Mês: Junho 2009

Está de ananases!

Entrei no quarto atordoado, com bagas de suor na face. E debalde rebuscava desesperadamente uma outra frase sobre o calor, bem trabalhada, toda cintilante e nova! Nada! Só me acudiam sordidezes paralelas, em calão teimoso: — «é de rachar»! «está de ananases»! «derrete os untos»! … atravessei ali uma dessas angústias atrozes, grotescas, que, aos vinte anos, quando se começa a vida e a literatura, vincam a alma e jamais esquecem.
Eça de Queiroz, A Correspondência de Fradique Mendes

O sociólogo Daniel Luís é, além de cronista e professor universitário, um membro cooperante e activo da imensa comunidade virtual a que se convencionou chamar “Internet”.

Enquanto blogger, facebooker e twitterer, Daniel Luís construiu uma reputação inatacável e reuniu um capital de prestígio que lhe conferem hoje, sem qualquer favor, o estatuto de referência.

Como docente universitário e, portanto, enquanto funcionário do Estado, Daniel Luís viu-se recentemente confrontado com problemas que advêm não da sua actividade docente – também ela irrepreensível – mas dos seus escritos, tanto em blogs como na imprensa convencional.

Este grupo pretende congregar todos aqueles que, de alguma forma, o admiram, o estimam e, principalmente, o apoiam na luta que empreendeu pela manutenção do seu direito à liberdade de expressão.

Destina-se àqueles que, sendo amigos, conhecidos ou simples leitores anónimos de Daniel Luís, não apenas lhe reconhecem o direito de se exprimir livremente, sem por via disso sofrer qualquer consequência a nível profissional ou outro, como reivindicam para si mesmos esse direito, a liberdade de expressão que a todos é tão cara e da qual nenhum de nós jamais prescindirá.

Grupo no Facebook “Apoio ao cronista Daniel Luís”.

Daniel Luís é um de nós. O que se está a passar com ele diz respeito a toda a comunidade; não apenas aos docentes universitários ou aos professores em geral e não somente aos funcionários públicos ou, de forma abrangente, a todos aqueles que trabalham por conta de outrem; este é um caso que poderia suceder a qualquer pessoa que detém apenas a sua força de trabalho como única riqueza e a sua competência como única defesa.

Nos tempos que vão correndo, como bem sabemos e como cada vez mais vemos, as instituições – sejam públicas ou privadas, mas com particular e não casuística incidência nos organismos do Estado – tendem a manter “à rédea curta” os oficiais e colaboradores, manietando-os por sistema nos seus direitos individuais e cerceando-lhes desde logo o mais básico dos direitos, ao menos nas sociedades ditas “evoluídas”: a liberdade de expressão. Pretende-se, a julgar pela assustadora frequência com que episódios do género vão ocorrendo, proceder a uma espécie de “normalização” orwelliana, cassando à cabeça qualquer veleidade criativa e encerrando, em “regulamentos” obscuros de obediência cega, deveres que nunca existiram e obrigações que não lembrariam senão a quem ad-hoc as vai inventando.

Esta verdadeira máquina de terraplanagem que é o Estado dá-se pessimamente com os ares livres e desempoeirados que se respiram no nosso meio virtual. As sucessivas tentativas de “normalização” e de “regulamentação” da Internet não passam de sintomas, de tiques, de trejeitos ditatoriais indisfarçáveis que se inserem na mesma estratégia oficial de estrangulamento sistemático deste imenso espaço de liberdade individual e colectiva.

Não se trata, por conseguinte, neste caso do companheiro Daniel Luís, apenas e só do emprego de um compatriota; esse emprego e esse compatriota simbolizam aquilo que se vai passando de forma cada vez mais insidiosa com todos nós: o cerco às liberdades individuais, a começar pela já dita, sacrossanta, liberdade de expressão. Isto é mais do mesmo: primeiro deitam-nos a mão à garganta, esta garganta virtual que usamos para também virtualmente gritar, e depois vão apertando, apertando, apertando, cada vez mais e com mais força… até que de todos e de cada um de nós sobre apenas um fardo no chão, inerte e inútil, para sempre calado, mais manso do que um fato sem ninguém lá dentro.

O que pretendem de nós os agentes do estado a que isto chegou é que – no máximo – falemos das florzinhas e das abelhinhas, dos passarinhos que fazem os ninhos com mil cuidados ou, quando muito, que troquemos impressões uns com os outros sobre o nosso estado de saúde, o estado dos estádios de futebol, o estado do tempo. Querem que fiquemos entretidos discutindo o sexo dos anjos e o boletim meteorológico, quem ganhará o próximo campeonato e qual a melhor companhia de circo itinerante.

Pois bem, pode estar de ananases. Se calhar, vai por aí uma canícula que derrete os untos.

Mas nós, não. Não queremos isso. Nunca!

Não é do tempo que falamos quando dizemos que está um calor de rachar. É do inferno em que nos querem meter. E nós é que os havemos de rachar a eles, não o contrário.

A Internet em Tribunal

No passado dia 2, foi lida no Tribunal de Montemor-O-Velho a sentença do meu julgamento, já aqui antes referido, facto que teve alguma repercussão em diversos órgãos de comunicação social1 e também em alguns blogs.

Absolvido do crime de calúnia e difamação, fui no entanto condenado a uma pena de multa (880 €), pelo crime de gravação ilícita. De realçar, esclarecendo as pessoas menos ao corrente destas coisas da Justiça, que as penas de multa revertem para o Estado e não para quem se queixa ou acusa.

De todas as incidências deste julgamento, de evidentes complexidade e especificidade, ressaltam principalmente dois factos: por um lado, tratou-se de um caso inédito, ou seja, para o qual não existiam nem precedentes nem, por conseguinte, qualquer espécie de jurisprudência; por outro lado, e também nisso houve total ineditismo, a minha defesa foi assumida – tanto pelo meu advogado como pelas minhas testemunhas – por simples solidariedade para com a causa da transparência, da honestidade e da hombridade na Internet, este meio virtual em que todos os que por aqui andam cada vez mais estão entregues exclusivamente a si próprios… sem rei nem lei que lhes valha.

Parece-me de realçar que apenas quanto ao crime de gravação ilícita não vingou a tese da defesa, que propugnava a exclusão de ilicitude tendo em atenção os fins em vista, ou seja, a legítima defesa (não própria, mas alheia); e isto sucedeu exclusivamente porque o crime de gravação ilícita foi por mim confessado, de forma expressa e, porque não dizê-lo, com orgulho. A absolvição quanto aos restantes crimes de que vinha acusado resultou de ter verificado o Tribunal não ter havido qualquer animus difamandi na divulgação da referida gravação. Mesmo não tendo sido relevado o facto de que não teci quaisquer considerações sobre os conteúdos publicados, deixando a cada qual que os lesse, visse ou ouvisse a liberdade para tirar as suas próprias conclusões, ficou claro que não tive outra intenção que não fosse a de alertar a comunidade cibernética para uma prática irregular, a qual poderia vir a prejudicar elementos, indivíduos dessa mesma comunidade virtual, pelo menos tanto como a mim próprio a dita prática prejudicou.

Na minha opinião (e espero não constitua ainda delito exprimir o que nos vai na alma), não fui total e absolutamente absolvido porque a mesma comunidade à qual o meu alerta se destinava resolveu, grosso modo, alhear-se da questão; se, em vez dos “apenas” 7 bloggers que depuseram a favor da causa lá tivessem estado 70 (por exemplo), estou certo de que as coisas teriam sido diferentes; se tivesse havido uma vaga de fundo, caso a “blogosfera” em particular se tivesse mobilizado por algo que lhe dizia inteiramente respeito, então sim, teria ficado provado por inteiro que se tratou de um acto de cidadania e que a cidadania, pelo menos até ver, não deve nem pode ser confundida com um crime, mesmo que ou especialmente se confesso.

Não conhecia pessoalmente nenhuma das minhas testemunhas, à data dos factos de que fui acusado. Foram pessoas que se solidarizaram comigo porque reconheceram mérito numa causa que era (e é ainda) também de todos e de cada um deles. Para esses verdadeiros heróis da luta por uma comunidade virtual honesta e transparente que ali estiveram, com tanto sacrifício pessoal e de forma tão corajosa, daqui envio uma palavra de profundo apreço e um grande abraço de imensa gratidão.

Poucos mas bons, como se costuma dizer. E se não há dúvidas sobre o modo como foram bons, todos eles, já não será tão fácil apurar porque terão sido apenas estes 7 a estar no julgamento, reafirmando o carácter cívico da acção que lhe deu origem. Mas também sobre isto tenho uma opinião. Pessoalíssima, obviamente.

A Internet é uma coisa muito recente, em Portugal. No caso particular dos blogs e, mais recentemente ainda, das redes sociais, estamos numa idade equivalente à pré-adolescência, com todos os problemas comportamentais, erráticos e por vezes descabidos, que são característica intrínseca de um corpo em formação. E a isto, que já não seria pouco, acresce uma particularidade, também ela idiossincraticamente aplicada ao caso português e também ela típica dessas idades irresponsáveis e frenéticas: os “gangs”. Quando eu era garoto, chamava-se “gandulos” àqueles que entretinham todo o seu tempo a partir vidros ou a riscar automóveis, por exemplo.

Pois na “web” portuguesa, aos seus 8 ou 9 ou 10 anos, assiste-se a algo muito semelhante: grupos mais ou menos organizados que se guerreiam mutuamente por puro ócio e que, já com alguns laivos de hierarquia interna e de correlações de poder, são no seu conjunto capazes de provocar estragos sérios na própria estrutura social… virtual. Alguns desses “gandulos” arvoram-se mesmo em pequenos chefes de clã (o gang), com o seu inevitável e perigoso séquito de “seguidores”, e parece até já ser possível verificar, sem grande esforço ou perspicácia, que existe por aí um “chefinho” máximo, espécie de “Papa” das diversas comanditas, que a si mesmo atribui extraordinários poderes… como o decidir se determinada coisa ou causa interessa ou não aos demais.

O caso agora julgado foi um exemplo paradigmático dessas “coisas” que ao dito “chefinho” não convinham, vá-se lá saber “alegadamente” por que bulas. Tivesse ele ou um dos seus apaniguados dado o devido destaque ao sucedido e outro galo cantaria, com toda a certeza. Aliás, bastaria não ter instigado outros à traição, como fez aquele e fizeram estes, e já tudo teria sido diferente.

Mas não percamos mais tempo com ruins defuntos, porém. Parece-me ter ficado clara e suficientemente explicada a razão pela qual não se mobilizou a “lusosfera” em peso por uma causa que era (e continua a ser) sua.

Este julgamento não mexeu em um átomo de qualquer das minhas convicções. Continuo a acreditar que nós existimos para o bem e não para o mal – e que isso vale tanto na vida quotidiana como no mais cibernético dos mundos. Continuo a acreditar que existe gente boa, solidária e corajosa, gente que lutará até ao fim na defesa da Justiça e dos seus semelhantes – mesmo daqueles que, pela sua cobardia e desfaçatez, deveriam apenas ser votados ao mais profundo desprezo. Continuo a acreditar que existe uma Justiça divina, superior, supremamente absoluta, que pode tardar mas que nunca falha.

O futuro a Deus pertence. Se este mesmo Deus quiser, e se a saúde o permitir, cá estaremos – um dia destes – para relatar o que se seguir, se se seguir e se isso for de algum proveito para alguém.

1 Tanto a notícia original, da Agência Lusa, como as respectivas reproduções ou adaptações contêm diversas inexactidões, lacunas e até mesmo opiniões onde deveriam estar apenas factos, sendo tudo isso facilmente perceptível para quem estiver minimamente dentro do assunto.