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“Os 280 milhões da propaganda oficial”

O ensino do português em África vai mal e procuram-se soluções

Nuno Pacheco
8 de Novembro de 2018

O número de falantes da língua nos PALOP é bem menor do que apontam os números oficiais. Um congresso no ISCTE procura exemplos, dados concretos e soluções.

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O título do comunicado parece um alerta vermelho: “O ensino do português nos PALOP está a falhar e só parte da população o fala”. E os números avançados não diminuem tal inquietação: em Cabo Verde, só metade da população falará português fluentemente; em Moçambique, “só 10% assumem o português como língua materna”; na Guiné-Bissau, só 15% falarão português; em Timor-Leste “eventualmente 25%”; escapará Angola, onde mais de 70% dos cidadãos falam português porque a guerra os empurrou para as cidades.

Se não fosse tal intróito, talvez poucos reparassem no IV Congresso de Cooperação e Educação, que se realiza estas quinta e sexta-feira no ISCTE, em Lisboa, com especialistas de vários países. Organizadoras do congresso, as investigadoras Clara Carvalho e Antónia Barreto (ambas do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, sendo a última também professora coordenadora no Instituto Politécnico de Leiria) são mais comedidas do que o título do comunicado de imprensa difundido pelo instituto. Não negam que a situação é grave, mas o que as move é sobretudo a procura de soluções. “O português está em crescimento no mundo, mas o que se diz não corresponde aos números nem nunca correspondeu”, diz ao PÚBLICO Clara Carvalho.

Não serão, pois, os 280 milhões da propaganda oficial, mas é impossível obter números exactos. “Há estimativas, não há um estudo.” E as mais actuais são sempre as do The World Factbook, da CIA. “Eles multiplicam, relativamente ao último censo, pela taxa de crescimento populacional expectável.” Angola teve um censo em 2014 e Moçambique teve o seu em 2017, embora os números específicos deste ainda não estejam disponíveis. As outras estimativas são calculadas a partir das “taxas de literacia declaradas, baseadas no número de pessoas que vão à escola”. Pecarão por excesso ou defeito? Não se sabe.

Sabe-se, no entanto, o que dizem a experiência e a história. “Quando se chegou ao fim do processo colonial, não havia, à parte algumas excepções, um sistema de ensino primário estabelecido naquilo que eram então as colónias”, aponta Clara Carvalho. Num território com taxas de analfabetismo e iliteracia elevadas, Portugal incluído, a situação não era homogénea.

“Em Angola, com a guerra, o português tornou-se língua franca. Como houve uma grande movimentação de populações e de soldados, o português foi adoptado como ponto de contacto”, acrescenta a investigadora. Nas cidades apenas, não nas zonas rurais. Um indicador: no ISCTE, quando alunos angolanos fazem testes sobre educação, “reportam sempre a mesma coisa: em zonas rurais não se fala português”. Em Moçambique a situação é ainda mais débil, com apenas 10% da população a assumir o português como língua materna. Já em São Tomé, o panorama será melhor: “Os dialectos locais são também falados, mas o português é a língua franca.”

Cabo Verde é, dizem as investigadoras, um caso à parte. “Pelo menos desde o século XIX há um sistema de ensino funcional, embora o crioulo tenha sido sempre, e continuará a ser, a língua franca.” Ali perto, na Guiné-Bissau, o caso complica-se: “Sendo uma colónia de ocupação, onde não havia um grande contacto [dos colonos portugueses] com a população, o PAIGC instituiu o crioulo como a língua de contacto nacional, a língua da modernidade.”

A razão para os crioulos não terem sido logo adoptados como língua oficial após as independências residirá, argumenta Clara Carvalho, na formação que haviam tido os dirigentes dos novos países. “As lideranças eram elites que tinham sido educadas em português e adoptaram-no numa perspectiva geopolítica.” Os crioulos não tinham expressão escrita oficializada, nem gramática, nem difusão internacional.

Ensinar em que língua?

Neste cenário, o que pode e deve ser feito? O congresso que agora terá lugar em Lisboa, sob o lema Cooperação e Educação de Qualidade, procura respostas. Antónia Barreto, que sublinha a importância do “apoio, grande, do Instituto Camões” para custear as deslocações de especialistas dos vários países, nota: “O que queremos é que nos apresentem os panoramas actuais e os desafios que esperam os sistemas educativos destes países. A língua, como sabemos, é uma questão forte que está sempre em cima da mesa. Mas precisa de uma grande discussão e de um assumir das coisas.”

O bilinguismo será a solução? “Muito provavelmente, porque ele é assumido na prática”, responde Clara Carvalho. Com ressalvas: “Em sítios onde existe uma língua franca local, é muito fácil adoptá-la. Quando não há, promover o ensino das mais impactantes é ajudar a manter essas línguas e, eventualmente, ajudar na identificação dos jovens com o sistema de ensino.” Antónia Barreto dá, como exemplo da dificuldade de tal opção, a Guiné-Bissau: “Numa sala com 50 meninos, onde estão juntos manjacos, mandingas, fulas, ensina-se em que língua? E os alunos aprendem em que língua?”.

Voltemos à pergunta: que soluções? “Há várias”, enumera Clara. “Vamos ter cá o padre Luigi Scantamburlo [pedagogo italiano], que defende há décadas que se devia ensinar o crioulo como entrada para o português; ele tem feito isso, aparentemente com algum sucesso.” Mas há outra via, que está a ser promovida pela UNESCO e que traz o selo de “educação de qualidade”: “Colocar as crianças mais cedo na escola, para não abandonarem tanto, para não chegarem tão tarde. Habituá-las desde pequenas. E essa entrada deve ser feita com um misto das línguas maternas. Uma criança na Guiné, se era uma criança fula, entrava na escola e aprendia em fula. É uma hipótese. Mas nós vimos uma experiência fantástica na Guiné, de uma ONG [indiana] que está a trabalhar na zona sul, em aldeias fula, com crianças que não falam crioulo. E o que têm? Professores que ganham três vezes mais do que os outros, com subsídio de instalação, etc., e uma formação à parte, com reuniões todos os meses e novos métodos pedagógicos. E aí vimos crianças a falar e a aprender em português e com um bom sistema de aprendizagem.”

Uma surpresa na Guiné-Bissau

Antónia Barreto concorda: “Foi uma agradável surpresa. Quando estão reunidas as condições, a aprendizagem do português faz-se relativamente bem. Quando há uma liderança que se afirma, quando há rigor nos procedimentos, na organização, funciona. Encontrei em Bolama escolas a funcionar, meninos com caderno, tudo arrumadinho. As escolas dependentes de grupos religiosos, católicos ou protestantes, ou as madrassas, estão a funcionar. Visitámos muitas, no Norte, no Centro e no Sul. Já o sistema público está sem controlo e fica muito difícil que as pessoas aprendam alguma coisa.” Clara acrescenta: “Isto é mais caro, é verdade, mas o preço a pagar por aquilo que não se faz será muitíssimo superior ao que se pagaria se se conseguisse este nível para todas as escolas. Porque serão sempre crianças com uma escolarização e formação deficientes, seja em que língua for.” E o empenho dos professores faz a diferença. “Têm de ter condições e de ver o seu trabalho como algo de gratificante. Isso é muito claro em todos estes contextos.”

Do congresso, as duas investigadoras esperam algo de concreto e útil. Antónia: “Temos bastantes expectativas: no papel da tecnologia no auxílio ao sistema educativo, na gestão das instituições, no planear do sistema, nas reformas.” Pessoalmente, dá relevo à “importância da gestão estratégica dos sistemas”. E espera que contribua “para a consciencialização de que os países têm de ter soluções ajustadas ao seu contexto”: “Tem de haver informação a nível multinacional, e apoios, mas não se pode impor agendas, soluções, cópias. E a Guiné-Bissau, por exemplo, tem sido um país muito azarado na imposição de cópias.” E há outro ponto, diz Clara: “Gostávamos muito de chamar a atenção para aquilo a que chamamos ensino de qualidade. Não falo do melhor ensino do mundo, mas de algo significativo para as pessoas. Qualquer coisa que não seja repetir o que o professor escreve no quadro (quando tem professor!) e que dê competências para continuar a avançar.”

[Artigo do jornal “Público”, 08.11.18. Transcrição integral. Os “links” a verde são meus.]

Nunca tão poucos enganaram tantos (ingénuos)

Timor-Leste Tetun Prasa 30.6%, Mambai 16.6%, Makasai 10.5%, Tetun Terik 6.1%, Baikenu 5.9%, Kemak 5.8%, Bunak 5.5%, Tokodede 4%, Fataluku 3.5%, Waima’a 1.8%, Galoli 1.4%, Naueti 1.4%, Idate 1.2%, Midiki 1.2%, other 4.5%
note: data represent population by mother tongue; Tetun and Portuguese are official languages; Indonesian and English are working languages; there are about 32 indigenous languages

definition: age 15 and over can read and write
total population: 67.5%
male: 71.5%
female: 63.4% (2015 est.)
Mozambique Emakhuwa 25.3%, Portuguese (official) 10.7%, Xichangana 10.3%, Cisena 7.5%, Elomwe 7%, Echuwabo 5.1%, other Mozambican languages 30.1%, other 0.3%, unspecified 3.7% (2007 est.)

definition: age 15 and over can read and write
total population: 58.8%
male: 73.3%
female: 45.4% (2015 est.)
Guinea-Bissau Crioulo (lingua franca), Portuguese (official; largely used as a second or third language), Pular (a Fula language), Mandingo

definition: age 15 and over can read and write
total population: 59.9%
male: 71.8%
female: 48.3% (2015 est.)

Dados de: “The World Factbook”, CIA

Apesar de altamente inflacionados, os números (ou meros quantitativos “genéricos”) mencionados neste artigo do “DN” são interessantes. Sobretudo pela inevitável conclusão a que fatalmente conduzem, como aliás sucede sempre que um estudo — ainda que superficial, como é o caso — incide sobre a simples realidade e não sobre a propaganda acéfala: aquilo que a dita realidade indica, sustentada em números e em factos, é que não passam de mentiras descabeladas e de puras invenções o que babujam aldrabões profissionais sobre o AO90.

Como, por exemplo, esta: “ao contrário do que se diz, não há 280 milhões de falantes de português no mundo.

Só uma minoria da população dos PALOP e de Timor fala português

Dados que vão ser apresentados no IV Congresso de Cooperação e Educação (COOPEDU) revelam que menos de 30% da população de países como Timor-Leste, Guiné-Bissau e Moçambique fala português. “Não há 280 milhões de falantes de português no mundo”, garante uma das organizadoras.

Joana Capucho
DN”,

Imagine que chegava à escola primária e as aulas eram dadas em chinês. Em casa e na rua falava português, mas os professores leccionavam em chinês. “Ia ser muito complicado. Ia demorar muito tempo até aprender alguma coisa”. Este é o cenário traçado ao DN por Clara Carvalho, investigadora do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do ISCTE, para explicar a dificuldade que as crianças de algumas zonas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste sentem quando chegam à escola. “Como é que se consegue ensinar crianças que chegam ao ensino não sabendo nada de português e onde o português é a língua materna?”

Clara Carvalho assegura que “ao contrário do que se diz, não há 280 milhões de falantes de português no mundo”. Com base nos censos, diz que em Timor-Leste eventualmente só 25% da população fala português fluentemente, uma percentagem que desce para os 15% na Guiné-Bissau. Já em Moçambique, quase só as pessoas que vivem ao redor de grandes cidades como Maputo e Beira é que se exprimem na língua oficial – apenas 10% assumem o português como língua materna.

A falha no ensino de português nos PALOP e em Timor-Leste é um dos temas em destaque no IV Congresso de Cooperação e Educação – IV COOPEDU, que vai decorrer quinta e sexta-feira no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Segundo a organização do evento, o panorama é diferente em Angola, porque, como a guerra empurrou a população para as cidades, mais de 70% fala português. Em Cabo Verde, estimam que só metade da população fale português fluentemente, embora seja suposto toda a população ser bilingue.

“O português não era uma língua falada. A escolha deste como língua oficial foi uma escolha política, não corresponde à realidade”, sublinha a investigadora do CEI, acrescentando que “a cooperação portuguesa e os governos nacionais têm feito um grande trabalho no sentido de alargar a educação a toda a população, mas existem dificuldades”.

Questionada sobre o que está a falhar, Clara Carvalho diz que não sabe se será correto falar em falhas. “Não havia um sistema de ensino implementado. Quando chegaram à independência, estes países não tinham um sistema montado”. Neste momento, existem vários problemas por resolver. “Há dificuldade em ter escolas próprias, professores formados e há a questão do acesso das crianças à escola. Muitas crianças estão fora do sistema escolar ou com escolaridade baixa“.

Qual é a solução?

O grande problema nos PALOP está nos meios rurais, porque para a maioria da população dessas zonas “o português é uma língua desconhecida”. Uma das soluções, adianta a investigadora, poderá ser ensinar o português como língua não materna, mas não é suficiente. “Tem de existir um maior esforço na pedagogia, na formação de professores, nas condições em que as crianças chegam à escola. Só assim podem perceber o que lhes é ensinado”.

Sob ao tema “Cooperação e Educação de Qualidade”, o congresso pretende abordar questões o acesso equitativo a um ensino de qualidade, que respeite a igualdade de género e a igualdade de oportunidades em diferentes etapas: ensino pré-primário universal, ensino básico e secundário, ensino vocacional e superior, perspectivando a aquisição de competências.

O evento, que reúne investigadores, decisores, ONG e outros interessados na área, tem quatro eixos: a cooperação portuguesa na área da educação; medidas para a qualidade nos sistemas de ensino africanos; formação de recursos humanos em África; e políticas linguísticas nos países africanos.

Um dos temas em destaque é “a educação em emergência”, isto é, a criação de mecanismos para que, em situações de catástrofes naturais, cheias, refugiados ou outras, as crianças e jovens em situação de risco não deixem de ir à escola.

“Tal como existe uma Saúde de Emergência, com a portuguesa Assistência Médica Internacional – AMI, também tem de haver Educação de Emergência: uma AMI para a Educação”, diz, em comunicado, Maria Antónia Barreto, professora coordenadora no Instituto Politécnico de Leiria, investigadora no CEI-ISCTE e também organizadora do congresso.

[Transcrição integral (incluindo destaques e “links”) de artigo com o título “Só uma minoria da população dos PALOP e de Timor fala português“, publicado no “Diário de Notícias” em  03.11.18. Texto automaticamente corrigido pela solução Firefox contra o AO90 através da extensão FoxReplace do “browser”. Dados/quadros estatísticos: CIA.]

“Que língua é esta”? Real.

pecuniae obediunt omnia

Eclesiastes, 10:19

No longo texto transcrito seguidamente inseri alguns “links” e destaques a “bold”, assinalando a encarnado as barbaridades neo-imperialistas proferidas por um fulano que até no seu próprio apelido é acordista.

Barbaridades essas, aliás, extensíveis a outros acordistas citados na “peça”, com o seu inacreditável patuá panfletário: ele é os “milhões” do Brasil, tornando impossível distinguir os milhões contados em cabeças dos milhões em contado nos bancos, ele é o “investimento na língua”, como se a língua fosse um valor transaccionável pelos corretores da Avenida Paulista, ele é — de caras, já sem ao menos algum pudor ou um pingo de vergonha — o “império da língua”, ele é a “língua global” e, pasme-se, “os donos” dessa língua, que a usam (no shit, Sherlock?) como “ferramenta de negócios”.

Estamos, por conseguinte, perante mais um manifesto da ganância contendo declarações explícitas de total e absoluta insanidade. Enlouqueceram de todo e de vez, está visto. A típica, obsessiva, salivante mentalidade Tio Patinhas, com cifrões no lugar dos olhos e uma cartola repleta de ar na cabeça.

 

Francisca Gorjão Henriques
Jornalista
Fronteiras XXI – Fundação Francisco Manuel dos Santos

 

Que língua é esta?

A língua portuguesa é o tema do Fronteiras XXI de 6 de Junho, na RTP3

Há cada vez mais pessoas a falar português. Pelo menos é o que nos dizem os números: 261 milhões agora, 520 milhões em 2100. Mas há só um português, ou vários? E do que falamos quando falamos de falantes?

Em cima da mesa está caldeirada – corvina, pimentos, batata, batata doce – arroz, feijão guisado. “É caldeirada mas é a caldeirada cabo-verdiana”, avisa Fausta Montrond, sentada na mesa da cozinha do apartamento onde vive, nas Mercês, arredores de Lisboa. “Trouxe frango grelhado e batatas fritas para o jantar dos meninos, porque eles gostam mais”.

Fausta nasceu há 32 anos em Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, Cabo Verde – uma aldeia de cerca de mil habitantes, no sopé do vulcão, “onde se faz o vinho Manecon”. Foi lá que fez a escola primária. Lembra-se muito bem de começar as aulas e de ouvir a professora a falar numa língua estrangeira. Era português.

Antes disso, o contacto com a língua tinha sido apenas através dos turistas que de vez em quando lá apareciam, ou nas novelas que passavam na única televisão da aldeia, colocada na cooperativa, onde havia um gerador, porque naquela altura a electricidade ainda não tinha chegado a Chã das Caldeiras. Sabia por isso algumas palavras, mas nada que lhe permitisse entender tudo o que a professora dizia. “Ela tinha de misturar frases em crioulo”, diz Fausta. “Só quando fui para Santiago, no quinto ano, é que era tudo em português. Era proibido o crioulo nas aulas”.

Com o seu filho Fábio, agora com 14 anos, não foi muito diferente: “Em casa toda a gente falava crioulo e só comecei a aprender português na escola”, na Cidade da Praia, onde viviam. “Não sabia bem os verbos, só o suficiente para desenrascar.” Só se sentiu mais confortável no sexto ano, ou seja, quando a família veio viver para Portugal.

Depois de ver que o filho mais velho, Paco, tinha dificuldades quando veio para a universidade em Lisboa (agora estuda contabilidade em Bragança), Fausta quis garantir que os dois mais novos tivessem “acesso a um ensino melhor”. Decidiu que Fábio e Ariana, de 10 anos, começariam mais cedo os seus estudos aqui e por isso se mudaram todos.

Dizem os números que o português é falado por 266 milhões de pessoas. Se tivermos em conta o crescimento demográfico dos países onde é língua oficial – centrado no continente africano – em 2050 serão 395 milhões, e em 2100, mais de 520 milhões.

Nesse último ano, a população de falantes dos países africanos (319.870 milhões) ultrapassará a do Brasil (190.423 milhões) – actualmente, são 209.568 milhões de brasileiros face a 58.061milhões de falantes em Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

Os dados são de 2016, assentam nas perspectivas de crescimento populacional traçadas pelas Nações Unidas e são citados pelo Novo Atlas da Língua Portuguesa. Fazem do português uma das seis línguas mais faladas no mundo (os números vão variando consoante as fontes), e são também usados nos discursos oficiais sobre o apoio à expansão da língua.

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FAQ AO90 — 4


19. Fala-se muito em revisão do AO90. E porque não?

Porque isso seria estúpido. Quase tão estúpido como referendar a Língua Portuguesa, mas não abusemos.

O que acordistas e assimilados pretendem, na realidade, com essa treta da “revisão” do “acordo”, é fingir que tal desconchavo seria um mal menor; exactamente a mesma táctica, portanto, que usaram os acordistas com o projecto de AO de 1986: fingir que “do mal, o menos” é menos mau do que o horror com que ameaçam. Ora, o horror, como o gigantismo ou a excelência, não é um conceito gradativo ou mensurável — ou é horror ou não é horror.

E o AO90, está bem de ver, é horroroso, sem gradações, não ficaria um horror mais pequenino com a tal “revisão”.

Porque, efectivamente, qualquer espécie de revisão do cambalacho resultaria fatalmente na “adoção” integral e definitiva da desortografia brasileira. Integral porque uma versão revista e “corrigida” do AO90 — que, apesar de horripilante, ainda prevê algumas excepções — obrigaria os portugueses (e africanos) a memorizar (ou perguntar a alguém) a forma como se pronuncia esta ou aquela palavra no Brasil para poder escrevê-la “corretamente”. Afinal, em todas as versões de projectos de revisão do AO90, apenas são apontados casos que antes do “acordo” eram grafados da mesma forma em ambos os lados do Atlântico: como em, por exemplo, “recepção”, “decepção”, “expectativa”, “perspectiva”, etc. As excepções a esta regra (“Egipto” e pouco mais) não passam de trocos a troco de nada; é tudo, como sempre, fingimento descarado.

Ou seja, se fosse aprovada a versão “revista” do “acordo”, os portugueses passariam a ser o único povo do mundo cuja ortografia seria determinada pela forma como se fala num país estrangeiro. Colonização ao contrário, portanto, e da espécie mais alienígena: a ex-colónia impõe a sua novilíngua ao ex-colonizador.


20. Como ou onde podemos ver o que foi alterado pelo AO90?

Não é “alterado”, é adulterado.

Existe online uma coisa que os acordistas baptizaram como “Dicionário de Mudança”, cuja finalidade seria, teoricamente, listar todos os lemas (entradas de dicionário) estropiados pelo AO90.

Em jeito de diálogo informal, aqui fica a “ficha” desse tal “Dicionário de Mudança”:

— Quantas palavras constam daquilo?
6.621 lemas (em Março de 2018).

— Só? Não há mais?
— Até ver, não. Aquilo está cirurgicamente amputado. Muitas das palavras de uso mais  corrente não constam.

— Quantos desses lemas foram alterados no Português-padrão?
— 14.444.

— E na variante brasileira?
— Zero.

— 14.444 palavras (lemas!) do “nosso” Português são estropiadas pelo AO90 mas afinal nem uma da variante brasileira?!
— Exacto. Na variante brasileira nem uma foi alterada pelo AO90. O “acordo” é isto mesmo: uma parte cede 100%, a outra parte “cede” 0%.

Maravilhoso, não é? Para compreender como foi feita esta “fantástica” vigarice basta consultar os respectivos Números.


21. O AO90 pretende “unificar” as duas variantes do Português. Existem variantes em outras Línguas?

Oh, sim! Se existem! Basta abrir o Word ou outro processador de texto similar e conferir:

  • 18 variantes de Inglês: Austrália, Belize, Canadá, Caribe, Hong Kong, Índia, Indonésia, Irlanda, Jamaica, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Singapura, África do Sul, Trinidade e Tobago, Reino Unido, Estados Unidos da América, Zimbabwe.
  • 15 variantes de Francês: Suíça, Senegal, Reunião, RD Congo, Mónaco, Marrocos, Mali, Luxemburgo, Índias Ocidentais, Haiti, França, Costa do Marfim, Canadá, Camarões, Bélgica.
  • 21 variantes de Espanhol: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha (2 tipos), Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai, Venezuela.
  • 15 variantes de Árabe: Arábia Saudita, Argélia, Barhein, EAU, Egipto, Iémen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Marrocos, Omã, Katar, Síria, Tunísia.
  • 9 variantes de Sami (Lapão): Sami, Finlândia (3 tipos), Noruega (2 tipos), Suécia (3 tipos).
  • 5 variantes de Alemão: Alemanha, Áustria, Liechtenstein, Luxemburgo, Suíça
  • 5 variantes de Chinês: Hong Kong, Macau, China, Singapura, Taiwan.
  • 3 variantes de Quechua: Bolívia, Equador, Peru.
  • 2 variantes de Gaélico (Irlanda, Escócia), Holandês (Holanda, Bélgica), Italiano (Itália, Suíça), Mongol, Nepalês, Norueguês, Punjabi, Romeno (Moldávia, Roménia), Russo (Moldávia, Rússia), Sindi (Índia, Paquistão), Sueco (Finlândia, Suécia), Tigré, Urdu.

Como vemos, o que diz Malaca sobre este particular é só mais um chorrilho de  mentirolas e contradições.
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“Justo para o recorde”

1. Julgando a maioria dos deputados estar a votar a admissão de Timor-Leste, a Assembleia da República aprovou em 2008 a entrada em vigor do AO90.

«Como foi possível que a entrada em vigor do “acordo ortográfico” de 1990 tenha sido aprovada pelo Parlamento? Se a esmagadora maioria do povo português demonstra a sua aversão “àquilo”, como espectacularmente demonstram todos os inquéritos e sondagens de opinião, como puderam 230 deputados aprovar a RAR 35/2008 com 17 abstenções e apenas quatro votos contra?» [ILC-AO, 3 de Fevereiro de 2013]

«Na votação de hoje na Assembleia da República, estava em causa apenas a adesão de Timor-Leste ao Acordo Ortográfico e a possibilidade deste poder entrar em vigor após três ratificações, como estabelece o segundo protocolo modificativo.» [“Despacho” da agência Lusa, 16 de Maio de 2008.]

 

2. Em Julho de 2016 o Parlamento simplificou os procedimentos e reduziu os requisitos das Iniciativas Legislativas de Cidadãos, em especial pela anulação do anacronismo, da inutilidade e da redundância que era a exigência dos dados de eleitor nas subscrições.

Requisitos: As assinaturas de todos os proponentes, em suporte papel ou electrónicas, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor; [Lei Orgânica n.º 1/2016, Art.º 6.º]

 

3. Absolutamente de repente e sem qualquer espécie de motivo, os deputados aprovaram por unanimidade, em Julho de 2017, a reposição do anacronismo, da inutilidade e da redundância que um ano antes tinham anulado.

Requisitos: A identificação de todos os proponentes, em suporte de papel ou por via electrónica, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, do número de eleitor e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor; [Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º]

 


 

Já aqui tinha desenhado outra sinopse sobre este mesmo assunto mas confesso, devido a um inopinado ataque de perplexidade, que ainda não entendi patavina: como é possível, como raio sucedeu esta coisa?!

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“A Língua Portuguesa nas suas múltiplas vertentes” [jornal “Ponto Final” (Macau)]

Lusitanistas reunidos pela primeira vez a Oriente para afirmar o papel da língua portuguesa

São mais de 140, os académicos de algumas das mais prestigiadas universidades do mundo que por estes dias se encontram em Macau para o XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. Pela primeira vez, o encontro decorre a Oriente, após de já ter passado por países como França, Portugal, os Estados Unidos da América, o Brasil, a Alemanha e Cabo Verde.

Arrancou ontem o XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), iniciativa que até sexta-feira, vai reunir, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), mais de 140 conferencistas de 80 instituições de ensino superior oriundas um pouco de todo o mundo. Elemento de destaque naquela que é a primeira edição do evento trienal a Oriente é a presença, pela primeira vez, de académicos chineses que se vão apresentar como palestrantes. Para Roberto Vecchi, presidente da AIL, este afigura-se como “o elemento mais interessante deste congresso que surgiu espontaneamente sem nenhum tipo de organização”. Em declarações ao PONTO FINAL, o também director do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas Modernas da Universidade de Bolonha, salientou a importância do evento decorrer em Macau “porque, de certo modo, inaugura um espaço novo, um espaço dinâmico, um espaço que está a investir muito na língua portuguesa”. Vecchi revelou ainda que “provavelmente” o congresso irá regressar à Europa “nos próximos três anos”.

Presente na cerimónia de inauguração que ontem decorreu no Instituto Politécnico de Macau, entidade organizadora do congresso, esteve o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Alexis Tam considerou que o idioma de Camões está a crescer de forma visível no território: “De uma forma simples, pode dizer-se que, hoje, há mais e melhor língua portuguesa em Macau”, defendeu.

Para o dirigente, tal constatação deve-se a “passos muito significativos” como o reforço “substancial” do investimento no ensino da língua, o recrutamento de novos recursos humanos, o aumento do número de alunos, a criação de novos programas e o incremento do intercâmbio e cooperação: “Considero, contudo, que podemos fazer mais. Do ensino básico ao ensino superior, das instituições públicas às instituições privadas, na pedagogia e na investigação, nos projectos e nos resultados”, assegura Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura garantiu ainda, da parte do Governo, “o estímulo, a dinamização e os meios necessários”.

Por sua vez, Carlos Ascenso André, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, recordou a viagem que fez até Cabo Verde há três anos, aquando do último encontro da Associação Internacional de Lusitanistas, para apresentar a candidatura da instituição de ensino superior à realização do congresso que se seguiria. Três anos depois, a associação reúne-se em Macau para uma “celebração da língua portuguesa e das culturas dos países de língua portuguesa”, como assim o entende Lei Heong Iok, presidente do IPM.

 

A LÍNGUA E A CULTURA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA NAS SUAS MÚLTIPLAS VERTENTES

O congresso prossegue hoje, pelas 14h30, com a conferência “Divulgar a Língua Portuguesa e as suas Culturas” e com a apresentação da nova série da revista “Veredas”, editada pela AIL. Hoje será ainda apresentada a “Plataforma 9”, um portal cultural do mundo de língua portuguesa desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Associação Internacional de Lusitanistas. Amanhã, pelas 11h, tem lugar o seminário “O Português no Mundo” conduzido por Ana Paula Laborinho, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Benvida da Rosa Lemos Oliveira, da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e, e Carlos André, do IPM. Já na quinta-feira vai decorrer a “Mesa dos Escritores” que vai juntar Carlos Morais José, em representação de Macau, Ana Miranda do Brasil e João Paulo Borges Coelho de Moçambique. Por último, a conferência “As Humanidades como ‘inuntensílios’: aceleração – intervalo – interpretação”, conduzida pela ex-ministra da Cultura portuguesa, Isabel Pires de Lima, irá encerrar o congresso na sexta-feira.

Todas as actividades são abertas ao público em geral, incluindo as 44 sessões de trabalho que decorrem em simultâneo ao longo da semana. Serão debatidos temas como os diálogos transculturais entre Brasil, China e Macau, literatura feminina brasileira contemporânea, o acordo ortográfico, a personificação do poder na literatura angolana contemporânea, o papel da tradução na consolidação da identidade macaense, entre muitos outros. No último dia será ainda anunciada a localização e entidade organizadora do XIII congresso que irá acontecer em 2020.

CVN

[Transcrição integral de: Lusitanistas reunidos pela primeira vez a Oriente para afirmar o papel da língua portuguesa. Jornal “Ponto Final”, de Macau, 25.06.17. Imagem de topo de: Instituto Politécnico de Macau.]