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Renascimento

Publico210716_ILC_AR«Os deputados aprovaram por unanimidade o texto de substituição que congregou as propostas de todos os partidos sobre a redução de 35 mil para 20 [mil] o número de assinaturas necessárias para a entrega no Parlamento de Iniciativas Legislativas de Cidadãos e mais algumas medidas que ajudam a reduzir as burocracias deste processo, como a sua entrega electrónica.»
Jornal “Público” (edição em papel), 21.07.16, página 7

1. Atendendo a que a Assembleia da República resolveu, finalmente, reduzir o número de assinaturas necessárias, passar a admitir subscrições por via electrónica e deixar de exigir os dados de eleitor;
2. Verificando-se agora, mais de um ano depois do lançamento da “iniciativa popular de referendo” que precipitou o “fim” da ILC, não ter aquela produzido qualquer espécie de resultado ou existir sequer uma perspectiva mínima de exequibilidade para a mesma;
3. Considerando que, apesar de termos efectuado todas as diligências necessárias para o efeito, o processo de entrega das subscrições “aos serviços competentes da Assembleia da República” arrastou-se ao longo de vários meses e assim acabaram por continuar à minha guarda as referidas subscrições;
4. Tendo o activista Rui Valente, veterano militante da ILC-AO, manifestado a sua disponibilidade para assumir todas as responsabilidades inerentes à liderança desta iniciativa cívica;

A “Iniciativa Legislativa de Cidadãos pela revogação da entrada em vigor do acordo ortográfico” recomeça, a partir de hoje, sob a coordenação de Rui Valente e com a colaboração de um grupo de voluntários por ele escolhido.

Para o efeito, entreguei ao próprio, em 20 de Julho de 2016, todos os impressos de subscrição em papel e digitalizados recebidos até ao dia 19 de Junho de 2015.

O novo site da iniciativa, cujo titular é também Rui Valente, foi já, por ele mesmo e pela sua equipa, instalado no endereço virtual http://www.ilcao.com.

Naquilo que me diz respeito, aplaudindo com imenso entusiasmo tão extraordinária atitude de militância, apenas devo deplorar o facto de várias questões do foro pessoal me impedirem liminarmente de participar neste glorioso renascimento.

Avante, companheiros!

Até sempre.

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Fim

1. Tudo começou no dia 25 de Setembro de 2008, num “post” em que se referia a possibilidade de avançar com uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra a entrada em vigor do Acordo Ortográfico. Redigida e publicada a ILC, começaram a ser recolhidas assinaturas no dia 8 de Abril de 2010. Em Março de 2014 foi aqui divulgado o total de subscrições recolhidas até então (14.112), tendo sucedido – aliás, como previsto – que daí em diante o afluxo de assinaturas caiu a pique.

2. Mas nem assim desistimos, como é evidente. Continuámos na luta, até porque não havia qualquer alternativa à ILC-AO e porque desistir pura e simplesmente não era (como não é nem será jamais) uma opção. Por isto mesmo lançámos, no passado dia 10 de Abril, a ideia de passar a nossa iniciativa e a luta contra o AO90 em geral a outro patamar, através da criação de um partido político – transversal e abrangente – com a finalidade única de concorrer às próximas eleições legislativas e assim levar ao Parlamento a “questão ortográfica”. Esta ideia não colheu, infelizmente, uma base de apoio minimamente significativa, tendo mesmo sido ostensivamente ignorada, ostracizada e até (literalmente) censurada em diversos grupos e tendências “desacordistas”.

3. Tomámos conhecimento apenas ontem, 18 de Junho de 2015, de que foi  lançada uma outra campanha de recolha de assinaturas, desta vez para a convocação de um referendo nacional sobre o Acordo Ortográfico de 1990. Trata-se, a julgar pelos conteúdos publicados no “site” de promoção do dito referendo, de algo que passou já do plano das meras intenções e que está agora em pleno movimento, com uma organização constituída, com meios próprios, com mecanismos estabelecidos e também com o apoio expresso de muitas “figuras públicas” (a maioria das quais subscreveu em tempos a nossa ILC), além de inúmeros voluntários anónimos.

4. Não podemos nós, assim sendo, obstar seja de que forma for, colocar seja que obstáculos for ou de alguma forma “concorrer” com aquela outra campanha. Isto significa, evidentemente, que é este o momento certo para que deixemos o “campo” livre, para que saiamos de “cena”, para que, em suma, dêmos por terminada a nossa iniciativa. Apenas nos resta agora, para encerrar definitivamente a ILC-AO, entregar aos serviços competentes da Assembleia da República as subscrições recolhidas até hoje e desactivar todos os nossos mecanismos de recolha.

Termina assim, pela nossa parte, porque é apenas isso que podemos e devemos fazer em prol de uma Causa que a todos diz respeito, uma já longa e por vezes extenuante luta. Fizemos o nosso dever, nunca virando a cara a essa mesma luta que, pelo menos, conseguimos manter viva, pulsante, vibrante, ao longo de vários anos, quando praticamente não havia mais ninguém além de uns poucos resistentes nem mais nada além desta iniciativa cívica como arma para travar um combate que sempre foi desigual.

Cumprimos a nossa parte e assumimos as nossas responsabilidades, desde sempre e também agora mesmo, com esta derradeira atitude. Que outros cumpram a sua e assumam as suas.

 

Theo Leiroz Biel subscreveu a ILC – AO

Teodora nasceu nos anos 30 do século XX na cidade do Porto, Salazar e Hitler subiam ao poder.

Começou a ir à Escola Primária no ano em que começava a 2ª Guerra Mundial, a 2ª Grande Guerra e fez a 4ª classe ainda antes do Acordo Ortográfico de 1945. Por vezes hoje ainda escreve teem e veem, que foi como aprendeu com a sua exigente professora do ensino primário.

Desistiu do seu curso de secretariado no Instituto Comercial do Porto para se casar, em plena Guerra-Fria, que as meninas nessa época eram as futuras “donas de casa”, ficavam em casa a tratar do marido e depois dos filhos.

No ano de 1974, depois do 25 de Abril, separa-se, divorcia-se e começa a trabalhar.

Em 2003 compra um computador e em 2004 começa o seu blog “A Sebenta”, mais tarde o “Postado a Limpo”, e para desabafar do que vivia errado o “rás-te-parta”.

Foi a primeira a assinar pela internet a ILC (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) e continua a bater-se contra o AO90, que nunca aceitou nem irá adoptar.

[Texto também disponibilizado pela subscritora na sua página do Facebook: Timeline Photos – Theo Leiroz Biel.]

Num registo mais pessoal, digamos assim, devo apresentar publicamente a Theo Biel as minhas desculpas pelo facto de só agora publicarmos no “site” da ILC-AO o seu “perfil” de subscritora. Foi esta senhora, de facto, a primeira pessoa a enviar por email o impresso de subscrição da nossa iniciativa cívica. Porém, lá diz o povo, mais vale tarde do que nunca: aqui fica não apenas o pedido de desculpas como a igualmente pública manifestação de apreço e admiração por tão determinada quanto corajosa activista desta Causa que é de todos.
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Um dia em Lisboa

Depois de Coimbra e do Porto, chegou a vez de Lisboa. Anteontem (14/07/2014) foi mais um dia de distribuição de impressos (informação e boletim de subscrição da ILC) pelas caixas de correio. Lisboa é uma cidade lindíssima… e enorme. O percurso foi extremamente agradável mas, mesmo ao fim de várias horas, mal conseguimos sair das zonas do Príncipe Real e do Rato.

Não se admire, pois, se não encontrar um boletim na sua caixa de correio. Claro que tem sempre a alternativa de descarregar um impresso aqui. Por outro lado, se encontrou um impresso mas precisa de mais, a solução é também bastante simples: normalmente só deixamos um impresso em cada caixa de correio mas este pode perfeitamente ser fotocopiado. Aliás, basta reproduzir apenas o interior, ou seja, a parte que se preenche. A exposição de motivos pode ser encontrada aqui.

Se quiser levar a cabo uma acção destas na sua cidade, não hesite: contacte-nos. Dar-lhe-emos todas as indicações para que possa organizar com sucesso o seu próprio passeio em prol da Língua Portuguesa.

Pode subscrever, por exemplo, com “Bic Laranja”


Imagem copiada de coluna permanente (à esquerda) do “blog” Bic Laranja, feita com código adaptado de “post” anteriormente aqui publicado, que foi também reproduzido – até agora- por outros dois três “blogs”:

Aerograma
Nada De Novo Na Frente Ocidental
Não Quero Mas Vou

Colabore! Basta copiar e colar.

“Post” actualizado em 30.04.14 às 13:30 h.

Voluntariado (11)

Não sendo possível fazê-lo individualmente, aqui fica a 11.ª relação (ver as anteriores AQUI), à laia de homenagem ao esforço de todos e de cada um, de algumas das subscrições recolhidas por voluntários. Nesta relação – bem como nas anteriores – não se incluem, como é evidente, as de proveniência sob total anonimato de quem as recolheu e enviou. Caso tenha falhado alguma referência, é favor avisarem-nos por email.

Por questões de reserva de privacidade e de protecção da identidade, os nomes são referidos apenas pelas respectivas iniciais e localidade do remetente, indicando-se o total de assinaturas conseguidas por cada qual.


M.J.A., Lagos, 21+12+43+2=78
R.R., Lisboa, 14
J.F., Aveiro, 21
A.A., Carcavelos, 15 (v.e.)+3+2=20
J.R., Rana, 8 (v.e.)
R.V., Coimbra, 3+3+2=8
E.L., Coimbra, 8
A.I.B., Lisboa, 18+7=25
M.L., Pereira-MMV, 44
A.M.M., VN Famalicão, 12
A.S.T., Lisboa, (30+25=55)+24+10=89
U.S.O. (inst.), Oeiras, 4+3+1+4=12
M.V., Oeiras, 30 (v.e.)
P. de P. (estab.), Lisboa, 14+14=28
M.E.P., Sintra, 12
J.A.F., Carrazeda de Ansiães, 20
F.J.R., Coimbra, 10
F. Lusíada (entidade), Lisboa, 9
J.J.C., Coimbra, 7
A.L.A., Lisboa, 9

Bravo!
A Língua Portuguesa agradece.

Nota: o mínimo considerado tem sido geralmente de 8 assinaturas por voluntário.

E mais algumas “FAQ”*

Mais quatro “perguntas frequentes” a acrescentar à nossa página “FAQ”*.

31. A ILC AO beneficia de alguma espécie de apoio, patrocínio, parceria ou subvenção por parte de alguma entidade, organismo ou empresa (pública ou privada)?
NÃO, absolutamente nada disso ou sequer algo que remotamente se pareça com tal. Esta é uma iniciativa de cidadania que funciona exclusivamente na base do mais puro (e duro) voluntariado, consoante as possibilidades e disponibilidades de cada qual.

32. Porque não entregam na Assembleia da República as subscrições que já existem, sem mais “demoras”, sem esperar que se atinja o mínimo de 35.001 subscrições válidas?
Porque isso seria totalmente inútil, como é evidente. A lei que regula as ILC exige 35.001 assinaturas válidas, sendo todas essas subscrições efectuadas obrigatoriamente em papel (não existe para uma ILC, ao contrário do que sucede com qualquer vulgar petição, a possibilidade de “subscrição” electrónica); por conseguinte, entregar menos do que o mínimo exigido equivaleria à anulação/liquidação/inutilização sumária da ILC. Para dar entrada no Parlamento, uma ILC tem de preencher todos os requisitos exigidos por lei, na íntegra e não parcialmente; caso contrário seria liminarmente indeferida… e arquivada.

33. Entregar uma ILC no Parlamento com todas as assinaturas necessárias para o efeito implica a aprovação automática dessa mesma ILC?
É claro que não. Primeiro a iniciativa terá de ser admitida, isto é, passar por diversos crivos, o administrativo, o técnico e também, posteriormente, o crivo político-partidário. Depois de (e se) admitida, a iniciativa legislativa subirá a discussão em plenário parlamentar, podendo seguir-se a respectiva votação pelos deputados na generalidade. Os cenários e desfechos poderão ser múltiplos e até certo ponto imprevisíveis.

34. Como são validadas (ou invalidadas) as subscrições?
De várias formas e em diversos momentos: primeiro, uma verificação sumária e geral, verificando se todos os campos estão preenchidos e se o documento está devidamente assinado; depois, quando se faz a contagem (com numerador sequencial mecânico), vendo o mais possível se tudo está em ordem; por fim, quando se carimba a data da contagem, uma última conferência. Caso nestas três fases haja algo que fundamentalmente o justifique (a ausência de dados de eleitor, por exemplo), a subscrição é invalidada, nela se indicando o motivo para tal, e assim o boletim leva apenas a data da verificação, não sendo numerada e, por conseguinte, não contando para o total apurado.

* “FAQ” é acrónimo de “Frequently Asked Questions”, expressão técnica no original em Inglês que significa, em tradução aproximada para Português, algo como “perguntas mais frequentes”. Neste como em alguns outros casos opta-se pelo termo técnico original por questões de economia de espaço (no “menu” principal, por exemplo). Nestas “FAQ” incluem-se também respostas a questões que, embora não frequentemente colocadas, são de extrema relevância para a compreensão daquilo que é esta iniciativa.

Mais “perguntas frequentes” (FAQ*)

Mais algumas “perguntas frequentes” a acrescentar à página respectiva (“FAQ”)*. Outras se seguirão certamente, quando tal se justificar.

24- A Quantas assinaturas já existem/temos/recebemos?
Poucas. São sempre poucas. Na última contagem o total apurado foi de 14.112 subscrições válidas.

29. Os meus dados pessoais podem ser utilizados para outros fins?
Claro que NÃO! Os dados pessoais constantes das subscrições da ILC AO são absolutamente confidenciais, não são sujeitos a qualquer tipo de recolha ou tratamento informático (ou outro) e servem exclusivamente para as finalidades previstas na Lei. Qualquer utilização para fins diversos seria crime.

30. As subscrições estão em segurança? Onde e como são guardadas?
Tomamos todas as precauções não apenas quanto à confidencialidade como à própria segurança das subscrições, em termos de acondicionamento: depois de validadas, datadas e numeradas sequencialmente, todos os impressos preenchidos (incluindo os que não foram considerados válidos) são arrumados em caixotes apropriados, sendo estes fechados e identificando-se por fora o número da embalagem e o intervalo das numerações que contêm. Depois estes caixotes são depositados, por questões de segurança, em pelo menos três locais diferentes.

* “FAQ” é acrónimo de “Frequently Asked Questions”, expressão técnica no original em Inglês que significa, em tradução aproximada para Português, algo como “perguntas mais frequentes”. Neste como em alguns outros casos opta-se pelo termo técnico original por questões de economia de espaço (no “menu” principal, por exemplo). Nestas “FAQ” incluem-se também respostas a questões que, embora não frequentemente colocadas, são de extrema relevância para a compreensão daquilo que é esta iniciativa.

Traga mais dois

Dissemos aqui que, depois do 28F, não vislumbramos outra saída para a revogação do AO que não seja a ILC. No entanto, a situação é agora bem mais difícil, até porque entretanto se aproxima a passos largos o fim do prazo de transição: 31 de Dezembro de 2015.

Este prazo, que compreende o final do período de transição previsto no Acordo Ortográfico, é, na prática, a linha que não devemos ultrapassar, sob pena de toda a luta contra o AO deixar de fazer sentido. Nessa data, começará a tornar-se real o argumento que os acordistas nos vendem já hoje como verdadeiro: começará a ser tarde para revogar o AO.

Por razões óbvias, sempre recusámos a divulgação do número total de assinaturas até ao momento. O anúncio de um número baixo seria certamente desmobilizador (e um argumento que podia ser utilizado pelos acordistas). Um número alto poderia ser igualmente desmobilizador, pela razão inversa, criando a falsa sensação de que o problema estaria resolvido.

Neste momento estão recolhidas 14.112 assinaturas válidas. Não é um número alto, mas também não é um número pequeno. Recordamos que se trata de assinaturas EM PAPEL, de cidadãos maiores de 18 anos e recenseados. Num país que perdeu a capacidade de se indignar, a participação cidadã esgota-se rapidamente. Imprimir um formulário, preenchê-lo, metê-lo num envelope e levá-lo ao correio parece estar acima da capacidade de mobilização de muitas pessoas.

Neste contexto, pensarmos que 14.112 cidadãos já o fizeram é para nós um motivo de orgulho. Acima de tudo, 14.112 pessoas representam já uma “massa crítica” considerável. Basta que cada pessoa que subscreveu a ILC angarie a assinatura de mais uma pessoa para que fiquemos muito próximo do objectivo final. E se cada subscritor trouxer duas assinaturas, o objectivo final será alcançado, com uma margem que, esperamos, será suficiente para prevenir o crivo dos serviços administrativos da AR, na validação das assinaturas por amostragem. Na prática são sempre necessárias mais de 35.000 assinaturas e o ideal é que esse número seja ultrapassado — de preferência, largamente ultrapassado.

Assim, no rescaldo do 28F, este é o desafio que lançamos a todos quantos subscreveram a ILC: subscreveu? Traga um amigo também. De preferência, traga dois.

Como sempre dissemos, esta ILC está, verdadeiramente, nas mãos dos seus subscritores.

Mãos à obra.