Diga NÃO à há censura

Sentou-se ontem no banco dos réus do Tribunal da Covilhã David Duarte, 29 anos, um morador da vila da Boidobra, nos arredores da cidade, indiciado pelo Ministério Público como autor da persona- gem fictícia “Chicken Charles – o anti-herói”, alojada no blogue covilhas.blogspot.com. O alegado autor foi indiciado através do registo dos seus acessos à Internet (IP).
Na origem do julgamento está uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria movida pelo presidente da câmara local, Carlos Pinto, contra o alegado autor do blogue.
(…)
Diário de Notícias

A organização Repórteres Sem Fronteiras [RSF], no âmbito da operação “24 Horas contra a Censura da Internet”, divulgou a lista dos países com maior censura à utilização deste meio de comunicação.
A Arábia Saudita, Bielorrússia, Birmânia, China, Coreia do Norte, Cuba, Egipto, Uzbequistão, Síria, Túnísia, Turquemenistão e o Vietname são alguns dos nomes mais sonantes deste quadro de [des]honra.
Saíram da lista a Líbia, Maldivas e Nepal, entrou o Egipto cujo presidente Hosni Mubarak “deu mostras de um autoritarismo particularmente inquietante em matéria de internet”. Estão 3 bloggers presos por defenderem reformas democráticas no país.
Uma visita à página “Láctualité dans le monde” da RSF poderá ser elucidativa neste campo.

(…)
weBloggers.com

Artigo 37.º
(Liberdade de expressão e informação)

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.
C.R.P. (Parlamento.pt)

Imagem de Censorship in Australia 2005 (Mannie de Sax & Ken Lovett)

Promoção?

Espanha avança para bloqueio de sites com conteúdos ilegais
A nova lei de Promoção da Sociedade da Informação já começou a gerar polémica em Espanha. Numa intervenção pública realizada ontem, o ministro da Indústria, José Montilla, pôs o sector tecnológico espanhol num alvoroço ao anunciar que a nova lei vai dar às autoridades o poder de bloquear sites com conteúdos ilícitos que se encontrem sedeados no estrangeiro.

in Exame Informática

Kanimambo

sos

Pedido aos bloguistas

Em entrada recente, anunciei que três equipas de alunos meus vão estudar a blogosfera em Moçambique. Todos os dados, nomes, referências que tiverdes sobre isso, serão bem-vindos. O JPT do http://www.ma-schamba.blogspot.com já nos deu o nome de um possível pai fundador do bloguismo moçambicano (ver seu comentário na minha entrada com o título “Blogosfera em Moçambique”). Espero contar com todos vós. Kanimambo desde já!
Carlos Serra
Location:Maputo, Mozambique
Investigador no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane

transcrito do blog Diário de um Sociólogo

O bom gigante e a gente pequena

PARA: TODA A EQUIPA DO MUNDIAL DE FUTEBOL, JOGADORES E TÉCNICOS;
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL;
SPORT LISBOA E BENFICA – EUSÉBIO E SIMÕES;
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO.

MEUS SENHORES:

O Torres está doente, mal de Alzheimer.
Todos sabemos os efeitos terríveis dessa doença.
O Torres tem como único rendimento uma pequena pensão de € 150,00, que provém do tempo em que foi trabalhador numa loja, antes de ser jogador de futebol.
Pois é, como jogador de futebol nunca o glorioso Benfica efectuou quaisquer descontos para a previdência social.

O Sr. Dr. Madaíl, teve o descaramento de pedir a isenção de IRS para toda a equipa do mundial em relação aos prémios. A polémica está, espero, resolvida. Mas o mesmo Sr., poderia pensar em situações como a do Torres.
Milhões e mais milhões, é o que ouvimos quando se fala na selecção “de todos nós”; e não se arranjam uns tostões para homens como o Torres que tanto deram a essa mesma equipa? Lembram-se dos Magriços de 1966? Da melhor classificação até hoje, o 3º lugar? Lembram-se – não, é óbvio que na selecção não se lembram – daquele golo de cabeça do Torres? De termos eliminado países enormes no mundo do futebol, como o Brasil e a U.R.S.S?

E os jogadores e técnicos que hoje ganham fortunas não se lembram desse homem e de outros que eventualmente estejam na mesma situação?
Para eles uma singela sugestão:

Ofereçam 10% dos vossos prémios ao bom gigante, para que a mulher o possa tratar com um mínimo de dignidade e conforto. Pouco ou nada influenciará as vossas finanças, certamente ganharão muitos mais milhões e merecem-nos, para o Torres será um milagre.

Esta sugestão é válida para a F.P.F.; Sr. Dr. Madaíl, um subsídio mensal não afectará a tesouraria da federação e para o Torres será um prémio bem merecido.

E o Benfica?? Milhões e milhões com compras, vendas e ordenados de super luxo para jogadores, técnicos e…dirigentes.

Dar um subsidio mensal ao Torres de uns dois mil euros que importância terá nas contas do Benfica? Presumo que pouca ou nenhuma.
Mas para o Torres será o que disse supra, um milagre, um terminar de vida com o mínimo de dignidade. E o Benfica tem uma divida para com o Torres, sem esquecer que se tivessem sido feitos descontos, a pensão do Torres teria um valor muito diferente. Emendem a mão, antes que seja tarde demais.

Eusébio e Simões: meus senhores, foram colegas do Torres, conhecem a sua desgraça maior que é a terrível doença e nada fazem para mitigar a outra desgraça que é o Torres nem para comer ter dinheiro? Sei que são boas pessoas, devem andar distraídos…a selecção, mais isto e aquilo… façam alguma coisa, falem com os jogadores, façam jogos, façam uma recolha mensal, um pouco a cada um, nada custará e o bom do velho Torres, morrerá, se tal for possível, mais contente por os seus amigos e colegas não se esquecerem dele.

Por último, mas não menos importante:

Sr. Secretário de Estado do Desporto:

Tantos milhões que são gastos, alguns sem sabermos bem onde e como e não existe uma pequena verba para situações como a expendida? Acredito
que sim.
Determine ou proponha um subsídio para o Torres. O país deve-lhe muito. Lembre-se. Parece que jogadores e técnicos receberão um chorudo prémio pelo campeonato que terminou há pouco.
Ora, o Torres contribuiu para o melhor lugar de sempre do futebol Português, o célebre 3º lugar de 66.

Atribua-lhe um merecido subsídio, ele muito precisa e muito merece.

E se todas as entidades referidas aceitarem as sugestões, não pensem que será demais.

E LEMBREM-SE. INFELIZMENTE NÃO SERÁ POR MUITO TEMPO. SERÁ UM ENCARGO PASSAGEIRO.
APRESSEM-SE, NÃO VENHAM DEPOIS DIZER: QUE PENA, ESTAVA QUASE A SER DESPACHADO.

ESPERO QUE ESTE APELO NÃO CAIA EM SACOS ROTOS.

UM PORTUGUÊS QUE TEM MUITA HONRA EM TAL, MAS, EM SITUAÇÕES COMO ESTA TEM PROFUNDA VERGONHA EM SER PORTUGUÊS.

MEUS SENHORES: FAÇAM COM QUE EU E MILHÕES DE PORTUGUESES NÃO TENHAM VERGONHA EM DIZER QUE SÃO PORTUGUESES.

Este apelo foi transcrito exactamente como publicado no blog Pululu.
Imagem de serbenfiquista.com.

“Post” de Nelson Mendes

A propósito daquilo que aqui foi publicado no passado dia 26 de Abril, fazemos notar que Nelson Mendes escreveu hoje um “post” no seu blog; agradece a algumas pessoas e entidades diversas que, de alguma forma, ajudaram à resolução do problema principal então referido – e que foi motivo para a criação daquele blog.

Pela nossa parte, congratulamo-nos pelo facto de, ao que parece, o assunto estar em vias de resolução, e aproveitamos para daqui agradecer também a todos os blogs nacionais que fizeram eco da iniciativa.

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três coisas apenas

O Sr. Nélson Mendes tem 32 anos e é tetraplégico desde os 19. Publicou um livro, realizou diversas exposições das suas pinturas, foi entrevistado por alguns jornais, esteve em dois ou três programas de televisão. Alguns dos seus problemas mais imediatos foram resolvidos, com o auxílio de diversas entidades e com a ajuda de muitas pessoas, entre figuras públicas e perfeitos anónimos. No entanto, o facto é que o Nélson não pode sair à rua, tem um acesso complicado e dispendioso à Internet e tem de pagar a assistência domiciliária, da qual depende em absoluto.

O Apdeites orgulha-se de aderir a esta causa, à semelhança de outros. Acabámos de criar e alojar o blog do Nélson e tentaremos, por todos os meios, divulgar a situação. A ideia é contribuir para tornar o mais possível pública uma situação concreta, de um ser humano em concreto, com vista à resolução de apenas três coisas que poderiam melhorar significativamente a sua qualidade de vida:

1. Que os vizinhos do prédio onde vive consintam em que seja construída uma rampa, ou outro meio adequado, para que ele possa sair de casa.
2. Que ele tenha acesso permanente e gratuito, ou a preços reduzidos, à Internet.
3. Que lhe sejam prestados cuidados e assistência domiciliária gratuitas.

São apenas três coisas, que não envolvem objectivamente quaisquer colectas ou peditórios. Não é necessário nada disso. Apenas se pede, a quem visita e utiliza os serviços do Apdeites, e à “blogosfera” em geral, que se mobilize, que propagandeie o assunto, que faça pressão sobre entidades e empresas, que dê ideias, que indique soluções.

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Convite

Com pedido de publicação, recebemos o seguinte email do bog Alandroal:

From: luis tata
To: (diversos)
Sent: Sunday, May 02, 2004 4:06 PM
Subject: ENCONTRO DE BLOGS NO ALANDROAL

Vamos ao Alandroal em Julho?? 😉

http://alandroal.blogs.sapo.pt

Inscrição por mail com os seguintes dados:

nome
blog
telefone
mail

luis tata

blog Alandroal

N.B.: o Apdeites não tem ligação alguma com esta iniciativa, limitando-se a publicar o convite, a pedido. Qualquer correspondência sobre o assunto deve ser dirigida ao promotor, Luís Tata; endereço de email: ltata@sapo.pt