A bem da noção

Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/Director

O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.

Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas. A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria. Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.

Lisboa, 09 de Dezembro de 2008.

Com os melhores cumprimentos,

Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação

[Transcrição integral de circular enviada por e-mail pelo Ministério da Educação (presume-se que) a todas as escolas públicas; publicado no blog Hora Absurda.]

Não sei se os digníssimos ex-colegas se apercebem da “profundidade” e da “assertividade” desta “circular”. Trata-se, em termos jurídicos, e especificamente no que ao Direito laboral diz respeito, de uma ordem por escrito. Nos termos da lei, a consequência imediata para a desobediência a uma ordem por escrito é… o processo sumário com vista ao despedimento.

Mas enfim, não sendo jurista e já não dispondo de uma memória absolutamente fidedigna, admito perfeitamente que posso estar equivocado e já não me lembrar com rigor da legislação atinente; se calhar, afinal, isto não é uma ameaça – deve ser apenas um avisozinho amigável.

«Constitui justa causa todo o facto ou comportamento culposo imputável objectivamente a qualquer das partes que torne imediata e praticamente impossível a subsistência das relações de trabalho. (Cl.ª 80.ª, n.º 2)

Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, 8/1/2008

Anos-luz

Watch more cool animation and creative cartoons at aniBoom
http://www.aniboom.com/video/316024/7200–Light-Years/

About RMegre:I’m a 3D artist from Portugal, working at the moment in New York
Profession:3D Lighing and Shading artist in a 3D animated fea
Education:Master’s degree in 3D Animation – UCP – Portugal
1 Year 3D Animation and Special Effects – New York

Ricardo Megre compete com “7200 anos-luz” no concurso aniBoom Awards 2008. Neste momento (18:50 h), está em 4.º lugar…

Via blog CC&C.

A mão que dá é a mão que tira

Saramago vai distribuir 200 mil cópias da Declaração dos Direitos Humanos
Há 1 dia

LISBOA (AFP) — A fundação de José Saramago vai oferecer nesta quarta-feira, por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 200.000 cópias do texto, anunciou nesta segunda-feira o escritor português.

José Saramago, 86 anos, prêmio Nobel de Literatura em 1998, decidiu distribuir o texto aos leitores de dois jornais portugueses.

“Esta declaração não está sendo respeitada. Ela existe, mas ninguém quer aplicá-la, nem os governos, nem as populações, que são difíceis de mobilizar pela defesa dos direitos humanos”, lamentou o escritor durante um encontro com jornalistas.

Convidado pela Fundação José Saramago, o juiz espanhol Baltazar Garzón vai ministrar, na presença do escritor, uma conferência sobre o tema dos direitos humanos.

Notícia AFP

José Saramago é comunista.

A ideologia comunista foi directamente responsável pelos mais devastadores genocídios, massacres e deportações em massa que a Humanidade conheceu em toda a sua História. Nos regimes comunistas em geral e no soviético em particular nunca existiu qualquer espécie de liberdades cívicas, políticas ou outras, e nunca foi outorgado ou garantido qualquer tipo de direitos básicos aos cidadãos sob o seu domínio.

Nos diversos países que alguma vez estiveram sob a pesadíssima pata de regimes comunistas, nunca existiu liberdade de opinião, de manifestação ou de associação, sendo regimes de Partido único em que todas as outras organizações políticas eram proibidas, ilegalizadas, banidas; os membros da oposição eram perseguidos, presos arbitrariamente, julgados (ou não) sem direito a defesa, sujeitos a tortura, deportados para campos de concentração, sumariamente liquidados ou simplesmente feitos “desaparecer”.
Continuar a ler A mão que dá é a mão que tira

Dois apelos

/*Caros Amigos,*/

*1.* Como sabereis, desde Julho temos vindo a recolher assinaturas para uma petição que pretende obrigar a Assembleia da República a discutir a aplicação da Lei do Aborto. Infelizmente, o ritmo de recolha tem sido muito lento e ainda não reunimos as 4000 necessárias para exigir a discussão em plenário.

Bem sei que todos somos continuamente solicitados para diversas petições nacionais e internacionais a favor desta e doutras nobres Causas. Ainda assim, venho pedir-vos a todos vós, os que já assinastes através da opção on-line, para que tenhais presentes os *cerca de 5600 bebés portugueses* que já morreram desde 1 de Julho e nos ajudeis a concluir esta petição ainda antes do Natal.

Para isso, peço a cada um de vós que fale a dois ou três amigos, colegas ou familiares e obtenha o seu acordo para preencher a petição em seu nome (sem esquecer de pedir o nº do B.I.) – salvo casos em que estes a prefiram subscrever online pessoalmente. O endereço mantém-se:

http://www.gopetition.com/petitions/revisaoleiaborto

*2.* Na próxima quinta-feira, dia 11 de Dezembro pelas 14h00, será lida no Tribunal da Póvoa de Varzim a sentença da Isabel, uma jovem mãe solteira que, após ter decidido levar a sua gravidez até ao fim e denunciado a violência da pressão familiar e social no sentido de abortar, se viu processada… pelo próprio pai! Para nós, militantes pró-Vida, é especialmente doloroso verificar como a pressão para abortar pode partir de uma família “muito cristã” e até de um ministro da comunhão… Por isso, não será sem algum sentido de penitência pelo desnorte do “povo de Deus” que lá procuraremos estar na quinta-feira num gesto de solidariedade humana com a Isabel que no momento decisivo optou pela Vida. Convidamos os que puderem a ir também e, os que não puderem, a uma oração para que todas as mães tenham, como a Isabel, *coragem para resistir à chantagem fatal*, venha ela donde vier.

Grato pela vossa atenção e oração,
Luís Botelho

[mensagem recebida por e-mail]

“A insustentável leveza do ser” deputado

Deputado do PSD diz que quem está desmotivado deve pedir substituição
Guilherme Silva: Ausência de deputados nas votações é “inaceitável”
08.12.2008 – 13h08 Lusa

O antigo líder parlamentar do PSD Guilherme Silva considerou hoje “inaceitável” que os deputados faltem às votações por motivos “menos justificáveis, como lazer ou outros” e sugeriu que estes peçam a sua substituição.

Guilherme Silva falava hoje durante uma entrevista ao Rádio Clube Português, a propósito da ausência, sexta-feira – véspera de fim-de-semana prolongado – de 30 deputados sociais-democratas numa votação.

Os 30 deputados estiveram ausentes durante a votação dos projectos de resolução da oposição pela suspensão do processo de avaliação dos professores.

Na altura, e questionado à saída do plenário se a ausência de três dezenas de deputados do PSD na votação não terá sido decisiva para o ‘chumbo’ dos diplomas, o actual líder parlamentar dos sociais democratas, Paulo Rangel, considerou que a falta dos parlamentares sociais-democratas “não teve relevância para a votação”.

Hoje, Guilherme Silva revelou-se indignado com as faltas dos deputados, adiantando que não há nada que “justifique a irresponsabilidade de uma ausência e de uma ausência num momento relevante”.

“Se houve alguém que quis ir mais cedo para um fim de semana prolongado e irresponsavelmente se ausentou, isso é condenável e absolutamente inaceitável”, disse.

Aos microfones do Rádio Clube Português, Guilherme Silva aconselhou: “Quem está desmotivado e não se sente capaz de exercer o mandato com o grau de responsabilidade à altura do estatuto deste cargo, simplesmente pede a substituição”.

“As regras são assim: Até podem renunciar ao mandato. Não podem é tentar conciliar soluções pessoais, menos justificáveis, de lazer ou outras, com a irresponsabilidade de faltar a uma votação”, disse, concluindo que “isso é que não é aceitável”.

Jornal Público

Marcelo Rebelo de Sousa diz, com o seu típico estilo “a vol d’oiseau”, que aqueles deputados deveriam ser, “de alguma forma”, castigados. Pedro Santana Lopes responde, no seu característico registo vagamente indignado, que nos tempos em que o próprio Marcelo tinha alguma coisa a ver com o assunto os deputados do PSD também se baldavam indecentemente às sessões na Assembleia da República, que também faltavam às votações e que igualmente naqueles tempos deixavam passar diplomas legais pelo facto de simplesmente não porem os pés no Parlamento.

Ficaram célebres e correram mundo as imagens de alguns eurodeputados baldando-se discretamente, pela porta das traseiras e pelos elevadores de serviço, aos trabalhos do muito circunspecto e tecnocrata Parlamento Europeu, por regra às sextas-feiras de manhã e também por regra depois de já terem assinado o respectivo livro de presenças.

Os blogs indignam-se igualmente com o mais recente caso do nacional parlamento, de resto a condizer essa indignação com a geral que alastra pelo país, o povo anónimo e as outras pessoas invectivando os seus representantes, chamando-lhes de tudo, rezando-lhes pela pele e apelidando-os de “pulhas” e de “chulos” para cima.

Ora, há que não confundir as coisas, por suposto diferentes: os eurodeputados baldarem-se alarvemente em Bruxelas não tem nada a ver com o facto de a lisboeta Assembleia da República ficar às moscas assim que se avizinha o fim-de-semana.
Continuar a ler “A insustentável leveza do ser” deputado

Ler diferente é bom

imagem do blog da autora

“Ser Diferente é Bom” é uma história infantil que conta o primeiro dia de aulas do Pedro e da Maria, de 7 anos de idade. O Pedro vive com os pais, e a Maria vive com dois papás. O primeiro dia de escola é sempre uma animação, mas, aqui em particular, há uma novidade: a chegada, à escola, de um novo aluno e colega, um menino romeno chamado Ion.

Este é um dia a não perder, onde vamos aprender que é bom ser diferente…

Sónia Pessoa
2005

Isto é uma espécie de sinopse de um livro em que “a homossexualidade e a diversidade cultural são temas focados” e cujo objectivo, segundo diz a autora, “para além de encantar (porque não deixam de ser histórias também de encantar) é ensinar às nossas crianças e aos pais que cada vez mais vivemos num mundo onde a diversidade nos enriquece como seres humanos e devemos, por isso, respeitá-la“.

É claro que, pelo menos na minha opinião e ao menos enquanto eu não for preso por delito da dita, esta coisa com uma capa e umas folhas não é um livro, propriamente dito, mas antes um simples panfleto de agitprop. Utilizando as tácticas de agitação e propaganda mais básicas, é também claro que o factor “diversidade cultural” surge ali, no enunciado programático típico do activismo “gay”, como elementaríssima manobra de diversão, simples engodo que serve como salvo-conduto ao essencial da “mensagem”, e que consistirá basicamente nisto: ser homossexual é bom. Dizem eles. “Diferente” significa “gay”, literalmente, nada mais, nada menos.
Continuar a ler Ler diferente é bom

Portugal (não) tem vergonha do Fado

O Fado, quer se queira ou não, é a Canção Nacional. Após o 25 de Abril foi “condenado”. Amália e outros grandes nomes tiveram que emigrar. As nossas TV passam telenovelas de manhã à noite, futebol, concursos e nem um programa de Fados. Com a Rádio é o mesmo. O Brasil tem o Samba, a Argentina o Tango, a Áustria a Valsa e Portugal tem vergonha da sua Canção Nacional.

Tomaz Albuquerque, jornal Correio da Manhã de hoje.

Fado

É meu e vosso este fado
Destino que nos amarra
Por mais que seja negado
Às cordas de uma guitarra

Sempre que se ouve o gemido
De uma guitarra a cantar
Fica-se logo perdido
Com vontade de chorar

Ó gente da minha terra
Agora é que eu percebi
Esta tristeza que trago
Foi de vós que a recebi

E pareceria ternura
Se eu me deixasse embalar
Era maior a amargura
Menos triste o meu cantar

Ó gente da minha terra
Agora é que eu percebi
Esta tristeza que trago
Foi de vós que a recebi

Letra (de Amália Rodrigues) de “Ó gente da minha terra” (música de Tiago Machado) copyada e pasteada de http://artists.letssingit.com/.

Finalmente, um prazo!

Um ano para salvar o planeta Terra

Comunidade internacional foi «advertida», na abertura da conferência sobre alterações climáticas, na Polónia

A comunidade internacional foi esta segunda-feira advertida, na abertura da conferência sobre alterações climáticas, em Poznan, oeste da Polónia, de que dispõe de um ano para se reunir e salvar o Planeta de um aquecimento fatal, escreve a Lusa.
(…)
«Continuar assim provocaria ameaças de uma intensidade nunca vista: enormes secas e inundações, ciclones devastadores, pandemias de doenças tropicais (…) e mesmo conflitos armados e migrações sem precedentes», afirmou, aconselhando os negociadores a não «cederem aos obscuros interesses privados (quando) devemos modificar o perigoso rumo que a humanidade tomou».
(…)

«O tempo voa»

«Têm um ano, de agora, até Copenhaga. O tempo voa. É preciso andar a uma velocidade superior», disse, admitindo que a crise financeira vai complicar a tarefa.

«A realidade é que mobilizar os recursos financeiros à escala necessária constituirá um verdadeiro desafio», disse.

Contudo, ressalvou, esta «crise não nos deve impedir de nos comprometermos no que diz respeito ao clima ou à redução da pobreza», considerou o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen.

«Não nos podemos permitir abrandar o passo», afirmou, por sua vez, Brice Lalonde, embaixador de França para o clima, país que detém actualmente a Presidência rotativa da União Europeia.

Agência Lusa, artigo citado em diversos jornais, publicado em IOL Diário em 01.12.08.

Portanto, um ano. Um ano é o tempo que nos resta antes de que o “aquecimento global” escavaque radicalmente o planeta.

Isto significa que, se, no próximo dia 1 de Dezembro de 2009, ainda estivermos por cá e o Tejo não tiver inundado toda a Baixa de Lisboa e toda a Linha do Estoril – pelo menos -, então afinal é porque não houve nenhuma catástrofe “derivado ao” aquecimento global.

Mas isto assim é excelente! A gente fica a saber exactamente quando é o prazo-limite (fixem: 01.12.09) e, por conseguinte, podemos agora com toda a segurança marcar aquela viagem à volta do mundo que sempre quisemos fazer, apanhar a piela mais homérica de todos os tempos, enfardar toda a “junk food” que nos apetecer ou pura e simplesmente cagar de alto e fresco para todas as dívidas, encargos e responsabilidades. Enfim, agora sim, podemos gozar à fartazana os últimos 365 dias da nossa vida. É o paradigma QQSF (quero que se foda) em todo o seu esplendor.
Continuar a ler Finalmente, um prazo!

Não é censura, é “retardamento”

Caso da bandeira com suástica na origem da decisão
Assembleia da Madeira retarda emissões em directo na internet para poder cortar “cenas desprestigiantes”

Título do jornal Público de ontem

Para seguir em “directo” (com retardamento de 5 minutos) as emissões da ALRAM (Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), click AQUI.

Mas dizei uma só palavra

Está pronto o plano de 450 milhões euros para salvar BPP

Seis bancos vão conceder empréstimo de 450 milhões ao BPP

Encontra-se preparado para ser posto em acção o plano de saneamento do Banco Privado Português. Adão da Fonseca, actual secretário-geral do BCP, foi nomeado presidente provisório do BPP pelo Banco de Portugal. O Estado garante ainda 450 milhões de euros de empréstimos concedidos por seis bancos nacionais.

RTP

Salvar, v. tr. pôr a salvo; livrar de perigo; livrar; preservar; passar por cima, saltando; galgar; defender; dar saúde a ; pôr como condição; ressalvar; livrar do Inferno ou do Purgatório; remir; conservar intacto; cumprimentar. [Dic. Porto Ed.]

Entre outras interpretações possíveis, a operação de engenharia financeira que se avizinha deverá ser entendida como:

1. O Banco Popular vai ser posto a salvo pelo Estado português (com garantias sobre o dinheiro dos contribuintes) de uma qualquer maroteira alegadamente perpetrada por indeterminados meliantes.
2. O Estado português (com o dinheiro dos contribuintes) vai galgar (isto é, passar por cima, saltando) toda e qualquer chatice ou burrada que tenham feito os responsáveis pelo BPP, inchando aquele prestimosamente com largos milhões de contos dos antigos para salvar este.
3. Um consórcio de Bancos portugueses (com o aval do Estado, ou seja, à custa dos contribuintes) prepara-se para livrar do Inferno ou do Purgatório uma das instituições bancárias mais irrelevantes do país, injectando nesta – a troco de coisa nenhuma e não se sabendo por alminha de quem – uma data de camiões carregados de notas.
4. O BPP, vá-se lá saber porquê, considera que, estando agora constipado, e tendo-lhe o mal vindo de repente, tem todo o direito a que o Estado português (por interposto Formitrol, ou seja, o erário público) o não tome por imprevidente, o defenda e lhe dê saúde.
5. O Banco Popular Português acha que, sendo pessoa (colectiva) de bem e, por sinal, muito pouco habituada a más-criações, o Estado português (enquanto fiel depositário das economias dos cidadãos) tem a obrigação de o cumprimentar, a ele, Banco, passando-lhe para as unhas uma pequena fortuna, uma nada desprezível maquia, uns quantos milhões, até porque é assim mesmo, passando maços de notas entre si, que os Bancos se cumprimentam uns aos outros.
6. O Estado português, por interpostas instituições bancárias, considera ser seu dever alimentar incompetentes e ladrões, desde que se intitulem como “gestores”, patrocinando através do dinheiro dos portugueses as passadas, as presentes e as futuras golpadas de Bancos tão insignificantes como o BPP, isto na condição, obviamente, de alguém – algures no processo – dizer que o guito é para “remir” ou para “ressalvar” uma porra qualquer. Dizer “conservar intacto”, para o caso, também serve.