião, o aluno Hélder Semedo chamou seus colegas brasileiros de burros por insistirem em ir a Portugal e disse que os autores de uma carta entregue à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “de fato mereciam levar com uma pedra”. Na ocasião, a direção da faculdade afirmou ter aberto um processo disciplinar para avaliar a conduta do aluno.

[Transcrição integral, com a cacografia brasileira do original (jornal brasileiro).
Destaques e “links” (a verde) meus.]

Ministro brasileiro sugere que Portugal “devolva o ouro” em reacção a caso de xenofobia

Flávio Dino prestou declarações em reacção a um vídeo, alegadamente gravado no aeroporto de Lisboa, em que uma portuguesa diz a uma mulher brasileira que “vá para a sua terra”.

Lusa
“Público”, 7 de Novembro de 2023

[foto]
Cidadãos brasileiros são a principal comunidade estrangeira em Portugal

O ministro da Justiça do Brasil reagiu esta terça-feira a um alegado caso dexenofobia de uma portuguesa a uma brasileira e insinuou aceitar a repatriação de brasileiros se Portugal devolver junto o ouro.

Num vídeo divulgado pela imprensa brasileira, o ministro brasileiro Flávio Dino, durante uma cerimónia de lançamento de um programa de bolsas, referiu-se a um vídeo que surgiu nas redes sociais na segunda-feira “de uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa”.

No vídeo, que terá sido gravado num aeroporto em Portugal, é possível ouvir a mulher portuguesa a dizer “vá para a sua terra, estão a invadir Portugal”, entre outras declarações xenófobas.

Em resposta, o ministro Flávio Dino atirou: “Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, não é? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil.”

“E concordo, até, que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto [em Minas Gerais], e aí fica tudo certo, a gente fica quite”, acrescentou.

Também o deputado brasileiro Túlio Gadelha, relator da Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara dos deputados, adiantou esta terça-feira que pediu ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil que questione a embaixada portuguesa sobre o caso.

Em declarações ao jornal online Metrópoles, Túlio Gadelha afirmou que este caso “é um crime, um desrespeito à nação, à cultura e aos brasileiros”. Não é a primeira vez que acontece, mas todas [estas situações] são revoltantes. Esses casos recorrentes de xenofobia precisam acabar. Vamos acompanhar de perto a apuração desse facto lamentável.”

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de 400 mil cidadãos brasileiros residem em Portugal, e representam cerca de 40% da população estrangeira, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga.

No final de 2022, viviam no país 239.744 brasileiros, o que representa, só este ano, um aumento de cerca de 36% desta comunidade. Perto de 153 mil adquiriram autorização de residência desde Janeiro.

[Transcrição integral. Destaques e “links” (a verde) meus.]

[Imagem de topo de: PNGTree. (Peço desculpa mas não consegui encontrar uma imagem ainda mais foleira.)]

A Língua Galega no Congresso Nacional de Espanha

Parlamento da Galiza

«O nosso grande problema na Galiza é a imposição, culturalmente terrorista, de grafar o galego em castelhano; em paralelo a isso, está a concepção imposta polo poder espanhol e os seus sequazes de que a nossa Língua é um idioma menor reduzido a quatro províncias espanholas e que deve estar sempre subordinado ao castelhano. Nesse contexto, reivindicar a universalidade da língua e mencionar o Rio de Janeiro é compreensível.»

Permito-me discordar, caro José Tápia, da referência que fez o deputado galego à capital turística do Brasil, misturando o Rio com Coimbra, Luanda e Díli. Ainda que a discordância incida apenas neste único ponto, o qual, na minha opinião, é absolutamente fundamental, parece-me oportuno ao menos tentar esclarecer aquilo em que se baseia a discordância e, de caminho, deixar claro que afinal estamos todos do mesmo lado: como muitíssimo bem resume o José, trata-se da “nossa língua” e, portanto, há que defendê-la, seja do imperialismo castelhano, seja do imperialismo brasileirista.

De facto, a pretensa “universalidade da língua” — de qualquer Língua, aliás, à excepção daquela que em determinada época histórica e contexto geográfico funcione como língua franca — constituiu o “argumento” basilar da imposição da chamada “língua universau” brasileira; foi a essa efabulação que se encostaram os brasileiristas gananciosos daqui e os gananciosos brasileiros de lá para tentar impingir o inenarrável “acordo” a Portugal e aos PALOP.

Compreende-se, até certo ponto, pelo menos do ponto de vista da estratégia política e se atendermos ao momento em que o deputado discursa, mas a inclusão daquela cidade brasileira — simbolizando, como Luanda, todo o país em que se situa, seria aceitável (ou poderá ainda vir a sê-lo) caso o Brasil assuma, como a Galiza quanto ao Galego, que é o brasileiro e não o Português a Língua nacional daquele país; isto, este simples reconhecimento da realidade factual, implicando a rejeição da pulsão de neo-colonialismo linguístico-cultural que enforma o #AO90 e a “tau língua universau”, poderia (ou poderá) vir a tornar aceitável o estatuto universalista da Língua Portuguesa no concerto das nações: Português em Portugal e PALOP (incluindo o Crioulo de Cabo-Verde), Galego na Galiza e Brasileiro no Brasil.

Mas enfim, exceptuando esta divergência, que não deve nem pode passar por simples questão de pormenor, quanto ao discurso do deputado Néstor Rego parece-me não haver absolutamente mais nada a apontar.

As minhas notas quanto àquela formulação isolada são meras opiniões, bem entendido, mas radicam no que mais interessa: «não serão os respectivos estados, português e brasileiro, quem sim querem exterminar a nossa Língua, e não as pessoas?»

São palavras suas, não minhas.

Exacto. É esse o busílis. Com um problema, porém. Os Estados não são entidades abstractas. Os Estados, isto é, as instituições e organismos que os constituem, são constituídos por pessoas, uma multidão de abotoadores (digamos assim, para não carregar na adjectivação). E essas pessoas, como de resto parece ser uma inerência (ou fatalidade) da natureza humana, preocupam-se em servir-se do Estado e não em servir aquilo e aqueles que o mesmo Estado pretensamente representa.

Parlamento de Espanha

Catalão, basco e galego já se ouvem no Congresso, mas terão de esperar na UE

Protestos da direita não impediram a adopção do uso do catalão, basco e galego nas sessões parlamentares espanholas. Estados-membros da UE pedem mais tempo para votar a oficialização dos idiomas.


“Público”, 19 de Setembro de 2023

A quem pode prejudicar que cada um intervenha na sua língua, se são línguas oficiais reconhecidas?”, perguntou Joseba Andoni Agirretxea Urresti, deputado do Partido Nacional Basco, numa intervenção feita maioritariamente em basco, mas em que também falou castelhano. No mesmo sentido, Gabriel Rufián, porta-voz da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) recusou chamar vitória à aprovação do uso das línguas co-oficiais no Congresso dos Deputados: “Não pode ser uma vitória porque recuso, recuso como cidadão catalão, como independentista catalão, que a minha língua e a minha língua requeiram perdedores.”

Para Rufián, “aqui não há perdedores, quanto muito há ignorantes”, numa referência aos deputados do Vox, que abandonaram o Congresso em protestos contra o uso das três línguas. “Os que se foram embora são os mesmos que antes nos expulsavam das aulas, nos multavam e nos prendiam por falar basco. Agora foram eles a sair. Fizemos alguns progressos”, afirmou, por seu turno, o parlamentar do PNB sobre o partido de ultra-direita, que propõe a ilegalização das formações independentistas e tem raízes no franquismo.

Insistindo que o catalão, o basco e o galego não ameaçam o castelhano, Rufián celebrou a sua diversidade cultural e linguística, que é também a de Espanha. “É uma honra para mim, orgulhoso filho e neto de andaluzes, estar entre os primeiros a fazer um discurso integralmente em catalão nesta tribuna do Congresso”, disse.

Tal como o Vox, o Partido Popular protestou por terem sido permitidas as diferentes línguas durante o debate dedicado precisamente à necessária alteração do Regulamento do Congresso, que oficializará o seu uso, mas os seus deputados não abandonaram a sessão. PP e Vox votaram ambos contra a reforma, aprovada com 179 votos, incluindo o da deputada única da Coligação Canária, que já assegurou o apoio a Alberto NúñezFeijóo no debate de investidura da próxima semana. Contra, votaram 171 parlamentares.

Ao abandonarem o plenário, os deputados de ultra-direita deixaram os auscultadores – distribuídos pela primeira vez no Congresso – no lugar do líder dos socialistas e presidente do Governo em funções, Pedro Sánchez, que se encontra em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral da ONU.

A par do seu uso no Congresso, a oficialização das línguas co-oficiais nas instituições europeias é uma das condições colocadas pelo Junts, o partido do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, para facilitar a investidura de Sánchez, depois da tentativa de Feijóo, marcada para a próxima semana e condenada ao fracasso.

Prioridade ao catalão

E enquanto decorria o debate em Madrid, em Bruxelas já o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, defendia que o catalão, o basco e o galego passem a ser línguas oficiais na União Europeia. Mas ainda antes do início do Conselho dos Assuntos Gerais vários chefes de Governo argumentaram que “é cedo” para tomar uma decisão sobre o tema, que Espanha queria ter levado a votação no encontro desta terça-feira.

“Precisamos de investigar mais a proposta, tanto em termos legais como financeiros, é demasiado rápido para decidir”, afirmou à chegada ao encontro a ministra sueca dos Assuntos Europeus, Jessika Roswall. “Socungranamic de la cultura catalana”, disse, em catalão, o seu homólogo finlandês, Anders Adlercreutz. “Temos de reconhecer a diversidade linguística da UE, mas também temos de conhecer as consequências das nossas decisões”, defendeu o ministro.

Roswall lembrou que “há muitas línguas minoritárias” na UE – como há países que têm, como Espanha, movimentos nacionalistas, e temem ver alterado o regulamento das línguas oficiais do bloco. “Não estamos a falar de línguas minoritárias, são idiomas falados por milhões de pessoas”, defendeu Albares, notando “a especificidade do regime constitucional linguístico espanhol, que faz dele quase único no seio da UE”.
(mais…)

Dentistas? Check! Advogados? Check! Médicos? Check!

Os diversos “acordos” entre Portugal e Brasil que se sucederam em catadupa ao pretexto comum a todos eles, o #AO90 da “língua universau” brasileira, tiveram por única finalidade aportar benefícios acrescidos aos brasileiros; e, por consequência, até pela sua própria natureza (bajulação, subjugação, vassalagem aos neo-bwana), zero benefícios para a parte portuguesa.
E ainda estamos para ver, seguramente não há-de faltar muito, que outras Ordens de profissionais altamente qualificados (por exemplo, a Ordem dos Médicos ou a Ordem dos Arquitectos) finalmente acordem para a realidade: os acordos parcelares — com ainda mais benesses garantidas à parte brasileira nos convénios “generalistas” (Estatuto de Igualdade e Acordo de Mobilidade) — acabam não apenas por ser inúteis como até se tornam prejudiciais para as respectivas classes profissionais portuguesas.
[post “
Bastonadas ou bastam nadas?”]

A citação acima é de um “post” sobre o que se está a passar com os advogados brasileiros em Portugal. Da premonição nele contida dá conta a notícia abaixo transcrita: agora, com ainda mais requintes de “reciprocidade” inexistente, o assunto é a importação de médicos brasileiros a granel.

Infelizmente não existe casa de apostas para o efeito, mas sempre será aliciante acertar num palpite qualquer: qual será a próxima Ordem a amochar perante o “Estatuto de Igualdade“, o “Acordo de Mobilidade“, a “lusôfonia” (ou seja, a brasileirofonia), o #AO90, a “língua universau” brasileira?

Bem, quanto a apostas, batota por batota, eu cá aposto já 50 cêntimos, não exorbitando, nos arquitectos. Ou nos engenheiros, vá. Bom. Nos enfermeiros. Enfim. Nos economistas é que não; temos por cá (também) disso à patada e esses, como sabemos, ao contrário dos advogados, dos dentistas e dos médicos, têm feito um excelente trabalho.

Três Ordens, que se saiba, pelo menos de forma declarada, já lá vão. Veremos quando marcharão as restantes.

“Quando”, não “se”.

Ordens profissionais em Portugal
      • Ordem dos Médicos Dentistas
      • Ordem dos Notários
      • Ordem dos Economistas
      • Ordem dos Arquitectos
      • Ordem dos Médicos
      • Ordem dos Engenheiros
      • Ordem dos Enfermeiros
      • Ordem dos Farmacêuticos
      • Ordem dos Advogados
      • Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
      • Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
      • Ordem dos Engenheiros Técnicos

“Uma falta de respeito”. Portugal oferece casa e salário bruto de 2800 euros a médicos brasileiros

“ZAP”, 4 Agosto 2023

Os sindicatos estão a contestar o recrutamento de médicos que está a ser feito no Brasil, dado estarem a ser oferecidas melhores condições do que aos médicos portugueses.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de Portugal está a recrutar médicos brasileiros para trabalhar nos centros de saúde nas regiões com maior carência de médicos de família.

O convite propõe contratos de três anos em centros de saúde nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, com uma carga horária de 40 horas semanais, refere o Público.

Os médicos recrutados terão direito a um salário bruto mensal de 2863 euros, um subsídio de refeição de seis euros por dia e acomodação fornecida pelo município onde vão trabalhar.

Os requisitos para os candidatos incluem o reconhecimento de qualificações estrangeiras em Portugal e, preferencialmente, um mínimo de cinco anos de experiência como médico.

O ACSS está a divulgar este convite através de universidades brasileiras, que por sua vez estão a encaminhar a informação aos seus ex-alunos e funcionários de hospitais associados, mas afirma que a proposta “ainda está a ser trabalhada”.

Sindicatos descontentes

Esta iniciativa está a ser contestada pelos sindicatos dos médicos, que argumentam que o Governo deveria estar a fazer mais para melhorar as condições de trabalho dos médicos portugueses antes de procurar médicos no estrangeiro.

Os líderes sindicais querem que a oferta de casas seja estendida aos profissionais portugueses. “Vamos reivindicar casas de função para os jovens especialistas na próxima reunião com os representantes do Ministério da Saúde”, afirma Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que lembra que, em Lisboa, isso representa “mais mil euros por mês”.

A remuneração oferecida aos médicos generalistas brasileiros é ainda semelhante à que é paga aos especialistas no primeiro escalão em Portugal, algo que os sindicatos também contestam.

A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, considera que as condições mais favoráveis oferecidas aos brasileiros são “uma falta de respeito pelos médicos formados em Portugal”.

Este convite no Brasil avançou ainda antes da publicação de um decreto-lei que estabelece um regime excepcional para o reconhecimento automático de graus académicos estrangeiros, com o objectivo de agilizar o recrutamento no exterior.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, esclareceu que esta é uma medida temporária destinada a garantir o acesso regular das populações aos cuidados médicos enquanto decorre o processo de formação de mais especialistas em medicina geral e familiar.

[Transcrição integral; incluindo destaques “bold” e “links” a azul.
Os destaques a verde são meus.

Cacografia brasileira corrigida automaticamente. Imagem de “check” de: PngTree.]