Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

Etiqueta: pulhítica

O AO90 explicado a cegos, surdos e mudos

O acordo ortográfico representa de facto uma revolução por via administrativa. A primeira da História, por sinal. Parafraseando Churchill, e salvaguardando do mesmo passo as devidas distâncias, nunca tantos foram tão roubados por tão poucos.

JPG – O aborto ortográfico: pontas soltas e roubos de catedral – Apdeites, 16.04.08

 

«António Costa defendeu esta quarta-feira a adoção da língua portuguesa c pplomo língua oficial das Nações Unidas. Durante o discurso na Assembleia Geral da ONU, o primeiro-ministro propôs ainda que o Brasil e a Índia passassem a ser membros do Conselho de Segurança.» [SIC Notícias, 20.09.17]

 

Costa vinca que os países lusófonos querem português como língua oficial da ONU

Estas posições foram assumidas pelo líder do executivo português no seu discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. António Costa começou por aludir à recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que visa precisamente fortalecer as complementaridades entre as duas organizações”.

“E aproveito para referir a importância da língua portuguesa, que se afirma hoje como um instrumento de comunicação com dimensão global. Em meados deste século, o português deverá contar com quase 400 milhões de falantes, o que tem justificado a sua elevação a língua oficial em diversos organismos internacionais. A adoção do português como língua oficial das Nações Unidas permanece um desígnio comum dos Estados Membros da CPLP”, salientou o primeiro-ministro.

No plano político, António Costa defendeu também a reforma do Conselho de Segurança, “para lhe assegurar uma representatividade acrescida do mundo atual“.

“O continente africano não pode deixar de ter uma presença permanente, e o Brasil e a Índia são dois exemplos incontornáveis. Por outro lado, a complexidade dos problemas globais que hoje enfrentamos impõe a necessidade de cultivar as parcerias, envolvendo não apenas os Estados, mas também as sociedades civis, as instituições financeiras internacionais, as entidades públicas e privadas”, advogou.

Lusa/SIC, 20.09.17

Questionado pela plateia sobre as vantagens do novo Acordo Ortográfico entre países lusófonos, que deverá entrar em vigor em 2014, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se a favor, defendendo que “há um debate artificial sobre a questão “. O professor disse que as alterações ao acordo “não são substanciais” para a Língua Portuguesa.

Marcelo referiu que o Brasil hoje é a maior potência económica e o maior país lusófono e realçou a ideia que “Portugal precisa mais do Brasil, do que o Brasil de Portugal”. Afirmou que o acordo tem “virtuosidades” e disse que “para Portugal conseguir lutar pela lusofonia no mundo tem de lutar por dar a supremacia ao Brasil.”

 

O mundo da lusofonia tem de assumir que a liderança é do Brasil” – JPN – Jornalismo Porto Net, 1 de Maio de 2008

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WordPress em Português de Portugal

Mais um espantoso artigo, desta vez da autoria de Álvaro Góis mas, como sempre, em nome de toda a equipa WP-Portugal, sobre a questão — integralmente inventada pelos acordistas — da tradução do WordPress para acordês, essa novilíngua de trapos que meia dúzia de brasileiros “adotivos” pretendem impor a uma esmagadora maioria de cidadãos nacionais.

Este assunto, se bem que evidentemente parvo, dada a patológica parvoeira que afecta quem o inventou, tem sido amiúde (nem me atrevo a imaginar com que carga de sacrifício) escalpelizado, analisado, explicado e concomitantemente rebatido por vários dos competentíssimos elementos da WordPress Portugal.

Além deste novo texto, que aqui fica também replicado porque é acervo documental de relevo para o historial da luta contra o AO90, conviria ler a acesa troca de comentários no “post” original. Por dois motivos, em essência: pela profunda irritação dos acordistas (“ah, e tal, lei é lei”, nhónhónhó, rebéubéu, pardais ao ninho) e pela extraordinária paciência (ou invejável calma) com que os membros do WordPress em Português vão tentando responder aos desconchavos e até aos insultos dos ditos acordistas.

O WordPress em português de Portugal e o Acordo Ortográfico de 1990

De vez em quando a Comunidade Portuguesa de WordPress agita-se em redor da utilização do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) na tradução principal do WordPress para português.

Levantam-se questões legítimas, apresentam-se opiniões, um ou outro decreto-lei para uma discussão que ultrapassa as barreiras do uso da língua e toca aspectos de ordem técnica, que vão muito além das opções individuais de usar ou não o AO90.

Este texto não pretende abrir qualquer debate sobre:

  • O AO90 é bom ou mau;
  • O AO90 vai ou não ser alterado e quando;
  • O AO90 é ou não obrigatório.

Não é um texto sobre legalidade ou obrigatoriedade de usar uma determinada forma escrita da língua. Pretendemos apenas fazer um resumo do que têm sido as opções da equipa de tradução do WordPress para português de Portugal e, acima de tudo, clarificar o que está a ser feito e porquê, para corresponder às diversas necessidades dos utilizadores.

O histórico

A discussão sobre a utilização do Acordo Ortográfico de 1990 na tradução oficial portuguesa do WordPress começou a fazer-se por volta de 2013.

Já nessa altura, apesar de depender de uma equipa relativamente pequena de contribuidores, a tradução estava estabilizada. Tinha envolvido um grande trabalho de revisão e de consolidação de termos e era actualizada a tempo do lançamento de novas versões. No GlotPress, a plataforma que gere as traduções do projecto WordPress, cabiam ainda apenas as traduções do core (o próprio WordPress). As traduções de plugins e temas não estavam incluídas. Eram geridas individualmente, adicionadas ou não a cada tema ou plugin disponíveis nos respectivos directórios do WordPress.org.

Dentro da equipa de tradução havia a percepção de que a adopção do AO90 por instituições públicas e alguns meios de comunicação começava a colocar a questão da sua adopção ou não pelo WordPress. E alguns de nós eram favoráveis a essa adopção.

Como sempre procurámos fazer dentro da Comunidade Portuguesa de WordPress, colocámos à discussão pública se deveria ou não a tradução oficial adoptar o AO90.

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“Justo para o recorde”

1. Julgando a maioria dos deputados estar a votar a admissão de Timor-Leste, a Assembleia da República aprovou em 2008 a entrada em vigor do AO90.

«Como foi possível que a entrada em vigor do “acordo ortográfico” de 1990 tenha sido aprovada pelo Parlamento? Se a esmagadora maioria do povo português demonstra a sua aversão “àquilo”, como espectacularmente demonstram todos os inquéritos e sondagens de opinião, como puderam 230 deputados aprovar a RAR 35/2008 com 17 abstenções e apenas quatro votos contra?» [ILC-AO, 3 de Fevereiro de 2013]

«Na votação de hoje na Assembleia da República, estava em causa apenas a adesão de Timor-Leste ao Acordo Ortográfico e a possibilidade deste poder entrar em vigor após três ratificações, como estabelece o segundo protocolo modificativo.» [“Despacho” da agência Lusa, 16 de Maio de 2008.]

 

2. Em Julho de 2016 o Parlamento simplificou os procedimentos e reduziu os requisitos das Iniciativas Legislativas de Cidadãos, em especial pela anulação do anacronismo, da inutilidade e da redundância que era a exigência dos dados de eleitor nas subscrições.

Requisitos: As assinaturas de todos os proponentes, em suporte papel ou electrónicas, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor; [Lei Orgânica n.º 1/2016, Art.º 6.º]

 

3. Absolutamente de repente e sem qualquer espécie de motivo, os deputados aprovaram por unanimidade, em Julho de 2017, a reposição do anacronismo, da inutilidade e da redundância que um ano antes tinham anulado.

Requisitos: A identificação de todos os proponentes, em suporte de papel ou por via electrónica, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, do número de eleitor e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor; [Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º]

 


 

Já aqui tinha desenhado outra sinopse sobre este mesmo assunto mas confesso, devido a um inopinado ataque de perplexidade, que ainda não entendi patavina: como é possível, como raio sucedeu esta coisa?!

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O “acordo” ortográfico de 1990 em 2017 [por José Pedro Gomes]

Muitos amigos ficarão ou não aborrecidos com isto, não interessa, sejamos pragmáticos e congruentes naquilo que dizemos ser.

Isto a propósito do pseudo-acordo ortográfico de 1990, uma questão que nada tem a ver com partidarismos, nem de direita, nem de esquerda. É mesmo de cidadania e de direitos constitucionais.

Não compreendo, nunca compreenderei, numa sociedade que gasta cuspo a falar da liberdade e dos valores alcançados num pós 25 Abril, a falar sobre os tempos de censura, duma tal coisa do passado quase etérea e maldita que nem sequer pode ser debatida pois os humores ficam inflamados de tal ordem que se torna impossível um diálogo histórico e abstraído de emoções irracionais… como é possível perante isto acarretar-se tornando-a aceite, com uma mixórdia imposta e pespegada, compactuada nos bastidores políticos, envolvida em obscuridade… uma coisa abjecta fruto duma política subserviente ao jugo empresarial.

Tal coisa e a forma como se transpôs não deram satisfações em absoluto. Imiscuiu-se impondo-se e castigando quem a questionasse, cortando uma brecha fosso de incongruência e inconsistência na Nossa Língua, um dos maiores patrimónios que dispomos, contra tudo e contra todos, rasgando os direitos mais essenciais e empobrecendo ainda mais a pedagogia e o ensino da Língua Portuguesa. Substância essa tão idiossincrática, tão fundida com a nossa pessoa, tão fundida com um dos nossos maiores direitos e expressões individuais. Não se percebe. Não se quer saber, amorfa-se. Prefere-se ficar na ignorância.

Não compreendo como é que esse Português que se diz lutador dos direitos fundamentais do passado se deixe vergar perante tal atentado Constitucional no presente, se deixe levar tendo em conta os inúmeros escândalos políticos que já aconteceram e que vão continuando a acontecer, por ideologias sem corpo, atiradas aos ares que se pegam à inércia individual, à apatia e ao comodismo. Porque na realidade se não reagimos quando um direito de opinião de tal ordem que nem sequer é escutado for vilipendiado, não existindo qualquer diálogo ou dialéctica entre Estado e Cidadão… é porque já estamos mesmo a viver uma outra ditadura, esta, sub-reptícia e desta vez bilateral, porque só existe se existir um permissório.

José Pedro Gomes

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‘Não podemos ignorar’

Não nos torturemos com hermetismos legislativos, que podem tornar-se legiferozes aos olhos das pessoas normais, portanto saltemos de imediato para o que interessa, em jeito de resumo ou sinopse introdutória.

Sucede que o Parlamento português acaba de parir mais uma alteração à lei que regula as ILC. Esta terceira alteração repõe a exigência dos dados de eleitor, ou seja, anula a segunda alteração, a qual, por seu turno, abolia a exigência desses mesmos dados nas subscrições.

Em suma, é isto.

Em suma é isto e isto é sumamente grave: esta terceira alteração à lei das ILC, a segunda em menos de um ano, equivale à liquidação sumária de qualquer verdadeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos, representa a extinção radical  das ILC enquanto direito cívico, é um tiro de misericórdia naquilo a que se convencionou chamar “democracia directa” — da qual, exceptuando as apalhaçadas petições, as ILC são (eram) a única forma de expressão verdadeiramente popular, independente e livre.

Na prática, esta terceira “mexida” na lei 17/2003 equivale a eliminar de uma vez por todas a possibilidade de que, sem patrocínios partidários, sindicais, organizacionais ou corporativos, simples cidadãos sujeitem a votação parlamentar um Projecto de Lei produzido e  promovido pelos próprios cidadãos, em representação da sociedade civil e na prossecução da defesa de direitos, liberdades e garantias que extravasem o âmbito ou os interesses do espectro político-partidário.

Liquidação sumária, extinção radical, tiro de misericórdia. Formulações exorbitantes, estas, dirão alguns, ou enunciados catastrofistas, dirão outros. Pois bem, está claro, é apenas a minha opinião. Baseada em factos, porém, não em meros palpites ou levianas impressões.

Factos esses que estão à vista de todos. “Vemos, ouvimos e lemos”. Os surdos podem não ouvir, os analfabetos não ler mas não ver só os que não querem.

Porque isto vê-se, lê-se, ouve-se e até cheira.

Tresanda.


Cronologia

  • 4 de Junho de 2003: é publicada a Lei n.º 17/2003, que «regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República
  • 24 de Julho de 2012: publicação da Lei n.º 26/2012, primeira alteração à Lei n.º 17/2003 . Anula restrições à subscrição por emigrantes recenseados (Art.º 2.º).
  • 26 de Agosto de 2016: publicação da Lei Orgânica n.º 1/2016, segunda alteração à Lei n.º 17/2003. Reduz o número de subscrições de 35000 para 20000 e anula a obrigatoriedade da indicação dos dados de eleitor de cada subscritor.
  • 13 de Agosto de 2017: entra em vigor a Lei n.º 52/2017, terceira alteração à Lei n.º 17/2003. Repõe a obrigatoriedade da indicação dos dados de eleitor e impõe a indicação da data de nascimento de cada subscritor.

Terceira alteração

Requisitos
c) A identificação de todos os proponentes, em suporte de papel ou por via electrónica, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, do número de eleitor e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor;

Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º (nova redacção)

O número de eleitor não é único, é repetível: a “indicação” do número de eleitor só faz sentido se o cidadão indicar também Freguesia e Concelho de recenseamento. Ou seja, ao preencher um impresso ou formulário, só para “indicar” os dados de eleitor, o subscritor de uma ILC terá de consultar as listas de recenseamento na sua Junta de Freguesia ou consultar via formulário electrónico o Portal do eleitor ou enviar um SMS (escrito de uma certa forma) para o número 3838.

Mesmo assim, como se não bastasse já e apesar de o recenseamento ser automático, é exigida também a indicação da data de nascimento do subscritor. Dupla certificação de maioridade, portanto.

Artigo 57.º
Exposição no período eleitoral
1 – Até ao 44.º dia anterior à data da eleição ou referendo, a DGAI, através do SIGRE, disponibiliza às comissões recenseadoras listagens das alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento.
2 – As comissões recenseadoras, através do SIGRE, acedem às listagens previstas no número anterior e adoptam as medidas necessárias à preparação da sua exposição.
3 – Entre os 39.º e o 34.º dias anteriores à eleição ou referendo, são expostas nas sedes das comissões recenseadoras as listagens referidas no número anterior, para efeito de consulta e reclamação dos interessados.

Os dados de eleitor são públicos, não são “dados pessoais”: qualquer pessoa pode consultá-los nas Juntas de Freguesia. (VER)

Assim sendo, porque não facultar o acesso a esses dados aos promotores autorizados de uma ILC? Ao menos isso…

5 – A Assembleia da República pode solicitar aos serviços competentes da Administração Pública a verificação administrativa, por amostragem, da autenticidade da identificação dos subscritores da iniciativa legislativa.

6 – A Assembleia da República verifica a validade dos endereços de correio electrónico, cuja indicação é obrigatória pelos subscritores que utilizem plataforma electrónica.

Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º (nova redacção)

Ora, de novo, com todos os dados e mais algum, então para o que serve a “conferência por amostragem”, afinal?

Já sobre a “validade dos endereços de correio electrónico”, valha-me Deus, será preciso repetir, repisar o óbvio?

Pois então não se está mesmo a ver porquê e para quê toda esta confusão, todas estas parlamentares trapalhadas?

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‘Enquanto isso, numa galáxia muito, muito distante…’

«La defensa de la identidad lingüística por parte de este grupo propició dos acontecimientos destacables. Por un lado, en octubre de 1843, Domingo Faustino Sarmiento propuso en la Facultad de Filosofía y Humanidades de Santiago de Chile un audaz proyecto de reforma ortográfica. Por otro, en enero de 1876, el poeta Juan María Gutiérrez devolvió el diploma de académico correspondiente que le había enviado la Real Academia Española. Todos ellos, pues, fueron tempranos promotores del autoctonismo idiomático, basados en el principio de que uno de los atributos esenciales de una nación libre es la posesión de una lengua propia.»

La lengua propia como ejercicio de la identidad

Oscar Conde

Clarin.comRevista Ñ

José Luis Moure propone una antología de textos que pone al día las discusiones acerca de un español argentino.

 

Más allá de que los intentos de acercamiento de la Real Academia hacia sus correspondientes americanas hayan comenzado a mediados del siglo pasado, ha sido recién en el actual cuando se inició por fin un proceso para el desmantelamiento de la subvaloración del español de América. No hace demasiado –un par de décadas, a lo sumo– que se le reconoce al español un estatus policéntrico. En otras palabras, ya no es defendible la posición que hace del habla de Madrid (o de cualquier otra ciudad de la península) un modelo único y “puro” para más de 560 millones de hispanohablantes. El policentrismo enseña que no existe un solo paradigma de la lengua española, y que las variedades utilizadas en Lima, Medellín, La Paz o Buenos Aires son igual de prestigiosas que las de Toledo o Salamanca.

Los departamentos de español y romanística de diversas universidades europeas y estadounidenses han comenzado ya a trabajar con la lengua sobre la base de este concepto que, lejos de resultar disruptivo o incómodo, parece haberse consensuado dentro de los estudios lingüísticos para poner en su lugar las cosas. La posición clásica del monocentrismo, prevalente no solo durante la época colonial sino al menos hasta mediados del siglo XX, conserva sin embargo muchos adeptos en el espacio simbólico de la enseñanza de español para extranjeros –ámbito en el cual, además de una disputa entre políticas lingüísticas de signo opuesto, está en juego un jugosísimo negocio–. Es que los profesores de español, cuando son españoles, normalmente combaten la tesis policéntrica, ya porque acuerdan con las posiciones político-económicas del Instituto Cervantes, ya por orgullosa convicción patriótica.

Nuestra expresión (EUDEBA), del filólogo José Luis Moure, actual presidente de la Academia Argentina de Letras, se inscribe en una larga tradición de escritos en torno al español de la Argentina, iniciada casi a comienzos del siglo XIX –pocos años después de la Revolución de Mayo– y, más puntualmente, se suma a dos antologías recientes que, como esta, ofrecen testimonios acerca de las distintas posiciones sostenidas a través del tiempo en los debates político-lingüísticos referidos a la existencia o no de una lengua nacional. Tales antecedentes son Voces y ecos (2012), de Mara Glozman y Daniela Lauría, y La querella de la lengua en la Argentina (2013), de Fernando Alfón.

La discusión acerca de un español americano y, más adelante, de un español argentino tuvo como protagonistas, en primera instancia, a los intelectuales nucleados en el Salón Literario, entre otros, Marcos Sastre, Esteban Echeverría y Juan Bautista Alberdi, quien en la sesión inaugural del 18 de junio de 1837 reclamaba ya una lengua nacional capaz de reflejar la nueva realidad de la América libre. La defensa de la identidad lingüística por parte de este grupo propició dos acontecimientos destacables. Por un lado, en octubre de 1843, Domingo Faustino Sarmiento propuso en la Facultad de Filosofía y Humanidades de Santiago de Chile un audaz proyecto de reforma ortográfica. Por otro, en enero de 1876, el poeta Juan María Gutiérrez devolvió el diploma de académico correspondiente que le había enviado la Real Academia Española. Todos ellos, pues, fueron tempranos promotores del autoctonismo idiomático, basados en el principio de que uno de los atributos esenciales de una nación libre es la posesión de una lengua propia.

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