Etiqueta: Timor-Leste

Timor “expetável”

[Campanha de distribuição de manuais escolares pelas escolas das montanhas. Zona Oeste, ano lectivo 2000-2001. “Sítio de Timor” (1999-2004): Álbum Bravenet.]

Neste tipo de artigos, a manusear necessariamente com pinças mentais, convém munir-se a gente de ao menos algum conhecimento de causa.

A começar pelo facto de deixar claro que pretender encaixar uma terra como Timor-Leste nos padrões “civilizacionais” europeus ou ocidentais é — encurtando razões — profundamente estúpido. E pretensioso, aliás, já que denota um indisfarçável lastro tardo-colonialista. Timor-Leste não tem absolutamente nada a ver, em aspecto algum, com o que no Ocidente em geral se utiliza para etiquetar nações, povos, modos de vida e culturas… ocidentais. Timor-Leste é Timor-Leste, não um enxerto europeu ou americano (ou australiano ou chinês). Os timorenses têm a sua própria Cultura, completamente distinta de qualquer outra, e daí, portanto, a sua Língua nacional ser também algo único: num território pouco maior do que o do Algarve coexistem “15 línguas nacionais” (mais variantes), duas línguas oficiais e ainda o Bahasa*** como língua-franca.

Em Timor-Leste, de acordo com a Constituição do país, o Tétum, que sofreu influências da Língua Portuguesa (uma Língua de elite em Timor), é a Língua Nacional, mas também Língua Oficial, que partilha com o Português. A estas, juntam-se mais as seguintes quinze Línguas Nacionais faladas pelo povo timorense: Ataurense, Baiqueno, Becais, Búnaque, Cauaimina, Fataluco, Galóli, Habo, Idalaca, Lovaia, Macalero, Macassai, Mambai, Quémaque e Tocodede. [blog “O Lugar da Língua Portuguesa“]

As considerações contidas neste artigalho do “Público”, totalmente desligadas da realidade, não passam por conseguinte de (mais) um folheto, inconsequente e frívolo, das perspectivas mais comuns de qualquer burocrata especializado em pedagogia de gabinete.
É certo que poderia ser muito pior, mesmo propagandístico e descarado, como tantos outros que vamos lendo por aí. Pelo menos deste autor e pelo menos aparentemente, o arrazoado — que poderia valer para o ensino em Chelas, por exemplo, mas não para o que existe em Timor — não tresanda, como de costume, a pura e dura propaganda brasileirista.

blog “Perspectivas” https://espectivas.wordpress.com/

Nada de ilusões, porém. Escrever com a cacografia brasileira sobre o ensino da Língua Portuguesa em Timor-Leste poderia muito bem ser (será?) uma forma subtil (“sútchiu”, em brasileiro) de passar a “mensagem”, preparando o terreno para que o Itamarati venha a tomar posse administrativa de mais um porta-aviões, este encalhado no Sudeste asiático.

Ao fim e ao cabo, vejamos, para os acordistas a coisa já nem é só “expetável”.

Que futuro para a língua portuguesa em Timor-Leste?

www.publico.pt, 04.04.23

Timor-Leste não só é um dos mais jovens países ao nível político — independência proclamada em 1975 e confirmada em 2002, depois dos 24 anos de ocupação da Indonésia, do referendo de 1999 que sufragou, por uma maioria muito expressiva, a autonomia e dos anos de transição administrativa das Nações Unidas —, como também o é na pirâmide demográfica dos países lusófonos, com uma percentagem significativa (34,45%) de população jovem, segundo dados de 2023.

Se este país fosse invocado pela obra ímpar de Ruy Cinatti, o eterno e sensível Senhor da Chuva, falaria de uma realidade bem diferente, sobretudo de montanhas, pessoas, tradições, casas e paisagens deslumbrantes. Porém, focar-me-ei na língua portuguesa.

Em linha com a Constituição da República Democrática de Timor-Leste quanto à identificação das línguas oficiais, a Lei de Bases da Educação, de 2008, determina que “as línguas de ensino do sistema educativo timorense são o tétum e o português”.

Por sua vez, os normativos sobre o currículo nacional dos ensinos básico e secundário instituem a progressão linguística destas duas línguas de ensino, com mais tempo lectivo para o Tétum do 1.º ao 7.º ano, passando esse estatuto para o Português no 8.º ano e seguintes.

Sendo um território marcado por uma grande diversidade linguística (23 línguas maternas, variantes do Tétum, língua inglesa e língua indonésia), a abordagem da aprendizagem escolar constitui um dos principais problemas educativos de Timor-Leste, pois a progressividade das duas línguas não se verifica nas escolas, mantendo-se dominante o Tétum, na variante do Tétum Praça, ao mesmo tempo que impera a língua indonésia no quotidiano das famílias, nos programas de televisão mais vistos e no comércio local.

Apesar de existirem alterações significativas em curso, poder-se-á afirmar com toda a convicção que é diminuta a percentagem da população timorense que fala as duas línguas oficiais. O facto de o Português ser uma língua não materna traz dificuldades acrescidas, não sendo tão eficiente o seu uso na comunicação entre os timorenses, nem nas escolas, onde a tendência para a captação da oralidade se sobrepõe ao domínio da leitura e da escrita.

Verifica-se, também, uma certa desvalorização do Português pelas organizações internacionais, incluindo as organizações não-governamentais, cuja preferência na redacção de relatórios e na produção de materiais educativos vai para o Inglês e para o Tétum, como se o Português não fosse uma língua oficial em Timor-Leste.

Mesmo assim, a língua portuguesa é falada no território, principalmente pelos mais velhos que tiveram a sua instrução escolar anterior a 1975 ou pelos mais novos que estiveram ou estão na Escola Portuguesa de Díli ou nas Escolas CAFE (Centro de Aprendizagem e Formação Escolar).

Estas escolas são a actual frente mais visível da cooperação de Portugal com Timor-Leste, tendo sido criadas com o objectivo de replicar a Escola Portuguesa de Díli em cada um dos 14 municípios (o de Ataúro é o mais recente, estando previsto para breve o seu funcionamento) e, por isso, foram denominadas, de 2012 a 2014, Escolas de Referência.
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Av. da Liberdade, 185 – Lisboa – Portugal

É quase impossível fazer um “apanhado” da visita daquele senhor. Aliás, acompanhar a agenda da dita visita complica-se enormemente porque o dito senhor persiste em debitar inúmeras piadas e assim a coisa arrisca-se a descambar numa espécie de “apanhado”… para os “Apanhados”.

Logo a seguir à chegada, ainda no aeroporto onde desembarcou (do FAB1, ou lá como se chama o Air Force One sertanejo), teve direito a fanfarra, depois parece que foi descansar — enquanto a esposa foi às compras às lojas típicas do artesanato português (“tipo” Prada, Armani, Gucci, Louis Vuitton) — e do seu quarto no hotel Tivoli seguiu para uma conferência de imprensa.

Das inúmeras coisas extraordinárias que proferiu perante os jornalistas — com directos em todos os canais “informativos” –, a resposta que mais espanto provocou foi aquela a que… não respondeu.

O que os adeptos do clube adversário notaram — milhares de “tweets”, “posts” nas várias redes anti-sociais, artigos na imprensa portuguesa, brasileira e internacional — foi o súbito mutismo do senhor quando questionado sobre as suas declarações na Rússia e na China implicando Portugal, enquanto país membro da União Europeia, num suposto “complot” contra os “democratas” chineses e russos liderado pelo demónio americano.

Poucos dos que não são fanáticos nem do LEC (Lula Esporte Clube) nem do FCB (Clube Esportivo Bolsonarense) notaram sequer a solicitude do outro senhor, o das “selfes”, apressando-se — num sussurro de pé-de-orelha — a traduzir a pergunta para brasileiro. Mesmo assim, ao que parece, o presidente vitalício do LEC continuou a não entender e portanto respondeu o mesmo, ou seja, nada.
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Três mil e cem por dia

Previamente, asseguram o tamponamento de qualquer opinião que possa pôr em causa os seus objectivos. Ou seja, primeiro amordaçam. Com a técnica do costume, é claro: um rótulo infamante (por exemplo, “xenofobia“) serve na perfeição como rolha.

Surgindo a oportunidade, ainda que seja por “mera coincidência“, então aproveitam a boleia do “acaso” e livram-se da batata quente o mais depressa possível. Alguma outra distracção há-de aparecer logo a seguir e assim os consumidores de causas e indignados profissionais ficarão entretidos com um novo brinquedo.

A imigração em massa de brasileiros para Portugal é um fenómeno recente, é certo, mas cujas raízes remontam a 1986 e cujo plano em progressão geométrica já aqui foi exposto por várias vezes e de diversas formas. O quadro que se segue condensa a sequência de acontecimentos que determinaram as consequências, ou seja, o que agora se vê.

cronologia

Diz a imprensa que “mais de 93 mil da CPLB” (com o truque da troca do B pelo P) obtiveram autorização de residência em Portugal — ou seja, livre-trânsito para a Europa — em apenas um mês. O que resulta numa média de 3.100 por dia. Chamam-lhes “imigrantes lusófonos”, porque para puxar o lustro à jogada a adjectivação aportuguesada (portuguesa, lusitana, lusofónica) dá imenso jeito; e dizem que, desses 93 mil, «a maioria são brasileiros».

E que maioria! Entre 51%? e 99%, a quanto monta, ao certo, essa maioria?

Bem, se nos fiarmos nos números oficiais, «os nacionais do Brasil representam, até ao momento, 86,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 3,8%, e de São Tomé e Príncipe, com 3%.»

Mais de 93 mil da CPLP com autorizações de residência em Portugal num mês

“Notícias ao Minuto”/BrasiLusa, 11/04/23

Mais de 93 mil imigrantes lusófonos, a maioria brasileiros, obtiveram autorizações de residência em Portugal no primeiro mês de funcionamento do novo portal disponibilizado pelo SEF para atribuição automática deste documento, segundo um balanço feito hoje.

A plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em funcionamento em 13 de Março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até 31 de Dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de Outubro de 2022.

Num comunicado de balanço, o SEF indica que, desde 13 de Março, recebeu 114.131 pedidos para atribuição de certificados de autorização de residência por parte de cidadãos da CPLP.

Dos 114.131 pedidos feitos no ‘portal CPLP’, acessíveis nos sítios www.SEF.pt e www.ePortugal.gov.pt, o SEF emitiu mais de 103.572 documentos com referência para pagamento, dos quais 97.631 foram liquidados e resultaram na concessão de 93.209 autorizações de residência, de acordo com aquele serviço de segurança.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que os nacionais do Brasil representam, até ao momento, 86,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 3,8%, e de São Tomé e Príncipe, com 3%.

O SEF sublinha que, no âmbito deste processo, são consultadas as bases de dados, sendo o certificado de autorização de residência CPLP emitido se o requerente não estiver identificado como sendo objecto de indicação para efeitos de regresso ou de recusa de entrada e de permanência.

Aquele serviço de segurança refere que foram detectados 6.043 alertas, que obrigaram a uma consulta mais detalhada para aferir, ou não, a atribuição de uma autorização de residência CPLP.

O SEF frisa ainda que este novo modelo, exclusivamente digital, se dirige aos cidadãos da CPLP com manifestações de interesse entregues até 31 de Dezembro de 2022 e aos que sejam portadores dos novos vistos consulares CPLP emitidos após 31 de Outubro de 2022, dando acesso à educação, saúde, segurança social, actividade profissional, formação profissional e justiça, representando assim uma oportunidade para estes cidadãos regularizarem a sua situação.

Segundo o SEF, estas concessões de autorização de residência são automáticas e “exclusivamente ‘online’, sem necessidade de outro tipo de interacção com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento”.

No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legalização, é necessária a deslocação “em momento posterior a um posto de atendimento do SEF”.

A autorização de residência para os imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo electrónico demora geralmente 72 horas.

Esta autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP é atribuída no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização.

Além de Portugal, integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A autorização de residência ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP é inicialmente válida por um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos.

Dados do SEF dão conta de que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidade brasileira foi aquela que mais cresceu, além de ser a mais numerosa.

No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros.


Leia Também: CPLP saúda aplicação de Lei de Estrangeiros em Portugal e Moçambique

[Transcrição integral. Cacografia brasileira corrigida automaticamente.
Destaques a “bold” e “links” (a verde) meus.]

Isto tinha tudo para descambar em desastre e, se de facto ainda não há notícia de mortos e feridos a lamentar, o futuro não se apresenta decerto nada risonho para angolanos, moçambicanos, guineenses e demais cidadãos das ex-colónias portuguesas em África e na Ásia. Naturalmente, vão atrás da designação da suposta organização supra-nacional sobre a qual, teoricamente, o “acordo de mobilidade” incindiria transversalmente, mas isso não é mais do que pura retórica para enganar “distraídos”. Ao fim e ao cabo, os cidadãos dos PALOP não passam — para os políticos envolvidos em tão sinistro plano — de meros efeitos colaterais, de um custo acrescido, se bem que insignificante, face à esmagadora maioria (nunca menos e muito provavelmente mais de 90%) dos recém-chegados. A suposta “comunidade de países” diz respeito apenas aos 27 estados sul-americanos e ao único estado europeu que “adotaram” o brasileiro como língua nációnáu.

Na dita “comunidade” brasileira um país serve como capacho de entrada na Europa e de trampolim para África. A dita “mobilidade” só existe num sentido. A dita “reciprocidade” vale apenas no papel.

Todos os custos para um e todos os benefícios para o outro, eis aquilo em que consistem os sucessivos “acordos” entre Portugal e o Brasil.

Chegou a vez de africanos pagarem também os seus “direitos” de vassalagem aos novos bwana.

Portugal está a dizer às redes de imigração ilegal: temos aqui um negócio espectacular”

A pouco mais de uma semana de ser aprovada em Conselho de Ministros a nova Agência para as Migrações, o processo de extinção do SEF, anunciado há já dois anos pelo governo, segue para o capitulo final. Isto num momento em que estão a entrar em Portugal um dos maiores números de sempre de imigrantes. Que riscos há a ter em conta?

Está prevista para o Conselho de Ministros do próximos dia seis de Abril a aprovação do diploma que cria a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), que vai substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas funções administrativas de processamento de vistos de residência para estrangeiros e asilo para refugiados, confirmou a deputada socialista Susana Amador, uma das convidadas do podcast Soberania, uma parceria DN/Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).
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Cabo Verde (também) põe a língua de fora

Constituição da República Portuguesa

Artigo 11.º

Símbolos nacionais e língua oficial

1. A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.
2. O Hino Nacional é A Portuguesa.
3. A língua oficial é o Português.

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Em Novembro de 2021 o Governo cabo-verdiano introduziu o Crioulo no sistema de Ensino do país.

«Língua Cabo-verdiana vai ser leccionada no próximo ano lectivo» [“Expresso das Ilhas” (Cabo Verde), 10.11.21]

Em 2016, o Governo cabo-verdiano determinara que o Português passaria a ser ensinado como língua estrangeira.

Cabo Verde: «Português passa a ser ensinado como língua estrangeira»

Cabo Verde passará em breve a ter o Crioulo e o Português, em paridade, como as duas línguas oficiais do país.

“Cabo Verde ganha se mostrar ao mundo o que sabe em crioulo”

Sara Azevedo Santos

Está a ser traçado o caminho para que o cabo-verdiano seja reconhecido como língua oficial no país, em paridade com o português. Em Lisboa, há um curso para promover o crioulo.

Em Cabo Verde, segundo a Constituição deste país, a língua oficial é o português mas o Estado está a criar as condições para que o crioulo cabo-verdiano seja oficializado juntamente com a língua de Camões.

Durante o mês de Fevereiro, o Centro Cultural de Cabo Verde (CCCV) em Lisboa iniciou um curso básico de língua cabo-verdiana para todos aqueles que queiram aprender a comunicar nesta língua.

Adelaide Monteiro, natural da ilha de Santiago, dá aulas de crioulo há mais de 20 anos, tanto para nacionais como estrangeiros, mas este é o primeiro curso em parceria com o CCCV. Uma ideia que já estava pensada há algum tempo, mas apenas este ano se conseguiu concretizar.

A professora explica que os principais inscritos nesta edição são falantes de língua portuguesa mas nem todos são portugueses. Adelaide Monteiro explica que a maioria dos alunos que teve ao longo dos anos foram estrangeiros que foram trabalhar para Cabo Verde e queriam aprender a segunda língua do país.”Os principais motivos apresentados pelos alunos para se inscreverem é conseguirem comunicar com cabo-verdianos. A maioria já conhece Cabo Verde e quer aprofundar o seu conhecimento da língua”, diz Adelaide Monteiro ao DN.

A língua oficial deste país insular é o português, mas está explícito na Constituição de Cabo Verde que o Estado está a criar as condições necessárias para oficializar o cabo-verdiano em paridade com a língua portuguesa. Para Adelaide Monteiro, os linguistas já fizeram muito deste trabalho com a criação de gramáticas e manuais para ensinar a língua como língua materna e estrangeira. Acredita que a partir de agora a oficialização está nas mãos dos governantes.

“Do meu ponto de vista há uma insegurança da parte dos órgãos decisores em apostar na língua cabo-verdiana como língua de ensino. Essa insegurança advém de um desconhecimento de tudo o que se tem feito a nível do estudo do crioulo”, analisa a professora.

Falar “sem traduzir”

Adelaide Monteiro considera que é necessário criar uma política linguística para o cabo-verdiano e introduzi-lo nas escolas em conjunto com o português. Antes de começarem a escola, muitas crianças expressam-se quase exclusivamente em crioulo. Quando chegam às aulas têm de aprender a fazê-lo em português, o que se pode traduzir em dificuldades no ensino e na aprendizagem. “Cabo Verde é um país jovem e isto quer dizer que a língua é tão jovem quanto o país. Não vai desaparecer, mas é preciso que alguém tome conta deste instrumento. Tomar conta de uma língua é desenhar uma política para ela“, afirma a professora.
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“Agitprop” anti-AO90 (fotos)

Língua Portuguesa
Angola Cabo Verde Guiné-Bissau Macau Moçambique Portugal São Tomé e Príncipe Timor-Leste


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