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Capicrua

Implacável e rapidamente, a marabunta brasileirista estendeu-se a todos os graus de ensino, desde o Básico até ao Universitário. Do mesmo passo, a gigantesca máquina trituradora, pilotada por um grupinho de políticos devotos de Vera Cruz, engoliu e esmigalhou todos os órgãos de propaganda (vulgo, “media” ou OCS) do “governo gérau lócau” e contaminou vastas áreas dos sectores teoricamente privados, da indústria ao comércio, das tecnologias mais avançadas à lavoura mais primária, das Ordens e organizações profissionais às entidades não governamentais mais diversas — algumas das quais foram até criadas de raiz ou reconvertidas para colaborar na empreitada da “desportugalização”.
[Não agoirando agora]

Em qualquer dos casos, aquilo que o Ministério da tutela pretende, no âmbito das orientações político-partidárias da situação, é que o plano de erradicação da Língua Portuguesa seja cumprido sem hesitações nem percalços: primeiro, a “adoção” da transcrição fonética (check); em simultâneo, e por consequência, a transposição taxativa de um sistema de “ensino” alienígena, facilitista e promotor da ignorância (check); depois, a importação maciça de instrumentos de lavagem cerebral em massa (check) para aniquilar ab ovo qualquer veleidade de contestação ou solavanco de protesto (check); por fim, com a “revisão” do AO90, que o brasileiro, incluindo léxico, sintaxe e (ausência de) morfologia, substitua radical e definitivamente o Português; esta penúltima fase continua em curso e falta ainda a derradeira, aquela que ditará — caso em Portugal já não reste ninguém na posse das mais elementares faculdades mentais — o fim da história (e o fim da História), a solução final.
[
O Português é uma droga dura, dizem eles]

É de tal forma irritante que só lá vai com uma linguagem mais “juvenil”. Não se pode levar a sério uma garotada.

É que isto assim nem dá gozo. Seria como bater num “aleijadinho”, uma vergonha. Que diabo, os acordistas têm por lá umas quantas pessoinhas com mais do que um neurónio funcional, a gente sabe que têm, não havia necessidade de andarem agora aqueles tipos a largar por aí uns e umas idiotas com “argumentos” do mais imbecil que há. Mas afinal julgarão mesmo os brasileses que estão a lidar, além de uma massa amorfa à qual só interessa o Benfica, no que até têm alguma razão, convenhamos, com uma cambada de perfeitos cretinos, tão ou ainda mais mentecaptos do que a maioria dos seus próprios confrades brasileiristas?

Pois parece ser o caso desta senhora Capicua, valha-me Deus, salvo seja, que a não conheço felizmente de lado nenhum: burra todos os dias. Agora deu-lhe uma coisinha má, rebentou-se-lhe uma borbulha no neurónio, ou algo do género, e vá de publicar num jornal esta… coisa.

Não estando aqui em causa a dita “música” (sei lá se é, só aguentei uns heróicos 5 segundos daquele vídeo ali em baixo), bem entendido, já que a nada meiguinha adjectivação por mim alinhavada — com imenso esforço, devo confessar, até porque tive de ler aquela porcaria — se refere por inteiro ao seu dela textículo, à enxurrada de cretinices que nele regurgita e ao desespero de causa que demonstra ao tentar alinhavar umas “inverdades” de tal forma absurdas que não ocorreriam nem mesmo a alguém com mais uns dez pontinhos de QI, isto é, já perto da normalidade.

Coisa que manifestamente a ela “não a assiste”, como com todo o desplante escarrapacha em plenas fuças do incauto leitor bolçando insultos deste calibre, por exemplo:

  • «falar com sotaque de um país onde não residem»
    Ah, que giro! “Falar com sotaque” é o mesmo que “escrever com sotaque”, então? Se um aluno do Porto recomendar a alguém que “veva menos binho” pode escrever assim? E se o aluno for um “destroce” (arrumador de automóveis) deve constar “destroce” na sua carteira profissional?
  • «imposição da nossa norma» e «não vejo razão para tomá-las como erros»
    Portanto, ora então generalizemos, todo o ensino, enquanto conceito e em toda a sua amplitude, não passa de mera “imposição”. Na Matemática, prizemplos, além de 2 e 2 serem “aquilo que um homem quiser”, até uma raiz quadrada poderá perfeitamente ser a dos melões pele-de-sapo, por exemplo, que essa não vem agarrada ao pepónio, por isso a gente sabe lá bem!
  • «polémica que surgiu há um par de anos»
    “Olhe que não, olhe que não.” A “polémica” já vem, assim mais a sério, desde pelo menos 2007, quando já se adivinhava a brasileirização forçada que adviria da aprovação parlamentar do AO90, cozinhada secretamente nos “mentideros” de São Bento.

E, além destas, “há lá mais cores”. No textículo, quero dizer. É cada cavadela, cada minhoca.

Mas a burrice tem seus perigos também para o portador da maleita. Na sonora opinião desta Capicua, afinal a base, a basezinha inventada pelos arqui-tetos (gajos mamalhudos) do AO90, pura e simplesmente não existe: a norma portuguesa e a “norma” brasileira mantêm-se, não houve “unificação” de espécie alguma. O que é rigorosamente verdade, aliás, como se tem vindo a reiterar ad nauseam desde pelo menos 2008. Não deixa de ser — ainda que vagamente — gratificante o facto de esta rapariguita, “música” profissional, com a sua profunda estupidez, aparecer assim declarando, por escrito, qual pregoeira involuntária da verdade, que aquilo em que dizem fundamentar-se os tais mamalhudos não passa de uma figura de estilo mal enjorcada, além de absolutamente inútil para os fins em vista, os quais se subsumem ao ditame único: a brasileirização forçada de Portugal e, por arrastamento, das ex-colónias portuguesas em África e na Ásia (CPLB).

Resta-me manifestar o meu voto de solidariedade para com aqueles — poucos, calculo — que se derem à excruciante maçada de ler a capicuada. Quem a tal se dispuser fica de antemão sabendo que irá deparar com um verdadeiro “caso de estudo”, já que terá de estoicamente suportar uma argumentação com a solidez de uma alforreca, a consistência do óxido nitroso (gás hilariante) e, em suma, na verdade, a ancestral, porém sólida, lógica da batata.

A norma

Capicua
Música

“JN”, 23 Janeiro, 2024

Após a última crónica, recebi algumas mensagens sobre a questão dos alunos que escrevem em português do Brasil nas escolas portuguesas. Algumas professoras disseram que não se avaliam as diferenças como erro de ortografia ou sintaxe, mas que muitas colegas “ mais conservadoras” são implacáveis na crítica quando a formulação de frase ou a grafia não correspondia à norma portuguesa. Algumas pessoas escreveram a dizer que eu, como “mulher das palavras”, tinha a “obrigação” de proteger a “integridade” da língua portuguesa e que isso passaria por defender a pulso a imposição da nossa norma nas escolas nacionais. Já uma mãe brasileira escreveu queixando-se de que a questão da língua afectava a autoconfiança da filha, que sempre fora boa aluna, mas que perante a reacção de alguns professores à sua escrita nos testes (por ainda escrever em português do Brasil em algumas ocasiões), desenvolveu algumas inseguranças que prejudicam o seu aproveitamento, nomeadamente porque não escreve tanto nas respostas a perguntas de desenvolvimento, com receio de dar “erros”. (mais…)

Cidadania portuguesa “eletrônica”

Importa realçar, pela enésima vez, que isto tem absolutamente tudo a ver com o #AO90. Sem essa patranha original (aliás, inédita a nível mundial), com a subsequente invenção da CPLB (1996), mais a assinatura em segredo do “Estatuto de Igualdade” (2000) e o “Acordo de Mobilidade” de sentido único (2021), a ponte aérea actualmente em curso não seria possível. Mais do que simples relação de causa e efeito, visto que aquela foi inventada para chegar a este, aplica-se aqui, em rigor, a máxima desde sempre utilizada pelos regimes totalitários: “os fins justificam os meios”.
[
“F*deu: Portugal Acabou! Vai virar Brasil”]

Até ver, a coisa vai correndo pelo melhor, tudo nos conformes, para os interesses geoestratégicos e económicos de uma das partes e para as contas bancárias de alguns traficantes da outra. Veremos então se Portugal já é de facto — porque jamais o será de direito — o 28.º estado brasileiro.
[
“Igualdade” e #AO90, o todo e as partes]

Trâmites para obter nacionalidade portuguesa migram para o digital

A partir desta sexta-feira, dia 1º, Portugal tornou obrigatória a apresentação de documentos por via eletrônica, em busca de acelerar processos

Amanda Péchy
revista “Veja” (Brasil), 01.12.23

Bandeira de Portugal com a Torre de Belém, em Lisboa
Bandeira de Portugal com a Torre de Belém, em Lisboa (iStockphoto/GettyImages)

Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 1º, o aguardado regulamento para a tramitação eletrônica dos processos de nacionalidade em Portugal. A nova regra deve aumentar a acessibilidade e, mais importante, agilizar a obtenção dos cobiçados documentos.

A portaria 344/2023, prevista no decreto 26/20233, torna obrigatória a apresentação, por via eletrônica, de requerimentos e declarações para efeitos de atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade. Advogados e solicitadores, atuando em representação dos interessados, agora podem – e devem – realizar essas ações de maneira digital.

“Isso simplifica consideravelmente o processo para os solicitantes”, avaliou Flávia Souza, advogada especializada em imigração para Portugal, em entrevista a VEJA. “Ainda não temos projeções de novos prazos, mas a expectativa é que a tramitação de procedimentos seja mais célere.”

Agilidade e acessibilidade

Com a novidade, todos os dados necessários à apreciação das solicitações são registados no sistema do Instituto de Registos e Notariados (IRN), órgão responsável pela análise dos processos de nacionalidade, logo no momento da sua apresentação.

Ou seja, ficam dispensadas as antigas tarefas de digitalização por parte dos funcionários do IRN. E advogados deixam de ter que se deslocar a balcões de atendimento dos serviços de registro, podendo apresentar pedidos de nacionalidade sem restrições de horário.

A portaria viabiliza ainda a consulta em tempo real de informações sobre o procedimento de nacionalidade de cada indivíduo, aumentando a transparência e oferecendo uma visão mais clara do andamento dos processos. Além disso, introduz a declaração direta de nascimento em pedidos de nacionalidade portuguesa.

Os próprios requerentes podem declarar a nacionalidade por meio da mesma plataforma, após todos os trâmites. Essa é outra medida que agiliza o processo”, afirmou a advogada Flávia Souza.

Demandas e crimes contemporâneos

Ao comentar sobre a implementação da portaria, o IRN destacou a importância de adaptar os procedimentos às demandas contemporâneas.

“A tramitação eletrônica dos processos de nacionalidade é um passo crucial para simplificar e agilizar os serviços oferecidos pelo governo, atendendo às expectativas da sociedade por uma administração mais eficiente e moderna”, informou em comunicado.

A distribuição eletrônica, porém, só está disponível para advogados e solicitadores. Por meio dessa e outras ações, a Ordem dos Advogados de Portugal tem tentado combater uma crescente onda de procuradoria ilícita, crime previsto no código penal português.

Muitas pessoas tem cometido o delito por meio das redes sociais, oferecendo serviços ligados a imigração e nacionalidade sem a devida inscrição na Ordem dos Advogados”, alertou Souza.

[Transcrição integral, incluindo imagens e destaques (a negro). Inseri outros destaques e “links” (a verde).
Como o jornal é brasileiro, foi conservada a cacografia do original.]

Migrantes da CPLP sem registo criminal terão visto prolongado automaticamente

Alteração aprovada em Conselho de Ministro também prevê uma maior digitalização e simplificação dos processos com que os imigrantes têm de lidar.

Beatriz Ferreira
“Semanário”, 05.12.23

Os pedidos de imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para prolongar o visto de permanência ou residência vão passar a ser automaticamente deferidos, mas apenas se as pessoas em causa não tiverem registo criminal ou outro factor de ponderação. A notícia é avançada pelo Público, que refere que este é o último passo para a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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“Compra da cidadania portuguesa lá na terrinha”

“Click” na imagem para aceder à notícia (com vídeo)

Portugal 7th safest country in the world

The 17th edition of the Global Peace Index (GPI) ranks Portugal as the 7th safest country in the world, in a ranking led for the 16th time by Iceland.

“The Portugal News”, 28.11.23

Portugal moves up one position compared to the 2022 index and appears with a score of 1,333, behind Iceland (1,124 points), Denmark (1,31 points), Ireland (1,312 points), New Zealand (1,313 points), Austria (1,316 points) and Singapore (1,332 points), but ahead of countries like Japan (1,336 points), Switzerland (1,339 points), Canada (1.35 points) and Finland (1,399 points).

Globally, although 126 countries improved their peace index between 2009 and 2020, the 2023 Global Peace Index (GPI) reveals that the average level of global peace has deteriorated for the ninth consecutive year, with 84 countries recording an improvement and 79 a deterioration. Positive Peace measured by the Positive Peace Index (PPI) represents attitudes, institutions and structures that create and sustain peaceful societies. This demonstrates that the deterioration has been greater than the improvements, as the rise in post-COVID civil unrest and political instability remains high while regional and global conflicts accelerate.

[tradução] Portugal é o 7º país mais seguro do mundo
A 17ª edição do Global Peace Index (GPI) classifica Portugal como o 7º país mais seguro do mundo, num ranking liderado pela 16ª vez pela Islândia.
Portugal sobe uma posição em relação ao índice de 2022 e surge com uma pontuação de 1.333, atrás da Islândia (1.124 pontos), Dinamarca (1.31 pontos), Irlanda (1.312 pontos), Nova Zelândia (1.313 pontos), Áustria (1.316 pontos) e Singapura (1.332 pontos), mas à frente de países como o Japão (1.336 pontos), Suíça (1.339 pontos), Canadá (1.35 pontos) e Finlândia (1.399 pontos).
A nível global, embora 126 países tenham melhorado o seu índice de paz entre 2009 e 2020, o Índice Global de Paz (IGP) de 2023 revela que o nível médio de paz global se deteriorou pelo nono ano consecutivo, com 84 países a registar melhorias e 79 deterioração. A paz positiva medida pelo Índice de Paz Positiva (IPP) representa atitudes, instituições e estruturas que criam e sustentam sociedades pacíficas. A deterioração foi maior do que as melhorias, uma vez que o aumento da agitação civil e da instabilidade política pós-COVID continua a ser elevado, ao mesmo tempo que os conflitos regionais e mundiais aceleram. [tradução]

[Transcrição integral. “Links” e destaques meus.]

Polícia de Portugal investiga infiltração de facções criminosas em consulado no Rio

Existem centenas de processos administrativos sob suspeita de fraude. Cerca de 30 pessoas teriam viajado para o país usando o suposto esquema

“O Globo” (Brasil) – blog “Portugal Giro”, 27.11.23

Por Gian Amato

A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal investiga a possível infiltração de criminosos de duas facções criminosas no consulado português no Rio, informou o “Diário de Notícias”.

A suspeita é que os grupos possam ter organizado uma operação para fazer a regularização ilícita de obtenção de vistos para criminosos entrarem em Portugal.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ detectou casos de pessoas mortas que obtiveram cidadania portuguesa. Também investiga crimes de corrupção, abuso de poder e peculato.

Foram indiciados dezenas de funcionários, ex-funcionários e pessoas próximas dos trabalhadores. A maioria dos suspeitos é brasileira. Os funcionários, segundo a reportagem, temem represálias.

Na primeira fase, a PJ estava convicta que os funcionários agiam como intermediários entre o consulado e as facções. Depois, a investigação concluiu que integravam as facções.

Há centenas de processos administrativos sob suspeita de fraude. Cerca de 30 pessoas teriam viajado para Portugal usando o suposto esquema.

Brasileiros comandavam laboratório de cocaína em Portugal

A origem da investigação apontou para dezenas de manipulações para agendamento dos serviços consulares, como vistos e pedidos de cidadania. Há indícios de certificação irregular de documentos.

Os investigados cobrariam cerca de € 300 (R$ 1,6 mil) para passar certas pessoas na frente da fila do agendamento, onde existem milhares à espera de uma data para iniciar processos.

A equipe de investigação portuguesa foi ao Rio no início de novembro e recebeu apoio da Polícia Federal. Ao tentar fazer buscas em bairros da cidade, os portugueses souberam que não poderiam ir a certos lugares, dominados pelas facções.

E, em solo brasileiro, os investigadores portugueses foram informados que as facções estavam a infiltrar membros em Portugal.

Um relatório do Serviço de Informações de Segurança (SIS) revela que há pelo menos mil integrantes de uma facção criminosa de São Paulo em Portugal.

[Transcrição integral, incluindo “links” (a azul). Acrescentei “links” (a verde). Destaques meus.]

Brasil Urgente
13,939 views 14 Nov 2023
PCC cresce cada vez mais em Portugal e Polícia Federal brasileira investiga a compra
de cidadania portuguesa por parte de integrantes da facção.

Primeiro Comando da Capitau da terrinha

«Devo dizer que como presidente da Assembleia da República de Portugal considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão social, para a nossa vida colectiva, para a nossa cidadania e para a nossa dignidade como um país aberto inclusivo e respeitador dos outros.»
Augusto Santos Silva

Como seria previsível, a extinção do SEF e a atomização das respectivas competências por múltiplos organismos e serviços — uma situação inédita a nível europeu e, muito provavelmente, única em todo o mundo — lançou de imediato o caos em todo o sector do (suposto) controlo de fronteiras, arrastando para a confusão geral os serviços consulares e ainda os demais sistemas oficiais envolvidos, incluindo as forças policiais (PSP, GNR, PJ) e vários departamentos da Segurança Social.

Esta deve ter sido a única verdadeira “reforma estrutural” levada a cabo por qualquer dos últimos quatro (ou cinco, ou seis) governos, tendo surgido a pretexto do assassinato de um imigrante ucraniano no aeroporto de Lisboa, e vê-se agora o “belíssimo” resultado de tão meteórica urgência governamental em “reformar” umas coisas.

Recorte de notícia TVI. “Click” na imagem para aceder ao vídeo.

A interligação sequencial — ou, mais uma vez, a relação de causa e efeito — resulta clara nas duas peças jornalísticas agora transcritas e no vídeo da CNN-Brasil (ver no fim deste “post”): enquanto que em Portugal ninguém se entende sobre aquilo que agora compete a cada qual, um jornal e um canal de TV brasileiros vêm, em simultâneo, dar conta de que, apesar de isso não ser grande novidade, temos aí pelo menos uma organização criminosa (brasileira, claro) dedicando-se a explorar a mina da bandalheira tuguesa.

Segundo os media de ambos os lados do Atlântico, 1000 (mil) membros daquela organização de “investidores” já cá estão instalados e, por conseguinte, a “trabalhar” com imenso afinco e, certamente, cada um daqueles até agora mil cidadãos contribuirá com os seus impostos e descontos para a SS para equilibrar o “saldo fisiológico”, logo à cabeça, fora os outros saltos, digo, saldos, mais alcavalas e custas, sem esquecer o IVA e assim.

Recorte de notícia TVI/CNN-Portugal. “Click” AQUI para aceder ao vídeo.

PF e autoridades de Portugal investigam fraudes na emissão de vistos de permanência

De acordo com fontes da TV Globo, o esquema teria sido utilizado por traficantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para viajar para o país europeu. Policiais apuram agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos.

Por Márcia Brasil
TV Globo, 07/11/2023

[vídeo]
PF e autoridades de Portugal investigam fraudes na emissão de vistos de permanência

A Polícia Federal, em parceria com autoridades de Portugal, cumpre cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e na cidade de Saquarema, na Região dos Lagos, nesta terça-feira (7).

Os agentes apuram o agendamento ilícito de vagas para a prática de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos por funcionários do Consulado Geral de Portugal na capital fluminense, em conluio com requerentes de vistos e nacionalidade portuguesa.

De acordo com fontes da TV Globo, os agentes investigam se o esquema teria sido utilizado por traficantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para viajar para o país europeu.

O nome da operação é Agendródomo, em referência às ilicitudes investigadas no agendamento das vagas.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal brasileira.

O Núcleo de Cooperação Internacional do Rio de Janeiro (NCI/INTERPOL/PF) coordena as ações da Polícia Federal em solo brasileiro, por meio de cooperação jurídica internacional com as autoridades portuguesas.

Os mandados são cumpridos por policiais federais com a participação de 30 agentes de segurança portugueses, além de membros do Ministério Público de Portugal.

[foto]
PF cumpre mandado de busca e apreensão no Consulado de Portugal no Rio
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

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PF e autoridades de Portugal cumprem mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e Saquarema
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

 

[Transcrição integral (de texto), incluindo “links”. Destaques meus.
Sem correcção automática (jornal brasileiro).

Imigrantes: maior parte das renovações de títulos de residência não fica com o IRN

O Ministério da Justiça esclarece ainda que “o IRN ficou com o front office (frente de atendimento) das renovações de autorização de residência presenciais”.

Amanda Lima
www.dn.pt, 08.11.23

O Governo de Portugal informou erroneamente que a renovação dos títulos de residências de imigrantes ficaria a cargo do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Mesmo com as mudanças, a maior parte das renovações, neste momento, mantém-se online através do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o portal SAPA, que ainda está dentro do site do SEF.

A medida fica sem efeito, já que a parte dos títulos são aptos para renovação apenas na AIMA. Para efeitos de comparação, foram emitidos 42.409 autorizações para migrantes trabalhadores em 2022. Já o número de pareceres favoráveis para actividades de investimento foi de 1.281. O Ministério informou ao DN que estão programados 7 mil atendimentos até final de 2023 e que os primeiros serão realizados ainda nesta semana.

Corrida e venda de vagas

(mais…)

Zolgensma – PMF* (2.ª parte)

Depois das notícias sobre este assunto, o “Página Um” publicou uma peça complementando as informações veiculadas pelo “JN” e pelo “SOL”.

Trata-se de jornalismo de investigação, aliás a imagem de marca daquele jornal online, que ajuda os leitores a pelo menos entender, quando não a desmontar, aquilo que está em causa e que, por conseguinte, ou é pura e simplesmente omitido ou, como por regra sucede com a chamada imprensa “mainstream” (dita “de referência”, ou seja, a que distribui desinformação e propaganda paga pelo Estado), ocultado sob várias camadas de conversa fiada… e em “porrtugueiss universau”, ainda por cima.

De resto, qualquer cidadão — caso pretenda de facto manter-se informado — pode por si mesmo usar as ferramentas actualmente disponíveis para fazer não propriamente jornalismo, deixemos isso para os profissionais do métier, mas ao menos algum tipo de investigação. É com essa finalidade que, após a transcrição deste artigo do “Página Um”, encontra algumas pistas por onde poderá começar: uma pesquisa no “portal” governamental com um critério único poderá abrir caminho a outros tipos de busca (critérios múltiplos, sectoriais ou combinados) naquele “site” e, por outro lado, a pesquisa através do “motor de busca” mais universalmente utilizado serve como amostra de como os resultados não apenas variam (basta mudar da Google para a Bing, por exemplo), como podem até ser contraditórios entre si; depende de uma série de factores técnicos (e estes de variáveis induzidas, politicamente ou não). No fim, pode bem ser que o dito cidadão “investigador” acabe por descobrir e, se quiser, revelar dados surpreendentes.

Referência de destaque para o vídeo reproduzido no final deste “post”, o qual inclui gravações de matérias sobre o “caso das gémeas brasileiras” da CNN/TVI e da RTP.

Curiosamente, o autor do vídeo é brasileiro e ele mesmo declara coisas tão “espantosas” como “corrupção não é só no Brasil”. E a “bagunça por aqui” (em Portugal, claro). E “os hospitais aqui ’tá tudo parado”. E outras, muitas, de igual ou de ainda maior rigor… hmmm… terminológico.

Honra lhe seja feita, este brasileiro não tem papas na língua e não apenas não se arma em vítima, para variar, como chega a dizer aquilo que poucos, muito poucos, se atrevem em Portugal a sequer pensar.

Hospital de Santa Maria: Contratos do fármaco para tratar gémeas luso-brasileiras escondidos do Portal Base

“Página Um”, 05.11.23

A administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte nunca registou as compras das duas doses de Zolgensma usadas para o tratamento das gémeas luso-brasileiras, que terão beneficiado de ‘cunhas’, conforme revelou na sexta-feira passadauma reportagem da TVI. Também a compra de outra dose, administrada num outro caso mediático em 2019, não se encontra referenciada no Portal Base. De acordo com uma análise do PÁGINA UM, o Estado já terá gastado 20,7 milhões de euros em 10 doses deste fármaco, mas os custos de terapias inovadoras já vão nos 46,7 milhões desde 2018, com a introdução de outro fármaco, produzido pela Biogen. Os dois fármacos estão, contudo, longe de se mostrarem milagrosos, somando já inúmeros efeitos secundários graves, incluindo mortes, que estarão a abrandar o entusiasmo no seu uso, ainda mais tendo em conta os preços milionários praticados.

O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte – a empresa pública que gere o Hospital de Santa Maria – nunca registou no Portal Base as compras do fármaco onasemnogene para tratar em 2019 as duas gémeas luso-brasileiras e também a bebé Matilde, cujo caso espoletou uma enorme onda de solidariedade. O fármaco, comercializado sob a marca Zolgensma, tem vindo a ser usado como terapia genética para a atrofia muscular espinhal, sendo considerado um dos mais caros do Mundo. O custo por toma (única) ronda os 2 milhões de euros. O Conselho de Administração era então presidido por Daniel Ferro, que foi substituído em Fevereiro passado por Ana Paula Martins.

De acordo com a consulta do PÁGINA UM ao Portal Base, a primeira compra registada por um hospital português ocorreu apenas em 28 de Julho de 2020, ou seja, largos meses após o tratamento das duas gémeas e da bebé Matilde. Esta compra, realizada pelo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, não teve contrato escrito, mas terá sido para apenas uma criança, uma vez que o preço foi de 1.945.000 euros (sem IVA incluído). A justificação para a inexistência de contrato escrito, tendo a farmacêutica Avexis como adjudicatária, foi a “urgência imperiosa”. O prazo para a execução do contrato foi 157 dias, o que significa que a entrega do fármaco foi posterior a Julho de 2020.

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As gémeas luso-brasileiras Lorena e Maitê, agora com quatro anos, receberam terapia genética em 2019 num processo polémico. Contratos de aquisição não foram sequer registados no Portal Base. Foto retirada do Instagram dos pais, denominado ameemdobro.

Tanto esta compra como uma outra realizada pelo Centro Hospitalar Universitário de São João – pelo mesmo valor em Abril de 2021 – ocorreram antes da conclusão da avaliação do financiamento por parte do Infarmed ao fármaco inventado pela Avexis, que viria a ser comprada em 2018 pelo gigante farmacêutico suíço Novartis, e actualmente denomina-se Novartis Gene Therapies.

Com efeito, somente em 14 de Outubro de 2021, o regulador liderado por Rui Ivo Santos concluiu, apesar de reconhecer “o efeito benéfico” do onasemnogene, que “não existe demonstração de valor terapêutico em relação a um outro fármaco já no mercado, o nusinersen, comercializado sob a marca Spinraza. Este medicamento, produzido pela farmacêutica Biogen, foi o primeiro a obter autorização da Agência Europeia do Medicamento, em 2017, mas a frequência das tomas, depois das administrações iniciais, é de quatro em quatro meses.

Como cada dose de nusinersen tem um custo de cerca de 67 mil euros, o custo anual ronda os 200 mil euros, donde a médio prazo o Zolgensma acaba por ser mais económico. Aliás, na generalidade dos novos fármacos, o preço colocado pelas farmacêuticas é definido muito em função dos custos das alternativas terapêuticas ou nas poupanças em internamentos. Daí que o Infarmed tenha salientado que “o custo da terapêutica com Zolgensma (onasemnogeneabeparvovec) é inferior ao custo da terapêutica com nusinersen”.

[foto]
Hospital de Santa Maria lidera custos com terapias genéticas para a atrofia muscular espinhal.

Em todo o caso, já depois dessa decisão, que teve como consequência a possibilidade de o Estado comparticipar a terapia com o Zolgensma, de acordo com o Portal Base apenas foram adquiridas cinco doses deste fármaco, todas pela valor unitário de 2.069.947 euros (IVA incluído): três pelo Centro Hospitalar Universitário do Porto (duas em Maio e outra em Junho de 2022), outra pelo Centro Hospitalar de Gaia-Espinho (em Maio de 2022) e outra pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (em Maio deste ano). Esta última compra de Zolgensma foi a única, até agora que teve contrato escrito.

Considerando as compras registadas por agora no Portal Base, o Estado português já gastou assim cerca de 14,5 milhões de euros na aquisição de sete doses de Zogensma, valor que sobe para quase 20,7 milhões de euros se se incluírem as duas doses administradas às gémeas luso-brasileiras e outra à conhecida bebé Matilde, agora com quatro anos.

Os custos nas terapêuticas para a atrofia muscular espinhal são, contudo, muito superiores, porque os gastos com a aquisição do primeiro fármaco (Spinraza, da Biogen), têm estado a aumentar. De acordo com o Portal Base, desde 2018 foram feitas 67 compras por diversas unidades hospitalares, com um custo total de um pouco mais de 26 milhões de euros. O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte é aquele que mais compras tem feito com 11,7 milhões de euros. Segue-se o hospital de Coimbra com quase 6,1 milhões de euros. (mais…)