Latitude 0º?

NEM TODOS TEMOS DISPOSIÇÃO PARA SER ENGANADOS. QUANDO COMPRAMOS UM LIVRO, DEVEMOS EXIGIR QUE ELE SEJA AUTÊNTICO. QUANDO NÃO É ESTAMOS PERANTE O QUÊ? AQUI FICA O PROTESTO. POR UMA QUESTÃO DE HIGIENE!
Descrição (sub-título) do blog FreedomToCopy
(Nota: este blog foi apagado; ver Adenda2 e adenda3, mais abaixo neste post.)

“Um blogue não pode ser uma manifestação de liberdade se não houver responsabilidade. Assim, é mera libertinagem”, sustenta, advogando que “não devia ser possível abrir um blogue sem o autor ser identificado e tecnicamente confirmado”.
Miguel Sousa Tavares, citado pelo DN

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No dia passado dia 20, alguém publicou um blog contendo exclusivamente aquilo que é apresentado como extractos de dois livros: Equador, de Miguel Sousa Tavares, e Freedom at Midnight(a), de Dominique Lapierre e Larry Collins. Neste blog, de post único e de autor não identificado, são transcritas algumas passagens do início (incipit) de ambas as obras, sendo as transcrições da segunda conforme o original em Inglês. O objectivo seria demonstrar que as referidas passagens de Equador não passariam de meras traduções adaptadas de Freedom at Midnight.

Depois de muito escalpelizada e polemizada a situação, em todos os meios de comunicação social e também, ou principalmente, na blogosfera, o jornal Diário de Notícias publica hoje uma notícia intitulada como “Miguel Sousa Tavares ameaça denunciar suspeitos de calúnia“. Neste artigo, que deverá evidentemente ser lido na íntegra, a jornalista Leonor Figueiredo desmonta – pelos vistos, cabalmente – a teoria do plágio, comparando o (verdadeiro) incipit de ambas as obras e chegando a duas conclusões radicais: primeiro, que são totalmente diferentes; segundo, que as transcrições de Equador que estão no blog “acusador” não correspondem a qualquer edição de obra alguma. Ou seja, a “acusação” é totalmente falsa.

Invocando para o efeito, se tal for necessário, o direito de opinião constitucionalmente garantido, permito-me referir que a questão não se circunscreve agora à mera alegação de plágio; a(s) resposta(s), denunciando maior ou menor indignação, mais ou menos educação, do autor Miguel Sousa Tavares, remetem para um outro âmbito – de índole igualmente legal: a ameaça pública de violência física(b). E desta decorre também, numa perspectiva mais alargada, ainda de acordo com as afirmações do autor, uma ameaça a um outro direito inalienável, do qual a maioria dos bloggers nacionais se esquece sistematicamente, i.e., o direito de personalidade; e ainda para direitos conexos, como o da reserva de identidade e de acesso a dados pessoais; desde sempre, a qualquer pessoa, e nomeadamente a autores de qualquer tipo de obra literária ou artística, é conferida – e tacitamente admitida – a escolha de um nome, que não o civil, legalmente registado, mas um outro bem diferente, com o qual o autor mais se identifica, ou prefere, e que acaba por se tornar uma identidade outra. Os casos são inúmeros, desde os heterónimos de Fernando Pessoa à actriz americana Marylin Monroe, passando por nomes como Manuel Tiago (Álvaro Cunhal) ou Lenin (Vladimir Ilich Ulyanov), e ainda por escritores portugueses como António Gedeão (Rómulo de Carvalho), Eugénio de Andrade (José Fontinhas), Filinto Elísio (Padre F. M. do Nascimento), José Régio (José Maria dos Reis Pereira), etc., etc., etc. Nem a Miguel Sousa Tavares nem a ninguém assiste a prerrogativa de decidir, ou ditar de cátedra, que o anonimato (ou a pseudonímia, que é o mesmo, para o efeito) deverá ser administrativamente liquidado.

O pseudónimo, na blogosfera, é a regra – não a excepção. O anonimato pode, de todo em todo, também resultar da assumpção de um outro nome e, quem sabe, de identidade e mesmo personalidade diferentes (e múltiplas). É essa a génese própria do blog e, de certa forma, a sua razão de ser: diário íntimo e pessoal que se torna público e geral através de uma chave identitária… única, mas diversa da real. As tentativas de destruição deste património, por assim dizer genético, da alteridade “bloguística”, não passam de tentativas de silenciamento da opinião absolutamente livre, quiçá incómoda, e de castração do poder de recriação (“auto-recriação”) que é prerrogativa absoluta – e única – de quem escreve nos blogs. É importante não confundir ou anonimato ou pseudonímia nos blogs com os equivalentes nos sistemas de comentários; como é importante não misturar, ou “meter tudo no mesmo saco”, o anónimo/heterónimo que escreve sob pseudónimo com os ataques pessoais de este ou aquele poltrão; tratar a todos por igual, sendo as respectivas motivações totalmente diferentes, seria não apenas injusto como iria penalizar apenas os primeiros.

No que diz respeito à questão do alegado plágio, os factos apontam, aparentemente sem margem para qualquer dúvida, para uma acusação infundada e, por consequência, soez; dado o anonimato de quem produziu essa acusação, o acto poderá ser qualificado como cobarde. No entanto, o autor não se deveria esquecer de que este incidente acabará fatalmente por se revelar altamente compensador para o próprio, já que por certo as vendas do seu livro dispararão para números impressionantes. Muita gente que nunca o leu passará agora a fazê-lo, e não apenas quanto àquela obra. Portanto, o caso resulta em óbvios ganhos para o autor agora posto em causa e em derrota total da acusação; ou seja, Miguel Sousa Tavares ganha em toda a linha, com esta “estória”, e bem pode agradecer por isso a quem ameaçou de “pauladas”. Quanto a este, poderá ser qualquer um, quem sabe se alguém muito inteligente que procurou deliberadamente promover Equador e quem o escreveu…

(a)Versão portuguesa, Esta Noite a Liberdade, 1ª ed. Círculo de Leitores
(b) Para ilustração de jurisprudência, veja-se aqui um acórdão de Tribunal

A imagem da primeira página do jornal 24 Horas, que ilustra este post, foi copiada do blog Teoria da Suspiração.

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Adenda 1
(…)
Meu caros, a coisa é fácil de resolver: comprem os dois livros e verifiquem “in loco” a veracidade do caso. Mas por amor de Deus, não nos façam de parvos: se um blogue anónimo diz a verdade, não é por ser anónimo o blogue que a verdade deixa de o ser. Tenham lá paciência…
Orlando Braga, blog Letras com Garfos

Exacto.
Pessoalmente, devo dizer que não li nenhum dos livros e não tenciono ler, pela simples razão de que não aprecio particularmente a escrita de MST. Escrevi o post exclusivamente com base nos dados disponíveis, transcrições do blog FreedomToCopy, leituras da internet e notícia do DN. Não posso confirmar se a informação da jornalista é correcta mas, se não for, cá estaremos para dar a mão (dela) à palmatória. A ser esse o caso, o blog “acusador” teria razão, o que não deixaria de ser para mim extremamente surpreendente: não é possível que alguém seja assim tão estúpido, tentando fazer passar por parvos todos aqueles que apenas se preocupam com a verdade e não com o sítio de onde ela vem ou quem a revela.
Mas enfim, pode lá ser uma coisa dessas!

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Adenda 2

O blog FreedomToCopy foi apagado. Não sabemos por quem, ou porquê.
Para que as pessoas interessadas tenham acesso às matérias de que aqui se fala, e porque não há nada a obstar, de um ponto de vista legal, a que se guarde uma cópia de materiais não assinados e sem qualquer menção de direitos de autor, o Apdeites conserva os ficheiros daquele blog, conforme se encontrava no passado dia 27, às 13:04 horas. Simultaneamente, foi também guardada a página de comentários daquele blog.
Aliás, a cópia em “cache” é uma prática normal e automática, regularmente efectuada pela maioria dos motores de busca; por exemplo, a Google tem aquele blog guardado AQUI.
Nas duas páginas, para efeitos de controlo, foi acrescentado contador de visitantes.

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Adenda 3 (30.10.06, 09:45 h)
Agora surge um novo blog que reproduz o FreedomToCopy original: http://freedomtocopyfreedomtocopy.blogspot.com/. Não apenas reproduz, como contém novos posts.
Esta informação foi obtida seguindo a seguinte pista: A Sombra (post “jogos subversivos), Aspirina B (post “como lixaram o freedom”), Ligações Perigosas (post “o medo”).
Aguardam-se desenvolvimentos…

2 comentários em “Latitude 0º?”

  1. Embora considere a sua análise enriquecedora, discordo quanto à sua interpretação do que é, ou não, compensador, para o escritor.

    Não creio que um escritor considere «compensador» uma acusação de plágio, mesmo que tal implique um aumento exponencial de vendas. Até porque, neste caso específico, o livro «Equador» era já um verdadeiro fenómeno de vendas antes de o escândalo rebentar.
    Por outro lado, se as pessoas quiserem pegar no livro só por causa das acusações de plágio, um escritor poderá, e com legitimidade, questionar as verdadeiras motivações desses novos leitores e interrogar-se: «Afinal compraram para ler o que eu escrevi ou para andar à caça do plágio?»

    Nada tenho a dizer sobre o que escreveu sobre o anonimato no blogue e a ideia (obviamente errada) de Miguel Sousa Tavares em combater esse direito. Afinal de contas, e como sempre, o que interessa é o que as pessoas fazem com essa informação.
    No caso específico deste blogue e destes justiceiros anónimos da Literatura, «informação», para mim, inclui não só o que eles escreveram, mas também a forma como o fizeram. Se uma acusação de plágio é uma forma de denegrir o carácter de alguém, fazê-lo de forma anónima não é abonatório do carácter de ninguém.

    Sou directo: fazer acusações tão graves protegido pelo anonimato revela má consciência e covardia. Se essas acusações são falsas, confirmam apenas a presunção anterior; se são verdadeiras, o anonimato acaba por desvirtuar a denúncia.

  2. Eu não sou, evidentemente, advogado de defesa do anónimo que escreveu a alegação de plágio. Não faço a mínima ideia de quem seja, nem dos motivos que levaram essa pessoa a optar pelo anonimato; presumo que tenha sido, precisamente, por saber que a acusação é infundada.
    Recentemente, houve um outro caso de alegado plágio que, afinal, não o era; a ideia foi precisamente lançar o boato para fazer passar uma mensagem.
    Provada a falsidade da acusação, qualquer autor sairá obviamente a ganhar da disputa, e não me parece que seja tão pouco assim: dentro de uns dias, já ninguém se lembrará de tal coisa e, mais ainda, a reputação desse autor acabará reforçada. Foi nessa acepção que utilizei o termo “compensador”.
    Totalmente de acordo com o último parágrafo do seu comentário, que agradeço.

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