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RTP infringe direitos de autor

Na sua sanha acordista, a RTP (“serviço público de televisão”) vai ao ponto de alterar títulos de obras literárias publicadas, registadas e indexadas. “Direitos de autor“? Ora, ora, o que é isso para o “serviço público” de caça à consoante “muda”?


«Seguem-se os livros ‘Ensaios de Meditação Genérica’, em 1988, ‘Apologia de Kalitangi: Ensaio e Crítica’ de 97, ‘Estrada da Secura’, de 98, ‘O Notívago e Outras Estórias de um Benguelense’, ‘De Vagares a Vestígios’, e ‘Ideogramas de Nganji’, de 2003. Entre 2001 e 2002, realizou e apresentou o programa literário da TPA – ‘Leituras’.»

RTP (“Ensina”)

[Imagem obtida a partir da publicada no “blog” Sheika Valer.]

«Desacordo» [Rui Moreira, “Correio da Manhã”, 15.03.15]

Desacordo

Sempre discordei do acordo ortográfico de 1990.
15.03.2015 01:00

Rui Moreira
Presidente da Câmara Municipal do Porto

———————-

Aliás, frequentemente escrevo textos, como estas minhas crónicas, de acordo com a grafia de 1945, ainda que eles sejam depois “corrigidos”. Quando os leio, publicados, fico irritado por ver, por exemplo, que os “actos” foram transformados em “atos” mal atados ao texto.

O acordo é mau, porque distorce a língua portuguesa e introduz confusões desnecessárias. Uma das características mais interessantes do português são as suas tonalidades no vocabulário e na fonética que resultaram em ortografias variadas, ainda assim entendíveis por todos, o que, infelizmente, não sucede com a língua falada, nomeadamente com o português de Portugal no Brasil.

Esta riqueza, que resulta da diáspora e das múltiplas influências, não foi entendida por políticos e fundamentalistas bem pagos que nos impuseram uma ortografia única. Coisa que os ingleses e americanos, por exemplo, nunca quiseram. O “neigbour” (vizinho) inglês não tem, por esse motivo, qualquer dificuldade em ler ou compreender o seu “neighbor” americano.

E não é por essas diferenças que deixa de haver um muito maior intercâmbio no domínio da escrita, do que entre Portugal e Brasil. Em qualquer caso, nenhum brasileiro deixa de comprar um livro editado em Portugal só pelo facto de ser escrito na grafia de 1945.

E como era inevitável, depois de se impor uma impossibilidade por decreto, o objectivo de criar uma ortografia única para todos os países de língua oficial portuguesa resultou num fiasco. Desde logo, porque os angolanos não se deixaram seduzir pelo projecto e os brasileiros continuaram a escrever à sua maneira. Ao contrário, e como é hábito em Portugal, onde abundam as imposições e falta o bom senso, depois de milhões a introduzir um pseudo-acordo que chegaram a apelidar de conquista de Abril, ninguém diz que o rei vai nu. Querem, ao invés, vesti-lo de ridículo, ao penalizarem os alunos do secundário que a ele não se atem. Registe-se, então, e em ata bem atada, que isso é, apenas, mais um degrau neste grande disparate…

Rui Moreira

[Transcrição parcial de artigo, da autoria de Rui Moreira, publicado no “Correio da Manhã” de 15.03.15. O texto original, que foi estropiado automaticamente, como diz o autor, foi por nós revertido, também automaticamente, para a ortografia correcta. Os “links” e destaques são nossos.]

Artigo no Jornal da FENPROF de Janeiro 2015 [por Rui Valente]

Em 2014 o Acordo Ortográfico continuou a ser imposto à força pelo Governo. Chegámos, assim, a novos patamares na iliteracia a que o país parece votado.

A recente série de artigos no “site” da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico não deixa margem para dúvidas: ficional, contatar, elítico, autótone, convição, impatante, sujacente, critografia, interrutor, Netuno, otometria, gravidez etópica, artefato, otogenário, fricionar, abrutamente, proveta idade, ácido lático, encritação, espetável, números fratais, ténica, plânton, conetar, trítico, inteletual, conveção, batericida, egício, etc, etc.

Esta torrente, que continua, desmonta as desculpas habituais: “foi uma gralha, é um caso pontual, não há constrangimentos, está tudo bem”. São milhares de erros que não existiam antes do AO, provenientes de fontes tão insuspeitas como o Diário da República, teses de doutoramento, bulas medicinais e rodapés de programas de televisão.

Primeiro veio a TLEBS, fazendo tábua rasa de conceitos e de uma nomenclatura centenária, comum a dezenas de Línguas e inviabilizando a troca de conhecimentos entre pais e filhos. Com o AO, chegámos ao reino das facultatividades e do “escreve-se como se diz”.

Bem podemos (fingir) decidir “nunca” utilizar o AO. Mas temos mesmo de o utilizar, quando lemos. O AO entra-nos pelos olhos dentro. E faz doer a vista. Em poucos anos, o AO conseguiu a proeza de instituir o folclore das ementas de restaurante.

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‘Dicionário Amoroso da Língua Portuguesa’, de Marcelo Moutinho e Jorge Reis Sá

«SINOPSE»
«O livro promove uma celebração ao “desacordo” da língua portuguesa. No ano em que mais se discutiu o acordo ortográfico, o brasileiro Marcelo Moutinho e o português Jorge Reis Sá desafiaram 35 autores de língua portuguesa, em quatro diferentes continentes, a escrever sobre suas 35 palavras favoritas. O resultado, aqui publicado, revela uma amorosa diferença no uso do mesmo idioma.»

COQUELUX

«São autores do Brasil, de Portugal, de Angola, de Moçambique e do Timor Leste, e, em cada um deles, a mesma palavra pode assumir formas e significados diferentes.»

«“Justamente para sublinhar essa distinção que depreende da unidade, tornando‐a mais rica, optamos por não obedecer às regras do novo acordo ortográfico”, afirmam os organizadores.»

«O Dicionário Amoroso da Língua Portuguesa é “um dicionário de palavras íntimas”, que fala de amor e amores, entre eles aquele que é dirigido ao peculiar e notável idioma que nos foi legado, o português — sempre mutante e encantador.»
www.marcelomoutinho.com.br (“.pdf”)

«Restauração do português europeu» [Resolução do PEN Internacional, 02.10.14]

A Assembleia de Delegados do PEN Internacional, reunida no seu 80º Congresso Mundial em Bishkek, Quirguistão, de 29 de Setembro a 2 de Outubro de 2014:

Referindo-se à Resolução do PEN Internacional de 2012, que expressava um desapontamento pelo facto de as autoridades portuguesas “intentarem uma limitação do português pela imposição de regras artificiais” (pela estandardização da língua portuguesa); Reiterando a resolução do PEN Internacional de 2013, que apelava às autoridades portuguesas para “tomarem medidas imediatas para permitir uma restauração do português europeu na administração pública e nas escolas” e para “ter em conta… as opiniões de especialistas em Linguística… e garantir que os editores cessem de impor condições abusivas e restritivas para a criação literária”;

Preocupado com o facto de, apesar destas objecções, o Parlamento português ter aprovado, em 28 de Fevereiro de 2014, uma resolução apresentada pelos partidos do governo no sentido de formar um grupo de trabalho para monitorizar a implementação do Acordo Ortográfico, O PEN Internacional nota o seguinte: A experiência dos últimos três anos demonstrou a resistência dos países lusófonos ao Acordo Ortográfico. Enquanto o governo brasileiro adiou a implementação desse Acordo até 2016, outros países como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste ou não o ratificaram ou não se vêem em condições para implementá-lo. Apesar disso, as autoridades portuguesas mantiveram a imposição inconstitucional do Acordo. Segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo. 43.º – 2) “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”. Para além disso, o Acordo foi implementado apesar do facto de o seu próprio texto prever um período de transição até 2016.

Adicionalmente, o PEN Internacional refuta o argumento segundo o qual esse Acordo conduzirá a uma simplificação da língua com benefícios no plano da educação. A nova relevância dada à ortografia segundo critérios orais e não etimológicos distancia a língua portuguesa das suas raízes gregas e latinas, limitando a capacidade de os estudantes entenderem a evolução da língua e as relações entre as línguas. Entretanto, vários editores impuseram o Acordo a escritores e tradutores, o que viola a liberdade de expressão destes últimos, bem como o Código dos Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores.

Assim, o PEN Internacional reitera as seguintes recomendações às autoridades portuguesas no sentido de:

Tomarem medidas imediatas para permitir a restauração do português europeu na administração pública e nas escolas e instituições educacionais;

Respeitarem a herança cultural comum, bem como a relação entre o português e outras línguas europeias, em concordância com a Constituição da República Portuguesa (Artigo 43.º – 2).

Além disso, o PEN Internacional apela às autoridades portuguesas para que:

• Reconheçam publicamente a existência de problemas significativos na implementação do Acordo Ortográfico, tal como foi acima assinalado;

• Respeitem a liberdade dos escritores e tradutores para escolherem a opção ortográfica mais apropriada para o seu trabalho.

NOTA: A resolução foi aprovada por unanimidade pelos delegados dos 58 Centros presentes no Congresso.

[Transcrição integral de Resolução #22: Língua Portuguesa. Apresentada pelo Comité de Tradução e Direitos Linguísticos do PEN Internacional » Pen Clube Português. Documento publicado em 06.10.14. “Links” e destaques nossos.]

«Um breve testemunho» [Fernando Paulo Baptista, “Facebook”, 25.09.14]

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE LÍNGUA PORTUGUESA
UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE LUANDA, 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2014
— UM BREVE TESTEMUNHO —

1. Este Magno Congresso Lusíada Universalista, destinado a todos os Povos e Países que integram a CPLP e a Diáspora, deixou-me super-motivado para continuar, com mais força ainda, o combate por essa Causa e Condição Maior da nossa identidade multicultural e intercultural que é a Língua Portuguesa.

2. Tratou-se, na verdade, de um Evento e de um Contributo notável, pelo alto nível e exemplaridade com que foi concebido, planeado, organizado, promovido e concretizado pela prestigiada e belíssima Universidade Jean Piaget de Angola. Parabéns, portanto, e antes de mais, ao seu Magnífico Reitor — Prof. Doutor Pedro Domingos Peterson —, pela sua humaníssima Sabedoria e Afectividade.

Parabéns, igualmente, a todos os seus Competentíssimos Colaboradores, representados na Pessoa da dedicadíssima e dinâmica Coordenadora do Congresso — Prof. Doutora Helena Maria José —, com todas as suas prestimosas e irrepreensíveis Comissões e Equipas de Apoio, aos diversos níveis.

A todos quero saudar, com profunda gratidão, admiração, emoção, afecto e memória… para sempre!…

3. Regressei a casa com a fundada e esperançosa convicção de que, em Angola e em vários outros Países de Língua Portuguesa, o inqualificável “regulamento da expressão grafémica da comunicação escrita em Português” (mais vulgarmente conhecido pela aberrante designação de “AO” / 1990) vai ser definitivamente rejeitado.

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Angola dará resposta no “devido momento” [“Diário Angolano”, 18.09.14]

Angola dará resposta no “devido momento” ao novo acordo ortográfico

O ministro da Educação angolano, Pinda Simão, garantiu hoje que o país “está a trabalhar” sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa, que Angola ainda não subscreveu, e que no “devido momento” será tomada uma decisão.

O governante falava em Luanda, à margem da sessão de abertura do terceiro Congresso Internacional de Língua Portuguesa, promovido pela Universidade Jean Piaget, de Angola, sob o lema “Unidade na Diversidade”.

“O país está a trabalhar. Depende de Angola, de quando Angola decidir [sobre a adesão ou não ao acordo]”, afirmou Pinda Simão, que coordena este processo no país, questionado pela Lusa.

[Transcrição de despacho da agência Lusa publicado pelo “Diário Angolano” em 18.09.14.]

«O AO90 é uma obra irresponsável» [Fernando Paulo Baptista, “O Diabo”, 16.09.14]

UNIVERSIDADE DO MINHO (“Press Clipping“)

“O Acordo Ortográfico é uma obra irresponsável”
Diabo
terça-feira, 16.09.2014
BRUNO OLIVEIRA SANTOS

A língua portuguesa, como organismo vivo que é, jamais poderá fugir à sua transformação progressiva. Os povos que se expressam em português encarregar-se-ão de lhe comunicar vida e, portanto, alteração. Alterar, porém, não é destruir. Ora o Acordo Ortográfico (AO90) destrói mesmo, desfigura o idioma à força de encastelar asneiras sobre asneiras. Foi este o mote para uma conversa longa e agradável com o filólogo Fernando Paulo Baptista (FPB).

“O AO90 é uma obra de medíocres, não acha?” — disparei de chofre, para empolgar a entrevista. “Não quero classificá-la assim”, respondeu-me, “mas é claramente uma obra marcada pela irresponsabilidade, ao não medir as consequências negativas, sobretudo para os nossos jovens, na aprendizagem e uso da língua portuguesa.”
FPB fala como escreve, as frases saem redondas e polidas, prontas para a impressão. Natural de Viseu, foi novo com os pais para Barrelas, terra do Malhadinhas, aquele homem sobre o meanho e reles de figura, que Aquilino imortalizou. A escola distava, escondida atrás de montes e penedias. FPB levantava-se cedo, ainda o Sol não retouçava nas vidraças, e tomava a casa já tarde. O sacrifício garantiu-lhe a matrícula em Coimbra. Por esse então, naquele mundo rural e pobre, poucos o conseguiram. A maior parte teve que pegar numa enxada e cuspir às mãos.
Conhece pessoalmente os artífices do AO90, mas distingue os planos: “Tenho uma relação cordial com Malaca Casteleiro; não entendo, todavia, como é que alguém que sabe que se trata da regulamentação grafémica dos textos escritos vem utilizar o critério da pronúncia, para mais o da chamada pronúncia culta”. E prossegue o raciocínio: “O que é isso da pronúncia culta, tomada agora como referência ou padrão? Em que lugares a podemos encontrar? É a pronúncia culta à moda de Coimbra ou à moda de Lisboa? A do Porto ou a do Funchal? A de Luanda ou a do Rio de Janeiro?”
Certo que em todos esses lugares há pessoas cultas e informadas, sejam quais forem as suas prolações entoativas. Os autores do AO90 não apresentaram ainda uma definição rigorosa, um “critério epistemológico-linguisticamente fundamentado”, como diz FPB, além da mirífica alusão a uma pronúncia dita culta.

Um acordo feito à pressa
O AO90 é uma cancaborrada de lesa-língua. Em matéria assim crucial, poupo-me a imparcialidades. Uso substantivação e adjectivação certeiras, dentro da correcção e da propriedade da linguagem. Sigo o exemplo dos nossos antigos pregadores e moralistas: quando se tratava de rebater más inclinações e maus costumes, não usavam de cerimónias nem eufemismos, não traziam papas na língua. Aos acordistas, cegou-os a vaidade de associar o nome a uma reforma. Essa vaidade incutiu-lhes uma filologia para uso próprio, que trataram de impor a 250 milhões de falantes. É o tiquezinho totalitário de legislar em matéria ortográfica, votinhos a favor e contra, como se a língua pudesse ser despachada por decreto.
“O pior”, avança FPB, “é que o AO90 foi redigido à pressa entre 6 e 12 de Outubro de 1990 na Academia das Ciências de Lisboa!” Bonito serviço! Uma língua velha de séculos, assim alterada atabalhoadamente, no espaço de uma semana, por 21 representantes de sete delegações.

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«O mito lusófono» [José Gil, entrevista, jornal “Plataforma Macau”]

O filósofo português José Gil rejeita o conceito actual da lusofonia, das decisões da instituição que lhe dá nome e de acordos para a ortografia portuguesa. Nada disto, diz, atribui dignidade à nobreza da língua. “Não há que formar um império da língua porque isso não existe. É para mim um mito”, diz o autor português, considerado pela revista francesa Le Nouvel Observateur um dos 25 grandes pensadores do mundo. Em entrevista ao Plataforma Macau, José Gil explica ainda o que o traz a Macau já no próximo mês. O medo de existir.

PLATAFORMA MACAU – Que leitura faz deste conceito de que tanto se fala, a lusofonia?
JOSÉ GIL – Sobre isso teríamos de falar muito. Eu acho a lusofonia, tal como ela é expressa, muito mal formulada e um grande mito. A prova de que é um mito é o que está a acontecer à lusofonia e à instituição que a suporta que é a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), com a entrada da Guiné Equatorial no espaço da lusofonia, que é um escândalo do mais vergonhoso que se pode imaginar. Eu rejeito a lusofonia, e em todo o caso a instituição que promove a lusofonia em nome disso. Não posso apoiar um ditador que entra [referindo-se à entrada da Guiné Equatorial nesta comunidade]. Não tem nada a ver com a lusofonia, com a nobreza da língua. Antes disso mesmo, é um mito por que a língua é diferente e desenvolve-se por ela própria em múltiplas outras línguas dentro da língua e tem de se desenvolver, tem de se deixar desenvolver. É uma riqueza maior. O português do Brasil é diferente e tem que se desenvolver, não com acordos ortográficos.

P.M. – Diz não ao acordo.
J.G. – Sou contra o acordo ortográfico. Assinei, escrevi contra isso e acho uma infelicidade enorme. Repare que ele ainda não foi aceite por uma série de países da lusofonia importantes, como o Brasil ou Angola. Mas nós já praticamos a lusofonia ali, e já praticamos oficialmente. Isto é outra vez uma vergonha para nós. A língua tem uma vida própria, a língua portuguesa em Portugal é diferente da língua portuguesa em Moçambique, como basta comparar um Mia Couto com um Rui Nunes, por exemplo. E vemos diferenças em expressões da língua. Não há que formar um império da língua, por que isso não existe. É para mim um mito, mas que haja cada vez mais falantes da sua língua portuguesa e que ela se desenvolva nas suas direcções próprias em Angola, em Moçambique, no Brasil ou em Portugal, isso é óptimo. E é o que vai ser se não entrarmos em acordos ortográficos ou rígidos. A maior parte dos grandes escritores portugueses rejeitaram o acordo ortográfico e escrevem sem as normas do acordo, o que acho muito bem.

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«A hipótese de uma ortografia do português de Angola» [Wa Zani, “Jornal de Angola”, 27.08.14]

A hipótese de uma ortografia do português de Angola

Wa Zani
27 de Agosto, 2014

Em cada computador aparecem várias opções para a ortografia do inglês (África do Sul, Austrália, Belize, Canadá, Caraíbas, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Irlanda, Jamaica, Malásia, Nova Zelandia, R.A, de Hong Kong, Reino Unido, Singapura, Trinidade e Tobago, Zimbabwe) e também para a ortografia do francês (Bélgica, Camarões, Canadá, Costa do Marfim, Haiti, Índias ocidentais, Luxemburgo, Mali, Maurícias…). Em relação à Língua Portuguesa, há ainda as opções do português de Portugal e do Brasil, apesar de nos aparecer, após o AO90, palavras sublinhadas a vermelho no nosso computador, como se estivessem erradas, apesar das duas normas ortográficas (a velha e a nova) estarem ainda em vigor. Nos cinco PALOP, a norma do português era a do português de Portugal, que decidiu afastar-se para uma outra ortografia mais próxima do português do Brasil. A 10 de Agosto de 1945, o Brasil assinou com Portugal a “Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945” e há 70 anos que não a cumpre. No actual contexto do AO90, o Brasil salvaguardou antecipadamente as questões culturais de ordem ortográfica do “tupi-guarani” e nós angolanos, preocupamo-nos em salvaguardar o nosso património linguístico bantu, principal vertente cultural da nossa identidade, cuja estrutura difere bastante da linguística neolatina.

O reconhecimento da fragilidade do texto do AO90 é praticamente consensual e há cidadãos dos países da CPLP, que, por falta de um prontuário ortográfico que lhes sirva de referência, misturam as duas ortografias, incluindo os próprios professores. O que se pressupunha que iria unir a grafia em português, nunca se irá concretizar, tal como a maior difusão internacional da Língua Portuguesa e uma maior facilidade da aprendizagem para o próprio idioma. Para que serviu afinal o Acordo Ortográfico?

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