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Renascimento

Publico210716_ILC_AR«Os deputados aprovaram por unanimidade o texto de substituição que congregou as propostas de todos os partidos sobre a redução de 35 mil para 20 [mil] o número de assinaturas necessárias para a entrega no Parlamento de Iniciativas Legislativas de Cidadãos e mais algumas medidas que ajudam a reduzir as burocracias deste processo, como a sua entrega electrónica.»
Jornal “Público” (edição em papel), 21.07.16, página 7

1. Atendendo a que a Assembleia da República resolveu, finalmente, reduzir o número de assinaturas necessárias, passar a admitir subscrições por via electrónica e deixar de exigir os dados de eleitor;
2. Verificando-se agora, mais de um ano depois do lançamento da “iniciativa popular de referendo” que precipitou o “fim” da ILC, não ter aquela produzido qualquer espécie de resultado ou existir sequer uma perspectiva mínima de exequibilidade para a mesma;
3. Considerando que, apesar de termos efectuado todas as diligências necessárias para o efeito, o processo de entrega das subscrições “aos serviços competentes da Assembleia da República” arrastou-se ao longo de vários meses e assim acabaram por continuar à minha guarda as referidas subscrições;
4. Tendo o activista Rui Valente, veterano militante da ILC-AO, manifestado a sua disponibilidade para assumir todas as responsabilidades inerentes à liderança desta iniciativa cívica;

A “Iniciativa Legislativa de Cidadãos pela revogação da entrada em vigor do acordo ortográfico” recomeça, a partir de hoje, sob a coordenação de Rui Valente e com a colaboração de um grupo de voluntários por ele escolhido.

Para o efeito, entreguei ao próprio, em 20 de Julho de 2016, todos os impressos de subscrição em papel e digitalizados recebidos até ao dia 19 de Junho de 2015.

O novo site da iniciativa, cujo titular é também Rui Valente, foi já, por ele mesmo e pela sua equipa, instalado no endereço virtual http://www.ilcao.com.

Naquilo que me diz respeito, aplaudindo com imenso entusiasmo tão extraordinária atitude de militância, apenas devo deplorar o facto de várias questões do foro pessoal me impedirem liminarmente de participar neste glorioso renascimento.

Avante, companheiros!

Até sempre.

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Tomar partido

No dia 10 de Abril de 2010 a Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o AO90 “saiu para as ruas”, ou seja, foi iniciada a campanha de recolha de assinaturas para levar ao Parlamento esta iniciativa cívica. Cumpre-se hoje, por conseguinte, o 5.º aniversário da ILC-AO.

Foram cinco anos de luta intensa, de resistência coerente, de afirmação responsável e sempre firme, sem desvios ou contaminações de qualquer espécie e também sem qualquer tipo de apoios, institucionais ou outros, contando apenas com a determinação de um punhado de corajosos voluntários.

É hoje também, até pelo simbolismo desta data marcante, o momento certo para que a nossa luta se transfigure e evolua, passando a um novo e ainda mais abrangente patamar de intervenção política.

Das inúmeras mensagens que desde o início vamos recebendo dos nossos subscritores, apoiantes e voluntários, houve uma, mais recente, que de imediato chamou a nossa atenção:

«Bom dia. Gostava de colocar à vossa consideração a hipótese de ser iniciada a recolha de assinaturas para a legalização de um partido para concorrer às próximas eleições, com o ponto único no programa de defesa da língua portuguesa.
Mesmo que não chegasse às urnas, o facto de se iniciar a recolha de assinaturas pode constituir um facto político que obrigue os partidos existentes a definirem-se.»

Como sabemos, foi na Assembleia da República que se deu a aprovação, por esmagadora maioria, da RAR 35/2008, isto é, do instrumento  que determinou a entrada em vigor do “acordo ortográfico”.  Aquela aprovação só foi possível porque os partidos políticos “do arco da governação” atendem apenas aos seus próprios interesses político-partidários, numa lógica autocrática de “alternância de poder”; não  atendem, por conseguinte e pela sua própria natureza de pilares do statu quo partidário, a tudo aquilo que escape a essa mesma lógica de alternância de poder e de manutenção do establishment, como é o flagrante caso do AO90 em geral e da RAR 35/2008 em particular.

Mesmo considerando a honrosa excepção dos poucos deputados que “ousaram” votar contra a dita Resolução e mesmo que se reconheça que muitos deles não sabiam sequer, ao certo, aquilo que estavam a aprovar, o facto é que os nossos representantes não nos representaram, aqueles que nós elegemos votaram contra a vontade da maioria daqueles que os elegeram. Ou seja, no que diz respeito ao “acordo ortográfico” e, em especial, à sua entrada em vigor, os partidos políticos existentes… não existem.

Pois então, se esses partidos não nos representam quanto a esta Causa que é de todos; se os mecanismos político-partidários estabelecidos não respondem a uma aspiração legítima da maioria da população; se os partidos da situação estão acomodados ao seu estatuto de imutabilidade e amarrados aos seus compromissos estratégicos; visto que ignoram (ou fingem ignorar) o cAOs que se vai instalando; já que se mostram (ou fingem mostrar-se) indiferentes a todos os protestos – estudos e pareceres, sondagens de opinião e inquéritos, cartas abertas e petições – por parte da mesmíssima “sociedade civil” que supostamente representam; pois bem, assim sendo, é nosso dever assumirmos nós mesmos a responsabilidade que esses partidos não assumem: nada mais simples, então fundemos nós outros o nosso próprio partido político!

Logótipo, já temos: é aquele que lançámos em 2009, ainda antes da criação da ILC-AO, e é aquele que não apenas identifica de forma imediata a nossa Causa como é o símbolo com o qual se identifica a generalidade dos anti-acordistas.

Designação, já temos: tratando-se não de um partido político convencional mas de um movimento da sociedade civil que se transfigura em partido com um objectivo programático único, então seremos o “Movimento nAO”  uma designação que é em si mesma todo um programa.

Lema (e objectivo programático), já temos: o mais óbvio, transparente, abrangente e transversal, “em defesa da Língua Portuguesa, pela revogação da entrada em vigor do acordo ortográfico”.

E já temos também, evidentemente, nomes possíveis para encabeçar o Movimento nAO, pessoas com historial e provas dadas nesta luta: basta escolher os mais veteranos activistas de entre os  listados na “galeria” de apoiantes da ILC-AO.

Como diz o nosso voluntário naquela mensagem, este partido,  “mesmo que não chegasse às urnas, o facto de se iniciar a recolha de assinaturas pode constituir um facto político que obrigue os partidos existentes a definirem-se.”

Aqui está a oportunidade ideal, portanto, para que finalmente se realize (e materialize) a desde sempre tão falada “união de esforços”. Que os diversos grupos anti-AO que por aí existem se unam em torno de um objectivo comum (e único), eis em suma o que fervorosamente se deseja. Será necessário começar pela recolha de assinaturas exigidas para este efeito específico (7.500) e isto implicará um tremendo esforço em termos de mobilização e de organização, como é evidente, mas não é de todo impossível. Impossível é desistir.

O nosso partido é, hoje como sempre, apenas e só, a defesa da Língua Portuguesa enquanto património cultural e legado histórico inalienável.

Assim haja, a partir de agora, a vontade de muitos e a determinação de outros tantos para levar essa mesma defesa até ao fim, ou seja, de volta ao próprio local onde a nossa Língua foi brutalmente agredida: o Parlamento,  a chamada “casa da democracia”.

Assim haja a coragem de tomar partido.

O AO90 e os direitos de autor na Universidade

Nós sabemos que a política do “facto consumado” é uma manobra consumada e não um facto. Nós sabemos que o “acordo ortográfico”, que de acordo nada tem e de ortográfico muito menos, não passa de uma manobra política. Nós sabemos que o “apparatchik” político-partidário, através da gigantesca máquina burocrática estatal, não olha a meios para atingir os (seus) fins.

Pois é. Nós sabemos de tudo isto mas, pelos vistos, não sabemos – ou não sabíamos – que há ainda muitas pessoas, em especial nos meios académicos, que são sujeitas a pressões abusivas, que são ilegitimamente coagidas a utilizar o AO90. Ora, na verdade, quem produz obra intelectual pode e deve  contestar, protestar, exigir os seus direitos autorais; nada obsta a que os autores (em meio académico ou não) se “atrevam” a opor-se à máquina trituradora do Estado “ortográfico”. Qualquer tipo de pressão, neste âmbito, é não só abusivo como ilegal e pode por isso mesmo ser revertido: existem leis e mecanismos que ainda nos protegem de abusos e prepotências. E o que é o “acordo ortográfico” senão uma prepotência, um abuso intolerável, uma verdadeira agressão intelectual, um ataque à nossa inteligência?

O “diálogo” que se segue é esclarecedor quanto a isto, sob diversos aspectos, e demonstra bem que o AO90 não passa afinal de um “tigre de papel”.

Esta “conversa”, com Ivone Neiva Santos, começou na página da ILC-AO no Facebook, a propósito do “post” aqui publicado sob o título “FLUP FLOP”, e continuou depois via email. Trata-se de um aproveitamento quase integral da troca de mensagens, tendo-se apenas eliminado os conteúdos mais acessórios ou pessoais (cumprimentos, etc.) ; é uma simples operação de “copia e cola” em forma de pergunta e resposta.

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FLUP FLOP

A Faculdade de Letras da Universidade do Porto exige o AO90 nas teses e dissertações…

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Comentário de um aluno da FEUP no Facebook – Na feup também me obrigaram a transcrever a dissertação para o aborto ortográfico… E o conversor deu-me cabo da configuração de uns gráficos!

Comentário de ILCAO no Facebook – Se quiser expor a situação…

Comentário de Ivone Neiva Santos no Facebook – É verdade, tive essa experiência na FLUP . E as citações redigidas na forma como foram escritas originalmente, como tem mesmo que ser, o que resulta numa bela anarquia ortográfica.

JPG – De novo: todos os casos deste género devem ser expostos, divulgados, denunciados (no sentido saudável do termo). Ainda para mais tratando-se de ex-mestrandos ou ex-doutorandos, pessoas que já não podem ser perseguidas ou de alguma forma prejudicadas. Um simples email com os documentos basta…

INS – Mas denunciar com que objectivo? A partir do momento em que a Administração Pública instituiu a adopção do AO pelos seus organismos e dado que se trata de uma universidade pública, não é lícita esta obrigatoriedade? Pensei que sim, por isso não reclamei. Mas achei patético.

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«Os Direitos de Autor e o AO90» [Jorge Tavares da Silva vs “Luso Jornal”]

—– Original Message —–
From: Jorge Tavares da Silva
To: ;
Cc: João Graça ; Maria Abranches
Sent: Thursday, February 19, 2015 4:43 PM
Subject: Os Direitos de Autor e o AO90

 

Exmos Srs Carlos Pereira e Paulo Carvalho,

No meu último e-mail, pus cobro à conversa entre mim e o Luso Jornal que V. Exas representam.

Todavia, foi-me entretando dado a conhecer o texto do dr. António de Macedo, que anexo à presente mensagem, para estabelecer claramente que a atitude dos corpos gerentes do Luso Jornal é, não só um caso flagrante de censura, a lembrar um tempo triste da República Portuguesa, como é também um acto ilegal em termos de Direitos de autor.

Por conseguinte, e ao dar a conhecer a V. Exas o teor dos textos legais, reservo-me defender, por via jurídica, os meus direitos enquanto autor de língua portuguesa.

Muito atenciosamente,

Jorge Tavares da Silva

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Anexo

Os Direitos de autor e o AO90 – António de Macedo (2012)

1 – A nova ortografia, acordada pelo Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), foi promulgada pela Resolução da Assembleia da República (AR) n.º 26/91, de 23 de Agosto (com pequenas actualizações posteriores), e pormenorizada pela Resolução do Conselho de Ministros (CM) n.º 8/2011.

2 – A ortografia ainda em vigor, acordada pelo Acordo Ortográfico de 1945 (AO45), foi promulgada pelo Decreto n.º 35.228 de 8 de Dezembro de 1945, e ratificada em 1973, com pequenas alterações, pelo Decreto-Lei n.º 32/73 de 6 de Fevereiro.

3 – O Código do Direito de Autor e Direitos Conexos foi promulgado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março (com pequenas actualizações posteriores).

4 – Na hierarquia legislativa um Decreto-Lei está acima duma Resolução da AR ou do CM. Um Decreto-Lei é vinculativo, ao passo que uma Resolução é uma mera recomendação.

5 – Por conseguinte, uma Resolução não tem força legal para revogar um Decreto-Lei, e por isso o AO45 continua em vigor.

6 – Em caso de conflito entre a nova ortografia e o Direito do Autor, o que prevalece é o Decreto-Lei do Direito de Autor.

7 – Em consequência, nenhum editor é obrigado a editar os seus livros ou as suas publicações segundo a nova ortografia, nem nenhum Autor é obrigado a escrever os seus textos segundo o AO90. Mais ainda: tentar impor a nova ortografia do AO90 é um acto ilegal, porque o que continua legalmente em vigor é o AO45.

8 – Ao abrigo do Código do Direito de Autor, os Autores têm o direito de preservar a sua própria opção ortográfica, conforme consta do n.º 1 do Art. 56.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, onde se diz que o autor goza durante toda a vida do direito de assegurar a genuinidade e integridade da sua obra, opondo-se à sua destruição, a toda e qualquer mutilação, deformação ou outra modificação da mesma, e, de um modo geral, a todo e qualquer acto que a desvirtue.

9 – Embora no Artigo 93.º do mesmo Código do Direito de Autor se preveja a possibilidade de actualizações ortográficas, que não são consideradas “modificações”, há sempre a opção legítima, por parte do Autor, de escrever como entender, por uma “opção ortográfica de carácter estético”. O que aliás foi confirmado pelo Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, em entrevista à SIC no dia 8 de Janeiro de 2012, onde ele afirmou publicamente que até 2015 há um período de adaptação (e de eventuais reformulações do AO90, segundo disse) em que é permitido o uso paralelo do AO45 e do AO90, mas que aos Escritores, dada a sua condição de artistas criadores, ser-lhes-á sempre permitido utilizar a grafia que entenderem, mesmo que em 2015 o novo AO90 venha a ser eventualmente consagrado por Decreto-Lei, e não apenas, como agora, por uma simples Resolução da AR.

[Divulgação autorizada pelo remetente.]

Sporting Clube de Portugal rejeita o AO90

A RTP, a SIC e a TVI são, desde há quase dois anos, centros difusores de iliteracia devido à sua conversão ao Acordo Ortográfico de 1990. Como que em «compensação», o Porto Canal, a Benfica TV e a Sporting TV continuam a fazer emissões em direCto e não em «direto».

Porém, o clube de Alvalade fez mais do que isso: conforme já aqui tínhamos dado notícia, na devida altura, este ano, durante o Congresso Leonino realizado em Junho, uma das 30 recomendações aprovadas – mais concretamente, a 12ª – teve como tema o «acordo ortográfico»……

E é este o seu enunciado:

«Propõe-se que, em toda a sua comunicação escrita, em papel, no sítio da Internet ou no novo canal televisivo do Clube, o Sporting Clube de Portugal continue a usar a ortografia portuguesa seguindo aquilo que se denomina de antigo acordo ortográfico».

É com expectativa que se aguarda que Futebol Clube do Porto e Sport Lisboa e Benfica formalizem, igualmente, as suas rejeições do AO90 que na prática já se verificam.

Frequentemente – e justificadamente – acusados de promoverem conflitos desnecessariamente, aos «três grandes» do futebol português, no entanto, deve ser reconhecido o seu compromisso e o seu contributo para com a língua – e a identidade, e a dignidade – portuguesa(s): os seus respectivos sítios na Internet estão todos em “português.pt” correCto.

Reconheça-se a ironia: entidades desportivas, das quais não é de esperar isenção, comportam-se com mais mérito do que estações de televisão supostamente «generalistas», e até de «serviço público», mas que, todavia, mais não são do que órgãos de propaganda – «ortográfica», e não só.

Octávio dos Santos

[Imagem de Wikipedia. Logo que possível, incluiremos mais esta entidade na nossa página “nAO”.]

Em Português de Portugal

[na barra de comandos, click na “roda dentada” e seleccione legendas/CC “Portuguese (Portugal)”]

Temos vindo a publicar aqui, recentemente, alguns vídeos legendados com traduções nossas para Português de Portugal (“Português-padrão” ou “Português europeu”). Reunidos agora na sequência automática (“playlist”) que pode ver em cima, 6 pequenos vídeos, todos eles de alguma forma relacionados com a ortografia, realizados pela plataforma americana TED-Ed.

Qualquer pessoa, mesmo não sendo profissional de tradução, pode inscrever-se numa ou em várias das plataformas, serviços e sistemas de produção ou de tradução de vídeos (TED, Amara, YouTube, Vimeo etc.) e começar imediatamente – isto é, assim que for aceite a sua inscrição, o que não é aliás nada difícil – a traduzir ou a criar de raiz legendas em “Portuguese (Portugal)”, isto é, em legítimo Português.

Os direitos de autor prevalecem sempre e em qualquer caso; o tradutor é o autor… da tradução; por conseguinte, esta não poderá ser alterada por outrem. Para todos os cidadãos não pode restar qualquer espécie de dúvida nesta matéria: podem (e devem), perfeitamente, seguramente, convictamente traduzir para Português correcto tudo aquilo que entenderem.

Fica o desafio.

Reunião com a FENPROF (21.10.14)

Os professores António Avelãs e Luís Lobo, ambos membros do Secretariado Nacional da FENPROF, tiveram ontem (21.10.14) a amabilidade de dispor de algum tempo para reunir, na sua sede nacional, com representantes da ILC-AO. Se, por um lado, os professores naturalmente se preocupam em não prejudicar os seus alunos quando estes são obrigados a utilizar o AO nos exames, também é certo que o papel do professor na sociedade não se esgota na sala de aula. Foi nesse sentido que apelámos a estes professores para que a FENPROF, com o seu historial de luta pelos interesses dos professores, reflicta sobre esta questão.

À semelhança de reuniões anteriores com outras entidades, procurámos relatar um pouco do que tem sido a história  e a génese do AO90 e da sua entrada em vigor em Portugal – uma história de carácter, no mínimo, duvidoso e recheada de meandros pouco recomendáveis, como sabemos – e transmitir o objectivo último desta ILC: revogar essa mesma entrada em vigor no nosso país. Seria excelente se pudéssemos contar com o apoio expresso dos professores e temos a certeza de que tal apenas dignificaria essa nobre profissão.

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(Diário de) Notícias da Madeira

Neste artigo, o Maestro António Victorino de Almeida critica o “acordo ortográfico” e o Coordenador do jornal explicita a (o)posição do “Diário de Notícias – Madeira” ao AO90.

«Victorino D’Almeida homenageado na Madeira elogia Orquestra Clássica, Conservatório e Funchal | DNOTICIAS.PT»
[extracto da notícia]
«Ainda houve tempo para falar do aspecto de ligação da música e a palavra, considerando que “a música ajuda a aprender as línguas”, criticando o acordo ortográfico que faz com que o “espetáculo” tenha um “aspeto”, acentuando ao nível fonético a palavra “espeto”.»[/extracto]

[comentários à notícia]
josé madeira
Por falar em acordo ortográfico… Porque é que o DN escreve de acordo com esse malfadado acordo?… Como é possível, senhor Director (do DN-Madeira)?!!!… Tenha a coragem de dar aqui uma explicação. É uma mancha nos pergaminhos do Diário, que só o empobrece. É uma tontice, como diz o AJJ.
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João
Bom dia sr. josé madeira
Os jornalistas do DIÁRIO escrevem de acordo com o anterior acordo ortográfico.
Penso que deve estar a fazer confusão com o facto de haver, no espaço dedicado à Opinião, opinadores que escrevem, voluntariamente, de acordo com o novo acordo ortográfico.
Grato pela compreensão.
João Filipe Pestana
Coordenador

[Extracto de notícia e reprodução de comentários à mesma em publicação do “Diário de Notícias – Madeira” (versão “online”) em 17.10.14.]