ILC contra o AO – press release

Sociedade civil pretende travar Acordo Ortográfico
Iniciativa conta já com cerca de 25.000 apoiantes

Movimento de cidadãos promove a causa “Não queremos o Acordo Ortográfico”, através da rede social Facebook, com vista à suspensão ou à revogação do AO, cuja entrada em vigor em Portugal está prevista para o próximo dia 1 de Janeiro.

Este movimento cívico pretende promover a entrega de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) na Assembleia da República, tendo já reunido quase 25.000 subscritores da sua causa, entre os quais se encontram os nomes de algumas figuras públicas bem conhecidas, como a escritora Alice Vieira, o advogado Garcia Pereira ou a actriz Lídia Franco.

Lisboa, 16 de Dezembro de 2009

Um movimento de cidadãos tem estado a promover a causa Não queremos o Acordo Ortográfico, cujo objectivo é preparar uma ILC com vista à suspensão ou à revogação do AO, cuja entrada em vigor em Portugal está prevista para o próximo dia 1 de Janeiro.

A iniciativa, que conta já com cerca de vinte e cinco mil apoiantes, dentre os quais nomes como Alice Vieira, Lídia Franco ou Garcia Pereira, está alojada na rede social Facebook e, segundo o seu criador, João Graça, esta é uma causa de interesse nacional que, estranhamente, foi abandonada pelos seus iniciais e mediáticos defensores.

Os promotores da causa estão cientes de que a boa vontade não chega e que o tempo urge, pois existem requisitos e procedimentos que só gente habilitada para o efeito poderá executar, nomeadamente quanto à redacção da referida Iniciativa Legislativa. Com efeito, até hoje houve apenas uma ILC apresentada a votação parlamentar, tendo sido aprovada e tendo por conseguinte passado a vigorar como Lei (a qual foi apresentada em 2007, sob a égide da Ordem dos Arquitectos).

Para que a ILC pretendida pelos defensores deste projecto chegue ao Parlamento e possa vir a ter algumas hipóteses de sucesso, é necessário que surja uma entidade portuguesa, credível e prestigiada, disposta a assumir e patrocinar a causa, disponibilizando a sua sede e os seus próprios serviços jurídicos e administrativos. Havendo entidade patrocinadora, será necessário formar uma Comissão Representativa que redigirá o texto da ILC que os cidadãos irão subscrever e que será sujeita a votação parlamentar. Só então, recolhidas e validadas as 35.000 assinaturas necessárias, será possível dar entrada do processo na Assembleia da República.

Sobre o reduzido tempo que resta para esta ILC ser apresentada até ao fim de 2009, diz-nos João Graça: admitamos, é rigorosamente verdade: é pouco, pouquíssimo. Mesmo que se conseguisse o milagre de redigir a ILC num dia e, outro milagre, recolher as 35.000 assinaturas em dez, mesmo assim a coisa seria difícil, para não dizer impossível. Mas, seja qual for o resultado do nosso esforço, quer ganhemos quer percamos, de uma coisa poderemos nós, quando esse dia chegar, estar absolutamente certos: fomos à luta, sem virar a cara.

Causa: Não Queremos o Acordo Ortográfico!
Promotores: João Pedro Graça, Joana Morais, Isa Maria, Ismael Neiva, Rocio Ramos
Contacto: João Pedro Graça
Email: joao.graca at netcabo.pt

Redigido por: Isa Maria

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