Mês: Fevereiro 2010

Contra o Acordo Ortográfico – marchar, marchar

Caros subscritores da Causa,

De forma extremamente resumida, passamos a dar-vos conta daquilo que vem dar resposta ao que, desde o dia 5 de Dezembro do ano passado, todos nós pretendíamos; como podereis ler, já de seguida, finalmente conseguimos algo de concreto.

1. Ficou hoje acordado com a Sr.ª Drª Patrícia Lousinha que será ela mesma, em colaboração com outros advogados seus associados, quem redigirá a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que propomos. Na elaboração daquele documento, participará também o autor desta página, contribuindo com os necessários elementos argumentativos – de um ponto de vista técnico, histórico e de património da Língua – e com todos os dados necessários para a respectiva sustentação.

2. Estando resolvido o entrave principal à apresentação da ILC (a sua redacção por pessoas habilitadas para o efeito) e não sendo já, por conseguinte e pelos motivos enunciados em comunicado anterior, necessário continuar a esperar pelo patrocínio de uma entidade nacional, avançaremos nós mesmos com esse patrocínio, através da criação imediata de uma Associação própria.

3. Será formada uma Comissão Representativa, para apresentação da ILC na Assembleia da República, constituída por dois dos advogados que a redigiram (um deles será, evidentemente, a jurista citada) e por três dos dirigentes da referida Associação (a criar).

Isto não é o fim da luta, ainda muito haverá para fazer ou, aliás, o verdadeiro trabalho começa a partir de hoje, mas ainda assim é com imensa alegria que podemos dizer esta coisa tão simples mas tão grata: finalmente, conseguimos!

Saudações lusófonas.

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Página da Srª Drª Patrícia Lousinha no Facebook:
https://www.facebook.com/profile.php?id=1289777575&ref=ts

Comunicado enviado aos mais de 46.000 subscritores da Causa “Não queremos o Acordo Ortográfico!“

Contra o Acordo Ortográfico [media] TSF #AO90

Grupo prepara iniciativa legislativa para revogar Acordo Ortográfico

Hoje às 00:19

Os promotores do movimento, que já conta com 45 mil apoiantes no Facebook, justificam a iniciativa considerando que a petição é uma arma de curto alcance.

Peça da jornalista Cláudia Arsénio sobre a iniciativa dos críticos do Acordo Ortográfico

Um grupo de pessoas prepara uma iniciativa legislativa de cidadãos para reabrir a questão do Acordo Ortográfico na Assembleia da República, tentando suspender ou revogar o documento. Os oito promotores da causa “Não queremos o Acordo Ortográfico” movem-se nas redes sociais, mas querem levar o assunto ao Parlamento.

Os promotores do movimento, que tem milhares de apoiantes, pensam que a petição é uma arma de curto alcance, por isso estão apostados em conseguir lançar uma iniciativa legislativa de cidadãos. «São necessários 35 mil» cidadãos para apresentar um projecto de lei para revogar ou suspender o Acordo Ortográfico, disse à TSF João Pedro Graça, que iniciou o movimento.

Esta iniciativa legislativa de cidadãos não se trata de uma petição, mas de uma lei, sendo a grande diferença o facto de ser redigida pela sociedade civil e proposta por cidadãos.

A causa já conta com 45 mil apoiantes na rede social Facebook. João Pedro Graça quer agora canalizar esses apoios para apresentar o tal projecto de lei no Parlamento. «É necessário que uma entidade credível, de preferência com ligações à Língua Portuguesa, promova a iniciativa legislativa», acrescentou.

A ideia é repetir o que os arquitectos conseguiram em 2009 através de uma iniciativa legislativa de cidadãos criada e aprovada no final de 2005. Através dessa forma, a Ordem dos Arquitectos conseguiu revogar uma lei de 1973.

Apesar de estar esperançado em repetir o feito, João Pedro Graça alertou que o tempo urge, porque se não surgir essa entidade credível terá de ser o movimento a criá-la. Neste sentido, João Pedro Graça apelou à união de esforços e defendeu que os vários grupos que existem no Facebook* e que apoiam a mesma causa teriam mais força unidos.

[Nota: além de grupos, existem também páginas de Causa semelhantes (procurar por “acordo ortográfico”).

Nota e links inseridos por Apdeites.]

TSF: para ler o artigo no original e ouvir a entrevista, click AQUI.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico

Caros/as companheiros/as,

O tempo urge.

É absolutamente necessário que seja entregue na Assembleia da República uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que revogue a ou suspenda o Acordo Ortográfico. Este documento, depois de subscrito por 35.000 cidadãos nacionais eleitores, deverá dar entrada na Assembleia da República ainda a tempo de a respectiva discussão e votação em sede parlamentar ser agendada antes do fim da presente legislatura, ou seja, até às próximas férias de Verão.

Para redigir e apresentar esta ILC, é necessário que exista uma Comissão Representativa, a qual poderá ser constituída expressamente para o efeito ou nomeada por uma qualquer entidade de carácter nacional que se enquadre num perfil adequado.

A nossa Causa conta neste momento com 41.450 subscritores. Ora, não é possível que não exista, de entre estas já largas dezenas de milhares de pessoas, alguém pertencendo a uma associação idónea e credível, de carácter cultural, social, entidade histórica, literária, artística ou, de alguma forma ligada à Língua Portuguesa ou à área do património nacional.

Pois esta mensagem é directamente dirigida a si, a si mesmo, que pertence – ou que, pelo menos conhece alguém que pertença – a uma dessas sociedades, ligas, uniões, fundações, círculos ou qualquer outra espécie de agremiação do género. Sejamos directos, para variar: tome a iniciativa! Proponha pessoalmente aos seus pares ou, se não for membro, no mínimo encarregue alguém seu conhecido e da sua confiança que o faça, que seja portador desta última esperança que aqui nos reúne e congrega; em suma, como subscritor/a desta Causa que é a de todos nós, que apresente a ideia a quem de direito.

O que se pretende é que uma dessas organizações redija e apresente a ILC, mesmo que deixe para nós outros – que já somos muito mais do que os suficientes para isso – as tarefas de promoção, divulgação e recolha das assinaturas necessárias.

É necessário agir. Uma ILC não é uma qualquer petição, não é uma simples colecção de assinaturas, não é algo em que se coloque o nome e pronto, já está, assunto arrumado. Pelo contrário, uma ILC é uma Lei como outra qualquer, mas com a grande, extraordinária diferença de ser redigida pela chamada “sociedade civil” e proposta não por deputados mas por simples cidadãos.

Façamos alguma coisa em concreto, nós, esses cidadãos. Não é muito o que se vos e nos pede. Aliás, nada se pede, quando aquilo que está em causa é apenas o dever de cada qual defender o seu País e, neste caso concreto, a sua Língua.

Propor o patrocínio desta iniciativa, apresentar a ideia à direcção de uma associação ou a um membro de uma agremiação é um simples acto de cidadania; de alguém que, e ainda podemos acreditar que há muitos portugueses sérios, atentos, dedicados a Portugal, seja capaz de decisivamente ajudar a parar o crime de lesa-património que se convencionou designar como “Acordo Ortográfico”.

Não somos nós, os oito promotores desta Causa, quem conta convosco. É um País inteiro.

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Materiais para consulta
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1. Lei da ILC
2. O que fazer?
3. Historial
4. Contacto: joao.graca@netcabo.pt

Este apelo foi enviado aos subscritores da Causa FB “Não Queremos o Acordo ortográfico“.