Apartado 53

Um blog contra o AO90 e outros detritos

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As “convições” do AO90

«Um Copo de Cólera é um teatro concentracionário, discussão conjugal entre um homem, maduro e comodista, e a jovem amante, jornalista cheia de convições – apenas isto, uma pedra (preciosa).» [Revista “Visão”, 25.07.16]

 

«Mas nem isso impediu que levasse para Los Angeles as minhas convições, a minha estratégia, pois já tinha um plano bem traçado e tinha que o seguir.» [Revista “Festa”, 24.10.15]

 

«“As convições e a forma de liderança que têm guiado a minha carreira são inconsistentes com o que vi e vivi na Uber”, justifica o especialista em marketing que foi contratado há seis meses para melhorar a imagem da empresa.» [semanário “Sol”, 16.04.17]

 

«Funcionária de Registo Civil recusa gays alegando convições religiosas» [portugalgay.pt, 03.09.15]

 

«Aquilo que eu sei é que sou um jogador de equipa, um homem de convições, um homem apaixonado e de palavra. Não sou um homem do espetáculo nem faço promessas irrealistas», disse Ceferin.» [zerozero.pt, 14.09.16]

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“Vezes sem conta”

Ainda a propósito do WordPress em Português de Portugal, e apesar de já ter chamado a atenção para os comentários ao artigo original, não resisto a transcrever aqui dois desses comentários. São apenas dois, para amostra, que há lá outros de nível equivalente, mas estes em particular ilustram na perfeição a premissa básica do “diálogo” (qualquer “diálogo”) entre acordistas, trogloditas verbais em sentido lato, e pessoas com dois dedos de ortografia: quanto mais claros e transparentes forem os factos apresentados por estes, mais feroz e estupidamente aqueles tentam “rebater” as evidências — a troco de alucinações neo-imperialistas e delírios pseudo-linguísticos.

Alucinações e delírios que, sem necessidade de ir lá ler as diatribes por extenso, coisa que ninguém merece, são perfeitamente detectáveis nestas elegantérrimas respostas.

WordPress Portugal, doze pontos, twelve points, douze points.

Zé Fontainhas

Chega.

Já te foi explicado (vezes sem conta), com infinita paciência, os comos, os porquês de todo este processo e em que é que ele é aberto e totalmente transparente e feito para respeitar as decisões da maioria.

A tradução para português (tal como o próprio core do WordPress), é open source, pelo que se não estás de acordo com a abordagem deste grupo, tens uma solução simples:

COMEÇA O TEU PRÓPRIO GRUPO DE “WP AO90”. Faz um site, abre discussões, recruta voluntários (parece que os há), implementa uma plataforma de tradução, distribui os ficheiros de tradução da tua versão. Podes até usar como base o trabalho desta comunidade à vontade, ninguém te leva a mal. Que se lixe, abre um canal no Slack, nós ajudamos.

Agora pára por favor de insultar quem aqui trabalha a troco de nada desde muito (mas muito, mesmo) antes de aqui apareceres, de inventares conspirações sem nenhuma substância ou fundamento sobre esta comunidade, e de insistires em que as coisas devem ser feitas como tu achas, pela simples razão que tu assim achas.

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“Justo para o recorde”

1. Julgando a maioria dos deputados estar a votar a admissão de Timor-Leste, a Assembleia da República aprovou em 2008 a entrada em vigor do AO90.

«Como foi possível que a entrada em vigor do “acordo ortográfico” de 1990 tenha sido aprovada pelo Parlamento? Se a esmagadora maioria do povo português demonstra a sua aversão “àquilo”, como espectacularmente demonstram todos os inquéritos e sondagens de opinião, como puderam 230 deputados aprovar a RAR 35/2008 com 17 abstenções e apenas quatro votos contra?» [ILC-AO, 3 de Fevereiro de 2013]

«Na votação de hoje na Assembleia da República, estava em causa apenas a adesão de Timor-Leste ao Acordo Ortográfico e a possibilidade deste poder entrar em vigor após três ratificações, como estabelece o segundo protocolo modificativo.» [“Despacho” da agência Lusa, 16 de Maio de 2008.]

 

2. Em Julho de 2016 o Parlamento simplificou os procedimentos e reduziu os requisitos das Iniciativas Legislativas de Cidadãos, em especial pela anulação do anacronismo, da inutilidade e da redundância que era a exigência dos dados de eleitor nas subscrições.

Requisitos: As assinaturas de todos os proponentes, em suporte papel ou electrónicas, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor; [Lei Orgânica n.º 1/2016, Art.º 6.º]

 

3. Absolutamente de repente e sem qualquer espécie de motivo, os deputados aprovaram por unanimidade, em Julho de 2017, a reposição do anacronismo, da inutilidade e da redundância que um ano antes tinham anulado.

Requisitos: A identificação de todos os proponentes, em suporte de papel ou por via electrónica, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, do número de eleitor e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor; [Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º]

 


 

Já aqui tinha desenhado outra sinopse sobre este mesmo assunto mas confesso, devido a um inopinado ataque de perplexidade, que ainda não entendi patavina: como é possível, como raio sucedeu esta coisa?!

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“Pitografia” é algo “pitográfico”. E “pitogramas”?

 

«vieram os pitogramas que tinham como base a representação por meio de símbolos. A escrita é resultado de uma evolução contínua da pitografia para formas mais ou menos convencionais»

«A primeira etapa do seu desenvolvimento ficou conhecida como género pitográfico’.»

 

Universidade de Lisboa – Faculdade de Letras

‘O Erro, uma análise necessária: sua implicação no ensino da Língua Portuguesa em Cabo Verde’
Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa (PLE/PL2)
Área de especialização: Língua e Cultura Portuguesa (PLE/PL2)
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Imagem de topo de: UFBA (Brasil)
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‘Não podemos ignorar’

Não nos torturemos com hermetismos legislativos, que podem tornar-se legiferozes aos olhos das pessoas normais, portanto saltemos de imediato para o que interessa, em jeito de resumo ou sinopse introdutória.

Sucede que o Parlamento português acaba de parir mais uma alteração à lei que regula as ILC. Esta terceira alteração repõe a exigência dos dados de eleitor, ou seja, anula a segunda alteração, a qual, por seu turno, abolia a exigência desses mesmos dados nas subscrições.

Em suma, é isto.

Em suma é isto e isto é sumamente grave: esta terceira alteração à lei das ILC, a segunda em menos de um ano, equivale à liquidação sumária de qualquer verdadeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos, representa a extinção radical  das ILC enquanto direito cívico, é um tiro de misericórdia naquilo a que se convencionou chamar “democracia directa” — da qual, exceptuando as apalhaçadas petições, as ILC são (eram) a única forma de expressão verdadeiramente popular, independente e livre.

Na prática, esta terceira “mexida” na lei 17/2003 equivale a eliminar de uma vez por todas a possibilidade de que, sem patrocínios partidários, sindicais, organizacionais ou corporativos, simples cidadãos sujeitem a votação parlamentar um Projecto de Lei produzido e  promovido pelos próprios cidadãos, em representação da sociedade civil e na prossecução da defesa de direitos, liberdades e garantias que extravasem o âmbito ou os interesses do espectro político-partidário.

Liquidação sumária, extinção radical, tiro de misericórdia. Formulações exorbitantes, estas, dirão alguns, ou enunciados catastrofistas, dirão outros. Pois bem, está claro, é apenas a minha opinião. Baseada em factos, porém, não em meros palpites ou levianas impressões.

Factos esses que estão à vista de todos. “Vemos, ouvimos e lemos”. Os surdos podem não ouvir, os analfabetos não ler mas não ver só os que não querem.

Porque isto vê-se, lê-se, ouve-se e até cheira.

Tresanda.


Cronologia

  • 4 de Junho de 2003: é publicada a Lei n.º 17/2003, que «regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República
  • 24 de Julho de 2012: publicação da Lei n.º 26/2012, primeira alteração à Lei n.º 17/2003 . Anula restrições à subscrição por emigrantes recenseados (Art.º 2.º).
  • 26 de Agosto de 2016: publicação da Lei Orgânica n.º 1/2016, segunda alteração à Lei n.º 17/2003. Reduz o número de subscrições de 35000 para 20000 e anula a obrigatoriedade da indicação dos dados de eleitor de cada subscritor.
  • 13 de Agosto de 2017: entra em vigor a Lei n.º 52/2017, terceira alteração à Lei n.º 17/2003. Repõe a obrigatoriedade da indicação dos dados de eleitor e impõe a indicação da data de nascimento de cada subscritor.

Terceira alteração

Requisitos
c) A identificação de todos os proponentes, em suporte de papel ou por via electrónica, consoante a modalidade de submissão, com indicação do nome completo, do número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão, do número de eleitor e da data de nascimento correspondentes a cada cidadão subscritor;

Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º (nova redacção)

O número de eleitor não é único, é repetível: a “indicação” do número de eleitor só faz sentido se o cidadão indicar também Freguesia e Concelho de recenseamento. Ou seja, ao preencher um impresso ou formulário, só para “indicar” os dados de eleitor, o subscritor de uma ILC terá de consultar as listas de recenseamento na sua Junta de Freguesia ou consultar via formulário electrónico o Portal do eleitor ou enviar um SMS (escrito de uma certa forma) para o número 3838.

Mesmo assim, como se não bastasse já e apesar de o recenseamento ser automático, é exigida também a indicação da data de nascimento do subscritor. Dupla certificação de maioridade, portanto.

Artigo 57.º
Exposição no período eleitoral
1 – Até ao 44.º dia anterior à data da eleição ou referendo, a DGAI, através do SIGRE, disponibiliza às comissões recenseadoras listagens das alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento.
2 – As comissões recenseadoras, através do SIGRE, acedem às listagens previstas no número anterior e adoptam as medidas necessárias à preparação da sua exposição.
3 – Entre os 39.º e o 34.º dias anteriores à eleição ou referendo, são expostas nas sedes das comissões recenseadoras as listagens referidas no número anterior, para efeito de consulta e reclamação dos interessados.

Os dados de eleitor são públicos, não são “dados pessoais”: qualquer pessoa pode consultá-los nas Juntas de Freguesia. (VER)

Assim sendo, porque não facultar o acesso a esses dados aos promotores autorizados de uma ILC? Ao menos isso…

5 – A Assembleia da República pode solicitar aos serviços competentes da Administração Pública a verificação administrativa, por amostragem, da autenticidade da identificação dos subscritores da iniciativa legislativa.

6 – A Assembleia da República verifica a validade dos endereços de correio electrónico, cuja indicação é obrigatória pelos subscritores que utilizem plataforma electrónica.

Lei n.º 52/2017, Art.º 6.º (nova redacção)

Ora, de novo, com todos os dados e mais algum, então para o que serve a “conferência por amostragem”, afinal?

Já sobre a “validade dos endereços de correio electrónico”, valha-me Deus, será preciso repetir, repisar o óbvio?

Pois então não se está mesmo a ver porquê e para quê toda esta confusão, todas estas parlamentares trapalhadas?

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‘Enquanto isso, numa galáxia muito, muito distante…’

«La defensa de la identidad lingüística por parte de este grupo propició dos acontecimientos destacables. Por un lado, en octubre de 1843, Domingo Faustino Sarmiento propuso en la Facultad de Filosofía y Humanidades de Santiago de Chile un audaz proyecto de reforma ortográfica. Por otro, en enero de 1876, el poeta Juan María Gutiérrez devolvió el diploma de académico correspondiente que le había enviado la Real Academia Española. Todos ellos, pues, fueron tempranos promotores del autoctonismo idiomático, basados en el principio de que uno de los atributos esenciales de una nación libre es la posesión de una lengua propia.»

La lengua propia como ejercicio de la identidad

Oscar Conde

Clarin.comRevista Ñ

José Luis Moure propone una antología de textos que pone al día las discusiones acerca de un español argentino.

 

Más allá de que los intentos de acercamiento de la Real Academia hacia sus correspondientes americanas hayan comenzado a mediados del siglo pasado, ha sido recién en el actual cuando se inició por fin un proceso para el desmantelamiento de la subvaloración del español de América. No hace demasiado –un par de décadas, a lo sumo– que se le reconoce al español un estatus policéntrico. En otras palabras, ya no es defendible la posición que hace del habla de Madrid (o de cualquier otra ciudad de la península) un modelo único y “puro” para más de 560 millones de hispanohablantes. El policentrismo enseña que no existe un solo paradigma de la lengua española, y que las variedades utilizadas en Lima, Medellín, La Paz o Buenos Aires son igual de prestigiosas que las de Toledo o Salamanca.

Los departamentos de español y romanística de diversas universidades europeas y estadounidenses han comenzado ya a trabajar con la lengua sobre la base de este concepto que, lejos de resultar disruptivo o incómodo, parece haberse consensuado dentro de los estudios lingüísticos para poner en su lugar las cosas. La posición clásica del monocentrismo, prevalente no solo durante la época colonial sino al menos hasta mediados del siglo XX, conserva sin embargo muchos adeptos en el espacio simbólico de la enseñanza de español para extranjeros –ámbito en el cual, además de una disputa entre políticas lingüísticas de signo opuesto, está en juego un jugosísimo negocio–. Es que los profesores de español, cuando son españoles, normalmente combaten la tesis policéntrica, ya porque acuerdan con las posiciones político-económicas del Instituto Cervantes, ya por orgullosa convicción patriótica.

Nuestra expresión (EUDEBA), del filólogo José Luis Moure, actual presidente de la Academia Argentina de Letras, se inscribe en una larga tradición de escritos en torno al español de la Argentina, iniciada casi a comienzos del siglo XIX –pocos años después de la Revolución de Mayo– y, más puntualmente, se suma a dos antologías recientes que, como esta, ofrecen testimonios acerca de las distintas posiciones sostenidas a través del tiempo en los debates político-lingüísticos referidos a la existencia o no de una lengua nacional. Tales antecedentes son Voces y ecos (2012), de Mara Glozman y Daniela Lauría, y La querella de la lengua en la Argentina (2013), de Fernando Alfón.

La discusión acerca de un español americano y, más adelante, de un español argentino tuvo como protagonistas, en primera instancia, a los intelectuales nucleados en el Salón Literario, entre otros, Marcos Sastre, Esteban Echeverría y Juan Bautista Alberdi, quien en la sesión inaugural del 18 de junio de 1837 reclamaba ya una lengua nacional capaz de reflejar la nueva realidad de la América libre. La defensa de la identidad lingüística por parte de este grupo propició dos acontecimientos destacables. Por un lado, en octubre de 1843, Domingo Faustino Sarmiento propuso en la Facultad de Filosofía y Humanidades de Santiago de Chile un audaz proyecto de reforma ortográfica. Por otro, en enero de 1876, el poeta Juan María Gutiérrez devolvió el diploma de académico correspondiente que le había enviado la Real Academia Española. Todos ellos, pues, fueron tempranos promotores del autoctonismo idiomático, basados en el principio de que uno de los atributos esenciales de una nación libre es la posesión de una lengua propia.

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