Mês: Novembro 2007

Verde esperança


Esmeralda

I Reis 3:16 Certo dia, duas prostitutas apresentaram-se diante do rei Salomão,

I Reis 3:17 e uma delas disse: – Ó rei Salomão! Eu e esta mulher moramos na mesma casa. Eu dei à luz um menino, e ela estava lá comigo.

I Reis 3:18 Dois dias depois do nascimento do meu filho, ela também deu à luz um menino. Somente nós duas estávamos na casa; não havia mais ninguém lá.

I Reis 3:19 Uma noite, ela rolou sem querer sobre o seu filho e o sufocou.

I Reis 3:20 Então levantou-se durante a noite, enquanto eu dormia, pegou o meu filho e o colocou na cama dela. Depois colocou o menino morto nos meus braços.

I Reis 3:21 No outro dia de manhã, quando eu me levantei para dar de mamar ao meu filho, vi que estava morto. Porém, quando reparei bem, percebi que não era o meu filho.

I Reis 3:22 Mas a outra mulher disse: – Não é verdade. Pelo contrário, meu filho é o que está vivo, e o seu é o que está morto! E a primeira mulher respondeu: – Não é, não! A criança morta é a sua, e a viva é a minha! E foi assim que discutiram na frente do rei.

I Reis 3:23 Então o rei Salomão disse: – Cada uma de vocês diz que a criança viva é a sua, e que a morta é da outra.

I Reis 3:24 Então mandou buscar uma espada e, quando a trouxeram,

I Reis 3:25 disse: – Cortem a criança viva pelo meio e dêem metade para cada uma destas mulheres.

I Reis 3:26 A verdadeira mãe do menino, com o coração cheio de amor pelo filho, disse: – Por favor, senhor, não mate o meu filho! Entregue-o a esta mulher! Mas a outra disse: – Podem cortá-lo em dois pedaços! Assim ele não será nem meu nem seu.

I Reis 3:27 Aí Salomão disse: – Não matem a criança! Entreguem o menino à primeira mulher porque ela é a mãe dele.

Bíblia on-line

Tribunal da Relação de Coimbra – Acórdão de 25 de Setembro 2007 (link)

Imagem original: Correio da Manhã

“Tudo o que sei é que não sou marxista” – Karl Marx

“All I know is, I’m not a Marxist.” – Karl Marx
enotes.com (Famous Quotes)

“Alles, was ich weiß, ist, dass ich kein Marxist bin.” – citado por Friedrich Engels, a propósito dos marxistas franceses, carta de Engels para Konrad Schmidt, com data de 05.08.1890.
Wikipedia

“Tout ce que je sais, c’est que je ne suis pas Marxiste.” (Karl Marx)
“Todo lo que se es que no soy Marxista.” (Karl Marx)
“Tutto quello che so è, non sono un marxista.” (Karl Marx)
“Alles wat ik weet, ik ben niet een marxistische. (Karl Marx)
Ολα τα ξερω, δεν ειμαι μιας μαρξιστικης (Καρλ Μαρξ)
Все это я знаю, я не марксист. (Карл Маркс)
私の知っているのは、私はマルクス主義者ではありません （カールマルクス）

جميع اعرفه ، وانا لست الماركسي. (كارل ماركس)

我只知道 我不是一个马克思主义者 马克思

Ferramenta de tradução: Google Translate.

Me linka, vai…

(…)
Graças aos seus leitores o Abrupto continua de excelente saúde, isto para usar a fórmula com que a NASA começa os comunicados sobre a sonda Cassini. Continua no topo de todas as medições e de todos os rankings, situação que mantém quase ininterruptamente há quatro anos, caminha para os sete milhões de visitas e para os oito milhões de page views, e tem um Page Rank no Google de 5.
(…)
Tudo isto sem comentários abertos, um dos meios mais fáceis para obter “audiências”, nem os truques técnicos que abundam hoje, usados por conselheiros especializados de como se sobe nas listas, como se falsificam rankings, listas e lugares no Google . Esta situação do Abrupto incomoda muita gente, que utiliza todos os truques do ofício para arranjar listagens com critérios “subjectivos” que forneçam rankings diferentes, que misturam blogues genuínos com falsos blogues pornográficos, na maioria dos casos com o evidente objectivo de evitar que o Abrupto apareça sempre nos primeiros lugares. Quando os instrumentos de medida que permitem comparar blogues, como o Page Rank, o Google Analytics ou o Technorati, teimam em colocar o Abrupto à frente, atacam os mensageiros, que “como todos sabem, não prestam”. A prática deliberada de muitos blogues de fazerem ligações a tudo menos ao Abrupto assim como de citar sem “ligar”, tem as suas consequências: o Abrupto é muito mais citado do que “ligado”, como se verifica quando se faz uma procura pelo nome do blogue ou do seu autor.
(…)

Excertos de post do blog Abrupto

O blog Arrastão e o blog Zero de Conduta, preocupadíssimos com a situação que afecta o Abrupto, lançaram uma campanha – a todos os títulos meritória – apelando a toda a blogosfera nacional para que, no próximo dia 23, 6ª Feira, o pessoal coloque pelo menos um link a JPP.

O Apdeites associa-se a esta campanha – meritória a todos os títulos, não sei se já tinha dito – e por conseguinte avança de imediato com uns quantos links ao blog em causa. Aliás, se no presente, modestíssimo mas muito bem intencionado texto, a coisa já vai em 11 links ao dito blog (12 com mais este aqui) e ainda não terminou, quem sabe o que se arranjará ainda.

De facto, ele há coisas munta foleiras na net, convenhamos. Pessoalmente, devo confessar a minha estupefacção perante esta malfeitoria. O Abrupto (13) não merecia semelhantes desconsiderações, como essa desconchavadíssima parvoíce de andar cá a misturar “blogues genuínos com falsos blogues pornográficos”; o Abrupto (14) é um “blogue” genuíno, sem qualquer dúvida, mas então não querem lá ver, qual é a dúvida, que raio é isso de “falsos blogues pornográficos”, olha, olha; o Abrupto (15) é o mais primeiro de todos, uma espécie de “paizinho dos povos”, estes povos pequeninos e ingratos que por aí andam a escrevinhar porcarias; sem o Abrupto (16), esta coisada toda seria um deserto, uma pepineira, uma pornochanchada, um imenso aterro sanitário onde se depositaria, em camadas, todo o “lixo” que o próprio JPP (17) tão cirurgicamente baptizou. Então, e agora, essa mesma estrumeira, essa escumalha infecta atreve-se a não ligar pevas àquele (18) que a gerou, àquele (19) que, se não existisse, nos privaria da sua luz e nos faria por conseguinte viver no meio da mais insondável escuridão?

Há que tomar, quanto a isto, uma posição firme. Repor a verdade e a consequência. Faço minhas as lúcidas palavras do Capitão Haddock, esse insuspeito e primordial blogger.

Ingratos!
Facínoras!
Ectoplasmas!
Austrolopitecos!
Espécie de salmonelas com asas!
Ornitorrincos!

Toca a lincar o Abrupto (20), com mil milhões de macacos!

linka-zi-o
“Te linko às vezes, outras m’avergonho”

Imagem copiada de e alojada por Arrastão

Economia de vírgulas

«Eutanásia
30 de Outubro de 2007

Este tema tem que ser discutido com profundidade dentro da nossa sociedade.
Sobreviver para sofrer? Não obrigado!
Em casos sem solução médica devemos ter o direito de morrer livres. E a eutanásia é a única forma de sermos livres até ao fim…»

Marcos Sá, deputado do PS, no seu blog, que se chama, por coincidência… Marcos Sá Blog *.

Pois. Eu cá também acho: não obrigado. Só se for de livre e espontânea vontade.

* Esta outra frase, não por acaso, tem quatro.

Endereço descoberto no blog Adufe, em post (muito curialmente) intitulado “Mais um malfeitor na blogosfera“.

Derreter calotes

Os cidadãos abaixo assinados reclamam o seguinte:

1) Que, na legislação em aprovação acima referida, ou no Orçamento de Estado 2008, seja também consagrada a obrigatoriedade de publicação, em lista disponível no sítio do Ministério das Finanças, das dívidas das autarquias locais, dos institutos públicos, das empresas públicas, dos serviços do Estado com a natureza de serviços integrados e de fundos autónomos, dos hospitais com a natureza jurídica de sociedades anónimas ou de entidades públicas empresariais, e das sociedades gestoras do Programa Polis;

Sincerely,(*)

The Undersigned(**)

Petição: O Estado mau pagador

(*) Respeitosamente,
(**) Os abaixo assinados

SuperVisado pela comissão entidade reguladora?

Sites não-jornalísticos sujeitos a supervisão da ERC

Cláudia Luís
Jornal de Notícias, 15.11.07

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) fez uma deliberação inédita, na qual prevê que, a partir de agora, todas as pessoas que sintam violados os seus direitos de expressão em sítios da Internet que cumpram uma função de veículo de comunicação pública possam ver as suas queixas atendidas pelo Conselho Regulador. Segundo Azeredo Lopes, presidente do organismo, “a ERC tem competências de supervisão e intervenção nesses ‘sites’“.

Em rigor, essas competências apenas se aplicam se, nos sítios de comunicação electrónica, forem verificados os seguintes pressupostos “Conteúdos sujeitos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente”, especifica o mesmo responsável.

Isto significa que, uma vez comprovado que determinado ‘site’ é um “órgão de comunicação social, comunicação pública, mesmo não efectuando uma comunicação do tipo jornalístico, e que o mesmo viola direitos, liberdades e garantias previstos na lei geral, isso nunca poderia impedir a ERC de intervir”, explica Azeredo Lopes.

Desta forma, fica estabelecido que “o direito de resposta não é um instrumento exclusivo do jornalismo, antes um direito fundamental”, acrescenta.

Esta deliberação do Conselho Regulador da ERC, ainda que relativa a uma queixa da CDU contra o sítio da Câmara Municipal do Porto (ver texto ao lado), vem estabelecer um precedente mais alargado. Nas palavras de José Alberto Azeredo Lopes, “definiu-se agora que temos competências de supervisão e intervenção nesses ‘sites'”, pelo que “não há, ainda, um plano de acção elaborado”, sublinha.

Na prática, continua a esclarecer o responsável, “os destinatários de informação deste tipo de sites têm agora garantida a tutela naquilo que seja competência da ERC, têm direito de resposta”. Para isso, é necessário que os visados enviem uma queixa formal, explicando a violação de direitos e exigindo esse direito de resposta.

Polémica em Itália

Esta deliberação sucede numa altura em que, em Itália, foi apresentado um projecto-lei no sentido de enquadrar juridicamente os conteúdos disponíveis na blogosfera.

Em debate está a possível criação de uma entidade onde todos os bloguistas teriam que se registar, tendo direitos e deveres. Concretamente, os bloguistas receberiam um certificado desse organismo, pagariam impostos (mesmo que o objectivo dos blogues não seja comercial) e estariam sujeitos a um código penal.

Segundo o mesmo projecto, os sítios da Internet estariam sob a supervisão de uma editora com competências jornalísticas comprovadas para vigiar os conteúdos publicados.

Esta transcrição integral de uma notícia do JN, assinada por Cláudia Luís, tem todo o interesse – quanto mais não seja para aquilo a que se costuma chamar “memória futura”. Ou seja, para que nos vamos apercebendo do que se irá passar, não tarda nada, e para que possamos guardar – nesse futuro imediato – alguma lembrança de como tudo começou… e acabou. Isto é memória futura para que depois compreendamos melhor o passado, quando os blogs forem História, quando apenas tivermos uma vaga ideia do que era a liberdade de expressão. Virtual. Ou a liberdade tout court. Como eram as coisas antes de a liberdade ser toda curta…

“Conteúdos sujeitos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente”? Então, o que se pretenderia combater e limitar não eram os desmandos, os abusos, a bandalheira em geral? Assim sendo, não há nada como não dar “tratamento editorial” nenhum a coisa nenhuma, por um lado, e desorganizar metodicamente todos os conteúdos, por outro. Ah, pois. Compreendo. E isso é para enganar que pategos, ao certo?

“Visados”? Para “apresentar uma queixa formal”? Arranjam-se já. Estes são os formulariozinhos. Não vale a pena ralar-se, já estão preenchidos e tudo. É só assinar. Aqui. Aqui. E aqui. Obrigadinho. Passe bem.

Afinal, parece que a coisa até não era tão pessimista quanto isso; pois não, caro vizinho Insurgente?

Via (uma data de blogs)

Nota: em antecipação ao cumprimento das elevadas pretensões desta Entidade, bem como para dar seguimento ao seu indefectível arrojo na defesa dos interesses do Estado, do Bem, e dessas coisas todas, aqui fica desde já reservado – para quem se sentir ofendido com este post – um espaço para o inalienável direito de resposta; no bom e velho papel azul de 25 linhas, se bem que virtual aquele e virtuais estas. Caso seja necessário mais folhinhas, é só mandar vir. Às ordens de vocências.

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Pergunta: até 2099 ou até 2083?

Resposta: até 2099.

Depois do barulho inicialmente lançado por Francisco Louçã, do Partido político “Bloco de Esquerda“, o actual Governo resolveu emitir um Despacho que alteraria, teoricamente, o prazo de concessão da gestão da rede rodoviária nacional ao organismo “Estradas de Portugal”.

Porém, a legislação portuguesa não permite este género de alterações pela via e pela forma utilizadas. Existe, em Portugal como em qualquer outro Estado de Direito, um regime de precedências para actos normativos e, por consequência, a alteração através de Despacho(*) de um prazo estabelecido em Decreto-Lei não produz qualquer efeito, em termos de eficácia e/ou valor legal.

Artigo 112.º
(Actos normativos)

1. São actos legislativos as leis, os decretos-leis e os decretos legislativos regionais.

2. As leis e os decretos-leis têm igual valor, sem prejuízo da subordinação às correspondentes leis dos decretos-leis publicados no uso de autorização legislativa e dos que desenvolvam as bases gerais dos regimes jurídicos.

3. Têm valor reforçado, além das leis orgânicas, as leis que carecem de aprovação por maioria de dois terços, bem como aquelas que, por força da Constituição, sejam pressuposto normativo necessário de outras leis ou que por outras devam ser respeitadas.

4. Os decretos legislativos têm âmbito regional e versam sobre matérias enunciadas no estatuto político-administrativo da respectiva região autónoma que não estejam reservadas aos órgãos de soberania, sem prejuízo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 227.º.

5. Nenhuma lei pode criar outras categorias de actos legislativos ou conferir a actos de outra natureza o poder de, com eficácia externa, interpretar, integrar, modificar, suspender ou revogar qualquer dos seus preceitos.

6. Os regulamentos do Governo revestem a forma de decreto regulamentar quando tal seja determinado pela lei que regulamentam, bem como no caso de regulamentos independentes.

7. Os regulamentos devem indicar expressamente as leis que visam regulamentar ou que definem a competência subjectiva e objectiva para a sua emissão.

8. A transposição de actos jurídicos da União Europeia para a ordem jurídica interna assume a forma de lei, decreto-lei ou, nos termos do disposto no n.º 4, decreto legislativo regional.

Constituição da República Portuguesa, Portal do Governo

A hierarquia entre os diferentes instrumentos geradores de Direito

Quando se faz referência à hierarquia das leis, pretende-se mencionar o valor relativo das mesmas, isto é, o seu posicionamento numa escala ordenada.

Neste âmbito, há quem defenda existir apenas uma hierarquia quanto ao modo de criação. Não haveria, assim, qualquer definição de posições relativas entre regras jurídicas mas, apenas, entre géneses ou matrizes de formação.

Quer se opte por uma ou por outra via, é possível estabelecer uma lista de precedências.

É o seguinte o ordenamento hierárquico das fontes indicadas no primeiro título deste tema:

1.º A Constituição da República e as Leis Constitucionais;

2.º As normas e os princípios de Direito internacional geral ou comum e as Convenções Internacionais (ou seja, todos os actos referidos na al. b) do n.º 1 deste tema);

3.º As leis e os decretos-leis;

4.º Os decretos legislativos regionais;

5.º Os actos dotados de força equivalente à das leis;

6.º Os Regulamentos.

Ordem Jurídica – site Rede civil, Portal do Ministério da Justiça

Em suma: a data para o fim do prazo de concessão da gestão da rede rodoviária nacional à “Estradas de Portugal” é 31.12.2099, ou seja, essa concessão terá uma duração de 92 anos e não de 75 anos, como o Governo anticonstitucionalmente despachou a posteriori.

Acresce que, nos termos da lei geral, estando o referido Despacho(*) ferido de inconstitucionalidade, pelos motivos apontados, todo o articulado do mesmo terá de ser considerado como nulo e de nenhum efeito, pelo menos enquanto não for publicada uma declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 380/2007 que anule a dita inconstitucionalidade.

(*) Neste momento, este Despacho do Conselho de Ministros ainda não está publicado no site do Diário da República.

A “causa” pedófila

Um comentário anterior, sobre Cohn Bendit, levou-me (por ingénua incredulidade) a procurar alguma coisa sobre o assunto.
Descobri, sem esforço nenhum, uma nova expressão de significado político: “activismo pedófilo“. Existem, pelos vistos, “Partidos” e “militantes” da “causa”… pedófila?!
Causa? CAUSA???
JPG | Homepage | 06.11.07 – 12:01 pm | #

Comentário meu, no blog Do Portugal Profundo

Busca na Google por “paedophilia+activism”: 233.000 resultados.
Definição Google para “paedophilia”: 3 resultados (Inglês e Russo).
Definição Google para “activism”: 3 resultados (Inglês).

A página da Wikipedia (em Francês) refere alguns “Partidos políticos” ou “associações” onde se acoitam os defensores da “causa” (!!!) pedófila como, por exemplo, a Nambla (Estados Unidos da América) e a Danish Pedophile Association (Dinamarca).

???

Bush: veto!

https://www.youtube.com/watch?v=4y-hkmfSkew

Na minha opinião, esta peça jornalística, da responsabilidade da RTP, contém algumas incorrecções, em dois planos: na legendagem e no texto de introdução ao tema.

Quanto à legendagem: quando o Presidente americano diz “and the Portuguese as a second language program”, a tradução correcta seria, parece-me, “e um programa de Português Língua Segunda”.

Quanto à introdução ao “clip”: a jornalista diz que “George W. Bush defendeu que, para os Estados Unidos, é tão importante o Português como 2ª Língua como a criação de uma escola de vela.” Ora, não é nada disto que se passa. Aqui já não é apenas a tradução que falha, é a própria interpretação dos acontecimentos. Isto é ser muito distraído, ou muito surdo, ou algo pior.

Nem Bush defende semelhante disparate, como é evidente, nem proferiu nada que vagamente se assemelhe a tal. Ele estava a citar as três medidas faraónicas, em sequência, cujos orçamentos lhe foram propostos para assinatura, e que ele teve o prazer de vetar: um museu das prisões (não “uma prisão-museu”), uma escola de vela instalada num catamarã, e um programa de Português Língua Segunda”.

Posso estar enganado, é claro, mas isto foi o que me pareceu na altura, há algumas horas, e é o que me parece agora.

Mesmo sem tempo para estudar a fundo esta notícia, veto!

Discurso completo (link para a transcrição integral, no site da Casa Branca) de George Bush, em 13.11.07, New Albany, Indiana.
Vídeo completo do discurso (link).