O caso Freeport Alcochete: cronologia (act.)

1 Na altura, este projecto designava-se por “Designer Village”.
2 Subsidiária europeia da Cushman & Wakefield; responsável pela comercialização do Freeport Alcochete.
3 Esta notícia da agência Lusa transcreve grande parte da matéria jornalística primeiramente publicada pelo extinto semanário “O Independente”.
4 Foi esta transacção que despertou a atenção das autoridades inglesas, já que o valor das acções foi considerado como altamente inflacionado.
5 Esse documento (lista da PJ de Setúbal com nomes) está alojado AQUI.

Esta cronologia foi actualizada em 25.01.09, às 15:00 h.

Poli carpo (o m. q. “muita fruta”)

(…)
Sempre contra a vontade dos respectivos cleros, a maioria dos países europeus laicizou os seus Estados e as suas sociedades. E impôs a tolerância religiosa como norma de convivência. Esperemos que essa conquista tenha sido eficaz e que as palavras do cardeal provoquem a repulsa pública que merecem. E para todas as pessoas civilizadas se recordarem que, assim como os católicos são diferentes entre si (apesar de em Portugal muitos espancarem as mulheres, a maioria não o faz), o mesmo acontece com os muçulmanos, que são outras coisas além da sua religião. A começar por este simples facto, que, por Policarpo se ter referido nas suas declarações ao “país deles”, suponho que desconhece: pouco há em comum entre um muçulmano da Arábia Saudita, da Bósnia, de Moçambique, do Afeganistão, da Albânia ou da Indonésia. Mau sinal é ter de repetir estas evidências a uma pessoa com responsabilidades sociais.
Daniel Oliveira, semanário Expresso, 19.01.09.

O que há de comum entre um muçulmano da Arábia Saudita, da Bósnia, de Moçambique, do Afeganistão, da Albânia ou da Indonésia é o Corão.

Sura 4:38 «Os homens são superiores às mulheres pelas qualidade com que Deus os elevou acima delas e porque os homens gastam os seus bens a dotá-las. As mulheres virtuosas são obedientes e conservam cuidadosamente durante a ausência de seus maridos o que Deus lhes confiou. Deveis repreender as que dão sinais de desobediência; podeis pô-las em leitos à parte e bater-lhes, mas desde que obedeçam não procurareis mais motivos de querela. Deus é excelso e grande.»
Fonte: http://ombl.wordpress.com/2006/10/13/as-mulheres-o-islo-e-certa-islamofilia-do-ocidente/

Ou seja, em suma e recapitulando, para o caso de o articulista ou alguém de entendimento ainda mais coriáceo porventura não ter percebido à primeira: visto que o Corão é tudo para um muçulmano, entre um muçulmano da Arábia Saudita, da Bósnia, de Moçambique, do Afeganistão, da Albânia ou da Indonésia existe tudo em comum.

O facto de os muçulmanos, de qualquer nacionalidade, estarem legal e religiosamente habilitados a distribuir fruta pelas suas (4, no mínimo) esposas não os recomenda particularmente, convenhamos, para consortes das meninas portuguesas que tiverem o azar de com eles casar. Nesta estrita medida, isto é, em toda a latitude da questão, de um ponto de vista pragmático (ou, vá lá, numa perspectiva por assim dizer horto-frutícola), D. José Policarpo está mais carregadinho de razão do que a macieira bíblica de maçãs.

O Presidente dos Estados Unidos da América

Discurso de Sua Excelência o Presidente dos Estados Unidos da América, John Fitzgerald Kennedy, sobre as sociedades secretas, o poder oculto, a liberdade de imprensa e a liberdade pura e simples.

Há quem diga que foi com este discurso que JFK assinou a sua própria sentença de morte.

Intervenção do Presidente John F. Kennedy

Senhoras e senhores.

A própria palavra “segredo” é repugnante numa sociedade livre e aberta. E nós, como Povo, inerente e historicamente, sempre nos opusemos a sociedades secretas, a juramentos secretos, e a acções secretas. Decidimos há muito tempo que os perigos do secretismo excessivo e desnecessário de factos pertinentes ultrapassam em muito os perigos que teoricamente os justificaram.

Mesmo hoje, vale pouco alguém opor-se à ameaça de uma sociedade fechada pela imitação das suas restrições arbitrárias. Mesmo hoje, vale pouco assegurar a sobrevivência da Nação se as nossas tradições não sobrevivem com ela. E existe um grande perigo de que uma necessidade anunciada do aumento da segurança fique ameaçada por aqueles que anseiam expandir o seu significado aos próprios limites da censura e da restrição das liberdades. Não tenciono permitir tal coisa enquanto isso estiver ao meu alcance. E ninguém do meu Governo, de grande ou de baixa posição, civil ou militar, deverá interpretar estas minhas palavras como uma desculpa para censurar notícias, para abafar dissidências, para encobrir os nossos erros, ou para esconder da imprensa e do público os factos que têm o direito de conhecer.

Porque nós temos a oposição, a nível global, de uma conspiração monolítica e impiedosa que se apoia em meios obscuros para expandir as suas esferas de influência, com infiltração em vez de invasão, com subversão em vez de eleições, com intimidação em vez de livre escolha, com guerrilha a coberto da noite em vez de exércitos à luz do dia. É um sistema que congrega vastos recursos humanos e materiais que resultam numa máquina eficiente e afinada, que combina operações militares, diplomáticas, de espionagem, económicas, científicas e políticas. As suas actuações são feitas em segredo, não reveladas ao público. Os seus erros são enterrados, não mencionados. Os que discordam são silenciados, não apreciados. Nenhuma despesa é questionada, nenhum rumor sai na imprensa, nenhum segredo é revelado.

Um Presidente não deve temer o escrutínio público do seu programa porque desse escrutínio advém o entendimento, e desse entendimento resulta o apoio ou a oposição. E ambas as coisas são necessárias.

Não peço que os vossos jornais apoiem o Governo, mas peço a vossa ajuda na dificílima tarefa de informar e alertar o povo americano. Porque tenho absoluta confiança na resposta positiva e na dedicação dos nossos cidadãos, se e quando devidamente informados.

Eu não apenas não abafo a controvérsia entre os vossos leitores… eu aplaudo-a.

Este Governo pretende ser transparente quanto às suas falhas. Um homem de saber disse em tempos: “Uma falha não se transforma num erro até que te recuses a corrigi-la.” Temos a intenção de assumir a responsabilidade total pelas nossas falhas e esperamos que todos vós aponteis essas falhas quando nós as não virmos.
Quando não há polémica, quando não há espírito crítico, nenhum Governo, nenhum país pode ser bem sucedido… e nenhuma República pode sobreviver. Foi por isso que Solon, o legislador grego, decretou que seria crime qualquer cidadão acobardar-se face à controvérsia. É por isso que a nossa imprensa foi protegida com a 1.ª Emenda (a única actividade profissional protegida pela Constituição americana) não exactamente para fins de entretenimento e diversão, não para enfatizar o trivial e o lado sentimental das coisas, não apenas para “dar ao público o que o público quer”, mas para informar, para mobilizar, para reflectir, para dar conta dos perigos e das oportunidades, para assinalar as crises e as escolhas de que dispomos, para conduzir, moldar, educar e por vezes mesmo para enfurecer a opinião pública. Isto significa maiores cobertura e análise das notícias internacionais, porque já nada se passa lá longe, no estrangeiro, mas perto, mesmo aqui ao lado. Significa maior ênfase na melhoria da compreensão das notícias, bem como melhores transmissões. E significa, por fim, que o Governo deve, a todos os níveis, satisfazer a sua obrigação de fornecer toda a informação possível, considerando apenas os limites impostos pela segurança nacional.

E é portanto na imprensa escrita, naqueles que registam os feitos do Homem, nos que preservam a sua consciência, nos mensageiros das suas notícias, é neles que procuramos as forças e o conforto, com a confiança de que, com a vossa ajuda, o Homem continuará a ser aquilo para que nasceu: livre e independente!

Excerto do discurso proferido em New York City, April 27, 1961, com imagens em vídeo, de autor desconhecido.
Tradução e legendagem de Apdeites, baseada no áudio e na transcrição do original na íntegra.
Ferramenta de edição e legendagem utilizada: OverStream.

Alegadamente, o tanas!

(…)
O Freeport1, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo2, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “off-shores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, e que terá sido mudada para possibilitar a construção da infra-estrutura que já tinha sido anteriormente chumbada por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal “O Independente”, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.
(…)
[Jornal Público de 17.01.09 (excerto).]

1A comercialização do espaço Freeport Alcochete está a cargo da imobiliária C&W/H&B, subsidiária europeia do colosso americano Cushman & Wakefield.
2 Este projecto, então designado como “Designer Village”, teve parecer desfavorável da APA (Ministério do Ambiente), em 06.12.01.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO
Decreto-Lei n.o 140/2002
de 20 de Maio

(…)
Reconhecendo-se, no entanto, que por força da exclusão de ratificação ficaram integradas na ZPE áreas que já naquela data, pelas suas características ou ocupação, não apresentavam relevância para a avifauna, procedeu-se, nesta sede, a uma reavaliação da situação por forma que, salvaguardando integralmente os valores naturais importantes para a avifauna, fossem identificadas as áreas concretas que devem integrar o perímetro urbano de Alcochete, as quais, nessa medida, deixam de estar incluídas na ZPE do Estuário do Tejo.
(…)
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 14 de Março de 2002. —António Manuel de Oliveira Guterres — Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena — Luís Garcia Braga da Cruz — Luís Manuel Capoulas Santos — José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Promulgado em 2 de Maio de 2002.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 5 de Maio de 2002.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

[Diário da República n.º 116, I Série, 20 de Maio de 2002, página 4604 (extracto).]

Arquivo Histórico > Governos Constitucionais > XIV Governo Constitucional

Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministro do Ambiente em 14 de Março de 2002

José Sócrates
——————

[Composição do XIV Governo Constitucional (10.99-04.02) – página do MAOT.]

Destaques, links e notas de Apdeites.

RAP não é humorista

Circunspecção de mau gosto

O mais interessante é que Margarida Moreira, a mesma que agora vê uma brincadeira de mau gosto no que mais parece ser um delito, é a mesma que viu um delito no que mais parecia ser uma brincadeira de mau gosto

Julgo que a opinião da directora da DREN, Margarida Moreira, segundo a qual a ameaça a uma professora com uma arma de plástico foi uma brincadeira de mau gosto, é uma brincadeira de mau gosto. Mais uma vez se prova que a crítica de cinema é extremamente subjectiva. Eu também vi o filme no YouTube e não dei pela brincadeira de mau gosto. Vi dois ou três encapuzados rodearem uma professora e, enquanto um ergue os punhos e saltita junto dela, imitando um pugilista em combate, outro aponta-lhe uma arma e pergunta: «E agora, vai dar-me positiva ou não?» Na qualidade de apreciador de brincadeiras de mau gosto, fiquei bastante desapontado por não ter detectado esta antes da ajuda de Margarida Moreira.

Vejo-me então forçado a dizer, em defesa das brincadeiras de mau gosto, que, no meu entendimento, as brincadeiras de mau gosto têm duas características encantadoras: primeiro, são brincadeiras; segundo, são de mau gosto. Brincar é saudável, e o mau gosto tem sido muito subvalorizado. No entanto, aquilo que o filme captado na escola do Cerco mostra aproxima-se mais do crime do que da brincadeira. E os crimes, pensava eu, não são de bom-gosto nem de mau gosto. Para mim, estavam um pouco para além disso – o que é, aliás, uma das características encantadoras dos crimes. Se, como diz Margarida Moreira, o que se vê no vídeo se enquadra no âmbito da brincadeira de mau gosto, creio que acaba de se abrir todo um novo domínio de actividade para milhares de brincalhões que, até hoje, estavam convencidos, tal como eu, que o resultado de uma brincadeira é ligeiramente diferente do efeito que puxar de uma arma, mesmo falsa, no Bairro do Cerco, produz.

O mais interessante é que Margarida Moreira, a mesma que agora vê uma brincadeira de mau gosto no que mais parece ser um delito, é a mesma que viu um delito no que mais parecia ser uma brincadeira de mau gosto. Trata-se da mesma directora que suspendeu o professor Fernando Charrua por, numa conversa privada, ele ter feito um comentário desagradável, ou até insultuoso, sobre o primeiro-ministro. Ora, eu não me dou com ninguém que tenha apontado uma arma de plástico a um professor, mas quase toda a gente que conheço já fez comentários desagradáveis, ou até insultuosos, sobre o primeiro-ministro. Se os primeiros são os brincalhões e os segundos os delinquentes, está claro que preciso de arranjar urgentemente novos amigos.

Ricardo Araújo Pereira

[Isto é a transcrição integral de um (extraordinário) “post” que, certamente por lapso, em vez de ter sido publicado no blog Gato Fedorento, foi parar à Revista Visão.]

E se os deixassem em paz?

Reinhold Schweikert estava farto até à medula de civilização e de chatices quando decidiu assentar arraiais em Portugal. Foi em 1991 que se instalou com a família numa quinta perdida do Concelho de Marvão, a que chamou “Ilha Paraíso”.

Ali, ninguém come absolutamente nada que tenha sido cozinhado, não se dorme entre portas, as crianças não vão à escola e as galinhas e as cabras morrem de velhice.

Já em Outubro do ano passado um jornal local tinha publicado um artigo sobre aqueles 2 hectares de paz e sossego, mas foi apenas depois da reportagem que a SIC transmitiu sobre o mesmo tema, em 12 de Dezembro do ano passado, que a Segurança Social decidiu “actuar”; como o ensino é obrigatório, em Portugal, e dado que as crianças da comunidade “crudívora” apenas recebem instrução em casa, vá de chamar o senhor, aquele que designam como “patriarca”, para prestar declarações no Tribunal Judicial de Castelo de Vide. Parece que, pelo menos para já, o interesse da “Autoridade” se restringe a mera averiguação dos factos.

Herr Schweikert, o tal “patriarca, por seu lado, limita-se também e também para já a comparecer onde a Autoridade manda e a responder ao que a Autoridade pergunta.

Mesmo que se não goste particularmente desta variante serôdia do movimento Hippie ou ainda que possam porventura irritar os maneirismos abandalhados daquela gente, a questão neste particular remete exclusivamente para a área das liberdades individuais. Não havendo ali ninguém sob sequestro nem se verificando na propriedade qualquer ilícito, haverá que decidir se cabe de facto ao Estado o papel de meter o bedelho onde não é chamado.

Este é mais um caso que ilustra perfeitamente a actuação perversa, as prioridades ao contrário, a putativa bondade invertida das forças de regulação social, vulgo “Autoridade”: com as ruas cheias de pedintes e indigência a rodos, embrulhada em lixo nos vãos-de-escada das grandes cidades, a Autoridade adianta-se, pressurosa, a ver se uma comunidade “esquisita” não andará fazendo esquisitices e se os filhos daqueles tipos “estranhos” às tantas não terão a papelada em ordem.

Há queixas? Não. Alguém pede ajuda? Não. Falta alguma coisa, além de um banhito de vez em quando ou de uma penteadela mais vigorosa na trunfa? Não.

Então, por uma vez sem exemplo, e que tal se o Estado fosse mas é pentear macacos?


(link)

Ajuste directo na AP – relatório e contas

Ajustes Directos na Administração Pública (Agosto a Dezembro de 2008)

Totais
1. Entidades adjudicantes: 930
2. Entidades adjudicatárias: 6.725
3. Número de adjudicações: 16.061
3. Valor global das adjudicações: 528.200.732,18 €
4. Valor máximo de adjudicação: 16.500.000,00 € [dados apagados em Base]
5. Valor mínimo de adjudicação: 0,08 €
6. Valor médio por adjudicação: 32.887,16 €

Top 10
1. Aquisição de Software base para plataforma multi-canal de atendimento – 16.500.000,00 € [dados apagados em Base]
2. Renovação do licenciamento de software Microsoft – 14.400.000,00 € [dados apagados em Base]
3. Pavimentação e drenagem da Estrada dos Gabriéis – 10.350.400,00 € [dados apagados em Base]
4. Fornecimento de arame recozido – 10.200.000,00 € [dados apagados em Base]
5. Adequação regulamentar de ascensores Hmp – 10.100.000,00 € [dados apagados em Base]
6. Fornecimento de Palivizumab 100 Mg Im – 9.389.300,00 € [dados (ainda) disponíveis em Base]
7. Hardware para distribuição pelas unidades da Força Aérea – 7.233.720,00 € [dados (ainda) disponíveis em Base]
8. Empreitada para execução de fundações de suporte da cobertura do – 7.177.936,00 € [dados (ainda) disponíveis em Base]
9. Fornecimento de refeições às crianças do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo – 6.887.850,00 €[dados (ainda) disponíveis em Base]
10. Ampliação da rede de dados – 6.843.760,00 [dados apagados em Base]

Estes resultados, respeitantes aos 5 últimos meses de 2008, foram obtidos através dos dados constantes na folha-de-cálculo produzida por Fernando Alexandre e por Miguel Portela, um trabalho publicado e analisado por Luís Aguiar-Conraria no blog A Destreza das Dúvidas.

Os dados de algumas empreitadas começaram ontem a ser apagados na Base.